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Vira, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO , A
CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAM
Quissamã, 06 de março de 2023
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
o 012/2023
Referência: Projeto de Moção de Aplausos N
DOR QUE A ESTA
EMENTA: O VEREA ]
SUBSCREVE, FORMULA MOÇÃO
APLAUSOS A SENHORA ANA CRISTINA
FONTES VIEIRA.
PARECER DA RELATORIA
çamento,
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Or
s foi designada para análise e deliberação sobre O
nº 012/2023, nos termos do Regimento Intemo da
Obras e Serviços Público
Moção de Aplausos a senhora Ana
Projeto de Moção de Aplausos
Câmara Municipal, formula a presente
Cristina Fontes Vieira.
A matéria do referido Projeto de Lei é de iniciativa do Poder Legislativo está
inserido no artigo 83, do Regimento Interno.
Insta salientar que cabe a esta Comissão manifestar-se sobre os aspectos
constitucionais e legais, e somente após a aprovação pelo plenário, analisar sob os
aspectos lógicos e gramaticais.
Pelo exposto, o respectivo relator da Comissão Permanente de Justiça e
ção Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal
atado and OPINA FAVORAVELMENTE ao aludido Projeto de Moção de
» tendo em vista ao atendimento à legalidade e obediências às normas.
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
eres CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Referente ao Projeto de Moção do Aplausos nº 012/2023
É O PARECER.
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
son Lopes Carneiro
Pelas conclusões,
ha dA
Presidente: Ailson Belarmindo Barreto
Pelas Conclusões,
Vice-Presidente: Jocemar de Souza Batista
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