br-locleg corpus explorer

← Quissamã (RJ)

materia nº 11/2023

Tipo Prestação de Contas do Executivo
Número / Ano 11 / 2023
Date 2023-04-13
EmentaItem 8.5
native_id6254

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-04-25 Proposição encaminhada a Secretaria Geral — Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
2023-04-25 Matéria encaminhada à Mesa Diretora — Matéria encaminhada à Mesa Diretora.
2023-04-25 Proposição lida no expediente — Matéria lida no expediente.'
2023-04-24 Proposição inclusa no expediente — Matéria inclusa na leitura.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 5

MODELO 36
DEMONSTRATIVO DAS CONTRIBUIÇÕES REGULARES (SERVIDORES E PATRONAL) DEVIDAS E EFETIVAMENTE REPASSADAS AO RPPS NO EXERCÍCIO
inidade Gestora Contribuinte: PODER EXECUTIVO (PREFEITURA E FUNDOS)
Total de Contribuições (R$)
Nº de (E=A+B+C+D)
Segurados
ton a Valor Repassado
relativo ao Mês de
Referência
Valor de Competência do Exercício em Referência Repassado em outras Datas do Exercício Seguinte, conforme Notas Explicativas
Servidor Ativo (8) Toldo
1.571.215,62 | 110127552
Ds
8.384.601,12) [o oa 19.890.313,11
Nota Explicativa: A diferença entre o valor total devido e o valor total geral repassado refere-se a: Patronal - Entrada de Recursos em Maio/2022: R$ 1.680,08 referente ao Exercício do 2021, em Janeiro de 2023, encargo social nf. a competência: novidaz/13º 2022
no valor de R$ 102,50; e Exercício de 2021 - competência dezembro/ 2021: R$ 675.267,31 e 13º salário 12021 no valor de R$ 644.967,54. Quanto ao repassado do Servidor Ativo: Janeiro de 2022 houve recolhimento em atraso do exercício de 2020 - R$ 328.749,18 e
Exercício de 2021 ref. a competência Dezembro = R$ 483.427,93 e 13º Salário! = R$ 435.869,14 , em Maio de 2022, recolhimento de R$ 1.358,19 referente a novidez/2021 e Janeiro/2023, recolhimento referente a competência novídez e 13º/2022, no valor de R$ 95,12.
BALANCETE DE RECEITA :SERVIDOR ATIVO = R$ 7.568.534,73 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL = R$ 10.298.162,49
VALOR REPASSADO - PATRONAL - PMQ R$ 9.934.496,37 + IPMQ R$ 39.776,25 + CÂMARA R$ 323.889,87 = R$ 10.298.162,49
VALOR REPASSADO - SERVIDOR ATIVO — PMQ — R$ 7.283.325,60 + IPMQ R$ 27.500,25 + CÂMARA R$ 257.708,88 = R$ 7.568.534,73.
Nome: Carmen Lúcia do Espirito Santo Gomes Responsável pela Elaboração
Matricula: 1449. ata: 21/03/2023. Passinatura: LISA
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis
conforme apontado em Notas Explicativas. Responsável pelo Setor Contábil AN CRC-Ry nºRJ118600/08
Nome: Flávio Silva Chagas
AQ
Matricula: 2721 pata: 21/03/2028 Pssinatura: /TDUJAN/ |]
|
MODELO 36
DEMONSTRATIVO DAS CONTRIBUIÇÕES REGULARES (SERVIDORES E PATRONAL) DEVIDAS E EFETIVAMENTE REPASSADAS AO RPPS NO EXERCÍCIO
nidade Gestora Contribuinte: Câmara Mui
Valor das Contribuições (R$) Toal de Contribuições (R$)
=A+BAC!
Ne de Servidor Ativo (B) Pensionista (D) e
Mêsde | segurados
Competência | (ativo, Inativo e
Pensionista) | Valor Devido relativo
ao Mês de Referência
Valor Repassado
o ao Mês de
Referência
Valor Devido relativo | Valor Repassado relativo
ao Mês deReferência | ao Mês de Referência
Valor Repassado . : Valor Repassado
relativo ao Mês de | Valor Devido relativo | relativo ao Mês de
Referência Referência
Valor Devido relativo [Valor Repassado relativo] Valor Devido relativo
ao Mês de Referência | ao Mês de Referência | ao Mês de Referência
18.296,52
— 19600.94
19.791,4
— 989417
19.890, 07,
19.635, Pi
O oams
19.481,41]
22.292,97]
19.295,86,
19.705,46]
19. 927.86]
Tomou
E Toal de Contribuições (R$)
Inativo (C) Pensionista (D) (E=A+84C+D)
Valor Repassado au Valor Repassado Valor Repassado
Patronal :No mês de Fevereiro houve um recolhimento no valor de R$274,09 (Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Nove Centavos) e Servidor Ativo: recolhimento no valor de R$ 159,70 (Centos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) referente a diferença de
Décimo Terceiro Salário de 2021, conforme Relatório de Lançamento Receitas Anexo
Nota Explicativa:
Nome: Udete Mota Llobera Ferriol Responsável pela Elaboração
A
Matrícula: 150 Data: 16/03/2023 Assinatura UA
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis, Responsável pelo Setor Contábi
conforme apontado em Notas Explicativas.
CRC-RJ nºRJ118600/08
Nome:Flávio Silva Chagas
Matricula: 2721
MODELO 36 |
DEMONSTRATIVO DAS CONTRIBUIÇÕES REGULARES (SERVIDORES E PATRONAL) DEVIDAS E EFETIVAMENTE REPASSADAS AO RPPS NO EXERCÍCIO
nidade Gestora Contribuinte: Instituto de Previdência dos S. P. do Município de Quissamã. junicipio:Quissamã
Valor das Contribuições (R$) Tojal de Contribuições (R$)
Mêsde | segurados
Competência | (ativo, Inativo e
Pensionista) À Valor Devido relativo
ao Mês de Referência
Valor Repassado
Valor Repassado
relativo ao Mês de
relativo ao Mês de
Valor Repassado
relativo ao Mês de
Referência
Valor Devido relativo Valor Devido relativo |Valor Repassado relativo] Valor Devido relativo Valor Devido relativo | Valor Repassado relativo
ao Mês de Referência ieferôncia ao Mês de Referência | ao Mês de Referência | ao Mês de Referência Roferência
2
8
2
8
8S|sS|sS|8|8|s|8|8|8|8|8
Toal de Contribuições (R$)
(E=A+B+C+D)
Nota Explicativa:
Nome: Udete Mota Liobera Ferriol Responsável pela Elaboração
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis, Responsável pelo Setor Contábi CRC-RJ nº RJ118600/08
conforme apontado em Notas Explicativas,
Nome:Flávio Silva Chagas A
Matricula: 2721 j fissnaura / 1
sessreseesss PREVISTO *errtescosiãs ssarsdsdcis REALIZADO *EHSLSISHOSS
CONTA DESCRICAO ORC. INICIAL ORC. ATUALIZADO NO MES ATE O MES NO MES ATE O MES DIFERENCA
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 8.177.500,00 8.177.500,00 681.473,00 8.177.500,00 608.192,30 7.593.162,28 -584.337,72
1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 6.592.800,00 6.592.800,00 549.411,00 6.592.800,00 608.192,30 7.568.534,73 975.734,73
1.2.1.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 6.592.800,00 6.592.800,00 549.411,00 6.592.800,00 608.192,30 7.568.534,73 975.734,73
1.2.1.5.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 6.591.800,00 6.591.800,00 549.324,00 6.591.800,00 608.192,30 7.568.534,73 976.734,73
1.2,1.5.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 6.591.800,00 6.591.800,00 549.324,00 6.591.800,00 608.192,30 7.568.534,73 976.734,73
1:21 45:01:10 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 6.589.800,00 6.589.800,00 549.150,00 6.589.800,00 608.192,30 7.568.534,73 978.734,73
1.2.1.5.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 6.588.800,00 6.588.800,00 549.063,00 6.588.800,00 608.182,24 7.498.630,70 909.830,70
1 258,8.01.1,2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.000,00 1.000,00 87,00 1.000,00 10,06 69.904,03 68.904,03
1.2.1.5.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 1.000,00 1.000,00 87,00 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1 21419.02 42.4 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIV 1.000,00 1.000,00 87,00 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.2.1.5.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSI 1.000,00 1.000,00 87,00 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
É,2,Ã:5, 02 03.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENS 1.000,00 1.000,00 87,00 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.2.1.9.00.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.000,00 1.000,00 87,00 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
2.2,1.9.99.0.0 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.000,00 1.000,00 87,00 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.2.1.9.99.1.0 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NÃO ARREC 1.000,00 1.000,00 87,00 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.2.1.9.99.1.1 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NÃO ARRE 1.000,00 1.000,00 87,00 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 1.583.700,00 1.583.700,00 131.975,00 1.583.700,00 0,00 21.385,25 -1.562.314,75
1.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 1.583.700,00 1.583.700,00 131.975,00 1.583.700,00 0,00 21.385,25 -1.562.314,75
1.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.583.700,00 1.583.700,00 131.975,00 1.583.700,00 0,00 21.385,25 -1.562.314,75
1.3.2.1.04.0.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓP 1.583.700,00 1.583.700,00 131.975,00 1.583.700,00 0,00 21.385,25 -1.562.314,75
1:3.2.1.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PR 1.583.700,00 1.583.700,00 131.975,00 1.583.700,00 0,00 21.385,25 -1.562.314,75
1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.000,00 1.000,00 87,00 1.000,00 0,00 3.242,30 2.242,30
1.9.2.0.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENT 1.000,00 1.000,00 87,00 1.000,00 0,00 3.242,30 2.242,30
1.9.2.2.00.0.0 RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 87,00 1.000,00 0,00 3.242,30 2.242,30
1.9.2.2.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 87,00 1.000,00 0,00 3.242,30 2.242,30
1.9.2.2.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.000,00 1.000,00 87,00 1.000,00 0,00 3.242,30 2.242,30
TOTAL RECEITA ORÇAMENTÁRIA 8.177.500,00 8.177.500,00 681.473,00 8.177.500,00 608.192,30 7.593.162,28 -584.337,72
7.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 22.139.200,00 22.139.200,00 1.844.926,00 22.139.200,00 1.881.679,84 21.863.192,10 -276.007,90
7.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 10.063.300,00 10.063.300,00 838.601,00 10.063.300,00 875.599,67 10.298.162,49 234.862,49
7.2.1.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 10.063.300,00 10.063.300,00 838.601,00 10.063.300,00 875.599,67 10.298.162,49 234.862,49
7.2.1.5.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 10.063.300,00 10.063.300,00 838.601,00 10.063.300,00 875.599,67 10.298.162,49 234.862,49
7.2.1.5.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 10.063.300,00 10.063.300,00 838.601,00 10.063.300,00 875.599,67 10.298.162,49 234.862,49
7.2.1.5.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 10.063.300,00 10.063.300,00 838.601,00 10.063.300,00 875.599,67 10.298.162,49 234.862,49
7.2.1.5.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVI 10.061.900,00 10.061.900,00 838.488,00 10.061.900,00 875.582,08 10.297.881,92 235.981,92
7.2.1.5.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVI 1.400,00 1.400,00 113,00 1.400,00 17,59 280,5 -1.119,43
7.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 12.075.900,00 12.075.900,00 1.006.325,00 12.075.900,00 1.006.080,17 11.565.029,61 -510.870,39
7.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 12.075.900,00 12.075.900,00 1.006.325,00 12.075.900,00 1.006.080,17 11.565.029,61 -510.870,39
7.9.9.9.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 12.075.900,00 12.075.900,00 1.006.325,00 12.075.900,00 1.006.080,17 11.565.029,61 -510.870,39
7.9.9.9.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE 12.075.900,00 12.075.900,00 1.006.325,00 12.075.900,00 1.006.080,17 11.565.029,61 -510.870,39
7. 5..9, 9.012,01 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO D 12.075.900,00 12.075.900,00 1.006.325,00 12.075.900,00 1.006.080,17 11.552.688,83 -523.211,17
7.9.9.9.01.0.2 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO D 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.340,78 12.340,78
SH3 Sistemas G Fabiane Barreto 17 Emitido por: FLAVIO
[ B. Gomes Presidente - IPMQ
DiretpraJAdm. e Frianteira - IPMQ CRC/RJ:119109/0-0
PORJ 067205/0-3 Matr.:2402
Matrícula: 1449
CRC-RJ 118600/0
2 Zi) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
Eq do Município de Quissamã
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins que o Município não possui termos de
parcelamento previdenciários junto ao RPPS.
Quissamã, 09 de março de 2023.
k Cie
Fabiano Edrreto Gomes
Presidente

open original →