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materia nº 57/2023

Tipo ATA
Número / Ano 57 / 2023
Date 2023-09-11
EmentaAta da Sessão Ordinária do dia 23.08.2023
native_id6845

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-12 Proposição encaminhada ao Setor de Ata para Arquivo Matéria encaminhada ao Setor de Ata para arquivo.
2023-09-12 Matéria encaminhada à Mesa Diretora Matéria encaminhada à Mesa Diretora.
2023-09-12 Proposição lida e aprovada Matéria lida e aprovada
2023-09-11 Proposição inclusa no expediente Matéria inclusa no expediente.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-09-12T15:17:27.171527-03:00 VOTAÇÃO NOMINAL 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 23 dias do mês de agosto de 2023, às
11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do
Rio de Janeiro. O presidente Fábio Castro, cumprimentou a todos os presentes e
solicitou ao primeiro-secretário Janderson Chagas, que faça a chamada dos
senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em
nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a Sessão. O presidente
colocou em votação simbólica a dispensa da leitura das matérias do Expediente,
sendo aprovada. Matérias do Expediente: Indicação nº168/2023, de autoria do
vereador Ailson Barreto. Assunto: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de
Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente,
estude a possibilidade de colocar placas informativas nos canteiros revitalizados,
com pedidos de conservação. Ofício nº016/2023, de autoria do vereador Ailson
Barreto. Assunto: Ofício solicitando a poda das árvores na calçada de Quim
Pessanha, no início da Ciclovia. O presidente solicitou ao primeiro-secretário o
sorteio dos oradores: Márcio Pessanha, Adeilson Lopes, Cássio Reis, Janderson
Chagas, Ailson Barreto, Simone Flores e Leone Cordeiro. Ato contínuo, os
vereadores se manifestaram cumprimentando os membros da Mesa Diretora, os
funcionários desta Casa, o público presente e os ouvintes através dos meios de
comunicação. Fez uso da palavra o vereador, Leone Cordeiro e agradeceu a Deus
por iniciar mais um dia, defendendo o direito dos nossos munícipes. Destacar aqui,
como relatei nas redes sociais, que esse ano teremos o laço campista, uma luta
antiga, muito sofrimento, porém teremos o laço. Ao mesmo tempo, lamentar a
forma que está sendo conduzido esse laço na exposição, desorganizado, sem
nenhuma prévia, onde os amantes que pretendem laçar, tiram os exames, tem que
tirar o GTA e foram saber das inscrições agora, na hora do laço. Pelo menos, a
gente teve êxito e teremos essa prova. Estive na exposição vendo a estrutura,
coisa de outro mundo, a entrada da cidade, linda, queima de fogos, shows,
Simone Mendes, essa semana a cidade está linda, de causar inveja a qualquer
outro município, e na segunda-feira, a gente volta ao normal. Volta a falta de
medicamentos, material para fazer uma cirurgia, falta de consultas, falta de
iluminação nas ciclovias, e lembrou de um vídeo, que ele junto com o vereador
Márcio Pessanha, na época fizeram há 2 anos sobre a escuridão das ciclovias,
que liga a comunidade da Penha, porém a gente não é ouvida, esse é o viver de
Quissamã hoje! Não é essa da exposição. É para o pessoal de fora. Relatou o
caso de um munícipe que precisava fazer um procedimento e não foi feito devido à
falta de um medicamento hospitalar. O vereador citou que o que está em 1º lugar
em Quissamã é a propaganda, e infelizmente é só lamentar e pedir a Deus, que
olhe a nossa Quissamã, que abençoe os nossos munícipes e uma boa tarde a
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todos. Fez uso da palavra o vereador, Rildo Barcelos e relatou que; nós moradores
de Santa Catarina, estamos recebendo a empresa, que vai reformar a nossa
estação de tratamento do esgoto, está em fase final a obra da Penha. Santa
Catarina que é um bairro que teve uma atenção muito especial, essa é a verdade,
durante esse governo várias ações foram implantadas lá, além do asfalto que está
sendo colocado na ciclovia. E falando em ciclovia, vereador Leone! O senhor falou
agora pouco sobre a iluminação da ciclovia; foram feitas na época do Governo de
Armando Carneiro, e hoje elas vão receber a iluminação. A de Santa Catarina, já
recebeu e a da Penha está em fase licitatória, a informação que temos é essa. A
de Santa Catarina só está dependendo da Enel para ligar. Dizer que o nosso
gabinete está preparando uma indicação, pedindo ao secretário de serviços
públicos, que dê uma atenção, para que faça uma correção em duas avenidas
importantes que temos aqui na nossa cidade, que é essa avenida, que passa aqui
em frente da Câmara, ali do Hortifrúti de Caxias até o churrasquinho de Ninil, muito
buraco, e em frente ao colégio Regina Celi, também a rua que passa em frente a
Pousada de Mano. Falar um pouco da exposição agropecuária, ontem teve o show
gospel, onde os evangélicos puderam se deliciar com uma boa música. Hoje inicia
oficialmente as 19:00, então esperamos que tudo aconteça dentro do normal,
todos estão convidados e possam aproveitar essa exposição, que estamos
apostando, que vai ser a maior de todos os tempos. Uma boa tarde a todos. Fez
uso da palavra o vereador Adeilson Lopes, e iniciou agradecendo a Deus, por mais
uma oportunidade de estar aqui falando coisas boas, falar das nossas atividades.
