CAMARA DOS DEPUTADOS
Orcamento da Uniao
Execuçao Orçamentaria - Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Orçamento Brasil
UF: RJ Município: QUISSAMA
Favorecido: CNPJ 31505027/000160 - MUNICIPIO DE QUISSAMA
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho
Valores Pagos (1º) - EmRS 1,00
Jul/2023 Jan a Jul/2023
RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MME-TR.EST.DF MUN. (73104)
0453.0001 TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E...
(ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97) 0.00 111,481,344.07
TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E...
(FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO) 0.00 284,107.04
Deduções: ANP - RETENCAO PASEP 0.00 =1,1t4,813.27
Deduções: FEP - RETENCAO PASEP 0.00 -2,841.00
Total Ação: 0.00 110,647,796.84
Total Unidade Orçamentária : 0.00 110,647,796.84
TRANSF.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. MF (73108)
0045.0001 | TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM...
(FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO) 2,781,424.30 18,617,959.36
Deduções: FPM - RETENCAO PASEP -27,814.21 -186,179.40
Deduções: FPM - INSS-PARCELAM. DIVIDAS - ADMINISTRATIVAS -290,712.11 -1,992,667.63
Deduções: FPM - DEDUCAO FUNDEB PARA REDISTRIBUICAO -308,553.64 -3,473,860.48
Total Ação: 2,156,344.34 12.965,251.85.
006M.0001 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR...
(ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL) 1,592.58 16,282.86
Deduções: ITR - RETENCAO PASEP -12.73 =130.19
Deduções: ITR - DEDUCAO FUNDEB PARA REDISTRIBUICAO “318.51 -3,256.51
Total Ação: 1,261,34 12,896.16
0999.0001 TRANSFERENCIA DE REPARTICÃO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO N...
(CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO) 0.00 189.29
Deduções: CIDE-CONTRIB. - RETENCAO PASEP SOBRE PARCELA MUNICIP 0.00 -1.89
Total Ação: 0.00 187.40
Total Unidade Orçamentária : 2.157,605.68 12,978,335.41
Total Favorecido : 2,157,605.68 123,626,132.25
Total Município : 2,157,605.68 123,626,132.25
CAMARA DOS DEPUTADOS
Orçamento da Uniao
Execução Orçamentaria - Orçamento Fiscal e Seguridade Social
amento Brasil
UF: RJ Município: QUISSAMA
Favorecido: CNPJ 11892333/0001-99 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUISSAMA
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos (1º) - Em R$ 1.00
Jul/2023 Jan a Jul/2023
FUNDO NACIONAL DE SAUDE - 36901
00UB.,0033 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VEN 18,480.00 128,352.00
00UC.0033 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VEN 124,080.00 796,512.00
2048.0033 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIP 0.00 7,662.00
20AE.0033 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS 12.144,17 85,009.19
2044.0033 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGI 11,285.26 79,003.82
2194.0033 PISO DE ATENCAO PRIMARIA À SAUDE 240,722.42 1,650,333.09
21CE.0001 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 0.00 202.94
2E89.0033 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRI 50,000.00 50,000.00
8535.0033 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 0.00 158,515.00
8585.000t ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E A 0.00 4,803.54
8585.0033 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E A 345,012,01 2413,936.28
Total Unidade Orçamentária : 801,724.86 5,374,129.86
Total Favorecido : 801,724.86 5,374,129.86
Favorecido: CNPJ 13537034/0001-61 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos (1º) - Em R$ 1,00
Jul/2023 Jan a Jul/2023
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 55901
219E.0001 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA 20,274.94 156,044.91
219E.0033 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA 0.00 5.327.668
219F.0001 ACÕES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 5,155.21 33,818.99
Total Unidade Orgamentária : 25,430.15 195,191.56
MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME - 55101
0007.0001 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCE 0.00 7,345.42
00U8.0001 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCE 8,526.00 6,526.00
217M.0001 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFANCIA - CRIANCA FELI 11,148.00 66,537.00
214DR.0001 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCE 0.00 10,667.97
Total Unidade Orçamentária : 17,674.00 91,076.39
Total Favorecido : 43,104.15 286,267.95
Favorecido: CNPJ 31505027/0001-60 - MUNICIPIO DE QUISSAMA
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos (1º) - EmRS 1,00
Jul/2023 Jan a Jul/2023
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - 26298
OOPI.0001 APOIO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EDUÇAÇAO BASICA (PNAE) T9410.00 440,749. 38
00SU.0001 APOIO A IMPLANTACAO DE ESCOLAS PARA EDUCACAO INFANTIL 0.00 561,238.16
0969.0001 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA 19,552.64 69,481.51
Total Unidade Orçamentária : 98,962.64 1,071,469.05
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA - 22101
CAMARA DOS DEPUTADOS
Orçamento da Uniao
Execução Orçamentária - Orçamento Fiscai e Seguridade Social
202V.0033 FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 0.00 468,682.70
Total Unidade Orçamentária : 0,00 468,682.70
MINISTERIO DO TURISMO - 54101
10V0.3335 APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA 0.00 95,500.00
Total Unidade Orçamentária : a00 85,500.00
RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MEC - 73107
0369.0001 TRANSFERENCIA DAS QUOTAS ESTADUAL E MUNICIPAL DO SALARIO-EDU 289,167.94 1,978,635.52
Total Unidade Orçamentária : 289,167.94 1,978,635.52
Total Favorecido : 388,130.58 3,614,287.27
Total Município : 1,232,959.59 9,274,685.08