Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos13 (treze) dias do mês de junho de 2023,
às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do
Rio de Janeiro. O presidente Fábio Castro da Costa, cumprimentou a todos os
presentes e solicitou ao primeiro-secretário Janderson Barreto Chagas, que faça a
chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a
Sessão e solicitou a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária, do dia 31 de
junho de 2023, sendo aprovadas a dispensa. Colocou em votação simbólica a
Ata, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores. O presidente solicitou a
dispensa da leitura das matérias do Expediente e colocou em votação, sendo
aprovada. Matérias constantes no Expediente: Mensagem nº027/2023 ao Projeto
de Lei nº46/2023, de autoria do Executivo. Assunto: Projeto de Lei que institui a
comissão de prevenção de acidentes e assédio – CIPA. Mensagem nº028/2023,
ao Projeto de Lei nº047/2023, de autoria do Executivo. Assunto: autoriza a
celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria
de Estado da polícia civil, e o município de Quissamã. Indicação nº111/2023, de
autoria da vereadora Simone Flores. Assunto: Indica à Excelentíssima Prefeita
Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto a
Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de disponibilizar Guardas
de Trânsito em horários de pico e em locais estratégicos, a fim de garantir a
segurança viária e o melhor fluxo de veículos. Indicação nº112/2023, de autoria
da vereadora Simone Flores. Assunto: Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal
de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto a Secretaria
Municipal competente, estude a possibilidade da providenciar um caminhão do
tipo “suga tudo” para a limpeza das fossas sanitárias no bairro Praia do Visgueiro.
Indicação nº113/2023, de autoria do vereador Ailson Barreto. Assunto: Indica a
Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sr ª Maria de Fátima
Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de aquisição
de novas barracas, para os feirantes da praça, próximas a prefeitura. Balancete
CMQ nº06/2023, de autoria da Contabilidade da CMQ. Assunto: Balancete de
Despesa, Balancete Financeiro, Plano de Contas e Conciliação Bancária do mês
de maio de 2023. O presidente declarou a Ordem do Dia e colocou em discussão
única o regime de urgência especial, solicitado na Mensagem nº 027/2023, ao
Projeto de Lei nº 043/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui a comissão
interna de prevenção a acidentes e assédio – CIPA. Não havendo discussão,
submeteu a Mensagem nº 027/2023, a votação única, sendo aprovada por oito
(08) votos a favor, 03 (três) ausência em turno único. O presidente solicitou a
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dispensa da leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação,
Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, ao Projeto de Lei nº
046/2023, de autoria do Executivo, sendo aprovado a dispensa. O presidente
colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 046/2023. A vereadora Alexandra
Moreira, esclareceu a população que cria um GETON para os integrantes da
CIPA, cujo o impacto financeiro e orçamentário, será de vinte mil reais
R$20.000,00, por ano e votará a favor. Não havendo discussão, o presidente
colocou em votação única o Projeto de Lei nº 046/2023 e solicitou ao primeirosecretário a chamada nominal dos vereadores, sendo aprovado por oito (08)
votos a favor e três (03) ausência, em turno único. Colocou em discussão única o
regime de urgência especial, solicitado na Mensagem nº 028/2023, ao Projeto de
Lei nº 047/2023 de autoria do Poder Executivo, que autoriza a celebração de
convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretária de Estado da
Polícia Civil e o município de Quissamã. Não havendo discussão, submeteu a
Mensagem nº 028/2023 a votação única, sendo aprovada por oito (08) votos a
favor, três (03) ausência em turno único. O presidente solicitou a dispensa da
leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e
Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, ao Projeto de Lei nº 047/2023, de autoria
do Executivo, sendo aprovado a dispensa. O presidente colocou em discussão
única o Projeto de Lei nº 047/2023. A vereadora Alexandra Moreira, votará a favor
por que trata-se da celebração de um convênio parecido com o CIPROES, só
desta vez é com a Polícia Civil, por que é merecido, para termos o reforço do
policiamento no município, uma vez que a delegacia atende dois municípios. O
vereador Janderson Chagas, ressaltou que este convênio será bem-vindo, tendo
em vista que temos reforço dos guardas municipais na polícia civil. Não havendo
discussão, o presidente colocou em votação única o Projeto de Lei nº 047/2023 e
solicitou ao primeiro-secretário a chamada nominal dos vereadores, sendo
aprovado por oito (08) votos a favor e três (03) ausência, em turno único. O
presidente colocou em 2ª discussão Projeto de Moção nº 018/2023, de autoria da
Mesa Diretora, que formula Moção de Aplausos ao deputado federal Marcelo
Crivela. Não havendo discussão, o presidente colocou em 2ª votação e solicitou
ao primeiro-secretário a chamada nominal dos vereadores, sendo aprovado por
oito (08) votos a favor e três (03) ausência, em 2º turno. O presidente solicitou ao
primeiro-secretário o sorteio dos oradores: Alexandra Moreira, Rildo Barcelos,
Janderson Chagas, Cássio Reis e Ailson Barreto. Ato contínuo, os vereadores se
manifestaram cumprimentando os membros da Mesa Diretora, os funcionários
desta Casa, o público presente e os ouvintes através dos meios de comunicação.
Usou da palavra a vereadora Alexandra Moreira, agradecendo as felicitações que
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recebeu no último sábado, pala passagem do seu aniversário. Noticiou que no
ano de 2020, sofreu ataques promovidos por uma imprensa de aluguel, que visa
promover o assassinato de reputação. O Jornal Expresso Regional, cuja a direção
é do senhor, André Luiz Amaral Cabral, promoveu uma série de ataque a esta
vereadora e uma das matérias que foram publicadas fazia, diretamente
acusações caluniosas a sua pessoa, dizendo que seria advogada do COVID,
doutora COVID, dentre outras acusações criminosas. Diz sempre que para todos
esses mal feitos, existe a justiça, e foi justamente na justiça que teve o amparo
legal, onde ingressou com uma ação indenizatória e hoje teve a grata satisfação
de receber a sentença, homologada pelo juiz, Renan Pereira e a imprensa
chamada Expresso Regional, foi condenado a pagar seis mil reais (R$6.000,00) a
esta vereadora de indenização. Espera que sirva de reprimenda, para aqueles
que pensam que Quissamã é terra sem lei e sempre vai buscar na justiça a
reparação material, quando for ofendida e caluniada. Lembrou que esta Casa não
recebeu a Certidão de Arrecadação referente ao mês de maio. Disse que
Quissamã continua com o nome sujo no CAUC, que de 20 itens legais que o
CAUC elenca, Quissamã está negativado em 10 itens, para a segunda cidade
mais rica do Estado do Rio de Janeiro, com todas essas anotações e que impede
que celebremos alguns convênios com o governo federal e espera que se resolva
e que não amplie o número de anotações. Explanou que ingressou com um
Projeto de Lei, que já tem o Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
que prever a concessão de um auxílio financeiro, as famílias que adotam animais
de ruas, pois é mais uma ação de saúde e bem-estar animal, por que além de
dispor do programa de adoção responsável de animais de rua o projeto também
prever a concessão de um auxílio, para ser pago no período de um ano,
determinado pela prefeitura. A vereadora Alexandra Moreira é protetora e amante
dos animais e enquanto parlamentar, já buscou várias vezes através de emendas,
para ser instituída uma clínica veterinária, com atendimento gratuito, como
também um abrigo para animais; mas vimos muito poucas ações efetivas e
eficazes para a promoção de um projeto de educação e de posse e guarda do
responsável neste município. Mencionou que é uma questão de saúde pública,
por que estes animais podem transmitir zoonoses aos seres humanos. Usou da
palavra o vereador o vereador Rildo Barcelos, que iniciou sua fala externando os
sentimentos, a uma família de Santa Catarina, que perdeu um jovem que se
acidentou de moto, no último fim de semana, num acidente terrível do Lucão,
irmão de Ian, da barbearia e filho de Geilson, também de Santa Catarina, que
Deus possa confortar os corações dos familiares. Triste por um lado e feliz por
outro; no último domingo, comemoramos o aniversário dos meus netos: Pedro
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Miguel e Pedro Gabriel, que por coincidência do destino, aniversariam no mesmo
dia e desejou muito sucesso e prosperidade em suas vidas. Comentar um pouco
a respeito dos Projetos de Lei que visam o aumento da segurança pública na
nossa cidade e obviamente vai está sempre aprovando esses projetos, não é
vereador Janderson? Você que é da área de segurança, sabemos que segurança
é fundamental em todo o estado, município e federação, onde temos que está
sempre atentos a isso, porque a prevenção, ainda é o melhor remédio para se
combater a violência em qualquer município. Nós que já temos o PROES na
nossa cidade funcionando e agora vamos ter o reforço também da polícia civil. O
referido vereador parabenizou a prefeita, Fátima Pacheco, por essa ação e que
podem contar com a gente, que estaremos aqui para dar o suporte. Parabenizar o
André do Mutum, que no sábado realizou uma quadrilha bonita, interagindo as
comunidades Quilombolas e isso é bom para as pessoas, nessa época de junho,
trazendo os Quilombolas de outros municípios, para interagirem com os de
Quissamã. Comentou sobre o desfile de ontem; antes participou do hasteamento
da Bandeira, depois participaram da Missa, em comemoração aos 34 anos de
emancipação de Quissamã, uma Missa leve, celebrada pelo padre Romevaldo,
uma pessoa simples, mas de coração grande e podemos observar em suas
palavras, a sinceridade e do modo que vê nossa cidade, onde chegou e abraçou
nosso município. O que lhe chamou a atenção é que encontrou em Quissamã, o
que não encontrou em outra cidade por onde passou. Padre Romervaldo, veio do
Nordeste e encontrou o acolhimento em Quissamã. O desfile também foi muito
bonito, com os desfile das escolas, e deram um show e por fim, a apresentação
da frota da secretaria de transporte de Quissamã. A secretaria de agricultura, com
uma frota renovada e por último chegou um maquinário de emenda parlamentar
do atual prefeito Wladimir Garotinho que na época era deputado. O vereador
Rildo Barcelos, parabenizou todas as secretarias que participaram do evento.
Com a palavra o vereador Janderson Chagas e inciou sua, fala justificando sua
falta na Sessão passada e hoje a ausência dos vereadores Adeilson Lopes e
Simone Flores. Elogiou as comemorações, dos 34 anos do nosso município e
participou do show gospel no domingo, com Anderson Freire, que não foi só um
show e sim um culto, que nós tivemos. Anderson Freire disse que gostou do que
viu aqui, é uma pessoa que reconheceu que o município de Quissamã, é um
município agradável, de pessoas boas, receptivas. Teve um momento do show
que parabenizou ao Executivo e Legislativo, por poder está agraciando o
comércio local, os nossos ambulantes, aonde ele viu que muitas pessoas
estavam ali, podendo levar o ganha pão, para sua casa. Também esteve presente
no hasteamento da Bandeira, onde se emocionou, tendo em vista que estava
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presente a guarda mirim, a guarda municipal, a defesa civil e foi muito bonito, ter
os jovens participando daquela festa. Posteriormente nós fomos para Missa e o
padre Romevaldo, na sua homilia parabenizou o trabalho que é realizado, assim
como o vereador Rildo Barcelos, informou que a nossa cidade é totalmente
diferente de todas aquelas que ele já encontrou em outros municípios; ele que já
passou por outras igrejas e não viu nada parecido a nossa cidade. Parabenizou a
patrulha Maria da Penha, que na manhã de hoje, junto com o PROES, fizeram a
prisão de um elemento que tinha em posse um facão, tentando contra a vida da
sua esposa e da sua enteada. Rapidamente as equipes chegaram no local e
fizeram a prisão do elemento, que tentou fugir para a restinga, porém foi preso e
levado para a delegacia, daí se dá a importância do aumento do nosso efetivo,
que foi a guarnição do PROES, junto com a guarnição da patrulha Maria da
Penha, que fizeram a prisão desse elemento, e agora votamos um novo convênio,
com a polícia civil, aonde vai aumentar o efetivo da 13º DP; uma situação que já
era antiga, tendo em vista que a gente não está tendo prova da polícia civil, assim
como da polícia militar, para aumentar o efetivo e o município fez esse convênio,
que muito vai agradar e ajuda a nossa população. Ontem teve o show do Roupa
Nova e infelizmente não pude participar, devido está em outro compromisso, mas
soube que foi um evento bonito, muitas pessoas e os ambulantes puderam
movimentar suas vendas. Com a palavra o vereador Cássio Reis que
cumprimentou e parabenizou o amigo Frank Marcos. Iniciar minha fala trazendo
um pouco do que aconteceu no aniversário da cidade. Ontem começamos com o
hasteamento da bandeira e a missa. Como já foi falado aqui, o padre Roberval
que foi perfeito, falar um pouco dessa reflexão, um pouco da sua vivência, o
padre que já teve em inúmeros municípios o que ele não encontrava em outros
municípios e encontrou aqui. Ele faz uma avaliação a forma que escolhemos para
viver, e lá ele falava da pessoa que é feliz, a pessoa que é feliz não tenta acabar
com o sonho de outro, atrapalhar a vida do outro e sim a sua vida e vai pro céu,
palavras do padre, a pessoa que pensa em ser feliz e seguir o seu caminho e não
atrapalhar o caminho dos outros. Falar também do desfile, a cada passagem de
secretarias eu refletia um pouco pelo que foi encontrado em 2017. Eu achei
necessário falar um pouco disso, porque vamos entender da evolução que o
município vem passando. Temos exemplos claros, ontem vimos uma frota de
carros novos, com ar-condicionado, pneus bons, eu me recordo, quando
chegamos um monte de carro com arames para fora do pneu, eu lembro no
esporte, uma combi com péssima condição e tinha que dar soluções no início. E
foi se adaptando, adequando. Aparteou o vereador Fábio Castro, muito
importante falar quando vimos a evolução do nosso município é sempre para
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cima, como você citou, chegamos em 2017 com uma frota totalmente sucateada,
devido a falta de arrecadação. E hoje, você pode ver e vivenciar o quantitativo de
veículos que nós temos para poder atender a população de Quissamã.
Reconhecemos que a demanda tem crescido, vamos precisar de mais veículos,
mas de onde viemos e para onde estamos indo hoje, Graças a Deus, este
trabalho de muitas mãos unidos, em prol da população de Quissamã, que nós
conseguimos entregar aqueles que mais precisam, um trabalho de qualidade, e
juntos pretendemos trabalhar nesse caminho. Obrigado vereador pela
colaboração, quem não lembra dos episódios das ambulâncias empurradas, logo
no início da gestão, e agora temos inúmeras ambulâncias de altíssima qualidade,
eu vim do esporte, a quadra não tinham as marcações, redes de proteção toda
cortada, sem bolas para as escolinhas, não tinham uniforme. E ontem no desfile
nós vimos bolas, uniformes, vimos a bolsa atleta funcionando, vimos o tiro com
arco, uma modalidade que não é comum, e hoje temos uma campeã brasileira
estudantil, um impacto nessa vida dessas meninas, meninos. Vimos a educação
com a retomada das bolsas, dos uniformes novos, vimos a assistência passar na
avenida, com um maior projeto da história, que é a juventude ativa. Conversando
com a prefeita que tem intensão de aumentar esse número. Eu não tenho dúvida
que isso transforma as vidas dessas pessoas. Se na época tivesse esse
juventude ativa, talvez não tinha perdido amigos para as drogas, para o
alcoolismo. O PAI, que alegria passando na alegria. Vimos a secretaria de
segurança vereador Janderson, mostrando o colete balístico, que é de extrema
importância, Muito feliz passar o aniversario da cidade, vendo que as realizações
estão acontecendo. Temos problemas e vamos buscando as soluções
diariamente. Falar também que fui convidado pelo Amaury, no bate papo café
com Amaury, junto com a prefeita e nosso amigo Trash do gás, que é também
uma figura importante para nossa cidade, que fazia esse serviço de atender as
pessoas, um ser humano diferenciado, de muita qualidade que se coloca também
no quadro político, uma pessoa que merece nosso respeito. Muito bom Amaury
fazer uma retrospectiva da política, começou lá em 2011 e ver que segue no
caminho interessante, que nosso trabalho deixa fruto no nosso município. Falar
também que hoje fiz uma indicação, que felizmente nós temos o lançamento do
calendário anual de eventos, venho falando isso, para organização dos
comerciantes, dos turistas que vem ao nosso município. Uma pauta que eu quero
ver aqui, até mandei mensagem para o secretário de segurança pública é com
relação ao uso de cerol nas linhas de pipa. Na semana passada aconteceu um
episódio em Caxias, João Pedro filho de Alexandra, ele andando em Caxias e
uma linha de pipa atravessou o seu rosto ele estava de capacete e felizmente o
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protegeu um pouco, teve um corte profundo na sombra selha, e graças a Deus
não atingiu sua vista, acredito que todos saibam, o uso de cerol e a venda é
crime. Sabemos que a pipa é uma forma de lazer, mas o uso de cerol não. E o
local adequado, para onde solte a pipa é muito importante para que não tenha
acidentes fatais. Aparteou o vereador Janderson, fazer também cartazes de
proibição de venda de cerol e colocar nos comércios para conscientização.
Agradeceu a contribuição e para finalizar retornar a pauta sobre o espaço para
carro de som, precisamos achar um espaço adequado, para que aconteça e não
incomode ninguém. Parabenizar também a equipe feminina de vôlei de Quissamã
que foi campeã novamente. Um abraço para vocês, ao Felipe e toda equipe do
esporte envolvida. Com a palavra o vereador Ailson Barreto, que cumprimentou a
todos, parabeniza Ana Mara, minha irmã, parabenizar também o Alan, diretor da
escola em Machadinha, um Abraço a Dona Rita, também fazendo aniversário.
Quero também defender minha indicação, pedindo ao executivo com compra de
barraca para os feirantes da praça próximo a prefeitura, um espaço que gosto de
ir as quartas e sextas-feiras, quem puder estar indo lá, prestigiar esses
comerciantes, com seus produtos. Também parabenizar a Creche Maria Júlia,
que está completando mais 1 ano, uma creche que participamos dessa luta, como
é importante ter um executivo que consegue dialogar com o Governo Federal, um
projeto, um sonho que estava perdido, conseguimos recuperar e está aí hoje
atendendo 125 crianças, com uma educação de ótima qualidade. Temos outros
três projetos de novas creches. Também falar do desfile, dar uma noção de como
está a gestão municipal, quais são as ações, você via muitas crianças
uniformizados, tênis, mas você viu também atletas das escolinhas uniformizados,
de ótima qualidade e diversas modalidades, os projetos, que eu acho o coração
desse município, projeto ativo, guarda mirim, vimos também nossos idosos do
PAI, e na missa de comemoração em ação de graça, aos16 anos do PAI, o
depoimento daqueles senhores. Olha! Eu ajudo lá em casa, pagando conta de
luz, de internet, comprando carne, que bacana, esses idosos que tem atividades
físicas, pedagógicas. Falar também que esse desfile é de família, parabenizar a
todos que participaram, e dizer que isso é muito bom, percebemos que estamos
no caminho certo. Quem está sendo impactado diretamente. Como por exemplo a
Madalena, que é o coração lá do PAI. Parabenizar também a equipe do vôlei,
nesse domingo participaram de uma grande vitória, onde vou parabenizar a Taís,
mas claro foi eleita o destaque, parabenizo a toda a equipe, também parabenizar
o pessoal do Kickboxing, onde a galera em Curitiba, o João Vitor Nascimento,
ganhou o ouro, o João Pedro, ouro e prata, o Pablo Henrique, prata, Maria
Eduarda, ganhou 2 bronzes, que levaram a bandeira de Quissamã e fizeram
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bonito, que é fruto da bolsa atleta. Aparteou o vereador Cássio, parabenizou a
todos, o João tem uma relação muito próximo, o namorado da minha prima, de
ver a dedicação deles, ficamos felizes, uma competição desse nível, parabenizar
vereador pela lembrança desse fato, estávamos muito envolvidos pelo aniversário
da cidade e acabei não relatando. Só mais uma observação, com relação ao
show do Roupa Nova, e o show gospel, que trouxe um formato diferente para o
comércio, onde pude ver os estabelecimentos lotados após os shows, com
famílias, amigos. Só para parabenizar e reconhecer a importância da variação do
tipo de show. Perfeito vereador, parabenizar a secretária Kitiely junto com o poder
executivo, onde no dia 10, comemoramos 16 anos do sobradinho, fizeram
diversas oficinas, teve orquestra, balé e a família mais uma vez presente. E como
foi o formato pedagógico, a interação e para finalizar a minha fala, agradecer o
pessoal, da saúde hoje especificamente ao Dr Matheus junto com Priscila da
saúde bucal, tem atendido muito bem, ouvido muito elogios, também agradecer o
pessoal que trabalha no centro de especialidade, a Tamires, a Karine, Cristiane,
também a Juliane, também ouvindo muitos elogios. Por não constar mais nada
para a Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã,
o presidente Fábio Castro da Costa, deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após
a sua leitura e aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa Diretor
Quissamã, 13 de junho de 2023.
Janderson Barreto Chagas
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente
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