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materia nº 33/2023

Tipo Prestação de Contas do Executivo
Número / Ano 33 / 2023
Date 2023-09-18
EmentaOfício Regularizador nº220552-5/2023
native_id6890

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-20 Proposição encaminhada a Secretaria Geral Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
2023-09-20 Matéria encaminhada à Mesa Diretora Matéria encaminhada à Mesa Diretora.
2023-09-20 Proposição lida no expediente Matéria lida no expediente.
2023-09-20 Proposição inclusa no expediente Matéria inclusa na leitura.

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Página 1 de 5
Município: QUISSAMA
Estado: Estado do Rio de Janeiro
Período: Exercício de 2022
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Nota
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria I 21.323.115,77 13.434.535,95
 Contribuições II 31.122.460,24 15.929.051,07
 Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos III 680.284,42 -
 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras IV 10.875.737,47 5.159.702,88
 Transferências e Delegações Recebidas V 629.557.221,50 528.087.286,57
 Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos VI 25.707.813,54 8.924,16
 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas VII 1.846.126,71 5.912.302,13
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) 721.112.759,65 568.531.802,76
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
 Pessoal e Encargos VIII 171.610.116,47 148.282.414,76
 Benefícios Previdenciários e Assistenciais IX 24.639.595,27 14.695.825,50
 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo X 219.509.560,52 152.386.352,26
 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras XI 794.275,53 358.246,66
 Transferências e Delegações Concedidas XII 184.086.401,12 127.424.832,56
 Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos XIII 5.886.662,79 1.946.711,47
 Tributárias XIV 5.544.733,03 4.715.107,68
 Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados XV 0 -
 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas XVI 88.741.846,27 4.521.594,50
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 700.813.191,00 454.331.085,39
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I-II) 20.299.568,65 114.200.717,37
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
(Decorrentes da execução orçamentária)
ESPECIFICAÇÃO Exercício
Atual
Incorporação do Ativo 18.231.104,56
Desincorporação do Passivo 4.065.816,36
Incorporação do Passivo 0,00
Desincorporação do Ativo 147.476,32
Nota I - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Impostos 20.800.447,40 13.408.323,76
 Taxas 522.668,37 26.212,19
 Contribuições de Melhoria
 Contribuições Sociais
 - -
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 21.323.115,77 13.434.535,95
 Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais
Nota II - Contribuições
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - -
 Contribuição de Iluminação Pública 1.394.332,49 1.109.736,18
 - -
Contribuições 31.122.460,24 15.929.051,07
 29.728.127,75 14.819.314,89
Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 26/Jul/2023, 12h e 13m.
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Página 2 de 5
Município: QUISSAMA
Estado: Estado do Rio de Janeiro
Período: Exercício de 2022
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
Nota III - Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Venda de Mercadorias - -
 Venda de Produtos - -
 Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços 680.284,42 -
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 680.284,42 -
Nota IV - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - -
 Juros e Encargos de Mora 397.904,45 296.083,17
 Variações Monetárias e Cambiais - -
 Descontos Financeiros Obtidos - -
 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 10.477.833,02 4.354.731,58
 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS - -
 Aportes do Banco Central - -
 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras - 508.888,13
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 10.875.737,47 5.159.702,88
 Transferências das Instituições Multigovernamentais
Nota V - Transferências e Delegações Recebidas
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
126.641.731,35
 Transferências Inter Governamentais 483.143.900,16 396.105.678,34
 Transferências das Instituições Privadas - -
 Transferências Intra Governamentais
 - -
 Transferências de Consórcios Públicos - -
 Transferências do Exterior - -
 145.956.342,87
 Execução Orçamentária Delegada de Entes - -
 Transferências de Pessoas Físicas - -
 Outras Transferências e Delegações Recebidas 456.978,47 5.339.876,88
Transferências e Delegações Recebidas 629.557.221,50 528.087.286,57
Nota VI - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Reavaliação de Ativos
 Ganhos com Incorporação de Ativos 9.592.394,88 -
 Desincorporação de Passivos 9.519.847,10 7.322,06
 Reversão de Redução ao Valor Recuperável - -
 14.580,00 -
 Ganhos com Alienação 6.580.991,56 1.602,10
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 25.707.813,54 8.924,16
Nota VII - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 VPA a classificar - -
 Resultado Positivo de Participações - -
 Operações de Autoridade Monetária - -
Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 26/Jul/2023, 12h e 13m.
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Página 3 de 5
Município: QUISSAMA
Estado: Estado do Rio de Janeiro
Período: Exercício de 2022
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
 Subvenções econômicas - -
 Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas -
 Remuneração a Pessoal
 122.609,17
 Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 1.846.126,71 5.789.692,96
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 1.846.126,71 5.912.302,13
 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos
Nota VIII - Pessoal e Encargos
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Encargos Patronais 13.048.770,35 14.645.640,94
 Beneficios a Pessoal 11.239.974,02 12.967.856,32
5.204.791,80 5.338.096,04
Pessoal e Encargos 171.610.116,47 148.282.414,76
142.116.580,30 115.330.821,46
 Benefícios Eventuais
Nota IX - Benefícios Previdenciários e Assistenciais
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 19.103,34
 Pensões 112.181,40 300.390,49
 Benefícios de Prestação Continuada - -
 Aposentadorias e Reformas
 - -
 Políticas Públicas de Transferência de Renda 17.460.276,67 14.376.331,67
 Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 6.942.180,58 -
 124.956,62
Benefícios Previdenciários e Assistenciais 24.639.595,27 14.695.825,50
Nota X - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Uso de Material de Consumo 44.784.762,06 31.900.568,19
 Serviços 173.482.941,35 120.192.924,14
 Depreciação, Amortização e Exaustão 1.241.857,11 292.859,93
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 219.509.560,52 152.386.352,26
 Nota XI - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - 81.199,27
 Juros e Encargos de Mora - -
 Variações Monetárias e Cambiais - -
 Descontos Financeiros Concedidos - -
 REMUNERAÇÃO NEGATIVA DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS - -
 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS - -
 Aporte do Banco Central - -
 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 794.275,53 277.047,39
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 794.275,53 358.246,66
Nota XII - Transferências e Delegações Concedidas
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 26/Jul/2023, 12h e 13m.
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Página 4 de 5
Município: QUISSAMA
Estado: Estado do Rio de Janeiro
Período: Exercício de 2022
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
 Transferências Intra Governamentais 157.788.796,01 126.961.283,72
 Transferências Inter Governamentais 26.219.376,27 -
 Transferências a Instituições Privadas - 385.320,00
 Transferências a Instituições Multigovernamentais - -
 Transferências a Consórcios Públicos 78.228,84 78.228,84
 Transferências ao Exterior - -
 Execução Orçamentária Delegada a Entes - -
 Outras Transferências e Delegações Concedidas - -
Transferências e Delegações Concedidas 184.086.401,12 127.424.832,56
Nota XIII - Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 4.496.588,87 1.600.000,00
 Perdas com Alienação - -
 Perdas Involuntárias 8.694,98 -
 Incorporação de Passivos 56.658,60 -
 Desincorporação de Ativos 1.324.720,34 346.711,47
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 5.886.662,79 1.946.711,47
Nota XIV - Tributárias
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - 498.520,97
 Contribuições 5.544.733,03 4.216.586,71
Tributárias 5.544.733,03 4.715.107,68
Nota XV - Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Custo das Mercadorias Vendidas - -
 Custo dos Produtos Vendidos - -
 Custo dos serviços Prestados - -
0
Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados - -
Nota XVI - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Premiações 59.829,94 -
 Resultado Negativo de Participações - -
 Operações de Autoridade Monetária - -
 Incentivos 1.813.991,52 370.366,39
 Subvenções Econômicas - -
 Participações e Contribuições - -
 Constituição de Provisões 86.836.976,78 -
 Diversas Variações Patrimoniais diminutivas 31.048,03 4.151.228,11
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 88.741.846,27 -
Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 26/Jul/2023, 12h e 13m.
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Página 5 de 5
Município: QUISSAMA
Estado: Estado do Rio de Janeiro
Período: Exercício de 2022
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 26/Jul/2023, 12h e 13m.

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