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materia nº 76/2023

Tipo Prestação de Contas do Executivo
Número / Ano 76 / 2023
Date 2023-09-18
EmentaITENS 7,16 - SAÚDE - referente ao Ofício Regularizador.
native_id6935

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-20 Proposição encaminhada a Secretaria Geral Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
2023-09-20 Matéria encaminhada à Mesa Diretora Matéria encaminhada à Mesa Diretora.
2023-09-20 Proposição lida no expediente Matéria lida no expediente.
2023-09-20 Proposição inclusa no expediente Matéria inclusa na leitura.

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e 1) CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
e Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, Nº 560
a Alto Alegre- Quissamã — RJ - CEP: 28.735.000 —
Tel: (22) 2768-7247 - e-mail: cnsqQdquissama.rj.gov.br —
cmsquissama.2017(Qgmail.com
ConsELHOMuNICIPALDESAUDE
assa
OFICIO CMSQ - Nº 25/2023
Quissamã 16 de março de 2023.
De: Conselho Municipal de Saúde de Quissamã
Para: Secretaria Municipal de Saúde
ATT.: Sr. Nilton Pinto — Secretário Municipal de Saúde
Prezado,
Vimos por meio deste informar que o relatório da Audiência Pública de Prestações
de Contas da Secretária Municipal de Saúde de Quissamã, referente ao 3º
Quadrimestre — 2022, consta em análise pelo Conselho Municipal de Saúde de
Quissamã e será avaliado em Plenária pelos Conselheiros de Saúde em reunião
Ordinária programada para o dia 28 de março de 2023.
Nos colocamos à disposição para esclarecimentos através do telefone (22) 99971-2708
(Dyandra Oliveira — Secretária Executiva).
Atenciosamente,
Luisa L
Vice-Presidente do CMSQ Biênio 2022-2023
www.quissamarj.gov.br | 12 DE AGOSTO DE 2022 | EDIÇÃO: Nº 1995
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022
Processo Administrativo nº 2300/2022
OBJETO: Aquisição de cadeira odontológica para a Coordenação
de Saúde Bucal, destinado para a unidade de Saúde de Caxias —
Quissamã-RJ.
PRAZO DE ENTREGA: até 60 (trinta) dias, a contar da data do
recebimento do empenho.
VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.
VALOR ESTIMADO: R$ 15.300,00
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 25/08/2022
— 09 horas.
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal: https:/Iwww.gov.br/
compras/pt-br/.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.
CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-
se a disposição dos interessados para consulta e download no site
http://www quissama.rj.gov.br e no site https://www.gov.br/compras/
pt-br.
Quissamã (RJ), 11 de agosto de 2022.
Quelen Moreira de Souza
Pregoeira
RESOLUÇÃO CMSQ Nº 08/2022
c Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Quissamã, no uso de suas
, conferidos pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei 8.142,
de 28 de dezembro de 1990 e por dispositivos oriundos da Lei Municipal nº 2129 de 17 de
novembro de 2021,
RESOLVE:
APROVAR Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de
Quissamã, referente ao 1º Quadrimestre — 2022;
An. 2º — Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Quissamã, 10 de agosto de 2022
Luciana da Silva Ribeiro
Presidente do CMSQ — Biênio 2022-2023
DOOQ 3
DAZeNTo No
pot
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
QUISSAMÁ RJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008 (2022
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em acordo com a Lei nº
1329 de 26 de outubro de 2012, alterada pela Lei nº 1382 de 26 de Novembro de 2013
no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros Titulares e Suplentes,
Conselheiros Tutelares. Presidentes de Associações de Moradores, Líderes
religiosos e Comunitários, Servidores Municipais e população em geral, para a
PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA do ano de 2022, a ser realizada no dia 24 de
agosto de 2022, às 14 horas na Sede dos Conselhos, situado na Rua Conde de
Araruama, 585 — Centro — Quissamã — RJ.
PAUTA:
V Leitura o aprovação das atas da Sexta e Sétima Reunião Ordinária de 2022;
V Criação do novo edital de inscrições de entidades ou organizações da Sociedade
Civil de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social;
Y Apresentação dos serviços desenvolvidos pelo CREAS/QUISSAMA;
Y Informes Gerais.
Vânia Cristina Lista Pinto
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAN 22.324/2022
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÁÃ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Prorrogar a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
pública CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, Professor |, mat. nº 1050,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 02 a 31 de
agosto de 2022, com base no artigo 100, inciso | da Lei Complementar nº
006/2019 e conforme processo nº 7410/2022.
Gabinete da Prefeita, 04 de agosto de 2022.
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita
à Emei
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº22.330/2022
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Exonerar, por motivo de falecimento, a servidora pública KATIA
MARIA GOMES DA SILVA, mat. nº 2993, do cargo público de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, tornando-o vago, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, a contar de 11 de julho de 2022, conforme processo nº 9547/2022.
Gabinete da Prefeita, 04 de agosto de 2022.
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita
www.quissama.rj.gov.br | 30 DE SETEMBRO DE 2022 | EDIÇÃO: Nº 2056
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022
Processo nº 1291/2022
Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicação feita pela Pregoeira e Equipe de Apoio,
referente ao processo licitatório supracitado que tem como objeto a contratação de empresa O Colegiado Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Quissamã, no uso de suas
qualificada para aferição individual do nível de radiação nos profissionais responsáveis pela radiação atribuições legais, conferidos pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei 8.142,
de serviços de Raio-X no município de Quissamã, que operam em ambientes com radiações de 28 de dezembro de 1990 e por dispositivos oriundos da Lei Municipal nº 2129 de 17 de
novembro de 2021,
ionizadas, com cessão de equipamentos, em favor da empresa:
- SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ:
50.429,810/0001-36, no valor de R$ 6.652,80 (seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais o
“Contas da Secretaria Municipal de Saúde de
oitenta centavos).
Outrossim, autorizo a emissão das notas de empenho correspondentes. É
Art. 2º — Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Quissamã (RJ), 28 de setembro de 2022.
Nilton Pinto Quissamã, 29 de setembro de 2022
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Luciano de Almeida Lourenço uu Rodrigues
Chefe de Gabinete cessa 1SQ — Biênio 2022-2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE QUISSAMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2022
RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso |, líneas "a" e ”
RECEITAS REALIZADAS SALDO A
RECEITAS No Bimestre [e Até 08/2022 REALIZAR
EUR (bla) (c) Cm
RECEITAS CORRENTES É 92207.5845
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA .890,090, 990, X E à x zrroz123
Impostos X X E x 2691.3808
Taxas
Contribuições de Melhoria.
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais ! : f 51426163
Contribuições Econômicas 4 | 4 | 00
Contrib. para o Custeio do Serv. de Iluminação Pública 7 E ; 846.125,8
RECEITA PATRIMONIAL ! 8.490.637,7
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Valores Mobiliários.
Deleg. Serv. PúbI. Med. Concess. Permiss. Autoriz., Licença,
Cessão de Direitos
Demais Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades Ref. à Navegação e Transporte
Serviços e Alividados Ref. à Saúdo
Serviços e Atividades Financeiras
Outros Serviços y
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ; ; ; 4 ; 916051005
Transferências da União e de suas Entidades ! 269.313.050,0 j ; 214,874.429,4 , 54.438.620,6
Transf. dos Estados, Distrito Federal e suas Entidades. 103.042.500,0] : ! 7819.7992
Transf. dos Municípios e suas Entidades
Transf. de Instituições Privadas
Transt. de Outras Instituições Públicas
Transf. do Exterior
Transf. do Pessoas Físicas
Transf. de Pagtos de Depósitos não Identificados
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas Admnistrativas, Contratuais e Judiciais.
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Públ.
