Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 06 (seis) dias do mês de junho de 2023,
às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado
do Rio de Janeiro. O presidente Fábio Castro da Costa, cumprimentou a todos
os presentes e solicitou ao primeiro-secretário Janderson Barreto Chagas, que
faça a chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a
proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou
aberta a Sessão e solicitou a dispensa da leitura das Atas das Sessões
Ordinárias, dos dias 24 e 30 de maio de 2023, sendo aprovadas a dispensa.
Colocou em votação simbólica as Atas, sendo aprovadas por unanimidade dos
vereadores. O presidente solicitou a dispensa da leitura das matérias do
Expediente e colocou em votação, sendo aprovada. Matérias constantes no
Expediente: Projeto de Lei nº043/2023, de autoria da vereadora Simone Flores.
Assunto: Dispõe sobre a liberação do acesso Wi-Fi aos usuários de todas as
unidades de saúde do município e dá outras providências. Projeto de Lei
nº018/2023, de autoria da Mesa Diretora. Assunto: Fórmula Moção de
Aplausos ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela apresentação do Projeto
de Emenda Constitucional nº 005/2023, que isenta de impostos na construção
e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços.
Indicação nº105/2023, de autoria do vereador Cássio Reis. Assunto: Indica a
Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima
Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de
criar o projeto CEAM ITINERANTE. Indicação nº106/2023, de autoria da
vereadora Simone Flores. Assunto: Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal
de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria
Municipal competente, estude a possibilidade da criação de um número de
emergência 0800 para o serviço de ambulância no município de Quissamã.
Indicação nº107/2023, de autoria do vereador Ailson Barreto. Assunto: Indica a
Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima
Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar
aulas de Educação Física com os alunos do CBA (1 e 2 anos de idade).
Indicação nº108/2023, de autoria do vereador Ailson Barreto. Assunto: Indica a
Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima
Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar
Festival de Pipa no Parque de Exposições, no mês de agosto. Indicação
nº109/2023, de autoria do vereador Fábio Castro. Assunto: O vereador
subscrevente, conforme as incumbências do Regimento Interno desta Câmara
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de Vereadores, na Resolução nº 162 de 12 de Julho de 2018, vem por meio
deste indicar à Excelentíssima Prefeita do Município de Quissamã, a senhora
Maria de Fátima Pacheco, que juntamente a Secretaria Municipal competente,
estude a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei
instituindo a “Regulamentação aos Motoboys e Motofrete”, no desempenho
não somente de alavancar as entregas e a mobilidade do tráfego do município
e também na contribuição e do incentivo de uma classe tão trabalhadora.
Ofício nº109/2023, de autoria do vereador Jocemar Batista. Assunto: Ofício
requerendo a remoção de um obstáculo de concreto e ferro enferrujado
(vergalhão), que se encontra na Rua Frei Fabiano. Ofício nº 003/2023.
Assunto: Ofício requerendo a realização de manutenção, limpeza e podas de
árvores na Estrada que dá acesso aos bairros de Morro Alto e Trindade. O
presidente declarou a Ordem do Dia e colocou em 2ª discussão, o Projeto de
Lei nº032/2023, de autoria do vereador Adeilson Lopes Carneiro, que dispõe
sobre denominação da Rua João Alves de Alexandria, no bairro da Canto da
Saudade. Não havendo discussão, o presidente colocou em 2ª votação,
Projeto de Lei nº032/2023, e solicitou ao primeiro-secretário, que faça
chamada nominal dos vereadores, sendo aprovado por onze (11) votos a favor
em 2º turno. O presidente solicitou a dispensa da leitura do Parecer da
Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras
e Serviços Públicos, ao Projeto de Lei nº 040/2023,de autoria do vereador
Adeilson Lopes Carneiro, que seja considerada de Utilidade Pública Municipal
a ASSEQ (Associação Evangélica de Quissamã) com o CNPJ
nº113.198.929/0001-19, situada na Estrada do Mathias n°1215 nesta cidade,
sendo aprovada a dispensa da leitura do Parecer. Colocou em 1ª discussão o
Projeto de Lei. Não havendo discussão, o presidente colocou em 1ª votação, o
Projeto de Lei nº 040/2023 e solicitou ao primeiro-secretário a chamada
nominal dos vereadores, sendo aprovado por 11 (onze) votos a favor em
1ªturno. O presidente solicitou a dispensa da leitura do Parecer da Comissão
Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços
Públicos, ao Projeto de Moção nº 017/2023, de autoria da Mesa Diretora, que
Concede Moção de Aplausos a Associação de Pastores das Igrejas
Evangélicas (CONPAQ) e (ASSEQ) de Quissamã, sendo aprovado a dispensa.
O presidente colocou em 1ª discussão. Não havendo discussão, o presidente
colocou em 1ª votação e solicitou ao primeiro-secretário a chamada nominal
dos vereadores, sendo aprovado por 11 (onze) votos a favor em 1º turno. O
presidente solicitou ao primeiro-secretário o sorteio dos oradores: Leone
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Cordeiro, Adeilson Lopes, Cássio Reis, Simone Flores, Janderson Chagas,
Alexandra Moreira, Ailson Barreto e Fábio Castro. Ato contínuo, os vereadores
se manifestaram cumprimentando os membros da Mesa Diretora, os
funcionários desta Casa, o público presente e os ouvintes através dos meios
de comunicação. Usou da palavra o vereador Leone Cordeiro, iniciou sua fala,
mais uma vez falando sobre a saúde de Quissamã, que está cada vez mas
doente. Tenho andado bastantes pelas ruas, inclusive em festas e observado
que a população de Quissamã está cada vez mais adoecida. Não é só doença
física não e sim mental. Observamos que as festas eram lotadas e hoje
percebo que falta muitas pessoas e procuro sabe o por quê? O motivo é que
muitas pessoas não tem condições de está nas festas por que precisam
comprar remédio ou ir a uma consulta particular. No entanto, conversando com
as pessoas e vemos que temos uma cidade bilionária e deixa acontecer essas
situações, numa pasta que deveria ser olhada com atenção. O vereador,
relatou o fato de uma usuária do SUS de Quissamã, ter que aguardar quatro
meses para o resultado de uma biópsia. Será que o secretário de saúde tem
noção do que é isso? Ou será que ele está preocupado em comprar
passarinho? Fica essa pergunta, por que não consegue entender, como o
chefe do Executivo, consegue manter uma saúde dessa em Quissamã, porém,
a prefeita vai antecipar o 13º salário. Ressaltou a questão da retirada das
senhas no Centro de Especialidade as 4 h, pegar o número 2 e quando
começa a chamar, ela é a senha 92, quando é atendida é dito para essa
senhora que o pedido dela foi aceito para exames, porém deve aguardar em
casa que vai ser chamada, mas a pessoa não sabe quando; ou seja é para
humilhar as pessoas. Ma viva a prefeita tá pagando o décimo terceiro salário,
ou seja, é só disso que Quissamã vive, porque faz uma propaganda, mas
temos o projeto transparência na saúde que é ignorado pela chefe do
Executivo que é ignorado pelo secretário de saúde, que já esteve neste
Plenário e falou que daria andamento e começaria por Caxias e não começou.
Temos situações como é o caso da balança que está comprada a dois anos, a
escototerapia, paciente esperando por três anos por uma consulta com o
psicólogo. Quantas pessoas poderiam está com vida melhor, com alegrias se
tivesse a equoterapia funcionando na nossa cidade como funcionava. O que é
prioridade nas cidades vizinhas, aqui é deixada de lado, que é a saúde e que a
cidade vizinha não tem que é o orçamento bilionário que nós temos. São mais
de cem milhões de reais (R$100.000.000,00) no orçamento para a saúde de
Quissamã, dinheiro entra e não vemos a saúde melhorar. O município de
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Conceição de Macabu é gerida com menos de cem milhões de reais
(R$100.000.000,00). O citado vereador, ressaltou que tem muitos itens que a
população cobra, mas gostaria que a população entendesse que é muita
propaganda para nenhuma saúde comparada com o orçamento que temos.