Ressaltou a abertura da exposição, que se iniciou ontem e parabenizou a
secretária Kitiely. Foi um evento muito emocionante, que vai ficar na história. E
também por termos recebido ontem, a cantora evangélica Maria Massal, uma
menina de apenas 14 anos de idade, com uma carreira tão linda, onde pode,
através do seu talento, de alguma forma evangelizando, fazendo aquilo que Deus
determinou para o seu coração. O vereador Lopinho destacou, que sempre
quando acontece uma festa na cidade, os pastores da ASSEQ, estão ali na
entrada da cidade, no portal da cidade, entregando, orando em favor de todos que
chegam e que moram na nossa cidade. E mais uma vez parabenizar a todos os
pastores, por sempre estarem com as orações voltadas intercedendo pela cidade.
Dizer presidente! Que ontem recebemos o empresário, Ricardo Brasil e sua
esposa Brígida Rangel. O Ricardo atuou na cidade com a autoescola, ele pode
ajudar a formar muitos condutores, para tirar a sua habilitação. Contribuiu muito
para essa cidade gerando emprego para o município, agora ele volta com todo
vapor, a autoescola vai ser ali no Canto da Saudade, falou ao Ricardo, que pode
contar como apoio dos Edis, finalizou desejando um bom final de semana a todos.
Usou da palavra a vereadora Alexandra Moreira e destacou que foi falado aqui
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sobre a empresa que está responsável pelo saneamento básico no município, já
chegou ao bairro de Santa Catarina, eu só queria retomar aqui a minha fala de
sempre, e que inclusive foi objeto da minha live, sexta-feira, que essas obras já
deveriam ter terminado em 25 de fevereiro de 2022. Essa obra que inicialmente
estava orçada em 9 (nove) milhões de reais, depois de três aditivos, um no valor
de R$ 2.821.000,00 (dois milhões e oitocentos e vinte e um mil), outro no valor de
R$ 1.894.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil reais) e outro no
valor de R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais), perfazendo um
acréscimo de 58% do valor do contrato e que está saindo mais de quatorze
milhões, está atrasada há um ano e meio. Então, não é o já chegou! Ela já deveria
ter entregue a obra e o que seria nove milhões de reais, está custando 14
(quatorze milhões de reais). Dizer vereador Leone! Que é realmente uma
exposição de campanha eleitoral. A prefeita, semana passada falou numa
entrevista, que ela é a candidata a deputada, mas que antes, ela vai fazer seu
sucessor. Então, esse Viver Quissamã, não é para quem vive em Quissamã,
porque, para quem vive em Quissamã, na segunda-feira volta tudo a normalidade;
a falta de medicamento, a falta de material escolar, os buracos na rua, o esgoto
jorrando a céu aberto, isso tudo vai voltar para quem vive de fato em Quissamã.
Dizer aqui, que já chegou as certidões, dando conta da nossa arrecadação e a
nossa cidade assim como jorra esgoto em todos os cantos, também jorra milhões
em nossos cofres públicos, e só em 2023, nós já arrecadamos mais de R$
254.000.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro milhões. Dizer que ontem estava
na minha pauta, porém, tivemos que abrir mão da fala, devido o reconhecimento
público de uma entidade, mas estava na minha pauta, uma indicação que eu fiz
para senhora prefeita, pedindo para dar visibilidade ao painel, de um brasileiro
mundialmente conhecido, é o artista Eduardo Kobra, tem um painel aqui e eu peço
que faça uma placa turística indicando, iluminando o painel. Eduardo Kobra
retratou ali o patrimônio histórico de Quissamã. Fiz um ofício à secretaria de
saúde, a senhora Milena, perguntando sobre a utilização dessa ambulância, peço
a análise financeira desse valor vultuoso de aluguel de ambulância, que é só a
ambulância e o motorista, ela não é tribulada e agora receber um aditivo e nós
estamos pagando mais de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) de aluguel
de ambulâncias. Fiz também um ofício a senhora Kitiely, que além de secretária de
cultura, ela é presidente do Conselho Municipal de Cultura, perguntando, o que
está acontecendo com relação ao Museu Casa Quissamã? Por que o Museu está
fechado desde 2019? O estado de abandono do parque da cidade, o entorno
Museu Casa Quissamã? Como está a obra da Capela de Nossa Senhora do
Patrocínio de Machadinha, que está interditada desde 2018. E também pergunto o
estado de abandono da estação ferroviária de Conde de Araruama, que pertence
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ao Governo Federal. Faço essas perguntas, porque como falou o vereador Leone
aqui; os gastos nessa exposição, que vai ultrapassar os 10 (dez milhões de reais).
Estou fazendo o ofício e espero que a senhora secretária se digne a responder.
Também perguntar, cadê o projeto de Lei do piso do professor? Dizer aos
senhores professores, que ainda não chegou nessa Casa o projeto do piso.
Também mandei um ofício à senhora Helena, cadê os tablet? Onde estão os tablet
que foram pagos integralmente? A vereadora disse que pagamos, e pagamos caro
e até agora os tablet não chegaram. Isso aí a gente vai discutir num outro
momento. Desejou um bom final de semana a todos e um bom evento, até a
próxima semana. Fez uso da palavra o vereador Ailson Barreto e defendeu as
indicações de sua autora, uma o vereador solicita ao poder executivo que
coloquem placas informações nos canteiros revitalizadas, principalmente nas
ciclovias; o segundo, enviei um ofício, pedindo a colocação de um redutor de
velocidade, ali perto do cruzamento, que está bem desgastado e o terceiro ofício,
solicitei a poda de árvores, ali na calçada da propriedade do Quim Pessanha.
Lembrar também que estamos no processo de recadastramento do programa
renda mínima, no CRAS I, II, III e IV; e na Casa Social na Penha. Lembrar também
da renovação da bolsa de estudo universitária, que será no dia 22 de outubro, a 04
de novembro de 2023. Parabenizar o Poder Executivo pelo 25ª Exposição
Agropecuária, que está ocorrendo, o que significa para quem vai lá? Ver bons
shows, boa comida, boas compras, e o que significa para quem está lá
trabalhando? Significa vender, trazer dali, um orçamento que provavelmente vai
manter sua família por mais meses, significa recurso circulando na nossa cidade.
Mas podemos falar também da parte turística, que está nessa feira, mostrando um
pouco da nossa cultura, das tradições do nosso povo, a culinária, do folclore, com
certeza, essas pessoas vão voltar. Eu tive conversando essa semana com Milena,
a secretária de Saúde, primeiro eu quero que eles façam uma reflexão, sobre a
questão desses projetos, e é claro, da ambulância não foge disso. Primeiro que
temos muita tranquilidade em defender nessa Casa, pelas pessoas que estão
envolvidas de fazer esses processos, são pessoas sérias, são servidoras,
honradas, e, com certeza, essas pessoas não deixariam passar nada, que não
fossem vantajosos para a nossa cidade. Lembrar que esse contrato, vem com
IPVA pago, motorista, manutenção, esse contrato possibilita de ter um carro
devolvido e mandar outro funcionando, caso apresente algum problema. O
vereador Janderson aparteou, para colaborar com a sua fala, também tem a
questão do combustível, que está incluído nesse processo, o vereador Ailson
agradeceu, então, lembrar vereadores! Que o vereador Fábio, tem a pauta com
mais domínio sobre isso, falam que as frotas estavam sucateadas, carros
quebrados, lembrar que isso, não foi só há 4 anos, isso é histórico, bem anterior,
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nós tínhamos 2 ambulâncias, que eram empurradas, e hoje, se for analisar em
2022, houve um processo de 3 ambulâncias básica e 1 de UTI, agora foi feito um
aditivo, para mais 1 ambulância, e aí pessoal, lembrar aos senhores, que
ganhamos 2 ambulâncias, antes pelo deputado Cristino Áureo e o deputado,
Gilberto de Palmares. Então, se colocarmos na ponta do lápis, é vantajoso.
Precisamos de ambulância para UTI, Neo Natal e está contemplado nesse
contrato. Em relação ao Patrimônio Histórico, eu tenho também olhado, dizer que
a INEPAC, autorizou a licitação, depois de várias conversas, idas ao Rio de
Janeiro, então está em fase final para concluir. A licitação da reforma de Conde de
Araruama, está agendado para Setembro, uma nova licitação, até porque
acompanhamos e a primeira deu deserta. Eu também queria mencionar Srº
presidente, em relação a Quissamã de verdade, tem tanta coisa para falar, até
difícil de escolher, a Quissamã de verdade, que inclui, o tempo todo as políticas
públicas, quando eu vejo aqui, por exemplo, o Juventude Ativa, mais de 125
adolescentes de Quissamã trabalhando de carteira assinada. Quando eu vejo mais
de mil pessoas trabalhando em Quissamã e quando vou à escola, vejo os
quissamaenses, essa é a Quissamã de verdade! Quando eu vejo no município,
tem no orçamento, circulando mais de 32 milhões em obras, empregando
quissamaenses, essa é a Quissamã de verdade! Quando eu vejo os projetos
sociais, sendo incluídos os quissamaenses, eu posso falar do agente mirim, com
mais de 810 crianças, o auxílio-moradia, com mais de 275 pessoas, o jovem ação,
com 514 pessoas, o PAI com 1.274 pessoas, também a renda mínima, com 1093
pessoas. Então essas são algumas ações, de políticas públicas, que mostra
Quissamã de verdade. Uma Quissamã que têm compromisso com todos, a gente
participou de uma reunião essa semana, onde a gente estava no caminho certo
para as pessoas do cartão reforma, para que os comerciantes não fiquem no
prejuízo. Essa é a Quissamã de verdade! Que empodera os quissamaenses. Fez
uso da palavra o vereador Janderson Chagas, e disse que fica feliz em saber que
inicia a Exposição com aquela quantidade de pessoas que vieram prestigiar. Dizer
que esteve conversando com proprietários de pousadas, hotéis e verificou-se que
todos eles estavam ocupados, desde o primeiro show, que foi com a menina Maria
Massal. A gente fica feliz com a presença de pessoas de toda a região do Estado
do Rio de Janeiro, foi lindo e realmente Deus estava ajudando espiritualmente a
todos as pessoas presentes e em especial, abençoando nossa Quissamã. Dizer
que aqui ninguém quer mostrar nada para ninguém a gente está aqui, para fazer o
melhor. Se tem outras pessoas de outros municípios engrandecem o nosso
trabalho e quando eu falo o nosso é porque também a base aliada da Câmara
Municipal, tem trabalhado muito para que tenha realizações iguais a essa da
exposição de Quissamã e se a prefeita Fátima Pacheco, está sendo reconhecida
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no senário Estadual ou por que não Nacional, não é porque eu já estive em
Brasília e lá vi outros senadores de outros Estados, falando com a prefeita como
se fosse uma Senadora do Estado do Rio de Janeiro e se ela quiser vir candidata
a deputada; que bom! Que bom por que se já teve essa propaganda política em
favor da nossa prefeita, porque a prefeita Fátima, por onde ela vai levar o
município de Quissamã, tendo em vista que ela é a prefeita do nosso município e o
trabalho tem que continuar. Não vou parar de falar, que não existe município
100%, mas a cada dia o município está melhorando inclusive fez contato com a
Sabrina ontem, a respeito dos medicamentos e foi feito uma licitação na semana
passada, mais que na próxima semana vai está chegando medicamentos.
Ressaltou a fala do vereador Leone Cordeiro, que o antecedeu, porém ele não
está nesse momento mais eu vou falar sobre a Quissamã de verdade, que
antigamente quando você vinha do Machado, você passava anteriormente numa
ponte de madeira e a Quissamã de verdade hoje, você passa na mesma ponte,
que a prefeita Fátima, fez junto com o vice-prefeito, Marcelo Batista, com a ajuda
da base aliada, que sempre está aqui junto com o Executivo, para fazer o melhor e
fiscalizar, para olhar assim como eu e o vereador Cássio Reis, estivemos na
Exposição, na segunda feira. Encontramos com a prefeita Fátima, Kitiely, Arnaldo
a quem mando um abraço. O vereador Janderson Chagas, ressaltou os trâmites
para se fazer o processo de um show, que são através de comprovação de notas,
que está no portal da transparência. Mencionou a Quissamã de verdade que é a
Quissamã que veremos na segunda feira e vai continuar andando, porém, há todo
o momento ficam querendo colocar a população contra a gente. O citado vereador
ressaltou a questão do aluguel das ambulâncias, em fim a gente está aqui,
querendo o melhor para Quissamã. Finalizou parabenizando toda a equipe do
Executivo e que tenhamos uma exposição com muita paz, muita luz e que essa
energia continue sempre, porque nós estamos na luz e quem está nas trevas,
querendo o pior para o nosso município de Quissamã, que continue nas trevas, se
quiser permanecer nela. Mas se não quiser venha para a luz, venha pra Viver
Quissamã, venha ser feliz conosco, uma boa tarde a todos e que papai de céu
continue abençoando a todos nós. Fez uso da palavra o vereador Cássio Reis e
iniciou cumprimentando a todos e leu uma lista de aniversariantes do dia e
parabenizou a todos. Iniciou sua pauta ressaltando, que na semana passada
tiveram uma reunião sobre o cartão reforma envolvendo todos os comerciantes,
que de alguma maneira foram atingidos de forma negativa, com esse processo
que aconteceu em que a empresa, que ganhou a licitação, não cumpriu a sua
parte. E por quê que estou falando disso aqui hoje? Eu sempre que as pautas
acontece aqui com os olhares contrários, apontamentos que foi feito certo ou
errado, eu procuro sempre ter o ponto de vista com a maior clareza possível, para
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reconhecer o que de fato foi feito de forma correta. E nesse momento, nada
melhor do que a gente ter os próprios comerciantes numa sala, juntos a prefeita e
nós vereadores da base, batendo num papo e eles reconhecendo que não houve
calote por parte do Executivo, muito pelo contrário, há sim, uma ideia de um
projeto maravilhoso que já aconteceu em dois momentos que atendeu muito bem
as pessoas ligadas ao projeto, mas que também deu a eles um retorno muito
positivo; onde outras licitações as empresas que ganharam, cumpriram com sua
parte, então estou falando isso aqui hoje porque a gente teve lá diante de uns 10
empresários do município, que acabaram não recebendo e que o município reuniu
exatamente para mostrar para eles, que a empresa já está sendo acionada na
justiça e que o que ela fez de errado, ela vai ter que cumprir e que o município não
vai deixar essas pessoas na mão. Mandar um abraço a todas as pessoas
envolvidas. Falar também da nossa Exposição Agropecuária, a gente está sempre
aqui falando da questão, da importância, do desenvolvimento da nossa economia
do trabalho, em cima do turismo, do quanto isso é importante para que a gente
tenha renda no município, para além dos royalties e nossa arrecadação própria,
poder aumentar. Tive visitando a Exposição, como foi falado aqui, pelo vereador
Janderson Chagas e a gente fica feliz por ter encontrado o número de secretários
onde estava lá o Arnaldo, Kitiely, Luiz Carlos, a prefeita estava junto, então a pauta
estava toda ali sendo discutida, falamos dos processos que estão todos no portal
da transparência. E a gente fica feliz porque temos um grande impacto na
realidade da nossa cidade, porque a gente só pensa no valor investido e pouco se
fala de retorno que não volta para prefeitura e sim para a população e para o
comércio. O vereador nomeou alguns aumentos do fluxo dentro do nosso
município, que é um ponto positivo. Falo disso aqui com muita felicidade. Aparteou
o vereador Janderson Chagas e colaborou com a fala do vereador Cássio Reis,
citou que o comércio ganha, também ganha desde o momento que aquelas
pessoas que compra e pede a nota, isso retorna naquele percentual que sai
notável e retorna para a prefeitura. Sem dúvida a gente aumenta a arrecadação
própria. O vereador citou que é o turista que nos traz o maior retorno, fala isso
porque a gente vê, que desde a semana passada as pousadas já estavam lotadas
entre outros. Com relação ao povo evangélico, quero parabenizar que ontem
fizeram uma festa linda, lotou o parque e o nosso reconhecimento, assim como a
nossa querida Maria Massal, que levou a sua voz e o seu talento. E desejo que
tenhamos uma festa de muita alegria, por que a gente merece e a gente precisa;
uma boa tarde a todos. Fez uso da palavra a vereadora Simone Flores, e iniciou a
sua pauta justificando a sua falta do dia de ontem, onde estive presente, no Fórum
de Iluminação Pública e Eficiência Energética do Estado do Rio de Janeiro, a
convite da secretaria de Energia e Economia do Mar, na pessoa do secretário
Câmara Municipal de Quissamã
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Hugo Leal e também do subsecretário Filipe Peixoto. Foi um evento extremamente
importante, hoje inclusive, uma parte do meu gabinete, o meu chefe de gabinete,
doutor Dominador e o doutor Diego, que é o nosso assessor, está lá para o
término desse fórum. Ontem o governador Cláudio Castro, mas destacar também
a presença do Ministério Público e a presença do Tribunal de Contas. E a você
que nos acompanha, pode perguntar, vereadora! Por quê que a senhora foi num
fórum da iluminação pública? Porque iluminação pública numa cidade, precisa ser
levada muito a sério, e hoje, a gente tem a possibilidade de através no
investimento, na iluminação pública, a gente tornar a cidade de Quissamã, uma
cidade inteligente. Com câmeras de vigilância nos postes, com internet nestes
mesmos postes, e aí, de onde vai vir esse recurso? Vai vir da CIP, que é a
contribuição da iluminação pública, que nós já pagamos. É possível e vimos
experiências magníficas em Angra dos Reis, Miguel Pereira e outros municípios,
fora do Estado do Rio de Janeiro, porém, o que isso acarreta para Quissamã?
Pode trazer para você quissamaense, o que eu e vocês estão querendo muito
para Quissamã, que é o emprego de verdade, não emprego por 6 (seis), 10 (dez),
15 (quinze) dias, investimento que vai mudar sua vida, a nossa realidade do
município de Quissamã. E como foi bom estar com inúmeros empresários de todo
o Brasil, ali falando da possibilidade através de parceria pública privada, de você
fazer um processo de iluminação e transformar as cidades, independente do seu
tamanho. Com investimento que já existe no município. Então, estive lá ontem,
foram vários empresários do ramo de energia elétrica e renováveis. E já marcamos
visitas técnicas, para alguns municípios. Porque queremos ver na prática, ver os
contratos, falar com todos, para que possa colocar um projeto para colocar
Quissamã na rota do investimento, na rota da construção do desenvolvimento, da
geração de renda e emprego. Com relação ao piso do magistério, a vereadora
Simone disse que o projeto de lei do magistério, está até agora sem vir para essa
Casa e assim que chegar eu vou gravar um vídeo curtinho e mandar avisando a
vocês, que chegou. E aí, eu espero que a gente não tenha nenhuma conquista a
menos, porque o trabalho do professor educacional depende da educação de
qualidade, que a gente quer para as nossas crianças. Com relação ao piso da
enfermagem, estou aguardando, vou encaminhar um ofício para prefeitura e vou
enviar uma cópia também para prefeita e uma cópia para procuradoria do
município, porquê? O governo federal já fez o repasse dos recursos, já foi feito o
preenchimento do Invest Sus, pelos municípios, já foi feita a publicação da
Portaria, nº3992/2023. Já foi publicado uma portaria substituindo a Portaria nº
597/2023 e já foram feitos os repasses. Então não há porque a gente não destacar
esse processo de pagamento e até vereadores! Se precisar de algum ajuste,
chamar a classe e comunicar de uma forma oficial, para que a gente possa ter de
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
fato esse ganho. Eu acho que a gente está falando aqui da enfermagem e de
professores, que tiveram que se reinventar, com recursos do seu próprio bolso, da
sua forma, para dar aulas para os nossos alunos. Então o mesmo direito da
enfermagem concursada vai receber o piso, assim também, tem que pagar aos
professores concursados. A vereadora ressaltou que vê falar aqui sobre o turismo,
e aí, achou importante fazer aqui um adendo, que a gente entenda melhor o que
dizer de verdade esse turismo. Quando a gente fala que o investimento do parque
de exposição está em torno de dez milhões de reais, a gente tem que ter ciência,
que esse valor está sendo empregado num tipo de turismo de visitação, chamado
de turismo de visitação, e investir 10 milhões, ou até mais, para revitalizar o
Parque Nacional de Jurubatiba, para fazer o turismo pedagógico, para gerar
emprego de verdade, a longo prazo, para impactar o município. Tem que
estabelecer um calendário de eventos. Por não constar mais nada para a Ordem
do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente
Fábio Castro da Costa, deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e
aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa Diretor
Quissamã, 23 de agosto de 2023.
Janderson Barreto Chagas
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente

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