Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 03 (três) dias do mês de maio de 2023, às
11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do
Rio de Janeiro. O presidente Fábio Castro da Costa, cumprimentou a todos os
presentes e solicitou ao primeiro-secretário que faça a chamada nominal dos
vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do
povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a Sessão. O presidente solicitou
a dispensa da leitura das matérias constantes no Expediente, sendo aprovado.
Matérias do Expediente: Ofício nº056/2023, de autoria da Secretaria Municipal de
Fazendo. Assunto: Receita e Despesa do mês de janeiro de 2023. Certidão de
Arrecadação nº04/2023, de autoria da Coordenadoria de Contabilidade. Assunto:
Certidão nº 01/2023. Balancete do Executivo nº04/2023, de autoria da
Coordenadoria da Contabilidade. Assunto: Receita e Despesa referente a janeiro
de 2023. Ofício nº057/2023, de autoria da Coordenadoria de Contabilidade.
Assunto: Receita e despesa do mês de Outubro de 2022. Certidão de
Arrecadação nº03/2023, de autoria da Coordenadoria de Contabilidade. Assunto:
Certidão nº 10/2022 Retificada. Balancete do Executivo nº 03/2023, de autoria da
Coordenadoria de Contabilidade. Assunto: Receita e Despesa referente a outubro
de 2022. Projeto de Lei nº026/2023, de autoria do vereador Ailson Barreto.
Assunto: Institui o Programa Municipal Pratique Esporte com Segurança, avalie
seu coração e dá outras providências. Balancete nº04/2023, de autoria da
Contabilidade da Câmara Municipal de Quissamã. Assunto: Balancete de
Despesa, Balancete Financeiro, Plano de Contas e Conciliação Bancária do mês
de março de 2023. O presidente Fábio Castro registrou a presença do
responsável do DETRO, senhor Danilo Menezes, coordenador de fiscalização; o
senhor Rafael Salgado, assessor da diretoria técnica; o secretário de Transporte,
Marcos Aurélio; Arquejada; Tânia Magalhães; Luciano Lourenço e agradeceu a
todos pela presença. Convidou para compor a Mesa o senhor Danilo Menezes, o
senhor Rafael Salgado e o senhor Luciano Lourenço, representando a senhora
prefeita, Fátima Pacheco. Fez uso da palavra a vereadora Simone Flores,
explanando que na Câmara iniciaram um trabalho para acompanhar os ônibus
que faziam o transporte de pessoas para Macaé e Campos, devido está
impactando na economia do município. Existia um desrespeito com os horários
dos ônibus, reclamações com a limpeza nos ônibus e a segurança e por isso
fizemos uma Audiência Pública. O DETRO convidou a Quissatur a se defender
em todos os aspectos e tiveram várias oportunidades e mesmo assim o transporte
da Quissatur era só promessa. Iniciei um trabalho procurando diretamente o
DETRO, e o seu clamor foi ouvido com providências enérgicas, no sentido de
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interromper a linha Macaé x Quissamã, dando oportunidade a outra empresa a
executar um melhor serviço aos passageiros. O DETRO foi parceiro da população
de Quissamã, interrompeu o problema, trouxe solução e hoje estamos neste
Plenário para reconhecer o comprometimento deste órgão, a parceria e
gostaríamos de estreita relações com o DETRO, buscando melhorar o transporte
intermunicipal de Quissamã e dar outras formas complementares e
regulamentadas no transporte público. A vereadora Simone Flores, comunicou
que se for preciso comparecerá ao DETRO, levando as demandas necessárias e
deseja que este momento que estamos vivendo hoje, seja para trazer mas
melhorias para Quissamã, na área do transporte, que impacta na vida das
pessoas e na economia do município. O vereador Adeilson Lopes, relatou que
ficou com o coração triste por ter descredenciado a Quissatur, devido ter grandes
recordações, por que trabalhou por muitos anos na Rápido São Cristóvão, onde
pode sustenta sua família e ninguém fica feliz quando uma empresa vem a
falência. Visitou várias vezes a empresa Quissatur, na esperança de melhorias no
transporte, e ficou triste pelos chefes de família que ficaram desempregados.
Agradeceu ao DETRO por ter princípios e a vereadora por ter assumido esta
causa e ter trago resolutividade, por que os passageiros merecem respeito,
pagavam uma passagem no valor alto, pelas condições precárias que a Quissatur
oferecia aos passageiros. Aparteou a vereadora Simone Flores, solicitando
esclarecimento ao representante do Detro, de como foi conduzido o processo de
direito a defesa que a Quissatur teve em todas as instâncias. O senhor Rafael
Salgado, assessor da diretoria técnica operacional do DETRO, ao iniciar sua fala,
transmitiu o abraço do Secretário de Transporte do Estado, Washington Reis; do
presidente, Leonardo Matias e do Diretor Técnico, José Roberto de Lima.
Agradeceu a Câmara de Quissamã pelo convite e disse, que o DETRO está a
disposição dos municípios, onde temos como dever, a política de proximidade
com o cidadão fluminenses e garantir a população o transporte público, que é um
direito constitucional do cidadão. Salientou que a vereadora Simone Flores,
recorreu ao DETRO para conversar sobre o transporte da cidade e atende a todos
por igual, pois temos visita de vários vereadores com esses problemas. Eu e a
vereadora nos falamos semanalmente sobre a Quissatur e as vezes de forma
incisiva, a vereadora cobrava com atitude e através de processo administrativo,
trabalhamos de forma que resolvesse o problema. A Quissatur, infelizmente veio
se deteriorando com o tempo e fatalmente fazendo com que a população venha a
sofrer. Sabemos que o transporte é fundamental para a geração de emprego e
para a economia da cidade e trabalhamos para garantir esse direito ao cidadão e
fizemos isso através de processo administrativo junto a Quissatur, dando amplo e
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total direito de defesa, para responder todos os Ofícios. Quando os Ofícios não
erram respondidos, convocamos a empresa diversas vezes, para se apresentar
ao DETRO e apresentar um Plano de recuperação da empresa, sempre visando o
bem-estar da população de Quissamã, Macaé, Campos e Carapebus, que
sofreram com esta operação durante um bom tempo. Hoje a Macaense está
operando por determinação do DETRO, até o próximo processo licitatório. Usou
da palavra o vereador Rildo Barcelos, ressaltando que esta ação ao DETRO, no
primeiro momento foi de toda esta Casa, onde tentamos de todas as formas
buscar intendimento com a Quissatur, o qual o diálogo ainda é a melhor forma de
se resolver problema. Como não conseguimos, buscamos o que é de direito; que
é o DETRO, por que a população, não poderia ficar sofrendo diante de tanto
descaso. A concessão era da Quissatur, para prestar um serviço de qualidade e
não fazia, portanto temos que agradecer ao DETRO pela ação, firmeza e
agilidade no processo. O vereador Rildo Barcelos, mencionou que já recebeu
vários relato e fotografias sobre a Macaense, com a questão da qualidade dos
acentos dos ônibus e estamos fiscalizando e observando as condições dos
ônibus. Hoje notificamos o DETRO sobre esta situação, onde faram uma
fiscalização necessária. O vereador encerrou sua fala agradecendo a todos os
envolvidos, a vereadora Simone Flores, que constantemente estava no DETRO.
Usou da palavra o vereador Cássio Reis e cumprimentou a todos e de forma
especial a vereadora, Simone Flores, que batalhou bastante por essa causa e
agradeceu. Saudou os representantes do DETRO, Danilo, Rafael, agradeceu pela
presença, pelas ações efetivadas no município. Saldar o secretário Luciano
Lourenço, pelo qual saudou os demais secretários Marção, Tânia Magalhães,
Arnaldo Mattoso, Aruejada e todos que nos assiste. Chegamos hoje ao dia do
reconhecimento ao serviço prestado. Vocês falaram que não fizeram mais que a
obrigação, mas sabemos dos desafios que vocês enfrentaram e quando as ações
são efetivadas gostamos de reconhecer. Hoje temos um momento de conclusão
de uma etapa de reconhecimento agradecimento. Reconhecer a Simone Flores
por ser tão firme na cobrança, na participação e também o trabalho dos demais
vereadores que estão sempre em contrato com a população, buscando os relatos
para poder fazer toda a documentação que encaminhava ao DETRO. A audiência
Pública que foi fundamental em todo esse processo, mas hoje o meu pedido é
para que continue essa relação de proximidade. Na questão da retirada da
empresa que não estava prestando o devido serviço, nós temos ainda pela frente
um caminho árduo, não só de acompanhar o serviço da empresa mas também de
encontrar novos mecanismos para que façam com que o transporte seja cada vez
melhor para nossa região. Dizer que hoje conversamos e falávamos da
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importância do transporte com relação a emprego para os nossos
quissamaenses, nas cidades vizinhas. Só quem passa sabe a dificuldade de sair
muito cedo de casa e ter um transporte quebrado no caminho ou na sua volta
depois de um dia cansativo então chegamos numa data hoje de muita felicidade,
de reconhecimento ao trabalho de vocês de poder através do Projeto proposto
pela vereadora Simone Flores, uma Moção de Aplausos. Convidou a todos para
participar da Audiência Pública da ENEL por que é através da Audiência Pública,
que tudo começou, criou corpo, e conseguimos provas apresentar da melhor
maneira e chegar a uma conclusão. O vereador presidente Fábio Castro,
agradeceu ao Danilo, Rafael pela atenção que deu ao nosso município, a
população que se movimentou junto com todos os vereadores e a Simone Flores,
que se enjangou nessa causa para poder nós ajudar a resolver. Frisar a
importância da população no momento em que participou da Audiência Pública
colocando suas indignações, trazendo documentos e juntamos e entregamos ao
DETRO e ele nos trouxe essas respostas. Hoje estamos aqui para entregar essa
Moção de Aplausos e poder agradecer porque ninguém tinha essa expectativa de
tão rápido resolver essa situação. Aproveitou a situação e pediu a possibilidade
de voltar a linha de Conceição de Macabu e a linha de Dores de Macabu e
também falar sobre os transportes que precisam ser regularizado. Em seguida o
vereador exemplificou como seria a regularização. O presidente disse que
gostaria que o Danilo ou Rafael falasse um pouco sobre com está o andamento
da licitação para que os vereadores possam passar para aqueles que são
interessados no nosso município. O coordenador da fiscalização do DETRO,
senhor Danilo Menezes, cumprimentou a todos e apresentou a equipe que fez
parte desse processo por parte do DETRO. O presidente Leonardo Matias, vicepresidente doutor Eneida Paz, o nosso Técnico operacional. O coordenador do
DETRO agradeceu a Câmara Municipal, a prefeitura de Quissamã por essa
iniciativa que culminou no dia de hoje a comemora a solução desse problema. O
transporte público é o direito de todos e obrigação do Estado prover. A empresa
que prestava esse serviço, ela prestava de forma precária e em alguns casos ela
literalmente, ele deixa o passageiro a pé, por questões técnicas e até por falta de
combustível, então o DETRO fez valer a prerrogativa do órgão regulador, com a
ajuda muito importante da Câmara de Quissamã, através da nossa vereadora
Simone Flores, que foi muito engajada nessa luta e nos procurou por essa luta
pelo menos, há dois anos e conseguimos lograr êxito nessa demanda. Nosso
Secretário de Transporte do Estado, Washington Reis, também recebeu essa
demanda e ele nos pediu e pediu também ao presidente e a todo corpo técnico
para atender plenamente o mais rápido possível e conseguimos entregar essa
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demanda. Respondendo ao vereador Rildo Barcelos, nós vamos está vigilantes
para todo o tipo de reclamação que chegar ao DETRO, dando uma rápida
resposta para toda e qualquer reclamação através do corpo da fiscalização. Sobre
o processo licitatório, ainda está em fase de estudo, e em junho de 2024, há
previsão de ser entregue essa primeira fase de estudo como regra vamos licitar.
Há intenção de licitar primeiro o transporte regular, e o transporte complementar,
que é a demanda que o senhor apresentou, pode ocorrer paralelos, mais pela
lógica técnica o transporte complementar ele vai acontecer depois. Quando
chegar esse momento obviamente vai ocorrer audiência pública para justamente
absorver essas demandas da população, com o objetivo de nortear o estudo
técnico que já está sendo elaborado. O coordenador Danilo Menezes, se colocou
a disposição para todas as demandas que a população de Quissamã precisa. O
presidente Fábio Castro, agradeceu e franqueou a palavra ao vereador Ailson
Barreto, e iniciou parabenizando a vereadora Simone Flores, porque ela sim foi ao
Rios várias vezes levando algumas pautas e ficamos incomodado enquanto
usuário que somo do transporte público coletivo, mas também o que chegava
para nós. Disse que quando olhamos o Rafael e o Danilo, olhamos apenas como
representantes de uma instituição, porém são pessoas que sensibilizam com o
usuário desse transporte público coletivo, que não é eficiente e que a gente
enquanto instituição a gente tem nossas limitações. Dizer que essas falas muito
me chamou a atenção e entendemos que 92 municípios não é fácil e em
Quissamã, eu e muitos aqui usamos o transporte público e geralmente chegava
atrasados nos nossos trabalho. A população, tinha muito interesse que a
Quissatur permaneça por que eles tem uma memória afetiva com essa empresa
mas precisava que a Quissatur também desse o seu passo. E qual é o passo? E
que, pelo menos, saísse no horário certo, e que quando chovesse não se
molharia dentro do ônibus. Parabenizou Simone Flores e ao DETRO que soube
gerenciar 92 municípios, no qual não é fácil é um desafio e o DETRO ouviu a
população de Quissamã. Parabenizou a todos externou os sentimentos de
gratidão ao DETRO. Em sua fala o vereador Ailson questionou quais são os
desafios do Detro? O que é o Detro? O Coordenador citou que o Detro existe
desde 1975, como outra nomenclatura, o DTC (departamento geral de transporte)
concedido ao Estado do Rio de Janeiro e em 1987 através da Lei 1221 o Detro foi
criado, sucedendo o DTC. O Detro é o órgão regulador do transporte
intermunicipal de passageiros, nas modalidades, transportes das linhas regulares,
turismo, fretamento eventual, contínuo e o transporte complementar que são os
transportes por vãs do Rio de Janeiro. O Detro determina os coeficientes
tarifários, que anualmente em regra, há esse reajuste, com base em estudos,
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considerando insumos e outros itens pertinentes a planilha de custo. Um dos
maiores desafios é oferecer o transporte digno à população fluminense, oferecer
uma regularidade no serviço, onde todo o cidadão, sinta dignidade ao ser
transportado no serviço de transporte intermunicipal dos passageiros. Hoje estão
em meio a um grande desafio, que é o processo licitatório das linhas de ônibus e
temos um longo caminho, difícil e vamos contar muito com o apoio da sociedade
em todo esse processo. Fez uso da palavra o vereador Janderson Chagas,
desejando uma boa tarde a todos, ao representante do Detro, secretário de
governo Luciano Lourenço, ao secretário, Arquejada que vem fazendo um ótimo
serviço. Hoje foi assinado novamente o convênio com o PROEIS, provavelmente
semana que vem o PROEIS vai está na nossa cidade, ajudando a fazer o
patrulhamento, mas um convênio que temos com o Governo do Estado. Está
sendo diferenciado no seu governo, assim como na agricultura, na assistência,
quando recebemos o secretário aqui, agora essa belíssima homenagem que está
sendo realizada ao DETRO, através da nossa vereadora da base que
incansavelmente não mediu esforços para trazer boas notícias. Todos os
vereadores estavam preocupados com os trabalhadores de Quissamã, e fizemos
uma reunião com a prefeita, os secretários, Marcão, para elaborar metas e serem
cumpridas pela Quissatur. Metas a curto, médio e longo prazo, mas que pudesse
manter a empresa funcionando no nosso município, metas essas que não
conseguiram cumprir; mas dizer que o Executivo e o Legislativo estavam
realmente querendo a permanência dessa empresa, para manter os funcionários,
mas infelizmente não foi possível. Agradecer ao Detro, que rapidamente fez o
processo de substituição, e a Macaense está fazendo hoje um belíssimo trabalho
na cidade. Há anos que a população clamava por uma melhoria da empresa,
então não é só um problema do município de Quissamã, os vereadores de
Carapebus também foram até o Detro para pedir melhoria no transporte. Essa
Moção de Aplauso é pouco para a grandeza do serviço que vocês prestaram e
continuem assim prestando para o nosso município. Essa homenagem é com
carinho, que estamos oferecendo a Daniel e Rafael. Agradeço ao nosso
Governador do Estado Cláudio Castro, ao nosso secretário Washington Reis e a
vocês que estão lá fazendo um belíssimo trabalho. Fez uso da palavra nosso
Chefe de Gabinete Luciano Lourenço desejando uma boa tarde a todos, Srº
Presidente, vereadora Simone Flores que teve a iniciativa desta justa
homenagem. Boa tarde aos representantes do Detro, que estão recebendo não
só o reconhecimento, mas também o abraço de Quissamã. Boa tarde aos meus
colegas secretários. Em nome da prefeita Fátima Pacheco, cumprimento a todos
os presentes e a quem nos assistem pela internet. Um momento como esse nos
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faz a refletir que seguramente nenhum homem ou mulher de vida pública é a
instituição, mas que toda a instituição é composta das pessoas que lá estão. No
momento essa instituição se congraçam e aqui temos o Poder Legislativo e
Executivo com a interface de um órgão autárquico que é o Detro, trabalhando
todos junto em prol da população, então é justamente quando homens e mulheres
de vida pública assumam o compromisso em favor do público a quem deve servir,
que a sociedade toda ganham. Uma ação da vereadora Simone Flores a frente
liderando, com a colaboração, a parceria de todos os vereadores dessa Casa,
com a parceria da prefeita, do vice-prefeito, junto com os secretários e sobre tudo
da própria população que vêm alertando a todos os órgãos sobre a necessidade
de cada vez mais criteriosa da oferta do melhor serviço para todos aqueles que
recebem a concessão do Estado. Esse momento é para refletirmos que Quissamã
cresce justamente porque têm uma Câmara Municipal disposta em sua maioria a
aliar no propósito de bem servir ao Poder Executivo então não é por acaso por
exemplo que nós podemos enquanto prefeitura desenvolver o festival da
juventude como uma iniciativa do vereador Ailson Barreto, que aqui está, que
sugeriu a prefeita e acatou, que nós podemos também realizar a feira da mulher
empreendedora com uma inciativa da vereadora Simone Flores. Podemos, dar a
notícia, bem como a toda cidade de Quissamã, a publicação hoje no Diário Oficial
do Estado do RJ a renovação com o convênio com o Proeis, que permite o
policiamento mais intensivo e ostensiva no município, em um momento grave,
quando nós refletirmos em momento difíceis de segurança pública. São vitórias
que nós temos uma câmara municipal que trabalha em prol do povo de Quissamã
e uma prefeitura que trabalha em favor do povo quissamaense. Essas pautas que
são locais, muitas vezes ganham eco para além do nosso município, na parceria
entre os próprios municípios. Vi o representante do Detro falar que acolhe todos
os vereadores, inclusive de outros municípios que fazem limite com Quissamã
porque a luta do transporte público intermunicipal não é só nossa, é de todos.
Graças a parceria da nossa prefeita e demais secretários, está qui presente o
Marcão do transporte, um parceiro nesse debate, o secretário Arquejada da
Segurança pública que é um parceiro do Detro em algumas situações em que
eram solicitadas. A secretária Tânia que também está sempre diligente na sua
tarefa de atender a população, e o nosso secretário Arnaldo, que para todos nós
mais que um professor, é um mestre, então para todos nós é um momento de
alegria, é um momento de reconhecimento para o trabalho que os senhores
representam e que o Detro está fazendo. Leva em nome da prefeita Fátima
Pacheco, nosso vice-prefeito Marcelo um abraço ao secretário de urbanismo que
é um amigo de Quissamã. Para encerrar a fala sobre a importância de
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entendermos como é importante as instituições estarem compactadas por
pessoas dispostas a fazer o bem, podem efetivamente mudar a realidade do
município. Dizer que essa assinatura de convênio da prefeita de Quissamã com a
polícia militar do Rio de Janeiro que hoje foi publicado no Diário Oficial da União
teve a importância participação de nosso deputado estadual Jair Bittencourt, que
foi o mais vetado no nosso município e alguém que está portando, honrando a
nossa confiança de Quissamã e lutando ao lado da prefeita, ao lado do vice, no
lado dos vereadores para que possamos cada vez mais anunciar mais e
melhorias, conquistas para Quissamã. O Vereador Presidente Fábio Castro
convidou a vereadora Simone Flores para poder fazer a entrega da Moção aos
representantes do Detro. Simone Flores diz que é com muita satisfação que eu
entrego em suas mão Danilo, essa Moção de Aplauso em reconhecimento por ter
nos ouvidos, nossos gritos pela melhoria do transporte e solicitou que a parceria
continue para o bem do povo quissamaense. Danilo, em nome do Detro,
agradeceu essa homenagem, isso e um reconhecimento que nos trazem muitas
felicidades e com a sensação nobre do dever cumprido, e hoje nesse dia está
sendo possível, com certeza porque todas fazem parte da Casa do Povo, lutam
muito por isso e com essa ação que foi desde o início, foi em conjunto e
procurando sempre no melhor para a população de Quissamã. Simone Flores
convidou o Rafael, e disse que é com grande satisfação que entrega em as suas
mão, essa Moção de Aplausos e dizer em público, que todas as vezes eu
informava, passava mensagem para o Detro. Rafael no primeiro dia que nós
conhecemos me informou o número de seu celular então se ele deu o celular
particular, isso me dava uma autorização para mandar mensagem para ele até no
Domingo. As imagens, que o pessoal mandavam para os vereadores eu
encaminhava para Rafael, e nem sempre as mensagens eram elegantes. Com
muita satisfação que te entrego em mãos essa Moção de Aplauso e dizer que vou
continuar mandando mensagem para você, para continuar nessa atuada de
melhorar o transporte de Quissamã e qualidade de vida do povo de Quissamã,
que é o nosso compromisso, muito obrigado. Rafael agradeceu, e disse que
Danilo falou o que ele queria falar, peço desculpa pela redundância, mas preciso
frisar algumas coisas. O vereador falou, nós conversamos no gabinete do
presidente e explanou que era uma satisfação pessoal e que eu me sinto
privilegiado por Deus de poder mudar a vida das pessoas e de fato como a gente
se sente, não só o Rafael, como Danilo, como toda a diretoria, como a minha
equipe da diretoria, como a equipe do Danilo de fiscalização, é como a gente se
sente. Parabéns pela sua atuação vereadora junto ao município e todas as vezes
que a Srª mandou mensagem, inclusive aos domingos, no dia seguinte quando
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não era fim de semana, nós tínhamos reunião sobre o assunto e quando era dia
de semana, nós estendíamos o horário para fazer reunião e tratar do assunto de
Quissamã. Como falei temos 92 municípios que é tão importante quanto os outros
91 municípios então é uma satisfação muito grande de estar hoje em Quissamã
recebendo essa homenagem, mas acho que o maior homenageado nesse dia tem
que ser o povo de Quissamã, porque eu conheci a vereadora faz uns 2 anos, há
quanto tempo o povo de Quissamã sofre para ir trabalhar, escola, passeio, porque
o transporte não estava contento, então foi esse povo que veio lutando dia após
dias que não desistiu, que cobrou de quem se elegeu para que resolvesse esse
problema, Parabéns a Câmara de Vereadores, parabéns a prefeitura de
Quissamã e parabéns principalmente ao povo de Quissamã, muito obrigado pela
confiança e estamos a disposição, o Detro está a disposição dos 92 municípios.
Muito obrigado. O Presidente Fábio Castro agradeceu em nome da população de
Quissamã, em nome da Câmara, em nome da prefeitura de Quissamã, o trabalho
que vocês fizeram a nossa cidade e que Deus continue abençoando o trabalho de
vocês, dando condição de fazer esse trabalho, não só para o nosso município,
mais por outros municípios também que estão passando, talvez até pior o que nós
estávamos passando aqui. Agradecer a todos, agradecer a Deus por essa
oportunidade, uma boa tarde. Por não constar nada para a Ordem do Dia, sob a
proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente Fábio Castro
da Costa, deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e aprovação,
segue assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Quissamã, 03 de maio de 2023.
Janderson Chagas
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente