| Tipo | PROJETO DE LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2023 |
| Date | 2023-05-24 |
| Ementa | Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSEQ (Associação Evangélica de Quissamã) com o CNPJ nº113.198.929/0001-19, situada na Estrada do Mathias n°1215 nesta cidade. |
| native_id | 6454 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-06-07 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | — | Matéria encaminhada a Secretaria Geral. |
| 2023-06-07 | Matéria encaminhada à Mesa Diretora | S | Matéria encaminhada à Mesa Diretora. |
| 2023-06-07 | Proposição aprovada em turno único | S | Matéria aprovada em turno único. |
| 2023-06-06 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | S | Proposição inclusa na votação. |
| 2023-06-06 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | P | Matéria encaminhada a Secretaria Geral. |
| 2023-06-06 | Matéria encaminhada à Mesa Diretora | P | Matéria encaminhada à Mesa Diretora. |
| 2023-06-06 | Proposição aprovada em 1º turno | P | Matéria aprovada em primeiro turno. |
| 2023-06-05 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | P | Proposição inclusa na ordem do dia. |
| 2023-05-31 | Parecer favorável da comissão | — | Matéria com parecer favorável. |
| 2023-05-30 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Matéria aguardando emissão de parecer da comissão. |
| 2023-05-30 | Matéria encaminhada à Mesa Diretora | — | Matéria encaminhada à Mesa Diretora. |
| 2023-05-30 | Proposição lida no expediente | — | Matéria lida no expediente. |
| 2023-05-29 | Proposição inclusa no expediente | — | PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-06-07T12:23:05.732135-03:00 | VOTAÇÃO NOMINAL | 8 | 0 | 0 |
| 2023-06-06T12:56:01.941751-03:00 | VOTAÇÃO NOMINAL | 11 | 0 | 0 |
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República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Quissamã Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva,497 - Alto Alegre Quissamã, RJ — CEP: 28735-000 Gabinete do Vereador Adeilson Lopes Carneiro (Lopinho) PROJETO DE LEI: /2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSEQ A Câmara Municipal de Quissamã delibera e a Excelentíssima Senhora Prefeita, sanciona a seguinte Lei: Art 1º Fica considerado de Utilidade Pública Municipal de Quissamã-ASSEQ (Associação Evangélica de Quissamã) de CNPJ nº 13.198.929/0001-19, situado na Estrada do Mathias n°1215 nesta cidade. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Quissamã-RJ, 24 de Maio de 2023. ADEILSON LOPES CARNEIRO Vereador ________________________________________________________________________ Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva,497 - Alto Alegre Quissamã, RJ — CEP: 28735-000 CNPJ: 31.505.068/0001-56 Fone: +55 22 2768-1020/+55 22 2768-1024 Pág. 1 de 1