República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS,
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Referência: Projeto de Moção de Aplausos nº 02/2019
EMENTA: Dispõe sobre Moção de Aplausos
aos Senhores: Raul Gustavo Morgado
(Delegado da 130° Dp), Ricardo Monteiro
Nunes Machado (Inspetor da 130° Dp), João
Enéias de Araújo Ferraz (Inspetor da 130°
Dp), Arilson de Souza Barros (Comandante
da Guada Municipal de Quissamã), Vagner
José da Conceição (Sub Comandante da
Guarda Municipal de Quissamã), Fabio da
Silva Pereira (GM da Guarda Municipal de
Quissamã), Marcos Aurélio Vollmer
(Comandante 6° CPA), André Henrique de
Oliveira (Comandante 32° BPM), Marcos
Augusto Alves Ferreira (Coordenador da
Defesa Civil), André Luiz Siqueira do Carmo
(Tenente Coronel BM CMT 9° GBM Macaé),
Ten Rafael Cezar Rocha Pereira
(Comandante 2° Cia 32° BPM).
Policiais do Dpo de Quissamã: José
Germano da Silva Pereira (Sgt do Dpo de
Quissamã), Gustavo Manhães Retameiro (Sgt
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 – Alto Alegre – Quissamã – RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
do Dpo de Quissamã), Gabriel Antônio
Barcelos Santos (Sd do Dpo de Quissamã),
Sd Lucas Ignácio de Souza (Sd do Dpo de
Quissamã), Wander Lugon Malafaia Junior
(Subtenente do Dpo de Quissamã), tarcísio
Bruno Jeremias Vieira (Sd do Dpo de
Quissamã), José Ricardo Aquino dos Santos
(Sgt do Dpo de Quissamã), Saulo de Souza
Barbosa (Cb do Dpo de Quissamã), Marcelo
Gomes Barreto (Sg do Dpo de Quissamã),
Flavio Oliveira Neto (Sd do Dpo de
Quissamã), Alexandre de Souza Aprígio (Sg
do Dpo de Quissamã) e Marcelo Silveira
Martins (Sg do Dpo de Quissamã).
PARECER
PARECER DA RELATORIA
A Comissão Permanente de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento
foi designada para análise e deliberação sobre o Projeto de Moção de Aplausos nº
01/2019, que dispõe sobre Moção de Aplausos aos Senhores: Raul Gustavo Morgado
(Delegado da 130° Dp), Ricardo Monteiro Nunes Machado (Inspetor da 130° Dp), João
Enéias de Araújo Ferraz (Inspetor da 130° Dp), Arilson de Souza Barros (Comandante da
Guarda Municipal de Quissamã), Vagner José da Conceição (Sub Comandante da
Guarda Municipal de Quissamã), Fabio da Silva Pereira (GM da Guarda Municipal de
Quissamã), Marcos Aurélio Vollmer (Comandante 6° CPA), André Henrique de Oliveira
(Comandante 32° BPM), Marcos Augusto Alves Ferreira (Coordenador da Defesa Civil),
André Luiz Siqueira do Carmo (Tenente Coronel BM CMT 9° GBM Macaé), Ten Rafael
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 – Alto Alegre – Quissamã – RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
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Câmara Municipal de Quissamã
Cezar Rocha Pereira (Comandante 2° Cia 32° BPM).
Policiais do Dpo de Quissamã:
José Germano da Silva Pereira (Sgt do Dpo de Quissamã), Gustavo Manhães
Retameiro (Sgt do Dpo de Quissamã), Gabriel Antônio Barcelos Santos (Sd do Dpo de
Quissamã), Sd Lucas Ignácio de Souza (Sd do Dpo de Quissamã), Wander Lugon
Malafaia Junior (Subtenente do Dpo de Quissamã), Tarcísio Bruno Jeremias Vieira (Sd do
Dpo de Quissamã), José Ricardo Aquino dos Santos (Sgt do Dpo de Quissamã), Saulo de
Souza Barbosa (Cb do Dpo de Quissamã), Marcelo Gomes Barreto (Sg do Dpo de
Quissamã), Flavio Oliveira Neto (Sd do Dpo de Quissamã), Alexandre de Souza Aprígio
(Sg do Dpo de Quissamã) e Marcelo Silveira Martins (Sg do Dpo de Quissamã).
Cumpre ressaltar que o referido projeto é de iniciativa privativa do Poder
Legislativo e não se vislumbra contrariedade as normas legais e ao interesse público,
deste modo, não há óbice para a sua aprovação, nos termos no inciso XXI, do artigo 17
da Lei Orgânica Municipal e inciso XII, parágrafo único do artigo 104 do Regimento
Interno da Câmara Municipal.
Insta salientar que cabe a esta Comissão manifestar-se sobre os aspectos
constitucionais e legais e somente após a provação pelo plenário analisar sob os
aspectos lógico e gramaticais.
Pelo exposto, o respectivo relator da Comissão Permanente de Justiça e
Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de
Quissamã OPINA FAVORAVELMENTE à aprovação do aludido Projeto de Moção de
Aplausos tendo em vista o atendimento à legalidade e obediência às normas.
É o parecer.
Em 27 de março de 2019.
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS,
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 – Alto Alegre – Quissamã – RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
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OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente: Cássio Marins Reis ______________________________
Vice-presidente: Luiz Carlos Cordeiro dos Reis _________________________
Relator: Alexandre de Souza Santos _______________________________________
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 – Alto Alegre – Quissamã – RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224