São milhões e nada consegue atender uma pessoa que está desde 4 h para
pegar uma senha. O vereador Leone Cordeiro, encerrou sua fala, solicitando
que coloque um secretário que seja humilde, que realmente pensa no povo,
esquecerei todos outros itens se priorizem a saúde. Usou da palavra o
vereador Adeilson Lopes, ressaltando que é uma conquista muito importante,
que hoje vai está, sendo votado pelos vereadores dessa casa que abraçaram
essa causa. Esse Projeto sai do gabinete do referido vereador, mas é
compartilhado com os demais vereadores, onde o objetivo dessa Casa é fazer
o que de melhor para a população para que tenha êxito. Está presente neste
Plenário, vários pastores amigos e vizinho. O que falar da ASSEQ? Iniciou na
gestão do Pastor Amarildo e Pastor Rogério no ano de 2018 e foi até 2022.
Dizer ao Pastor Amarildo e ao Pastor Rogério que vocês tem o meu respeito e
carinho. Hoje a Moção para a ASSEQ, vai será votado, oficializando uma
instituição de utilidade pública. Hoje o presidente da ASSEQ é o Pastor
Toninho eleito por unanimidade e na oportunidade parabenizou o Pastor, o
qual fez o reconhecimento imediatamente. O vereador Adeilson Lopes, fez a
leitura da diretoria da ASSEQ. Disse que é um time que pode alavancar muito
mais ainda o trabalho da ASSEQ em Quissamã. Informou que no dia 14 de
junho, as 11 h 30, será entregue as Moções de Aplausos aos Pastores da
ASSEQ e CONPAQ. Finalizou sua fala pedindo aos pastores que se juntem a
um só fé e que possam contar com essa Casa e com o seu gabinete. Fez uso
da palavra o vereador Cássio Reis, iniciando sua fala saudando os Pastores
presente, o qual é a favor da recepção das lideranças religiosas, que nos
momentos de dificuldade e na religião que as pessoas têm força, apoio, e
sabemos o quanto vocês são importantes na vida das pessoas no
direcionamento e na aproximação no senhor, portanto será uma justa
homenagem. Defendeu sua Indicação lida hoje no Expediente e participou do
encontro na prefeitura com a vereadora de Macaé Isa, e na oportunidade
conversaram da importância de se empoderar a mulher, de falar sobre a
violência contra a mulher e as pessoas pudessem se sentir a vontade para
falar dos problemas no dia a dia. Apos esta reunião pude criar uma Indicação
para a criação de um CEAM itinerante, um meio para que possa está indo nas
comunidades para uma conversa, atraindo para ofertar capacitação, palestras
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e orientações. Conversou com a assistente social Tânia Magalhães e hoje está
comentando por que a proteção as mulheres é importante. Criou a Indicação
para mais um carro, na patrulha Maria da Penha, por que temos mais de uma
equipe e precisamos reforçar meio para os atendimentos. Comentou sobre a
Indicação do vereador Fábio Castro, que é de grande importância com
regulamentação dos motoboy, é uma pauta que já comentou por reconhecer a
importância dessa Indicação. Salientou que tivemos neste final de semana
medalha para os participantes de jogos que recebem a bolsa atleta, um projeto
que o vereador junto com a equipe do esporte fizeram modificações e
adaptações necessárias. Neste final de semana tivemos a Copa Regional de
Taekwondo e tivemos vários Pódio, dentre eles 4 campeões, portanto temos
muito que comemorar. Reforçou a Indicação sobre o calendário anual de
eventos e recentemente participou de uma reunião com a associação do
comércio do município, na nova composição diretório e foi abordado este
assunto onde precisariam de um aviso prévio tempo dos eventos para comprar
suas mercadorias e se organizarem. Lembrou que amanhã será a entrega das
Moções de Aplausos, onde junto com o vereador Ailson Barreto, entregaremos
a homenagem a Anderson Chagas e Rosélia dos Santos e na oportunidade
convidou a população para participar. Com a palavra a vereadora Simone
Flores, uma boa tarde a todos, cumprimentar de uma maneira muito especial
aos meus queridos amigos, o pastor Carlos Canudo, o pastor Paulinho e os
demais pastores da ASSEQ, que nesse dia de hoje está recebendo uma dupla
