materia nº 14/2023

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Quissamã, 06 de março de 2023
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
Referência: Projeto de Moção de Aplausos nº 007/2023
EMENTA: O VEREADOR QUE A ESTA
SUBSCREVE, FORMULA MOÇÃO
APLAUSOS A SENHORA ALICE DOS
SANTOS DE AGUIAR.
PARECER DA RELATORIA
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento,
Obras e Serviços Públicos foi designada para análise e deliberação sobre o
Projeto de Moção de Aplausos nº 007/2023, nos termos do Regimento Interno da
Câmara Municipal, formula a presente Moção de Aplausos a senhora Alice dos
Santos de Aguiar.
A matéria do referido Projeto de Lei é de iniciativa do Poder Legislativo está
inserido no artigo 83, do Regimento Interno.
Insta salientar que cabe a esta Comissão manifestar-se sobre os aspectos
constitucionais e legais, e somente após a aprovação pelo plenário, analisar sob os
aspectos lógicos e gramaticais.
Pelo exposto, o respectivo relator da Comissão Permanente de Justiça e
redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal
de Quissamã, OPINA FAVORAVELMENTE ao aludido Projeto de Moção de
Aplausos, tendo em vista ao atendimento à legalidade e obediências às normas.
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Véiiy
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A a O CAMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Referente ao Projeto de Moção do Aplausos nº 007/2023
É O PARECER.
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Relator: Adejs s Carneiro
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Pelas conclusões,
A "
Presidente: Ailson Belarmindo Barreto
Pelas Conclusões,
Vice-Presidente: Jocemar de Souza Batista
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