materia nº 35/2023

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Quissamã, 10 de abril de 2023
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS,
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Referência: Projeto de Moção de Aplausos nº 016/2023
EMENTA: Concede Moção de Aplausos ao
Departamento de Transportes Rodoviários do Estado
do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), autarquia vinculada à
Secretaria de Estado de Transportes (SETRANS), nas
pessoas do seu Presidente Sr. Leonardo de Lima
Matias, do seu Diretor Técnico Operacional Sr. José
Roberto Gonçalves de Lima Neto, do seu
Coordenador de Fiscalização Sr. Danilo Menezes e do
seu Assessor da Diretoria Técnica Operacional Sr.
Raphael Salgado.
PARECER DA RELATORIA
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento,
Obras e Serviços Públicos foi designada para análise e deliberação sobre o
Projeto de Moção de Aplausos nº 016/2023, nos termos do Regimento Interno da
Câmara Municipal, formula a presente Moção de Aplausos ao Departamento de
Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), autarquia
vinculada à Secretaria de Estado de Transportes (SETRANS), nas pessoas do
seu Presidente Sr. Leonardo de Lima Matias, do seu Diretor Técnico
Operacional Sr. José Roberto Gonçalves de Lima Neto, do seu Coordenador
de Fiscalização Sr. Danilo Menezes e do seu Assessor da Diretoria Técnica
Operacional Sr. Raphael Salgado.
A matéria do referido Projeto de Moção de Aplausos é de iniciativa do Poder
Legislativo está inserido no artigo 83, do Regimento Interno.
Insta salientar que cabe a esta Comissão manifestar-se sobre os aspectos
constitucionais e legais, e somente após a aprovação pelo plenário, analisar sob os
aspectos lógicos e gramaticais.
Pelo exposto, o respectivo relator da Comissão Permanente de Justiça e
redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal
de Quissamã, OPINA FAVORAVELMENTE ao aludido Projeto de Moção de
Aplausos, tendo em vista ao atendimento à legalidade e obediências às normas.
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Referente ao Projeto de Moção de Aplausos nº 016/2023
É O PARECER.
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS/ OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Pelas conclusões,
Bom
Presidente: Ailson Belarmindo Barreto
Pelas Conclusões,
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