Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de
2019, às 17 h, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, quatrocentos e noventa e sete, Alto Alegre,
Quissamã, Estado do Rio de Janeiro. O vereador presidente Luciano Pessanha,
cumprimentou a todos e solicitou ao primeiro-secretário, Luiz Carlos Cordeiro dos
Reis que faça a chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental,
sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou
aberta a Sessão e solicitou ao primeiro-secretário que faça a leitura das matérias
constantes no Expediente: Projeto de Lei nº 025/2019, promovente do Poder
Executivo. Assunto: Altera os Anexos I e III da Lei Municipal nº 935/2007, de 22
de janeiro de 2007 e dá outras providências e Mensagem nº 13/2019 referente ao
Projeto de Lei nº 025/2019. Ofício nº 169/2019, promovente de diversos. Assunto:
Ofício INEPAC nº 165 e 169/2019 em resposta ao O´fico da vereadora Alexandra
Moreira. Projeto de Moção de Aplausos nº 002/2019, promovente do vereador
Janderson Barreto Chagas. Assunto: Formula Moção de Aplauso aos
profissionais da segurança pública, pelos relevantes serviços prestados no
município de Quissamã. Indicação nº 034/2019, promovente do vereador Cássio
Marins Reis. Assunto: Construção de uma cobertura para proteger a Van da
fisioterapia de sol e chuva. Indicação nº 040/2019, promovente do vereador
Alexandre de Souza Santos. Assunto: Indica reparos e a presença da guarda
municipal, na escola municipal Felizarda Maria Conceição de Azevedo, na
localidade de Machadinha. Usou da palavra o vereador, Alexandre de Souza
Santos que cumprimentou ao presidente, vereadores(a) e público presente com
uma boa noite. Explanou que fez uma visita técnica, no Colégio de Machadinha e
o diretor, Alan Alves Trindade informou-lhe sobre alguns problemas que devem
ser resolvidos, pois como o passar dos tempos ficaram deteriorados, as quais
necessitam de reformas em geral. Disse que oficializará a guarda municipal, para
que nos finais de semana tenham guardas de plantão na referida Escola; porque
neste carnaval que passou a mesma foi roubada duas vezes. Falou e
parabenizou o vereador Calico pela inauguração da reforma da praça de Santa
Catarina, a qual trará um lazer para toda comunidade. Explanou que não tem
nada com a vida de ninguém, mas tem pessoas querendo almejar pré-candidatura
sem ter trabalho feito nesta gestão agora, não só nesta, como em todas. Então o
mesmo é contra, pois quem quer planejar algumas coisas têm que ter trabalho
mostrado nesta cidade e não ficarem em facebook e redes sociais, almejando o
que não está em sua capacidade. No entanto, fala com maior transparência
porque foi nascido e criado aqui neste município e tem como todos, trabalho
realizado e apresentado nesta cidade. O vereador falou que não liga para críticas,
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mas falar coisas que não condiz com a pessoa, como já fizeram no passado onde
xingaram a sua mãe, não só a do vereador, como as mães de todos os
vereadores desta Casa. Ressaltou que esse tipo de coisa não aceita, e se querem
falar algo, que venham aqui na Câmara. Usou da palavra o vereador, Cássio
Marins Reis que cumprimentou ao presidente, vereadores(a), público presente e
funcionários da Casa. Saudou o ex prefeito Armando e suplente de vereador.
Iniciou agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho com muita saúde e que
o senhor possa lhes abençoar e conduzi-los da melhor maneira passível durante
este mandato. Comentou sobre o Dia Internacional da luta pela eliminação da
discriminação racial, criado pela ONU, referente ao massacre de Joanesburgo em
1760. Disse que espera que possamos refletir diante desta data, para que isso
não continue acontecendo em todo país. Informou sobre a sua preocupação com
a migração de diversas pessoas de outros municípios, para utilizar os serviços de
saúde aqui de Quissamã, pois já abordou este assunto com a prefeita e secretária
de saúde, onde o mesmo esteve no hospital para ser atendido e ficou bastante
preocupado, porque os leitos estavam todos sendo utilizados por maiorias de
pessoas, que não eram desta cidade. Na mesma semana houve dez partos, onde
quatro eram de Conceição de Macabú, quatro de Carapebus e apenas duas aqui
de Quissamã. Ressaltou que isso é uma crescente e vai continuar acontecendo,
pois todos sabem do problema da saúde no Estado, e Quissamã consegue
manter qualidade deste serviço, não só nesta gestão. Porém pode falar com a
maior tranquilidade, onde seus filhos nasceram aqui e a maternidade é realmente
diferenciada, mas neste momento, sabem que a saúde tem um bom serviço e
atende bem, principalmente se comparar com os municípios vizinhos; porém não
sabe o que estar por vir, onde todos tem que ficar atentos, porque uma vez vindo
pessoas de fora para ocupar as nossas vagas, nós temos a dificuldade para
atender os moradores de Quissamã. O vereador Cássio Reis disse que hoje os
munícipes citados fazem o repasse a este município, mas o repasse que é feito,
não atende nem um terço do que o município oferece. Destacou que por haver
um convênio com o SUS, é obrigado a atender estas pessoas, mas todos devem
estar atentos a isso, para que no momento de necessidade maior, não tenhamos
problemas e a nossa população não tenham dificuldade no atendimento.
Explanou que conversará novamente e acha importante que a Comissão e os
vereadores possam se reunir e conversar com o Executivo no sentido de tomarem
algumas medidas. Falou sobre a Indicação de sua autoria sobre a cobertura para
a van no Centro de Especialidade e explicou sobre o funcionamento do referido
veículo, o qual é para atender aos cadeirantes. Comentou sobre o Projeto de Lei
que foi lido no Expediente, sobre a criação de vagas para a educação, pois ontem
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abordou sobre o assunto em que o município de Quissamã não está deixando
ninguém a margem dos serviços que são oferecidos como: Centrinho que é
referência para toda região, e agora na leitura do referido Projeto, observam que
foi criado vagas para tradutor, interprete de libras e professor de braile para o
apoio educacional. O vereador Cássio Reis, disse que ficou muito feliz e não
deixar ninguém a margem, é fundamental. Informou ainda que quando esteve no
esporte havia feito uma movimentação para que atendesse pessoas com
deficiência, e espera que em uma próxima ida à Brasília, possa reforçar ainda
mais este pedido; bem como na qualificação dos profissionais do esporte no
sentido de atenderem aos deficientes. Deixou claro que a acessibilidade e a
inclusão social é essencial, é fundamental para esta classe. Explanou sobre as
duas Moções de Aplausos que serão votados hoje, onde uma é para policiais e
guardas municipais, o qual acha justo e merecido pelos serviços que prestam a
esta cidade. Falou sobre um roubo de carro ontem, onde já é feito, mas reforça
para que se intensifique as rondas; porém é extremamente a favor que revistam,
tem gente que é contra, mas para quem anda certo, não tem problema algum. Em
relação a Moção que será ofertado, parabenizou e disse que realmente foi uma
atuação de excelência, principalmente no período de verão e carnaval. Em
relação a Moção ao Colégio Cenecista, falou que é suspeito em falar, pois
estudou lá, mas parabenizou os dois vereadores autores do referido Projeto de
Moção. Comentou ainda sobre a inauguração da reforma da praça de Santa
Catarina e parabenizou o vereador Calico, informando que é um espaço de lazer
importante para o referido bairro. Disse também, que tiveram a notícia da reforma
da quadra de esporte na referida localidade que será de grama sintética. Usou da
palavra a vereadora, Alexandra Moreira Carvalho Gomes que cumprimentou ao
presidente, vereadores, funcionários desta Casa e público presente. Iniciou sua
fala dizendo que teve a grata satisfação de ler o Expediente e leu o Ofício
resposta do INEPAC. Arguiu em Questão de Ordem, para que a Mesa entre em
acordo e que a Moção de autoria do vereador Janderson Barreto fosse coletiva,
pois a referida vereadora tem o desejo de agraciar as pessoas da Moção de
Aplausos. Iniciou sua pauta agradecendo a Secretaria de Saúde pela caderneta
de vacinação que foi refeita; porque a anterior era de xérox e foi trocada por uma
de brochura. Observou atentamente a demanda do hospital relatada pelo
vereador Cássio Reis. Informou que quando recebe parturiente de Conceição de
Macabú, o município recebe pelo parto, e o que está acontecendo no hospital é
um problema de gestão crônico. Precisa dar resolutividade na atenção básica,
pois se as unidades de família estão só com uma equipe, o paciente vai procurar
atendimento na emergência do hospital. Aparteou o vereador Cássio Reis e disse
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que tem dúvida se a despesa é só no parto, ou em todo atendimento e a
preocupação do vereador é com relação ao número de cama, sendo uma
situação atípica. A vereadora Alexandra Moreira explanou sobre os 5% de
reajuste dos servidores público municipal enviado pela prefeita e sabemos que
tem condições de pagar mais, só que a folha está comprometida com assessores.
Esta situação de assessores e funcionários cedidos não cessam, pois a prefeita
pediu a cessão de uma funcionária, que não trabalha todos os dias e custa caro;
com isso causa indignação nos servidores. A referida vereadora informou que foi
publicado um Decreto de um censo previdenciário, onde a prefeita determinou
que todos os servidores fizessem um recadastramento, com isso a citada
vereadora fez uma Indicação verbal, propondo que a prefeita faça também com
os assessores. Em seguida, comentou sobre o Ofício do INEPAC que foi enviado
para esta Casa cobrando a prefeita ações efetivas com relação ao Canal
Campos/Macaé e a situação precária de Machadinha. Usou da palavra o vereador
Francisco Xavier da Conceição Filho que cumprimentou ao presidente,
vereadores(a), público presente, seus assessores e colaboradores com uma boa
noite. Agradeceu as pessoas que ouvem a sua fala através do facebook.
Comentou sobre os trabalhos que o Executivo vem desenvolvendo, onde ontem
foi inaugurado a praça na localidade de Santa Catarina. Relatou que em 2017,
quando Fátima Pacheco assumiu o Executivo, juntou-se com seus secretários das
pastas para colocar a prefeitura no lugar. Escolheu em honrar as contas do
município, porque o município se encontrava em dificuldade, com vários serviços
paralisados. Hoje a prefeitura está arrumada e agora é hora das reformas e
benfeitorias. O vereador Chiquinho de Arué, informou que hoje teve uma equipe
de Duas Barras na Secretaria de Educação, para ter orientações sobre o
Centrinho e administração, levando para a referida cidade experiência do governo
Fátima Pacheco. Encerrou sua fala informando que no dia 27/03, às 11 h, virá a
Comissão do Estado, que estará no anfiteatro da prefeitura para organizar os
artesãos da nossa cidade e pediu para que os interessados levem seus
documentos. Por ordem de sorteio, usou da palavra o vereador Janderson Barreto
Chagas que cumprimentou ao presidente, vereadores(a), público presente, aos
guardas municipais com uma boa noite. Iniciou sua fala agradecendo a Deus pela
oportunidade de estar presente nesta Casa e informou que o Estatuto da Guarda
Municipal foi sancionado pela prefeita. Comunicou que no ranking das delegacias
do interior, de pequeno porte e prisão, a delegacia de Quissamã ficou em primeiro
lugar; tudo isso com um trabalho de equipe com a polícia militar, civil e guarda
municipal que também colaborou. Ressaltou sobre a Moção de Aplausos que
homenageará a polícia civil; em virtude de mais segurança para os nossos
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munícipes. Dizer que ontem foi realizado no prédio da Secretaria de Turismo do
Estado, o Fórum Estadual de Turismo para o biênio 2019/2020, onde o nosso
município ficou como titular na região Costa do Sol do teste Rio de Janeiro.
Finalizou desejando uma boa noite a todos. Por ordem de sorteio, usou da
palavra o vereador Marcos da Silva Moreira, que cumprimentou ao presidente,
vereadores(a), cumprimentando ao Zé Reis, suplente de vereador, cumprimentou
a todos os presentes nessa Casa; em especial ao ex prefeito Armando Carneiro.
Iniciou o discurso fazendo uma reclamação que recebeu em relação as
escolinhas de futebol, a qual está treinando no campo do Parque de Exposição
onde a grama está muito alta. O citado vereador pediu que, pelo menos, passem
uma máquina para cortar a grama e tapar os buracos. Dizer que várias mães de
jovens perguntam-lhe se no a no que vem, vai ter bolsa de estudo para a
universidade? E o mesmo respondeu que é bem provável que não, uma vez que
o governo deixou bem claro que não têm condições. Em sua opinião, se ver
direito tem, condições sim. Porém há governantes que não quer um povo
instruído, porque um povo instruído é um povo que saber o que quer. O citado
vereador destacou sobre o Projeto de Lei do reajuste salarial que o governo
mandou para essa Casa, um valor de 5% de reajuste. Dizer que os mesmos vão
trabalhar em cima, o pessoal do sindicato já está trabalhando, porém hoje a perda
já passou dos 25%. O vereador Marquinhos comentou sobre o recadastramento
dos servidores que foi publicado hoje através de um Decreto num curto tempo de
prazo. Em aparte a vereadora Alexandra Moreira disse que na verdade esse
Decreto publicado hoje no Diário Oficial do município, ele obriga os servidores, a
se submeter ao recadastramento e dá um prazo de 13 dias uteis e se o servidor
não comparecer, tem o salário retido. Na opinião da vereadora Alexandra Moreira,
isso vai exatamente ao contrário de tudo o que ela falou na campanha eleitoral,
de valorizar o servidor. E a gente sabe que isso aí é um dos atos para a mudança
de regime da CLT para Estatutário. O vereador Marquinho agradeceu o aparte e
para concluir o vereador disse que ai a gente vê o inchaço na folha de pagamento
e pediu aos colegas vereadores que aprovem o Projeto de Moção de sua autoria.
Usou da palavra o vereador, Carlos Alberto de Souza Leite que cumprimentou ao
presidente, vereadores(a), público presente e aos seus assessores com uma boa
noite; em especial aos companheiros da guarda municipal. Dizer aos
companheiros da guarda municipal o mesmo que o companheiro Janderson que o
antecedeu já falou sobre o Estatuto da guarda municipal, que a prefeita sancionou
e é só esperar para a coisa acontecer. Comentou que neste sábado será o dia da
vacinação contra a febre amarela em Quissamã nas unidades de saúde de Alto
Grande, Santa Catarina, Morro Alto, Machadinha, Barra do Furado e aqui no
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Centro de Saúde. O citado vereador destacou o estado precário da ponte do rio
Macabú, onde a cabeceira por parte da erosão está sendo obstruída, causando
um risco para os usuários. Falou que fará um Ofício à Secretaria de Obras, para
que envie fiscal de competência, no sentido de ver essa situação. Agradeceu a
presença dos nobres vereadores que prestigiaram a reinauguração da praça de
Santa Catarina. Mais uma vez parabenizou a prefeita Fátima Pacheco por mais
uma ação tomada com prestígio em obra para o bairro de Santa Catarina. Usou
da palavra o vereador presidente, Luciano Pessanha que cumprimentou aos
vereadores, vereadora, público presente e funcionários com uma boa noite.
Iniciou defendendo os seus Ofícios que enviou ao Poder Executivo, para
Secretaria de Obras, onde solicita a manutenção da iluminação pública no bairro
do Carmo, Piteiras, Alto Grande, Morro Alto, Morrinhos, Canto de Santo Antônio e
Estrada do Meio, onde tem algumas lâmpadas apagadas. Outro Ofício foi para a
Secretaria de Agricultura, Agropecuária e Pesca, para manutenção das estradas
de chão dos bairros: Morro Alto, Morrinhos, Estivinha, Visgueiro, Machadinha e
Beira de Lagoa. E o terceiro Ofício, onde pede que seja colocada a iluminação e
reforma na ciclovia que liga o bairro Penha até o Carmo. Parabenizou o Poder
Executivo pela entrega da reforma da praça de Santa Catarina. O presidente
destacou o Projeto de Lei que trata do reajuste ao servidor público municipal e
que conversarão com o Poder Executivo para que possa olhar com carinho e ver
o melhor para os funcionários; uma vez que no ano que vem não poderá dar
reajuste, devido ser ano eleitoral. Aparteou o vereador Alexandre dos Santos e
concordou com o vereador Luciano Pessanha. Parabenizou o vereador Janderson
Barreto que apresentou uma Moção de Aplausos aos policiais militares e a todos
os agentes da segurança pública e municipal. O vereador presidente, Luciano
Pessanha declarou a Ordem do Dia e solicitou ao primeiro-secretário, que faça a
leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e
Orçamentos, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 023/2019 de autoria
do vereador, Janderson Barreto Chagas que dispõe sobre denominação de rua no
bairro Barra do Furado. O vereador Cássio Marins Reis, solicitou a dispensa da
leitura do Parecer, uma vez que é de conhecimento de todos os vereadores. O
presidente colocou o pedido de dispensa em votação simbólica. Aprovado. O
presidente colocou o Projeto 023/2019 em primeira discussão. Deu por encerrada
a discussão e colocou em votação nominal, sendo aprovado por unanimidade dos
vereadores em primeiro turno. O presidente solicitou ao primeiro-secretário que
faça a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação,
Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Moção nº
001/2019, de autoria do vereador, Marcos da Silva Moreira que formula Moção de
Câmara Municipal de Quissamã
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Aplausos ao Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro pelos seus 60 anos
de ensino, aprendizagem e informação integral dos cidadãos. O vereador Cássio
Marins Reis solicitou a dispensa da leitura do Parecer, por ser de conhecimento
de todos. O presidente colocou em votação simbólica a dispensa. Aprovado. O
presidente colocou em primeira discussão do Projeto de Moção nº 001/2019. A
vereadora Alexandra Moreira parabenizou o vereador Marcos da Silva, desejou
muito êxito a Vânia, Maicon e a toda direção. Dizer que o Colégio Cenecista faz
parte da rede Cenecista que é uma grandiosa Instituição que muito faz para a
educação no país. E que o Cenecista faz parte da história de Quissamã. E agora
o Colégio está trazendo de forma inovadora, os cursos de graduação AD, ou seja,
a distância. O vereador Marcos da Silva agradeceu e pediu aos colegas que
aprovem esse Projeto. O presidente deu por encerrada a discussão e solicitou ao
primeiro-secretário que faça a chamada para votação. Aprovado por unanimidade
dos vereadores em primeiro turno. Por não constar mais nada para a Ordem do
Dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã o vereador
presidente, Luciano Pessanha deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua
leitura e aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa Diretora.