Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 29 (vinte e nove) dias do mês de março de
2023, às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do Rio
de Janeiro. O presidente em exercício, cumprimentou a todos os presentes e solicitou
ao primeiro-secretário em exercício Rildo Barcelos Sobrinho, que faça a chamada
dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e
em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a Sessão. O
presidente solicitou a dispensa da leitura das matérias constantes no Expediente e
colocou em votação simbólica a dispensa da leitura das matérias, sendo aprovada.
Matérias do Expediente: Mensagem nº009/2023, ao Projeto de Lei nº019/2023, de
autoria do Executivo. Assunto: Solicita Regime de Urgência Especial, referente à
autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na
importância de R$ 277.936,67 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e trinta e
seis reais e sessenta e sete centavo. Balancete nº002/2023, de autoria da
Contabilidade. Assunto: Balancete de Despesa, Balancete Financeiro, Plano de
Contas e Conciliação Bancaria do mês de janeiro de 2023. Balancete nº 003/2023,
de autoria da Contabilidade. Assunto: Balancete de Despesa, Balancete Financeiro,
Planos de Conta e Conciliação Bancaria do mês de fevereiro de 2023. Indicação
nº056/2023, de autoria do vereador Ailson Barreto. Assunto: Indica a Excelentíssima
Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a
Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar dispositivo eletrônico de
segurança do tipo botão do pânico, nas escolas do município. Ofício nº020/2023, de
autoria do vereador Rildo Barcelos. Assunto: Oficio reivindicando ao Secretário
Estadual de Habitação, a reforma do Conjunto Habitacional no bairro Santa Catarina.
O presidente declarou a Ordem do Dia e colocou em discussão o regime de urgência
especial solicitado na Mensagem nº 010/2023, ao Projeto de Lei nº 018/2023 de
autoria do Poder Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação, estrutura,
processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de
Quissamã. Não havendo discussão, submeteu a Mensagem nº 010/2023 a votação
única, sendo aprovada por oito (08) votos a favor, 03 (três) ausência, em turno único.
O presidente solicitou a dispensa da leitura do Parecer da Comissão Permanente de
Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de
Lei nº 018/2023; sendo aprovada a dispensa da leitura do Parecer. Não havendo
discussão, o presidente colocou em votação única e solicitou ao primeiro-secretário a
chamada nominal dos vereadores, para votação, onde a vereadora Alexandra
Moreira, justificou seu voto, pois está estabelecendo novas regras e determinações
para atuação e eleição dos membros para o Conselho Tutelar e a vereadora votou a
favor, sendo o projeto aprovado por oito (08) votos a favor e três (03) ausências em
turno único. O presidente colocou em 2ª discussão o Projeto de Lei nº015/2023, de
autoria da Mesa Diretora que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
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que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Poder Legislativo do
município de Quissamã – RJ. Não havendo discussão, o presidente em exercício
colocou em 2ª votação o Projeto de Lei nº015/2023, e solicitou ao primeiro-secretário
a chamada nominal dos vereadores, sendo aprovado por oito (08) votos a favor e três
(03) ausências em 2º turno. O presidente colocou em 2º discussão o Projeto de Lei nº
016/2023, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta, no âmbito do Poder
Legislativo Municipal, sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral,
do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º abril de
2021, que “estabelece normas gerais de licitação e contratação, para as
administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados,
federal e dos municípios”, de autoria da Mesa Diretora. Não havendo discussão, o
presidente colocou em 2ª votação o Projeto de Lei nº 016/2023, e solicitou ao
primeiro-secretário a chamada nominal dos vereadores, sendo aprovado por oito(08)
votos a favor e três (03) ausências, em 2º turno. O presidente colocou em 2ª
discussão, o Projeto de Substituição nº001/2023, de autoria do vereador Adeilson
Lopes Carneiro, que fica denominada “AVENIDA JOÃO BATISTA VASCONCELOS”
à Avenida do Contorno, denominada pela Lei Municipal n.º 1425/2014, que se inicia
ao final da Rua Edival Barcelos e termina na Rua Porto da Ribeira, no bairro da
Ribeira, neste município de Quissamã-RJ. Não havendo discussão, o presidente
colocou em 2ª votação o Projeto de Substituição nº001/2023, e solicitou ao primeirosecretário a chamada nominal dos vereadores, sendo aprovado por oito (08) votos a
favor e três (03) ausências em 2º turno. Em seguida solicitou o sorteio dos
vereadores, sendo: Alexandra Moreira, Leone Cordeiro, Ailson Barreto e Janderson
Chagas. Ato contínuo, os vereadores se manifestaram cumprimentando os membros
da Mesa Diretora, os funcionários desta Casa, o público presente e os ouvintes
através dos meios de comunicação. Fez uso da palavra a vereadora Alexandra
Moreira, iniciando sua pauta comentando sobre uma Indicação de sua autoria, que
ainda não foi para o Expediente, mas antecipou o conteúdo da Indicação, que será
sobre a cobrança da legislação já existente com relação ao tombamento e registro do
patrimônio histórico em Quissamã. Esclareceu a algumas pessoas, que demandaram
a esta vereadora com relação a construção da Unidade de Saúde na Penha, que
viram na publicidade institucional da prefeitura a informação, de que a unidade está
sendo construída com recursos próprio e que em breve estará pronta. A vereadora
informou, que foi alardeada através da imprensa e dito pela própria prefeita, que esta
unidade teria aporte de novecentos mil reais (R$900.000,00) de recursos federais,
frutos de uma emenda parlamenta da deputada federal Clarissa Garotinho e este
valor banca toda a construção da unidade e já era para está pronta e quem está
construindo esta unidade de saúde, é a mesma empresa, que está reformando o
CIEP e até hoje não terminou. Disse que a prefeita concedeu mas um aditivo de
prazo empresa ADEMAQ, que é a responsável pela construção da obra da unidade
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de saúde da Penha. A citada vereadora fez um alerta e cobrou das autoridades
municipais, em especial o atual secretário de saúde Nílton Pinto, sobre a
mobilização, conscientização e ações de combate e prevenção sobre a dengue, pois
Quissamã, está no primeiro no Estado do Rio de Janeiro, dito pela secretaria
estadual de saúde, que por taxa de incidência, por habitante, que Quissamã está em
primeiro lugar do Estado, com isso precisamos de mobilização, campanha contra a
dengue e ter a secretaria de saúde com ação de bloqueio, mas principalmente fazer
o trabalho de conscientização da população. A referida vereadora chamou a atenção,
que está alarmante nas ruas são as matilhas de cães vadios pelas ruas e lembrou
que destinou toda sua emenda parlamentar para que a prefeita construísse um
abrigo e clínica de castração. Aparteou o vereador Leone Cordeiro, informando que o
mesmo e o vereador Márcio Pessanha, também destinaram valor na emenda
impositiva para tal feito e até hoje nada aconteceu. A vereadora Alexandra Moreira
mencionou, que foi homologado cinco milhões de reais (R$5.000.000,00) para
paisagismo e alertou ao secretário Junio Selem, que esta vereadora já deu entrada
na denúncia, no TCE e o TCE já deu o voto para a prefeitura se justificar; mas ao
contrário, homologaram e espera que se justifiquem a onde vão colocar vinte mil
mudas de comigo ninguém pode, no valor de quarenta reais (R$40,00), vamos
esperar para saber se vai prosperar, por que na cidade esta faltando medicamentos.
Explanou sobre a ostentação que enquanto o cinema municipal está fechado a anos
a prefeita vai pagar para realizar cinema na praça, a empresa Alves Empreendimento
que faz tudo como: divisória, cinema, obras. Com este valor do cinema na praça,
deveria consertar o cinema municipal, não teve nem licitação, foi uma adesão de ata
realizada por um consórcio, presidida pela senhora Maria de Fátima, apenas
informou que está ações estão sendo vistas e será informado ao Órgão de Controle.
Para concluir sua fala a vereadora Alexandra Moreira lembrou que ontem foi dito
neste Plenário que a prefeita precisava de carro blindado para ir a Brasília, mas até
onde sabe a prefeita vai de avião. Falaram também que o ex-prefeito ficava sentado
e não precisava de carro blindado, mas dizer que se o ex-prefeito é Arnaldo Matoso,
ele está no governo; se é o ex-prefeito Octávio Carneiro já faleceu e tem que ter no
mínimo de respeito; se é o Nílton Furinga, esse que está fazendo lambança na
saúde, e esta neste governo; agora se é o ex-prefeito Armando Carneiro, melhor
prefeito que esta cidade já teve, e que as pessoas têm tanto medo, é para ter medo
mesmo, por que estão vendo como ele está nas pesquisas, por que não precisa nem
sair de casa e nem andar na rua, só um sorriso e a população corresponde. Basta
andar pela cidade, conhecer o povo de Quissamã que verão o legado do ex-prefeito
Armando Carneiro. Fez uso da palavra o vereador Leone Cordeiro e agradeceu a
Deus mais uma vez, por estarmos aqui com saúde, defendendo os direitos da nossa
população e que possamos continuar em busca do melhor para nossa cidade. Iniciou
sua pauta parabenizando o prefeito de Macaé, pelo excelente evento no final de
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semana, tendo em vista que todos sabem que eu sou defensor do esporte Laço
Campista, e o prefeito Welberth Rezende fez uma belíssima estrutura no parque de
exposição, reformou todo o parque, como eco terapia. A gente sabe que Quissamã já
teve esse projeto, Temos excelentes profissionais para dar continuidade a esse
projeto, temos excelente estrutura para pista de laço, que é o parque de exposição,
infelizmente abandonado. O Welberth Rezende, reformou todo o parque, montou
uma excelente estrutura, para a pista de laço e recebeu centenas e milhares de
pessoas de amantes e profissionais de laço esportista, onde essa competição durou
quase três dias. Ressaltou que aqui em Quissamã nós temos excelentes atletas
laçadores profissionais, inclusive dois conseguiram êxito, o Vitor Hugo de doze anos
e o Isac filho da Verinha da secretaria dessa Casa. O vereador Leone Cordeiro,
parabenizou mais uma vez o prefeito Welberth Rezende. Dizer que hoje, de 30
inscritos pro bolsa atleta, apenas um do laço campista, conseguiu a bolsa atleta, mas
vamos continuar lutando para mais bolsas e também para uma pista de laço decente,
por que já enviamos emenda impositiva para reformar da pista de laço, para eco
terapia. Aí agente não entende o porque não revitalizar o parque de exposições,
fazer leilões. Aí vai dizer que a agricultura está de vento em popa. Como? A única
coisa que se vê andando na agricultura, são os secretários, foram oito até agora.
Parabenizou outra vez o prefeito de Macaé, por não ficar com birra e picuinha com
quem fez no passado. O vereador Leone ressaltou a questão da falta de um circular
na cidade para atender a população, principalmente idosos, crianças. O vereador
perguntou cadê o circular que foi prometido na campanha? É simples e gasta-se
pouco. Agora, vão dizer que tem que ter um estudo para dizer que um circular não é
viável, pagar nove mil reais (R$9.000,00) mensal para um carro blindado para ir até o
Rio. Aparteou a vereadora Alexandra e disse que a única vida que importa é a dela, a
dos demais não né? Só ela que pode andar de blindado, e no mínimo ridículo as
explicações, pra gente pagar nove mil reais (R$ 9.000,00) por mês num aluguel, de
um carro blindado e tem que ser zero, não pode ser inferior a 2022. Aí eu pergunto?
Está com medo de quê? Fez acordo com quem? É o que a gente precisa saber. O
vereador Leone Cordeiro, agradeceu a contribuição. Então é exatamente o que estou
dizendo. Como que eu sou prefeito, empregado do povo, vou me dar o luxo de andar
de carro blindado e os munícipes, a população tem que andar a pé, tem que vir ao
posto marcar exames, ir pro médico a pé, porque não tem um simples circular. O
vereador Leone Cordeiro, citou que a nossa prefeita é assistente social, então que
pense verdadeiramente na população, que faça por aqueles que estão precisando.
Em sua opinião, comparar Quissamã com outras cidades, é outro absurdo, é outro
absurdo por que nós estamos falando de um orçamento bilionário. Disse que queria
saber o que o secretário de saúde está fazendo pela saúde. Porque quando esteve
aqui só falou mentira e gerindo para a população não está. Disse que não conhecia
de uma moto que podia está entregando medicamentos, disse que ia dar
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transparência dos medicamentos, ia começar por Caxias, ia fazer um programa de
transparência e nada disso fez, mentiu, quando era parlamentar, vereador dessa
Casa mentiu também, deu as costas para a população e nunca mais voltou. Eu quero
ele aqui explicando, para o povo o que está fazendo. Porque a maior pasta que está
sendo gerenciado pela qual aquele que a atual prefeita dizia que não prestava, que
deixou a cidade no buraco. Por que gerir para a população ele não está, pode está
fazendo outras coisas com esses bilhões. Desejo um excelente final de tarde para
todos. Fez uso da palavra o vereador Ailson Barreto que cumprimentou a todos e
iniciou defendendo sua Indicação, pedindo ao Poder Executivo que estude a
possibilidade de instalar dispositivo eletrônico de segurança nas escolas do
município, tipo botão do pânico e pensou em fazer esse pedido como Projeto de Lei,
mas não cabia. Ressaltou que a violência urbana nas escolas é um dos temas que
mais preocupa a população, porque a situação é crescente no país, ocorrendo vários
ataques nas escolas com menores de idade. O vereador lembrou o ataque em uma
das escolas de São Paulo, onde um menor de treze anos matou a professora e feriu
mais três alunos, então o botão do pânico é uma ação de alerta para uma possível
eventualidade, porém, acho que nós devemos debater mais nessa casa. Sobre
saúde mental, sobre segurança pública, que não é só responsabilidade do Poder
Executivo e sim de toda a sociedade civil também. Também falar que a secretaria
municipal de saúde já começou com a corrente da prevenção contra a dengue,
porque tivemos um aumento do contagio muito grande e para isso a secretaria de
saúde necessita da ajuda de toda a população, inclusive da sociedade civil, integrada
a saúde para conseguir reduzir o número desses casos. O vereador Aílson Barreto,
destacou o caso de um enfermeiro que participou do Domingão com Huck e dias
depois, faleceu de dengue hemorrágica. Então você que está recebendo em sua
casa os agentes de saúde, recebem bem esses profissionais. E lembrar vocês donas
de casa para tirar um tempinho e verificar onde tem água parada na nossa casa,
porque é ali que está o foco do mosquito. Este vereador entende perfeitamente o
porque, de um carro blindado e explicou que a prefeita Fátima não é mais só de
Quissamã, ela tem uma dimensão do Estado do Rio, ela é uma referência, uma
liderança, pois sabemos que na política para mulher é um espaço bem mais
trabalhoso e ela preside um consórcio com homens, onde ela articula, é ouvida. Dizer
que hoje a prefeita Fátima não tem só uma representatividade, um poder político só
em Quissamã e ouvimos do prefeito de Macaé, o quanto ele se inspira na prefeita
Fátima. Em seguida o vereador Ailson Barreto, explanou as diversas obras da cidade
que estão ficando bacanas, assim como as reformas nas escolas da cidade. Falar
também que o dinheiro público está sendo investido em quem realmente precisa,
porque tem uma prefeita que é uma assistente social. Ressaltou que hoje 125 jovens,
assinaram suas carteiras de trabalho e com seu direito trabalhista. Finalizou sua fala
dizendo também que sábado, acontecerá no bairro de Santa Catarina, uma ação do
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Detran, onde tirará 1ª e 2ª via de documentos. Fez uso da palavra o vereador
Janderson Chagas e iniciou agradecendo a todos os presentes e parabenizou a sua
secretaria Dandara, pessoa que está sempre lhe ajudando. Parabenizar também por
mais uma primavera, o eu amigo Fabão. Deixou um recado, para toda Quissamã,
que a comissão especial eleitoral, que organiza o processo de escolha unificada dos
membros do conselho tutelar, sairá no diário oficial de Quissamã no próximo sábado,
dia 01 de Abril de 2023. Os interessados a se candidatar fiquem atentos, hoje
votamos aqui o 2º turno dessa lei e foi aprovado. Quero também convidar a
população para participar no sábado, da garota e garoto Maria Ilka, no colégio de
Santa Catarina, estarei presente, também na sexta feira dia 31 de Março de 2023, vai
ser a inauguração da reforma do colégio de Santa Catarina, fui convidado pelo Alceir,
que é diretor do colégio Maria Ilca. Ficou lindo, agora tem a quadra coberta para os
alunos terem um conforto maior. Temos várias notícias boas, mas hoje a oposição
fica mudando as nossas falas, mudar um pouco que a gente passa de melhor e
verdade, para a população. Eu falei a respeito do carro blindado da prefeita e disse
que o carro era pra levar para Brasília. Não falei nada disso, poderia até ir, mas foi de
avião e precisa de carro para levar ao Rio de Janeiro, a maioria dos prefeitos ao
redor da região, tem carro blindado e eu quando estive como coordenador de
segurança pública, deste município por diversas vezes eu falava com a prefeita, que
ela tinha que ter uma equipe de segurança e ela relutava, carro blindado a mesma
coisa. Mas hoje com o passar do tempo e os acontecimentos nas estradas, que
vimos por aí e principalmente com autoridade, nós temos essa preocupação.
Principalmente quando vê uma oposição raivosa, invejosa, de ver o crescimento do
município, de ver a prefeita realmente buscando o melhor para o município junto com
os vereadores da base. Não existe um governo que esteja 100%, mas estamos aqui
para melhorar, fiscalizar, mas do jeito que a oposição fala, parece que não estão
fazendo nada para o município, está entregue as baratas. Eu lembro que tinha um ex
prefeito, que exigia uma segurança na porta da casa dele e teve, isso não é dito aqui,
que ficava no seu gabinete esperando cair do céu. Aparteou o vereador Ailson
Barreto, e citou que vimos uma foto recente, de uma reunião com o presidente Lula,
onde foram selecionados só trinta prefeitos de grandes capitais e quem esteve ao
lado do presidente foi a prefeita Fátima Pacheco, e isso tem uma simbologia muito
grande na questão da política. Então hoje realmente a prefeita tem uma dimensão
muito grande na questão da liderança política. O vereador Janderson agradeceu a
fala e disse que foi falado hoje, que o ex prefeito Armando foi o melhor prefeito desse
município bem, deve ter sido somente para a vereadora, porque a população de 2
eleições anteriores falaram ao contrário. Então fica a informação correta. Aparteou o
vereador Adeilson, estava vendo casos de incidentes e acidentes, tem uns que são
proporcionais e tem outros que foram incidentes que aconteceram por bobeira, então
no meu ver, qual o problema tem da prefeita ter o carro blindado? Eu estava vendo
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casos de assaltos em São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro principalmente, e quantos
prefeitos, vereadores, deputados, motoristas perderam suas vidas em assalto que
tiveram, isso é um direto dela, de qualquer outra autoridade, a oposição tinha que
está vendo outras coisas, mais elevadas para falar. Então fica a minha fala, porque é
um grande risco, inclusive hoje que está acontecendo essa perseguição. É verdade
vereador Adeilson, mas é inveja, a verdade é essa. Falar brevemente porque está
encerrando o meu tempo, foi dito que Quissamã é o primeiro município do Estado do
Rio de Janeiro em surto de dengue, enfim, sabemos que a dengue está espalhado
em todos os municípios ao redor. Temos que passar para a população verificar sua
casa, deixar o agente ver, tampar bem as caixas, não deixar acumular águas para
não aumentar o foco de dengue, e que o secretário de Saúde está trabalhando, por
hoje é só e por não constar mais nada para a sobre a proteção de Deus e em nome
do povo de Quissamã, o presidente Janderson Barreto Chagas, deu por encerrada a
Sessão, cuja Ata após a sua leitura e aprovação, segue assinada pelos membros da
Mesa Diretora.
Quissamã, 29 de março de 2023.
Rildo Barcelos Sobrinho
Primeiro secretário
Janderson Barreto Chagas
Presidente