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7 NT No
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos através do
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semsaquissamaGBgmai! com
Sem mais para o momento
tenor
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Niltofy Rifito
Secretário Mupicipal de Saude
&
Teo
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1 02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2020.
2 — Fato Gerador; Tomada de Preços nº 002/2020, Processo nº
3598/2020 — FMS.
3 — Celebrado entre o Município de Quissamã e a empresa ADE-
MACK EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS EIRE-
LI.
4 — Objeto: Contratação de empresa para reforma da Unidade Bá-
sica de Saúde (UBS) Antônio Francisco Lista, situada à Avenida
Amílcar Pereira da Silva, nº 1515, Bairro Carmo, Quissamã/RJ,
conforme Projeto Básico que integra este Termo Aditivo.
5 — Fundamentação: Reajuste de valor contratual, com fundamento
no art. 65, Il, “d” da Lei Federal nº 8.666/93.
6 — Valor do Aditivo: R$ 58.263,37 (cinquenta e oito mil, duzentos e
sessenta e três reais e trinta e sete centavos).
Quissamã (RJ), 14 de fevereiro de 2023.
Nilton Pinto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe de Gabinete da Prefeita
www.quissama.rj.gov.br | 15 DE FEVEREIRO DE 2023 | EDIÇÃO: Nº 2226
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023
Processo Administrativo nº 14878/2022
ERRATA
Em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, a Prefeitura Municipal
de Quissamã, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para
conhecimento dos interessados, errata do Aviso de Edital de Pregão Presencial
nº026/2023, que tem como o objeto a Contratação de empresa especializada na
prestação de Serviços de Emissão de cartão eletrônico com chip e Operacionalização do
Vale-alimentação concedido aos servidores públicos municipais de Quissamã-RJ
NO ÍTEM 15.2 DO EDITAL:
ONDE SE LÉ: “..., em até 3 (TRÊS) dias após a homologação...”
LEIA-SE: “..., em até 5 (cinco) dias após a homologação...”
Quissamã (RJ), 14 de fevereiro de 2023
Donato Tavares de Souza
Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2023
Processo Administrativo nº 14333/2022
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de mochilas escolares.
VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.219.345,27.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 06/03/2023
09 horas.
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/
compras/pt-br/
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço global.
CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se
a disposição dos interessados para consulta e download no site http://
www. quissama1).gov.br € no site nttps:/www.gov.br/compras/pt-br/ .
Quissamã (RJ), 14 de fevereiro de 2023.
Quelen Moreira de Souza
Pregoeira
www.quissama.tj.gov.br | 25 DE MAIO DE 2022 | EDIÇÃO: Nº 1900
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Secretaria Municipal de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã, no uso de suas
atribuições legais, informa que alterou a data da Audiência Pública
para o dia 30/05/2022 das 09:00 h às 11:30 h no Plenário da Câmara
Municipal para a prestação de contas do primeiro quadrimestre de
2022, em função da necessidade de readequação de agenda. A tal
mudança não acarretara prejuízo ao cumprimento da Lei nº 141 de
13/01 2012.
Nilton Pinto
Secretário Municipal de Saúde
agido
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
076/2022
Processo Administrativo nº 1856/2022
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada emtrabalhos de impressão gráfica e encadernação para
impressão dos Módulos do Projeto de Atividades Supervisionadas
a partir de Módulos Estruturados na Rede Municipal de Ensino de
Quissamã.
VALOR ESTIMADO: R$ 126.300,00
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 06/06/2022
— 09:00h.
LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã
— Comissão Permanente de Licitação — Rua Conde de Araruama, nº
425 — Centro — Quissamã — RJ.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se
a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço
acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega
de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário
de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira
no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais,
estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://ww.
quissama.rj.gov.br.
Quissamã (RJ), 24 de maio de 2022.
Donato Tavares de Souza
Pregoeiro
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D7/ NT No
Segue
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
077/2022
Processo Administrativo nº 3642/2022
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na confecção de bolsa personalizada para atender
a Secretaria Municipal de Educação durante o Ano Letivo de 2022.
VALOR ESTIMADO: R$ 16.862,45.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 06/06/2022
— 14:00h.
LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã
— Comissão Permanente de Licitação — Rua Conde de Araruama, nº
425 — Centro — Quissamã — RJ.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item
CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-
se a disposição dos interessados para consulta e retirada no
endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado
e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-
feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas,
e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados
municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site
http:/Avwwquissama.ri.gov.br.
Quissamã (RJ), 24 de maio de 2022.
Donato Tavares de Souza
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93, reconheço a
INEXIGIBILIDADE de Licitação em favor da empresa STAR
CULTURAL & CONSULTORIA LTDA, referente à realização do
show: ELAS SAMBAM para atender ao Evento Festa da Liberdade, a
ser realizado na Cidade de Quissamã/RJ, conforme Ofício nº 051/2022 do
processo nº 5912/2022.
Quissamã(RJ), 24 de maio de 2022.
Kitiely Paula Nunes de Freitas
Secretária Municipal de Cultura Patrimônio Histórico e Lazer
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação supra, com base no Ofício nº
051/2022, Processo nº 5912/2022, nos termos do Artigo 25, III, da Lei nº.
8.666/1993.
Quissamã(RJ), 24 de maio de 2022.
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe do Gabinete da Prefeita
4 n N www.quissama.rj.gov.br | 13 DE SETEMBRO DE 2022 | EDIÇÃO: Nº 2035
DA7/eNDo No
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº22.515/2022
ARIANº 22. 2022
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Prorrogar a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
pública CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat.
nº 1347, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 27 de
agosto de 2022 a 25 de setembro de 2022, com base no artigo 100, inciso
I da Lei Complementar nº 006/2019 e conforme processo nº 13.539/2021.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Nomear o senhor VINICIUS CORREA RAMOS para exercer o cargo
comissionado de Coordenador de Programas Esportivos — CC-1, lotado na
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, a partir de 1º de outubro de
2022. Gabinete da Prefeita, 08 de setembro de 2022.
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 22.516/2022
Gabinete da Prefeita, 08 de setembro de 2022.
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Prorrogar a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
pública ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, mat. nº
2959, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 29 de agosto
de 2022 a 27 de setembro de 2022, com base no artigo 100, inciso | da Lei
Complementar nº 006/2019 e conforme processo nº 10.563/2021.
PORTARI 202:
Gabinete da Prefeita, 08 de setembro de 2022.
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita
Es
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TARIANS22. 2:
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Prorrogar a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
pública MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, Auxiliar de Serviços Gerais,
mat. nº 650, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de
03 de setembro de 2022 a 02 de outubro de 2022, com base no artigo
100, inciso | da Lei Complementar nº 006/2019 e conforme processo nº
13.802/2021.
Gabinete da Prefeita, 08 de setembro de 2022.
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Designar a servidora pública EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA,
mat. 103204, para responder pelo expediente da Chefe de Divisão de Apoio
ao PDDE, Sra. LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, mat. nº 632, lotadas na
Secretaria Municipal de Educação, no período de 1º a 30 de setembro de
2022, por motivo de férias.
Gabinete da Prefeita, 08 de setembro de 2022.
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº22.514/2022
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Prorrogar a Licença para Tratamento de Saúde do servidor público
RENE FIGUEIREDO LEMOS, Auxiliar Administrativo, mat. nº 8321, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, no período de 02 de setembro de 2022 a 1º
de outubro de 2022, com base no artigo 100, inciso | da Lei Complementar
nº 006/2019 e conforme processo nº 1343/2022.
Gabinete da Prefeita, 08 de setembro de 2022.
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita