Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 07 (sete) dias do mês de março de 2023,
às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do
Rio de Janeiro. O presidente Fábio Castro da Costa, cumprimentou a todos os
presentes e solicitou ao primeiro-secretário Janderson Barreto Chagas, que faça a
chamada dos senhores vereadores. O vereador Rildo Barcelos, justificou a
ausência do vereador Cássio Reis, por motivo de falecimento do Tio Juju.
Também justificou a ausência do vereador Adeilson Lopes, por levar seu filho ao
médico, no Rio de Janeiro. O vereador Ailson Barreto, justificou a ausência do
vereador Jocemar Batista, por está resolvendo um problema. Na oportunidade
solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Jucelino Barcelos
Marins; o Juju. Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome
do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a Sessão e colocou em
votação simbólica a dispensa da leitura das matérias do Expediente e as Atas da
Sessão Ordinária do dia 14 e 15 de fevereiro de 2023,sendo aprovada. Colocou
em votação as Atas, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores. Matérias
do Expediente: Mensagem nº04/2023, ao Projeto de Lei nº009/2023, de autoria do
Executivo. Assunto: Altera os artigos 9º, 23, 24, 26 e 27 da Lei Municipal nº
1880/2019. Ofício nº086/2023, de autoria do Executivo. Assunto: Ofício da
Secretaria Municipal de Saúde, que encaminha mídia digitalizada da
apresentação da Audiência Pública da saúde, referente ao 3º quadrimestre de
2022. Projeto de Resolução nº001/2023, de autoria da Mesa Diretora. Assunto:
Dispõe sobre a alteração na redação do Art. 2º da Resolução nº 144/2012. Projeto
de Decreto Legislativa nº01/2023, de autoria do vereador Fábio Castro. Assunto:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Mulheres que Inspiram. Projeto de
Moção de Aplauso nº003/2023, de autoria do Fábio Castro. Assunto: Homenagem
a Sr ª MARIA DAS NEVES GOMES. Projeto de Moção de Aplauso nº04/2023, de
autoria da vereadora Simone Flores. Assunto: Homenageia pelo dia Internacional
da Mulher à GILCILENE LOURENÇO ELIAS. Projeto de Moção de Aplausos
nº005/2023, de autoria do vereador Cássio Marins Reis. Assunto: Homenagem a
SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, pelo dia Internacional da Mulher. Projeto de
Moção de Aplauso nº006/2023, de autoria da vereadora Alexandra Moreira.
Assunto: Homenageia pelo Dia Internacional da Mulher a Sra. ELIZABETH
APRIGIO DE FIGUEIREDO. Projeto de Moção de Aplauso nº007/2023, de autoria
do vereador Adeilson Lopes. Assunto: Homenageia a Sra ALICE DOS SANTOS
DE AGUIAR. Projeto de Moção de Aplauso nº08/2023, de autoria do vereador
Márcio Pessanha. Assunto: Homenageia pelo Dia Internacional da Mulher para
VERA LÚCIA DOS SANTOS CARVALHO. Projeto de Moção de Aplauso
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
nº09/2023, de autoria do vereador Janderson Chagas. Assunto: Homenageia a
senhora JOCELENA DA SILVA. Projeto de Moção de Aplauso nº010/2023, de
autoria do vereador Rildo Barcelos. Assunto: Homenageia pelo Dia Internacional
da Mulher a Sra. ROBERTA MACHADO DE SOUZA OLIVEIRA. Projeto de Moção
de Aplauso nº011/2023, de autoria do vereador Ailson Barreto. Assunto:
Homenageia pelo Dia Internacional da Mulher à Sra. ILMA BARCELOS. Projeto
de Moção de Aplauso nº012/2023, de autoria do vereador Leone Cordeiro.
Assunto: Homenageia pelo Dia Internacional da Mulher à Sra. ANA CRISTINA
FONTES VIEIRA. Requerimento nº001/2023, de autoria da Mesa Diretora.
Assunto: Requerimento de apreciação e votação em regime de urgência especial,
do Projeto de Resolução nº 001/2023. Projeto Decreto Legislativo nº001/2023 e
aos Projetos de Moções de Aplausos nº 03, ao 012/2023. Indicação nº019/2023,
de autoria da vereadora Simone Flores. Assunto: Indica à Excelentíssima Prefeita
Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a
Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de enviar a esta Câmara,
um Projeto de Lei instituindo o “Microcrédito da Mulher Empreendedora”.
Indicação nº20/2023, de autoria do vereador Ailson Barreto. Assunto: Indica a
Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima
Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de levar os
alunos da Rede Municipal de Ensino aos cinemas das cidades vizinhas. Ofício
nº015/2023, de autoria do vereador Rildo Barcelos. Assunto: Solicita a limpeza
das valas que dão acesso ao ponto de embarque e desembarque dos
pescadores, na Lagoa Feia. Ofício nº016/2023, de autoria do vereador Rildo
Barcelos. Assunto: Solicita a manutenção e troca de lâmpadas nos postes na rua
José Matias em Santa Catarina e nas luminárias da Rotatória de São Domingos e
ao longa da Estrada, Lavrador Ramiro Leite. O presidente declarou a Ordem do
Dia e solicitou a dispensa da leitura do Parecer da Comissão Permanente de
Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, ao
Projeto de Lei nº 007/2023, de autoria do Executivo, referente a autorização para
a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, no valor de
R$286.500,00, sendo aprovado. O presidente colocou em 1ª discussão, não
havendo discussão, colocou em 1ª votação o Projeto de Lei nº007/2023 e solicitou
ao primeiro-secretário a chamada nominal dos vereadores, sendo aprovado por
08 (oito) votos a favor e 03 (três) ausências em turno único. O presidente solicitou
a dispensa da leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação,
Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, ao Projeto de Lei nº
001/2023, de autoria da vereadora Simone Flores, que dispõe sobre reserva de
espaço em eventos públicos para idosos, pessoas com deficiência física (PCD) e
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
pessoas com necessidades especiais (PNE), no âmbito do Município, sendo
aprovada a dispensa da leitura do Parecer. Colocou em 1ª discussão o Projeto de
Lei nº001/2023. Não havendo discussão, o presidente colocou em 1ª votação e
solicitou ao primeiro-secretário a chamada nominal dos vereadores, sendo
aprovado por 08 (oito) votos a favor e 03 (três) ausências em 1º único. O
presidente solicitou a dispensa da leitura do Parecer da Comissão Permanente de
Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, ao
Projeto de Lei nº 005/2023, de autoria da vereadora Simone Flores, que dispõe
sobre a obrigatoriedade da contratação, de no mínimo 30% de artistas locais em
eventos públicos no Município, sendo aprovada a dispensa da leitura do Parecer.
Colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei nº005/2023. Não havendo discussão, o
presidente colocou em 1ª votação e solicitou ao primeiro-secretário a chamada
nominal dos vereadores, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor e 03 (três)
ausências em 1º único. O presidente colocou em discussão única o Requerimento
nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, solicitando regime de urgência especial
ao Projeto de Resolução nº 001/2023. Projeto de Decreto Legislativo nº001/2023
e aos Projetos de Moções de Aplausos nº03 ao 12/2023. Não havendo discussão,
colocou em votação única o Requerimento nº001/2023. O presidente solicitou ao
primeiro-secretário que faça a chamada nominal dos vereadores, sendo aprovado
por 08 (oito) votos a favor e 03 (três) ausências em turno único. O presidente
colocou em discussão única o Projeto de Resolução nº 001/2023, de autoria da
Mesa Diretora, que dispõe sobre a alteração do Art.2º da Resolução nº144/2012.
Não havendo discussão, colocou em votação única. O presidente solicitou ao
primeiro-secretário que faça a chamada nominal dos vereadores, sendo aprovado
por 08 (oito) votos a favor e 03 (três) ausências em turno único. O presidente
solicitou a dispensa da leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e
Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, ao Projeto de
Decreto Legislativo nº 001/2023, que dispõe sobre a Comenda Mulheres que
Inspiram, a senhora Tânia Regina Magalhães de autoria dos vereadores: Fábio
Castro, Cássio Reis, Janderson Chagas, Rildo Barcelos, Adeilson Lopes, Ailson
Barreto, Jocemar Batista e Simone Flores. O presidente colocou em discussão
única o Projeto de Decreto Legislativo nº001/2023, não havendo discussão, o
presidente colocou em votação e solicitou ao primeiro-secretário a chamada
nominal dos vereadores, sendo aprovado por 06 (oito) votos a favor e 03 (três)
ausências em turno único e 02 abstenções. O presidente solicitou a dispensa da
leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e
Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, ao Projeto de Moção de Aplauso do nº
03 ao 12 /2023, de autoria dos vereadores. O presidente colocou em bloco a
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
discussão única o Projeto de Moção de Aplauso do nº03 ao 12/2023. Não
havendo discussão, o presidente colocou em bloco a votação única o referido
Projeto e solicitou ao primeiro-secretário a chamada nominal dos vereadores,
sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor e 03 (três) ausências em turno único.
Ao término da Ordem do Dia o presidente convidou o vereador Rildo Barcelos,
para lê a biografia do doutor Marcelino Carlos Pereira da Silva. Convidou o
homenageado para compor a Mesa Diretora. O vereador Rildo Barcelos leu a
biografia e em seguida passou a palavra para o senhor Marcelino Carlos Pereira
da Silva, o qual cumprimentou ao presidente, Fábio Castro, a população presente
no Plenário e em especial cumprimentou e agradeceu a amiga e vereadora
Alexandra Moreira e confessou que em todas as eleições que foi candidata, votou
nesta vereadora por merecimento e é sua vereadora preferida. Direcionou a sua
fala ao vereador Rildo Barcelos, onde tem um grande apreço pelo seu irmão
Amarildo, que são filhos de dona Orcezina a quem tem carinho por ter
acompanhado sua sogra, até os últimos dias de vida. Relatou que o homem é
fruto daquilo que conviveu, não nasce com seus pensamentos e sim adquiri. Nós
falamos em Amilcar Pereira da Silva, e o senhor Marcelino relatou várias
passagens da vida de seu pai, até chegar em Quissamã para trabalhar na usina
de Quissamã, onde Marcelino cresceu na vila operária, para o mundo e citou
vários nomes de pessoas que foram seus amigos na usina, mas o seu amor será
eterno por Quissamã, está na sua alma. Relatou que estudou todo tempo em
escola pública, até se formar em médico, tudo que recebeu no seu estudo,
agradece a convivência de sua infância na usina de Quissamã. Para hoje esta
nesta Casa precisou excluir e selecionar qual paciente atender, devido seu
consultório está com várias pessoas para ser consultadas e enquanto tiver
quissamaense atenderá. Desejou que todos os vereadores encaminhe os jovens
para a educação, por que sem educação os jovens serão prejudicados na vida.
Fez uso da palavra a vereadora Alexandra Moreira, de forma emocionada
recebendo o doutor Marcelino. Ser humano que dispensa apresentações, que já
recebeu desta Casa, os títulos de: Cidadão quissamaense, Mérito municipal,
Medalha Amilca Pereira da Silva que leva o nome de seu pai. Convalidando todas
essas, honrarias, hoje está recebendo esta Moção de Aplausos, pelo vereador
Rildo Barcelos, a qual parabeniza. Disse convalidando por que este cidadão
continua trabalhando na cidade e em toda a região. Doutor Marcelino é
especialista, generalista, onde tem uma história particular com este ser humano,
por que quando foi convidada a ser secretaria de saúde no município, foi a
primeira pessoa que foi conversar e pedir ajuda, por que este médico transcende
a medicina ao conhecimento técnico, que domina como ninguém. Doutor
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Marcelino conhece as pessoas da cidade de Quissamã como ninguém, por isso
na gestão desta vereadora trabalhou na unidade de saúde da família em Caxias a
mais complexa no ano de 2010, e realizou um excelente trabalho e juntos fizeram
a melhor saúde do Estado do Rio de Janeiro, avaliado pela FIRJAN. Ao longo de
toda sua idade, continua vindo para Quissamã, para atender os que podem pagar
ou não pagar e atende a população de forma incondicional, com amor e carinho,
isso é muito mais do que exercer a medicina. A vereadora Alexandra Moreira,
salientou que a mesma e a cidade, tem uma dívida muito grande de gratidão com
o senhor. Deu Glória a Deus e a Santa Rita, por está nesta Casa, podendo falar
para você que seu apoio, o seu voto, traz para esta vereadora uma felicidade
imensa, mas também uma grande responsabilidade por que tem honra de lhe
representar. Finalizou sua fala, desejou ao doutor Marcelino, que Deus conceda
muitos anos de vida, para que continue trabalhando na cidade, ajudando as
pessoas que mais precisam. Usou da palavra o vereador Ailson Barreto, e iniciou
parabenizando ao vereador Rildo Barcelos, pela justa homenagem. Na opinião do
vereador o doutor Marcelino tem que ser homenageado todos os anos, por essa
Casa, por esse município, pela sua importância na nossa cidade. É um exemplo
de médico, ser humano, o qual vem atendendo a nossa população, há mais de
quarenta anos. O vereador lembrou de uma situação arbitrária, que aconteceu
com o mesmo e este não sabia a quem recorrer, então foi ao doutor Marcelino.
