br-locleg corpus explorer

← Quissamã (RJ)

materia nº 53/2023

Tipo Prestação de Contas do Executivo
Número / Ano 53 / 2023
Date 2023-09-18
EmentaITENS 6,15 FUNDEB, referente ao Ofício Regularizador
native_id6911

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-20 Proposição encaminhada a Secretaria Geral — Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
2023-09-20 Matéria encaminhada à Mesa Diretora — Matéria encaminhada à Mesa Diretora.
2023-09-20 Proposição lida no expediente — Matéria lida no expediente.
2023-09-20 Proposição inclusa no expediente — Matéria inclusa na leitura.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14 

Município: PREFEITURA QUISSAMA 11/09/2023 13:57:43
Exercício: 2022
DESPESAS REALIZADAS COM O FUNDEB
SUBFUNÇÃO
DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA
Remuneração de Profissionais da
Educação Básica (70%) - (a)
Outras
Despesas
(30%)(b)
Remuneração de Profissionais da
Educação Básica (70%) - (a)
Outras
Despesas
(30%)(b)
Remuneração de Profissionais da
Educação Básica (70%) - (a)
Outras
Despesas
(30%)(b)
361- Ensino
Fundamental
R$18.754.910,12 R$0,00 R$18.754.910,12 R$0,00 R$18.754.910,12 R$0,00
365 - Educação
Infantil
R$5.946.676,23 R$0,00 R$5.946.676,23 R$0,00 R$5.946.676,23 R$0,00
366 - Educação
Jovense Adultos
R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00
367 - Educação
Especial
R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00
122 -
Administração
Geral
R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00
306 - Alimentação R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00
Outras Subfunções R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00
SUBTOTAL R$24.701.586,35 R$0,00 R$24.701.586,35 R$0,00 R$24.701.586,35 R$0,00
TOTAL (a) + (b) R$24.701.586,35 R$24.701.586,35 R$24.701.586,35
SUBFUNÇÃO
DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA
Remuneração de Profissionais da
Educação Básica (70%) - (a)
Outras
Despesas
(30%)(b)
Remuneração de Profissionais da
Educação Básica (70%) - (a)
Outras
Despesas
(30%)(b)
Remuneração de Profissionais da
Educação Básica (70%) - (a)
Outras
Despesas
(30%)(b)
Assinado de 
forma digital por 
MARIA DE FATIMA 
PACHECO:944480
43720
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 1
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2022 Empenhad
 Unidade Gestora...: 0000 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 361 Ensino Fundamental 
 Fonte de Recursos.: 154001 - FUNDEB - MAGISTÉRIO (70%)
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 18.754.910,12 18.754.910,12 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 18.754.910,12 18.754.910,12 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 18.754.910,12 18.754.910,12 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 18.750.802,20 18.750.802,20 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 4.107,92 4.107,92 
 
 Total .............. 0,00 18.754.910,12 18.754.910,12 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 2
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2022 Empenhad
 Unidade Gestora...: 0000 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 361 Ensino Fundamental 
 Fonte de Recursos.: 154002 - FUNDEB - MAGISTÉRIO (30%)
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 3
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2022 Empenhad
 Unidade Gestora...: 0000 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 365 Educação Infantil 
 Fonte de Recursos.: 154001 - FUNDEB - MAGISTÉRIO (70%)
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.946.676,23 5.946.676,23 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.946.676,23 5.946.676,23 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.946.676,23 5.946.676,23 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 5.946.676,23 5.946.676,23 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 5.946.676,23 5.946.676,23 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 4
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2022 Empenhad
 Unidade Gestora...: 0000 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 365 Educação Infantil 
 Fonte de Recursos.: 154002 - FUNDEB - MAGISTÉRIO (30%)
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 0,00 0,00 
 Total Geral ........ 0,00 24.701.586,35 24.701.586,35 
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 20/Mar/2023, 10h e 15m.
MARINA OLIVEIRA 
CHAGAS:1107721
6793
Assinado de forma digital por MARINA OLIVEIRA 
CHAGAS:11077216793 
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=VideoConferencia, 
ou=34020235000167, ou=Secretaria da Receita 
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(em 
branco), cn=MARINA OLIVEIRA 
CHAGAS:11077216793 
Dados: 2023.04.05 14:54:50 -03'00'
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 1
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2022 Liquidad
 Unidade Gestora...: 0000 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 361 Ensino Fundamental 
 Fonte de Recursos.: 154001 - FUNDEB - MAGISTÉRIO (70%)
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Unidade...: 001SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 :001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 18.754.910,12 18.754.910,12 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 18.754.910,12 18.754.910,12 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 18.754.910,12 18.754.910,12 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 18.750.802,20 18.750.802,20 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 4.107,92 4.107,92 
 
 Total .............. 0,00 18.754.910,12 18.754.910,12 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 2
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2022 Liquidad
 Unidade Gestora...: 0000 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 361 Ensino Fundamental 
 Fonte de Recursos.: 154002 - FUNDEB - MAGISTÉRIO (30%)
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Unidade...: 001SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 :001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 3
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2022 Liquidad
 Unidade Gestora...: 0000 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 365 Educação Infantil 
 Fonte de Recursos.: 154001 - FUNDEB - MAGISTÉRIO (70%)
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Unidade...: 001SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 :001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.946.676,23 5.946.676,23 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.946.676,23 5.946.676,23 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.946.676,23 5.946.676,23 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 5.946.676,23 5.946.676,23 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 5.946.676,23 5.946.676,23 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 4
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2022 Liquidad
 Unidade Gestora...: 0000 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 365 Educação Infantil 
 Fonte de Recursos.: 154002 - FUNDEB - MAGISTÉRIO (30%)
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Unidade...: 001SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 :001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 0,00 0,00 
 Total Geral ........ 0,00 24.701.586,35 24.701.586,35 
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 20/Mar/2023, 10h e 19m.
MARINA OLIVEIRA 
CHAGAS:1107721
6793
Assinado de forma digital por MARINA 
OLIVEIRA CHAGAS:11077216793 
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, 
ou=VideoConferencia, 
ou=34020235000167, ou=Secretaria da 
Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e￾CPF A3, ou=(em branco), cn=MARINA 
OLIVEIRA CHAGAS:11077216793 
Dados: 2023.04.05 15:30:51 -03'00'
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 1
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 0000 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 361 Ensino Fundamental 
 Fonte de Recursos.: 154001 - FUNDEB - MAGISTÉRIO (70%)
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Unidade...: 001SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 :001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 18.754.910,12 18.754.910,12 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 18.754.910,12 18.754.910,12 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 18.754.910,12 18.754.910,12 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 18.750.802,20 18.750.802,20 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 4.107,92 4.107,92 
 
 Total .............. 0,00 18.754.910,12 18.754.910,12 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 2
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 0000 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 361 Ensino Fundamental 
 Fonte de Recursos.: 154002 - FUNDEB - MAGISTÉRIO (30%)
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Unidade...: 001SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 :001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 3
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 0000 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 365 Educação Infantil 
 Fonte de Recursos.: 154001 - FUNDEB - MAGISTÉRIO (70%)
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Unidade...: 001SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 :001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.946.676,23 5.946.676,23 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.946.676,23 5.946.676,23 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.946.676,23 5.946.676,23 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 5.946.676,23 5.946.676,23 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 5.946.676,23 5.946.676,23 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 4
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 0000 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 365 Educação Infantil 
 Fonte de Recursos.: 154002 - FUNDEB - MAGISTÉRIO (30%)
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Unidade...: 001SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 :001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 0,00 0,00 
 Total Geral ........ 0,00 24.701.586,35 24.701.586,35 
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 20/Mar/2023, 10h e 24m.
MARINA OLIVEIRA 
CHAGAS:110772167
93
Assinado de forma digital por MARINA OLIVEIRA 
CHAGAS:11077216793 
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=VideoConferencia, 
ou=34020235000167, ou=Secretaria da Receita Federal 
do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(em branco), 
cn=MARINA OLIVEIRA CHAGAS:11077216793 
Dados: 2023.04.05 15:29:53 -03'00'
Assinado Digitalmente por: MARIA DE FATIMA PACHECO
Data: 2023.08.31 10:11:16 -03:00

open original →