Página 1 de 6
380.124.199,55
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 26/Jul/2023, 11h e 39m.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.150.644,08
0,00
32.150.644,08
41.261.781,89
0,00
102.557,13
0,00
0,00
289.884.482,24
0,00
0,00
331.248.821,26
9.405.926,55
0,00
4.690.188,61
0,00
0,00
0,00
2.628.619,05
16.724.734,21
51.567.495,69
0,00
154.680.834,76
0,00
0,00
206.248.330,45
380.124.199,55
0,00
8.821.311,91
0,00
0,00
0,00
173.875.869,10
Exercício: 2022
Exercício
Anterior
163.034.453,81
2.020.103,38
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 485.137.604,51
0,00
Resultados Acumulados 3.961.659,91
0,00
(-) Ações/Cotas Em Tesouraria 0,00
Total do Patrimonio Líquido 3.961.659,91
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00
Reservas de Capital 0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00
Reservas de Lucros 0,00
Demais Reservas
Resultado Diferido 0,00
Total do Passivo Não Circulante 459.034.090,33
Patrimonio Líquido
Patrimônio Social e Capital Social
Transferências Fiscais a Longo Prazo 0,00
Provisões a Longo Prazo 425.218.036,11
Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 29.652,74
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00
Total do Passivo Circulante 22.141.854,27
Passivo Não Circulante
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 33.786.401,48
0,00
Transferências Fiscais a Curto Prazo 0,00
Provisões a Curto Prazo 0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo 3.192.343,81
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 11.146.320,81
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 7.803.189,65
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Passivo Circulante
Diferido 0,00
Total do Ativo Não Circulante 224.072.817,77
TOTAL DO ATIVO 485.137.604,51
Investimentos 0,00
Imobilizado 171.525.786,74
Intangível 0,00
Total Ativo Circulante 261.064.786,74
Ativo Não Circulante
Ativo Realizável a Longo Prazo 52.547.031,03
7.358.228,32
Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00
Ativo Biológico 0,00
Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00
Caixa e Equivalentes de Caixa 173.245.248,90
Créditos a Curto Prazo 11.957.589,37
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 68.503.720,15
Estoques
ATIVO
Ativo Circulante
Exercício
Nota Atual
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
QUISSAMA - Estado do Rio de Janeiro
QUADRO DO ATIVO, PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
BALANÇO PATRIMONIAL
Município: QUISSAMA
Estado do Rio de Janeiro
Período: 01/01/2022 Até 31/12/2022
Página 2 de 6
Exercício: 2022
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Exercício
Anterior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
380.124.199,55
44.854.568,23
337.336.781,15
382.191.349,38
(2.067.149,83)
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
(LEI Nº 4.320/64)
2022
Exercício
Anterior
163.047.335,96
217.076.863,59
Exercício:
BALANÇO PATRIMONIAL
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 26/Jul/2023, 11h e 39m.
Outros atos potenciais passivos 0,00
Total dos Atos Potenciais Passivos 88.605,39
Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres 0,00
Obrigações contratuais 88.605,39
Total dos Atos Potenciais Ativos 88.605,39
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Garantias e Contragarantias concedidas 0,00
Direitos Contratuais 88.605,39
Outros atos potenciais ativos 0,00
Garantias e Contrapartidas recebidas 0,00
Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres 0,00
Exercício
Atual
ATOS POTENCIAIS ATIVOS
Saldo Patrimonial (l - ll) (49.130.733,32)
QUISSAMA - Estado do Rio de Janeiro
Passivo Permanente 468.274.243,86
Total do Passivo 534.268.337,83
485.137.604,51
PASSIVO (ll)
Passivo Financeiro 65.994.093,97
Ativo Financeiro 239.393.288,80
Ativo Permanente 245.744.315,71
Total do Ativo
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E
PERMANENTES
Exercício
ATIVO (l) Atual
Período: 01/01/2022 Até 31/12/2022
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
QUISSAMA - Estado do Rio de Janeiro
Município: QUISSAMA
Estado do Rio de Janeiro
(2.243.717,29)
0,00 (6.186.430,43)
110 APLICAÇÃO GERAL 0,00 22.658.243,31
107 AFM-APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS-FPM 0,00 (1.343.444,55)
105 RECURSO RPPS 0,00 (4.520.416,14)
(1.951.136,40)
112 RECURSOS PRÓPRIOS - APLICAÇÃO EM PRÉ-ESC 0,00
101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 0,00 (255.423.430,55)
0 Fonte Ordinária 0,00 2.594,07
103 Recursos Vinculados Ao Rpps - Fundo Em C 194,47 (228.483,51)
109 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - FEPGM 0,00 (53.686,91)
212 MAC - AMBULATÓRIO E INTERNAÇÃO 0,00 (14.475.890,03)
242 CORONAVÍRUS (COVID-19)
271 COVID-19 (PORTARIA Nº 1.059/2021) 0,00
243 AUX. FIN. M 39 I - LC 173 (COVID-19) 0,00
0,00 (240.000,00)
(480.000,00)
269 COVID-19 (PORTARIA Nº 809/2021) 0,00 (240.000,00)
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 26/Jul/2023, 11h e 39m.
270
(159.351,60)
245 COVID-19 (PORTARIA Nº 1857/2020) 0,00
244 COVID-19 (PORTARIA Nº 1666/2020) 0,00 (4.556.370,00)
COVID-19 (PORTARIA Nº 897/2021)
252 COVID-19 (RESOLUÇÃO SES N.º 2128/2020) 0,00
257 COVID-19 (RESOLUÇÃO SES N.º 2246/2021) 0,00
(2.463.815,55)
250 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COFI CAPS 0,00 (1.315,55)
(556.246,11)
253 COVID-19 (RESOLUÇÃO SES N.º 2192/2020) 0,00 (960.000,00)
261 COVID-19 (PORTARIA Nº 2516/2020) 0,00 (57.834,00)
258 COVID-19 (RESOLUÇÃO SES N.º 2295/2021) 0,00 (480.000,00)
266 COVID-19 (PORTARIA Nº 3664/2020) 0,00 (270.934,00)
265 COVID-19 (PORTARIA Nº 3445/2020) 0,00 (720.000,00)
268 COVID-19 (PORTARIA Nº 650/2021) 0,00 (166.300,00)
267 COVID-19 (PORTARIA Nº 559/2021) 0,00 (240.000,00)
229 QUALIFICAÇÃO 0,00 27.237,53
231 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 (226.740,98)
227 HEPATITES VIRAIS 0,00 1.503,63
228 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 (167.180,51)
233 CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 6.960,00 (1.109.292,34)
232 PROGR. DE ASSIST. HOSPITAIS DO INTERIOR 0,00 (3.431.642,78)
235 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 0,00 (483.322,19)
234 INSUMOS PARA DIABETES 0,00 (27.237,38)
237 COMPLEXO REGULADOR 0,00 (11.350,02)
236 OUTROS - INVESTIMENTOS 0,00 233.841,83
OUTROS INVESTIMENTOS EMENDA PARLAMENTAR 0,00 (2.453.557,62)
238 INCENTIVO CONSTRUÇÃO ACADEMIAS DE SAÚDE 0,00 12.493,26
(4.314.735,82)
251 CENTRO DE TRIAGEM COVID-19 0,00 (879.396,79)
0,00 (1.612.278,83)
240
239
1.328.724.676,01
80.620,99
217 PAB VARIÁVEL - AGENTE COMUN. DE SAÚD 0,00 (525.515,78)
216 PAB FIXO
Exercício
Anterior
Exercício:
(52.642.802,86) (103.978,72)
(2.410.605,73)
104 COSIP - CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 (4.584.937,13)
(143.718.166,80)
(20.879.725,77)
9.864.115,70
(188.186,49)
(35.571.604,45)
(33.928,25)
1 TESOURO MUNICIPAL
100 RECURSO ORDINÁRIO
113 RECURSOS PRÓPRIOS - APLICAÇÃO NO ENSINO 0,00
211 IDENTIFICAR 0,00
(609.271,93)
213 MAC - FAEC CIRURGIA E MAMOGRAFIA 0,00
215
214 MAC - REDE PSICOSSOCIAL 0,00 14.612,64
0,00
224 PISO FIXO EM VIGILÂNCIA 0,00 (214.489,39)
241 BLOCO DE INVESTIMENTO
OUTROS INVESTIMENTOS EMENDA PARLAMENTAR 133.781,24
222 PAB VARIÁVEL - PMAQ 0,00 (1.346.467,73)
223 9.155,27
PAB VARIÁVEL - COMPENSÃO ESP. REGIONAL 0,00 (1.751.440,19)
0,00 (1.067.314,35)
2022
Página 3 de 6
108 AUX FI M 39 II 0,00
111 RECURSOS PRÓPRIOS - APLICAÇÃO EM CRECHES
102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 0,00
218
221
0,00
MAC - REDE CEGONHA
0,00
AÇÕES ESTRUTURANTES 0,00
Exercício
Atual
FONTE DE RECURSOS
PAB VARIÁVEL - NASF 0,00
220 PAB VARIÁVEL - SAÚDE DA FAMÍLIA
Período: 01/01/2022 Até 31/12/2022
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
QUISSAMA - Estado do Rio de Janeiro
QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
(LEI Nº 4.320/1964)
BALANÇO PATRIMONIAL
Município: QUISSAMA
Estado do Rio de Janeiro
(56.343,70)
(942.902,23)
219 PAB VARIÁVEL - INCENTIVO ADICIONAL ACS 0,00
730 SALÁRIO EDUCAÇÃO 12.961,00 (11.868.610,73)
731 PAR - CAMINHOS DA ESCOLA 0,00 (785.054,06)
728 FNDE - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA 0,00 2.682,96
729 FNDE - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO FUND 0,00 39.611,75
726 FNDE - SAL EDUCAÇÃO - ENS FUNDAMENTAL 0,00 866.119,39
727 FNDE - BRASIL CARINHOSO - APOIO CRECHES 0,00 339.931,34
724 FNDE - REC. DO PROG. AÇÕES ARTICULADAS 0,00 757.431,92
725 FNDE - SAL EDUCAÇÃO - PRÉ-ESCOLA 0,00 433.363,96
723 PEJA - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 (6.731,49)
745 PROINFO - PROG NAC TECNOL EDUCACIONAL 0,00 (402.800,00)
720 FNDE - PNATE - ENS FUNDAMENTAL 0,00 3.754,29
721 FNDE - PNATE - ENS MÉDIO 0,00 9.312,13
718 FNDE - PNATE - CRECHE 0,00 1.734,36
719 FNDE - PNATE - PRÉ-ESCOLA 0,00 2.485,07
716 FNDE - PNAE - EJA 0,00 1.819,69
717 FNDE - PNAE - QUILOMBOLA 0,00 1.557,15
714 FNDE - PNAE - PRÉ-ESCOLA 0,00 49.180,04
715 FNDE - PNAE - ENS FUNDAMENTAL 0,00 (13.046,27)
712 FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO - CRECHE 0,00 1.703.826,09
713 FNDE - PNAE - CRECHE 0,00 (530,13)
710 APLICAÇÃO GERAL 0,00 (219.910,86)
744 FNDE - PAR - KIT APOIO PROVA BRASIL 0,00 (589.627,90)
742 PAR - MOBILIÁRIO ESCOLAR I 0,00 (302.609,06)
743 PAR - MOBILIÁRIO ESCOLAR II 0,00 (41.059,88)
739 FNDE - PAEI/PROJ 0,00 (260,14)
741 APOIO FINANCEIRO AO FPM 0,00 (91.028,56)
737 APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO 0,00 (210.504,17)
738 FAZENDO ESCOLA - PEJA 0,00 (51,01)
735 PNATE - APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 (479.715,10)
736 APOIO A CRECHES 0,00 (96.519,47)
733 PAR - INFRAESTRUTURA ESCOLAR MOBILIÁRI 0,00 (106.878,21)
734 FNDE - PTA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 (0,67)
732 PAR - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE 0,00 (705.710,43)
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 26/Jul/2023, 11h e 39m.
0,00 (864.353,28)
510 FUNDEB - MAGISTÉRIO (70%) 0,00 (83.471.294,42)
611 ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 0,00 (1.369.740,94)
513 FUNDEB - APLICAÇÃO DE RECURSOS EM PRÉ-ES 0,00 (62.785,55)
9.376,71
421 CONVÊNIO MINISTÉRIO DO DESENV. REGIONAL 0,00 (502.578,05)
420 CONVENIO MINIST DAS CIDADES - URB CAXIAS 0,00 (2.221.881,43)
415 CONVÊNIO FUNASA 0,00 (1.736.681,75)
416 CONVÊNIO FNAS 0,00 (236.648,46)
413 OUTROS CONVÊNIOS DE ANOS ANTERIORES 0,00 433.556,35
0,00 (1.706.555,29)
324 AUX. FIN. M 39 I - LC 173 (COVID-19) 0,00 (60.634,90)
323 EPI (COVID-19)
414 CONVÊNIO MINISTÉRIO AGRICULTURA
CONVÊNIOS ANOS ANTERIORES - EDUCAÇÃO 0,00 2.827.148,54
0,00 (229.388,86)
0,00 (8.910,90)
418 CONVENIO MINIST DO TURISMO - CICLOVIA 0,00 (399.172,35)
0,00 (257.686,32)
410
419 CONVENIO MINIST DAS CIDADES - CICLOVIA 0,00 (987.600,00)
3.572,96 (841.096,64)
417 CONVÊNIO SEC. NAC. POLÍTICAS P/ MULHERES
322 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
317 Proteção Social Básica - Especial
320 PBVIII
554,16 (735.206,00)
318 PAIF 0,00 (129.727,33)
312 BPC NA ESCOLA 0,00 485.783,36
319 PBVIII 0,00 12.367,14
0,00 (214.673,39)
313 PAEFI - PROTEÇÃO E ATENDIM ESPECIALIZADO 0,00 (52.235,27)
111.807,31
315 APRIMORAMENTO DA GESTÃO 0,00 (73.234,05)
740 Roy Lei 7990/89-75% Educ. (Lei 12858/13) 48.149,96 (2.042.061,27)
0,00
618 Roy Lei 7990/89-75% Educ. (Lei 12858/13) 0,04 (597.573,19)
512 FUNDEB - APLICAÇÃO DE RECURSOS EM CRECHE 0,00
615 ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) 0,00 (8.373.282,97)
500 Recursos Não Vinculados de Impostos (10.576.937,62)
Proteção Social Básica
0,00
314 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
617 Roy Lei 7990/89 - 25% Saúde 28.800,00 (530.560,28)
0,00 (26.164.729,75)
316 ACESSUAS - PROMOÇÃO AO TRABALHO
0,00 (480.000,00)
0,00 (310.299,38)
321
0,00 (480.000,00)
276 COVID-19 (PORTARIA Nº 2.010/2021) 0,00 (153.469,00)
COVID-19 (PORTARIA Nº 1.966/2021)
278 COVID-19 (PORTARIA Nº 2.336/2021)
274 COVID-19 (PORTARIA Nº 1.453/2021)
(480.000,00)
Unidade Gestora: 0011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
275
Royalties Pelo Excedente - Lei 9478/97 57.192,02 (313.885.417,50)
Período: 01/01/2022 Até 31/12/2022
279 COVID-19 (PORTARIA Nº 2.730/2021) 0,00
0,00
Roy Lei 9478/97-75% Educ. (Lei 12858/13) 123.919,95 (8.844.357,09)
BALANÇO PATRIMONIAL Página 4 de 6
Município: QUISSAMA
Estado do Rio de Janeiro
612
(361.666,49)
(223.649.081,92)
613 ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 (28.283.437,76)
(355.954,56)
0,00
620 CESSÃO ONEROSA
614
616
ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO
514 FUNDEB - APLICAÇÃO DE RECURSOS NO ENSINO 0,00
610 Royalties Até 5% - Lei 7990/89 265.538,09
704 Transferência da união Referente a Royalties Do Petróleo e Gás Natural 417.849,36 0,00
800 Recursos Vinculados Ao Rpps - Fundo Em Capitalização (Plano Previdenciário) 2.380.831,21 0,00
901 APOIO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC 0,00 (188.035,96)
810 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 (57.702,79)
811 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 16.259,30
BALANÇO PATRIMONIAL Página 5 de 6
Município: QUISSAMA
Estado do Rio de Janeiro
Período: 01/01/2022 Até 31/12/2022
Unidade Gestora: 0011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
156904 Par - Infraestrutura Escolar Mobiliário (7.435,86) 0,00
156905 Apoio a Creches 13,55 0,00
156901 Peja - Ensino de Jovens e Adultos (12.008,07) 0,00
156903 Par - Proinfância - Construção de Creche 11.959,04 0,00
1802 Recursos Vinculados Ao Rpps - Taxa de Administração (1.379.912,51) 0,00
154001 Fundeb - Magistério (70%) (476.012,24) 0,00
1751 Cosip 82.119,24 0,00
1800 Recursos Vinculados Ao Rpps - Fundo Em Capitalização (Plano Previdenciário) 28.715.708,90 0,00
1705 Royalties Estado 5.088.132,00 0,00
1750 Cide 32.927,30 0,00
156909 Proinfo - Prog Nac Tecnol Educacional 757,77 0,00
156906 Apoio a Creches - Brasil Carinhoso 400,32 0,00
157301 Roy Lei 9478/97-75% Educ. (Lei 12858/13) 2.524.997,34 0,00
157003 Convênio – Aquisição e Utensílios de Cozinha – Par (35.869,16) 0,00
1500 Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferência de Impostos 178.731.732,86 0,00
157302 Roy Lei 7990/89-75% Educ. (Lei 12858/13) 19.187.715,86 0,00
(169.795,55) 0,00
1550 Transferência Do Salário- Educação 2.804.008,55 0,00
1553 Transferências de Recursos Do Fnde Referentes Ao Programa Nacional de Apoio Ao Transporte Escolar (Pnate) (112.461,11) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
104.738,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160001 Assistência Farmacêutica 137.461,87 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 26/Jul/2023, 11h e 39m.
165901 Outros Rec. Vincul. à Saúde - Lc 141/12 338.848,33
163501 Roy Lei 9478/97-25% Saúde (Lei 12858/13) 406.924,18
163502 Roy Lei 7990/89-25% Saúde (Lei 12858/13) 139.193,19
162112 Res. Ses Nº 2755/2022 - Maternidade Segura 147.919,66
162113 Res. Ses Nº 2824/2022 - Ppe 1.000.000,00
162110 Covid-19 (Resolução Ses N.º 2369/2021) (240.000,00)
162111 Covid-19 (Resolução Ses N.º 2195/2020) (68.200,00)
162108 Res. Ses 2194/2020 - Cofi Vs (265.077,47)
162109 Covid-19 (Resolução Ses N.º 2192/2020) (480.000,00)
162106 Procedimentos Cirúrgicos Eletivos - Mac 3.023.534,07
162107 Atenção Básica (Res. Ses Nº 2.580/2021) 7.444,34
162104 Atenção Psicossocial Cofi Caps 173.170,07
162105 Centro de Triagem - Covid 19. (119.221,29)
162102 Co-Financiamento da Atenção Básica (711.552,07)
162103 Assistência Farmacêutica 73.883,12
160227 Covid-19 (Portaria Nº 3.313/2021) (112.500,00)
162101 Programa de Assistência Hospitalar Do Interior (2.265.894,15)
160225 Covid-19 (Portaria Nº 2.237/2021) (283.500,00)
160226 Covid-19 (Portaria Nº 2.999/2021) (124.500,00)
160223 Covid-19 (Portaria Nº 731/2021) (23.415,56)
160224 Covid-19 (Portaria Nº 2.010/2021) (26.531,00)
160221 Covid-19 (Portaria Nº 650/2021) (13.700,00)
160222 Covid-19 (Portaria Nº 894/2021) (141.409,37)
160219 Covid-19 (Portaria Nº 2624/2020) (300.000,00)
160220 Covid-19 (Portaria Nº 774/2020) (313.453,98)
160217 Covid-19 (Portaria Nº 2358/2020) (54.000,00)
160218 Covid-19 (Portaria Nº 2405/2020) (53.120,00)
160215 Covid-19 (Portaria Nº 1797/2020) (180.000,00)
160216 Covid-19 (Portaria Nº 2222/2020) (31.865,00)
160212 Covid - 19 (Portaria 1.269/2020) (372.685,65)
160213 Covid-19 (Portaria 2.989/2022) 0,00
160210 Covid-19 (Portaria 1.329/2022) 24.000,00
160211 Covid - 19 (Portaria 1.308/2022 ) 0,00
160208 Covid - 19 (Portaria Nº 2.730/2021) (124.045,44)
160209 Covid - 19 (Portaria Nº 977/20221) 0,00
160206 Covid - 19 (Portaria Nº 3.340/2021) (480.000,00)
160207 Covid - 19 (Portaria Nº 3.202/2021) (480.000,00)
160204 Covid - 19 (Portaria Nº 331/2022) 74.549,30
160205 Covid - 19 (Portaria Nº 377/2022) 43.632,00
160202 Covid - 19 (Portaria Nº 3.978/2021) 60.000,00
160203 Covid - 19 (Portaria Nº 3.617/2021) 21.318,00
160102 Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hosp 763.071,00
160201 Covid - 19 (Portaria Nº 3.374/2021) 0,00
160005 Vigilância Em Saúde 309.603,57
160101 Atenção Básica (1.092.284,41)
160003 Atenção de Alta e Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (252.528,81)
160004 Gestão Sus 0,00
160002 Atenção Básica 3.738.320,77
1501 Outros Recursos Não Vinculados 1.664.387,89
1552 Transferências de Recursos Do Fnde Referentes Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
910 APLICAÇÃO GERAL 0,00
170701 Aux. Fin. M 39 I - Lc 173 (Covid-19) - Saúde (20.938,42) 0,00
171701 Assistência Financeira Transporte Coletivo 277.936,67 0,00
170702 Aux. Fin. M 39 I - Lc 173 (Covid-19) - Assistência Social (116.431,40) 0,00
175501 Alienação de Bens - Diversos 55.852,00 0,00
174901 Cessão Onerosa 5.489,83 0,00
170007 Convenio Minist Das Cidades - Ciclovia 8.854,84 0,00
170008 Convenio Minist Das Cidades - Urb Caxias 3.048,94 0,00
170004 Convênio Fnas 93.833,36 0,00
170006 Convenio Minist Do Turismo - Ciclovia 2.989,74 0,00
166009 Epi (Covid-19) (16,40) 0,00
170002 Convênio Ministério Agricultura (81.287,03) 0,00
166007 Proteção Social Básica (393.437,95) 0,00
166008 Programa Criança Feliz 21.498,41 0,00
166005 Acessuas - Promoção Ao Trabalho 6.814,56 0,00
166006 Proteção Social Básica - Especial 89.461,67 0,00
166003 Programa Bolsa Família 23.833,83 0,00
166004 Aprimoramento da Gestão 6.774,53 0,00
Bpc Na Escola 45.069,03 0,00
166002 Paefi - Proteção e Atendim Especializado (12.240,39) 0,00
175901 Ônus de Sucumbência 9.573,87 0,00
170402 Royalties - Fundo Especial Do Petróleo 253.588,87 0,00
170010 Convênio Minist Do Turismo - Sinalização (470.288,10) 0,00
170401 Royalties Até 5% - Lei 7990/89 1.521.190,70 0,00
Convênio Ministério Do Desenv. Regional 288.176,46 0,00
166001
0,00
0,00
0,00
118.192.767,73
Página 6 de 6
*Nota Explicativa: Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 26/Jul/2023, 11h e 39m.
175902 Receita Do Fundo da Criança e Adolescente - Fmca 8.968,21
Superávit/Déficit do Exercício 173.399.194,83
Unidade Gestora: 0011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
170403 Royalties Pelo Excedente - Lei 9478/97 (5.972.079,14)
170404 Royalties - Part. Especial - Lei 9478/97 1.368.244,50
170009
BALANÇO PATRIMONIAL
Município: QUISSAMA
Estado do Rio de Janeiro
Período: 01/01/2022 Até 31/12/2022