Isso aconteceu com muitas famílias, que recorre ao doutor Marcelino, o porto
seguro para população de Quissamã. Ele acolhe sem querer aparecer, seja pobre
ou rico, a atenção, o atendimento é o mesmo. Não poderia ser diferente, sendo
filho de quem é do doutor Amilcar Pereira da Silva. Falou para o doutor Marcelino
a palavra “Gratidão” e parabenizou, assim como ao vereador Rildo Barcelos. Usou
da palavra o vereador Márcio Pessanha e cumprimentou de forma carinhosa, o
doutor Marcelino Carlos, nosso homenageado nesse dia. Cumprimentou de forma
carinhosa o Almir da farmácia, sempre acompanhando o doutor Marcelino e
demais aqui presente. Dizer ao doutor Marcelino, que se lembra quando no
mandato de vereador, onde o senhor recebeu a Medalha de Mérito Político,
Amilcar Pereira da Silva e se lembra quando naquela noite, no seu discurso lindo
e inspirador, onde o senhor citou Martin Luther King e falou da importância
daquele discurso histórico dele e a importância de ter um sonho, de lutar por esse
sonho, de uma sociedade igualitária, mais justa, uma sociedade sem qualquer
tipo de discriminação, com acesso à educação, de acesso ao trabalho e aquilo
que é justo. E nesse dia eu fiquei muito honrado pela oportunidade, por está ali
naquele momento. O vereador relatou alguns momentos felizes, vividos junto ao
doutor Marcelino no passado, o qual segundo sua mãe, era muito bonito e
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
continua bonito. Pediu a Deus que continue o abençoando e desejou uma boa
tarde a todos. Fez uso palavra o vereador Janderson Chagas e iniciou
parabenizando o colega vereador Rildo Barcelos pela homenagem ao doutor
Marcelino Carlos e relembrou quando chegou em Quissamã para trabalhar no
DPO, onde sempre ouvia falar ali perto do senhor José Belmiro, sobre o prefeito
da época, que era o seu Octávio Carneiro, porém havia também outro prefeito na
área da saúde, que era o doutor Marcelino, que todos queriam ser medicados
pelo doutor Marcelino, que sabia o que estava fazendo. Dizer que na fala de
doutor Marcelino hoje, pode-se observar que o senhor traz um exemplo pros
nossos jovens, pra que eles estudem, procurem melhorar a sua carreira, mas que
busquem o estudo. O vereador Janderson Chagas, mencionou, que o estudo pra
esses jovens é tudo; vai melhorar sua capacidade no dia a dia mais também vai
ajudar no seu convívio, no dia a dia. O vereador Janderson Chagas, citou a sua
felicidade por está compartilhando com os colegas edis, com a população de
Quissamã, a felicidade de pode está homenageando as pessoas que mais
merecem. Agradeceu ao doutor Marcelino por tudo o que fez pela população de
Quissamã. Usou da palavra a vereadora Simone Flores e iniciou citando uma
frase do grande doutor Adib Jatene, que na sua opinião, ela fala do médico que o
doutor Marcelino é. A função do médico é curar, quando ele não pode curar, ele
precisa aliviar e quando ele não pode curar e nem aliviar, ele precisa confortar. O
médico precisa ser especialista em gente, e o senhor nos seus sessenta anos de
exercício da medicina, é um grande especialista em gente. Que honra e felicidade
de está aqui, e que felicidade para o povo de Quissamã, do senhor está aqui
sendo especialista de todos os quissamaenses. Todas as homenagens que o
senhor já recebeu por esta Casa, faz jus a tudo o que o senhor trouxe para essa
terra, tudo o que o senhor ainda entrega de carinho, amor e cuidado para nossa
terra, mas essa ainda faltava, uma Moção de Aplausos e Quissamã te agradece. A
vereadora Simone Flores, citou que seu filho hoje está no 5º ano de medicina e
que sempre fala com ele: que antes de ser especialista em qualquer coisa, ele
precisa ser especialista em gente. Gostar de gente, ter amor no coração. Por que
nada vale na vida, sem amor no coração. E o senhor é um exemplo, por que com
todas as adversidades, o senhor vence pelo comprometimento, carinho, pelo
amor no coração e pelo amor ao povo de Quissamã. Usou da palavra o vereador
Rildo Barcelos e cumprimentou em especial ao doutor Marcelino, o qual era
chamado carinhosamente por doutor Carlinho. Falou ao doutor Marcelino, que
ainda há alguns amigos e pessoas, que insistem em chamá-lo de doutor Carlinho;
mas é pela amizade, carinho e pelo ser humano, o qual o senhor sempre foi e é,
então agradeço ao senhor, pelo carinho que tem com minha família. O vereador
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Rildo Barcelos, lembrou de alguns momentos de acolhimento do doutor
Marcelino, como sua família e citou o nascimento do seu filho Jerferson. Dizer que
o senhor, já ganhou todas as honrarias dessa Casa, porém nesta minha
passagem por esta Casa, enquanto vereador, não poderia deixar passar em
branco, sem lhe oferecer essa Moção de Aplausos; por tudo o que o senhor fez e
faz por essa cidade e para pessoas que podem pagar e não podem pagar uma
consulta com o mesmo tratamento. Dizer que faltou adjetivos, para classificar
essas pessoas, que está aqui presente. Quando o senhor fala que a gente
enquanto vereadores, devemos incentivar os jovens para estudar, isso é a pura
verdade, por que se o médico é formado, foi porque teve o professor. Disse que
tem certeza que o doutor Marcelino é feliz, pleno por poder colocar em prática
tudo aquilo que o senhor aprendeu com o professor e poder está servindo esses
mesmos professores. Muito obrigado por tudo e parabéns. O doutor Marcelino,
quebrou o protocolo com a permissão do presidente e lembrou que no passado o
seu filho Carlos Magalhães, ainda vivo, exímio cirurgião plástico, que Deus não
permitiu que ele ficasse aqui e o levou, deve está no céu. E em Quissamã meu
pai era político do partido chamado Arena e na visão política dele, formou-se na
região de Santa Catarina e prosperidade, um time de futebol das crianças,
chamada Arena e nesse time, era o meio esquerda nº10 do Pelé e o Rildo depois
foi goleiro. Então Rildo, só em lembrar dessa sua passagem, junto com meu filho,
crianças brincando, trazendo alegria para todos! Isso para mim é muito, obrigado.
Fez uso da palavra o vereador Fábio Castro e parabenizou ao doutor Marcelino
pela sua trajetória na nossa cidade, esse excelente trabalho que tem feito em prol
da nossa população de Quissamã. E é isso, fazer a história e fazer parte dela que
é uma profissão, a qual muito lhe admira de ser médico, de fazer pras pessoas e
fazer nos momentos mais difíceis e ter uma mão amiga, para ajudar. Então eu o
parabenizo agora, por toda essa história que não conhecia e também parabenizar
ao vereador Rildo Barcelos, por essa Moção de Aplauso e convidou o vereador
Rildo Barcelos para que faça a entrega da Moção, para que o senhor guarde
como uma lembrança dessa Casa, em reconhecimento por tudo que o senhor
contribuiu pela população de Quissamã. E é assim que vamos trabalhar com a
nossa população e mais uma vez, agradeço ao senhor e que Deus continue
abençoando a nossa cidade de Quissamã. Por não constar mais nada para a
Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o
presidente Fábio Castro da Costa, deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a
sua leitura e aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Quissamã, 07 de março de 2023.
Janderson Barreto Chagas
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente