PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Plano Plurianual
P.P.A. 2022 - 2025
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO
PERÍODO DE REFERÊNCIA - 2022
Quissamã, junho de 2023
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro
AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DO PPA 2022-2025
PERÍODO DE REFERÊNCIA - 2022
AVALIAÇÃO DA RECEITA
O Plano Plurianual 2022-2025 (Lei Municipal n.º 2.127/2021) estimou a receita para
os quatro anos de vigência em R$ 1.842.521.011,38 (um bilhão, oitocentos e quarenta e
dois milhões, quinhentos e vinte e um mil, onze reais e trinta e oito centavos), sendo o
ano de 2022 estimado em R$ 441.510.500,00 (quatrocentos e quarenta e um milhões,
quinhentos e dez mil e quinhentos reais). Porém houve a necessidade de uma nova
estimativa da receita para 2022, na ordem de R$ 456.235.000,00 (quatrocentos e
cinquenta e seis milhões e duzentos e trinta e cinco mil reais), sendo este o valor
demonstrado nesta avaliação. Como é possível perceber na tabela abaixo, a arrecadação
alcançou patamares diferentes, com a receita realizada de R$ 522.061.515,37
(quinhentos e vinte e dois milhões, sessenta e um mil, quinhentos e quinze reais e trinta e
sete centavos). A diferença entre a receita prevista no PPA para 2022 e a efetiva
arrecadada foi na ordem de R$ 65.826.515,37 (sessenta e cinco milhões, oitocentos e
vinte e seis mil, quinhentos e quinze reais e trinta e sete centavos), conforme tabela
abaixo.
TABELA 1 – ARRECADAÇÃO TOTAL - EXERCÍCIO 2022
2022
ARRECADAÇÃO 522.061.515,37
PREVISÃO 456.235.000,00
DIFERENÇA 65.826.515,37
Os números revelam que ocorreu um aumento na arrecadação total de
R$ 65.826.515,37 na comparação entre o previsto e o arrecadado no período.
O orçamento municipal possui diversas fontes de recursos sendo as mais importantes
e impactantes, a dos royalties do petróleo e o ICMS. Em 2022 o somatório da receita das
fontes royalties atingiu R$ 282.687.591,08. Enquanto o ICMS arrecadou em 2022, o
montante de R$ 79.169.523,15.
1 1
A seguir, tais dados.
TABELA 2 – ROYALTIES E ICMS
RECEITA 2022 VARIAÇÃO
ROYALTIES GERAL
(COM RENDIMENTOS) 282.687.591,08 54,15%
ICMS LÍQUIDO 79.169.523,15 15,16%
SUBTOTAL 361.857.114,23 69,31%
DEMAIS RECEITAS 160.204.401,14 30,69%
RECEITA GERAL 522.061.515,37 100,00%
Para fins de comparação, demonstra-se a evolução da receita durante o período de
2019 à 2022, conforme gráfico 1.
GRÁFICO 1 – EVOLUÇÃO DA RECEITA
Adiante, segue a avaliação das despesas do exercício de 2022.
2 2
AVALIAÇÃO DA DESPESA CONSOLIDADA
Considera-se que um dos principais elementos a serem estabelecidos no âmbito do
Plano Plurianual seja a construção de programas, que derivam das necessidades da
sociedade e de manutenção do ente governamental.
Desta forma, no PPA 2022-2025, foram construídos programas, entre finalísticos e
de apoio administrativo, além da reserva de contingência, que tem a finalidade de suprir
os passivos contingentes. Foram elaborados de forma descentralizada, ou seja, partindo
das diversas unidades orçamentárias, sendo tecnicamente estruturados e aglutinados no
setor de orçamento, da Secretaria de Fazenda.
Os programas foram planejados considerando a despesa fixada para o município
em 2022 de R$ 441.510.500,00 (quatrocentos e quarenta e um milhões, quinhentos e dez
mil e quinhentos reais). Porém, houve a necessidade de uma nova fixação da despesa
para 2022, na ordem de R$ 456.235.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis milhões,
duzentos e trinta e cinco mil reais), sendo suas ações ajustadas, em conformidade ao
artigo 9º da Lei Municipal nº 2.127/2021, na Lei Orçamentária Anual e nas aberturas de
créditos adicionais nos respectivos exercícios, de acordo com as necessidades, para
atender a execução de outro programa ou até mesmo, ampliá-lo.
Podemos observar abaixo, o comparativo das metas previstas com as efetivamente
executadas do Plano Plurianual 2022-2025.
Quadro 1 – Comparativo das Metas Previstas e Executadas
METAS QUANTITATIVAS TOTAL
METAS PREVISTAS TOTAL - DESPESA
LEI MUNICIPAL Nº 2.127/2021
EXERCÍCIO 2022
VALOR 456.235.000,00
METAS EXECUTADAS TOTAL (EMPENHADAS)
EXERCÍCIO 2022
VALOR 466.596.901,78
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 10.361.901,78
3 3
Cumpre esclarecer, que a receita efetivamente arrecadada em 2022, de
R$ 522.061.515,37, se confrontada com a meta executada de R$ 466.596.901,78, gerou
uma diferença positiva de R$ 55.464.613,59. A não utilização de toda a receita é
justificada pela busca do reequilíbrio das fontes de recursos entre receitas e despesas e
por se tratar, na maior parte, de receitas vinculadas de convênios e repasses dos fundos
mantidos pelo Governo Federal para as áreas de saúde, educação e assistência social.
Aproveitamos para reforçar que a administração atual vem buscando o equilíbrio
orçamentário e financeiro das contas públicas municipais. Segue anexa, planilha
detalhada com a situação da execução de todos os programas.
No âmbito geral, são estas as informações a serem apresentadas, estando a
Secretaria de Fazenda disponível para outros esclarecimentos.
Quissamã (RJ), 28 de junho de 2023.
4 4
MARINA OLIVEIRA
CHAGAS:1107721
6793
Assinado de forma digital por MARINA OLIVEIRA
CHAGAS:11077216793
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=VideoConferencia,
ou=34020235000167, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(em
branco), cn=MARINA OLIVEIRA
CHAGAS:11077216793
Dados: 2023.06.28 09:06:14 -03'00'
SIMONE
MOREIRA:02
079448730
Assinado de forma digital por
SIMONE MOREIRA:02079448730
DN: c=BR, o=ICP-Brasil,
ou=Secretaria da Receita Federal
do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3,
ou=(EM BRANCO),
ou=22862276000111,
ou=presencial, cn=SIMONE
MOREIRA:02079448730
Dados: 2023.06.28 11:39:07
-03'00'
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Secretaria Municipal de Fazenda
Despesa PPA 2022 - 2025
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0004 - APRIMORAMENTO LEGISLATIVO
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 8.762.850,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 9.249.479,25
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 486.629,25
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0044 - PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 1.200.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 1.161.175,11
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -38.824,89
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 107.706.894,60
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 132.777.397,37
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 25.070.502,77
EXECUTAR COM AFINCO PROPOSTAS DE TRABALHO PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE
PROPORCIONAM UMA MELHOR TRANSPARÊNCIA NO DESENVOLIMENTO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO.
DESENVOLVER DE FORMA DEMOCRÁTICA E COM LEGITIMIDADE, AÇÕES QUE PROPICIAM AVANÇOS NA
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO, DEMONSTRANDO
O SEU PAPEL DE REPRESENTANTE DO POVO.
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A GARANTIR MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
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Despesa PPA 2022 - 2025
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0080 - NOVOS CAMINHOS
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 2.339.120,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 4.639.387,10
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 2.300.267,10
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0081 - DIREITO DE TODOS
OBJETIVO ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EDUCAÇÃO EJA.
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 2.981.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 2.627.374,32
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -353.625,68
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0082 - EDUCAR PARA O FUTURO
OBJETIVO ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA.
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 63.328.800,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 74.846.632,26
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2021
VALOR 11.517.832,26
MANTER O ALUNO DE APRENDIZADO NO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR INCENTIVANDO A FREQUÊNCIA
ESCOLAR.
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Despesa PPA 2022 - 2025
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0083 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO ELEVAR O NÍVEL DA QUALIDADE DE INFORMAÇÕES.
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 1.446.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 797.808,83
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -648.191,17
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0084 - MERENDA DE QUALIDADE
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 4.453.860,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 5.651.620,27
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2021
VALOR 1.197.760,27
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0085 - PRIMEIRA INFÂNCIA
OBJETIVO MANTER AS CRIANÇAS EM AMBIENTE SAUDÁVEL COM EDUCAÇÃO E ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 15.879.180,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 9.664.535,92
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -6.214.644,08
ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO COM ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO BÁSICA,
INCLUSIVE A CRECHE.
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Despesa PPA 2022 - 2025
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0086 - PREFEITURA PRESENTE
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 394.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 0,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -394.000,00
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0087 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 2.372.200,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 2.494.754,65
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 122.554,65
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0088 - PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA PSB
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 5.050.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 6.510.044,01
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
TORNAR-SE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO E APROXIMAÇÃO DA POPULAÇÃO, BUSCANDO A AMPLIAÇÃO
DA DEMANDA PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO PARA O ATENDIMENTO DO INTERESSE
PÚBLICO.
IMPLEMENTAR AÇÕES PARA MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO
A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES, NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, INTEGRAÇÃO ENTRE DIVERSOS ÓRGÃOS INTERNOS E PRESTAÇÃO DE
INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, CONSOLIDAÇÃO DE UMA FERRAMENTA DE
APOIO NA TOMADA DE DECISÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, ALÉM DE INCLUSÃO SOCIAL PARA OS
MUNÍCIPES.
FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA, PREVENINDO A RUPTURA DOS VÍNCULOS
FAMILIARES, PROMOVENDO SEU ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS E CONTRIBUIR NA MELHORIA E
QUALIDADE DE VIDA.
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Despesa PPA 2022 - 2025
VALOR 1.460.044,01
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Despesa PPA 2022 - 2025
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0089 - PROTEÇÃO SOCIAL - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 30.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 0,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -30.000,00
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0090 - INCLUSÃO SOCIAL - CADASTRO ÚNICO DE BOLSA FAMÍLIA
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 80.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 33.280,56
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -46.719,44
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0091 - PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 10.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 0,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -10.000,00
IDENTIFICAR OS PROBLEMAS SOCIAIS, FOCANDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, AMPLIANDO A
EFICIÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA COBERTURA SOCIAL.
FINANCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSOLIDANDO
ASSIM, COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE APOIO À FORMULAÇÃO E À IMPLEMENTAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DE VIDA DESSAS FAMÍLIAS, NA MEDIDA EM
QUE REÚNE EM CONJUNTO DE DADOS QUE PERMITE AOS GESTORES O CONHECIMENTO DOS RISCOS
E DAS VULNERABILIDADES A QUE A POPULAÇÃO POBRE E EXTREMAMENTE POBRE ESTÁ EXPOSTA.
DESENVOLVER HABILIDADES PESSOAIS NA BUSCA DE UM PROTAGONISMO, ORIENTANDO E
FACILITANDO O ACESSO A OPORTUNIDADE DO MUNDO DO TRABALHO.
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Despesa PPA 2022 - 2025
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0092 - ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 1.040.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 951.735,07
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -88.264,93
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0093 - CIDADE INCLUSIVA
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 14.191.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 14.267.800,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 76.800,00
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0094 - PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIAL PSE
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 500.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 412.413,34
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -87.586,66
IMPLEMENTAR AÇÕES NO CAMPO DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA O APOIO ÀS FAMÍLIAS PARA
EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE PROTEÇÃO, CUIDADO E EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA
INFÂNCIA.
COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS QUE ESTEJAM
EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
ACOLHER E GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO E AGRAVAMENTO
DE SITUAÇÕES DE NEGLIGÊNCIA, VIOLÊNCIA E RUPTURAS DE VÍNCULOS.
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Despesa PPA 2022 - 2025
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0095 - TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA TODOS
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 6.316.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 6.193.425,69
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -122.574,31
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0096 - RUMO AO PODIO
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 448.800,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 280.800,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -168.000,00
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0097 - DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 3.300.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 700.000,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -2.600.000,00
MELHORAR A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSOAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO,
CONTRIBUINDO PARA O ACESSO UNIVERSAL, GARANTINDO AOS USUÁRIOS O ACESSO AO
TRANSPORTE DE QUALIDADE COM SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE.
PERMITIR QUE ATLETAS DO MUNICÍPIO PARTICIPEM DE UM MÍNIMO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM
SUAS RESPECTIVAS MODALIDADES.
PROMOVER SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ADEQUADOS À SAÚDE
PÚBLICA E À SEGURANÇA DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
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Despesa PPA 2022 - 2025
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0098 - CIDADE ILUMINADA E SUSTENTÁVEL
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 4.503.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 4.396.001,78
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -106.998,22
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0099 - ÁGUA PARA TODOS
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 911.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 835.912,81
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -75.087,19
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0100 - SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 27.310.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 22.289.400,30
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -5.020.599,70
MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS
LOGRADORES DO MUNICÍPIO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS QUE ATENDEM AOS PRÓPRIOS
MUNICIPAIS.
PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO A AGUA, GARANTINDO-LHES MÍNIMOS NECESSÁRIOS A
SOBREVIVÊNCIA HUMANA.
OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS
NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO ADEQUADO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
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Despesa PPA 2022 - 2025
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0101 - CIDADE URBANIZADA
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 6.101.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 6.565.130,67
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 464.130,67
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0102 - MÃOS A OBRA
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 8.511.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 5.755.519,07
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -2.755.480,93
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0103 - CIDADE LEGAL
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 56.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 32.949,68
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -23.050,32
AMPLIAR E CONSERVAR O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL COM VISTA A GARANTIR O CRESCIMENTO
ECONÔMICO
ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA
POPULAÇÃO.
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO
E CONTINUAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS QUE VISEM ARTICULAR E INTEGRAR DIFERENTES POLÍTICAS
URBANAS.
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Despesa PPA 2022 - 2025
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0104 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE
OBJETIVO OFERECER ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA OS MUNÍCIPES.
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 1.348.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 1.710.503,38
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 362.503,38
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0105 - TRÂNSITO SEGURO
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 305.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 0,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -305.000,00
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0106 - CIDADE SEGURA
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 1.777.400,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 489.508,13
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -1.287.891,87
ALCANÇAR A TODA POPULAÇÃO, FOMENTANDO O CONHECIMENTO DE PAZ E RESPEITO NO TRÂNSITO
ATRAVÉS DE AÇÕES EDUCATIVAS.
IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS: 1 - VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA; 2 - DESRESPEITO AS LEIS DE
TRÂNSITO E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 3 - A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 4 -
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
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METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0107 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 62.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 0,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -62.000,00
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0108 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 380.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 226.724,17
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -153.275,83
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0109 - TRABALHO E RENDA
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 375.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 354.810,97
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -20.189,03
ASSEGURAR APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM
COMO GARANTIR PRIORIDADE ÀS POLÍTICAS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL, POR MEIO DE VISITAS TÉCNICAS, EVENTOS EXTERNOS E INTERNOS
(ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES, FEIRAS DENTRE OUTRAS).
QUALIFICAR PROFISSIONAL, INCENTIVO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, FOMENTO AO COMÉRCIO,
FORTALECENDO VÍNCULO ATRAVÉS DE ESPECIALIZAÇÃO (OFICINAS), VOLTADA PARA A GERAÇÃO DE
TRABALHO E RENDA.
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METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0110 - VIVER QUISSAMÃ
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 3.315.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 921.720,18
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -2.393.279,82
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0111 - MICROCRÉDITO
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 151.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 44.255,33
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -106.744,67
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0112 - QUISSAMÃ EMPREENDEDOR
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 523.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 2.558,20
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -520.441,80
DESENVOLVER O TURISMO DE FORMA SUSTENTÁVEL COM A CRIAÇÃO E/OU FORMATAÇÃO DE
PRODUTOS BEM COMO A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRANDO-OS A ROTEIROS E CIRCUITOS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
ESTABELECER UMA POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA POR MEIO DA CONCESSÃO DE
CRÉDITO A MICROEMPREENDEDORES RURAIS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS FORMAIS OU
INFORMAIS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, PROMOVENDO A EXPANSÃO DOS
MICROEMPREENDEDORES QUISSAMAENSE PARA MANTER E GERAR NOVOS EMPREGOS.
FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL ATRAVÉS DE VISITAS TÉCNICAS, EVENTOS EXTERNOS E
INTERNOS (ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES, FEIRAS DENTRE OUTRAS).
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METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0113 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ECONÔMICA E ADMINISTRATIVA
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 172.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 15,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -171.985,00
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0114 - PROJETO URBANÍSTICO CAIS DA RIBEIRA
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 290.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 0,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -290.000,00
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0115 - DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO CANAL CAMPOS/MACAÉ
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 290.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 0,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -290.000,00
ATRAIR INVESTIMENTOS, AUMENTANDO A GERAÇÃO DE RIQUEZAS E POSTOS DE TRABALHO NO
MUNICÍPIO E FORTALECER O TURISMO.
NA LINHA DO BEM-ESTAR ESTE PROJETO AS MARGENS DA LAGOA FEIA VISA RECEBER MUNÍCIPES,
TURISTAS E VISITANTES PARA O LAZER, A PESCA, AS PRÁTICAS DE ESPORTES NÁUTICO OU
SIMPLESMENTE CONTEMPLAR A NATUREZA E OS ENCANTOS, ATENTE AS NECESSIDADES PESQUEIRAS
DA COLÔNIA DE PESCADORES DA LAGOA DA RIBEIRA, COMO ATRACADOURO, PEIXARIA, CEDE PARA
ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES.
ATENDER OS MUNÍCIPES, TURISTAS E VISITANTES NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS BARCOS
TURÍSTICOS QUE TRAFEGAREM DO CANAL, PLATAFORMA DE DESCIDA E SUBIDA DAS EMBARCAÇÕES
NO CANAL.
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METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0116 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E CICLOS DE VIDA
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 8.690.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 12.315.207,39
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 3.625.207,39
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0117 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 602.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 2.342.729,04
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 1.740.729,04
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0118 - GETÃO DO SUS
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 13.222.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 6.229.095,71
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -6.992.904,29
PROMOVER A AMPLIAÇÃO E A RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE FORMA INTEGRADA COM
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CUIDADO NOS DIVERSOS CICLOS DE VIDA DE FORMA ARTICULADA
COM OS PROGRAMAS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS ASSISTÊNCIAIS
REDUZIR OU CONTROLAR A OCORRÊNCIA DE DOENÇAS E AGRAVOS PASSÍVEIS DE PREVENÇÃO E
CONTROLE.
APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUS COM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE CONTRIBUAM
PARA A ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O CONTROLE SOCIAL.
16/24
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METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0119 - SAÚDE BUCAL
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 1.440.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 1.071.799,53
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -368.200,47
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0120 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 48.826.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 98.001.675,35
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 49.175.675,35
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0121 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 14.145.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 2.974.636,55
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -11.170.363,45
REORGANIZAR A PRÁTICA E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL OFERECIDOS PARA
OS CIDADÃOS DE TODAS AS IDADES COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO
GRATUITO.
PROMOVER A OFERTA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA COM VISTAS A INTEGRIDADE DO
CUIDADO, AMPLIAÇÃO DO ACESSO, ARTICULAÇÃO DA REDE E HUMANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE,
ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS MUNICIPAIS.
PROMOVER O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO INCLUINDO SERVIÇOS DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES. GARANTIR O
FORNECIMENTO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS
QUE DEPENDEM DESSE TIPO DE SUPORTE.
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METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0122 - VIGILÂNCIA NUTRICIONAL
OBJETIVO COMBATER OBESIDADE E DESNUTRIÇÃO NA POPULAÇÃO RESIDENTE
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 70.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 0,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -70.000,00
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0123 - DEFESA CIVIL EM RESGATE
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 90.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 19.355,50
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -70.644,50
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0124 - EMPREENDER QUISSAMÃ
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 400.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 55.000,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -345.000,00
PROPICIAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES NO PRONTO ATENDIMENTO EM
ACIDENTES DE TRÂNSITO E EM INCÊNDIOS URBANOS E RURAIS.
ESTABELECER UMA POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA POR MEIO DE CONCESSÃO DE
CRÉDITO A MICROEMPREENDEDORES QUISSAMAENSES COM O FOCO NA GERAÇÃO DE NOVOS
EMPREGOS E RENDA.
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METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0125 - PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 1.490.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 1.599.221,85
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 109.221,85
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0126 - SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 1.900.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 17.889,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -1.882.111,00
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0127 - APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - RPPS
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 1.490.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 1.380.183,60
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -109.816,40
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM VOLTADO PARA A PREPARAÇÃO E INSERÇÃO DE JOVENS DE 18 A 23
ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, NO MERCADO DE TRABALHO, AMPARADO NA LEI FEDERAL N.º 10.097/2000 E
LEI MUNICIPAL N.º 2027/2021.
NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O BOM
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.
MANTER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL, MEDIANTE A ADOÇÃO DE TÉCNICAS DE GESTÃO OU
QUE GARANTAM A EQUIVALÊNCIA ENTRE AS RECEITAS AUFERIDAS E AS OBRIGAÇÕES DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
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METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0128 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - RPPS
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 28.826.700,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 740.374,39
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -28.086.325,61
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0129 - TUTELA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 6.969.500,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 5.464.726,92
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -1.504.773,08
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0130 - CULTURA PARA TODOS
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 1.550.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 509.683,17
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -1.040.316,83
GARANTIR AO PÚBLICO ALVO COBERTURA NOS EVENTOS DE DOENÇA, INCAPACIDADE, IDADE
AVANÇADA, TEMPO DE SERVIÇO E PARA OS SEUS DEPENDENTES, EM CASO DE MORTE.
ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DA UNIDADE, A FIM DE GARANTIR OS MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS VOLTADOS A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS LIGADOS A CULTURA, A SABER: CINEMA, CENTRO CULTURAL
SOBRADINHO, ETC, BEM COMO A PROJETOS E OBRAS DE CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS COMO
TEATROS, CONCHAS ACÚSTICAS E ESPAÇOS EXPOSITIVOS. TAMBÉM É PREVISTO NO PROGRAMA A
COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DE TAIS ESPAÇOS.
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METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0131 - VIVENDO COM LAZER
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 3.300.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 11.746.284,33
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 8.446.284,33
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0134 - CULTURA VIVA
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 1.150.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 106.968,13
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -1.043.031,87
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0135 - FOMENTO, INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E COMERCIALIZAÇÃO
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 1.450.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 2.281.866,48
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS VOLTADOS A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE PRAÇAS E
JARDINS. TAMBÉM É PREVISTO NO PROGRAMA A COMPRA DE MOBILIÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DE
TAIS ESPAÇOS. TODAS AS AÇÕES VISAM FOMENTAR A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DESTAS ÁREAS
VISANDO A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES LOCAIS, ESPETÁCULOS E AÇÕES DE ENTRETENIMENTO,
GERANDO UM MAIOR APROVEITAMENTO DAS ÁREAS PELOS MUNÍCIPES E TURISTAS QUE VEM A
QUISSAMÃ.
O PROGRAMA É DESTINADO A REALIZAR INVESTIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO
CULTURAL, FESTIVIDADES LOCAIS, CRIAÇÃO DE ROTEIROS E CIRCUITOS REGIONAIS PARA FOMENTO
AO TURISMO, A CULTURA, TAIS AÇÕES TAMBÉM VISAM PROPAGAR O MUNICÍPIO PARA OUTROS
MUNICÍPIOS E REGIÕES DO ESTADO, ESTIMULANDO O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO- ARTÍSTICO DE QUISSAMÃ.
OS DADOS APRESENTADOS, AS AVALIAÇÕES SÃO RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS DO DIA A
DIA COM OS PRODUTORES RURAIS.
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VALOR 831.866,48
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METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0136 - INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 600.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 384.457,47
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -215.542,53
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0137 - MOBILIDADE URBANA
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 1.636.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 99.751,28
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -1.536.248,72
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0138 - APOIO ATIVIDADE PESQUEIRA
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 150.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 46.500,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -103.500,00
OS DADOS APRESENTADOS, AS AVALIAÇÕES SÃO RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS DO DIA A
DIA COM OS PRODUTORES RURAIS.
PLANEJAR, EXECUTAR, ACOMPANHAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL, EVITANDO OS PROBLEMAS GERADOS
PELO CRESCIMENTO DESORDENADO DO MUNICÍPIO E A DISPERSÃO URBANA.
COMPLEMENTAR A RENDA DO PESCADOR NO PERÍODO DO DEFESO DA PIRACEMA (ÁGUA DOCE) E
DEFESO DO CAMARÃO (ÁGUA SALGADA), ÉPOCA EM QUE O PESCADOR FICA IMPEDIDO DE PESCAR,
CONFORME PRECONIZADO EM LEI.
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METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0139 - EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 550.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 1.200.000,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 650.000,00
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0140 - DEFESA CIVIL EM AÇÃO
OBJETIVO MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL.
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 164.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 1.778,73
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -162.221,27
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0141 - HABITAÇÃO PARA TODOS
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 2.909.195,40
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 360.960,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -2.548.235,40
DESENVOLVER AÇÕES AMBIENTAIS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO E O AUMENTO DA QUALIDADE
AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.
PROMOVER A MELHORIA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, ATRAVÉS DAS AÇÕES TRAÇADAS PELA
COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.
24/24
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METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0142 - MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 970.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 0,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR -970.000,00
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA 0143 - INFRAESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 710.000,00
METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 762.083,94
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 52.083,94
METAS QUANTITATIVAS TOTAL
METAS PREVISTAS TOTAL - DESPESA
LEI MUNICIPAL Nº 2.127/2021
EXERCÍCIO 2022
VALOR 456.235.000,00
METAS EXECUTADAS TOTAL (EMPENHADAS)
EXERCÍCIO 2022
VALOR 466.596.901,78
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2022
VALOR 10.361.901,78
O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS VOLTADOS A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS LIGADOS A CULTURA, A SABER: CINEMA, CENTRO CULTURAL,
ETC, BEM COMO A PROJETOS E OBRAS DE CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS COMO TEATROS, CONCHAS
ACÚSTICAS E ESPAÇOS EXPOSITIVOS. TAMBÉM É PREVISTO NO PROGRAMA A COMPRA DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DE TAIS ESPAÇOS.
OS DADOS APRESENTADOS, AS AVALIAÇÕES SÃO RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS DO DIA A
DIA COM OS PRODUTORES RURAIS.
MARINA OLIVEIRA
CHAGAS:110772167
93
Assinado de forma digital por MARINA OLIVEIRA
CHAGAS:11077216793
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=VideoConferencia,
ou=34020235000167, ou=Secretaria da Receita Federal
do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(em branco),
cn=MARINA OLIVEIRA CHAGAS:11077216793
Dados: 2023.06.28 09:06:55 -03'00'
SIMONE
MOREIRA:02
079448730
Assinado de forma digital por SIMONE
MOREIRA:02079448730
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria
da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO),
ou=22862276000111, ou=presencial,
cn=SIMONE MOREIRA:02079448730
Dados: 2023.06.28 11:40:42 -03'00'
1/1
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Secretaria Municipal de Fazenda
COMPARATIVO ORÇAMENTÁRIO DA RECEITA (PREVISTA X REALIZADA)
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Orçamento 2022
Previsto PPA % Previsto LOA % Arrecadado %
RECEITAS CORRENTES 429.665.475,00 97,3% 447.166.500,00 98,0% 524.439.847,13 100,5%
1.1.0.0.00.00 Imposto, Taxa e Contribuições de Melhoria (Receita Tributária) 12.669.000,00 2,9% 13.996.650,00 3,1% 20.722.624,48 4,0%
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 7.727.800,00 1,8% 7.727.800,00 1,7% 8.962.857,16 1,7%
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 2.327.300,00 0,5% 2.214.800,00 0,5% 10.591.176,26 2,0%
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 520.000,00 0,1% 520.000,00 0,1% 566.941,18 0,1%
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 405.035.375,00 91,7% 421.321.450,00 92,3% 481.617.425,00 92,3%
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 1.386.000,00 0,3% 1.385.800,00 0,3% 1.978.823,05 0,4%
RECEITAS CAPITAL 13.870.700,00 3,1% 14.348.200,00 3,1% 1.961.047,32 0,4%
2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens - 0,0% 10.000,00 0,0% 55.852,00 0,0%
2.3.0.0.00.00 Amortização de Empréstimos - 0,0% 1.000,00 0,0% 91.624,32 0,0%
2.4.0.0.00.00 Transferência de Capital 13.870.700,00 3,1% 14.337.200,00 3,1% 1.813.571,00 0,3%
RECEITAS CORRENTES (intra) 22.139.200,00 5,0% 22.139.200,00 4,9% 21.863.202,16 4,2%
7.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições (intra) 10.063.300,00 2,3% 10.063.300,00 2,2% 10.298.172,55 2,0%
7.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes (intra) 12.075.900,00 2,7% 12.075.900,00 2,6% 11.565.029,61 2,2%
DEDUÇÕES RECEITAS CORRENTES - 24.164.875,00 -5,5% - 27.418.900,00 -6,0% - 26.202.581,24 -5,0%
1.1.0.0.00.00 Imposto, Taxa e Contribuições de Melhoria (Receita Tributária) - Deduções - 0,0% 0,0% - 10.389,51 0,0%
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços – Deduções - 0,0% 0,0% - 0,0%
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes - Deduções - 24.164.875,00 -5,5% - 27.418.900,00 -6,0% - 26.187.624,60 -5,0%
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes – Deduções - 4.567,13
RECEITA TOTAL LÍQUIDA 441.510.500,00 100,00% 456.235.000,00 100,00% 522.061.515,37 100,00%
MARINA OLIVEIRA
CHAGAS:1107721
6793
Assinado de forma digital por MARINA
OLIVEIRA CHAGAS:11077216793
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=VideoConferencia,
ou=34020235000167, ou=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF
A3, ou=(em branco), cn=MARINA OLIVEIRA
CHAGAS:11077216793
Dados: 2023.06.28 09:07:33 -03'00'
SIMONE
MOREIRA:02
079448730
Assinado de forma digital por
SIMONE MOREIRA:02079448730
DN: c=BR, o=ICP-Brasil,
ou=Secretaria da Receita Federal
do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3,
ou=(EM BRANCO),
ou=22862276000111,
ou=presencial, cn=SIMONE
MOREIRA:02079448730
Dados: 2023.06.28 11:41:40 -03'00'
1/1
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Secretaria Municipal de Fazenda
EVOLUÇÃO DA RECEITA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Evolução da Receita
2019 % 2020 % 2021 % 2022 %
RECEITAS CORRENTES 267.226.310,01 108,4% 340.715.559,33 103,0% 454.283.324,76 101,8% 524.439.847,13 100,5%
1.1.0.0.00.00 Imposto, Taxa e Contribuições de Melhoria (Receita Tributária) 10.126.643,07 4,1% 10.570.126,98 3,2% 14.453.393,50 3,2% 20.722.624,48 4,0%
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 1.808.302,44 0,7% 6.709.985,65 2,0% 7.076.585,16 1,6% 8.962.857,16 1,7%
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 616.408,32 0,3% 2.560.320,43 0,8% 4.440.724,74 1,0% 10.591.176,26 2,0%
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 222.940,26 0,1% 1.155.570,83 0,3% 482.845,41 0,1% 566.941,18 0,1%
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 252.729.675,49 102,5% 315.896.747,14 95,5% 426.233.515,66 95,5% 481.617.425,00 92,3%
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 1.722.340,43 0,7% 3.822.808,30 1,2% 1.596.260,29 0,4% 1.978.823,05 0,4%
RECEITAS CAPITAL 1.811.728,19 0,7% 1.183.009,51 0,4% 4.357.285,69 1,0% 1.961.047,32 0,4%
2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens 78.562,00 0,0% 21.189,80 0,0% 1.602,10 0,0% 55.852,00 0,0%
2.3.0.0.00.00 Amortização de Empréstimos 8.803,12 0,0% - 0,0% 5.768,27 0,0% 91.624,32 0,0%
2.4.0.0.00.00 Transferência de Capital 1.724.363,07 0,7% 1.161.819,71 0,4% 4.349.915,32 1,0% 1.813.571,00 0,3%
RECEITAS CORRENTES (intra) 1.664.126,64 0,7% 10.968.144,45 3,3% 14.610.492,23 3,3% 21.863.202,16 4,2%
7.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições (intra) 1.002.259,06 0,4% 6.711.805,55 2,0% 8.885.550,65 2,0% 10.298.172,55 2,0%
7.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes (intra) 661.867,58 0,3% 4.256.338,90 1,3% 5.724.941,58 1,3% 11.565.029,61 2,2%
DEDUÇÕES RECEITAS CORRENTES - 22.476.578,53 -9,1% - 22.190.745,78 -6,7% - 26.971.473,49 -6,0% - 26.202.581,24 -5,0%
1.1.0.0.00.00 Imposto, Taxa e Contribuições de Melhoria (Receita Tributária) - Deduções - 7.084,55 0,0% - 15.885,27 0,0% - 594,68 0,0% - 10.389,51 0,0%
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições – Deduções 0,0% - 103,54 0,0% - 0,0% - 0,0%
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços – Deduções - 0,0% - 2.520,00 0,0% - 77,10 0,0% - 0,0%
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes - Deduções - 22.468.986,57 -9,1% - 22.137.339,38 -6,7% - 26.970.801,71 -6,0% - 26.187.624,60 -5,0%
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes – Deduções - 507,41 0,0% - 34.897,59 0,0% - 0,0% - 4.567,13 0,0%
RECEITA TOTAL LÍQUIDA 246.561.459,67 100,0% 330.675.967,51 100,0% 446.279.629,19 100,0% 522.061.515,37 100,0%
2019 2020 2021 2022
246.561.459,67 ### 446.279.629,19 ###
MARINA OLIVEIRA
CHAGAS:1107721
6793
Assinado de forma digital por MARINA OLIVEIRA
CHAGAS:11077216793
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=VideoConferencia,
ou=34020235000167, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3,
ou=(em branco), cn=MARINA OLIVEIRA
CHAGAS:11077216793
Dados: 2023.06.28 09:08:06 -03'00'
SIMONE
MOREIRA:0
2079448730
Assinado de forma digital por
SIMONE MOREIRA:02079448730
DN: c=BR, o=ICP-Brasil,
ou=Secretaria da Receita Federal
do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3,
ou=(EM BRANCO),
ou=22862276000111,
ou=presencial, cn=SIMONE
MOREIRA:02079448730
Dados: 2023.06.28 11:42:17
-03'00'
1/2
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Secretaria Municipal de Fazenda
COMPARATIVO ORÇAMENTÁRIO DA DESPESA (PREVISTA X REALIZADA) – POR PROGRAMA
PROGRAMA Orçamento 2022
Previsto PPA % LOA % Empenhado % Liquidado % Pago %
0001 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS - 0,00% 3.000,00 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
0004 APRIMORAMENTO LEGISLATIVO 8.762.850,00 1,98% 8.875.850,00 1,95% 9.249.479,25 1,98% 8.998.156,84 2,14% 8.870.351,17 2,13%
0044 PROCESSO LEGISLATIVO 1.200.000,00 0,27% 1.087.000,00 0,24% 1.161.175,11 0,25% 1.161.175,11 0,28% 1.161.175,11 0,28%
0079 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 107.706.894,60 24,40% 115.219.521,60 25,25% 132.777.397,37 28,46% 128.731.325,63 30,68% 126.655.452,09 30,48%
0080 NOVOS CAMINHOS 2.339.120,00 0,53% 2.339.120,00 0,51% 4.639.387,10 0,99% 3.541.764,58 0,84% 3.534.072,07 0,85%
0081 DIREITO DE TODOS 2.981.000,00 0,68% 2.616.030,76 0,57% 2.627.374,32 0,56% 2.567.836,68 0,61% 2.567.836,68 0,62%
0082 EDUCAR PARA O FUTURO 63.328.800,00 14,34% 69.904.846,31 15,32% 74.846.632,26 16,04% 64.816.028,88 15,45% 64.287.362,47 15,47%
0083 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 1.446.000,00 0,33% 1.287.769,00 0,28% 797.808,83 0,17% 739.335,49 0,18% 700.341,57 0,17%
0084 MERENDA DE QUALIDADE 4.453.860,00 1,01% 4.462.600,00 0,98% 5.651.620,27 1,21% 5.468.285,46 1,30% 5.468.285,46 1,32%
0085 PRIMEIRA INFÂNCIA 15.879.180,00 3,60% 14.787.503,82 3,24% 9.664.535,92 2,07% 8.724.052,92 2,08% 8.578.022,20 2,06%
0086 PREFEITURA PRESENTE 394.000,00 0,09% 394.000,00 0,09% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
0087 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA 2.372.200,00 0,54% 2.372.200,00 0,52% 2.494.754,65 0,53% 2.110.644,73 0,50% 2.110.644,73 0,51%
0088 PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL – PROTEÇÃO BÁSICA PSB 5.050.000,00 1,14% 4.550.000,00 1,00% 6.510.044,01 1,40% 5.547.732,72 1,32% 5.481.630,07 1,32%
0089 PROTEÇÃO SOCIAL – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 30.000,00 0,01% 1.296,00 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
0090 INCLUSÃO SOCIAL – CADASTRO ÚNICO DE BOLSA FAMÍLIA 80.000,00 0,02% 80.000,00 0,02% 33.280,56 0,01% 25.206,84 0,01% 16.279,29 0,00%
0091 PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS 10.000,00 0,00% 2.350,00 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
0092 ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ 1.040.000,00 0,24% 1.009.260,00 0,22% 951.735,07 0,20% 951.200,17 0,23% 857.450,17 0,21%
0093 CIDADE INCLUSIVA 14.191.000,00 3,21% 13.191.000,00 2,89% 14.267.800,00 3,06% 14.267.800,00 3,40% 14.233.300,00 3,43%
0094 PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL – PROTEÇÃO ESPECIAL PSE 500.000,00 0,11% 500.000,00 0,11% 412.413,34 0,09% 296.083,76 0,07% 294.024,59 0,07%
0095 TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA TODOS 6.316.000,00 1,43% 6.312.000,00 1,38% 6.193.425,69 1,33% 5.526.538,33 1,32% 5.176.844,31 1,25%
0096 RUMO AO PÓDIO 448.800,00 0,10% 448.800,00 0,10% 280.800,00 0,06% 161.110,00 0,04% 161.110,00 0,04%
0097 DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS 3.300.000,00 0,75% 3.300.000,00 0,72% 700.000,00 0,15% 449.875,51 0,11% 449.875,51 0,11%
0098 CIDADE ILUMINADA E SUSTENTÁVEL 4.503.000,00 1,02% 4.538.900,00 0,99% 4.396.001,78 0,94% 4.244.176,34 1,01% 4.244.176,34 1,02%
0099 ÁGUA PARA TODOS 911.000,00 0,21% 911.000,00 0,20% 835.912,81 0,18% 687.540,42 0,16% 613.442,32 0,15%
0100 SANEAMENTO BÁSICO 27.310.000,00 6,19% 28.874.500,00 6,33% 22.289.400,30 4,78% 18.257.409,39 4,35% 18.257.409,39 4,39%
0101 CIDADE URBANIZADA 6.101.000,00 1,38% 4.991.000,00 1,09% 6.565.130,67 1,41% 5.524.689,06 1,32% 5.524.689,06 1,33%
0102 MÃOS A OBRA 8.511.000,00 1,93% 7.511.000,00 1,65% 5.755.519,07 1,23% 3.903.029,33 0,93% 3.903.029,33 0,94%
0103 CIDADE LEGAL 56.000,00 0,01% 8.000,00 0,00% 32.949,68 0,01% - 0,00% - 0,00%
0104 PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE 1.348.000,00 0,31% 1.348.000,00 0,30% 1.710.503,38 0,37% 1.498.077,63 0,36% 1.468.446,98 0,35%
0105 TRÂNSITO SEGURO 305.000,00 0,07% 305.000,00 0,07% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
0106 CIDADE SEGURA 1.777.400,00 0,40% 1.777.400,00 0,39% 489.508,13 0,10% 399.844,62 0,10% 399.844,62 0,10%
0107 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 62.000,00 0,01% 62.000,00 0,01% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
0108 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 380.000,00 0,09% 380.000,00 0,08% 226.724,17 0,05% 220.475,82 0,05% 220.475,82 0,05%
0109 TRABALHO E RENDA 375.000,00 0,08% 375.000,00 0,08% 354.810,97 0,08% - 0,00% - 0,00%
0110 VIVER QUISSAMÃ 3.315.000,00 0,75% 3.315.000,00 0,73% 921.720,18 0,20% 42.886,50 0,01% 42.886,50 0,01%
0111 MICROCRÉDITO 151.000,00 0,03% 151.000,00 0,03% 44.255,33 0,01% 43.579,78 0,01% 43.579,78 0,01%
0112 QUISSAMÃ EMPREENDEDOR 523.000,00 0,12% 563.000,00 0,12% 2.558,20 0,00% 2.558,20 0,00% 2.558,20 0,00%
0113 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ECONÔMICA E ADMINISTRATIVA 172.000,00 0,04% 173.000,00 0,04% 15,00 0,00% 8,20 0,00% 8,20 0,00%
0114 PROJETO URBANÍSTICO CAIS DA RIBEIRA 290.000,00 0,07% 270.000,00 0,06% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
0115 DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO CANAL CAMPOS/MACAÉ 290.000,00 0,07% 270.000,00 0,06% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
0116 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E CICLOS DE VIDA 8.690.000,00 1,97% 13.019.676,93 2,85% 12.315.207,39 2,64% 10.405.102,15 2,48% 10.393.093,87 2,50%
0117 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 602.000,00 0,14% 1.740.146,15 0,38% 2.342.729,04 0,50% 1.807.619,44 0,43% 1.794.643,42 0,43%
0118 GESTÃO DO SUS 13.222.000,00 2,99% 11.878.680,49 2,60% 6.229.095,71 1,34% 6.041.890,35 1,44% 5.947.313,81 1,43%
0119 SAÚDE BOCAL 1.440.000,00 0,33% 1.808.246,15 0,40% 1.071.799,53 0,23% 1.057.199,53 0,25% 1.053.263,20 0,25%
0120 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 48.826.000,00 11,06% 51.631.295,39 11,32% 98.001.675,35 21,00% 87.776.306,66 20,92% 87.490.618,03 21,06%
0121 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 14.145.000,00 3,20% 8.774.300,00 1,92% 2.974.636,55 0,64% 2.420.290,54 0,58% 2.376.010,54 0,57%
0122 VIGILÂNCIA NUTRICIONAL 70.000,00 0,02% 70.000,00 0,02% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
0123 DEFESA CIVIL EM RESGATE 90.000,00 0,02% 142.000,00 0,03% 19.355,50 0,00% 19.355,50 0,00% 18.425,50 0,00%
2/2
PROGRAMA Orçamento 2022
Previsto PPA % LOA % Empenhado % Liquidado % Pago %
0124 EMPREENDER QUISSAMÃ 400.000,00 0,09% 400.000,00 0,09% 55.000,00 0,01% 55.000,00 0,01% 55.000,00 0,01%
0125 PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS 1.490.000,00 0,34% 1.490.000,00 0,33% 1.599.221,85 0,34% 1.507.823,75 0,36% 1.507.823,75 0,36%
0126 SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1.900.000,00 0,43% 1.700.000,00 0,37% 17.889,00 0,00% 17.889,00 0,00% 17.889,00 0,00%
0127 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL – RPPS 1.490.000,00 0,34% 1.490.000,00 0,33% 1.380.183,60 0,30% 1.366.478,35 0,33% 1.366.478,35 0,33%
0128 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS – RPPS 28.826.700,00 6,53% 28.826.700,00 6,32% 740.374,39 0,16% 740.374,39 0,18% 740.374,39 0,18%
0129 TUTELA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 6.969.500,00 1,58% 5.959.822,00 1,31% 5.464.726,92 1,17% 5.457.440,37 1,30% 5.456.713,17 1,31%
0130 CULTURA PARA TODOS 1.550.000,00 0,35% 1.555.000,00 0,34% 509.683,17 0,11% 385.317,70 0,09% 385.317,70 0,09%
0131 VIVENDO COM LAZER 3.300.000,00 0,75% 3.300.000,00 0,72% 11.746.284,33 2,52% 8.668.388,94 2,07% 8.645.070,58 2,08%
0134 CULTURA VIVA 1.150.000,00 0,26% 1.250.000,00 0,27% 106.968,13 0,02% 34.229,80 0,01% 34.229,80 0,01%
0135 FOMENTO, INCENTIVO E PRODUÇÃO AGRÍCOLA E COMERCIALIZAÇÃO 1.450.000,00 0,33% 3.651.990,00 0,80% 2.281.866,48 0,49% 895.924,51 0,21% 895.924,51 0,22%
0136 INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL 600.000,00 0,14% 1.000.000,00 0,22% 384.457,47 0,08% 384.457,47 0,09% 384.457,47 0,09%
0137 MOBILIDADE URBANA 1.636.000,00 0,37% 2.886.000,00 0,63% 99.751,28 0,02% 49.875,68 0,01% 49.875,68 0,01%
0138 APOIO ATIVIDADE PESQUEIRA 150.000,00 0,03% 150.000,00 0,03% 46.500,00 0,01% 46.500,00 0,01% 46.000,00 0,01%
0139 EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 550.000,00 0,12% 602.000,00 0,13% 1.200.000,00 0,26% 970.041,17 0,23% 970.041,17 0,23%
0140 DEFESA CIVIL EM AÇÃO 164.000,00 0,04% 112.000,00 0,02% 1.778,73 0,00% 1.778,73 0,00% 1.778,73 0,00%
0141 HABITAÇÃO PARA TODOS 2.909.195,40 0,66% 2.909.195,40 0,64% 360.960,00 0,08% 360.960,00 0,09% 360.960,00 0,09%
0142 MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 970.000,00 0,22% 900.000,00 0,20% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
0143 INFRAESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA 710.000,00 0,16% 420.000,00 0,09% 762.083,94 0,16% 212.300,00 0,05% 212.300,00 0,05%
0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
441.510.500,00 100,00% 456.235.000,00 100,00% 466.596.901,78 100,00% 419.590.972,97 100,00% 415.528.206,70 100,00%
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Secretaria Municipal de Fazenda
COMPARATIVO ORÇAMENTÁRIO DA DESPESA (PREVISTA X REALIZADA) – POR FUNÇÃO
FUNÇÃO Orçamento 2022
Previsto PPA % LOA % Empenhado % Liquidado % Pago %
01 LEGISLATIVA 9.962.850,00 2,26% 9.962.850,00 2,18% 10.410.654,36 2,23% 10.159.331,95 2,42% 10.031.526,28 2,41%
02 JUDICIÁRIA 6.969.500,00 1,58% 5.959.822,00 1,31% 5.464.726,92 1,17% 5.457.440,37 1,30% 5.456.713,17 1,31%
04 ADMINISTRAÇÃO 63.013.674,60 14,27% 69.174.939,30 15,16% 85.684.640,87 18,36% 83.180.222,62 19,82% 81.193.174,94 19,54%
06 SEGURANÇA PÚBLICA 18.200.400,00 4,12% 18.039.262,00 3,95% 19.845.540,43 4,25% 18.115.856,15 4,32% 18.115.141,15 4,36%
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 26.763.000,00 6,06% 27.054.377,53 5,93% 30.209.910,82 6,47% 28.824.809,11 6,87% 28.563.960,58 6,87%
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.477.000,00 0,56% 2.477.000,00 0,54% 2.120.557,99 0,45% 2.106.852,74 0,50% 2.106.852,74 0,51%
10 SAÚDE 87.005.000,00 19,71% 88.932.345,11 19,49% 122.935.143,57 26,35% 109.508.408,67 26,10% 109.054.942,87 26,24%
11 TRABALHO 5.590.000,00 1,27% 1.690.000,00 0,37% 524.560,90 0,11% 48.376,33 0,01% 48.376,33 0,01%
12 EDUCAÇÃO 90.427.960,00 20,48% 95.397.869,89 20,91% 98.227.358,70 21,05% 85.857.304,01 20,46% 85.135.920,45 20,49%
13 CULTURA 8.291.000,00 1,88% 8.429.061,00 1,85% 13.905.062,78 2,98% 10.621.063,59 2,53% 10.588.849,28 2,55%
14 DIREITOS DA CIDADANIA 1.000,00 0,00% 2.000,00 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
15 URBANISMO 30.514.000,00 6,91% 27.496.400,00 6,03% 30.720.972,57 6,58% 25.880.886,22 6,17% 25.880.886,22 6,23%
16 HABITAÇÃO 4.627.995,40 1,05% 4.647.580,02 1,02% 859.877,40 0,18% 847.406,83 0,20% 845.100,46 0,20%
17 SANEAMENTO 15.021.000,00 3,40% 17.480.000,00 3,83% 7.883.499,60 1,69% 5.808.121,49 1,38% 5.734.023,39 1,38%
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.150.000,00 0,49% 2.153.000,00 0,47% 46.500,00 0,01% 46.500,00 0,01% 46.000,00 0,01%
20 AGRICULTURA 6.765.000,00 1,53% 10.010.725,38 2,19% 9.197.133,05 1,97% 6.956.429,37 1,66% 6.937.807,39 1,67%
22 INDÚSTRIA 1.040.000,00 0,24% 1.091.000,00 0,24% 37.804,74 0,01% 31.556,39 0,01% 31.556,39 0,01%
23 COMÉRCIO E SERVIÇO 2.181.000,00 0,49% 2.171.000,00 0,48% 993.193,04 0,21% 235.057,41 0,06% 235.057,41 0,06%
26 TRANSPORTE 19.793.620,00 4,48% 19.930.007,77 4,37% 17.004.432,94 3,64% 16.002.685,02 3,81% 15.649.283,60 3,77%
27 DESPORTO E LAZER 6.873.800,00 1,56% 6.653.060,00 1,46% 5.665.239,21 1,21% 5.042.572,81 1,20% 5.012.942,16 1,21%
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.003.000,00 0,45% 1.403.000,00 0,31% 4.860.091,89 1,04% 4.860.091,89 1,16% 4.860.091,89 1,17%
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 31.839.700,00 7,21% 36.079.700,00 7,91% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
441.510.500,00 100,00% 456.235.000,00 100,00% 466.596.901,78 100,00% 419.590.972,97 100,00% 415.528.206,70 100,00%
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Secretaria Municipal de Fazenda
EVOLUÇÃO DA DESPESA – POR FUNÇÃO
FUNÇÃO EVOLUÇÃO DA DESPESA PELO EMPENHADO
2019 % 2020 % 2021 % 2022 %
01 LEGISLATIVA 8.882.605,02 3,35% 8.745.470,30 3,11% 8.662.708,69 2,30% 10.410.654,36 2,23%
02 JUDICIÁRIA 6.185.900,47 2,33% 4.451.678,56 1,58% 8.519.173,48 2,26% 5.464.726,92 1,17%
04 ADMINISTRAÇÃO 39.140.150,82 14,74% 48.272.983,74 17,16% 68.761.908,24 18,27% 85.684.640,87 18,36%
06 SEGURANÇA PÚBLICA 10.845.371,45 4,09% 13.831.011,50 4,92% 17.704.922,51 4,71% 19.845.540,43 4,25%
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.324.397,28 5,02% 17.164.873,48 6,10% 26.569.906,65 7,06% 30.209.910,82 6,47%
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 77.953,23 0,03% 921.688,62 0,33% 1.381.607,02 0,37% 2.120.557,99 0,45%
10 SAÚDE 79.940.524,70 30,12% 96.000.513,70 34,13% 103.436.832,30 27,49% 122.935.143,57 26,35%
11 TRABALHO 2.940.310,78 1,11% 3.482.433,66 1,24% 5.986.576,32 1,59% 524.560,90 0,11%
12 EDUCAÇÃO 57.644.617,99 21,72% 50.097.347,39 17,81% 73.025.384,22 19,41% 98.227.358,70 21,05%
13 CULTURA 2.309.084,19 0,87% 2.037.901,57 0,72% 2.556.812,20 0,68% 13.905.062,78 2,98%
14 DIREITOS DA CIDADANIA - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
15 URBANISMO 17.953.757,39 6,76% 16.796.041,26 5,97% 27.712.791,96 7,36% 30.720.972,57 6,58%
16 HABITAÇÃO - 0,00% - 0,00% 550.638,60 0,15% 859.877,40 0,18%
17 SANEAMENTO 2.239.935,36 0,84% 1.985.552,80 0,71% 6.766.730,83 1,80% 7.883.499,60 1,69%
18 GESTÃO AMBIENTAL 37.000,00 0,01% 84.500,00 0,03% 77.500,00 0,02% 46.500,00 0,01%
20 AGRICULTURA 1.323.092,40 0,50% 266.449,10 0,09% 895.826,13 0,24% 9.197.133,05 1,97%
22 INDÚSTRIA 93.490,59 0,04% 27.553,90 0,01% 18.256,79 0,00% 37.804,74 0,01%
23 COMÉRCIO E SERVIÇO 80.943,13 0,03% 24.501,15 0,01% 492.723,90 0,13% 993.193,04 0,21%
26 TRANSPORTE 7.893.252,42 2,97% 8.690.668,51 3,09% 12.526.660,94 3,33% 17.004.432,94 3,64%
27 DESPORTO E LAZER 11.120.218,06 4,19% 6.239.819,91 2,22% 6.816.729,41 1,81% 5.665.239,21 1,21%
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.416.144,50 1,29% 2.139.486,65 0,76% 3.833.461,46 1,02% 4.860.091,89 1,04%
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
265.448.749,78 100,00% 281.260.475,80 100,00% 376.297.151,65 100,00% 466.596.901,78 100,00%
2018 2019 2020 2021
265.448.749,78 ### 376.297.151,65 ###
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