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materia nº 46/2023

Tipo Prestação de Contas do Executivo
Número / Ano 46 / 2023
Date 2023-09-18
EmentaITENS 5,14 Educação, referente ao Ofício Regularizador.
native_id6904

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-20 Proposição encaminhada a Secretaria Geral Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
2023-09-20 Matéria encaminhada à Mesa Diretora Matéria encaminhada à Mesa Diretora.
2023-09-20 Proposição lida no expediente Matéria lida no expediente.
2023-09-20 Proposição inclusa no expediente Matéria inclusa na leitura.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 14

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 5 - QUADRO Il - CRÉDITOS
Quadro referente à/ao: (X) Educação MDE ( ) Fundeb ( )JSaúde
Órgão: Prefeitura Municipal de Quissamã Município: Quissamã Exercício: 2022
Banco: Banco Brasil S/A Conta Bancária: 20.739-X
Data do Evento Natureza/Histórico do Crédito Valor (R$) ds eras p ara Data da Regularização
Anteriores ao Exercício de Referência
Relativos ao Exercício de Referência
Valor (R$) Nota Explicativa para
Data do Evento Número do Documento Natureza/Histórico do Crédito Regularização
Subtotal (A)
Data da Regularização
18/04/22 Resgate depósito judicial 778,38 Aguardando contabilização Não regularizado
22/07/22 Recebimentos diversos 40,90 Regularizado 10/05/23
16/11/22 PIX recebido 2.640,00 Regularizado 16/06/23
28/11/22 Ordem bancária Sec. Tes. Nacional 106.692,79 Regularizado 26/04/23
31/12/22 Rendimento de Aplicação 1.454,57 Regularizado
ubtotal (B)
111.606,64
otal (A+B)
Nome: Luiz Geraldo Oliveira Santos
Matrícula: 441 Data: 05/09/2023 A
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
Nome: Marina Oliveira Chagas
Matrícula: 8589 Data: 05/09/2023 Assinatura:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 5 - QUADRO |- DÉBITOS
Quadro referente à/ao: (X) Educação MDE ( ) Fundeb (| )Saúde
Ó
Banco: Banco do Brasil S/A onta Bancária: 20.739-X
Anteriores ao Exercício de Referência
Número do E .
Documento Natureza/Histórico do Débito Valor (R$)
Número do
Documento
rgão: Prefeitura Municipal de Quissamã Município: Quissamã
Exercício: 2022
Data do
Evento
Nota Explicativa para
Regularização
Data da Regularização
ubtotal (A)
Nota Explicativa para
Regularização Data da Regularização
31/08/22 Tarifa Bancaria 30,00 Aguardando regularização Não regularizado
31/12/22 Tarifa Bancaria 1.233,65 Aguardando regularização Não regularizado
22/02/22 Bloqueio Judicial 6.589,14 Não regularizado
22/02/22 Bloqueio Judicial 6.979,81 no Não regularizado
- E Aguardando decisão ” "
22/02/22 Bloqueio Judicial 1,00 judicial para desbloquear Não regularizado
22/02/22 Bloqueio Judicial 1,00 Não regularizado
25/10/22 Bloqueio Judicial Não regularizado
[Subtotal (B) 15.507,68 | E ajEA A
otal(A=8) isso [E
Nome: Luiz Geraldo Oliveira Santos
Matrícula: 441
Data: 05/09/2023
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
Responsável pelo Setor
Contábil CRC-RJ nº119696-0
Nome: Marina Oliveira Chagas
Matrícula: 8589 Data: 05/09/2023 Assinatura:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 5 - QUADRO Il - CRÉDITOS
Quadro referente à/ao: (X) Educação MDE () Fundeb ( )Saúde
Órgão: Prefeitura Municipal de Quissamã Exercício: 2022
anco: Banco Brasil S/A onta Bancária: 22.777-3
Data do Evento Número do Documento Natureza/Histórico do Crédito Valor (R$) q Data da Regularização
Anteriores ao Exercício de Referência
Relativos ao Exercício de Referência
Data do Evento Natureza/Histórico do Crédito Valor (R$) Nota Eid E ara Data da Regularização
31/12/22 = Rendimento de Aplicação 493,42 Regularizado 02/05/23
ubtotal (B)
| assa |
otal (A+B) [| 49342
Nome: Luiz Geraldo Oliveira Santos Responsável pela Tesouraria 1 Id
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis. . | /
pettaqive peloifctor RC-RJ nº 119696-0
Subtotal (A)
Nome: Marina Oliveira Chagas
Matrícula: 8589 Data: 05/09/2023 Assinatura:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 5 - QUADRO |- DÉBITOS
Quadro referente à/ao: (X) Educação MDE ( ) Fundeb
Órgão: Prefeitura Municipal de Quissamã
Município: Quissamã Exercício: 2022
Banco: Banco do Brasil S/A
onta Bancária: 22.777-3
Anteriores ao Exercício de Referência
Data do Número do
Nota Explicativa para ;
Evento Documento Regularização Data da Regularização
Número do
Nota Explicativa para ia SE
Documento Regularização Data da Regularização
31/10/22
30/11/22
31/12/22
31/12/22
Honorários advocatícios
Honorários advocatícios
Honorários advocatícios
Tarifa bancaria
Regularizado 01/01/23
Regularizado 01/01/23
Regularizado 01/01/23
Aguardando contabilização Não regularizado
2.292,17
2.292,17
Subtotal (B)
otal (A+B)
Nome: Luiz Geraldo Oliveira Santos
Matrícula: 441
Responsável pela Tegouraria
Data: 05/09/2023
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
Responsável pelo Setor
Contábil
CRC-RJ nº119696-0
Nome: Marina Oliveira Chagas
Matrícula: 8589
Data: 05/09/2023
Assinatura:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 5 - QUADRO Il - CRÉDITOS
Quadro referente à/ao: (X) Educação MDE ( ) Fundeb ( )Saúde
Orgão: Prefeitura Municipal de Quissamã Município: Quissamã Exercício: 2022
Banco: Banco Brasil S/A Conta Bancária: 23.779-5
Anteriores ao Exercício de Referência
Data do Evento Número do Documento Natureza/Histórico do Crédito Valor (R$) e E ara Data da Regularização
Subtotal (A) EM = Ee =
Relativos ao Exercício de Referência
Data do Evento Natureza/Histórico do Crédito Valor (R$) Mota ed b: ag Data da Regularização
= =
Rendimento de Aplicação 117,14 Regularizado 02/05/23
ubtotal (B)
otal (A+B)
Nome: Luiz Geraldo Oliveira Santos Responsável pela Tesouraria dy |)
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
Responsável pelo Setor
Contábil CRC-RJ nº 119696-0
Nome: Marina Oliveira Chagas
Matrícula: 8589 Data: 05/09/2023 Assinatura:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 5 - QUADRO | - DÉBITOS
Quadro referente à/ao: (X) Educação MDE ( ) Fundeb (| )Saúde
Orgão: Prefeitura Municipal de Quissamã
Município: Quissamã
Exercício: 2022
Banco: Banco do Brasil S/A onta Bancária: 23.779-5
Anteriores ao Exercício de Referência
Número do era e
Documento Natureza/Histórico do Débito Valor (R$)
Relativos ao Exercício de Referência
11,00
Data do
Nota Explicativa para
Evento
Regularização
Data da Regularização
ubtotal (A)
Data do
Evento
Número do
Nota Explicativa para
Documento
Natureza/Histórico do Débito Regularização
Data da Regularização
30/11/22 Tarifa Bancária Aguardando regularização Não regularizado
Subtotal (B)
otal (A+B)
Nome: Luiz Geraldo Oliveira Santos
Matrícula: 441
Responsável pela Tesouray a ]
Pata 05/09/2023 CEE 7727772
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
Data: 05/09/2023
Responsável pelo Setor
Contábil CRC-RJ nº119696-0
Nome: Marina Oliveira Chagas
Matrícula: 8589 Assinatura:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 5 - QUADRO Il- CRÉDITOS
Quadro referente à/ao: (X) Educação MDE
( ) Fundeb
orgão: Prefeitura Municipal de Quissama
anco: Banco Brasil S/A Conta Bancária: 10.267-9
Anteriores ao Exercício de Referência
Data do Evento Natureza/Histórico do Crédito Valor (R$) Nora, E ii o Data da Regularização
Relativos ao Exercício de Referência
Data do Evento Número do Documento Natureza/Histórico do Crédito Valor (R$) Not é Pit Dn Data da Regularização
=== Rendimento de aplicação 1.433,34 Regularizado 02/05/23
Eubtotai (e) MEC == EE EEE
otal (At) [ima [RE FE
f
Nome: Luiz Geraldo Oliveira Santos Responsável pela Tesouraria ADE.
Matrícula: 441 Data: 05/09/2023 Assinatura: a ad
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
Exercício: 2022
Eq
ubtotal (A)
ICRC-RJ nº 119696-0
Nome: Marina Oliveira Chagas
Matrícula: 8589 Data: 05/09/2023 Assinatura:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 5 - QUADRO | - DÉBITOS
(X) Educação MDE ( ) Fundeb (
Órgão: Prefeitura Municipal de Quissamã Exercício: 2022
Banco: Banco do Brasil S/A onta Bancária: 10.267-9
Anteriores ao Exercício de Referência
Número do aa ist cit Nota Explicativa para =
Documento; Natureza/Histórico do Débito Valor (R$) Regularização Data da Regularização
Quadro referente à/ao:
Data do
Evento
ubtotal (A)
Nota Explicativa para
Regularização
Número do
Documento
Data do
Evento
Natureza/Histórico do Débito Data da Regularização
Relativos ao Exercício de Referência
Aguardando regularização Não regularizado
Aguardando regularização Não regularizado
Valor (R$)
Aguardando decisão
Bloqueio judicial judicial para desbloquear Não regularizado
Tarifa bancaria
Tarifa bancaria
31/08/22
30/11/22
18/08/22
ubtotal (B)
otal (A+B)
Nome: Luiz Geraldo Oliveira Santos [o Responfhvelpelhf esourária
Matrícula: 441 Data: 05/09/2023 VAU)
/
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
Responsável pelo Setor
Contábil CRC-RJ nº119696-0
Nome: Marina Oliveira Chagas
Matrícula: 8589 Data: 05/09/2023 Assinatura:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNIciPIOS
MODELO 5 - QUADRO Il - CRÉDITOS
Quadro referente à/ao: (X) Educação MDE ( ) Fundeb ( )Saúde
Município: Quissamã Exercício: 2022
Conta Bancária: 71.006-6
Anteriores ao Exercício de Referência
Data do Evento Natureza/Histórico do Crédito Valor (R$) id bia da fai Data da Regularização
Subtotal (A) | 00 |
Nota Explicativa para
Relativos ao Exercício de Referência
Data do Evento Natureza/Histórico do Crédito Valor (R$) Regularização
06/06/22
Cred Ted 482,70
31/12/22 Rendimento de aplicação 1.492,50
Órgão: Prefeitura Municipal de Quissamã
Banco: Caixa Econômica Federal
Data da Regularização
Regularizado
Regularizado
02/05/23
02/05/23
Subtotal (B)
otal (A+B)
Nome: Luiz Geraldo Oliveira Santos Responsável pela Tesouraria by |],
4
|
Matrícula: 441 Data: 05/09/2023 A My
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis. R 4
ú é ornaravel pelo Setor Lace 1196960
Nome: Marina Oliveira Chagas
Matrícula: 8589 Data: 05/09/2023 Assinatura:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 5 - QUADRO | - DÉBITOS
Quadro referente à/ao: (X) Educação MDE ( ) Fundeb
(| )Saúde
Órgão: Prefeitura Municipal de Quissamã Município: Quissamã
Exercício: 2022
Banco: Caixa Econômica Federal onta Bancária: 71.006-6
Anteriores ao Exercício de Referência
Número do RS Ea
Documento Natureza/Histórico do Débito Valor (R$)
Relativos ao Exercício de
Data do
Nota Explicativa para
Evento
Regularização
Data da Regularização
Tr
E
E
Es
8
e
A
>
Referência
Número do
Nota Explicativa para
Documento
Natureza/Histórico do Débito Regularização
Data da Regularização
31/05/22 Tarifa bancaria 9.037,32 Aguardando contabilização Não regularizado
30/06/22 Tarifa bancaria 7.487,87 Aguardando contabilização Não regularizado
29/07/22 Tarifa bancaria 4.399,45 Aguardando contabilização Não regularizado
31/08/22 Tarifa bancaria 4.224,73 Aguardando contabilização Não regularizado
30/09/22 Tarifa bancaria 4.217,19 Aguardando contabilização Não regularizado
31/10/22 Tarifa bancaria 3.363,26 Aguardando contabilização Não regularizado
30/11/22 Tarifa bancaria 3.139,46 Aguardando contabilização Não regularizado
31/12/22 Tarifa bancaria 4.336,36 Aguardando contabilização
[Subtotal (B)
otal (A+B) 40.205,64
Nome: Luiz Geraldo Oliveira Santos
Matrícula: 441
Data: 05/09/2023
Responsável pela Tesourariã [| j
/| LEU
Responsável pelo Setor
Contábil
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
CRC-RJ nº 119696-0
Nome: Marina Oliveira Chagas
Matrícula: 8589 Data: 05/09/2023 Assinatura:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 5 - QUADRO Il - CRÉDITOS
Quadro referente à/ao:
Orgão: Prefeitura Municipal de Quissamã Município: Quissamã
(X) Educação MDE ( ) Fundeb (| )Saúde
Banco: Caixa Econômica Federal Conta Bancária: 71.017-1
Exercício: 2022
Anteriores ao Exercício de Referência
cs ao És um Nota Explicati é dE
Data do Evento Natureza/Histórico do Crédito Valor (R$) R paização Data da Regularização
Data do Evento Natureza/Histórico do Crédito Valor (R$) Data da Regularização
Relativos ao Exercício de Referência
Nota Explicativa para
Regularização
0,00
0,00
Subtotal (B) [00 O EEE
| “o ES ER,
ubtotal (A)
otal (A+B)
4
Nome: Luiz Geraldo Oliveira Santos Responsável pela Tesouraria A ih
Matrícula: 441 Data: 05/09/2023 A 7 UM]
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis. R: 4
eclaro q 8 o nansável pelo Setor Irac.Rj nº 119696-0
Nome: Marina Oliveira Chagas
Matrícula: 8589 Data: 05/09/2023 Assinatura:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 5 - QUADRO | - DÉBITOS
Quadro referente à/ao: (X) Educação MDE ( ) Fundeb ( )Saúde
Orgão: Prefeitura Municipal de Quissamã Município: Quissamã Exercício: 2022
Banco: Caixa Econômica Federal onta Bancária: 71.017-1
Anteriores ao Exercício d
le Referência
Nota Explicativa para
Regularização
Data da Regularização
Data do
Nota Explicativa para
Evento
Regularização
Data da Regularização
29/07/22
31/08/22
Tarifa bancaria
Tarifa bancaria
184,85
163,95
Regularizado 24/01/23
Regularizado 24/01/23
30/09/22 Tarifa bancaria 143,05 Aguardando contabilização Não regularizado
31/10/22 Tarifa bancaria 165,00 Aguardando contabilização Não regularizado
30/11/22 Tarifa bancaria 143,00 Aguardando contabilização Não regularizado
Tarifa bancaria Aguardando contabilização Não regularizado
otal (A+B)
Nome: Luiz Geraldo Oliveira Santos
Matrícula: 441
Responsável pela Tesourarig [d)
Data: 05/05/2023 porra: TO FED
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
Responsável pelo Setor
Contábil CRC-RI nº 119696-0
Nome: Marina Oliveira Chagas
Matrícula: 8589 Data: 05/09/2023
Assinatura:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICIPIOS
MODELO 5 - QUADRO Il - CRÉDITOS
Quadro referente à/ao:
Órgão: Prefeitura Municipal de Quissamã
Banco: Banco Brasil S/A
(X) Educação MDE ( ) Fundeb ( )Saúde
Municipio Quissamã fa
Conta Bancária: 73.044-0
Data do Evento Natureza/Histórico do Crédito Valor (R$) a ad Data da Regularização
Anteriores ao Exercício de Referência
Relativos ao Exercício de Referência
Data do Evento Natureza/Histórico do Crédito Valor (R$) Nota ho ai Data da Regularização
Tv
E
E
2
s
E
31/12/22 - Rendimento de Aplicação 6.489,90 Regularizado 02/05/23
30/11/22 Emp. 7902 INSS 146,44 Regularizado 04/04/23
30/11/22 Emp. 7920 INSS 3:725,13 Regularizado 04/04/23
30/11/22 Emp. 7910 INSS 415,33 Regularizado 04/04/23
Subtotal (B)
otal (A+B)
10.776,80
Nome: Luiz Geraldo Oliveira Santos Responsável pela Tesouraria dc
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
CRC-RJ nº 119696-0
Nome: Marina Oliveira Chagas
Matrícula: 8589 Data: 05/09/2023 Assinatura:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 5 - QUADRO |- DÉBITOS
Quadro referente à/ao: (X) Educação MDE ( ) Fundeb (
Órgão: Prefeitura Municipal de Quissamã Exercício: 2022
Banco: Banco do Brasil S/A onta Bancária: 73.044-0
Anteriores ao Exercício de Referência
Número do SETE eai
Documento Natureza/Histórico do Débito Valor (R$)
Relativos ao Exercício de Referência
Data do Número do ia ds sé
Evento Documento Natureza/Histórico do Débito Valor (R$)
) Saúde
Data do
Evento
Nota Explicativa para
Regularização
Data da Regularização
Subtotal (A)
Nota Explicativa para
Regularização
Data da Regularização
30/11/22 Tarifa Bancaria 44,00 Aguardando regularização Não regularizado
31/12/22 Tarifa Bancaria 33,00 Aguardando regularização Não regularizado
10/06/22 INSS 39,65 Regularizado 17/01/23
18/11/22 Transferência efetuado indevidamente 71,80 Regularizado 05/05/23
18/11/22 Transferência efetuado indevidamente 7.422,61 Regularizado 05/05/23
09/09/22 Guia de INSS paga em duplicidade 104.580,27 Regularizado 26/04/23
Eubtotal (8) IRS EE CO
otal(8:8) ils Em + ID
[O Tssesipes reage ]]
CER E E 77277772
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
Nome: Luiz Geraldo Oliveira Santos
Matrícula: 441
Responsável pelo Setor
Contábil CRC-RJ nº119696-0
Nome: Marina Oliveira Chagas
Matrícula: 8589 Assinatura:
Data: 05/09/2023

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