materia nº 30/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Gabinete Ver.ª SIMONE FLORES
MEMORANDO/GAB/VR/SF N.º 030/2023 Quissamã-RJ, 28 de julho de 2023
Ao Exmo. Sr. 
FÁBIO CASTRO DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Quissamã
Ref: Solicitação de Audiência Pública sobre a Concessão do Saneamento Básico no 
Município
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho à presença de Vossa Excelência,
através deste memorando, solicitar respeitosamente a convocação de uma Audiência
Pública para tratar da da Concessão dos serviços públicos de água e esgoto, uma
questão de extrema relevância para o nosso Município e seus cidadãos.
Recententemente foi realizada uma Audiência Pública pelo Poder Executivo, na
Prefeitura, em cumprimento ao que determina a lei nesses casos.
Como representante do povo de Quissamã entendo que é imperativo que a
discussão seja ampliada e trazida para a Casa do Povo, considerando a magnitude do
tema e a abrangência dos impactos que a gestão dos serviços de água e esgoto pode ter
na vida dos munícipes, ampliando ainda mais a participação popular nessa importante
tomada de decisão para o Município.
Nossa Câmara Municipal é o espaço adequado para um debate inclusivo, que
permita a participação de representantes da sociedade civil, especialistas da área,
órgãos governamentais pertinentes e demais interessados no tema. A transparência e o
envolvimento da população são essenciais para garantir que as decisões tomadas sejam
justas, eficientes e atendam às necessidades da nossa comunidade.
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497-Alto Alegre
Quissamã, RJ—CEP:28735000
CNPJ:31.505.068/0001-56
Fone:+55222768-1020/+55222768-1024
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Desta forma, proponho que a Audiência Pública seja agendada em data oportuna,
após prévia divulgação, para assegurar que todos os interessados possam se programar
e participar. Sugiro, ainda, que sejam convidados especialistas em saneamento básico
para apresentarem informações técnicas relevantes e esclarecerem eventuais dúvidas
que possam surgir durante o evento.
Acredito que a discussão aberta e transparente sobre a concessão dos serviços
públicos de água e esgoto é de interesse comum e pode trazer à tona soluções
inovadoras e abrangentes para aprimorar a qualidade e a eficiência dos serviços
prestados à nossa população.
Desde já, coloco-me à disposição para colaborar na organização e na divulgação
da Audiência Pública, buscando assegurar a ampla participação dos cidadãos de
Quissamã e dos setores interessados nesse relevante assunto.
Agradeço a atenção e a compreensão de Vossa Excelência e dos demais
vereadores quanto à importância deste pedido. Tenho convicção de que, juntos,
poderemos alcançar resultados significativos em benefício de nossa comunidade.
Atenciosamente,
Simone Flores Soares de Oliveira Barros
Vereadora
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497-Alto Alegre
Quissamã, RJ—CEP:28735000
CNPJ:31.505.068/0001-56
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