Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 14 dias do mês de junho de 2023, às
11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do
Rio de Janeiro. O presidente Fábio Castro, cumprimentou a todos os presentes
e solicitou ao primeiro-secretário Janderson Chagas, que faça a chamada dos
senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e
em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a Sessão. O
presidente colocou em votação simbólica a dispensa da leitura das matérias do
Expediente, sendo aprovada. Matérias do Expediente: Mensagem nº029/2023,
ao Projeto de Lei nº048/2023, de autoria do Executivo. Assunto: Dispõe sobre a
implantação do sistema de ponto biométrico, para registro de frequência e o
regime de teletrabalho na administração pública municipal de Quissamã. Ofício
nº102/2023, de autoria do Executivo. Assunto: Resposta a Indicação nº
060/2023 do vereador Cássio Reis. Ofício nº103/2023, de autoria do Executivo.
Assunto: Resposta a Indicação nº 077/2023 do vereador Cássio Reis. Ofício
nº104/2023, de autoria do Executivo. Assunto: Resposta a Indicação nº
062/2023 do vereador Ailson Belarmindo. Ofício nº105/2023, de autoria do
Executivo. Assunto: Resposta a Indicação nº 053/2023 do vereador Ailson
Belarmindo. Ofício nº106/2023, de autoria do Executivo. Assunto: Resposta a
Indicação nº 056/2023 do vereador Ailson Belarmindo. Ofício nº107/2023, de
autoria do Executivo. Assunto: Resposta a Indicação nº 065/2023 do vereador
Ailson Belarmindo. Ofício nº108/2023, de autoria do Executivo. Assunto:
Resposta a Indicação nº 036/2023 do vereador Rildo Barcelos. Projeto de Lei
nº049/2023, que autoria do vereador Leone Cordeiro. Assunto: Dispõe sobre
denominação da Rua Reginaldo Chagas (Tuca), localizado no bairro Visgueiro,
Quissamã. Projeto de Moção de Aplausos nº019/2023, de autoria do vereador
Fábio Castro. Assunto: Moção de Aplausos a Servidora Célia Pereira Terra pelo
tempo de contribuição e serviços prestados a esta Casa. Indicação nº111/2023,
de autoria da vereadora Simone Flores. Assunto: Indica à Excelentíssima
Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto
à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de disponibilizar
Guardas de Trânsito em horários de pico e em locais estratégicos, a fim de
garantir a segurança viária e o melhor fluxo de veículos. Indicação nº112/2023,
de autoria da vereadora Simone Flores. Assunto: Indica à Excelentíssima
Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto
à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade da providenciar um
caminhão do tipo “suga-tudo” para a limpeza das fossas sanitárias no bairro
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Praia do Visgueiro. O presidente Fábio Castro, proferiu que a Câmara Municipal
por meio da Mesa Diretora, expressa o seu reconhecimento ao Conselho de
Pastores de Quissamã, a CONPAQ e ASSEQ pelos seus relevantes trabalhos
de evangelização, assistência social, parabeniza pela dedicação e destreza que
durante a pandemia procurou dar suporte para as famílias, que perderam seus
entes queridos entre outros trabalhos, que realizaram no município de
Quissamã, portanto são mas que merecedores desta homenagem. Convidou o
primeiro-secretário que faça a leitura das biografias dos homenageados. O
presidente da Câmara convidou o presidente da CONPAQ, o Pastor Elias da
Silva de Souza e o presidente da ASSEQ, Pastor Toninho, para compor a Mesa
Diretora. O Pastor Elias, cumprimentou a todos e agradeceu a Deus pela
oportunidade e desejoso para que esta homenagem seja atribuído aquele que
nos trouxe para uma missão que é a Evangelização, a propagação do
Evangelho. Tem grata satisfação de está neste Plenário, representando os
Pastores. O Pastor Toninho, ressaltou que é com satisfação que participa desta
entrega de Moção de Aplausos. Chegou em Quissamã em 2000, e até hoje,
recebeu muitas alegrias e Deus tem abençoado pessoas que estão no nosso
meio. Deixou uma passagem Bíblica, que está no versículo de Salmos. O
presidente Fábio Castro, convidou o vereador Janderson Chagas, para entrega
a homenagem ao Pastor Alceir Fidelis Silva. O vereador Janderson Chagas,
ressaltou que tem orgulho do Pastor Alcenir, por que tem resgatado vidas,
salvando almas. Neste momento orgulha-se de oferecer esta homenagem, por
que está feliz em Deus e é com emoção que entrego esta homenagem. O
Pastor Alcenir, explanou que é muio grato a Deus e ao Pastor Ramiro, que tem
lhe ensinado a palavra de Deus, o caminho certo que deve andar. É grato a
Deus por chegar aonde esta, porque a honra, a glória é Dele, onde sabe que
Deus tinha este plano na sua vida e tem algo a realizar nesta cidade, para esta
Câmara, prefeitura e tudo é um segmento de outras pessoas que passaram por
este lugar. O vereador Leone Cordeiro, entregou a homenagem ao Pastor Joel
Bento. Leone Cordeiro, relatou que o pastor está no município há nove anos,
cuidando da saúde espiritual dos munícipes e parabenizou a todos os Pastores
e desejou que Deus de muita saúde para cuidar do próximo. O Pastor Joel
Bento, saudou a todos os presentes e noticiou que iniciou uma empreitada,
com a CONPAQ e estão desenvolvendo um trabalho social. Pediu que Deus
continue abençoando esta Casa. A vereadora Simone Flores, entregou a
homenagem, ao pastor Ramiro Alves de Faria Neto e disse que é com muita
satisfação que recebe os Pastores, Pastoras e Missionárias na Câmara, num
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dia importante e de forma unânime os vereadores reconhece e aplaude a
importância do trabalho de cada um no município de Quissamã, por que o
trabalho de evangelização salva vidas. Ressaltou a admiração que tem pelo
Pastor Ramiro, a missionária Abigail de como atuam no município de
Quissamã, com um ministério exemplar, salvando vidas trazendo a luz de Deus
para as famílias de Quissamã. Parabenizou pela condução que o Pastor
Ramiro vem pregando o Evangelho e está ao lado das famílias de Quissamã. O
Pastor Ramiro, externou sua gratidão a Deus, por este momento especial e
para o senhor Jesus toda honra, toda glória, todo o louvor e a nos toda gratidão
por tudo que Ele fez e faz. Mencionou que é apaixonado por Quissamã, por
onde anda diz que é a melhor cidade do mundo, que não há outra igual. O
ministério pastoral é o cumprimento da ordenança divina, pois o ser humano é
um ser espiritual, psicológico, sociológico e fisiológico. Pregar o Evangelho é
cuidar do ser humano na sua plenitude e citou o Salmo 23. O Evangelho tira o
jovem, o homem que está perdido das drogas e conduz no caminho dos justos
este é o ministério pastoral, por isso agradece a Deus por todos os pares e
todos aqueles que Deus tem levantado nesta cidade e estão pregando este
Evangelho que cuida do homem na sua plenitude. Fez uso da palavra a
senhora Abigail, que cumprimentou a todos e agradeceu a Deus por tudo que o
senhor tem lhes proporcionado. Há 20 anos chegaram a esta cidade no mês de
agosto e louvamos a Deus por que o senhor tem nos dados uma grande
missão de anunciar a Jesus Cristo, como o único e suficiente Salvador. Temos
visto o que Ele tem restaurado famílias, trazido jovens que para os pais não
tinha mais esperança, mas o Deus que pregamos nessa cidade, que é o senhor
dos senhores, Ele tem trago a paz a muitas famílias e com isso, nos sentimos
honrados de fazer parte desta família e estar nesta tarde agradecendo a Deus
por tudo que tem realizado e vai realizar em Quissamã. Louvar a Deus pela
vida desse homem, meu esposo, um homem humilde que eu tenho aprendido
muito e que a cada dia, ele quer dar o melhor, para essa cidade. O presidente
Fábio Castro, convidou a vereadora Alexandra Moeira, para entregar a Moção
de Aplausos ao Pastor Sebastião Costa da Silva. A vereadora iniciou sua fala,
cumprimentando a todos os presentes e em espacial a todos os Pastores
presentes nessa Casa, assim como aos líderes evangélicos. Dizer que assim
como falaram os vereadores que antecederam, é um momento especial nessa
Casa, receber todos vocês e conceder essa moção de Aplausos aos Pastores e
dirigentes da CONPAQ e a ASSEQ, por que nós temos reafirmado a chancela,
que essa Casa já concedeu através do vereador Adeilson Lopes, por uma Lei,
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que é o reconhecimento de utilidade pública dessas duas instituições da nossa
cidade. Por motivo óbvio, como falou o vereador Leone, essas instituições
representam um trabalho importante na cidade, porque concede, propõe
acolher e faz um trabalho efetivo de acolhimento material e espiritual da
população. No momento crítico da pandemia, o qual importante, foi os templos
religiosos estarem abertos, para que a população fosse acolhida, como sempre
é, porém alguns erroneamente se manterão fechados mas nós resistimos e
mantemos todos os templos abertos. O Pastor Toninho, falou que vocês
dedicam a vida pessoal a acolher o próximo e isso é uma grande verdade, e
isso é nobre de mais. Não reconhecer isso, seria um grande erro e essa Casa
não pode fazer nada diferente disso, que é só reconhecer. Direcionou sua fala
ao Pastor Joel dizendo que esta Casa realizava sempre um culto e algum
espírito sem luz denunciou ao Ministério Público, que nós estávamos
promovendo culto. Pois o promotor de justiça, reconheceu e chamou o
vereador Márcio Pessanha dizendo que reconheceu, que era de utilidade
pública, por que o estado é laico, mas essa Casa é de Deus. Usou da palavra o
Pastor Sebastião Costa e agradeceu a todos os Pastores, apóstolos,
vereadores, população e a Deus, por este momento. Agradeceu o acolhimento
que recebeu nessa cidade, a qual há 16 anos reside e quando viaja sente falta
de Quissamã. O presidente Fábio Castro, convidou o vereador Ailson Barreto,
para fazer a entrega da Moção ao Pastor Jean Paulo de Moura. O vereador
Ailson Barreto, cumprimentou a todos e iniciou cumprimentando aos
vereadores, vereadoras, pastores e de forma especial ao Pastor Elias,
presidente da CONPAQ, pastor Toninho, presidente da ASSEQ.
Cumprimentando a eles, cumprimento a todas as lideranças religiosas
presentes. Quero também falar de memória e dizer da nossa emoção, desse
momento que foi desejado pelo vereador Lopinho, que hoje não pode está
presente devido a problema de saúde. Foi desejado por ele e compartilhados
por nós vereadores, dessa Casa, por entender da importância dessas
lideranças. Em seguida o vereador relembrou três momentos. Lembou das
igrejas evangélicas uma enfrente ao colégio Regina Celi e as outras no bairro
de Caxias. Falar dos Pastores Vinícius, Rafael e Jean e relembrou passagens
Bíblicas. Houve um tempo em que falar em Deus único, era crime; houve um
tempo em que falar de um Deus que ama você, provavelmente pagava como a
vida. O Pastor Jean que admiro como liderança, como pai e que foram
escolhidos por Deus por que a missão de vocês não é fácil. Parabéns Pastor
Jean, dizer ao senhor que sou admirador do seu trabalho e do seu exemplo.
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Usou da palavra o Pastor Jean, exclamando graças e paz ao nosso senhor e
salvador, Jesus Cristo, seja multiplicada nas nossas vidas e que o Espírito
Santo, possa abraçá-los e consolá-los. Eu sou feliz por estar ao lado de
grandes ícones, homens que foram convidados primeiro do que pelo salvador
Jesus, para desbravar esse campo. O campo do coração de cada um de nós,
onde surge muitas dúvidas mais a verdade que liberta, vem nos norteando para
uma vida eterna. Fico Feliz pela vida do presidente desta Casa, pela vida dos
presidentes da CONPAQ e ASSEQ, que Deus possa abençoar essa Casa.
Quero levar a palavra amiga aqueles que andam lado a lado comigo; os
pastores que a cada dia na lida, na dificuldade tem que ter duas, três funções:
pai, mãe, as vezes mecânico, psicólogo e as vezes vereador e prefeito, ação
social, petroleiro, para poder alcançar cada uma de vossas vidas. O pastor
Jean Leu um texto da palavra de Deus que está em Jeremias 3:15. O
presidente convidou o vereador Márcio Pessanha para fazer a entrega da
Moção de Aplausos a pastora Marilda Aparecida Gomes dos Santos Carlos. O
vereador Márcio Pessanha, cumprimentou a todos os presentes, aos pastores e
de maneira especial a santa e gloriosa paz no nosso senhor Jesus Cristo.
Iniciou trazendo uma palavra a Deus, que está em 1 Pedro 5:2-4, que fala
sobre a missão de ser pastor e pastora. Então irmãos e cada pastor e cada
pastora a cada missionário que está sendo homenageado é porque vem
cumprindo esse mandamento e que vem cuidando do rebanho de Deus por
essa missão que lhe foi dada por esse amor ao rebanho e ao levar a palavra de
Deus. Parabenizar a cada um de vocês, aos vereadores que estão
homenageando e trazer como diz a palavra de Deus: Dai honra a quem tem
honra. Quando eu era vereador nessa Casa; Quim fez um Projeto de Lei e foi
aprovado, para o Dia do Pastor Municipal. Independente do Ministério das
congregações, mas está lá em Efésios 4, que somos um só corpo e uma só
igreja, um só povo, chamados pelo nosso único e salvador, nosso senhor Jesus
Cristo. Finalizou parabenizando todas as mulheres, esposas dos pastores e em
especial a pastora Marilda aparecida. A Pastora iniciou cumprimentando a
todos e agradecendo principalmente a Deus pela oportunidade de poder
divulgar o Evangelho e disse que foi convertida aos 17 anos, então já tem,
quase 10 anos que nós já estamos trabalhando. Mas é muito importante as
mulheres estarem auxiliando nossos esposos, mas estamos conseguindo um
espaço maior dentro das igrejas. Nos fazemos visitas às residências junto com
os carentes, muitas das vezes sendo psicólogas, assistente social, mesmo sem
formação, mas assim o senhor vai usando a cada um de nós. Dizer a todos que
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é muito gratificante essa caminhada. A pastora leu uma passagem bíblica em
Lucas 1. Pediu ao senhor Jesus que continue abençoando a todos vocês e em
especial ao pastor Antônio Batista Carlos, seu esposo, as mulheres que estão à
frente trabalhando. O presidente convidou o vereador Jocemar Batista, para
fazer a entrega da Moção de Aplausos a pastora Rita Rodrigues dos Santos
Soares. O vereador Jocemar Batista cumprimentou a todos os presentes e
parabenizou todos os pastores pelo brilhante trabalho, que tem realizado para
população de Quissamã, levando a palavra de Deus em cada lar do nosso
município, acalmando o espírito e os corações de cada munícipe. A pastora
Rita Rodrigues, cumprimentou a todos os presentes e agradeceu
primeiramente a Deus por ter sido reconhecida, por fazer parte desse grupo de
pessoas que cuidam das vidas. Agradeceu a Deus pelo Pastor Antônio, pelo
carinho e aos vereadores que juntos a nossa prefeita, conduzem essa cidade
com muito amor e carinho. Com a palavra o vereador Cássio Reis, uma boa
tarde a todos, uma saudação muito especial ao apóstolo Elias, presidente da
CONPAQ, nosso querido pastor Toninho, nesta Casa, presidente da ASSEQ.
Um prazer sempre receber aqui, e para nós é uma honra poder homenagear
pessoas, que transformam e salvam vidas. E diante de um senário que nós
vivemos, quando os líderes religiosos foram importantes, nesse período onde
pessoas ficaram desempregadas, onde pessoas pensaram em suicídios, e
vocês foram as pessoas que deram conforto, carinho, deram a palavra e o
entendimento que a vida é bela, principalmente seguindo o Senhor. Eu quero
aqui no dia de hoje fazer o meu agradecimento em nome de Wanderley e a
todos os pastores, por dedicarem a vida de vocês, a população de Quissamã,
conseguimos enxergar plenamente, que diariamente vocês estão nos
protegendo. Nós temos aqui a missão de legislar e acompanhar os trabalhos da
cidade, mas certamente nada disso estaria bem se não houvesse a proteção,
cuidado de vocês conosco. Gratidão aos pastores e suas companheiras. Muito
obrigado Wanderley, parabéns pelo seu trabalho, uma honra tê lo aqui e poder
homenageá-lo. O Pastor Wanderley agradecer a Deus por nos conceder este
dia de está aqui fazendo a vontade dele. Agradecer ao presidente Fábio, e a
todos os presentes. É um momento de muita alegria neste lugar, porque em
2015, eu cheguei em Quissamã, cidade a qual me apaixonei e eu falei, não
volto mais para o Rio de Janeiro. A pessoa que veio comigo voltou e eu fiquei e
estou até hoje, a qual Deus me deu uma ajudante, a pastora Delma, a qual não
se encolhe para está fazendo a obra de Deus, está a frente do evangelismo. Eu
fico muito feliz por essa homenagem, mas a honra e a glória seja louvado a
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Deus. Deixar apenas uma passagem bíblica, Isaías capítulo 55, versículo 6.
Obrigado a todos. Convido a vereadora Simone Flores para entregar a moção
de aplausos, para a missionária Ana Maria. Boa tarde a todos, missionária Ana
Maria, muita satisfação, sei do seu empenho, da sua força, da sua fé, você está
sempre pronta, uma palavra amiga e sempre fazendo pela comunidade de
Quissamã, fazendo a obra de Deus. Missionária Ana Maria, quero
cumprimentar com todo carinho o Fábio presidente da Câmara, e a todos os
irmãos em cristo, apóstolo Elias, querido amigo, conselheiro. Dizer porque
Sidinéia está aqui. Ela é uma irmã que Deus me deu nesses últimos anos,
porque família não é só de sangue, temos outros modelos de famílias que Deus
vai colocando na nossa vida. Minha mãe de 81 anos, que sempre foi presente,
hoje amanheceu gripada e achei melhor ela não vir. Eu costumo falar, não dar
microfone na mão de assistente social, missionária, porque falamos muito, mas
vou falar uma coisa importante. EU nasci muito doente e com 2 anos, meu pai
partiu dessa terra, a minha mãe com 27 anos e 4 filhas. A mais velha tinha 8
anos e eu que era a mais nova tinha 2 anos. Em 2005 quando eu era
conselheira tutelar, recebi a Moção de Aplauso pela vereadora Fátima
Pacheco, em 2014, eu recebi o título de cidadã Quissamaense, foi Indicação do
Dr Jorge, e hoje 14/06/23. Desculpa pela fala longa, mas a experiência que
Deus vai nos dando, faz isso acontecer. Convido o vereador Janderson, para
dar a Moção de Aplausos, para o pastor Amarildo de Souza. Boa tarde
presidente, senhores vereadores. Pastor, estava lendo um pouco a sua
bibliografia, vi que o Sr° foi um cortador de cana, é pescador, muitas das
vezes têm que ser psicólogo, tem que resgatar vidas, ficamos muito felizes que
a cada dia mais vem se aperfeiçoando na presença de Deus e trazendo essa
paz, que todos nós precisamos e parabenizar a todos os pastores pelas
homenagens. Com a palavra o Pastor Amarildo, que agradeceu essa Casa, tem
aberto as portar desta Casa para o evangelho. Agradeceu ao presidente da
Câmara e todos os vereadores, e pediu que Deus venha abençoar
poderosamente a vida de todos vocês. Sinto muito honrado, vou deixar um
versículo João 3.16. Eu quero agradecer pela vida de cada um de vocês, de
cada pastor que está representando. Tivemos uma família grande com 21
irmãos. E todos Graças a Deus, no caminho certo. Hoje eu tenho uma filha
formada em doutora, isso é uma honra, agradeço a todos e meu aluno de
pastor foi João Vasconcelos, por isso, que hoje faço missão para fora, e sou
uma pessoa muito abençoado. Eu queria chamar meu amigo Vanir para tirar
uma foto. Um dos melhores amigos, também agradecer ao pastor Antônio, da
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ASSEQ e o apóstolo Elias, que é um grande amigo. Convido o vereador Fábio
Castro, para entregar a Moção de Aplausos para o apóstolo Elias da Silva de
Souza. Boa tarde a todos, uma satisfação muito grande está recebendo essas
homenagens e reconhecendo a importância para todos aqueles que levam a
palavra de Deus. Deus diz na palavra dele: vocês tem uma missão aqui, nessa
terra, é levar a palavra de Deus para todos. E um dia ele chegou para Pedro e
perguntou: Pedro tu me amas? E ele respondeu: Sim, senhor, te amo. Então
apascente as minhas ovelhas, quando falamos de apascentar as ovelhas. É
cuidar das pessoas e ver as necessidades que essas pessoas precisam e se
chega até ela. Então a missão é muito importante e através de todos que creem
na palavram continuar levando esse evangelho, para que venha a melhorar
cada dia mais e tomar esse rumo. Então esse norte que nos tem tomado na
nossa cidade, que é conduzir a nossa cidade as boas ações e os bons frutos
para que isso venhamos colher também mais tarde, nossos filhos, netos. Que
ficam aí esses frutos para nos poder servir. Então pastor em nome de todos
aqui da nossa cidade de Quissamã, todos os representantes do evangélico,
todos os representantes da palavra de Deus, independente da posição dele, eu
faço essa homenagem ao senhor, que Deus continue abençoando. Apóstolo
Elias, bom, eu sou bom no microfone na igreja, aqui fiquei meio acanhado no
início. Mas eu faço das suas palavras as minhas, vereador Fabinho, no ato de
agradecimento. Lá em João capítulo 15, versículo 16. Então me sinto honrado
nesse dia, aonde a cidade nesse mês comemorou 34 anos, onde estamos
vendo nossos pastores e pastoras sendo homenageados, Onde há 20 anos era
apenas um sonho. Eu também quero glorificar a Deus por ele; se estamos aqui,
é porque teve gente antes, que fizeram esse caminho, evangelizaram,
pregaram a palavra ao senhor. Nós estamos apenas dando continuidade,
porque seguimos um Deus de geração. Eu louvo o senhor por essa moção de
aplauso. Agradeço a todos, a minha esposa, Rosa Maria. Vamos fazer esse
mês 26 anos de casados, 21 anos só aqui em Quissamã. Aonde meu filho
Felipe e William poderão vir e louvo o senhor por isso, por estar comigo no altar
e permanecer no altar até que Jesus volte. Para encerrar o Presidente Fábio
Castro agradeceu a todos pela presença, que foi muito importante esse
reconhecimento a todos vocês que estão levando a palavra de Deus para toda
a cidade de Quissamã, procurando o bem de todos e pedir a Deus que continue
abençoando a nossa cidade, nos dando sabedoria a todos aqui legislando,
todos os executivos, a toda segurança do nosso município para que podemos
seguir firmes nessa direção de um cuidar do outro, que é essa a missão de
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Deus, estamos aqui independente de cor, raça. Cuidar um do outro da melhor
maneira possível, porque quem vai ganhar com isso somos nós mesmos. Por
não constar mais nada para a Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em
nome do povo de Quissamã, o presidente Fábio Castro, deu por encerrada a
Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e aprovação, segue assinada pelos
membros da Mesa Diretora.
Quissamã,14 de junho de 2023.
Janderson Barreto Chagas
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente