Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada20 (treze) dias do mês de junho de 2023, às
11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do
Rio de Janeiro. O presidente Fábio Castro da Costa, cumprimentou a todos os
presentes e solicitou ao primeiro-secretário Janderson Barreto Chagas, que faça a
chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a
Sessão e solicitou a dispensa da leitura da Atas das Sessões Ordinárias, dos dias
06 e 07de junho de 2023, sendo aprovadas a dispensa. Colocou em votação
simbólica a Ata, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores. O presidente
solicitou a dispensa da leitura das matérias do Expediente e colocou em votação,
sendo aprovada. Matérias constantes no Expediente: Projeto de Lei nº50/2023, de
autoria do vereador Ailson Barreto. Assunto: Dispõe sobre a denominação do
auditório, da Escola Municipal Regina Celi Passos, o nome de Sharlene de Souza
Santos Cabral (in memória). Indicação nº115/2023, de autoria da vereadora
Simone Flores. Assunto: Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de
Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal
competente, estude a possibilidade de realizar um convênio entre a Prefeitura
Municipal de Quissamã e a Banda Musical União Quissamaense, com o objetivo
de implantar uma Orquestra Municipal em nossa cidade. Indicação nº116/2023,
de autoria do vereador Cássio Reis. Assunto: Indica a Excelentíssima Prefeita
Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com
Secretaria competente, estude a possibilidade de construir um Mini Parque
Aquático, no bairro de Santa Catarina (Espaço ao lado da quadra de futebol
society). Indicação nº117/2023 de autoria do vereador Ailson Barreto. Assunto:
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de
Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de
formar uma Banda de Percussão com os alunos do CAEQ (Centrinho). Ofício
nº023/2023, de autoria do vereador Rildo Barcelos. Assunto: Oficio solicitando a
limpeza e poda das árvores na localidade da Penha. O presidente declarou a
Ordem do Dia e solicitou a dispensa da leitura do Parecer da Comissão
Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços
Públicos, ao Projeto de Lei nº 048/2023, de autoria do Executivo, que dispõe
sobre a implantação do sistema de ponto biométrico, para registro de frequência e
o regime de teletrabalho, na administração pública municipal de Quissamã, sendo
aprovada a dispensa da leitura do Parecer. Colocou em 1º discussão, o Projeto de
Lei nº048/2023, sendo que a vereadora Alexandra Moreira, votará a favor, por que
em alguns serviços é fundamental o controle do ponto biométrico e a
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implementação do teletrabalho na administração pública que é impressível, por
que pós pandemia tivemos demonstração de que alguns trabalhos e atividades
podem ser efetuado em sistema remoto. Não havendo mas discussão, o
presidente colocou em 1ª votação e solicitou ao primeiro-secretário, a chamada
nominal dos vereadores, sendo aprovado por 11 (onze) votos a favor em 1º turno.
O presidente solicitou a dispensa da leitura do Parecer da Comissão Permanente
de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, ao
Projeto de Lei nº 044/2023, de autoria da vereadora Alexandra Moreira, que
dispõe sobre o Programa de Auxílio à Adoção Responsável de Animais de Rua no
Município de Quissamã, sendo aprovada a dispensa da leitura. Colocou em 1ª
discussão, o Projeto de Lei nº044/2023, onde a vereadora Alexandra Moreira,
explicou que esta Lei, instituiu um programa de auxílio e adoção responsável de
animais de rua, objetivando promover campanhas educativas sobre a importância
da adoção responsável como: posse responsável, castração e vacinação de
animais. Estabelecer parceria com clínicas de veterinárias e profissionais de
forma gratuita. Na sua Emenda Impositiva, já destinou verba para a construção de
clínica, adoção de políticas pública da saúde e bem-estar do animal. Não havendo
mas discussão, o presidente colocou em 1ªvotação e solicitou ao primeirosecretário a chamada nominal dos vereadores, sendo aprovado por 11 (onze)
votos em 1ºturno. O presidente solicitou a dispensa da leitura do Parecer da
Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e
Serviços Públicos, ao Projeto de Lei nº 045/2023, de autoria do vereador Ailson
Barreto, que institui e regulamenta a emissão da carteira de identificação da
pessoa com transtorno do espectro autista (CIA/TEA), no município de Quissamã
e dá outras providências, sendo aprovada a dispensa da leitura do Parecer.
Colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei nº045/2023. O vereador Ailson Barreto,
ressaltou que esta ação é em parceria com a promoção social, com a ideia de ter
uma carteira para facilitar o acesso de pessoas portadores de necessidades
especias aos serviços públicos. A vereadora Alexandra Moreira, disse que este
projeto é bem-vindo e os pais e responsáveis que tem pessoas que são
diagnosticados com autismo, tenha facilidade para obter os serviços públicos que
lhe são garantidos por lei e gostaria de oportunizar o momento, para lembrar a
prefeita, que ha dois anos o município não faz o exame de BERA e esta
vereadora reiterou que qualquer pessoa, para ter o diagnóstico, precisa deste
exame, onde existe uma demanda reprimida de várias crianças, que estão
aguardando o exame de BERA para ter acesso aos serviços públicos que lhes
são garantidos por lei. Não havendo mas discussão, o presidente colocou em 1ª
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votação o Projeto de Lei nº045/2023 e solicitou ao primeiro-secretário a chamada
nominal dos vereadores, sendo aprovado por 11 (onze) votos a favor em 1ºturno.
O presidente solicitou a dispensa da leitura do Parecer da Comissão Permanente
de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, ao
Projeto de Lei nº 049/2023, de autoria do vereador Leone Cordeio, que dispõe
sobre denominação da Rua Reginaldo Chagas (Tuca), localizado no bairro
Visgueiro em Quissamã. Colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei nº049/2023. O
vereador Leone Cordeiro, disse que o Reginaldo Chagas era uma pessoa muito
conhecida na cidade, deixando filhos que contribuem para a nossa cidade e
solicitou aos vereadores que aprovem este projeto. Não havendo mas discussão,
o presidente colocou em 1ª votação o Projeto de Lei nº049/2023 e solicitou ao
primeiro-secretário a chamada nominal dos vereadores, sendo aprovado por 11
(onze) votos a favor as em 1º turno. O presidente solicitou a dispensa da leitura
do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e
Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, ao Projeto de Moção nº 019/2023, de
autoria do vereador Fábio Castro a servidora, Célia Pereira Terra pelo tempo de
contribuição e serviços prestados a esta Casa, sendo aprovada a dispensa da
leitura do Parecer. Colocou em 1º discussão o Projeto de Moção nº 019/2023. A
vereadora Alexandra Moreira, explanou que é uma homenagem merecida, para
uma mulher aguerrida, trabalhadeira, de um coração bondoso, uma das
funcionárias mais antiga desta Casa, que está sempre disposta e com sorriso
executando seu trabalho com maestria. O vereador Fábio Castro, destacou que
esta homenagem é mas que merecida, por que ela acolhe as pessoas como se
fosse seus filhos, por isso nosso reconhecimento pelo carinho. O vereador Ailson
Barreto, mencionou que Célia Terra é uma pessoa do bem, uma mãe cuidadora,
protetora. Nesta Casa ela é prestativa, com palavras carinhosa e disposta a servir.
O vereador Márcio Pessanha, destacou que é uma funcionária exemplar,
trabalhadeira e parabenizou ao autor da homenagem. Não havendo mas
discussão, o presidente colocou em 1ªvotação, o Projeto de Moção nº 019/2023 e
solicitou ao primeiro-secretário, a chamada nominal dos vereadores, sendo
aprovado por 11 (onze) votos a favor em 1º turno. O presidente solicitou ao
primeiro-secretário o sorteio dos oradores: Leone Cordeiro, Cássio Reis,
Alexandra Moreira, Rildo Barcelos, Adeilson Lopes, Simone Flores, Ailson Barreto
e Janderson Chagas. Ato contínuo, os vereadores se manifestaram
cumprimentando os membros da Mesa Diretora, os funcionários desta Casa, o
público presente e os ouvintes através dos meios de comunicação. Com a
palavra, o vereador Leone Cordeiro, iniciou o seu discurso agradecendo aos
munícipes, que participaram do seu evento e a todos que ajudaram na
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organização do citado evento. Mencionou que muitas pessoas não puderam
comparecer, por conta das perseguições e das ameaças, por parte do Executivo,
e disse que isso passará, tudo passa e lutará por dias melhores na nossa cidade.
Lamentou por tal atitude, que cada dia só piora, mas continuará de cabeça
erguida, defendendo os direitos e a liberdade do povo de Quissamã. O vereador
relatou que foi atacado nesse Plenário, onde disseram que o mesmo não tem
pauta. Alegou que está vereador e precisa defender os direitos da população e
trazer para essa Casa o que realmente acontece, mesmo que seja de forma
repetitiva, para não cair no esquecimento. Relembrou a situação da balança, que
foi comprada há dois anos e está jogada no Parque de Exposição. Expôs que
recebeu uma receita de um munícipe, reclamando que na farmácia municipal, não
tem buscopan. Abordou os dados da Audiência Pública da Saúde e questionou as
ações do secretário de saúde. Explanou a importância da transparência em
relação aos medicamentos, exames e cirurgias. O vereador Leone Cordeiro,
relembrou a situação da pista de laço do Parque de Exposição, que continua
abandonada. Ressaltou a questão da perseguição do Executivo, que na sua
opinião, essa situação é uma covardia. Alegou que se quer saber se o prefeito é
bom, observe o que ele faz para o desenvolvimento das pessoas que moram na
cidade, o que ele faz para dar liberdade ao povo, ou se o prefeito só prende,
através dos programas. O que o prefeito trouxe para gerar empregos? O que faz
pela saúde? Afirmou que hoje os munícipes de Quissamã, não é tratado bem na
saúde, é humilhado na fila de espera, não tem emprego na cidade, não tem
liberdade de ir e vir e não pode relatar a falta de remédio, então temos um
governo de fachada e publicidade, onde gasta mais com publicidade do que com
o povo. O vereador Leone Cordeiro, declarou que esse é o seu desabafo e
cobrança e repetirá sempre que necessário. Com a palavra, o vereador Cássio
Reis, parabenizou os vereadores pelo Projeto da carteira de identificação para os
portadores do espectro autista e pela homenagem ao Reginaldo Tuca, um homem
honrado, por quem tem o máximo respeito. Comentou sobre a inauguração da
Casa da Juventude e abordou a importância desse espaço para os jovens; assim
como, o maior Projeto da história dessa cidade, o programa Juventude Ativa.
