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ana, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA
dc 2) Quissamã, 30 de agosto de 2023
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
Referência: Projeto de Moção de Aplausos nº 020/2023
EMENTA: Concede Moção de Aplausos à
Universidade Estadual do Norte Fluminense
Darcy Ribeiro — UENF, na pessoa do seu
magnífico Reitor Dr. Raul Ernesto Lopez
Palácio, pelo desempenho de papel
fundamental no desenvolvimento
educacional, cientifico e socioeconômico da
região Norte Fluminense, ao longo dos seus
30 anos de existência.
PARECER DA RELATORIA
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento,
Obras e Serviços Públicos foi designada para análise e deliberação sobre o
Projeto de Moção de Aplausos nº 020/2023, nos termos do Regimento Interno da
Câmara Municipal, Concede Moção de Aplausos à Universidade Estadual do
Norte Fluminense Darcy Ribeiro — UENF, na pessoa do seu magnifico Reitor
Dr. Raul Ernesto Lopez Palácio, pelo desempenho de papel fundamental no
desenvolvimento educacional, científico e socioeconômico da região Norte
Fluminense, ao longo dos seus 30 anos de existência.
A matéria do referido Projeto de Lei é de iniciativa do Poder Legislativo está
inserido no artigo 17, inciso XXI, da lei Orgânica do Município..
Pelo exposto, o respectivo relator da Comissão Permanente de Justiça
e redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos da Câmara
Municipal de Quissamã, OPINA FAVORAVELMENTE ao aludido Projeto de Moção
de Aplausos, tendo em vista ao atendimento à legalidade e obediências às normas.
ce
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
or CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
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Referente ao Projeto de Moção de Aplausos nº 020/2023
É O PARECER.
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Relator: Adeilson Lopes Carneiro
Pelas conclusões,
Coal
Presidente: Ailson Belarmindo Barreto
Pelas Conclusões,
Vice-Presidente: Jocemar
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