materia nº 26/2023

qnd REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE: QUISSAMÃ
mg Quissamã, 16 de março de 2023
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,
Referência: Projeto de Moção de Aplausos nº 001/2023
EMENTA: Concede Moção de Aplausos a
EQUIPE DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE
CLÍNICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL
MARIANA MARIA DE JESUS DE
QUISSAMÃ.
PARECER DA RELATORIA
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento,
Obras e Serviços Públicos foi designada para análise e deliberação sobre o
Projeto de Moção de Aplausos nº 001/2023, nos termos do Regimento Interno da
Câmara Municipal, formula a presente Moção de Aplausos a Equipe do
Laboratório de Análise Clínicas do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus
de Quissamã.
A matéria do referido Projeto de Moção de Aplausos é de iniciativa do Poder
Legislativo está inserido no artigo 83, do Regimento Interno.
Insta salientar que cabe a esta Comissão manifestar-se sobre os aspectos
constitucionais e legais, e somente após a aprovação pelo plenário, analisar sob os
aspectos lógicos e gramaticais.
Pelo exposto, o respectivo relator da Comissão Permanente de Justiça e
redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal
de Quissamã, OPINA FAVORAVELMENTE ao aludido Projeto de Moção de
Aplausos, tendo em vista ao atendimento à legalidade e obediências às normas.
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Referente ao Projeto de Moção de Aplausos nº 001/2023
É O PARECER.
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ERVIÇOS PÚBLICOS.
Pelas dondusões,
Presidente: Ailson Din Barreto
Pelas Conclusões,
Vice-Presidente: Joce
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