Explanou que o desemprego é uma dificuldade do município, inclusive o Governo
do Estado, tem feito contato com os vereadores, para fazer uma pesquisa,
tentando entender, através do Thiago Pampolha, que é o vice-governador do
Estado. Expôs que tenta solucionar esse problema através de Indicações, uma
delas é a Indicação do cartão trabalhador. Alegou que nós temos uma grande
dificuldade de se inserir no mercado de trabalho. Afirmou que o seu propósito
politico é fazer Indicações e Projetos de Lei, que impactam de fato na vida das
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pessoas. O vereador Cássio Reis, destacou a importância do turismo na cidade,
para poder ter outras fontes de renda. Hoje nós temos os royalties, que pode a
qualquer momento redividir e cair. Frisou que uma das coisas que passa pela
organização do turismo, é a sinalização turística, há algum tempo, junto com
Arnaldo Matoso, conversaram com o Governo do Estado, com o secretário
Gustavo Tutuca e hoje já acontece no município algumas ações, dentre elas,
instalarão essas placas de sinalização turística e um pórtico na BR, com toda
representação da cidade de Quissamã e também as instalações internas da
cidade. Informou que acontecerá a adesivação dos pontos de ônibus, que ajudará
com as informações e como já foi visto pela população, os totens do projeto
turístico Viver Quissamã, colocado em frente a Casa do Empreendedor, que
também será colocado na praia de João Francisco, Barra do Furado e no pórtico
na entrada da cidade. Relatou a reunião que teve com o secretário de segurança
pública, Paulo Vitor Arquejada, para tratar de pautas que são problemas do
cotidiano, como por exemplo a questão do cerol e relembrou o fato do João
Pedro, onde uma linha de pipa passou muito próxima da sua vista, cortando sua
testa e levando pontos. Precisamos fazer uma campanha de orientação no
comércio que vendem o cerol e nas escolas, para o entendimento, que é crime a
venda de cerol e também a utilização. Conversaram também sobre o som
automotivo, pois sabemos que existe um grupo na cidade, que quer utilizar e tem
esse direito, desde que esse local seja adequado e não incomode as pessoas nas
suas casas. O vereador Cássio Reis ressaltou a articulação da prefeita e da
secretaria de esportes, para trazer para o município a carreta do Museu Esporte.
Divulgou que está fazendo uma Indicação, pensando na comunidade de Santa
Catarina e região, que no período de verão, fica isolada, pois o acesso para
praias fica distante, sendo assim, indica a possibilidade de fazer um miniparque
aquático, próximo a quadra, para que seja um local de lazer, comércio e
circulação de dinheiro para a população de Santa Catarina. Expôs que no fim de
semana, aconteceu a integração de futsal no Ginásio Poliesportivo e mencionou o
relato do aluno do tiro com arco. Parabenizou todos os envolvidos do referido
evento. Parabenizou a equipe de basquete de Quissamã, na pessoa do Jone e
Fernando, que nesse final de semana, jogaram e ganharam. Encerrou
parabenizando dona Célia, que é a pessoa que cuida de nós nessa Casa. Com a
palavra, a vereadora Alexandra Moreira, que convocou a todos para uma reflexão.
O vereador Leone Cordeiro, falou das nossas lutas, os nossos embates, do que
sofremos e do quanto sofremos, por falar a verdade e sobretudo pela coerência.
Alegou que politico tem que ter coerência, nós sabemos que a politica é dinâmica,
mas os valores são inegociáveis e na vida, seja pública ou não, nós temos que ter
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coerência e assim procura pautar o mandato, com verdade e com coerência.
Citou e leu a fábula da Raposa e o Corvo. Encerrou sua fala, concluindo a moral
da história: esteja alerta quando receber muitos elogios, o bajulador zomba da
sua credulidade e está se preparando para fazê-lo pagar. Fez uso da palavra o
vereador Rildo Barcelos, iniciando sua fala parabenizando dona Célia Terra em
dose dupla: pelo seu aniversário e pela aprovação da Moção de Aplausos que
votaram em sua homenagem. Dona Célia que cuida de nós e hoje a Casa com
problema de funcionário, não mede esforços, para realizar seu trabalho.
Parabenizou ao vereador Ailson Barreto, pelo Projeto de Lei que institui e
regulamenta a carteira de identificação da pessoa com transtorno do especto
autista no município de Quissamã, por que é fundamental de está ação aconteça,
pois são pessoas que precisam ter esses cuidados. Parabenizou ao vereador
Leone Cordeiro, pela homenagem ao senhor Reginaldo Chagas, que nomeia rua
no bairro do Visgueiro. O vereador Rildo Barcelos, lembrou momentos de
descontração na época que trabalhava com Reginaldo Tuca, quando foi motorista
de ônibus e este vereador foi trocador. Passamos muito tempo junto e nossa
amizade perdurou por muitos anos até que ele nos deixou. Hoje será inaugurado
a Casa da Juventude, que tem um grupo de pessoas jovens, que precisam da
atenção do nós e enquanto político precisamos dar uma atenção e proteção a
esses jovens, que por muitas vezes se sentem vulneráveis, porque investir nos
jovens e investir no futuro desta cidade. Convidou a todos para comparecer neste
evento, as 14 h, ao lado da mercearia do Acil. Convidou a população para no
domingo, participarem da cavalgada, organizada pelo Rodrigo e Joílson da
Natucolor, que vai sair da praça de Santa Catarina para Machadinha, nos festejos
da Festa de Santo Antônio e todos estão convidados. Usou da palavra o vereador
Adeilson Lopes, justificando que ficou ausente alguns dias, devido a problema de
saúde e vou iniciar a fala parabenizando dona Célia, uma pessoa que conhece há
33 anos e teve a satisfação de conquistar toda a família. Agradeceu a dona Céli
pelos conselhos e hoje estou realizando o que mais gosto. Agradeceu aos
vereadores pela entrega das Moções de Aplausos entregue aos pastores, onde
não pude participar devido a problema de saúde, e vocês acolheram com alegria.
Gostaria de falar que o governo melhorou a ciclovia, ornamentando com plantas e
as pessoas estão arrancando as plantas, caso esta pessoa esteja insatisfeita,
informou que arrancar as plantas é crime, é dinheiro público e tem que ter respeito
pelo patrimônio público. O bairro Matias, os bueiros estão demolidos, os bancos
quebrados, uma obra que acabou de ser reformada e o vereador pede para ter
respeito com o trabalho do governo. O vereador Adeilson Lopes, ressaltou que o
município de Carapebus até hoje não pagou nem a metade do 13º e Quissamã já
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pagou desse da semana passada, mais ninguém vê este feito do governo. Na
quinta feira circulou um boato maldoso e malicioso que eu teria suicidado, mas
agradeço por que é vida para mim. Ressaltou que nunca viveu de prefeitura, e
nesta Casa faz o meu trabalho, tenho o meu compromisso e lá fora a vida é minha
e faço dela o que eu quiser, e quem fala de mim só fala por trás, não fala na
frente. Finalizando o vereador Adeilson Lopes, relatou que três homens entraram
no Ginásio Poliesportivo, com as iniciais pedófilos, nossos filhos, crianças elas
precisam de seguranças e o governo tem apelado para a segurança, portanto
temos que nos precaver. Usou da palavra a vereadora Simone Flores, que
cumprimentou de forma especial sua tia Gracinha, representando minha mãe
Mariazinha. Agradeço a presença do meu esposo André, das minhas primas
Angelina, Andréa e Ricardinho. A vereadora Simone Flores, disse que lealdade
existe na política sim e dizer para você Natália, quando me perguntou por que sua
mãe foi exonerada e porque a prefeita queria tirá a comida de sua mesa. Digo
para você, que ninguém vai tirar a comida da sua mesa, sabe por quê? Porque
existe um Deus, todo poderoso que está acima de nós e que nenhuma injustiça,
permanecerá impune. Obrigado Sara, pela sua presença, coragem e lealdade.
Iniciar a fala, com o motivo já esperado, que está com uma alta audiência e dizer
que trago a foto do meu tio Carlos Roberto Cruz Fillipino, que sempre falou da
importância da política na nossa família, por isso nossa família sempre mostrou
política; uma política boa, a política que melhora a vida das pessoas. Dizer que fui
surpreendida com a exoneração de oito pessoas, ligadas a mim e gostaria de
falar a verdade, do que aconteceu de fato. Todos sabem que eu fiz campanha
para a deputada federal Dani Cunha, do União Brasil, agora a deputada em
processo para ir para o partido Republicano. A deputada teve 825 votos e hoje
por esse critério se torna a deputada federal mais bem votada desse município. O
critério de escolha do diretório, ele perpassa por critérios democráticos e não
existe critério mais democrático, mais importante do que o voto. A deputada Dani
Cunha, junto com a presidência do diretório estadual do Republicano, chamou
meu grupo político para presidir o Republicano, onde eu indiquei o André Luiz,
que ao assumir a presidência do Republicano ele tirou a presidência do
Republicano do vereador Fábio Castro. Estou com todas as certidões e terei o
prazer em postar nas redes sociais e mostrar para a todos os quissamaenses. O
vereador Fábio Castro, não era mais da executiva municipal desde 30/11/2022,
então se passaram mais de sete meses que o vereador foi vice-presidente e a sua
filha presidente. O Republicano estava acéfalo, há sete meses, e isso não é
janela partidária. Estou em mão com as certidões e posso mostrar para vocês, é
com diferença de treze dias. Por exemplo, de 2017 para 2019, levou 13 dias; de
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2019 para 2020, levou um mês e foi até 30/11/22; há sete meses o Republicano
esta sem presidente no município de Quissamã. A deputada Dani Cunha, com
825 votos, pelo critério partidário democrático do voto, ela teria esse direito de ter
esse diretório no município e Quissamã, com a essência da presidência Nacional
Estadual e assim me foi oferecido e eu indique o meu marido que fez campanha.
O vice-presidente é o Batata, que está suplente de vereador no Republicano. A
primeira pessoa quando meu marido assumiu o Republicano que conversei, foi
com o vereador Fábio Castro e garanti a ele que o partido permaneceria na base
e que ele teria todas as condições de ser vereador e ainda falei que desejaria
estarmos juntos. Fui até o vice-prefeito, Marcelo Batista, também do Republicano
e falei com ele sobre a garantia que o partido ficaria na base. Fui até a prefeita
Fátima Pacheco e fui surpreendida de uma forma nunca esperada, fui humilhada,
humilhada de todas as formas, fui tratada como subvereadora, porque eu me
recusei a entregar o partido e foi solicitado na ora, que entrei na sala da prefeita e
ela pediu, ela ordenou, vai agora e devolva o partido a presidência do
Republicano ao Fábio Castro e peça perdão a ele; peça perdão. Digo uma coisa a
vocês: Ela tem mandato e eu também tenho e todos nós temos, e eu fiquei
assustada com toda aquela situação e é claro gente; eu não ia fazer isso, eu não
poderia fazer isso por que eu não tirei partido de ninguém, o partido foi oferecido
a mim pelo critério democrático do voto e há sete meses sem presidência e eu
tenho todas as provas para dizer o que eu estou falando. A prefeita prosseguiu
dizendo uma série de coisas que eu não quero falar, que me magoaram muito e
eu saí da sala dela. Posteriormente o chefe de gabinete me procurou no dia
seguinte e disse: Simone, estou vindo aqui para que você procure a prefeita, peça
perdão e entregue o partido ao vereador Fábio Castro. No dia seguinte, fui
procurada de novo pelo chefe de gabinete e ele pediu a mesma coisa e ele falou,
que se eu não fizesse isso eu teria todo o meu pessoal exonerado. Vou dizer uma
coisa a você população de Quissamã; eu já passei muitas humilhações, eu tive
um secretário nesse governo, que me ameaçou de morte e todos os vereadores
da base sabem, exatamente quem foi. A prefeita também sabe quem foi e ao ser
ameaçada de morte, a prefeita virou para mim e disse que eu procurasse a
secretário, para eu me entender com ele. Passei por muitas coisas e suportei
muitas coisas e em nome do meu grupo político e em nome das pessoas que
estavam militando comigo, não fosse prejudicada. Dizer uma coisa a vocês: tudo
tem limite, humilhação tem limite e política não é feita com humilhação, política
não precisa ser feita desta maneira, política tem que ser feita com solidadriedade,
com diálogo, com transparência. Não posso acreditar, que eu vereadora, que já
recebi várias placas pelo bom trabalho que fiz enquanto líder do governo, fosse
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tratada dessa forma, como fui e tivesse as pessoas, exoneradas da maneira
covarde, abrupta, triste com essa perseguição que foi feita. Relatou a população
de Quissamã que eu não posso me curvar a essas humilhações, eu não vou pedir
desculpa, eu não vou devolver partido, por que só se devolve o que se rouba, o
que se furta ou o que se pede emprestado. Estamos falando de partido político,
de deputado de senadores de proposta política e de gente, então em prol da
verdade não sou líder do governo mais e não permaneço mais na base do
governo, porque eu não posso mais aceitar ser tratada como subvereadora.
Estarei na Câmara de vereadores de Quissamã para defender o povo de
Quissamã, sempre com a verdade. Com a palavra o vereador Ailson Barreto,
manifestação no plenário. O vereador presidente Fábio Castro, solicitou silêncio e
respeito à fala do vereador Ailson. Um bom dia a todos, gosto muito das
discussões políticas, isso acrescenta muito, no nosso mandato. Discutir a boa
política, fere, mas sem perder a razão, palavra de baixo escalão, essa sempre vai
ser minha postura. Parabenizar a Dona Célia, pelo aniversário de hoje, Dona Rita,
Carol do Cenecista. Iniciar a conversa do Projeto de Lei, onde pede o poder
municipal, que o auditório do Colégio Regina Celi Passos, passe a se chamar
Charlene de Souza Santos Cabral, ela foi diretora do Regina Celi, mas têm uma
história, uma enorme contribuição na educação de Quissamã, uma profissional
muito querida e peço que estude essa possibilidade. Também quero falar da outra
Indicação, que o poder municipal, estude a possibilidade de formar uma banda
percussora com os alunos do CAEC, vemos que na nossa escola, muitos deles
dão um show de talento, tem no Miguel Ângelo aluno, tenho uma sobrinha que
também é muito habilidosa na questão da música, do instrumento. Essa ação de
inclusão, uma ação de se desenvolver a oralidade, da psicomotricidade, a
socialização, a autoestima, então, sugiro ao poder municipal que crie uma banda
musical no Centrinho. Eu tenho outras pautas, mas quero comentar o ocorrido:
acho que a vereadora tem legitimidade de procurar o caminho dela, que ela tem
um sonho, isso é legítimo, isso é da política. Nesse grupo político é de
conhecimento de todos, que o projeto da majoritária, está sendo discutida e
provavelmente é um outro. Nesse partido quem era o presidente e deixou de ser,
é uma questão também de bom senso, de diálogo. O presidente Fábio Castro, era
presidente desse partido por 8 anos, tem uma história nesse partido, inclusive a
igreja que representa esse partido. O que se questiona é, o caminho que foi feito,
o movimento que foi feito, nós somos da base, o vereador Fábio é da base, ou
seja, porque não foi discutido isso antes. Se o presidente Fábio Castro
negligenciasse, seria uma coisa tranquilo. Uma outra questão que precisamos
lembrar, embora eu não estava nessa agenda de Brasília, lá em Brasília foi
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conversado com os vereadores e aí a vereadora estava presente, o Fábio Castro,
vereador Cássio, o vice Marcelo Batista, onde foi falado o seguinte com os
deputados, que esse partido permaneceria no governo e que a prefeita Fátima
conversaria sobre isso. O que se questiona, nesse momento a base aliada, se a
prefeita Fátima tivesse conhecimento, tranquilo, mas fomos ter conhecimento com
o processo concluído e quando aconteceu esse fato com o vereador Marcinho,
todos nós se posicionamos, e se eu não faço isso agora, estaria sendo
contraditório, então na minha reflexão, faltou diálogo. Outa manifestação da
plateia e o presidente da Câmara pediu silêncio, pediu respeito a fala do vereador.
Eu acredito meu amigo, como a vereadora falou, política não é feita de
humilhação, mas ela é feita sim de lealdade e acredito eu nos meus valores,
quando o grupo não é comunicado, têm alguma coisa errado ali, porque se fosse
comigo, comunicaria a base, a prefeita sobre o ocorrido e aceitarei. É claro que a
relação é política, conversaria com o meu grupo, olhe o movimento é esse e estou
fazendo. Como base, gosto muito de fazer essas reflexões, para onde estamos
caminhando Quissamã, onde cada um é incluído, onde quem precisa de creche é
incluído, quem precisa de transporte universitário, quem precisa das diversas
escolinhas, também são incluídos, isso é no esporte, na cultura, ou seja, se for
analisar de 2017 até hoje, a todo momento vocês quissamaense, fazem parte
desse processo de inclusão. Com a palavra o vereador Janderson Chagas, iniciou
parabenizando a polícia militar, duas grandes apreensões que fizeram no nosso
município, uma em Santa Catarina e outra no Sítio Quissamã. Conversando com
o Capitão Aued, ele comentou que tivemos um grande ganho com o PROES,
onde pode está colocando mais viatura, para patrulhar mais áreas e com isso
conseguimos apreender drogas e armas. Hoje as 16 h, tem a inauguração da
Casa da Juventude. Infelizmente, nem todo mundo pensa como nós queremos
ser, houve algumas manifestações calorosas, até entendo a situação, só não
entendo o motivo o qual chegou esse desenrolar. Algumas semanas atrás eu
também estava falando da situação do MDB, aonde achei que foi um golpe dado
em Arnaldo, muito tempo no MDB e agora eu confesso que fiquei paralisado, em
ver essa situação que aconteceu no Republicanos, acredito que faltou diálogo,
reunir com os representantes, para conversar e não dar um golpe, tomou o partido
do presidente da Câmara, vice-prefeito. Sou solidário a você Fábio Castro, ao
Governo, não gosto de ver coisa errada, para mim foi errado e teve vários
caminhos para poder chegar e conversar. Infelizmente, os danos na política são
esses, acho também legítimo, que ela pode ter seu caminho a seguir, a vereadora
tem um potencial, só não acho certo pisar em todo mundo para atingir o seu
objetivo. Ficamos tristes em saber de uma situação onde não esperava, mas que
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todos aqui da base, inclusive o vice-prefeito ficaram surpreso da situação. Por
exemplo o marido da vereadora foi retirado do cargo comissionado, mas
permanece no município, até onde eu sei não voltou para o município de origem,
onde é concursado. Estão aguardando o processo, ou seja, todos esses trâmites
estão sendo revisto na prefeitura. Desconheço também essa ameaça, se teve,
tem que procurar a delegacia, não adianta os vereadores, a base, a prefeita ir lá
na delegacia, a parte que foi ameaçada que tem que fazer a ocorrência, por hoje
é só presidente. Com a palavra o vereador Fábio Castro, iniciou dizendo que a
pauta de hoje é sobre o partido, realmente tenho que dar uma explicação a toda
população porque as pessoas ficam ligando o tempo todo querendo saber o que
aconteceu. Não relatarei nada além da verdade, porque, o meu papel é passar a
verdade. Como foi dito aqui, muitos levantaram a placa que, partido não tem
dono, então concordo com todos vocês, vou explicar o que realmente aconteceu,
todo mundo perguntando se a vereadora Simone Flores tomou o partido, se
colocou o marido como presidente e o Sidnei Batata como vice-presidente, ela
acabou de relatar, que realmente aconteceu. Agora a forma de que tudo isso
aconteceu, que tem que ser explicado para todos vocês. O Republicano tinha um
Presidente Estadual, que era o Luiz Carlos Gomes, ele fez a transição do partido
para passar para Waguinho, prefeito de Belford Roxo e essa transição para que
fizesse o registro do novo diretório foi deixado que o Waguinho viesse fazer essa
nova articulação, porque ele é o novo presidente do partido, ia ser o novo
presidente do partido e não teria a necessidade de renovar o novo diretório. Por
isso ficou esse tempo vago, e um dia presente em Brasília, eu, vereadora Simone,
a prefeita Fátima, o secretário Lourenço, Cássio Reis, sentado numa mesa, chega
o Waguinho o novo presidente que ainda ia ser empossado e relatamos a ele que
nós tínhamos o partido Republicano no município de Quissamã, o qual era
composto pelo presidente da Câmara, o vice-prefeito, e ali a prefeita perante
todos. O Waguinho falou, que o partido em Quissamã vai andar junto com a Base
da prefeita Fátima Pacheco, porque estou vendo que está numa composição boa
no município. No decorrer dessa conversa, a vereadora Simone Flores, no
posicionamento, sem ninguém saber, soube desse movimento foi até a deputada
Federal dela, quando viu que a deputada foi para o partido e levou o nome da
base e como líder de Governo para pedir o Waguinho o partido, porque ela era da
base da prefeita. Com isso, Waguinho nem precisou me perguntar. A vereadora
sorrateiramente foi lá, conversou, levando o nome da prefeita, que dizia que era
líder de Governo e poderia compor o partido. Como ela disse, quando acabou de
fazer a nominata junto com a nova diretoria do partido, me procurou, apresentou a
nominata pronta e que já tinha apanhado o Republicanos sem comunicar com
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ninguém. Se isso é lealdade, se é base aliada, eu não sei; cada um tire suas
conclusões. A vereadora fez, essa ardilosidade com a prefeita e a base aliada de
levar uma mentira como essa, de levar o nome da prefeita, para dizer que
pudesse passar o partido para ela, porque era da base da prefeita, então, isso foi
um fato que aconteceu nessa crueldade e está aí com o partido, nós vamos para
outro partido, agora a infidelidade, a base aliada que é o problema. Como a
vereadora relatou para todos vocês, vocês têm o conhecimento, que a vereadora
quer ser prefeita, quer ser candidata, simples, já conversamos sobre isso, não tem
problema nenhum. Isso é direito de todos, mas agora dessa forma, passando a
perna nos outros, isso é inadmissível. Eu não tenho problema nenhum com o
partido, não vai me impedir de ser candidato novamente, mas a crueldade que foi
feito é muito ruim. Há pouco tempo, foi relatado nessa Casa o mesmo caso que
aconteceu com o vereador Marcinho, com o Arnaldo e com o MDB. Gostaria que
vocês ouvissem a fala da vereadora no dia 10/05/23, o que ela relatou no
movimento igual a esse. Ela disse assim: Eu quero iniciar minha fala hoje, citando
Leonel Brizola, a política adora traição, mas odeia o traidor, muitos se falam que
na política é local para qualquer coisa, diz que é para vale tudo. Eu discordo
disso. E no momento igual a esse a vereadora nem para se comunicar que estava
apanhando o partido com a base aliada. Aonde ela falou quando apanhou o
partido que foi conversado, olha, você não quer chamar os vereadores do
Republicanos para compor uma chapa com eles? Não, eu não quero. E agora é
meu. Isso é o posicionamento da vereadora. E com palavra dela aqui no plenário,
foi chamado para conversar, chamado para recompor, para se tratar, infelizmente
não têm negócio. Fica mais bonito dizer quer que ser candidata a prefeita,
arrumar um partido. Não têm problema nenhum, continuando a fala da vereadora,
quando tomei conhecimento com o acontecimento do Arnaldo Matoso, que foi
ceifado do MDB por Marcinho Pessanha, isso me entristece muito. E agora o
mesmo, ocorre com o presidente, o vice, com todos, com a prefeita, que sempre a
acolheu e sempre teve do lado dela e sempre defendeu. E nem sequer uma
satisfação que estava apanhando o partido, e agora vem com toda essa falácia
aqui e dizer que tudo foi armado, aqui é um circo? Eu fico impressionado como
que as pessoas hoje, usa da política para fazer um teatro, por que para mim o
que foi feito hoje, é um teatro. Eu não invento nada e não preciso inventar é só
para vocês refletirem e entender e analisar. Eu não estou querendo justificar por
ninguém, mas como está sendo questionado, está sendo colocado outras versões
em pauta, eu tenho que colocar a verdade em pauta. Segundo a palavra da
vereadora, eu lamento muito que um colega de Plenário, tenha feito isso e
lamento toda cronologia que o colega tem de traição, agora o que a vereadora fez
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com o partido da base eu não sei qual o nome poderia dar para isso, e deixo que
vocês tiram as suas conclusões. Marcinho, articulou para tirar o republicano de
Fábio Castro, mas Deus é Deus, está no dia 10/05/23, todos podem abrir na
Sessão da Câmara e assistir a fala da vereadora Simone Flores, que o vereador
não conseguiu tirar o Republicano do presidente Fábio, Graças a Deus. Mas
dessa vez eu não consegui, porque realmente ela conseguiu tirar o partido
Republicano com intenção de ser uma candidata a prefeita, mas passando por
cima de todo mundo. A vereadora dizia que Marcinho, articulava há muito tempo
contra Fátima, desde os discursos emocionados, a vereadora sempre fez discurso
emocionado para prefeita ou não fez? Fazia da boca para fora, mas por trás havia
um punhal atrás da prefeita querendo esfaquear. Isso é a palavra da vereadora, e
hoje ela faz o mesmo fato e diz que não está com o punhal, então eu quero que
vocês reflitam muito bem, os que estão nos assistindo pela rede social, o que
essa vereadora hoje se posiciona. O presidente Fábio Castro, pediu mais uma
vez, que o pessoal parasse de se manifestar no Plenário. Isso é a palavra da
vereadora no dia 10/05/23, sabe porque existe essa briga? A briga é pela cadeira
de lá, a cadeira da prefeita, naquela cadeira pode sentar alguém que pode fazer
muito por Quissamã, ou pode sentar uma pessoal para destruir Quissamã, e pediu
para fazermos uma escolha, se queria vender Quissamã. Trouxe essa pauta, e
deixar bem claro para a população de quem faz este teatro e pensa que a
população é bobo, ninguém aqui nasceu ontem, eu não preciso convencer
ninguém. Meu pai sempre dizia que as ações falam mais do que a palavra, e as
ações estão ai, postas para vocês, a traição que aconteceu está aí todas para
vocês. Quando ela escolheu a deputada Dani Cunha, não é escondido de
ninguém que a Deputada do Governo era a Dani Maia e ela confundiu a cabeça
de todo mundo que a Dani Cunha era candidata da Prefeita, essa é a verdade. Eu
não preciso provar para ninguém, como a líder de governo fez todo esse
movimento. Um diretório que foi montado, o Sidnei Filho uma pessoa que viveu
dentro da minha casa, que me chama de irmão, que vivemos juntos, meu pai criou
como um filho, membro do meu partido, ora nenhuma Sidnei chegou e falou para
mim e estava apanhando o partido junto com a Simone Flores, junto com o
esposo. Não estou questionando o partido, o qual sorrateiramente as pessoas
agem e depois quer chegar no Plenário, quer bancar de santo, quer bancar de
bom moço, não é assim que funciona. Nós temos que ser transparente, eu acho
que a transparência e fatos são muito importante, então para não prolongar muito
eu queria dizer para vocês, que está ai os fatos que ocorreram, que a população
avaliem realmente e tirem suas conclusões, de que realmente quem traiu a
prefeita, a base aliada, só um detalhe para acabar de concluir, como que podem
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umas pessoas nomeadas no Governo, como: Sidnei, como esposo de Simone,
com cargo de confiança da prefeita Fátima Pacheco, monta um partido nas costas
dela, ninguém se comunica como aliado do Governo e quer continuar
trabalhando, é inadmissível, só se a prefeita hoje não tivesse mais tinta na caneta
e entregar para esse povo conduzir. Agradeço a Deus por mais essa
oportunidade, que Deus continue abençoando a nossa cidade de Quissamã, e
que Deus abençoe a todos. Por não constar mais nada para a Ordem do Dia, sob
a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente Fábio Castro
da Costa, deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e aprovação,
segue assinada pelos membros da Mesa Diretor
Quissamã, 20 de junho de 2023.
Janderson Barreto Chagas
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente