Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 11 (onze) dias do mês de abril de 2023, às
11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do
Rio de Janeiro. O presidente Fábio Castro, cumprimentou a todos os presentes e
solicitou ao primeiro-secretário Janderson Chagas, que faça a chamada dos
senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em
nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a Sessão. Em Questão
de Ordem, a vereadora Alexandra Moreira, solicitou um minuto de silêncio, em
razão do falecimento, de Adriano do Rosário Moreira. O presidente solicitou a
dispensa da leitura das Atas das Sessões Ordinárias, dos dias 15 de março de
2023 e 04, 05 de abril de 2023, sendo aprovadas a dispensa. Colocou em votação
simbólica as Atas, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores. O
presidente solicitou a dispensa da leitura das matérias no Expediente, sendo
aprovado. Matérias constantes no Expediente: Indicação nº067/2023, de autoria
da vereadora Alexandra Moreira. Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal,
que promova o reajuste salarial dos servidores públicos de Quissamã, na ordem
de 49,90%, objetivando compensar os efeitos da desvalorização salarial de março
de 2014 a fevereiro de 2023. Indicação nº068/2023, de autoria do vereador Ailson
Barreto. Assunto: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a
Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a
possibilidade de distribuição contínua, kit de Primeiros Socorros e Kit Verão
(Protetores Solar) para os Pescadores do município. Ofício nº001/2023, de autoria
do vereador Adeilson Lopes. Assunto: Solicito por meio deste ofício, a limpeza
dos troncos das árvores que ficam na calçada, tendo em vista, que podem causar
acidentes aos munícipes. Estão localizada na Rua Antônio Cleto de Azevedo, no
Bairro de Alto Alegre, pois tem obstruído a passagem dos pedestres. O presidente
declarou a Ordem do Dia e solicitou a dispensa da leitura do Parecer da
Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e
Serviços Públicos, ao Projeto de Moção de Aplausos nº015/2023, de autoria do
vereador, Cássio Marins Reis, em homenagem a Anderson Chagas Barcelos,
pelo seu crescimento como empresário, fazendo a diferença na vida de muitas
pessoas, sendo aprovada a dispensa da leitura do Parecer. Colocou em
1ªdiscussão o Projeto de Moção de Aplausos nº015/2023. O vereador Cássio
Reis, destacou que o seu homenageado em sua empresa, gera emprego a muitos
anos na cidade e vem ampliando o número de oportunidade; por tanto o seu
reconhecimento a essa pessoa que muito faz pelo município. Não havendo mais
discussão, o presidente colocou em 1ª votação, Projeto de Moção de Aplausos
nº015/2023, e solicitou ao primeiro-secretário, a chamada nominal dos
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vereadores, sendo aprovado por 11 (onze) votos a favor em 1º turno. O
presidente solicitou ao primeiro-secretário o sorteio dos oradores: Simone Flores,
Janderson Chagas, Cássio Reis, Alexandra Moreira, Leone Cordeiro e Ailson
Barreto. Ato contínuo, os vereadores se manifestaram cumprimentando os
membros da Mesa Diretora, os funcionários desta Casa, o público presente e os
ouvintes através dos meios de comunicação. Fez uso da palavra a vereadora
Simone Flores que cumprimentou a todos e iniciou sua fala externando a tristeza
que vimos numa creche no Estado de Santa Catarina, um ato de terrorismo que
impacta no coração de cada pai, mãe, e não é diferente na cidade de Quissamã.
As famílias estão preocupadas, com a segurança das nossas crianças, num lugar
tão sagrado que é a escola, o lugar de aprender, que infelizmente sofreu esse
golpe e temos que ter posições firmes, mais do que discurso, atos. Nós da
comissão de educação, saúde, cultura, acabamos de participar de uma
importante reunião, para implementação de um protocolo, chamado protocolo
previne, que teve a participação desta vereadora, do vereador Ailson, Janderson,
Mazinho, que fazem parte da comissão. Estivemos com a prefeita Fátima, e
falamos também, que esta Casa, através de uma Lei Escola Segura, que é a Lei
nº2.472 de 2021, onde neste ano já se falava da importância da segurança nas
escolas. A importância de ter câmeras nas escolas, de ter sistema de
monitoramento, treinamento dos professores e de todo o corpo acadêmico, a
importância de interagir com as demais forças de segurança do município, então
tranquilizar vocês, mãe de alunos da rede municipal, que está sendo feito um
trabalho para que a gente tenha uma implementação rápida de medidas de
segurança para nossas escolas. Dizer que estarei com uma agenda essa semana
na Faetec, porque em 2022, fez uma Indicação para que tenhamos uma unidade
da Faetec em Quissamã. Mencionou que temos uma pauta com a Enel, em
função dos diversos problemas que estão acontecendo e farei esse primeiro
desdobramento para Audiência Pública. Ressaltou que já fez algumas cobranças
com relação ao calcetamento de Morrinhos, onde foi uma Indicação de sua
autoria, mas veio a chuva e alagou, então pedi mais celeridade possível naquele
calcetamento, que depois de pronto irá para o Mutum, que também é uma
comunidade que está esperando por esse calcetamento. Fez uso da palavra o
vereador Janderson Chagas e relatou que tiveram uma reunião muito importante
junto com o capitão Aued, o secretário Arquejada, o Ricardinho da polícia Civil, a
secretária Helena da educação, Simone, o Ailson que faz parte da comissão,
onde pudemos conversar sobre a segurança nas escolas, tendo em vista que a
segurança pública, reativou a ronda escolar, para fazer o monitoramento nas
escolas e está trabalhando junto com os professores e diretores, para ver o
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comportamento dos alunos no nosso município, porque infelizmente houve essa
fatalidade em Santa Catarina e ficamos preocupados. Dizer que tanto na Câmara
Municipal, quanto a Prefeitura de Quissamã, estão imbuídos no sentido de está
trazendo junto com a polícia civil, militar, uma segurança maior para as escolas. O
Projeto Previne, citado pela vereadora Simone Flores, foi da bancada DEM, ou
seja, eu, vereadora Simone e o vereador Ailson. Falou para população, que estão
passando alguns áudios no nosso município, no sentido de promover alarde, e é
fake news. Tivemos uma importante reunião com o nosso vice-prefeito Marcelo
Batista, com a base aliada presente, onde conversamos e lançaram o total apoio
para uma pré-candidatura a prefeito. Hoje o nosso município vem trabalhando no
sentido de melhorar o sistema de segurança da cidade e conversou com o
secretário Arquejada, sobre a questão de monitoramento, uma situação que
temos que tentar solucionar o mais rápido possível, principalmente sobre essa
questão de roubo de gado como já foi falado aqui pelo vereador Leone. Fez uso
da palavra o vereador Cássio Reis e iniciou externando os seus sentimentos a
família do Adriano, conhecido como Adriano do Goiabal e que Deus conforte o
coração de toda a família. Parabenizou aos aniversariantes Marcelo Reis, seu
irmão, companheiro, amigo e ao Juninho filho de Dalva, amigo, parceiro de
política; que Deus os ilumine e abençoe sempre. Como foi citado pelo vereador
Janderson, tivemos uma reunião com o vice-prefeito, Marcelo Batista, e
agradeceu pelo bate papo sadio, onde conversamos sobre política. É importante
discutir sobre este assunto, falar de pontos para evoluir o município. Falamos
também de pré-candidatura e mostramos nosso apoio a Marcelo Batista, que vem
ao longo dessa gestão junto com a prefeita Fátima Pacheco, sendo um viceprefeito participativo e respeitoso nas relações junto com a Câmara. Firmamos o
apoio, mas nada além disso, foi simplesmente a conversa de apoio a précandidatura de Marcelo Batista a prefeito; outros nomes estão sendo
apresentados e a gente vai seguir apoiando Marcelo. Agradeceu aos colegas
vereadores, por que vai ser votado a Moção de Aplausos ao Didil da Conexão, o
qual todos conhecem, um grande empreendedor de Quissamã, e possamos está
marcando para nos próximos dias a entrega dessa Moção, que é justa e
merecida, também direcionada a toda a equipe que faz parte dessa história. O
citado vereador ressaltou a situação do ataque da creche em Blumenau, assim
como falou os colegas que o antecederam e disse que não há como a gente não
se abalar numa situação dessa, tendo em vista que estamos falando de crianças
de 4, 5 e 7 anos. Dizer que a gente tem que pensar em ações, inclusive o
vereador Janderson Chagas, levantou uma pauta do detector de metal nas
escolas, e o trabalho de portaria, também seja reforçado por uma questão de
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segurança, com vigilante ou algo mais, para que a gente tenha de fato um maior
controle, de entrada não só nas escolas mais também aqui na Câmara e na
prefeitura. Precisamos ter cuidado e realizar um cadastramento de identificação
para saber quem está entrando nas escolas, nos prédios públicos, para não
passar por situações como essa. O vereador reforçou a reunião, que tiveram hoje,
que não participaram mais foram representados pelos vereadores da Comissão,
mas também possam está discutindo outras ações importantes para esse
seguimento e nessa linha de acompanhamento e controle dos alunos das escolas
da rede. O vereador Cássio Reis, finalizou sua fala explanando que no ano
passado, quando era suplente, fez uma Indicação da caderneta digital para dar o
maior controle do aluno na escola e discorreu o objetivo dessa caderneta. Fez uso
da palavra a vereadora Alexandra Moreira, agradecendo o minuto de silêncio para
o Adriano do Rosário Moreira, que era filiado ao Partido Social Cristão, um filho
exemplar, pessoa querida e carismática e promoveu vários eventos na cidade,
alegrando a juventude. Mas uma vez, a referida vereadora, cobrou as Certidões
de Arrecadação, que até hoje não chegou nenhuma e esta Casa deve alertar ao
Executivo que devem cumprir a Lei Orgânica e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Também esta casa certificar a autenticidade da Certidão enviada no mês de
novembro, por que a vereadora obteve informações que esta Certidão, não
contem os números exatos que foi arrecadado no mês de novembro de 2022.
Disse que Quissamã arrecada milhões, mas continua no CAUC. Criou uma
Indicação junto com o vereador Leone Cordeiro, para que a senhora prefeita
realize o reajuste o salário dos servidores, que já está em 49,90% de perda e
deseja que o sindicato se manifeste e ingresse com uma ação que lhe é titular.
Relatou que foi falado neste Plenário sobre câmeras de seguranças, mas gostaria
de falar do básico que é a falta de material escolar, uniforme para as crianças, o
tablet prometido em 2022 e a lousa digital nas escolas. Destacou que as câmeras
já licitadas na legislatura passada, incluíam as escolas e se passaram seis anos e
ainda estão pensando em colocar câmeras, no entanto, deveriam colocar em
prática. A vereadora Alexandra Moreira, informou que estão enviando wat zap
para os adolescentes, tirarem o título de eleitor. Se os jovens maiores de 16 anos
não tirarem o título de eleitores terão seu pagamento suspenso e a vereadora
avisou a prefeita, que o Tribunal Superior Eleitoral proíbe qualquer manifestação
neste sentido, no mínimo é infame e ilícito e esta vereadora vai tomar
providências. Informou aos pais dos jovens que a Lei aprovada nesta Casa, não
faz nenhuma exigência que tenha o título, pois o voto de pessoas com 16 anos é
facultativo, portanto, não se pode obrigar os jovens a ter o título de eleitor. A
vereadora deixou um recado se pegar mais algum wat zap, direcionado a algum
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jovem de 16 anos a ter o título, vai fazer uma representação a Justiça Eleitoral.
Lembrou a falta do exame Bera, para as crianças que supostamente tenha
autismo, por que nesta saúde não tem nada. Explanou que não pode ir na rua que
é abordada para cobranças na saúde, por que exames, medicamentos está um
caos. Não devemos pensar que Quissamã está melhor do que muitas outras
cidades, sendo que Quissamã é uma cidade milionária e os vereadores que
fiscalizam, veem os processos de compras de exames, medicamentos,
pagamento de O.S., aditivo para O.S. por isso a saúde é para ser de excelência e
pediu a população que não se contentem com o mínimo, por que esta cidade
gasta milhões com a saúde causticante, mal gerida e o que vemos, é o processo
de compras existe mais não tem na prática. Relembrou que esta saúde, está
sendo investigada criminalmente pelas maiores autoridades do estado, em
combate a corrupção e em breve teremos desdobramento destas investigações.
Usou da palavra o vereador Leone Cordeiro, deixou seus sentimentos, a família
do Adriano Goiabal, assim como era conhecido por muitos e incentivador de
eventos. Comentou sobre a segurança das crianças nas escolas que é importante
e fundamental. Destacou a fala da vereadora Simone Flores, onde diz que temos
que realizar ações por nossas crianças. Lembrou que o vereador Chiquinho de
Arué, lutou por detector de metal nas escolas e deseja que as ações sejam
realizadas. Mencionou a Indicação que cita o reajuste salarial aos servidores
público, que estão com uma perda de 49.90% salarial. O vereador Leone
Cordeiro, citou que assim como a vereadora Alexandra Moreira, não pode ir a rua,
ele também não pode, por que é abordado por pessoas reclamando da saúde,
portanto, não tem como vir para o Plenário e não falar da saúde em Quissamã
que está um absurdo e destacou uma ocorrência de uma pessoa que é
oncológica para marcar consulta, e precisou vim pegar senha as 3 h para a
consulta no início de maio. A mesma pessoa, descobriu que está com arritmia, e
realizou o exame de eco cardiograma e há dois meses e o exame não chegou,
portanto vai realizar o exame particular. Relatou que na sua família, tem uma
pessoa com o pedido de uma tomografia dos rins para ser realizada e exames da
bexiga desde do ano passado, e está até hoje aguardando e não é chamada. O
vereador Leone Cordeiro, expôs que quando fala que falta medicamento, é
mentira do vereador; tem demora nas consultas, é mentira do vereador; tem
atraso nas entregas dos exames, é mentira do vereador; pegar senha as 3 h para
exames de tomografia,é mentira do vereador; ou seja, o vereador Leone Cordeiro
é mentiroso. Será que é mentira da população? Depois desta minha fala, vão
fazer entrevista com as pessoas e dizer que está tudo bem, mas quem passa pela
situação, sabe bem o que este vereador está falando e que é verdade e pediu a
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população que na hora certa de o troco e escolha um gestor que mude esta
gestão, por que do jeito que esta, não tem condições e se não tiver saúde, não
tem educação. Na saúde temos excelentes profissionais, e está faltando é
condições de trabalho, e gostaria de saber para a onde esta indo o recurso da
saúde. As obras estão sem terminar, devem esta esperando o período eleitoral
para fingir que resolveram, por que quando chove as obras se desmancham,
como aconteceu em Morrinho e muitas outras obras vai acontecer o mesmo e
quando vier outro gestor terá que refazer as mesmas obras, portanto não
podemos mas aceitar esta situação. O vereador Leone Cordeiro encerrou sua fala
dizendo que continuará lutando para que os direitos da população seja defendido.
Fez uso da palavra o vereador Aílson Barreto e iniciou sua fala com os pêsames a
família da professora Sheila, com a partida do Adriano do Goiabal, um homem do
bem, que vai deixar saudade. Parabenizar a Fabiana que trabalha na COJEP,
querida, uma amiga leal, uma sonhadora da educação para todos. Parabenizar
também o Marcelo Reis, irmão do meu amigo vereador Cássio Reis. Falar da
minha indicação que estamos pedindo o kit de verão, de primeiros socorros para
os pescadores. Parabenizar a secretaria de cultura Kitiely Freitas, pelo alto da
paixão, estava muito bacana, pude ver pelas redes sociais, inclusive quer falar
mais sobre a cultura nas próximas pautas. Lembrar as pessoas que estão fazendo
graduação e desejam fazer o estágio remunerado, que olhem por favor o site da
prefeitura, para não perder o prazo. Quero falar também sobre os ataques nas
escolas e dizer que nossas escolas em Quissamã óbvio que não estamos imunes
a essas ações, mas que tem tido uma preocupação, a secretária Helena, fez uma
reunião com os gestores e hoje à tarde vai ter uma reunião com a guarda, os
porteiros, em fim a todo o setor responsável. Participamos hoje de uma reunião
muito importante onde algumas ações estão sendo tomadas, existe inclusive uma
ação que eu tinha pedido, que é detectores de metais, foi no ano passado e hoje
é bacana está pensando nisso. Essas ações precisamos está atentos aos nossos
jovens, com as nossas crianças, o que eles têm nos falar, por que muitas das
vezes essas crianças, adolescente não são ouvidos, precisamos olhar nas redes
sociais o que os nossos jovens estão vendo, quais os sites que estão
pesquisando. Falar sobre a questão dos uniformes, onde boa parte já se encontra
no almoxarifado e a secretária de educação gostaria que tudo que fosse entregue,
mas estamos no processo de licitação, com passíveis questionamentos, porque
vivemos num país democrático. Outra situação que eu quero reforçar com vocês
que nos estão assistindo, mas uma vez nos mostra que não temos carta marcada,
ganha quem tem o menor preço. Os materiais escolares para os alunos, não
estão faltando, estão chegando algumas coisas para complementar. Falar
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também sobre comparação, não basta ter só orçamento satisfatório, precisa
pensar na população e isso o governo da prefeita Fátima Pacheco faz muito bem.
O vereador demostrou as entradas de nossas crianças nas creches; só até final
de março, tivemos mais de 75 novos alunos, tivemos empregado 1.954
quissamaense; posso falar dos projetos, que é uma referência, o Juventude Mais,
quantos adolescente temos como o primeiro emprego, temos também o
Juventude Ativa, mas de 125 crianças, fora os projetos que contemplam, que
cuidam das pessoas, posso falar do investimento no ensino da educação, vamos
comparar com Campos? Temos aí quantos ônibus que vão para a faculdade,
temos também a política de bolsa, posso comparar também o nosso atendimento
na saúde, a fila de espera acontece também no particular, aqui temos mais de 20
especialidades, isso é uma referência, mas também eu posso comparar as obras
em todo o município, obras sonhadas, obras de ótima qualidade, vemos a
reurbanização de Caxias, Piteiras, um interior que nunca foi visto, notado e hoje
com esse governo está tendo essa visualização. Por não constar mais nada, sob
a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, O presidente Fábio Castro,
deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e aprovação, segue
assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Quissamã, 11 de abril de 2023.
Janderson Barreto Chagas
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente