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materia nº 74/2023

Tipo Prestação de Contas do Executivo
Número / Ano 74 / 2023
Date 2023-09-18
EmentaITENS 7,16 - SAÚDE, referente ao Ofício Regularizador.
native_id6933

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-20 Proposição encaminhada a Secretaria Geral Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
2023-09-20 Matéria encaminhada à Mesa Diretora Matéria encaminhada à Mesa Diretora.
2023-09-20 Proposição lida no expediente Matéria lida no expediente.
2023-09-20 Proposição inclusa no expediente Matéria inclusa na leitura.

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texto original #

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e
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, Nº 560
Alto Alegre- Quissamã — RJ - CEP: 28.735.000
Tel: (22) 2768-7247
e-mail: cmsquissama.2017GQgmail.com
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE
DOIS MIL E VINTE E UM.
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara
Municipal de Quissamã situado à Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, (497),
Alto Alegre, Quissamã, Rio de Janeiro, abriu a Audiência Pública às nove horas o
Presidente da Comissão de de Saúde Vereador Ailson Belarmino Barreto, convocando
para compor a mesa o Vereador José Maurício Alves Dionísio, vice presidente da
Comissão de Saúde, o Vereador Fábio Castro, relator da Comissão de Saúde, a Sra.
Sabrine Santos Pereira, subsecretária Municipal de Saúde, Dra. Delba Barros,
Coordenadora de Planejamento em Saúde, Sra. Fernanda Barcelos, Assessora Executiva
do Fundo Municipal de Saúde e Sra. Luciana da Silva Ribeiro, Presidente do Conselho
Municipal de Saúde de Quissamã — CMSQ. O Vereador Ailson passou a palavra a
Subsecretária Sabrine que em sua fala saúda todos os presentes, agradece a
participação de todos e passa à palavra a Sra. Luciana que em sua fala agradece a
oportunidade e cumprimenta aos presentes. Foi realizada a chamada dos conselheiros
presentes pela presidente do conselho para que conste em ata os presentes. Em seguida
passou a palavra à Sra. Fernanda Barcellos, Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde
- FMS que expusesse os dados relativos as receitas e despesas do período. Sra
Fernanda informou o orçamento atualizado por fontes de recursos para a Saúde no 3ºQD
incluindo recursos próprios, royalties, SUS Federal e SUS Estadual cuja dotação total
atualizada foi de R$ 120.872.817,31. Em seguida apresentou o gráfico sobre a
distribuição orçamentária por fonte de recurso, seguido por Recursos Executados por
Montante e Fonte. Em seguida descreveu às transferências SUS Federal e Estadual no
Bloco Custeio nas quais o Governo Federal repassou a Assistência Farmacêutica R$ R$
48.576,68; Atenção Básica R$ 1.327.512,16 ; Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar R$ 5.093.173,08; Vigilância em Saúde R$ 108.792,98; Gestão SUS R$
45.895,20. O Governo Estadual repassou para Assistência Farmacêutica R$ 154.066,79;
COVID-19 R$ 1.756.246,11, COFI-RAPS R$ 182.682,00, Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar R$ 196.120,48, Programa de Apoio aos Hospitais do Interior —
PAHI R$ 3.096.750,00; PREFAPS — Atenção Básica R$ 710.661,48 e para Rede Cegonha
R$ 245.497,37 cujo total no período foi de R$ 12.965.974,33. Os recursos Executados
por fonte no 3º QD totalizou na sua Dotação Inicial R$ 61.287.313,09, empenhado R$
34.413.368,29, Liquidado R$ 35.413.656,27 e pago R$ 35.389.790,60. Em seguida
informou as Despesas Liquidadas por Subfunção e Fonte de Recurso de Saúde cujo total
no período foi R$ R$ 35.413.656,27. Quanto às Despesas Executadas para COVID 19 em
Quissamã de Fonte Federal e o valor total foi R$ R$ 2.620.500,00 e de Fonte Estadual R$
240.000,00, totalizando R$ 2.860.500,00. Houve transferências por Emenda Parlamentar
Especial no 3ºQD cujos autores foram Sr. Chris Tonieto para Incremento MAC no valor de
R$ 100.000,00, Sr. Rodrigo Maia para Incremento MAC no valor de R$ 1.300.000,00 e
Relator Geral para Incremento MAC no valor de R$ 500.000,00 totalizando R$
1.900.000,00. Sra. Fernanda deu por encerrada a apresentação do Fundo Municipal de
Saúde. Dra. Delba Barros enfatizou que a maior parte das despesas em Quissamã são
custeadas com recursos dos royalties, e que o município tem aplicado o valor em Saúde.
Dra. Delba deu continuidade a apresentação relatando o total de Auditorias realizadas
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ConsgLHOMUNICIZALDESAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
Av. Francisco de Assis Cameiro da Silva, Nº 560
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pela Secretaria de Saúde neste QD totalizando 87 Auditorias de Processos por
Procedimentos não cobertos pelo SUS e que Não foi realizada nenhuma auditoria
hospitalar. O total de colaboradores da SEMSA que no momento são 872 incluindo os,
contratados, concursados e comissionados e muitos deles participam de ações de
Educação Permanente em Saúde. Foram desenvolvidas diversas Atividades de Educação
Premante e Continuada em Saúde. O Município dispõe de 23 estabelecimentos de saúde.
Em seguida informou os procedimentos regulados pelo Sistema SER que totalizaram no
período 102 pacientes regulados. Os procedimentos regulados pelo SISREG totalizaram
no período 169 pacientes regulados. Os procedimentos agendados em prestadores
contratados para residentes em Quissamá/RJ no 3º quadrimestre de 2021 totalizou 2.889
atendimentos e 138 faltas, totalizando o Percentual de Faltas de 0,04%. O Serviço Social
realizou 758 atendimentos. O total de pacientes inseridos no TRS (Hemodiálise) no 3º
quadrimestre de 2021 somou 14 entre novos inseridos e em tratamento. O transporte
sanitário serviu a 8.322 pacientes, sendo 2.249 deslocamentos para o Rio de Janeiro,
3.288 para Campos dos Goytacazes e O restante para outros municípios. Quanto a
produção na rede própria, O Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus (HMMMJ) realizou
70.072 procedimentos na Emergência, sendo 7.389 atendimentos médicos de adultos e
3.154 atendimentos pediátricos. Foram 690 internações, com maior frequência na
Clínica médica com 266 internações, Obstetrícia com 178 e Covid-19 clínico com 61.
Houve um grande aumento no total de atendimentos e procedimentos médicos e de
enfermagem realizados na Emergência do Hospital, no período de setembro a dezembro
de 2021, em relação ao quadrimestre anterior, totalizando 60,02% de acréscimo. Quanto
aos Leitos clínicos e intensivos do Setor de Internações de Síndrome Respiratória
(COVID-19) no HMMMJ de Quissamã no 3º Quadrimestre de 2021 contamos com 7 leitos
clínicos e 5 leitos Intensivos. Tendo em vista o Parecer do Comitê Municipal de Políticas
de Enfrentamento e Impactos da Pandemia COVID19 e a diminuição do número de
pacientes hospitalizados, no mês de novembro 2021, aliado a manutenção da “Bandeira
Verde” foram fechados 5 leitos intensivos e 10 leitos clínicos, na internação de síndrome
respiratória. Foram feitos 1.701 exames radiológicos na emergência do Hospital Municipal
Mariana Maria de Jesus; 957 no ambulatório, 166 internações, 389 CTR e 112 Complexo
COVID-19. Quanto a Classificação de Riscos no atendimentos do Setor de Acolhimento
do HMMMJ, 52,39% dos atendimentos foram Pouco Urgente, 31,39% Não Urgente,
16,09% Urgente e 0,13% emergência. Apesar de não ter o SAMU regional implantado,
foram atendidos 1.071 chamados de emergência e altas hospitalares e 378 exames e
transferências com utilização de ambulâncias municipais. Exames realizados por Tipo no
Laboratório Municipal no 3º Quadrimestre de 2021, totalizou 100.304. Quanto a Terapia
Nutricional Enteral e Suplementação Oral em pacientes do HMMMJ de Quissamã
totalizou 2162 Terapia Nutricional Enteral e 1865 em suplementação. As refeições
servidas para Pacientes Internados, na Emergência, Setor Covid19 e na Observação do
HMMMJ totalizou 12.398 na internação, 7.032 para o setor de COVID-19, 1.568
Emergência e 1.372 na observação. O Centro de Triagem Respiratória de Quissamã
realizou neste quadrimestre 4.209 atendimentos. Casos confirmados de COVID19
somaram 412 e 373 casos curados. O Centro de Saúde realizou 5.684 consultas
médicas, 2.996 atendimentos médicos de encaixe e 1.346 faitas, com porcentagem de
45% das faltas. Quanto ao atendimento de enfermagem foi realizado 3.738 atendimentos,
sendo 1.827 aferições de pressão, 1.355 curativos, 138 glicemia capilar e 418 pesagem.
Eo/ P
CoNSELHOMUNICIPAIDES
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Em relação as Consultas, exames, atendimentos e tratamentos especializados foram
realizados 1.965 atendimentos no centro de saúde. Aconteceram 2.688
Procedimentos/consultas realizados no Serviço de Curativos Especiais no Centro de
Saúde. Foram dados 635 pareceres médicos com destaque para nefrologia atingindo a
marca de 503 pareceres. O Serviço Social dos programas de saúde realizou sala de
espera e orientação aos usuários do Centro de Saúde. Os atendimentos de vasectomia
atenderam 10 usuários e a laqueadura 07 usuárias. Os consultórios odontológicos fizeram
3.522 atendimentos clínicos, 754 atendimentos especializados (bucomaxilo, endodontia e
odontopediatra) e a dentista de família de Caxias atendeu 515 usuários e 1.284
procedimentos. O Serviço de Fisioterapia fez 5.333 atendimentos, sendo 4.026 no centro
de reabilitação, 247 em Barra do Furado e 1.060 no HMMMJ. Foram feitos 40
empréstimos de órteses e próteses e 03 doações de órteses e próteses. O CAPS fez
3.950 atendimentos em diversas modalidades. As ações Assistenciais realizadas pelo
Ambulatório e Saúde Mental houve 75 consultas realizada com Fonoaudiologia, 35 na
Psicologia Infantil e 250 na Psicologia Adulto com percentual de 33% de faltas. Não houve
internação em hospital psiquiátrico no período e desde o início da pandemia adotou o
atendimento remoto que, no quadrimestre, totalizaram 537. As ações da Programação
Anual de Saúde do Programa de Saúde Mental de Quissamã/RJ no 3º quadrimestre de
2021 teve todas as metas atingidas. Dra. Delba Barros iniciou a apresentação da
Estratégia de Saúde da Família, que realizou 3.629 consultas de enfermagem, 10.319
consultas de Clínica Médica e Pediatria, 27.262 acompanhamento dos agentes
comunitários de Saúde e demais atendimentos. Com relação a Área Técnica de Nutrição
— ATAN, o Aleitamento Materno Exclusivo em Menores de 6 meses atingiu 64,3% (Índice
considerado BOM pelo Ministério da Saúde) 565 usuários foram atendidos com
nutricionista. Foi realizado 806 atendimentos de pessoas com obesidade e 54
desnutridos. O Programa municipal de fórmulas infantis teve 100% de atendidos e 88
Beneficiários. O Programa Nacional de Suplemento do Ferro - PNSF atendeu em média
por período 60% de gestantes e 36% de Crianças 6 a 24 meses. Foi realizado 37
Atividades educativas nas Unidades da ESF pelas Nutricionistas com Tema: Hábitos de
vida saudáveis. Quanto a cobertura vacinal O Programa Municipal de Imunização não
atingiu a cobertura vacinal para crianças menores de dois anos apesar do empenho das
USF para atingir a meta é preciso a colaboração da população. A Campanha Nacional de
Vacinação Contra Influenza Grupos Prioritários: crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes
e puérperas, Trabalhadores da Saúde, Idosos e Professores de Quissamá/RJ atingiu 90%
para cada grupo. A Campanha Nacional de Vacinação Contra Covid-19, para o público
Alvo Trabalhador de Saúde, Idosos, Comorbidades, Força Segurança, Educação, faixa
etária de 12 a 59 anos e Quilombolas Período: 19/01/2021 a 31/12/2021 atingiu 90% da
meta. Quanto aos procedimentos na rede própria no período foram realizados exames de
triagem neonatal, 71 Nascidos Vivos residentes em Quissamã , 78 testes do pezinho, 54
testes do olhinho, 80 testes da linguinha e 68 da orelhinha. As consultas de puericultura
domaram 693 e pediatria somaram 868 e foram realizadas em todas as unidades de
saúde da família. Dra. Delba também apresentou Demonstrativo de Execução das Ações
da Programação Anual de Saúde que teve a maioria de suas metas atingidas. Referente a
oferta e produção de serviços no atendimento à Saúde do Idoso o total de idosos
acompanhados são de 4.517 idosos, todos acompanhados pela Estratégia de Saúde da
Família, 70 acamados e 1.200 assistidos pelo SCFV. 1.545 idosos fazem
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acompanhamentos médico especializados. Temos um total de 4.318 de Hipertensos e
1.340 diabéticos cadastrados. A Dra Delba também apresentou um total de usuários
hipertensos e diabéticos acompanhados por USF de 2.765 Hipertensos e 1.255
diabéticos. As ações da Programação Anual de Saúde do Programa de Controle da
Hipertensão e Diabetes contou com 100% de suas metas alcançadas. O Programa de
Controle da Tuberculose têm 06 pacientes, 02 altas por cura, 04 continuam em
tratamento, 02 egressos do sistema prisional e 01 caso novo. O Programa de Prevenção
e Controle do Tabagismo no 3º DR atendeu 18 usuários. O Programa de Prevenção e
Controle ao Tabagismo tem 11 usuários em tratamento. No período houve dois casos
novos de HIV e 2 Caso novo Hepatites C. Foi dispensado pelo Programa de Controle das
IST/HIV e Hepatites Virais 24.074 preservativos. 1.528 testes rápidos de diagnósticos
(HIV, sífilis, hepatite Be C). A secretaria de saúde dispõe de 195 usuários residentes e
acompanhados pelo Programa de Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Raras. A
doença Lúpus é prevalente nas mulheres com 18 casos. Dra. Delba Barros iniciou a
apresentação da Vigilância em Saúde iniciando pela Divisão de Vigilância Sanitária que
totalizou no período 740 ações incluindo licenciamento, cadastro, denúncias, 71
Inspeções Sanitárias de Serviços de Alimentação e 78 Cadastros dos Serviços de
Alimentação. A Divisão de Saúde do Trabalhador registrou onze acidentes de trabalho,
sendo 04 com técnicos de enfermagem, 02 com serviços gerais e 5 com outras
ocupações. A Divisão de Vigilância Ambiental realizou ações de prevenção e promoção a
saúde nos bairros a partir do critério epidemiológico. O Programa de Assistência Médica
Veterinária — PANVET, realizou exames Clínicos e Laboratoriais, totalizando 160 animais
selecionados e111 animais presentes examinados. Quanto as Cirurgias de Castração de
Cães e Gatos, 120 animais foram castrados, 15 animais não aptos para cirurgia, dentre
esses 01 felino positivo para a zoonose Esporotricose. Foi apresentado pela Dra Delba os
indicadores Tripartite referentes aos programas € serviços de saúde. A Divisão de
Vigilância Epidemiológica registrou que o maior número de óbitos foi por doenças
infecciosas e parasitárias. O total de Nascidos vivos residentes em Quissamá/RJ segundo
faixa etária da mãe em sua maior parte foi entre mães de 20 a 34 anos. O Total de
Agravos e doenças notificadas chegou a 425 no indicador relacionado a COVID-19. Neste
quadrimestre houve 475 agravos dos Casos Confirmados de COVID-19. A CAF atendeu
20.246 receitas, 88 usuários no Programa de Leite, 256 no Programa de Fraldas e emitiu
279 pareceres. A Ouvidoria da SEMSA fez 704 atendimentos enquanto o HMMMJ fez 10,
pois a Ouvidoria hospitalar cedeu o espaço para atendimento aos pacientes clínicos
COVID. O meio preferido para acessar a Ouvidoria é presencialmente seguido por
processos administrativos. Quanto as atividades de educação em saúde e mobilização
comunitária, o Programa de Saúde na Escola fez diversas atividades de combate ao
mosquito aedes aegypti, promoção de saúde bucal, prevenção de álcool e outras drogas
entre outras incluindo atividades de Prevenção contra do COVID- 19. 16 atividades foram
realizadas nos Estabelecimentos de Ensino. A Vigilância em Saúde Ambiental realizou
Atividade de Orientação sobre "Prevenção Contra Ectoparasitas e Cuidados Especiais no
Tratamento Contra Doenças Transmitidas por Vetores”, na sede da Vigilância em Saúde,
aos tutores dos animais considerados não aptos ao procedimento cirúrgico no momento,
pois obtiveram resultados desfavoráveis no exame hematológico pré-operatório.
Aconteceram também diversas ações com a vigilância em Saúde do Trabalhador,
Programa Farmácia Viva, Programa de Práticas Integrativas (Projeto “Crescendo Juntos”),
Pa 8 906) E BO
Pena
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Programa Municipal de Saúde Bucal, Ações Integradas SETEMBRO AMARELO —
Prevenção ao Suicídio, Programa Municipal de Hipertensão e Diabetes (dia mundial do
coração), ações integradas referente ao Outubro Rosa, OUTUBRO - Mês de Prevenção
da Sífilis Congênita, Ações Integradas - NOVEMBRO AZUL, DIA MUNDIAL DO
DIABETES - 14 de novembro, 1º de Dezembro - DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A
AIDS, Ações Integradas DEZEMBRO VERMELHO. Como destaque foi apresentado pela
Dra. Delba apresentou a aquisição de 8 (oito) Sistemas de Terapia de Alto Fluxo,
Ampliação da oferta de gases medicinais por meio de Usina Geradora de Oxigênio
Medicinal e Ar Comprimido, Instalação de aparelhos de ar condicionado, Aquisição de 9
(nove) Cardioversores, Aquisição de duas Lavadoras Extratoras, Duas Secadoras e uma
Calandra para a Lavanderia, Aquisição e renovação de enxoval hospitalar para o ano de
2022, Locação e renovação de equipamentos de Informática, Apresentação do projeto
Farmácia Viva na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia da UFRJ pela equipe de
Quissamã. Na saúde bucal Repasse de recurso para custeio da Equipe de Saúde Bucal
de Caxias, no valor de R$ 3.679,50 referente aos meses de competência de novembro e
dezembro de2021, totalizando R$ 7.359,00. Repasse de recurso para estruturação da
Atenção a equipe de saúde bucal de caxias no valor de R$ 14.691,00 conforme Portaria
GM/MS Nº 2.507 de 04/10/2021 destinada á aquisição de equipamentos odontológicos e
Atendimento de emergência realizado pelo Cirugião Bucomaxilo no Centro Cirúrgico do
Hospital Municipal de Quissamã. A Coordenação de Fisioterapia contou com a aquisição
de 120 Cadeiras Cadeiras de Banho semi-obeso 40 Unidades, Cadeira de Banho Obeso
10 unidades, Cadeiras de Rodas Adulto Padrão 20 unidades, Cadeiras de Rodas Adulto
Obeso 10 unidades, Cadeiras de Rodas Adulto semi-obeso 40 unidades. A Elaboração de
texto, com o título: “Estratégia Saúde da Família - do modelo à prática no município de
Quissama/ RJ”, para compor um livro a ser publicado pelo IdeiaSUS/Fiocruz - Projeto
Curadoria em Saúde Autores: Delba Machado Barros, Milena da Paixão Gonçalves Viana,
Sheila Maria dos Santos Batista, Roberto Lopes Nascimento Filho, Ruth Méia Nunes e
Maria Elena da Silva. Dra. Delba deu por finalizada a apresentação. O Vereador Ailson e
abriu espaço para perguntas e comentários aos presentes. Pediu a palavra o vereador
José Maurício que cumprimentou o presidente da Comissão de Saúde, o Relator e todos
os presentes parabenizou a SEMSA pelo trabalho realizado e por toda transparência e
pela bela apresentação, com indicadores que esclarecem todas as dúvidas. Ressaltou
que a saúde de Quissamã é uma referência nacional e que a Equipe está de parabéns. O
Vereador Fábio parabenizou a SEMSA pelo atendimento ofertado no município e
alertando a população sobre a importância de acompanhar de perto esses serviços
prestados pela Secretaria de Saúde. Ressaltou ainda o expressivo nº de falta em
procedimentos agendados que chega a 45%, e perguntou se havia a possibilidade do
Sistema Victor criar um meio de lembrar aos pacientes das consultas agendadas. Quanto
ao serviço de Vigilância em Saúde o vereador sugeriu de trazer o comerciante para mais
perto sugerindo que fosse feito através do WatsApp visando também o cliente ter um
acesso a um canal de comunicação direto com a Vigilância em Saúde. O coordenador de
Vigilância esclareceu que a Vigilância em Saúde realiza os atendimentos presenciais e
esta a disposição através do telefone 22 2768-2209 e que a secretaria pode estudar a
possibilidade de implementar esse atendimento através do WatsApp. O Vereador Fábio
reforça que o WatsApp seria uma importante ferramenta para aproximar a população de
um canal de denuncia, mandando fotos e demais arquivos. A Subsecretária Sabrine
A
ConseLHoMUNICIPALDESAÚDE
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esclarece que quanto ao sistema Victor, ele funciona no Município desde 2005 e esta
evoluindo no que diz respeito ao prontuário eletrônico, que já esta instalado e funcionando
em algumas Unidades de Saúde. A equipe está em treinamento e a evolução está
acontecendo conforme o programado. Quanto as consultas, Sabrine reforça que o Centro
de Saúde tem um número expressivo de ausências e que atualmente o paciente que falta
ao procedimento agendado está sendo encaminhado a Ouvidoria da Secretaria de Saúde
para justificar a ausência e solicitar um novo agendamento. Ao finalizar a sistematização
da atenção básica, está previsto a implantação de um aplicativo com informações sobre
consultas, exames, transporte e agendamento dos usuários. O vereador Ailson
parabeniza mais uma vez a equipe da SEMSA, principalmente pelos serviços prestados
frente a COVID-19, criando equipe de testagem, descentralizando todo o atendimento que
era realizado no Hospital. Ressaltou também a importância da parceria com outros
Municípios, mantendo o bom atendimento a população. Nada mais havendo a declarar, ás
onze horas e dois minutos deu-se por encerrada.
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CUTSSAnà RI
E-mail: cnsqquissama.rj.gov.br — cmsquissama.2017(Ogmail.com
LISTA DE PRESENÇA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
BIÊNIO 2022-2023
DATA: 21 de fevereiro 2022 (ORDINÁRIA)
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 20221
NOME: II
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMSQ
Ao décimo dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois, às treze horas e cinquenta e sete
minutos, deu-se inicio a reunião EXTRAORDINÁRIA do Conselho Municipal de Saúde de
Quissamã, biênio 2022-2023, com as seguintes pautas: Informes gerais; Leitura da ATA da
Reunião Ordinária realizada no dia 27 de julho 2022; Apreciação do relatório da Audiência
Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã, referente ao, -
1º Quadrimestre — 2022, e com a presença dos conselheiros; Luciana Ribeiro (presidente do
CMSQ biênio 2022/2023) e representante da entidade de Associação de moradores e amigos
do Sitio Quissama; Luisa Luz Rodrigues (vice-presidente do CMSQ biênio 2022/2028), -
representante da entidade LGBTQIA+; Sabrine Pereira - representante da Secretaria
Municipal de Saúde; Ricardo Cêia - representante da entidade Hospital Municipal Mariana
Maria de Jesus; Rosemary Ferreira - representante da entidade Colonia de Pescadores Z-27;
Meire Paiva Moreira - representante da entidade União de negras e negros pela igualdade
(UNEGRO) e Gilson de Queiroz —- representante da entidade Conselho Regional de
Odontologia. Como convidadas para a apresentação do Relatório da Audiência Pública de
Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã referente ao 1º
Quadrimestre de 2022, Dra. Delba Barros, coordenadora do planejamento em saúde e
Fernanda Barcellos, coordenadora do Fundo Municipal de Saúde (FMS). Luciana Ribeiro fez
a abertura da reunião saudando a todos e, sugeriu que a pauta começasse pela
apresentação do Relatório referente ao 1º Quadrimestre — 2022. Em seguida, passou a
palavra para a Dra. Delba Barros que, cumprimentou os presentes e, iniciou a apresentação
do relatório, explicando também sobre a importância da avaliação na Plataforma do DIGISUS.
Falou sobre a Programação Anual do ano de 2023, a Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual e
Plano Municipal de Saúde. Sobre as auditorias e processos não encontrados no SUS.
Explicou sobre o sistema SER e SISREG para os residentes do município e procedimentos
agendados em prestadores de serviços contratados para atenderem os pacientes. Falou
sobre a produção do Serviço Social, Transporte Sanitário. Foi dito também sobre os
procedimentos feitos no próprio município como por exemplo: internações e obstetrícia,
. exames radiológicos e total de atendimentos realizados no Hospital Municipal Mariana Maria
de Jesus (HMMMJ). Frisou Também sobre o Centro de Triagem Respiratória (CTR), os
pareceres médicos e serviços de curativos especiais. Sobre os serviços da Fisioterapia como:
empréstimos de órteses e próteses, as ações realizadas no Centro de Apoio Psicossocial
(CAPS), no ambulatório de saúde mental e serviços de emergências psiquiátricas. Produção
da Estratégia da Saúde da Família, o aleitamento materno, programa nacional de
suplementos e ferro, na linha de cuidado e risco nutricional. Outro fato também importante, foi
a cobertura vacinal, no qual o município ainda tem muito para alcançar. A relação de total de
consultas realizadas por especialidades, sobre o programa da saúde da Criança, do Homem
e do Idoso. Os atendimentos para Hipertensão, Diabetes, Tuberculose e Hanseníase. Os
resultados do controle do Tabagismo, Hepatite, HIV e total de pacientes com doenças raras.
Falou também sobre todo o trabalho da Vigilância em Saúde/Sanitária e saúde do
trabalhador. Destacou sobre os indicadores de pactuação interfederativa, dados
epidemiológicos, assistência farmacêutica e o quantitativo de medicação atendida e as não
atendidas. Em seguida, Dra. Delba Barros perguntou se algum conselheiro presente teria
alguma dúvida sobre a apresentação, como ninguém questionou nada, a palavra foi passada
para Fernanda Barcellos, coordenadora do FMS, que explicou sobre a Fonte de Recursos em
Quissamã no 1º quadrimestre de 2022, sobre a transferência SUS e bloco de custeio,
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recursos executados, despesas líquidas por subfunção. Sobre as Transferências Federal e
Estadual e, emendas parlamentares especiais para o município. Chegando ao fim da
apresentação do Relatório, Fernanda Barcellos questionou se, alguém teria alguma dúvida
sobre o que foi apresentado. Como mais uma vez não houve questionamentos sobre a
apresentação, ficou considerado APROVADO o Relatório da Audiência Pública de Prestação
de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã, referente ao 1º Quadrimestre —
2022. Em seguida, Luciana Ribeiro deu continuidade nas outras pautas da reunião e, deu a
voz a conselheira Rosemary Ferreira, que questionou a demora dos agendamentos para
alguns tipos de cirurgia. Sabrine Pereira explicou que as emergencias, tem prioridades, e
quando necessário, o paciente é remanejado para fora do município. Luisa Luz questionou
sobre o recurso da maternidade / rede “cegonha”. Sabrine Pereira explicou que esse é um
recurso federal que os municípios receberam e, que não fazem parte da rede cegonha.
Sabrine Pereira explicou também como funciona a REGIONALIZAÇÃO. Em seguida, foi
sugerido a mudança no calendário anual do CMSQ, para todas as últimas TERÇAS-FEIRAS
do mês, a partir do mês de agosto do ano corrente. Ficando decidido então pelos presentes
que seriam as datas 30/08/2022; 29/09/2022 (audiência pública do 2º quadrimestre de 2022);
25/10/2022; 29/11/2022 e 27/12/2022, às 13h30. Luisa Luz fez a leitura da ATA da Reunião
Ordinária realizada no dia 27 de julho 2022 e, também considerada APROVADA pelos
presentes. Por fim, ficando APROVADO a Audiência Pública de Prestação de Contas da
Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã, referente ao 1º Quadrimestre — 2022,
APROVADO também a ATA do dia 27 de julho de 2022 e DECIDIDO a mudança no
calendário de Reuniões Ordinárias do CMSQ. Nada mais havendo a declarar, as quinze
horas e quarenta e sete minutos, a reunião extraordinário do CMSQ deu-se por encerrada.
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LISTA DE APROVAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 10 de agosto de 2022,
na sala do Conselho Municipal de Saúde de Quissamã, no Centro de Saúde, Benedito
Pinto das Chagas, sito - Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, Nº 560; (térreo) Alto
Alegre — Quissamã,
PAUTA: Apreciação do relatório da Audiência Pública de Prestação de Contas da
Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã, referentê ao 1º Quadrimestre — 2022.
DATA: 10/08/2022
NOME: A FAVOR CONTRA | ABSTENÇÃO
Sim T =
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cessa E-mail: cmsq quissama.r).gov.br — cmsquissama.2017(D gmail.com
LISTA DE PRESENÇA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
BIÊNIO 2022-2023
DATA: 10 de agosto de 2022 EXTRAORDINÁRIA
Assunto:
- Informes gerais;
- Leitura da ATA da Reunião Ordinária realizada no dia 27 de julho 2022;
- Apreciação do relatório da Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria
Municipal de Saúde de Quissamã, referente ao 4º Quadrimestre — 2022.
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NOME: REPRESENTAÇÃO:
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ NO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE
DOIS MIL E VINTE E DOIS. Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte
e dois às oito horas e trinta e quatro minutos, no Plenário da Câmara Municipal de
Quissamã situado à Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, (497), Alto Alegre,
Quissamã, Rio de Janeiro, com a presença dos conselheiros: Luciana Ribeiro (presidente
do CMSQ biênio 2022/2023) e representante da entidade de Associação de moradores e
amigos do Sitio Quissama; Luisa Luz Rodrigues (vice-presidente do CMSQ biênio
2022/2023) - representante da entidade LGBTQIA+; Sabrine Pereira - representante da
Secretaria Municipal de Saúde; Ricardo Cêia- representante da entidade Hospital
Municipal Mariana Maria de Jesus; Maria Aparecida Lisboa - representante da entidade
União de negras e negros pela igualdade (UNEGRO). O vereador Ailson Barreto Barreto,
Presidente da Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura, abriu a Audiência Pública
saudando a todos os presentes e, passou a palavra para a dra. Delba Barros,
Coordenadora de Planejamento e Gestão em Saúde, que também saudou os presentes e,
logo em seguida passou a palavra para Fernanda Barcelos, Assessora Executiva do
Fundo Municipal de Saúde, que por sua vez, apresentou o orçamento atualizado por
Fontes de Recurso em Quissamã /RJ -2o Quadrimestre de 2022 com dotação Inicial R$
88.922.345,11, Suplementação - R$ 76.442.134,52, Redução R$ 39.710.299,11, Dotação
Atualizada R$ 125.654.180,52 - % 100,00%. Distribuição Orçamentária por Fonte de
Recurso em Quissamã /RJ -2o Quadrimestre de 2022. Transferências SUS Federal e
Estadual - Bloco Custeio - para Quissamã/RJ -20 Quadrimestre de 2022. Governo Federal
R$ 6.283.023,68. Governo Estadual, R$ 2.119.399,15. Recursos Executados pelo FMS de
Quissamã/RJ por Fonte de Recursos no 20 Quadrimestre de 2022. Dotação Inicial/Total
R$105.710.506,07. Empenhado Total R$ 31.415.550,91. Liquidado Total
R$40.131.703,62. Pago Total R$ 40.030.532,48. Despesas Liquidadas por Subfunção e
Fonte de Recurso pelo FMS de Quissamáã/RJ - no 20 Quadrimestre de 2022. Recursos
Próprios Total R$10.992.740,78. Royalties Total R$24.036.239,11. Recursos Total
R$1.902.174,38. COVID FEDERAL R$1.120.845,44. COVID ESTADUAL R$480.000,00.
Total R$40.132.124,57. % 100. Transferências Federal e Estadual para COVID-19
realizadas para Quissamã/RJ -2o Quadrimestre de 2022. COVID — Federal Valor
Recebido TOTAL R$ 340.552,00. Empenhada R$ 36.800,00. Liquidada TOTAL R$
36.800,00. Pago TOTAL R$ 36.800,00. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - Total de
trabalhadores da SEMSA Quissamã/RJ por tipo de vínculo no 20 Quadrimestre de 2022 ..
Total 886. EDUCAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA EM SAÚDE. Programa de
Controle das IST/HIV e Hepatites Virais de Quissamáã/RJ, atualização sobre Hepatites
Virais para Médicos e Enfermeiros —- 05/07/2022. Qualificação antitabagismo,
profissionais da Rede Municipal de Saúde de Quissamã/RJ no 20 quadrimestre 2022.
Capacitações/Curso de Tratamento em Tabagismo —- 3 e 4 agosto. Categoria
Profissional/O 2 psicólogos saúde mental 01 Enfermeira ESF. Local / outros Online/ SES/
INCA. HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS Treinamento combate a
princípios de incêndio NR — 23. Atividades de Educação Permanente do Programa
Municipal de Saúde do Homem. Capacitação para Médicos e Enfermeiros da Saúde da
Família em Tuberculose (Roda de Conversa ) Com o Infectologista Dr. Marcus Vinícius e
Enfermeira Ruth , 03/08. Capacitação p/ Médicos, Enfermeiros e Gerentes da Saúde da
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Família em Hanseníase com o Dermatologista Dr. Thiago Belott, Fisioterapeutas Maria
Clara ,Tais e Enfermeira Ruth 01/09. Troca de experiência com o Fundo Municipal de
Pomerode — Santa Catarina Com Loraine Aurélio. Oficinas de Alimentação e Nutrição com
equipes da ESF: 04 oficinas a) Norma Brasileira de Bicos Mamadeiras e Chupetas b)
Antropometria c) Alimentação complementar adequada e saudável a partir de 6 meses
djAleitamento Materno. Ação de educação permanente: Capacitação para monitoramento
das ações da Norma Brasileira para Comercialização para lactentes e crianças de
primeira infância (NBCAL) Público alvo: equipe de fiscais da Vigilância Sanitária —
13/07/22. Auditorias da Saúde realizadas em Quissamá/RJ no 2º quadrimestre de 2022.
Auditoria Hospitalar/ Não foi realizada nenhuma auditoria hospitalar. Avaliação de
Processos pelo Médico Auditor/ Procedimentos não cobertos pelo SUS. Total 251.
OFERTA DE SERVIÇOS NA REDE CONVENIADA, CONTRATADA E PRÓPRIA - Rede
Pública e Privada de Quissamáã/RJ no 20 quadrimestre de 2022. Ambulatório de Saúde
Mental 01, CAF Quissamã 01, Central de Rede de Frios de Quissamã 01, Centro de
Atenção Psicossocial 01, Centro de Saúde Benedito Pinto das Chagas 01, Centro
Especializado em Reabilitação de Quissamã 01, Centro Especializado em Reabilitação de
Barra do Furado 01, Complexo Regulador Municipal de Quissamã 01, Farmácia Central
Municipal de Quissamã 01, Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus 01,Unidade de
Pronto Atendimento Mário Barros Wagner 01,Unidade de Saúde da Família 09, Vigilância
em Saúde de Quissamã 01, Consultórios Particulares 02, Total 24. Procedimentos
regulados pelo Sistema SER e SISREG para residentes de Quissamá/RJ no 20
quadrimestre de 2022 - Pacientes Regulados pelos Sistemas SER e SISREG, Agendados
total 576. Procedimentos agendados em prestadores contratados para residentes em
Quissamá/RJ no 20 quadrimestre de 2022 total 6.844, Faltas 312. Produção Serviço
Social no 20 quadrimestre de 2022 - Pacientes atendidos pelo Serviço Social do CONARA
Total 1.251. Pacientes inseridos no TRS (Hemodiálise) no 20 quadrimestre de 2022 -
Pacientes inseridos no 20 quadrimestre 6, Total de Pacientes em tratamento 13, Total 19.
