Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 12 (doze) dias do mês de abril de 2023, às
11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do
Rio de Janeiro. O presidente Fábio Castro, cumprimentou a todos os presentes e
solicitou ao primeiro-secretário Janderson Chagas, que faça a chamada dos
senhores vereadores. Em Questão de Ordem o vereador Leone Cordeiro,
justificou a ausência do vereador, Márcio Pessanha, pois está com resfriado.
Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de
Quissamã, o presidente declarou aberta a Sessão. O presidente solicitou a
dispensa da leitura das matérias no Expediente, sendo que a vereadora
Alexandra Moreira, solicitou a leitura na íntegra do Ofício de sua autoria. Após a
leitura o presidente colocou em votação simbólica, sendo aprovado, a dispensa
das matérias. Matérias constantes no Expediente: Projeto de Decreto Legislativo
nº002/2023, de autoria da CJRFOOSP. Assunto: Dispõe sobre a aprovação das
contas da Prefeitura Municipal de Quissamã, relativas ao exercício de 2021 de
Maria de Fátima Pacheco – prefeita municipal. Indicação nº069/2023, de autoria
do vereador Ailson Barreto. Assunto: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal
de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria
competente, estude a possibilidade de instalar bicicletários nas praças da cidade
e junto, colocar uma placa contando a história de cada praça. Indicação
nº070/2023, de autoria do vereador Janderson Chagas. Assunto: O vereador que
a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa. Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a
Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a
possibilidade de colocar dois quebra-molas na Estrada de Beira de Lagoa, entre o
calçamento e o asfalto, próximo a residência de Sr. Bruno Neto de Carvalho,
primeira casa, lado esquerdo do calçamento no bairro Beira de Lagoa. Ofício
nº018/2023, de autoria da vereadora Alexandra Moreira. Assunto: Requer a Srª.
Prefeita, cópia integral dos processos administrativos nº 10.091/2018 e
1.438/2020 e respectivos processos de pagamento, em especial as
comprovações dos serviços prestados (Serviços Médicos Veterinários) pela
empresa F. L. DE ALMEIDA GUIMARÃES PRODUTOS VETERINÁRIOS.
Ofícionº092/2023, de autoria do vereador Fábio Castro. Assunto: Solicitação de
doação de terreno para construção da nova sede do Poder Legislativo Municipal.
O presidente declarou a Ordem do Dia e colocou em 2ªdiscussão o Projeto de
Moção de Aplausos nº015/2023,de autoria do vereador Cássio Reis, que formula
Moção de Aplausos, ao senhor Anderson Chagas Barcelos. Não havendo
discussão, o presidente colocou em 2ª votação, Projeto de Moção de Aplausos
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
nº015/2023, e solicitou ao primeiro-secretário a chamada nominal dos vereadores,
sendo aprovado por nove (09) votos a favor e duas (02) ausências, em 2º turno. O
presidente solicitou a dispensa da leitura do Parecer da Comissão Permanente de
Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos ao Projeto
de Moção de Aplausos nº016/2023, de autoria da vereadora, Simone Flores, que
concede Moção de Aplausos ao Departamento de Transportes Rodoviários do
Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), autarquia vinculada à Secretaria de
Estado de Transportes (SETRANS), nas pessoas do seu Presidente Sr. Leonardo
de Lima Matias, do seu Diretor Técnico Operacional Sr. José Roberto Gonçalves
de Lima Neto, do seu Coordenador de Fiscalização Sr. Danilo Menezes e do seu
Assessor da Diretoria Técnica Operacional Sr. Raphael Salgado. Colocou em
1ªdiscussão o Projeto de Moção de Aplausos nº016/2023. A vereadora Simone
Flores, explanou que o Detro tem sido parceiro do município de Quissamã, com
também uma atuação importante, colocando um fim no transporte com a
Quissatur, com as linhas de Macaé e Campos. O Detro sempre recebeu em seu
gabinete, esta vereadora, que está com uma nova postura. Esta moção é uma
forma de reconhecimento desta nova gestão do Detro, que tem dialogado com
todos que procuram o órgão e pessoas que queiram melhorar o transporte. Não
havendo mas discussão, o presidente colocou em 1ª votação, Projeto de Moção
de Aplausos nº016/2023, e solicitou ao primeiro-secretário a chamada nominal
dos vereadores, sendo aprovado por nove (09) votos a favor e duas (02)
ausências em 1º turno. Prosseguindo o presidente declarou a entrega das
Moções de Aplausos a equipe do Laboratório de Análise Clínica do Hospital
Municipal Mariana Maria de Jesus e convidou o vereador Janderson Chagas, para
fazer a entrega do título aos homenageados. O vereador Jocemar Batista,
solicitou Questão de Ordem e pediu licença ao Plenário, aos homenageados,
porque terá que se ausentar, devido ao falecimento do amigo Ian, morador de
Pindobas, grande amigo e terá que acompanhar a família, que está sempre unida.
Parabenizou ao vereador Janderson Chagas, pela Moção de Aplausos e em
especial aos homenageados pelo trabalho com a nossa população. Fez uso da
palavra o vereador Janderson Chagas, e iniciou cumprimentando a todos e
externou os pêsames, aos familiares do Ian e que Deus conforte o coração dos
familiares. O citado vereador mencionou que hoje é um dia de alegria, tendo em
vista, que vamos homenagear os vinte e três integrantes do laboratório do
hospital municipal Mariana Maria de Jesus, que vem atuando fortemente,
trabalhando em prol dos munícipes e também de municípios vizinhos.
Demonstrou a felicidade em está homenageando, essa equipe que com as
bençãos de Deus naquele pior momento que nós vivemos, na pandemia do
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Covid, nenhum dos integrantes pegaram essa doença e foram guerreiros e deram
conta. É muito importante vê que vocês lutaram, acompanharam e puderam
passar os resultados aos médicos que diagnosticaram, se o paciente estava com
Covid, se estavam com algum outro tipo de anomalia ou outro tipo de doença de
menor gravidade. Esta equipe em pouco tempo, dá resultados para que o médico,
possa dizer qual medicamento usar, ou se há a necessidade de usar algum tipo
de medicamento naquele momento para salvar vidas, então vocês são muito
importantes para a sobrevivência de todos. Para dar continuidade a todo esse
trabalho, nada melhor do que homenageá-los e vê o quanto essa equipe
trabalhou para o melhor da população. Tivemos uma conversa muito sadia, para
está ajudando na pré-candidatura do nosso vice-prefeito, Marcelo Batista, que
vem se empenhando cada vez mais para poder manter pessoas de coração bom
ao seu lado. A base aliada está com Marcelo Batista, para poder dar continuidade
a esse bom trabalho, que se encontra no nosso município. O presidente Fábio
Costa, convidou o senhor Ricardo Ceia para receber a sua homenagem e fazer o
uso da palavra. O senhor Ricardo Ceia, cumprimentou a todos em especial ao
grupo do laboratório, o qual entende como família, onde todos trabalham juntos,
se ajudam e citou como patrimônio histórico da equipe, o senhor Carlos Alberto e
assim temos uma equipe fenomenal e só tenho a dizer “gratidão” e vou continuar
atendendo a população de Quissamã. O presidente convidou a senhora Valquíria
de Souza para receber a homenagem. O vereador Janderson Chagas, explanou
que a senhora Valquíria de Souza é uma pessoa que conhece há mais de 20
anos e casou-se com o grande amigo, o policial civil Mauro, para o qual envio um
abraço. Valquíria está sempre disposta a ajudar e trabalhará em prol de todos.
Com a saída do amigo Ricardo Ceia, que está contribuindo em outra área da
saúde, agora Valquíria assumiu a coordenação do laboratório e está a frente para
poder dar continuidade ao bom trabalho que é efetuado no laboratório do nosso
hospital. O vereador citou o prazer em está homenageando a Valquíria e toda a
equipe. A homenageada cumprimentou a todos e ressaltou a alegria em está
nesta Casa, onde trabalha há 26 anos como servidora na prefeitura. O laboratório
começou pequeno no antigo hospital, onde hoje é o centro de especialidade,
conhecemos todos os gestores que passaram por aqui e a medida que foi
mudando a gestão, fomos melhorando, aprimorando, contratando e hoje não
estamos 110%, mais 98% a disposição da população. Foi difícil, mais vencemos.
Gostaria de exaltar a pessoa do Carlos Alberto, que abriu caminho para os que
chegaram depois. Muitas pessoas não conhece Carlos Alberto, mas dizer que ele
fez muito pela saúde do município, com ética e qualidade, ouvindo e orientando a
todos os funcionários. Agradecer mais uma vez, essa Casa Legislativa e dizer que
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
sem equipe, não se faz nada. O presidente convidou para receber as
homenagens a senhora Ilka Bastos, o senhor Felipe Siqueira, a senhora Mariana
e o senhor Carlos Alberto. O vereador Janderson Chagas, convidou o senhor
Carlos Alberto, funcionário do laboratório para fazer o uso da palavra. O senhor
Carlos Alberto, agradeceu a todos pelas palavras direcionadas a ele e pela
confiança dedicada a sua pessoa e também pela homenagem após 30 anos de
município. Fez uso da palavra o vereador Adeilson Lopes, que cumprimentou a
todos e iniciou, falando da alegria e satisfação por essa homenagem e
parabenizou ao vereador Janderson Chagas, por está reconhecendo os
profissionais do setor do laboratório que é um dos corações do hospital. Dizer a
você Valquíria que é com muita alegria que ao olhar para você a minha mente
voltou há 30 anos. Conheci você, seus pais e você foi uma pessoa que fez parte
do meu passado e hoje reflete no presente. Temos a Ilka, a qual eu cumprimento
e parabenizo, pois quando a conheci, Ilka tinha 13 anos. Cumprimentar também a
Ricardo Ceia e desejo que vocês sintam-se valorizados por esta Casa; pois
sabemos que temos hoje um governo que tem um olhar, voltado à família, ao
trabalhador, ao profissionalismo. Dizer a vocês que essa Casa estará sempre a
disposição de vocês, por que até então, nós somos os defensores do profissional
e do trabalho. Então parabenizou a equipe do laboratório e que Deus possa
abençoar a todos. Fez uso da palavra o vereador Ailson Barreto, que agradeceu a
todos os presentes e iniciou sua fala lendo o sobre categoria, que merece se
divulgado os nomes dos funcionários, porque a homenagem tem que se fazer em
vida, e é nisso que eu acredito. Parabenizou o vereador Janderson Chagas, pela
ação e explanou a bibliografia da equipe homenageada. Esta equipe de
laboratório e análise clínica do hospital municipal de Quissamã, tem atuado de
forma efetiva e incansável no atendimento aos munícipes. Os exames de análise
clínicas realizadas pela equipe laboratorial são de total importância para
acompanhar a saúde dos pacientes, sejam para a preservação ou tratamento, sua
interpretação é de grande importância no exercício clínico, pois sua leitura é
correta e a interpretação permite alcançar um diagnóstico de uma forma rápida e
exata. Esses profissionais são determinantes para ajudar o médico e diagnosticar
doença de maior ou menor gravidade. É justa a homenagem de Moção de
Aplausos, a essa equipe que deixaram sua casa e se colocaram no combate,
durante a pandemia do Covid-19, pois a equipe não parou 1 minuto, com teste
toda hora, e a todo momento acontecia os exames de rotina. Outra coisa que eu
acho importante citar no trabalho de vocês é a questão do trabalho humanizado,
sempre levei minhas filhas no hospital, por que usamos a rede SUS, minha filha
não gosta de tomar injeção, mas sempre teve um profissional com carinho, com
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
acolhimento, com paciência, respeitando o tempo da minha filha, entendendo que
era uma criança. Esse serviço não está escrito no contrato de trabalho, isso vem
do profissional, pelo respeito que tem pela população. Usou da palavra a
vereadora Alexandra Moreira, explicando que estamos numa Sessão
homenageando os funcionários do laboratório do hospital municipal de Quissamã.
Justificou ausência do vereador Leone Cordeiro, pois está com um horário
agendado para renovação da carteira de habilitação em Macaé. A vereadora
Alexandra Moreira, relembrou que em 2011 tivemos uma epidemia de dengue e a
atuação desta equipe não foi diferente da pandemia do Covid 19. A atuação da
equipe do laboratório, sempre foi de excelência, tanto assim, que esta saúde já foi
considerada a melhor do Estado do Rio de Janeiro em dois anos consecutivos,
inclusive no período de epidemia da dengue. Ouviu atentamente a fala do contido
Carlos Alberto de Jesus Nascimento, que é um exemplo de superação,
determinação, sabedoria e profissionalismo. O laboratório do hospital, sempre foi
chancelado com certificado de excelência, graças ao trabalho do senhor Carlos
Alberto. Enviou um abraço a Vilma Teixeira pelos serviços prestados. Voltou sua
fala para o senhor Carlos Alberto, citando que tem um ótimo trabalho de
liderança, que esta cidade lhe deve muito, por que são trinta anos dedicados a
esta cidade, com zelo, carinho e nos ensinando o que é o verdadeiro sentido da
palavra superação e desejou todo seu carinho a esta equipe que hoje está sendo
homenageada e que podem contar com esta parlamentar sempre. Fez uso da
palavra a vereadora Simone Flores que cumprimentou a todos e em especial
equipe do laboratório, por está nesta Sessão homenageando esse conjunto de
pessoas que trabalham para o bem de Quissamã. Nosso laboratório do hospital,
faz todos os exames, fica localizado no hospital, mas é responsável por todos os
exames que são realizados, ou as vezes, são direcionados a prestadores, mas a
coleta, a solicitação passa pelas mãos desses funcionários maravilhosos. É
indispensável dizer da contribuição de longa data do querido Carlos Alberto, uma
referência para toda a Quissamã, de trabalho sério, de compromisso e de serviço
público. Esse bom exemplo, ela propaga em todo o laboratório. E que prazer
Ricardo, foi te encontrar e trazer você para o laboratório, assim como o conjunto
de concursados e terceirizados. Dizer vereador Janderson que o Ricardo na
época do Covid, ele teve 75% do pulmão comprometido, ele quase teve que ficar
internado, ele ficou tendo que tomar medicamento para tratar de uma possível
trombose e quando se recuperou, ele retornou para o trabalho, porque sabia da
importância que tinha que fazer naquele trabalho conjunto, então o laboratório é
de excelência pela coordenação, mas também pelo trabalho de equipe que vocês
desempenham e é isso que está sendo reconhecido aqui. Tive o prazer de ser
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
secretária de saúde e acompanhar de perto e o trabalho desses profissionais.
Dizer que fizemos uma grande reunião com o Marcelo Batista, sobre a pre
candidatura a prefeito a pedido do presidente da Câmara Fábio Castro. Tivemos
reunidos e saiu lá posteriormente uma fala que já estava fechada o vice-prefeito,
dizer que, e momento nenhum ficou fechado o vice, muito menos comigo, até
porque não têm candidatura de vice. Ainda estou analisando toda contribuição
que eu possa dar para o município de Quissamã, e se lá na frente, meu grupo
político estudar que eu somo nessa candidatura e minha base entender, com
certeza conversaremos. Dizer vereador que fazemos política, mas
verdadeiramente, quem faz são vocês população de Quissamã e citou uma frase
do ex prefeito de Quissamã Otávio, e quando o povo quer ninguém segura. Fez
uso da palavra o vereador Fábio Castro, que parabenizou toda a equipe do
laboratório, uma satisfação muito grande de entregar essa Moção de Aplausos
juntos com os vereadores para vocês. Nós como representante do povo,
reconhecemos o trabalho que vocês tem realizado perante a nossa população;
isso é importante, saber que têm pessoas que dedicam parte da sua vida para
cuidar de outras pessoas, então parabenizar a seu Carlos Alberto, representando
a todos vocês, o qual não conhecia essa história de trabalho, de quase 30 anos
para nossa população, e desejo que Deus continue abençoando o trabalho de
vocês. Aparteou o vereador Cássio Reis, e declarou o seu reconhecimento e
gratidão a equipe pelos serviços prestados a população. Transmitiu o recado a
pedido ao Vereador Jocemar Batista, informando que o sepultamento do Ian será
às 16 horas. O Presidente agradeceu e por não constar mais nada pela Ordem do
Dia e sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, eu declaro
encerrado a Sessão.
Quissamã, 12 de abril de 2023.
Janderson Barreto Chagas
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente