materia nº 16/2023

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIT
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA
eras
gea Quissamã, 05 de março de 20725
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS,
Reforôncia: Projeto de Moção de Aplausos nº 010/2023
EMENTA: O VEREADOR QUE A ESTA
SUBSCREVE, FORMULA MOÇÃO
APLAUSOS A SENHORA ROBERTA
MACHADO DE SOUZA OLIVEIRA .
PARECER DA RELATORIA
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento,
Obras e Serviços Públicos foi designada para análise e deliberação sobre o
Projeto de Moção de Aplausos nº 010/2023, nos termos do Regimento Interno da
Câmara Municipal, formula a presente Moção de Aplausos a senhora Roberta
Machado de Souza Oliveira.
A matéria do referido Projeto de Lei é de iniciativa do Poder Legislativo está
inserido no artigo 83, do Regimento Interno.
Insta salientar que cabe a esta Comissão manifestar-se sobre os aspectos
constitucionais e legais, e somente após a aprovação pelo plenário, analisar sob os
aspectos lógicos e gramaticais.
Pelo exposto, o respectivo relator da Comissão Permanente de Justiça e
redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal
de Quissamã, OPINA FAVORAVELMENTE ao aludido Projeto de Moção de
Aplausos, tendo em vista ao atendimento à legalidade e obediências às normas.
Digitalizado com CamScanner
REPÚBLICA
FEDERATIV
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
C
AMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Referente j
ao Projeto de Moção de Aplausos nº 010/2023
É O PARECER.
COMISSÃO PERMANENTE DÊ À
DÊ JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, OBRAS E$ERVIÇOS PÚBLICOS” ú
Pelas conclusões,
O Nono
Presidente: Ailson Belarmindo Barreto
Pelas Conclusões,
Vice-Presidente: Jocemar de Souza Batista
Digitalizado com CamScanner