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Assinado Digitalmente por: MARIA DE FATIMA PACHECO
Data: 2023.08.31 14:53:40 -03:00
2 e , .
aa CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMA
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, Nº 560
ConsELHO MUNICIPALDESANDE Alto Alegre- Quissamã — RJ - CEP: 28.735.000 - Tel: (22) 2768-7247
iso E-mail: — cmsquissama.2017(Ogmail.com
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMSQ
Ao vigésimo oitavo dia de março de dois mil e vinte três, às treze horas e quarenta e cinco
minutos, deu-se início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, com a
presença dos Conselheiros: Luciana Ribeiro - representante da entidade de Associação
de Moradores e Amigos do Sítio Quissamã; Luísa Luz Rodrigues - representante da
Entidade Aliança Nacional LGBTQIA+; Sabrine Santos - representante da Secretaria
Municipal de Saúde; Mônica Maria Esttulano - representante da Entidade Hospital
Municipal Mariana Maria de Jesus; Meire Paiva de Carvalho - representante da Entidade
UNEGRO; Mislene Paiva de Carvalho - representante da Entidade Associação de
Enfermagem Norte/Noroeste Fluminense; Rosemary Ferreira - representante da Entidade
Colônia de Pescadores Z-27; Como convidados: Fernanda Barcellos — Coordenadora do
Fundo Municipal de Saúde (FMS); Janaína Isidoro — Vigilância em Saúde. Sabrine Pereira
deu início a reunião dando as boas vindas aos presentes e passou a palavra para a sra.
Fernanda Barcellos, que falou sobre o Orçamento atualizado por Fontes de Recursos em
Quissamã — RJ. Distribuição Orçamentária por Fontes de Recursos em Quissamã — RJ.
Transferências SUS Federal e Estadual - Bloco Custeio para Quissamã/RJ. Recursos
executados por Fontes no 3º quadrimestre de 2022. Despesas Liquidadas por Subfunção
e Fontes de Recursos - 3º quadrimestre de 2022. Em seguida, Sabrine Pereira falou
sobre GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - Trabalhadores da SEMSA por tipo de
vínculo em Quissamã no 3º quadrimestre de 2022. Sobre a EDUCAÇÃO PERMANENTE
E CONTINUADA EM SAÚDE, Atualização Sífilis (protocolo clínico e diretrizes
terapêuticas) para Gerentes das Unidades de Saúde da Família em 08/11/2022.
Atualização Ill Encontro Estadual de Logística de Antirretrovirais em 12/12/2022.
Treinamento para serviço de higienização e limpeza hospitalar - SCIH/HMMMJ em
22/11/2022. Treinamento para manipuladores de alimentos — Serviço de Nutrição e
Dietética do HMMMJ 07 de novembro de 2022. Treinamento em dietas hospitalares —
Serviço de Nutrição e Dietética do HMMMJ em 12 de dezembro de 2022. Capacitação da
equipe de hanseníase para médicos, técnicos e enfermeiros realizada em 01/09/2022.
Roda de conversa com equipe multidisciplinar do HMMMJ sobre pneumonia associada a
ventilação mecânica em 22/11/2022. Seminário de Enfrentamento da Hanseníase pós
pandemia realizado pela SES — RJ em 20/09/22. Enfermeira Suzana Pinheiro representou
a Atenção Básica e Enfermeira Ruthméia Nunes a Atenção Secundária pelo Município de
Quissamã. 1º Jornada de Fisioterapia e Terapia ocupacional no município de Macaé - RJ
em 11/10/2022. Reunião online com equipes de saúde para ciência dos protocolos em
fisioterapia domiciliar realizada em 05/10/2022. Reunião online com CIR-Norte e
representantes da pessoa com deficiência (municípios) para atualização do Plano
Regional (RCPD) realizada em 30/11/2022. Programa Municipal de Controle da
Tuberculose — Visitas Técnicas. Falou sobre as AUDITORIAS DA SAÚDE - Total de
processos analisados pelo Médico Auditor do CONARA no 3º quadrimestre em Quissamã.
Sobre os Serviços na rede conveniada, contratada e própria. Procedimentos regulados
pelo Sistema SER e SISREG para residentes de Quissamã no 3º quadrimestre de 2022.
Procedimentos agendados em prestadores contratados para residentes em Quissamã
no3º quadrimestre de 2022. PROCEDIMENTOS NA REDE PRÓPRIA - Atendimentos e
Procedimentos na Emergência no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus (HMMMJ)
É de) Ar K
no 3º quadrimestre. Atendimentos Médicos na Emergência Adulto no HMMMJ no 3º
quadrimestre. Atendimentos Médicos na Emergência Pediátrica no HMMMJ no 3º
quadrimestre. Internação por Tipo de Especialidade no HMMMJ no 3º quadrimestre.
Procedimentos Cirúrgicos no HMMMJ no 3º quadrimestre. Exames Radiológicos
realizados no HMMMJ no 3º quadrimestre. Exames realizados por tipo no Laboratório
Municipal de Quissamã no 3º quadrimestre. Atendimentos no Setor de Acolhimento e
Classificação de Riscos do HMMMJ no 3º quadrimestre. Movimentação das ambulâncias
hospitalares de Quissamã segundo finalidade no 3º quadrimestre. Procedimentos por
tipo/mês na Unidade Emergencial Mário Barros Wagner no 3º quadrimestre de 2022.
Origem dos pacientes atendidos na Unidade Emergencial Mário Barros Wagner — Barra
do Furado no 3º quadrimestre de 2022. Especialidades médicas ofertadas no Centro de
Saúde Benedito Pinto das Chagas em Quissamã ano 3º quadrimestre de 2022.
Atendimentos Médicos Especializados no Centro de Saúde no 3º quadrimestre de 2022.
Procedimentos/consultas realizados no Serviço de Curativos Especiais no Centro de
Saúde no 3º quadrimestre. Pareceres médicos atendidos no HMMMJ no 3º quadrimestre
de 2022. Procedimentos Odontológicos realizados nas USF no 3º quadrimestre de 2022.
Procedimentos Odontológicos Especializados e Clínicos realizados no Centro de Saúde
no 3º quadrimestre de 2022. Procedimentos Odontológicos realizados pela Equipe Saúde
Bucal da USF Caxias no 3º quadrimestre de 2022. Produção Fisioterapêutica por
Estabelecimentos de Saúde de Quissamã no 3º quadrimestre de 2022. Empréstimos de
Órteses e Próteses em Quissamã/RJ no 3ºquadrimestre de 2022. Ações Assistenciais
realizadas pelo CAPS de Quissamã no 3º quadrimestre de 2022. Ações Assistenciais
realizadas pelo Ambulatório de Saúde Mental de Quissamã - Porta de Entrada no 3º
quadrimestre de 2022. Ações Assistenciais por especialidades realizadas pelo
Ambulatório de Saúde Mental de Quissamã no 3º quadrimestre de 2022. Internações
realizadas pelo Serviço de Emergência Psiquiátrica do HMMMJ no 3º quadrimestre de
2022. Pareceres especializados no HMMMJ no 3º quadrimestre de 2022. Atendimentos
remotos em Quissamã/RJ no 3º quadrimestre de 2022. Produção das Equipes da
Estratégia Saúde da Família de Quissamã no 3º quadrimestre de 2022. Atividade Prática
Integrativa em Medicina Chinesa no 3º quadrimestre de 2022 nas USF em Quissamã.
Transporte Sanitário de Pacientes e acompanhantes para fora do Município de Quissamã
no 3º quadrimestre. Produção do Serviço Social do CONARA no 3º quadrimestre.
Pacientes inseridos para Hemodiálise no 3º quadrimestre. Cobertura vacinal do
Calendário Básico de Vacinação da Criança População Alvo: crianças < dois anos
Período: janeiro a dezembro de 2022 — Quissamá/RJ. Campanha Nacional Contra
Influenza Grupo Prioritário: crianças (6m a < 5 anos), Trabalhadores de Saúde, Idosos,
Gestantes, Puérperas e Professores Período: abril a agosto de 2022 — Quissamã/RJ.
Campanha Contra o Sarampo (Seguimento) Grupo Prioritário: crianças de 6 meses a <
cinco anos Período: abril a agosto de 2022 — Quissamá/RJ. Campanha Nacional de
Vacinação contra COVID-19 Público Alvo: Total de vacinados residentes em Quissamã
Início: 19/01/21 — Quissamá/RJ População em geral: 23.276. Campanha Nacional de
Vacinação Contra Poliomielite Público Alvo: Crianças de 1 ano a menores de 5 anos
Período: agosto a outubro/22 — Quissamã/RJ. Nascidos Vivos e Exames realizados no 3º
quadrimestre de 2022 em Quissamã. Consultas de Puericultura e Pediatria realizadas no
3º quadrimestre de 2022 em Quissamã. Demonstrativo de Execução das Ações da PAS
do Programa de Saúde da Criança e do Adolescente de Quissamã no 3º quadrimestre de
2022. Linha de Cuidado do Risco Nutricional Atendimentos nas USF por condição de
saúde no 3º quadrimestre. Produção de serviços no atendimento à Saúde da Mulher de
Quissamã no 3ºquadrimestre de 2022. Programa Ligadura Legal. Programa de Saúde do
Homem Atendimento da População Masculina (20 — 59 anos) por Unidade de Saúde no 3º
quadrimestre em Quissamã. Consultas especializadas realizadas em homens na faixa
etária 20 — 59 anos no 3º quadrimestre de 2022. Atendimentos da População Idosa por
28 O oh) AR
Especialidades no 3º quadrimestre. Programa de Prevenção e Controle do Tabagismo.
Demonstrativo de Execução da Programação Anual de Saúde do Programa de Prevenção
e Controle do Tabagismo no 3º quadrimestre. Levantamento com projeto social “Jovens
em Ação” — 2022 abordando o uso do cigarro Total: 54 adolescentes - Faixa etária de 15 a
16 anos. Pacientes acompanhados pelo Programa de Controle da Tuberculose em
Quissamã no 3º quadrimestre. Demonstrativo de Execução das Ações da Programação
Anual de Saúde do Programa de Controle da Tuberculose e Hanseníase de Quissamã no
3º quadrimestre. Demonstrativo de Execução das Ações da Programação Anual de Saúde
do Programa de Controle da Tuberculose e Hanseníase de Quissamã no 3º quadrimestre.
Pacientes acompanhados pelo Programa de Controle da Hanseníase em Quissamã no 3º
quadrimestre. Casos acompanhados pelo Programa de Controle das IST/HIV e Hepatites
Virais no 3º quadrimestre de 2022 em Quissamã. Preservativos dispensados pelo
Programa de Controle das IST/HIV e Hepatites Virais para as USF no 3º quadrimestre.
Testes Rápidos de Diagnóstico (HIV, sífilis, hepatites B e C) realizados pelos Serviços de
Saúde de Quissamã no 3º quadrimestre. Demonstrativo de execução da Programação
Anual de Saúde do Programa IST/HIV e Hepatites Virais no 3º quadrimestre.
Demonstrativo de execução da Programação Anual de Saúde do Programa IST/HIV e
Hepatites Virais no 3º quadrimestre. Usuários residentes e acompanhados pelo Programa
de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) e Doenças Raras por tipo em
Quissamã no 3º quadrimestre. Pacientes com doenças raras genéticas ou adquiridas de
residentes em Quissamã por faixa etária e sexo no 3º quadrimestre. Execução da
Programação Anual em Saúde da Vigilância emOSaúde do Trabalhador no 3º
quadrimestre em Quissamã. Agravos à saúde investigados pelo Programa de Saúde do
Trabalhador de Quissamã no 3º quadrimestre em Quissamã. Produção da Vigilância
Sanitária no 3º quadrimestre. Demonstrativo de Execução da Programação Anual de
Saúde da Vigilância Ambiental no 3º quadrimestre. Produção de Serviços da Vigilância
Ambiental no 3º quadrimestre. Programa de Assistência Médica Veterinária de Quissamã
no 3º quadrimestre. Exames Clínicos e Laboratoriais Pré-Cirúrgicos e Entrega de
Resultados. Programa de Assistência Médica Veterinária de Quissamã no 3º
quadrimestre. DADOS EPIDEMIOLÓGICOS. Principais agravos e doenças notificadas em
Quissamã/RJ no 3º quadrimestre de 2022. Casos confirmados de COVID-19 segundo
semana epidemiológica por data de notificação em Quissamá/RJ - 352 a 522 semana
epidemiológica de 2022. Síntese da situação COVID-19 em Quissamã no 3º quadrimestre
de 2022. EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA - Roda de conversa
sobre câncer de mama realizada no Centro Cultural Sobradinho em parceria com o
Programa Saúde da Mulher, Psicologia, Terapia integrativa e presença de usuárias
acompanhadas pelo Programa. Outubro Rosa, Outubro Verde: “Campanha Sífilis Não
*teste, trate, cure” Abertura da Campanha — Hall da PMQ em 03/10/2022. Novembro
Azul - Dezembro Vermelho “Campanha de Luta contra a AIDS” Abertura da Campanha
Dezembro Vermelho” de Luta contra a AIDS - Hall da Prefeitura de Quissamã em
01/12/2022. Ações do Programa Saúde na Escola no 3º quadrimestre. Ações do
Programa Saúde na Escola no 3º quadrimestre de 2022. Ações do Programa Saúde na
Escola. Atividades educativas sobre a temática da Dengue realizadas para a população.
Programa Municipal de Controle da Tuberculose — Sala de Espera. Ação pelo Dia do
Educador Físico: alongamento e caminhada de usuários da fisioterapia e grupo do PAI em
01/09/2022. Área Técnica de Alimentação e Nutrição. Atividade educativa com distribuição
de plantas medicinais e hortaliças no 3º quadrimestre. Atividades de Educação em Saúde
da Vigilância em Saúde do Trabalhador de Quissamã no 3º quadrimestre. Atividades de
Educação em Saúde da Vigilância Sanitária de Quissamá/RJ no 3º quadrimestre.
Orientação sobre "Prevenção Contra Ectoparasitas e Cuidados Especiais no Tratamento
Contra Doenças Transmitidas por vetores" na Vigilância em Saúde devido ao grande
número de animais doentes atendidos na Unidade. Receitas Atendidas pela Central de
e ae) MEO
Abastecimento Farmacêutico (CAF) no 3º quadrimestre. Medicações recebidas do
Ministério da Saúde para os Programas de Saúde de Quissamã no 3º quadrimestre.
Ações referentes a CAF de Quissamã no 3º quadrimestre. Medicações recebidas do
Ministério da Saúde para os Programas de Saúde de Quissamã no 3º quadrimestre.
Ações referentes a CAF de Quissamã no 3º quadrimestre. Atendimentos realizados nas
Ouvidorias da Saúde de Quissamã no 3º quadrimestre. Atendimentos por Tipo de Registro
nas Ouvidorias da Saúde de Quissamã no 3º quadrimestre. Atendimentos por Forma de
Participação nas Ouvidorias da Saúde de Quissamã no 3º quadrimestre. Atendimentos
por Origem da Ocorrência nas Ouvidorias da Saúde de Quissamã no 3º quadrimestre.
Atendimentos por Natureza do Registro nas Ouvidorias de Quissamã no 3º quadrimestre.
Curso de Atualização em Estratégia Saúde da Família no Estado do Rio de Janeiro.
Quissamã participa de Capacitação sobre Política Nacional de Atenção Integral à Saúde
do Homem. Programa Saúde na Escola firma parceria com a Secretaria de Educação
para realizar teste de Snellen nas unidades. Quissamã participa do XVIII Congresso
Brasileiro de Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar. Quissamã supera meta
nacional de vacinação contra a poliomielite. Saúde de Quissamã participa de pré cursos
do CONCRIART 2022. Usuários do Caps visitam 242 Exposição Agropecuária de
Quissamã. Por fim, todos os presentes APROVARAM o Relatório final da Prestação de
Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã, referente ao 3º quadrimestre de
2022. Foi APROVADA também as ATAS dos dias 31 de janeiro de 2023 (ordinária), 14 de
fevereiro de 2023 (extraordinária) e 27 de fevereiro de 2023 (ordinária). O Relatório final
da Plenária Ampliada do Conselho Municipal de Saúde de Quissamã, realizada no dia 09
de março de 2023 também foi APROVADO. Em seguida, os conselheiros debateram a
respeito do ofício 22/2023 da Colonia de Pescadores Z-27, que solicitou compra de
materiais/equipamentos para fisioterapia. Foi relatado que a Coordenação da Fisioterapia
já fez a solicitação de compra para esses materiais, e que a Secretaria de Saúde já esta
ciente do caso. Meire Paiva sugeriu uma indicação para um programa de terapia
ocupacional para portadores do ALZHEIMER. Depois foi orientado encaminhar um ofício
para secretaria de saúde solicitando o teste de COVID nos dias de sábado, domingo e
feriado. Em informes gerais, a secretária-executiva do CMSQ, lembrou os presentes que
ficará quinze (15) dias de férias (saindo no dia 03 de abril de 2023 e retornando no dia 18
de abril de 2023), sugerindo então, que houvesse uma organização para a abertura da
sala dentro desse período de férias. Os presentes foram de acordo. Por fim, nada mais
havendo a declarar, as dezesseis horas e quatorze minutos, a reunião ordinária deu-se
por encerrada.