Transporte Sanitário de Pacientes e acompanhantes para fora do Município de Quissamã,
no 20 quadrimestre de 2022 — Município Quantidade de Usuários e Acompanhantes, Rio
de Janeiro 2.692, Niteroi 1.204,Campos dos Goytacazes 2.598, Macaé 1.514, Carapebus
4,Itaperuna 53, Petrópolis 3, São Gonçalo 111, Natividade 17, Araruama TT, Itaboraí 102,
Paraíba do Sul 57, Duque de Caxias 44, Sorocaba — (São Paulo) — BOS 4, Total 8.480.
PROCEDIMENTOS NA REDE PRÓPRIA - Atendimentos e Procedimentos na Emergência
no HMMMJ de Quissamã/RJ no 20 Quadrimestre de 2022, TOTAL: 65.375. Atendimentos
Médicos na Emergência Adulto no HMMMJ de Quissamã/RJ no 20 Quadrimestre de 2022,
TOTAL: 6.732. Atendimentos Médicos na Emergência Pediátrica no HMMMJ de
Quissamã/RJ no 20 Quadrimestre de 2022 — TOTAL: 4.968. Internação por Tipo de
Especialidade no HMMMJ de Quissamá/RJ no 20 Quadrimestre de 2022 — TOTAL: 742.
Total de Procedimentos Cirúrgicos no HMMMJ de Quissamá/RJ no 20 quadrimestre 2022
— TOTAL: 292. Total de Exames Radiológicos realizados no HMMMJ de Quissamá/RJ no
20 quadrimestre 2022. Total de Exames Radiológicos 4.192. Proporção de atendimentos
no Setor de Acolhimento e Classificação de Riscos do HMMMJ de Quissamã/RJ no 20
quadrimestre de 2022 - Azul - Não Urgente 32,21% - Verde - Pouco Urgente 58,37% -
Amarelo - Urgente 8,49% - Vermelho - Emergência 0,92%. Total do uso de Terapia
Nutricional Enteral - total de:577 e de Suplementação Oral em pacientes - total 878 do
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HMMMJ de Quissamá/RJ no 20 Quadrimestre de 2022. Total de refeições servidas para
pacientes internados na Emergência no Setor COVID-19 e na Observação do HMMMJ de
Quissamã/RJ no 2o quadrimestre de 2022 total de 21.391. Movimentação das
ambulâncias hospitalares de Quissamã/RJ segundo finalidade no 20 Quadrimestre de
2022 TOTAL: 1.500. Total de Exames realizados por tipo no Laboratório Municipal de
Quissamá/RJ no 20 Quadrimestre de 2022 total de106.389 exames. Procedimentos por
tipo/mês de maio a agosto de 2022, Barra do Furado, Quissamã/RJ - TOTAL: 18.939.
Origem dos pacientes atendidos na Unidade Emergencial Mário Barros Wagner — Barra
do Furado no 20 quadrimestre de 2022, Quissamã/RJ: residentes no município, total de
2.182 e residentes em outro municipio, total de 566. Especialidades Médicas ofertadas no
Centro de Saúde Benedito Pinto das Chagas em Quissamã no 20 Quadrimestre de 2022.
Atendimentos Médicos Especializados no Centro de Saúde no 20 quadrimestre de 2022.
Total: 7.794. Procedimentos de enfermagem realizados no Centro de Saúde de
Quissamã/RJ no 2o quadrimestre de 2022; TOTAL: 6.901. Consultas, exames,
atendimentos e tratamentos especializados realizados no Centro de Saúde de
Qussamã/RJ no 2o quadrimestre de 2022 — Total: 2.017. Procedimentos/consultas
realizados no Serviço de Curativos Especiais no Centro de Saúde no 20 quadrimestre de
2022 — Admissões 08; Altas 11; Abandonos 00; Tratamento domicílio 198; Recidivas 12.
Pareceres Médicos atendidos no HMMMJ no 20 quadrimestre de 2022 — Total: 567.
Métodos cirúrgicos de planejamento familiar em Quissamã/RJ no 20 quadrimestre de
2022 - Gestantes encaminhadas pelo Pré-natal de Alto Risco para Laqueadura Tubária
no período do parto: 11 usuárias; Esterilizações realizadas no 20 quadrimestre: 12 VS +
08 LT (Fonte: Epidemiologia até 30/07/2022 (em 01/09/22). Apoio do Serviço Social às A
Ações Programáticas de Quissamã/RJ no 20 quadrimestre de 2022. Procedimentos
Odontológicos realizados em Quissamã/RJ no 20 quadrimestre de 2022 — Total: 7.536.
Procedimentos Odontológicos Especializados e Clínicos realizados no Centro de Saúde,
no 20 quadrimestre de 2022, Quissamã/RJ — Total: 3.302. Procedimentos Odontológicos 5a
realizados pela Equipe Saúde Bucal da USF Caxias de Quissamá/RJ no 20 Quadrimestre,
de 2022 — Total: 1,813. Produção Fisioterapêutica por Estabelecimentos de Saúde de
Quissamá/RJ no 20 quadrimestre de 2022 — Total: 5.632. Empréstimos de Orteses e
Próteses em Quissamã/RJ no 2ºquadrimestre de 2022 atendidos — Total: 81. Ações
Assistenciais realizadas pelo CAPS de Quissamã, no 20 quadrimestre de 2022 — Total:
5.143. Ações Assistenciais realizadas pelo Ambulatório de Saúde Mental de Quissamá/RJ,
Porta de Entrada no 20 quadrimestre de 2022. Ações Assistenciais por especialidades
realizadas pelo Ambulatório de Saúde Mental de Quissamá/RJ no 20 quadrimestre de
2022. Total de internações psiquiátricas realizadas em Hospitais no 20 quadrimestre de , tm TT)
2022 - No de internação no HMMMJ 10, Nº de internação em Hospital Psiquiátrico - Total O NA
O. Total de pareceres especializados no HMMMJ de Quissamáã/RJ no 20 quadrimestre de
2022 - Fonoaudiologia 04; Psiquiatria 17; Total: 21.Atendimentos remotos em
Quissamã/RJ no 20 quadrimestre de 2022 — Quantidade 462. Procedimentos realizados
pelas Equipes da Estratégia Saúde da Família de Quissamã no 2º quadrimestre de 2022.
Saúde vai até você nos territórios das USF. Programa de Práticas Integrativas / Total de
procedimentos nas USF do Carmo — total 110 e USF do Centro — total 03, 20
quadrimestre 2022, Quissamã/RJ 110. Cobertura vacinal do Calendário Básico de
Vacinação da Criança População Alvo: crianças < dois anos Período: janeiro a agosto de
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
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2022 Quissamá/RJ. Campanha Nacional Contra Influenza Grupo Prioritário: crianças( 6m
a <5 anos), T Saúde, Idosos, Gestantes, Puérperas e Professores Início: 04 de abril de
2022 Quissamã/RJ. Campanha Contra o Sarampo (Seguimento) Grupo Prioritário:
crianças de 6 meses a < cinco anos Início: 30 abril de 2022 Quissamã/RJ. Campanha
Nacional de Vacinação Contra Covid-19 Público Alvo: Trabalhador de Saúde, Idosos,
Força Segurança, Educação, faixa etária de 3 a 59 anos e Quilombolas Início: 19/01/21
Quissamá/RJ. Nascidos Vivos e Exames realizados em Quissamá/RJ no 2º Quadrimestre
2022. Total de consultas de Puericultura e Pediatria realizadas em Quissamá/RJ no 2º
Quadrimestre 2022. Demonstrativo de Execução das Ações da PAS do Programa de
Saúde da Criança e do Adolescente de Quissamã/RJ no 20 Quadrimestre de 2022.
Demonstrativo de Execução das Ações da PAS do Programa de Saúde da Criança e do
Adolescente de Quissamã/RJ no 20 Quadrimestre de 2022. Aleitamento Materno
Exclusivo em Menores de 6 meses 68,3% (Índice considerado BOM pelo Ministério da
Saúde) Fonte: VICTOR/SISAB; ATAN - Área Técnica de Alimentação e Nutrição
PROCEDIMENTOS NA REDE PRÓPRIA Avaliadas Total Crianças O a 10 anos 1.612,
atendidas pela Nutrição, 180 obesidade, 23% Desnutrição, 4% Acompanhamento
nutricional (peso e altura) de crianças de O a 10 anos. Linha de Cuidado do Risco
nutricional. Atendimentos por condição de saúde na Estratégia de Saúde da Família no 20
quadrimestre de 2022. (População Masculina 20 — 59 anos) por Unidade de Saúde. Total
de consultas especializadas e realizadas em homens na faixa etária 20 — 59 anos — Total:
1.078. Total de Atendimentos da População Idosa de Quissamá/RJ por Especialidades no
20 quadrimestre 2022 — Total: 2.985. Total de usuários tabagistas atendidos por Unidades
de Saúde de Quissamã/RJ no 20 quadrimestre de 2022 — Total 31. Demonstrativo de
Execução da Programação Anual de Saúde do Programa de Controle do Tabagismo de
Quissamá/RJ no 20 quadrimestre - PAS 2022. Demonstrativo de Execução das Ações da
Programação Anual de Saúde do Programa de Controle da Tuberculose de Quissamá/RJ
no 20 quadrimestre de 2022. Total de pacientes de Hanseníase, em Quissamáã/RJ, no 20
quadrimestre de 2022 — total de 07 pacientes em tratamento. Total de casos
acompanhados pelo Programa de Controle das IST/HIV e Hepatites Virais de
Quissamã/RJ no 2o quadrimestre de 2022. Total acumulado de Preservativos
dispensados pelo Programa de Controle das IST/HIV e Hepatites Virais de Quissamã/RJ
para Unidades de Saúde em 2022 — total de 13.104. Total acumulado de Testes Rápidos
de Diagnósticos (HIV, sífilis, hepatite B e C) realizados pelos Serviços de Saúde de
Quissamã/RJ em 2022 — Total-de 1.926 testes. Total de usuários residentes e
acompanhados pelo Programa de doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNT, por tipo,
em Quissamã/RJ no 2º quadrimestre de 2022 — total 221 pacientes (Nota: 01 usuário
renal crônico aguardando regulação). Total de pacientes com doenças raras genéticas ou
adquiridas, residentes em Quissamá/RJ, por faixa etária e sexo, no 20 quadrimestre de
2022. VIGILÂNCIA EM SAÚDE Agravos à Saúde, investigados pelo Programa de Saúde
do Trabalhador de Quissamã/RJ no 20 Quadrimestre 2022.Execução da Programação
Anual em Saúde da Vigilância em Saúde do Trabalhador 20 Quadrimestre 2022
Quissamá/RJ. Produção da Vigilância Sanitária no 20 quadrimestre de 2022 — Total: 616.
Demonstrativo de Execução da Programação Anual de Vigilância em Saúde Ambiental de
Quissamã/RJ no 20 quadrimestre - PAS 2022. Produção de Serviços Vigilância Ambiental
- resultados 20 quadrimestre de 2022 — Total: 31.392. Programa de Assistência Médica
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CONSELHO MUNICIPALDESAIDI
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
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Veterinária de Quissamá/RJ no 20 quadrimestre de 2022 - Exames Clínicos e
Laboratoriais Realizados - Cirurgias de Castração de Cães e Gatos. DADOS
EPIDEMIOLÓGICOS - Total de Agravos e doenças notificadas em Quissamã/RJ no 20
quadrimestre de 2022. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - Quantitativo de Receitas
Atendidas pela Central de Abastecimento Farmacêutico de Quissamã /RJ no 20
quadrimestre de 2022 — total de 25.215 prescrições atendidas. Medicações recebidas do
Ministério da Saúde para os Programas de Saúde de Quissamã, no 20 Quadrimestre de
2022. Ações referentes à CAF de Quissamã, no 20 Quadrimestre de 2022 OUVIDORIAS
DA SAUDE - Atendimentos realizados nas Ouvidorias da Saúde de Quissamáã/RJ no 20
Quadrimestre de 2022. Atendimentos por Tipo de Registro nas Ouvidorias da Saúde de
Quissamá/RJ no 20 Quadrimestre de 2022. Atendimentos por Forma de Participação nas
Ouvidorias da Saúde
de Quissamáã/RJ no 20 Quadrimestre de 2022. Atendimentos por Origem da Ocorrência
nas Ouvidorias da Saúde de Quissamáã/RJ no 20 Quadrimestre de 2022. Atendimentos
por Natureza do Registro nas Ouvidorias de Quissamã/RJ no 20 Quadrimestre de 2022.
EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA. Atividades realizadas por
estabelecimento de ensino no 20 quadrimestre de 2022. Ações do Programa Saúde na
Escola de Quissamã no 2 º Quadrimestre de 2022. PRODUÇÃO DE ATIVIDADES DE
EDUCAÇÃO EM SAÚDE. Maio Laranja- Conscientização de prevenção contra o Abuso
sexual a crianças e adolescentes. Maio Amarelo “Paradinha no trânsito"- Conscientização
contra acidentes de trânsito/ Parceria com DEMUTRAN. Família na escola- Trabalho de
prevenção a saúde bucal pelos profissionais de odontologia Ignácio Hugo de Souza -
Penha. Roda de conversa sobre saúde mental no Colégio Estadual Visconde de
Quissamã, em parceria com a Saúde Mental. Atividades nas escolas sobre Aedes aegypti.
Práticas corporais, Segurança alimentar e nutricional na prevenção da obesidade infantil.
Atividade elaborada com jovens do sexo masculino “Papo Reto” com o objetivo de
prevenção da gravidez na adolescência e IST, com participação do Programa de Saúde
do Homem. Prevenção ao uso do tabaco e outras drogas com parceria com o Programa
de Tabagismo. Roda de conversa PRETA e outros papos. Convidados Prof º André Luiz
dos Passos e os alunos Lucas Felipe de Oliveira e Giovanni Henrique Fraga. Roda de
conversa PRETA com participação dos Quilombola. Campanha Julho Amarelo - “Combate
às Hepatites Virais”. Programa Farmácia Viva Atividade educativa com distribuição de
mudas de plantas medicinais para cultivo doméstico. Palestra no Workshop “a farinhada
como ofício e tradição”, 13/08 abordando Plantas Medicinais. Distribuição de 3.800 mudas
de hortaliças pelas nutricionistas e gerentes dos programas de saúde destinada às hortas
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familiares. Homem também se cuida — Ação realizada em comemoração ao Dia do /
Homem — 15/06. Projeto Papo Reto, com adolescentes do Programa Jovens em Ação —
29/06. Atividades de Educação em Saúde da Vigilância em Saúde do Trabalhador de
Quissamã/RJ no 20 Quadrimestre 2022. Atividade com Pescadores em comemoração ao
Dia do Trabalhador em 03/05/2022. Atividade na empresa Quissatur em celebração ao
Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho em 27/07/2022. Campanha de
Combate a Hanseníase e Tuberculose em 05 e 06 de agosto 2022 - Salas de Espera.
Ação realizada no Centro de Saúde e na ESF de Barra do Furado, pelo Dia Nacional do
Teste do Pezinho. Família na Escola (Escola Municipal Felizarda), com orientações
quanto à prevenção e diagnóstico precoce do Câncer de Mama. Atividade com o Projeto
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EDNA
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
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Alto Alegre- Quissamã — RJ - CEP: 28.735.000
Tel: (22) 2768-7247
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Jovens em Ação, abordando o tema: Prevenção da Gravidez. Campanha Agosto Dourado
no Centro de Saúde, para Gestantes, Puérperas e pais, abordando tema sobre
Amamentação. ATAN - Área Técnica de Alimentação e Nutrição.Visita das gestantes à
maternidade do HMMMJ, Quissamã — RJ. CAMPANHA DE HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS.
Ação pelo Dia Nacional da Saúde, com alongamento para usuários da fisioterapia (grupo
crônico), servidores e populares, na Praça Brigadeiro José Caetano, em 05/08/2022.
Campanhas promovidas pelas Unidades de Saúde da Família. Atividades educativas
realizadas no 20 quadrimestre de 2022 pela Saúde Bucal, Quissamá/RJ. Prevenção ao
Câncer de Boca em parceria com PAI. Ação pelo Dia Mundial de Conscientização da
Violência Contra a Pessoa Idosa, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
(SCFV) para Pessoa Idosa. Público alvo:Familiares e cuidadores - 23/06/2022.
Apresentação da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa na Unidade de Saúde da Família
de Santa Catarina. Público alvo: Idosos (pessoas acima de 60 anos) - 18/08/ 2022 (Ação
sobre o dia mundial e nacional sem tabaco). Roda de conversa sobre a Campanha ao Dia
Mundial do Lúpus, realizada no Centro de Saúde Benedito Pinto das Chagas - Público
alvo: pacientes lúpicos e Gerentes de Programas -10/05. Orientações sobre Norma
Brasileira, para Comercialização para lactentes e crianças de primeira infância (NBCAL).
Público alvo: representantes de farmácias e supermercados — 07/06/22. Inspeção
Sanitária para monitoramento da Norma Brasileira para Comercialização para lactentes e
crianças de primeira infância (NBCAL) — 03/08/22. Panfletagem sobre a importância das
população em geral — 05/08/22. Orientação sobre "Prevenção Contra Ectoparasitas e
Cuidados Especiais noTratamento Contra Doenças Transmitidas por vetores" na
Vigilância em Saúde, devido ao grande número de animais doentes atendidos na
Unidade: convocados os tutores dos 14 animais não aptos, sendo 10 presentes - 10/05 e
29/06. DESTAQUES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20 QUADRIMESTRE DE
2022. Dia das Mães — 8 de maio — Serviço de Nutrição e Dietética do HMMMJ; Dia do
Enfermeiro — 12 de maio; 180 Arraiá do CAPS em 29/07/2022; Passeio dos usuários do
CAPS na Praia de João Francisco em 05/08/2022; Festival da Juventude — Participação
informações explícitas nos rótulos (data de validade, procedência e outras) - Público alvo: g
com Estande da SEMSA em 12 e 13/08; Entrega de novos equipamentos na Maternidade
Dr. Marconi Terra Cabo; Recebimento de mobiliário, cadeira secretária giratória.
Recebimento de equipamento, monitor multiparâmetro com débito cardíaco pela UTI —
Adulto do HMMMJ. Profissionais de Quissamã no 390 Congresso Internacional
Odontológico, em São Paulo - de 29/06 a 02/07 — (Quissamã em 01º lugar do Estado do
Rio de Janeiro no ranking de metas dos tratamentos concluídos de primeira consulta
odontológica da atenção primária.) Razão entre tratamentos concluídos e estimativa de
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TEUS
primeiras consultas odontológicas programáticas pelas equipes de Saúde Bucal na APS *. EE j
Entrega da Unidade de Saúde da Família do Centro revitalizada, no dia 10 junho de 2022.
Mais uma publicação científica em livro, do IdeiaSUS — Curadoria: o desafio de apoiar,
qualificar e multiplicar práticas e soluções em saúde - Editora Hucitec. 17º Mostra Brasil
Aqui tem SUS Apresentação de Trabalho em 12 de julho de 2022 durante o XXXVI
Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde ocorrido em Campo Grande —
MS. Dra. Delba Barros explicou também sobre a média e alta complexidade (MAC) e
programa de atenção primária (PAP). Destacou sobre os diversos vínculos de trabalho e
profissionais da saúde e, as diversas capacitações, dentre elas, sobre acidente de
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material biológico para médicos e enfermeiros. Treinamento de combate ao incêndio,
saúde do homem, tuberculose entre outros. Falou também sobre a área técnica de
alimentação e nutrição. Ofertas e serviços na rede conveniada e contratada. Sobre os
procedimentos regulados pelo sistema SER e SISREG para os residentes de Quissamã.
Ao finalizar a apresentação, dra. Delba Barros passou a palavra para o vereador Ailson
Barreto que, perguntou se haveria alguma dúvida. Sem mais questionamentos, o
vereador Luís Maurício saudou os presentes e, parabenizou o trabalho feito com
excelência pelos profissionais de saúde. O vereador Fábio Castro também parabenizou
toda a equipe e, passou a palavra para o vereador Rildo, que por sua vez, saudou os
presentes e, falou sobre o trabalho bem feito pela equipe de saúde e, que apesar de
todos os desafios, os profissionais dão o melhor para atender a toda população. Por fim, |
o vereador Ailson Barreto agradeceu mais uma vez a presença de todas as autoridades,
profissionais da saúde e usuários que estavam presentes na Audiência Pública e,
destacou sobre os serviços ofertados à população e, sobre a complexidade dos mesmos.
Sabrine Pereira, conselheira e subsecretária de saúde, agradeceu ao esforço, 1
participação e colaboração de todos os profissionais e, destacou sobre a qualidade d
saúde do município, no qual recebe usuários de fora para fazer tratamento. Por fim, os
conselheiros presentes apreciaram e APROVARAM a Audiência Publica de presentação
de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã, referente ao 2º quadrimestre
de 2022 e, nada mais havendo a declarar, às dez horas e nove minutos a reunião deu-se
por encerrada.
ES
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e CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
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guga E-mail: cnsq()quissama.rj.gov.br — cmsquissama.2017(D gmail.com
LISTA DE APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada no dia 29 de setembro de
2022, na sala do Conselho Municipal de Quissama, no Centro de Especialidades Benedito Pinto das Chagas,
sito: Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 560 (térreo) — Alto Alegre — Quissama/RJ.
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DATA: 29 de setembro de 2022
NOME: AFAVOR | CONTRA | ABSTENÇÃO
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