Processo nº 4946/2023
Tipo: GERAL - Solicitação Geral (Interno) - 1711/2023
Assunto: Solicitação de restituição no valor de R$ 1.195,59, para conta do FUNDEB.
Autoria: LUIS JORGE FERREIRA
LUIS JORGE FERREIRA
Data do Protocolo: 04/04/2023 11:35:06
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3100310036003000370037003A004300, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fls. 1
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fls. 2
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fls. 3
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fls. 4
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fls. 5
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fls. 6
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fls. 7
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fls. 8
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fls. 9
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fls. 10
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fls. 11
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fls. 12
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fls. 13
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fls. 14
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fls. 15
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fls. 16
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fls. 17
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fls. 18
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fls. 19
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fls. 20
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fls. 21
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fls. 22
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fls. 23
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fls. 24
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fls. 25
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fls. 26
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200320039003700340036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço
http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade utilizando o identificador 3200320039003700340036003A005000
Assinado eletrônicamente por LUIS JORGE FERREIRA em 04/04/2023 11:30
Checksum: 92A1442F39D3C16FFA2088D229146BF4561E3155DA2D14F91F5872BEC03F6F35
Assinado eletrônicamente por HELENA LIMA DA COSTA em 04/04/2023 11:35
Checksum: 28DE8B66FBCA1053F4949E6880F75ED83993180D3A104A879B52D32831782098
fls. 27
Processo: 4946/2023 | Autor: LUIS JORGE FERREIRA
FOLHA DE DESPACHO
À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Segue para providências.
Em 4 de abril de 2023
Protocolo Automático
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 31003600330039003200330030003A005400, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fls. 28
Processo: 4946/2023 | Autor: LUIS JORGE FERREIRA
FOLHA DE DESPACHO
À TESOURARIA - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Para devolução do valor e regularização da conta FUNDEB.
Em 15 de abril de 2023
SIMONE MOREIRA
SERVIDOR
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 31003600330039003200330031003A005400, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 31003600330039003200330031003A005400, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fls. 29
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 31003600330039003200330031003A005400, Documento assinado
digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço
http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade utilizando o identificador
31003600330039003200330031003A005400
Assinado eletrônicamente por SIMONE MOREIRA em 15/04/2023 17:14
Checksum: 85E95D7CE04EC614F96565E07BF83AD38727DEFF1E65D9EC6BFBEEFAD6A71FCD
fls. 30
Processo: 4946/2023 | Autor: LUIS JORGE FERREIRA
FOLHA DE DESPACHO
À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Devolução realizada, conforme tranferência em anexo.
Em 28 de abril de 2023
LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS
SERVIDOR
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 31003600340035003500300035003A005400, Documento assinado digitalmente
conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 31003600340035003500300035003A005400, Documento assinado digitalmente
conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
fls. 31
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 31003600340035003500300035003A005400, Documento assinado digitalmente
conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço
http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade utilizando o identificador
31003600340035003500300035003A005400
Assinado eletrônicamente por LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS em 28/04/2023 09:50
Checksum: 08207F1B82800749D40CBD7DB683D243B638A3DC29175D7DFD8531AC4AEA9F0A
fls. 32
G3372809354645541
28/04/2023 09:41:48
Transferência entre contas diversas
Debitado
Nome PMQ RP ARRECADACAO
Agência 3845-8
Conta corrente 20739-X
Creditado
Nome SME QUISSAMA - FEB
Agência 3845-8
Conta corrente 19900-1
Valor 1.195,59
Destinação 0
Data Nesta data
Assinada por J0944404LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS 28/04/202309:37:59
JB553182LUCIANO DE ALMEIDA LOURENCO 28/04/202309:41:48
Transação efetuada com sucesso.
Transação efetuada com sucesso por: JB553182 LUCIANO DE ALMEIDA LOURENCO.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3100320034003400380039003A00540052004100, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3100320034003400380039003A00540052004100, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
fls. 33
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3100320034003400380039003A00540052004100, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço
http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade utilizando o identificador
3100320034003400380039003A00540052004100
Assinado eletrônicamente por LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS em 28/04/2023 09:50
Checksum: 2241FA41D77DDAD9AA6E3EA4A4A3B359C62A7FE146E2AECCB1CD494A398F7BDD
Assinado eletrônicamente por LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO em 28/04/2023 10:11
Checksum: D20DEC0CFBA1DB88BB03BEFD4C5E54010A0F1703030A86648438A37F897BDB34
fls. 34
Processo: 4946/2023 | Autor: LUIS JORGE FERREIRA
FOLHA DE DESPACHO
À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Para ciência e providências.
Em 2 de maio de 2023
SIMONE MOREIRA
SERVIDOR
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 31003600350033003400350039003A005400, Documento assinado digitalmente
conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 31003600350033003400350039003A005400, Documento assinado digitalmente
conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
fls. 35
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 31003600350033003400350039003A005400, Documento assinado digitalmente
conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço
http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade utilizando o identificador
31003600350033003400350039003A005400
Assinado eletrônicamente por SIMONE MOREIRA em 02/05/2023 19:03
Checksum: DB8A2436A17616C25FB5C1E69A5B416E497C11E032EEFE66CF3BF63E1245092A
fls. 36
Processo: 4946/2023 | Autor: LUIS JORGE FERREIRA
FOLHA DE DESPACHO
À ASSESSORIA EXECUTIVA DO FUNDEB - SEMED
Segue para providências.
Em 3 de maio de 2023
ANDERSON SILVA NOGUEIRA
SERVIDOR
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 31003600350034003900320039003A005400, Documento assinado digitalmente
conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 31003600350034003900320039003A005400, Documento assinado digitalmente
conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
fls. 37
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 31003600350034003900320039003A005400, Documento assinado digitalmente
conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço
http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade utilizando o identificador
31003600350034003900320039003A005400
Assinado eletrônicamente por ANDERSON SILVA NOGUEIRA em 03/05/2023 15:40
Checksum: 482FB841AF49F6AD590A76FF74FF3461A19E7361418F831F642628A0D60FD416
fls. 38