ps,
2 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, Nº 560
ConsgLHo MUNICIPAL DESANDE Alto Alegre- Quissamã — RJ - CEP: 28.735.000 - Tel: (22) 2768-7247
Cons Rs E-mail: cnsq)quissama.r).gov.br — cmsquissama.2017(D gmail.com
LISTA DE PRESENÇA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
BIÊNIO 2022-2023 )
DATA: 28 de março de 2023 ORDINÁRIA
Assunto:
-Apreciação e aprovação da Audiência Pública de Prestações de Contas da Secretaria
Municipal de Saúde de Quissamã, referente ao 3º Quadrimestre — 2022;
-Apreciação e aprovação do Relatório final da Plenária Ampliada do Conselho Municipal
de Saúde de Quissamá;
-Apreciação e aprovação das ATAS dos dias 31 de janeiro de 2023 (ordinária), 14 de
fevereiro de 2023 (extraordinária) e 27 de fevereiro de 2023 (ordinária);
-Informes gerais.
NOME: REPRESENTAÇÃO:
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e CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, Nº 560
ConsgLHoMENICIPALDESAUDE Alto Alegre- Quissamã — RJ - CEP: 28.735.000 - Tel: (22) 2768-7247
Cons E-mail: cmsq() quissama.rj.gov.br — cmsquissama.2017(D gmail.com
LISTA DE APROVAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA realizada no dia 28 de março de 2023, na sala
do Conselho Municipal de Saúde de Quissamã, no Centro de Saúde, Benedito Pinto das
Chagas, sito - Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, Nº 560; (térreo) Alto Alegre —
Quissamã,
PAUTA: Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de
Quissamã, referente ao 3º quadrimestre de 2022;
DATA: 28 de março de 2023
A FAVOR CONTRA ABSTENÇÃO
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9 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, Nº 560
ConseLHo MUNICIPALDESANDE Alto Alegre- Quissamã — RJ - CEP: 28.735.000 - Tel: (22) 2768-7247
Cotas ns E-mail: cnsqO quissama.rj.gov.br — cmsquissama.2017(m gmail.com
LISTA DE APROVAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA realizada no dia 28 de março de 2023, na sala
do Conselho Municipal de Saúde de Quissamã, no Centro de Saúde, Benedito Pinto das
Chagas, sito - Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, Nº 560; (térreo) Alto Alegre —
Quissamã,
PAUTA: Relatório final da Plenária Ampliada do Conselho Municipal de Saúde de Quissama-RJ.
DATA: 28 de março de 2023
NOME: A FAVOR CONTRA | ABSTENÇÃO
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2 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, Nº 560
ConsgLHo MuNiCIPALDESAODE Alto Alegre- Quissamã — RJ - CEP: 28.735.000 - Tel: (22) 2768-7247
unssicas E-mail: cnsqoquissama.rj.gov.br — cmsquissama.2017(D gmail.com
LISTA DE APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada no dia 28 de março de 2023,
na sala do Conselho Municipal de Quissama, no Centro de Especialidades Benedito Pinto das Chagas, sito:
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 560 (térreo) — Alto Alegre — Quissama/RJ.
DATA: 28 de março de 2023
NOME: AFAVOR | CONTRA [ABSTENÇÃO
+
hr polo hpesddo l
TOnime, doulho lh O, Hepreranior
abit — As . petovado
Assinado Digitalmente por: MARIA DE FATIMA PACHECO
Data: 2023.09.05 11:41:42 -03:00

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