homenagem, um reconhecimento com relação a utilidade pública da ASSEQ,
mas também foi aprovado aqui uma moção de aplauso, para ASSEQ e
COMPAQ. Então parabéns, muito merecido essa homenagem. Dar
seguimento a minha pauta meus colegas vereadores, que hoje é o dia
internacional do teste do pezinho, eu destaco minha querida enfermeira Flávia
Batista, que faz um trabalho maravilhoso na saúde da criança, que é
responsável pela triagem neo natal no município, extremamente importante
que é feito aqui no centro de especialidade. Fazemos também teste do olhinho,
do coração, teste da orelhinha, e teste da linguinha, e quando a criança tem a
língua presa, já fazem o reparo. Então meus parabéns a toda a equipe. Dizer a
vocês que demos um grande passo para a vinda do polo CEDERJ, estou
nessa luta desde do ano passado, e ontem tivemos a grata felicidade de
receber a minuta do acordo de cooperação técnica, entre a função CECIERJ e
a prefeitura de Quissamã, então foi solicitado uma série de documentos e
vamos dar seguimento. Queremos trazer para Quissamã curso de pedagogia,
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curso de gestão pública, licenciaturas, queremos trazer o curso de turismo.
Então estamos no caminho muito importante para trazer ensino público, escola
nível superior através do polo CEDERJ. Tudo gratuito. Dando prosseguimento
apresento também um projeto de lei para liberação de wifi, para os postos de
saúde do município. Fiz uma indicação, e foi aceito pelo executivo. Mas como
não foi implantado ainda, estou apresentando um projeto de lei autorizativo,
para que façam o quanto antes, custo baixíssimo e vai ajudar muito aos
usuários para fazer suas consultas no celular caso precise. Dar uma
informação também para vocês que estão nos ouvindo, quando fomos a
Brasília, o vereador Cássio Reis e também o presidente Fábio Castro, fomos
no gabinete da deputada Dani Cunha e apresentamos um pleito, para que ela
ajudasse a ampliar a participação da divulgação do nosso parque da restinga
de Jurubatiba, que a maior parte dele fica em Quissamã, para que o próprio
Ministério de Turismo ajude nisso. Também tive uma reunião com a Ministra
Daniela Carneiro com o mesmo sentido, para que consigamos isso. Porque
enxergamos que o turismo é importante para o desenvolvimento do município
de Quissamã, precisamos gerar emprego e o turismo tem essa possibilidade.
O município já está divulgando o calendário de evento para ajudar mais os
prestadores de serviços, para se organizarem. O município também está
investindo agora, trinta e dois milhões de reais R$ 32.000.000,00, em Barra do
Furado, que é outro potencial turístico que esse município tem, vamos mexer
na rede de esgoto, água pluvial, e poder fazer a orla de Barra do Furado, com
todas essas atividades pretendemos dinamizar o turismo nesse município,
porque a falta de emprego é uma pauta da população que cobra e estou
trabalhando para avançar muito nessa área. Dizer que, nós com a educação
de qualidade que temos no município, com a implantação da FAETEC, com a
ampliação dos cursos de qualificação pelo desenvolvimento econômico. Com
todas essas atividades, qualificamos a população e preparamos cada dia a
mais para possibilitar a população trabalhar nesse município e desenvolver
Quissamã. Também estou apresentando uma indicação para que possamos
ter atenção em alguns cruzamentos de Quissamã. Estamos solicitando a
guarda de apoio, um trabalho estratégico, o cruzamento da Barão de Monte
Cedro com, a estrada do Correio Imperial, com a Edival Barcelos a rua do
CIEP. Com a Tânia Regina na estrada do Correio. E estamos encaminhando
para guarda para melhorar ainda mais essa questão do trânsito. Por hoje é só
e amanhã justifico minha ausência. Estarei numa reunião na UENF, sobre a
PESCART e ver ainda, qual o curso que vamos conseguir trazer, via Polo
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CEDERJ. Com a palavra o vereador Janderson Chagas, uma boa tarde a
todos, cumprimentar aqui de modo muito especial os pastores aqui presentes.
Iniciar minha fala agradecendo a Deus por mais essa oportunidade, dizer que
no dia de ontem agradecer o secretário de Obras, estivemos no Canto Santo
Antônio, na rua do Horto, um pedido para consertar a rua que estava ruim de
passar devido as chuvas. Fiz também algumas visitas no centro de saúde da
Penha, que está sendo feito, está em andamento, estou fiscalizando, vai ficar
muito bonito. Também informar, que no dia 15 de Junho a patrulha da Maria da
Penha, vai fazer curso de capacitação para o uso da taser, que é a arma de
choque e também o curso de manejo de expositivo de spray de pimenta. Eu vi
aqui que a prefeita deu parte do 13º salário. Parabenizar também a mesa
diretora que o 13º da Câmara já está na conta. Nós temos que informar, por
que quem faz as coisas direito, andar direito, pagamento já está na conta, está
em dia. Eu também vim falar que o município de Conceição de Macabu está
tudo certinho, mas as crianças de Conceição de Macabu nascem em
Quissamã, no hospital de Quissamã. E aí? O que vai falar? Sai de lá para
nascer aqui. Porque só crítica. E as coisas que são feito aqui na Saúde,
porque a pauta é só em cima de crítica. Enfim, dizer a vocês, que estamos na
semana que vamos ter várias inaugurações, hoje mesmo estaremos na escola
Inácio Hugo, teve a revitalização da escola, também parabenizar o vereador
Ailson pela sua indicação, dos tablet que foram entregues aos alunos da rede
municipal. E é isso, temos muitas boas notícias aqui para falar, se deixar eu
fico a tarde toda. Mas as pautas negativas são sempre repetitivas, falando de
maneira que leva a população entender que as coisas estão indo mal a pior,
mas isso é só no pensamento de quem pensa negativo. Parabenizar o
vereador Fábio Castro pela Indicação a respeito dos motoboys, eles precisam
realmente regulamentar toda essa questão, até porque, o trânsito de
Quissamã, desde quando estava lá como coordenador de segurança pública,
onde aprovamos a lei para melhorar o trânsito de Quissamã, e estamos aqui
para trazer mais segurança, uma comodidade melhor para a população e
assim vamos tocando o nosso mandato, falando a verdade, fazer o melhor
para todos. Essa semana vai ter alguns eventos aqui, tendo em vista que no
dia 12 vai ser aniversário de emancipação do município, fazendo 34 anos e a
partir de amanhã, vamos está passando o calendário de festas da cidade.
Usou da palavra a vereadora Alexandra Moreira, parabenizando a Associação
de Bois Pintadinhos de Quissamã, que realizaram um belíssimo evento e
finalizou com uma linda apresentação com o cortejo de bois. Este festival foi
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uma realização da Associação de Bois Malhadinhos em parcerias com o
coletivo Pedra Doce e com a Secretaria Estadual de Cultura e Economia
Criativa, do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Uma atitude dos brincantes,
dos fazedores de cultura desta cidade, que mobilizou de forma democrática
com atividades que aconteceram em várias comunidades e cada boi
desenvolveu o projeto de arte e cultura com músicos. A vereadora salientou
que os músicos, ritmistas, costureiras, doceiras, artesãs, aderecistas, técnicos
de som e luz, artistas de teatro e pessoas que fazem acontecer de fato a
cultura na cidade. A referida vereadora fica feliz, em vê esta movimentação por
ser contemplado no Edital da Secretaria de Estado, um projeto apresentado
que ganhou nota 100, ou seja, a nota máxima e conseguiu captar recursos
para realizar a economia criativa que envolve todos esses trabalhadores da
cultura no município de Quissamã. Parabenizou ao mestre Alencar, a Marta
Medeiros que fizeram este belíssimo trabalho no município de Quissamã. A
vereadora Alexandra Moreira, fez um apelo a prefeitura para atenção com as
crianças que estão soltando pipa nas ruas, alertou a Mobilidade Pública para
atenção com o trânsito e locais, fiscalização das linhas com cerol para evitar
acidentes, por isso solicitar a guarda municipal e a mobilidade urbana para
ordenar os festivais de pipa e as crianças na rua. A vereadora esclareceu a
verdade, por que o vereador Leone Cordeiro falou da saúde que está um caos
e não tem como negar, e esta em mãos com uma receita que na farmácia
popular, não tem AES e carvedilol, mas a retórica é atacar pessoalmente os
parlamentares que falam a verdade, que vem traduzir os anseios e desejos da
população. Pediu desculpas a população de Conceição de Macabu, por que o
hospital de Quissamã realiza partos nas mulheres de Carapebus e Conceição
de Macabu não faz de graça e não faz nenhum favor, existe uma pactuação e
o município de Quissamã recebe do SUS por este parto que realizam no
hospital, portanto é preciso esclarecer e trazer conhecimento para as pessoas.
Exaltaram que o salário está em dia e não atrasado, num município bilionário,
onde os servidores estão com 40% de defasagem salarial que receberam um
mísero 8% de reajuste. O vereador pontuou que a prefeitura vai antecipar o 13º
salário e foi este governo que alterou o calendário de pagamento dos
servidores, no entanto não faz mas do que obrigação. Aparteou o vereador
Leone Cordeiro, que recebeu a notícia que o 13º salário da Câmara foi
antecipado e é isso que importa. O vereador Leone Cordeiro, relatou que
importa para ele como parlamentar é que a população tenha alimento dentro
de Casa e a população tenha a oportunidade de emprego, medicação, exame
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e consultas em dia. A vereadora relatou que eles falam e os aliados do
governo vem com ataque pessoais que é o ódio do bem, são pessoas que
dizem que a oposição vem com ódio e rancor, que tem que ter Deus no
coração, são os propagadores do ódio do bem. São eles que atacam esta
parlamentar, como foi feito na Sessão passada, onde disseram que esta
vereadora incinerou toneladas de medicamentos. A citada vereadora
respondeu, que ela não responde a nenhum processo por incinerar
medicamento, por que os medicamentos e insumos que foram incinerados,
sim, por que eram preciso e necessário, por que não se joga em lixo comum e
estavam vencidos a muitos anos no hospital e esta vereadora não respondem
a nenhum questionamento de órgão de controle, mas falam com propriedade
por que não tem pauta, com isso agridem os vereadores que se colocam a
favor do povo. Falam também, que esta vereadora, vai ter que devolver o
dinheiro que foi para a Disneylândia, e a vereadora disse que foi para a
Disneylândia com seu dinheiro, que o Ministério Público questionou que faltou
por três dias de trabalho e a vereadora depositou os três dias de trabalho em
juízo. A prefeitura enviou um Ofício ao Ministério Público, informando que esta
vereadora não tinha se ausentado do trabalho, mas eu me ausentei e na época
doutor Leonardo que assumiu como secretário de saúde. O problema é que
não falam de si, o vereador em questão, esta sendo acusado pelo Ministério
Público de roubo e perdeu a arma por ordem judicial, empunhou uma pistola
em dois jovens e foi condenado a pagar vinte mil reais (R$20.000,00) de
indenização por danos morais a um jovem na justiça e está respondendo a
uma ação criminal por roubo e vem para o Plenário falar e fazer acusações
levianas e pessoais numa tentativa de desqualificar quem se posiciona em
favor da população. Não podemo ficar neste Plenário ouvindo os paladinos do
bem, fazendo ataques, caras feitas, porque esta vereadora não tem medo de
cara feias, portanto se não tem pauta, não fala; mas não vem para o Plenário
atacar vereadores que se posiciona em defesa do direito da defesa da
população. A vereadora informou que no momento não é candidata a nada ou,
é candidata a defender os interesses da população e os seus também, por que
usa o sistema de saúde, os serviços da população, portanto na esta fazendo
discurso eleitoreiro para 2024. Pediu para que os vereadores do governo
fiscalizassem o paisagismo e não ficarem atacando parlamentar. Usou da
palavra o vereador Ailson Barreto, defendeu sua Indicação referente ao
Festival de Pipas, no Parque de Exposição com entrega de medalhas e
aquelas pessoas que soltam pipa na rua tenha cuidado com os carros, fios de
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alta-tensão e cerol. Comentou que criou uma Indicação para o CBA, por que
entende que o professor formado em educação física vai trabalhar a questão
psicomotricidade e sugeriu que abrange as creches, que é uma reivindicação
dos professores de educação física. Agradecer ao vereador Janderson Chagas
pela fala da entrega dos tablet que foi uma Indicação do seu gabinete.
Comentou que quando o vereador Janderson Chagas, menciona a saúde esta
atendendo as pessoas de Conceição de Macabu, Carapebus e ter orgulho em
dizer que o nosso hospital tem uma infraestrutura que atende aos nossos
usuários e os usuários das cidades adjacentes, por que esta é a característica
do nosso governo, de ajuda e exemplificou Carapebus, quando teve este ano
uma enchente. Com relação a saúde o secretário Nílton Pinto, tem consciência
dos pontos passivos de melhorias, e tem realizado algumas ações para
solucionar os problemas. Informou que conversou com o secretário e o mesmo
tem consciência do que acontece e busca ações para as soluções. Aparteou o
vereador Adeilson Lopes, e citou que é uma pasta muito comentada, por que
sempre teve os mesmos problemas, dificuldades e em conversa com o
secretário observa o empenho e preocupação do mesmo na saúde com
remédio, cirurgia, pacientes que estão na fila esperando os cuidados. Os
ataques ultimamente tem sido em Nílton Pinto, será que ele é único que está
passando por esta situação? Será que outros secretários desta pasta não
tiveram dificuldade? Vamos procurar outra pauta, matéria para falar. O
vereador Ailson Barreto, vistou o hospital que tem um atendimento constante e
confirmou na prestação de contas da saúde a quantidade de atendimento em
adulto com a maioria dos recursos próprios. O vereador Ailson Barreto, se
solidarizou com o vereador Janderson Chagas, em relação a abordagem no
dia da eleição. Aparteou o vereador Janderson Chagas, dizendo que amanhã
na Sessão comentará esta pauta. Disse que todos os dias pela manhã coloca
a vereadora em suas orações, para agradecer, porque a vereadora fez um
bem em me denunciar. A vereadora sai do Plenário e não quer ouvir o que os
outros vereadores têm para falar. E quem faz os ataque pessoais é a
vereadora, e infelizmente esta prejudicando a si mesmo e Deus vê tudo que
ela está fazendo. O vereador Ailson Barreto, convidou a população para hoje
participar, as 16 h, da revitalização da escola Inácio Hugo, no bairro da Penha
e também para o desfile cívico, segunda feira, as 14 h, na Avenida Barão de
Vila Franca. Usou da palavra o vereador Fábio Castro, defendeu sua Indicação
referente a regulamentação dos motoboys, no município, que tem sido
fundamental na vida dos quissamaenses, principalmente na época da
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pandemia e leu a Indicação. Destacou que o Executivo ofereça gratuitamente
para esta classe, kit de IPI, capacitação profissional, adoção de campanha
educativa de prevenção a acidente, diminuição em taxa de impostos, linha de
crédito, uniformes, antenas adequadas nas motos, protetor de pernas, roupas
e capacetes. Também neste Projeto de Lei, a possibilidade de criar um
aplicativo para interagir com o comércio e a população, atendendo
principalmente aos idosos. O vereador Fábio Castro, mencionou que para o
futuro, entregará Moção de Aplausos aos motoboys, em reconhecimento de
todo trabalho que tem prestado a sociedade. Também comentou o Projeto de
Moção de Aplausos ao senhor Marcelo Crivela, pela representação do Projeto
de Emenda Constitucional nº 005/2023, que isenta de impostos na construção
e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços.
Finalizou sua fala, informando que a Mesa Diretora fez um Projeto de Moção
de aplausos a todas as Associações de Pastores e em breve fará a entrega da
Moção reconhecendo o trabalho realizado para a população de Quissamã. Por
não constar mais nada para a Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em
nome do povo de Quissamã, o presidente Fábio Castro da Costa, deu por
encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e aprovação, segue assinada
pelos membros da Mesa Diretor
Quissamã, 06 de junho de 2023.
Janderson Barreto Chagas
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente