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materia nº 82/2023

Tipo Prestação de Contas do Executivo
Número / Ano 82 / 2023
Date 2023-09-18
EmentaITENS 8.17- Demais Assuntos , referente ao Ofício regularizador.
native_id6941

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-20 Proposição encaminhada a Secretaria Geral Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
2023-09-20 Matéria encaminhada à Mesa Diretora Matéria encaminhada à Mesa Diretora.
2023-09-20 Proposição lida no expediente Matéria lida no expediente.
2023-09-20 Proposição inclusa no expediente Matéria inclusa na leitura.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 241

Município: PREFEITURA QUISSAMA 11/09/2023 14:05:19
Exercício: 2022
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DOS ROYALTIES POR FUNÇÃO
FUNÇÃO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA
LEGISLATIVA R$0,00 R$0,00 R$0,00
JUDICIÁRIA R$158.740,96 R$158.740,96 R$158.740,96
ESSENCIAL A JUSTIÇA R$0,00 R$0,00 R$0,00
ADMINISTRAÇÃO R$60.800.885,84 R$58.375.961,85 R$57.349.184,72
DEFESA NACIONAL R$0,00 R$0,00 R$0,00
SEGURANÇA PÚBLICA R$8.785.738,58 R$7.056.054,30 R$7.055.339,30
RELAÇÕES EXTERIORES R$0,00 R$0,00 R$0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL R$22.808.045,47 R$21.762.918,64 R$21.619.843,80
PREVIDÊNCIA SOCIAL R$0,00 R$0,00 R$0,00
SAÚDE R$73.016.284,27 R$69.060.809,86 R$68.881.609,27
TRABALHO R$524.560,90 R$48.376,33 R$48.376,33
EDUCAÇÃO R$47.658.902,48 R$35.639.388,50 R$35.411.487,98
CULTURA R$12.532.392,73 R$9.248.393,54 R$9.216.179,23
DIREITOS DA CIDADANIA R$0,00 R$0,00 R$0,00
URBANISMO R$29.400.019,51 R$24.559.933,16 R$24.559.933,16
HABITAÇÃO R$471.391,92 R$458.921,35 R$456.614,98
SANEAMENTO R$7.883.499,60 R$5.808.121,49 R$5.734.023,39
GESTÃO AMBIENTAL R$46.500,00 R$46.500,00 R$46.000,00
CIÊNCIA E TECNOLOGIA R$0,00 R$0,00 R$0,00
AGRICULTURA R$4.653.362,09 R$3.272.158,41 R$3.253.536,43
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA R$0,00 R$0,00 R$0,00
INDÚSTRIA R$37.804,74 R$31.556,39 R$31.556,39
COMÉRCIO E SERVIÇOS R$522.904,94 R$235.057,41 R$235.057,41
COMUNICAÇÕES R$0,00 R$0,00 R$0,00
ENERGIA R$0,00 R$0,00 R$0,00
TRANSPORTE R$9.779.498,05 R$8.777.750,13 R$8.424.348,71
DESPORTO E LAZER R$3.101.219,03 R$2.478.552,63 R$2.448.921,98
FUNÇÃO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA
ENCARGOS ESPECIAIS R$1.049.333,79 R$1.049.333,79 R$1.049.333,79
RESERVAS R$0,00 R$0,00 R$0,00
TOTAL R$283.231.084,90 R$248.068.528,74 R$245.980.087,83
FUNÇÃO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA
Assinado de 
forma digital por 
MARIA DE FATIMA 
PACHECO:944480
43720
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 1
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 2 Judiciária 
 Subfunção...: 61 Ação Judiciária 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 1.447,58 1.447,58 
 2.000,00 0,00 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 1.447,58 1.447,58 
 2.000,00 0,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 1.447,58 1.447,58 
 2.000,00 0,00 
 3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00 1.447,58 1.447,58 
 2.000,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 5.000,00 1.447,58 1.447,58 
 2.000,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 2
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 2 Judiciária 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 75.500,00 72.227,11 157.293,38 
 163.467,00 85.066,27 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.500,00 56.627,11 144.417,08 
 146.457,00 87.789,97 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.500,00 48.856,13 125.957,00 
 126.957,00 77.100,87 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.500,00 41.056,13 104.557,00 
 104.557,00 63.500,87 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 7.800,00 21.400,00 
 21.400,00 13.600,00 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.000,00 7.770,98 18.460,08 
 19.500,00 10.689,10 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 7.770,98 18.460,08 
 19.500,00 10.689,10 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.000,00 15.600,00 12.876,30 
 17.010,00 -2.723,70 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.000,00 15.600,00 12.876,30 
 17.010,00 -2.723,70 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00 11.600,00 11.600,00 
 12.010,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 4.000,00 1.276,30 
 5.000,00 -2.723,70 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 35.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 79.500,00 72.227,11 157.293,38 
 163.467,00 85.066,27 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 3
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 38.041.898,60 50.937.536,15 52.497.638,94 
 54.718.806,93 1.560.102,79 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.400,00 734.962,71 1.943.204,75 
 1.969.411,00 1.208.242,04 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.300,00 573.832,27 1.595.172,47 
 1.616.351,00 1.021.340,20 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 7.100,00 421.008,52 1.118.535,30 
 1.130.835,00 697.526,78 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.100,00 152.602,58 476.416,00 
 476.416,00 323.813,42 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.100,00 221,17 221,17 
 7.100,00 0,00 
 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 5.100,00 161.130,44 348.032,28 
 353.060,00 186.901,84 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.100,00 161.130,44 348.032,28 
 353.060,00 186.901,84 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.007.498,60 50.202.573,44 50.554.434,19 
 52.749.395,93 351.860,75 
 3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S 1.000,00 129.000,00 129.000,00 
 136.000,00 0,00 
 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00 129.000,00 129.000,00 
 136.000,00 0,00 
 3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PUB. MEDIANTE CO 82.892,00 71.709,77 78.228,84 
 82.892,00 6.519,07 
 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ 82.892,00 71.709,77 78.228,84 
 82.892,00 6.519,07 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.924.606,60 38.002.863,67 38.261.459,13 
 40.444.703,93 258.595,46 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 104.000,00 274.756,68 275.431,68 
 348.930,00 675,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.169.000,00 751.879,38 767.995,30 
 825.729,12 16.115,92 
 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 0,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 49.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 203.000,00 152.678,27 133.452,48 
 156.000,00 -19.225,79 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 11.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 89.650,00 113.759,12 111.914,32 
 118.397,00 -1.844,80 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 14.799.856,60 25.273.941,00 25.953.260,33 
 27.555.899,51 679.319,33 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 10.000,00 15.348,30 15.348,30 
 15.348,30 0,00 
 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 7.931.000,00 9.867.300,00 9.823.404,14 
 9.867.800,00 -43.895,86 
 3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 850.000,00 840.000,00 467.451,66 
 840.000,00 -372.548,34 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 4
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 707.100,00 707.680,92 707.680,92 
 710.000,00 0,00 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 5.520,00 5.520,00 
 5.600,00 0,00 
 3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 11.999.000,00 11.999.000,00 12.085.746,22 
 12.085.800,00 86.746,22 
 3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIA 11.999.000,00 11.999.000,00 12.085.746,22 
 12.085.800,00 86.746,22 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.340.000,00 364.701,66 303.906,66 
 461.440,62 -60.795,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.340.000,00 364.701,66 303.906,66 
 461.440,62 -60.795,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.340.000,00 364.701,66 303.906,66 
 461.440,62 -60.795,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 7.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 69.832,66 69.832,66 
 143.040,62 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 825.000,00 294.869,00 234.074,00 
 318.400,00 -60.795,00 
 
 Total .............. 39.381.898,60 51.302.237,81 52.801.545,60 
 55.180.247,55 1.499.307,79 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 5
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 123 Administração Financeira 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 104.500,00 1.278,20 764,25 
 219.458,00 -513,95 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.500,00 1.278,20 764,25 
 219.458,00 -513,95 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 104.500,00 1.278,20 764,25 
 219.458,00 -513,95 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 7.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 38.800,00 1.278,20 764,25 
 19.800,00 -513,95 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 50.000,00 0,00 0,00 
 194.000,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.700,00 0,00 0,00 
 4.658,00 0,00 
 
 Total .............. 104.500,00 1.278,20 764,25 
 219.458,00 -513,95 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 6
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 126 Tecnologia da Informação 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.351.200,00 2.427.139,11 2.494.754,65 
 2.507.748,00 67.615,54 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.351.200,00 2.427.139,11 2.494.754,65 
 2.507.748,00 67.615,54 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.351.200,00 2.427.139,11 2.494.754,65 
 2.507.748,00 67.615,54 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 50.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 702.700,00 404.739,14 404.739,14 
 410.646,00 0,00 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.578.500,00 2.022.399,97 2.090.015,51 
 2.097.102,00 67.615,54 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 9.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 2.381.200,00 2.427.139,11 2.494.754,65 
 2.507.748,00 67.615,54 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 7
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 128 Formação de Recursos Humanos 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 
 1.337,49 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 
 1.337,49 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 
 1.337,49 0,00 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 24.500,00 0,00 0,00 
 1.337,49 0,00 
 
 Total .............. 30.000,00 0,00 0,00 
 1.337,49 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 8
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 129 Administração de Receitas 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.762.000,00 4.644.685,74 5.239.875,71 
 5.296.200,00 595.189,97 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 2.166,79 2.166,79 
 6.200,00 0,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 
 2.000,00 0,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.000,00 2.166,79 2.166,79 
 4.200,00 0,00 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 2.166,79 2.166,79 
 4.200,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.759.000,00 4.642.518,95 5.237.708,92 
 5.290.000,00 595.189,97 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.759.000,00 4.642.518,95 5.237.708,92 
 5.290.000,00 595.189,97 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00 505,00 505,00 
 1.500,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00 1.582,40 1.582,40 
 6.000,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 24.500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.719.000,00 4.640.431,55 5.235.621,52 
 5.282.500,00 595.189,97 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 3.764.000,00 4.644.685,74 5.239.875,71 
 5.296.200,00 595.189,97 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 9
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 131 Comunicação Social 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.580.000,00 172.805,37 263.945,63 
 400.184,24 91.140,26 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 56.456,13 147.596,39 
 152.760,00 91.140,26 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 56.456,13 147.596,39 
 152.760,00 91.140,26 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00 56.456,13 147.596,39 
 152.760,00 91.140,26 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.579.000,00 116.349,24 116.349,24 
 247.424,24 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.579.000,00 116.349,24 116.349,24 
 247.424,24 0,00 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 925,00 925,00 
 2.000,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00 111.253,84 111.253,84 
 111.253,84 0,00 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.554.000,00 4.105,40 4.105,40 
 134.105,40 0,00 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 65,00 65,00 
 65,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 48.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 1.630.000,00 172.805,37 263.945,63 
 400.184,24 91.140,26 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 10
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 153 Defesa Terrestre 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 40.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 42.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 11
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 182 Defesa Civil 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 62.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 62.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 4.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 52.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 62.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 12
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 695 Turismo 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 0,00 0,00 
 34.710,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00 0,00 0,00 
 34.710,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 0,00 0,00 
 34.710,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 0,00 0,00 
 34.710,00 0,00 
 
 Total .............. 40.000,00 0,00 0,00 
 34.710,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 13
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 6 Segurança Pública 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.399.000,00 7.293.182,15 8.096.310,45 
 8.663.232,70 803.128,30 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 22.963,20 57.300,20 
 76.045,00 34.337,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 22.416,13 56.753,13 
 65.017,00 34.337,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.000,00 18.616,13 48.824,55 
 51.617,00 30.208,42 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 3.800,00 7.928,58 
 13.400,00 4.128,58 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 2.000,00 547,07 547,07 
 11.028,00 0,00 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00 547,07 547,07 
 11.028,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.389.000,00 7.270.218,95 8.039.010,25 
 8.587.187,70 768.791,30 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.389.000,00 7.270.218,95 8.039.010,25 
 8.587.187,70 768.791,30 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 58.000,00 41.495,00 41.930,00 
 54.000,00 435,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 439.000,00 161.744,79 228.132,90 
 228.397,17 66.388,11 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 360.000,00 73.493,40 73.493,40 
 73.493,40 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.530.000,00 6.992.863,93 7.694.832,12 
 8.135.354,62 701.968,19 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 95.320,68 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 621,83 621,83 
 621,83 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 685.000,00 199.920,00 199.920,00 
 199.920,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 685.000,00 199.920,00 199.920,00 
 199.920,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 685.000,00 199.920,00 199.920,00 
 199.920,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 57.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 626.000,00 199.920,00 199.920,00 
 199.920,00 0,00 
 
 Total .............. 7.084.000,00 7.493.102,15 8.296.230,45 
 8.863.152,70 803.128,30 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 14
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 6 Segurança Pública 
 Subfunção...: 181 Policiamento 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 682.400,00 469.508,13 489.508,13 
 491.508,13 20.000,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 682.400,00 469.508,13 489.508,13 
 491.508,13 20.000,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 682.400,00 469.508,13 489.508,13 
 491.508,13 20.000,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 682.400,00 469.508,13 489.508,13 
 491.508,13 20.000,00 
 
 Total .............. 682.400,00 469.508,13 489.508,13 
 491.508,13 20.000,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 15
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 6 Segurança Pública 
 Subfunção...: 183 Informação e Inteligência 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 615.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 455.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 615.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 16
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 8 Assistência Social 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 402.000,00 1.237.868,65 1.563.801,58 
 1.731.829,18 325.932,93 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00 231.299,99 594.169,89 
 611.026,27 362.869,90 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00 207.638,16 542.978,96 
 558.026,27 335.340,80 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.000,00 174.740,70 433.364,75 
 438.040,00 258.624,05 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00 32.611,19 109.327,94 
 118.700,00 76.716,75 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 286,27 286,27 
 286,27 0,00 
 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 2.000,00 23.661,83 51.190,93 
 53.000,00 27.529,10 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00 23.661,83 51.190,93 
 53.000,00 27.529,10 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 391.000,00 1.006.568,66 969.631,69 
 1.120.802,91 -36.936,97 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 391.000,00 1.006.568,66 969.631,69 
 1.120.802,91 -36.936,97 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.000,00 38.900,00 39.830,00 
 57.000,00 930,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 52.000,00 139.251,91 143.910,07 
 188.877,07 4.658,16 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 56.000,00 22.617,48 22.617,48 
 22.617,48 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 264.000,00 804.231,34 761.706,21 
 836.100,43 -42.525,13 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 14.640,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 1.567,93 1.567,93 
 1.567,93 0,00 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 914.326,00 195.226,44 0,00 
 195.226,44 -195.226,44 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 914.326,00 195.226,44 0,00 
 195.226,44 -195.226,44 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 914.326,00 195.226,44 0,00 
 195.226,44 -195.226,44 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 9.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 879.000,00 195.226,44 0,00 
 195.226,44 -195.226,44 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.326,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 17
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 Total .............. 1.316.326,00 1.433.095,09 1.563.801,58 
 1.927.055,62 130.706,49 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 18
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 8 Assistência Social 
 Subfunção...: 123 Administração Financeira 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,41 4.370,02 
 8.800,00 1.369,61 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,41 4.370,02 
 8.800,00 1.369,61 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.000,41 4.370,02 
 8.800,00 1.369,61 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 2.595,56 3.965,17 
 7.000,00 1.369,61 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 404,85 404,85 
 1.800,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 3.000,41 4.370,02 
 8.800,00 1.369,61 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 19
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 8 Assistência Social 
 Subfunção...: 241 Assistência ao Idoso 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.110.000,00 4.108.000,00 4.468.750,00 
 4.478.000,00 360.750,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.110.000,00 4.108.000,00 4.468.750,00 
 4.478.000,00 360.750,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.110.000,00 4.108.000,00 4.468.750,00 
 4.478.000,00 360.750,00 
 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ 4.109.000,00 4.108.000,00 4.468.750,00 
 4.478.000,00 360.750,00 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 4.110.000,00 4.108.000,00 4.468.750,00 
 4.478.000,00 360.750,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 20
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 8 Assistência Social 
 Subfunção...: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.375.000,00 4.262.185,00 4.526.085,00 
 4.645.185,00 263.900,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.375.000,00 4.262.185,00 4.526.085,00 
 4.645.185,00 263.900,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.375.000,00 4.262.185,00 4.526.085,00 
 4.645.185,00 263.900,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 945.000,00 690.435,00 690.435,00 
 790.435,00 0,00 
 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ 3.420.500,00 3.571.750,00 3.835.650,00 
 3.854.750,00 263.900,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 4.377.000,00 4.262.185,00 4.526.085,00 
 4.645.185,00 263.900,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 21
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 8 Assistência Social 
 Subfunção...: 244 Assistência Comunitária 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.053.640,00 10.689.403,55 12.245.038,87 
 12.346.814,73 1.555.635,32 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.053.640,00 10.689.403,55 12.245.038,87 
 12.346.814,73 1.555.635,32 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.053.640,00 10.689.403,55 12.245.038,87 
 12.346.814,73 1.555.635,32 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 862.610,00 302.778,36 343.277,76 
 356.075,04 40.499,40 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 1.300.000,00 2.836.284,00 3.662.410,00 
 3.662.410,00 826.126,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 281.030,00 134.361,19 167.244,44 
 230.849,69 32.883,25 
 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ 7.532.000,00 7.365.400,00 8.021.526,67 
 8.046.900,00 656.126,67 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 77.000,00 50.580,00 50.580,00 
 50.580,00 0,00 
 
 Total .............. 10.053.640,00 10.689.403,55 12.245.038,87 
 12.346.814,73 1.555.635,32 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 22
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 10 Saúde 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.685.076,92 861.641,76 1.411.032,01 
 1.753.208,92 549.390,25 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 302.757,34 734.992,34 
 797.515,00 432.235,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 128.715,91 380.580,62 
 416.515,00 251.864,71 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00 48.015,00 128.515,00 
 128.515,00 80.500,00 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 80.700,91 252.065,62 
 286.000,00 171.364,71 
 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.000,00 174.041,43 354.411,72 
 381.000,00 180.370,29 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 174.041,43 354.411,72 
 381.000,00 180.370,29 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.680.076,92 558.884,42 676.039,67 
 955.693,92 117.155,25 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.680.076,92 558.884,42 676.039,67 
 955.693,92 117.155,25 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.054.076,92 93.531,80 119.104,91 
 268.076,92 25.573,11 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.000,00 15.407,29 15.407,29 
 22.400,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1.500,00 0,00 0,00 
 1.500,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 601.500,00 443.330,28 534.912,42 
 652.102,00 91.582,14 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.000,00 0,00 0,00 
 2.000,00 0,00 
 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 6.615,05 6.615,05 
 7.615,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 53.000,00 0,00 0,00 
 20.000,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 53.000,00 0,00 0,00 
 20.000,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 53.000,00 0,00 0,00 
 20.000,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1.000,00 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 23
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 0,00 0,00 
 20.000,00 0,00 
 4.4.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 1.738.076,92 861.641,76 1.411.032,01 
 1.773.208,92 549.390,25 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 24
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 10 Saúde 
 Subfunção...: 126 Tecnologia da Informação 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000.000,00 0,00 0,00 
 4.760,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000.000,00 0,00 0,00 
 4.760,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000.000,00 0,00 0,00 
 4.760,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.000.000,00 0,00 0,00 
 4.760,00 0,00 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 2.500.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 179.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 5.200.000,00 0,00 0,00 
 4.760,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 25
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 10 Saúde 
 Subfunção...: 128 Formação de Recursos Humanos 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 206.000,00 1.995,00 1.995,00 
 2.750,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 206.000,00 1.995,00 1.995,00 
 2.750,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 206.000,00 1.995,00 1.995,00 
 2.750,00 0,00 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 1.995,00 1.995,00 
 2.750,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 70.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 76.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 206.000,00 1.995,00 1.995,00 
 2.750,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 26
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 10 Saúde 
 Subfunção...: 301 Atenção Básica 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.786.000,00 469.908,86 552.732,20 
 1.094.013,00 82.823,34 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.000,00 34.782,40 79.487,40 
 101.413,00 44.705,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00 34.782,40 79.487,40 
 101.413,00 44.705,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 13.000,00 34.782,40 79.487,40 
 100.413,00 44.705,00 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.767.000,00 435.126,46 473.244,80 
 992.600,00 38.118,34 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.767.000,00 435.126,46 473.244,80 
 992.600,00 38.118,34 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.607.000,00 297.955,39 310.074,11 
 672.000,00 12.118,72 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 5.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 5.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.147.000,00 137.171,07 163.170,69 
 319.600,00 25.999,62 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 402.000,00 127.654,44 138.620,87 
 366.000,00 10.966,43 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 402.000,00 127.654,44 138.620,87 
 366.000,00 10.966,43 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 402.000,00 127.654,44 138.620,87 
 366.000,00 10.966,43 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 101.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 0,00 0,00 
 196.000,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 127.654,44 138.620,87 
 170.000,00 10.966,43 
 
 Total .............. 4.188.000,00 597.563,30 691.353,07 
 1.460.013,00 93.789,77 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 27
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 10 Saúde 
 Subfunção...: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.598.903,08 62.144.979,04 65.181.827,14 
 68.746.311,19 3.036.848,10 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 83.528,12 221.845,69 
 225.185,00 138.317,57 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 83.528,12 221.845,69 
 224.185,00 138.317,57 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00 83.528,12 221.845,69 
 222.185,00 138.317,57 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.594.903,08 62.061.450,92 64.959.981,45 
 68.521.126,19 2.898.530,53 
 3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S 30.217.903,08 44.690.153,20 46.111.428,66 
 46.115.169,60 1.421.275,46 
 3.3.50.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 30.217.903,08 44.690.153,20 46.111.428,66 
 46.115.169,60 1.421.275,46 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.377.000,00 17.371.297,72 18.848.552,79 
 22.405.956,59 1.477.255,07 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 7.000,00 74.625,37 81.030,37 
 96.000,00 6.405,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.076.000,00 13.209.135,02 14.366.857,36 
 15.763.459,35 1.157.722,34 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 3.110.000,00 1.284,00 1.284,00 
 735.000,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 5.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.175.000,00 4.086.143,33 4.399.206,06 
 5.809.247,24 313.062,73 
 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 110,00 175,00 
 250,00 65,00 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 179.000,00 948.930,87 948.930,87 
 1.137.600,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 179.000,00 948.930,87 948.930,87 
 1.137.600,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 179.000,00 948.930,87 948.930,87 
 1.137.600,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 128.000,00 33.638,41 33.638,41 
 128.000,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 915.292,46 915.292,46 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 28
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 1.009.600,00 0,00 
 
 Total .............. 36.777.903,08 63.093.909,91 66.130.758,01 
 69.883.911,19 3.036.848,10 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 29
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 10 Saúde 
 Subfunção...: 303 Suporte Profilático e Terapêutico 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.779.300,00 2.711.638,45 2.939.262,05 
 4.182.006,00 227.623,60 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.779.300,00 2.711.638,45 2.939.262,05 
 4.182.006,00 227.623,60 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.779.300,00 2.711.638,45 2.939.262,05 
 4.182.006,00 227.623,60 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.139.500,00 310.146,52 310.146,52 
 775.706,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 3.511.300,00 2.401.491,93 2.629.115,53 
 3.384.300,00 227.623,60 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 7.000,00 0,00 0,00 
 2.000,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 121.500,00 0,00 0,00 
 20.000,00 0,00 
 
 Total .............. 4.779.300,00 2.711.638,45 2.939.262,05 
 4.182.006,00 227.623,60 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 30
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 10 Saúde 
 Subfunção...: 304 Vigilância Sanitária 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 403.000,00 298.606,60 306.476,60 
 365.200,00 7.870,00 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 1.650,00 5.200,00 
 5.200,00 3.550,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.650,00 5.200,00 
 5.200,00 3.550,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00 1.650,00 5.200,00 
 5.200,00 3.550,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 402.000,00 296.956,60 301.276,60 
 360.000,00 4.320,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 402.000,00 296.956,60 301.276,60 
 360.000,00 4.320,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 2.220,00 6.540,00 
 65.000,00 4.320,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 300.000,00 294.736,60 294.736,60 
 295.000,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00 39.469,02 55.407,53 
 89.500,00 15.938,51 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.500,00 39.469,02 55.407,53 
 89.500,00 15.938,51 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00 39.469,02 55.407,53 
 89.500,00 15.938,51 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 39.469,02 55.407,53 
 89.500,00 15.938,51 
 
 Total .............. 405.500,00 338.075,62 361.884,13 
 454.700,00 23.808,51 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 31
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 10 Saúde 
 Subfunção...: 306 Alimentação e Nutrição 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 7.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 3.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 30.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 32
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 10 Saúde 
 Subfunção...: 752 Energia Elétrica 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.480.000,00 1.480.000,00 1.480.000,00 
 1.480.000,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.480.000,00 1.480.000,00 1.480.000,00 
 1.480.000,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.480.000,00 1.480.000,00 1.480.000,00 
 1.480.000,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.480.000,00 1.480.000,00 1.480.000,00 
 1.480.000,00 0,00 
 
 Total .............. 1.480.000,00 1.480.000,00 1.480.000,00 
 1.480.000,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 33
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 11 Trabalho 
 Subfunção...: 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.489,83 5.489,83 
 5.489,83 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.489,83 5.489,83 
 5.489,83 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.489,83 5.489,83 
 5.489,83 0,00 
 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 5.489,83 5.489,83 
 5.489,83 0,00 
 
 Total .............. 0,00 5.489,83 5.489,83 
 5.489,83 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 34
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 11 Trabalho 
 Subfunção...: 333 Empregabilidade 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 340.000,00 354.810,97 354.810,97 
 360.000,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 340.000,00 354.810,97 354.810,97 
 360.000,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 340.000,00 354.810,97 354.810,97 
 360.000,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 330.000,00 354.810,97 354.810,97 
 360.000,00 0,00 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 375.000,00 354.810,97 354.810,97 
 360.000,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 35
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 11 Trabalho 
 Subfunção...: 695 Turismo 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.315.000,00 72.260,10 164.260,10 
 265.422,00 92.000,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.315.000,00 72.260,10 164.260,10 
 265.422,00 92.000,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.315.000,00 72.260,10 164.260,10 
 265.422,00 92.000,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 115.000,00 23.664,50 115.664,50 
 209.500,00 92.000,00 
 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 130.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 110.000,00 44.173,60 44.173,60 
 50.000,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 35.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 924.000,00 4.422,00 4.422,00 
 5.922,00 0,00 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 1.315.000,00 72.260,10 164.260,10 
 265.422,00 92.000,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 36
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 181.000,00 222.477,48 233.169,83 
 331.619,53 10.692,35 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00 68,45 809,18 
 8.000,00 740,73 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 68,45 68,45 
 7.000,00 0,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.000,00 0,00 0,00 
 2.000,00 0,00 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00 0,00 0,00 
 2.000,00 0,00 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 68,45 68,45 
 1.000,00 0,00 
 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ 2.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.000,00 0,00 740,73 
 1.000,00 740,73 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 0,00 740,73 
 1.000,00 740,73 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00 222.409,03 232.360,65 
 323.619,53 9.951,62 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00 222.409,03 232.360,65 
 323.619,53 9.951,62 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 31.000,00 28.835,00 30.175,00 
 40.000,00 1.340,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 41.274,89 42.018,89 
 59.000,00 744,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 11.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 19.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. TER 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 2.000,00 53.508,96 53.508,96 
 100.000,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 20.000,00 85.729,10 93.596,72 
 111.219,53 7.867,62 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 13.061,08 13.061,08 
 13.400,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.988,50 4.988,50 
 15.000,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.988,50 4.988,50 
 15.000,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4.988,50 4.988,50 
 15.000,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 37
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00 4.988,50 4.988,50 
 15.000,00 0,00 
 
 Total .............. 196.000,00 227.465,98 238.158,33 
 346.619,53 10.692,35 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 38
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 361 Ensino Fundamental 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.295.600,00 21.639.384,55 24.450.306,46 
 30.914.295,50 2.810.921,91 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.100,00 2.326.771,67 4.708.018,51 
 6.332.390,00 2.381.246,84 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.100,00 1.770.383,39 3.882.749,37 
 5.113.390,00 2.112.365,98 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.000,00 1.684.390,31 3.735.796,14 
 4.850.190,00 2.051.405,83 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 85.993,08 146.953,23 
 261.100,00 60.960,15 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 22.100,00 0,00 0,00 
 100,00 0,00 
 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ 4.000,00 0,00 0,00 
 2.000,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 3.000,00 556.388,28 825.269,14 
 1.219.000,00 268.880,86 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.000,00 556.388,28 825.269,14 
 1.219.000,00 268.880,86 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.253.500,00 19.312.612,88 19.742.287,95 
 24.581.905,50 429.675,07 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.253.500,00 19.312.612,88 19.742.287,95 
 24.581.905,50 429.675,07 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 40.200,00 17.870,00 18.090,00 
 30.200,00 220,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.653.170,00 3.876.092,44 4.148.324,92 
 5.131.430,00 272.232,48 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 1.239.100,00 601.544,53 601.544,53 
 825.136,00 0,00 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 22.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. TER 4.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 22.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 56.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 7.510.030,00 9.343.550,68 10.025.127,69 
 13.105.639,50 681.577,01 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.000.000,00 4.438.597,63 4.411.005,96 
 4.446.000,00 -27.591,67 
 3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 700.000,00 1.034.612,00 537.849,25 
 1.043.000,00 -496.762,75 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 345,60 345,60 
 500,00 0,00 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 101.130,00 1.652.247,93 3.293.172,00 
 8.319.891,00 1.640.924,07 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 101.130,00 1.652.247,93 3.293.172,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 39
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 8.319.891,00 1.640.924,07 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 101.130,00 1.652.247,93 3.293.172,00 
 8.319.891,00 1.640.924,07 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 1.650.000,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 1.576.220,93 1.576.220,93 
 4.762.761,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 99.130,00 76.027,00 1.716.951,07 
 1.886.130,00 1.640.924,07 
 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 
 20.000,00 0,00 
 
 Total .............. 15.396.730,00 23.291.632,48 27.743.478,46 
 39.234.186,50 4.451.845,98 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 40
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 362 Ensino Médio 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 146.120,00 471.554,11 579.003,23 
 642.000,00 107.449,12 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 146.120,00 471.554,11 579.003,23 
 642.000,00 107.449,12 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 146.120,00 471.554,11 579.003,23 
 642.000,00 107.449,12 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 126.120,00 471.554,11 579.003,23 
 642.000,00 107.449,12 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 146.120,00 471.554,11 579.003,23 
 642.000,00 107.449,12 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 41
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 364 Ensino Superior 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.163.000,00 4.384.830,19 4.060.383,87 
 4.713.000,00 -324.446,32 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.163.000,00 4.384.830,19 4.060.383,87 
 4.713.000,00 -324.446,32 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.163.000,00 4.384.830,19 4.060.383,87 
 4.713.000,00 -324.446,32 
 3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.001.000,00 1.712.141,63 1.946.847,39 
 2.030.000,00 234.705,76 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 960.000,00 2.623.828,50 2.064.676,42 
 2.633.000,00 -559.152,08 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 202.000,00 48.860,06 48.860,06 
 50.000,00 0,00 
 
 Total .............. 2.163.000,00 4.384.830,19 4.060.383,87 
 4.713.000,00 -324.446,32 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 42
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 365 Educação Infantil 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.674.250,00 10.217.549,06 12.197.186,55 
 15.872.270,40 1.979.637,49 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.000,00 1.474.616,47 2.593.225,93 
 3.737.920,00 1.118.609,46 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 1.151.563,00 2.158.022,04 
 3.155.920,00 1.006.459,04 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 27.000,00 1.130.005,43 2.086.907,61 
 2.877.000,00 956.902,18 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.000,00 21.557,57 71.114,43 
 258.920,00 49.556,86 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.000,00 0,00 0,00 
 6.000,00 0,00 
 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.000,00 0,00 0,00 
 7.000,00 0,00 
 3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ 8.000,00 0,00 0,00 
 7.000,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 6.000,00 323.053,47 435.203,89 
 582.000,00 112.150,42 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.000,00 323.053,47 435.203,89 
 582.000,00 112.150,42 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.608.250,00 8.742.932,59 9.603.960,62 
 12.134.350,40 861.028,03 
 3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S 500.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.50.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 500.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.108.250,00 8.742.932,59 9.603.960,62 
 12.134.350,40 861.028,03 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 89.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.894.950,00 2.646.485,76 2.788.924,51 
 3.098.630,40 142.438,75 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 835.000,00 892.080,42 888.910,42 
 1.068.454,00 -3.170,00 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. TER 61.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 33.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.540.600,00 2.521.298,07 3.768.054,92 
 5.237.266,00 1.246.756,85 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000,00 2.002.592,95 1.777.082,85 
 2.024.000,00 -225.510,10 
 3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.100.000,00 665.500,00 366.012,53 
 687.000,00 -299.487,47 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 26.700,00 14.975,39 14.975,39 
 19.000,00 0,00 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 43
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 365 Educação Infantil 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.113.800,00 831.030,75 1.946.587,34 
 6.717.039,00 1.115.556,59 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.113.800,00 831.030,75 1.946.587,34 
 6.717.039,00 1.115.556,59 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.113.800,00 831.030,75 1.946.587,34 
 6.717.039,00 1.115.556,59 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 40.000,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.582.800,00 475.117,75 741.467,10 
 5.118.039,00 266.349,35 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 527.500,00 136.913,00 986.120,24 
 1.329.000,00 849.207,24 
 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 219.000,00 219.000,00 
 230.000,00 0,00 
 
 Total .............. 11.788.050,00 11.048.579,81 14.143.773,89 
 22.589.309,40 3.095.194,08 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 44
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 366 Educação de Jovens e Adultos 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.176,00 43.150,29 43.150,29 
 264.370,83 0,00 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500,00 0,00 0,00 
 1.500,00 0,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 0,00 0,00 
 1.500,00 0,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.500,00 0,00 0,00 
 1.500,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.676,00 43.150,29 43.150,29 
 262.870,83 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.676,00 43.150,29 43.150,29 
 262.870,83 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.676,00 17.861,30 17.861,30 
 60.005,73 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 2.000,00 18.948,99 18.948,99 
 23.865,10 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.000,00 6.340,00 6.340,00 
 179.000,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 10.676,00 43.150,29 43.150,29 
 264.370,83 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 45
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 367 Educação Especial 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 117.600,00 34.208,46 34.208,46 
 37.269,17 0,00 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.600,00 34.208,46 34.208,46 
 36.269,17 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 116.600,00 34.208,46 34.208,46 
 36.269,17 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 34.000,00 27.933,56 27.933,56 
 29.994,27 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 49.000,00 6.274,90 6.274,90 
 6.274,90 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 32.600,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.794,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.794,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.794,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.794,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 120.394,00 34.208,46 34.208,46 
 37.269,17 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 46
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 368 Educação Básica 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.199.000,00 816.745,95 816.745,95 
 1.177.500,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.199.000,00 816.745,95 816.745,95 
 1.177.500,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.199.000,00 816.745,95 816.745,95 
 1.177.500,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 96.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 926.000,00 738.550,96 738.550,96 
 1.050.000,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 175.000,00 78.194,99 78.194,99 
 127.500,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 369.000,00 0,00 0,00 
 250.000,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 369.000,00 0,00 0,00 
 250.000,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 369.000,00 0,00 0,00 
 250.000,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 365.000,00 0,00 0,00 
 250.000,00 0,00 
 
 Total .............. 1.568.000,00 816.745,95 816.745,95 
 1.427.500,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 47
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 13 Cultura 
 Subfunção...: 813 Lazer 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.291.000,00 10.203.397,61 12.526.379,83 
 14.695.165,00 2.322.982,22 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 41.196,27 122.779,29 
 125.097,00 81.583,02 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 34.896,13 111.297,00 
 111.297,00 76.400,87 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00 34.896,13 88.097,00 
 88.097,00 53.200,87 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 0,00 23.200,00 
 23.200,00 23.200,00 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.000,00 6.300,14 11.482,29 
 13.800,00 5.182,15 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 6.300,14 11.482,29 
 13.800,00 5.182,15 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.287.000,00 10.162.201,34 12.403.600,54 
 14.570.068,00 2.241.399,20 
 3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S 47.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 47.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.60.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS C 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.60.45.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.239.000,00 10.162.201,34 12.403.600,54 
 14.570.068,00 2.241.399,20 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00 5.730,00 5.730,00 
 20.000,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 340.000,00 24.660,73 24.660,73 
 190.000,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 4.000,00 21.600,00 21.600,00 
 48.600,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 4.866.000,00 10.109.308,88 12.350.708,08 
 14.310.468,00 2.241.399,20 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 901,73 901,73 
 1.000,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.950.000,00 6.012,90 6.012,90 
 159.000,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.950.000,00 6.012,90 6.012,90 
 159.000,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.950.000,00 6.012,90 6.012,90 
 159.000,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 470.000,00 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 48
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.478.000,00 6.012,90 6.012,90 
 159.000,00 0,00 
 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 7.241.000,00 10.209.410,51 12.532.392,73 
 14.854.165,00 2.322.982,22 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 49
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 14 Direitos da Cidadania 
 Subfunção...: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 50
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 15 Urbanismo 
 Subfunção...: 451 Infra-estrutura Urbana 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.010.000,00 5.113.061,69 5.192.941,44 
 5.456.038,59 79.879,75 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.010.000,00 5.113.061,69 5.192.941,44 
 5.456.038,59 79.879,75 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.010.000,00 5.113.061,69 5.192.941,44 
 5.456.038,59 79.879,75 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.053.000,00 452.800,00 452.800,00 
 452.810,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 3.957.000,00 4.660.261,69 4.740.141,44 
 5.003.228,59 79.879,75 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.207.000,00 6.938.819,92 8.265.264,56 
 8.395.668,38 1.326.444,64 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.207.000,00 6.938.819,92 8.265.264,56 
 8.395.668,38 1.326.444,64 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.207.000,00 6.938.819,92 8.265.264,56 
 8.395.668,38 1.326.444,64 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.702.000,00 6.938.819,92 7.265.264,56 
 7.395.668,38 326.444,64 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500.000,00 0,00 1.000.000,00 
 1.000.000,00 1.000.000,00 
 
 Total .............. 10.217.000,00 12.051.881,61 13.458.206,00 
 13.851.706,97 1.406.324,39 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 51
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 15 Urbanismo 
 Subfunção...: 452 Serviços Urbanos 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.605.500,00 14.461.708,29 15.941.813,51 
 16.020.862,04 1.480.105,22 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.605.500,00 14.461.708,29 15.941.813,51 
 16.020.862,04 1.480.105,22 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.605.500,00 14.461.708,29 15.941.813,51 
 16.020.862,04 1.480.105,22 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 13.605.500,00 14.461.708,29 15.941.813,51 
 16.020.862,04 1.480.105,22 
 
 Total .............. 13.605.500,00 14.461.708,29 15.941.813,51 
 16.020.862,04 1.480.105,22 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 52
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 16 Habitação 
 Subfunção...: 482 Habitação Urbana 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.097.700,00 420.594,65 456.391,92 
 805.295,97 35.797,27 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 24.310,00 60.293,75 
 61.310,00 35.983,75 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 24.310,00 60.293,75 
 61.310,00 35.983,75 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00 24.310,00 60.293,75 
 61.310,00 35.983,75 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.096.700,00 396.284,65 396.098,17 
 743.985,97 -186,48 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.096.700,00 396.284,65 396.098,17 
 743.985,97 -186,48 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00 3.050,00 3.180,00 
 8.000,00 130,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 6.435,72 6.435,72 
 43.000,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 600.000,00 345.960,00 345.960,00 
 350.000,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 21.600,00 28.065,24 28.065,24 
 36.500,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 344.200,00 12.645,34 12.328,86 
 305.985,97 -316,48 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.900,00 128,35 128,35 
 500,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.149.195,40 15.000,00 15.000,00 
 35.000,40 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.149.195,40 15.000,00 15.000,00 
 35.000,40 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.149.195,40 15.000,00 15.000,00 
 35.000,40 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.998.195,40 15.000,00 15.000,00 
 31.000,40 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 149.000,00 0,00 0,00 
 4.000,00 0,00 
 
 Total .............. 4.246.895,40 435.594,65 471.391,92 
 840.296,37 35.797,27 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 53
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 17 Saneamento 
 Subfunção...: 451 Infra-estrutura Urbana 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300.000,00 450.000,00 700.000,00 
 700.000,00 250.000,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 450.000,00 700.000,00 
 700.000,00 250.000,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 450.000,00 700.000,00 
 700.000,00 250.000,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 250.000,00 450.000,00 700.000,00 
 700.000,00 250.000,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.002.000,00 0,00 0,00 
 22.962,25 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.002.000,00 0,00 0,00 
 22.962,25 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.000,00 0,00 0,00 
 22.962,25 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.002.000,00 0,00 0,00 
 22.962,25 0,00 
 
 Total .............. 1.302.000,00 450.000,00 700.000,00 
 722.962,25 250.000,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 54
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 17 Saneamento 
 Subfunção...: 452 Serviços Urbanos 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 900.000,00 836.016,81 835.912,81 
 836.036,81 -104,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900.000,00 836.016,81 835.912,81 
 836.036,81 -104,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900.000,00 836.016,81 835.912,81 
 836.036,81 -104,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 900.000,00 836.016,81 835.912,81 
 836.036,81 -104,00 
 
 Total .............. 900.000,00 836.016,81 835.912,81 
 836.036,81 -104,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 55
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 17 Saneamento 
 Subfunção...: 512 Saneamento Básico Urbano 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.602.000,00 3.535.687,07 3.535.687,07 
 3.535.687,41 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.602.000,00 3.535.687,07 3.535.687,07 
 3.535.687,41 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.602.000,00 3.535.687,07 3.535.687,07 
 3.535.687,41 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.600.500,00 3.535.687,07 3.535.687,07 
 3.535.687,41 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.705.000,00 5.794.550,78 2.794.550,78 
 2.861.388,09 -3.000.000,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.705.000,00 5.794.550,78 2.794.550,78 
 2.861.388,09 -3.000.000,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.705.000,00 5.794.550,78 2.794.550,78 
 2.861.388,09 -3.000.000,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.705.000,00 5.794.550,78 2.794.550,78 
 2.861.388,09 -3.000.000,00 
 
 Total .............. 7.307.000,00 9.330.237,85 6.330.237,85 
 6.397.075,50 -3.000.000,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 56
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 17 Saneamento 
 Subfunção...: 544 Recursos Hídricos 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 17.348,94 17.348,94 
 17.348,94 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 17.348,94 17.348,94 
 17.348,94 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 17.348,94 17.348,94 
 17.348,94 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 9.500,00 17.348,94 17.348,94 
 17.348,94 0,00 
 
 Total .............. 11.000,00 17.348,94 17.348,94 
 17.348,94 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 57
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 18 Gestão Ambiental 
 Subfunção...: 123 Administração Financeira 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 58
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 18 Gestão Ambiental 
 Subfunção...: 541 Preservação e Conservação Ambiental 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 44.500,00 46.500,00 
 48.500,00 2.000,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 44.500,00 46.500,00 
 48.500,00 2.000,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 44.500,00 46.500,00 
 48.500,00 2.000,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 40.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 9.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ 100.000,00 44.500,00 46.500,00 
 48.500,00 2.000,00 
 
 Total .............. 150.000,00 44.500,00 46.500,00 
 48.500,00 2.000,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 59
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 18 Gestão Ambiental 
 Subfunção...: 544 Recursos Hídricos 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.000.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 2.000.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 60
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 20 Agricultura 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 708.000,00 699.962,18 829.454,20 
 933.105,12 129.492,02 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 86.515,32 213.796,03 
 223.800,00 127.280,71 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 70.335,61 186.995,69 
 188.000,00 116.660,08 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00 52.492,40 132.600,00 
 132.600,00 80.107,60 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 17.843,21 54.395,69 
 54.400,00 36.552,48 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.000,00 16.179,71 26.800,34 
 35.800,00 10.620,63 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 16.179,71 26.800,34 
 35.800,00 10.620,63 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 704.000,00 613.446,86 615.658,17 
 709.305,12 2.211,31 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 704.000,00 613.446,86 615.658,17 
 709.305,12 2.211,31 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 41.000,00 22.205,00 24.115,00 
 37.915,00 1.910,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 42.519,73 44.379,73 
 50.000,00 1.860,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 5.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 605.000,00 547.244,75 545.686,06 
 619.912,74 -1.558,69 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.477,38 1.477,38 
 1.477,38 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 82.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 82.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 82.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 790.000,00 699.962,18 829.454,20 
 933.105,12 129.492,02 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 61
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 20 Agricultura 
 Subfunção...: 541 Preservação e Conservação Ambiental 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 442.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 
 1.200.000,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 442.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 
 1.200.000,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 442.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 
 1.200.000,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 12.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 340.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 
 1.200.000,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00 0,00 0,00 
 20.000,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 160.000,00 0,00 0,00 
 20.000,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 0,00 0,00 
 20.000,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 160.000,00 0,00 0,00 
 20.000,00 0,00 
 
 Total .............. 602.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 
 1.220.000,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 62
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 20 Agricultura 
 Subfunção...: 606 Extensão Rural 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 410.000,00 645.300,00 762.083,94 
 765.300,00 116.783,94 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 410.000,00 645.300,00 762.083,94 
 765.300,00 116.783,94 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 410.000,00 645.300,00 762.083,94 
 765.300,00 116.783,94 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 433.000,00 549.783,94 
 553.000,00 116.783,94 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00 212.300,00 212.300,00 
 212.300,00 0,00 
 
 Total .............. 420.000,00 645.300,00 762.083,94 
 765.300,00 116.783,94 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 63
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 20 Agricultura 
 Subfunção...: 608 Promoção da Produção Agropecuária 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.497.000,00 1.482.323,95 1.482.323,95 
 1.528.502,67 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.497.000,00 1.482.323,95 1.482.323,95 
 1.528.502,67 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.497.000,00 1.482.323,95 1.482.323,95 
 1.528.502,67 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 419.000,00 195.956,00 195.956,00 
 223.598,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 145.000,00 89.910,48 89.910,48 
 89.911,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.933.000,00 1.196.457,47 1.196.457,47 
 1.214.993,67 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.189.390,00 56.000,00 324.500,00 
 879.122,00 268.500,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.189.390,00 56.000,00 324.500,00 
 879.122,00 268.500,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.189.390,00 56.000,00 324.500,00 
 879.122,00 268.500,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 900.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 289.390,00 56.000,00 324.500,00 
 879.122,00 268.500,00 
 
 Total .............. 3.686.390,00 1.538.323,95 1.806.823,95 
 2.407.624,67 268.500,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 64
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 20 Agricultura 
 Subfunção...: 694 Serviços Financeiros 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 55.000,00 55.000,00 
 145.000,00 0,00 
 4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 400.000,00 55.000,00 55.000,00 
 145.000,00 0,00 
 4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 55.000,00 55.000,00 
 145.000,00 0,00 
 4.5.90.66.00.00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTO 400.000,00 55.000,00 55.000,00 
 145.000,00 0,00 
 
 Total .............. 400.000,00 55.000,00 55.000,00 
 145.000,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 65
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 22 Indústria 
 Subfunção...: 130 Administração de Concessões 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.999,99 4.999,99 
 10.000,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.999,99 4.999,99 
 10.000,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.999,99 4.999,99 
 10.000,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4.999,99 4.999,99 
 10.000,00 0,00 
 
 Total .............. 10.000,00 4.999,99 4.999,99 
 10.000,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 66
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 22 Indústria 
 Subfunção...: 661 Promoção Industrial 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 118.000,00 16.730,59 16.319,85 
 79.060,60 -410,74 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 118.000,00 16.730,59 16.319,85 
 79.060,60 -410,74 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 118.000,00 16.730,59 16.319,85 
 79.060,60 -410,74 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 51.000,00 9.841,47 9.640,95 
 24.000,00 -200,52 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 12.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 8.500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 38.500,00 6.889,12 6.678,90 
 55.060,60 -210,22 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 962.000,00 16.484,90 16.484,90 
 49.500,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 960.000,00 16.484,90 16.484,90 
 49.500,00 0,00 
 4.4.40.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.40.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 950.000,00 16.484,90 16.484,90 
 49.500,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 51.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 867.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.000,00 16.484,90 16.484,90 
 49.500,00 0,00 
 4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.5.90.66.00.00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTO 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 1.080.000,00 33.215,49 32.804,75 
 128.560,60 -410,74 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 67
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 23 Comércio e Serviços 
 Subfunção...: 334 Fomento ao Trabalho 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 196.477,62 196.477,62 
 211.000,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 196.477,62 196.477,62 
 211.000,00 0,00 
 3.3.60.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS C 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.60.45.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 196.477,62 196.477,62 
 211.000,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 9.000,00 196.477,62 196.477,62 
 211.000,00 0,00 
 
 Total .............. 20.000,00 196.477,62 196.477,62 
 211.000,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 68
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 23 Comércio e Serviços 
 Subfunção...: 692 Comercialização 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 69
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 23 Comércio e Serviços 
 Subfunção...: 694 Serviços Financeiros 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00 7.738,10 4.255,34 
 12.820,00 -3.482,76 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 7.738,10 4.255,34 
 12.820,00 -3.482,76 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00 7.738,10 4.255,34 
 12.820,00 -3.482,76 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 0,00 0,00 
 2.800,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.000,00 7.624,80 4.142,04 
 9.020,00 -3.482,76 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 5.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 113,30 113,30 
 1.000,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 125.000,00 35.000,00 35.000,00 
 75.000,00 0,00 
 4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 125.000,00 35.000,00 35.000,00 
 75.000,00 0,00 
 4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00 35.000,00 35.000,00 
 75.000,00 0,00 
 4.5.90.66.00.00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTO 125.000,00 35.000,00 35.000,00 
 75.000,00 0,00 
 
 Total .............. 141.000,00 42.738,10 39.255,34 
 87.820,00 -3.482,76 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 70
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 23 Comércio e Serviços 
 Subfunção...: 695 Turismo 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.522.500,00 0,00 287.171,98 
 345.500,00 287.171,98 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.522.500,00 0,00 287.171,98 
 345.500,00 287.171,98 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.522.500,00 0,00 287.171,98 
 345.500,00 287.171,98 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.520.000,00 0,00 287.171,98 
 345.500,00 287.171,98 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 1.522.500,00 0,00 287.171,98 
 345.500,00 287.171,98 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 71
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 26 Transporte 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.912.500,00 3.065.890,62 3.075.716,08 
 3.271.303,56 9.825,46 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.000,00 78.950,00 187.246,46 
 192.850,00 108.296,46 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00 50.950,00 135.525,00 
 136.050,00 84.575,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 11.000,00 34.650,00 86.625,00 
 87.150,00 51.975,00 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 16.300,00 48.900,00 
 48.900,00 32.600,00 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.000,00 28.000,00 51.721,46 
 56.800,00 23.721,46 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 28.000,00 51.721,46 
 56.800,00 23.721,46 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.898.500,00 2.986.940,62 2.888.469,62 
 3.078.453,56 -98.471,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.898.500,00 2.986.940,62 2.888.469,62 
 3.078.453,56 -98.471,00 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 725.000,00 841.030,00 738.425,00 
 925.000,00 -102.605,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 7.567,06 11.701,06 
 15.000,00 4.134,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.081.500,00 2.060.237,74 2.060.237,74 
 2.060.237,74 0,00 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 70.000,00 78.105,82 78.105,82 
 78.215,82 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00 11.123,60 11.123,60 
 11.123,60 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 130.000,00 11.123,60 11.123,60 
 11.123,60 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 11.123,60 11.123,60 
 11.123,60 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 128.000,00 11.123,60 11.123,60 
 11.123,60 0,00 
 
 Total .............. 3.042.500,00 3.077.014,22 3.086.839,68 
 3.282.427,16 9.825,46 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 72
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 26 Transporte 
 Subfunção...: 451 Infra-estrutura Urbana 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.872.000,00 1.122.858,02 379.881,40 
 820.450,32 -742.976,62 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 25.520,00 64.350,00 
 64.550,00 38.830,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 25.520,00 64.350,00 
 64.550,00 38.830,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00 25.520,00 64.350,00 
 64.550,00 38.830,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.871.000,00 1.097.338,02 315.531,40 
 755.900,32 -781.806,62 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.871.000,00 1.097.338,02 315.531,40 
 755.900,32 -781.806,62 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00 84.640,00 82.035,00 
 99.000,00 -2.605,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.362.000,00 811.451,14 44.082,53 
 96.855,92 -767.368,61 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 306.000,00 33.799,92 33.799,92 
 77.800,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.991.500,00 165.496,96 153.663,95 
 359.244,40 -11.833,01 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 200.500,00 0,00 0,00 
 120.500,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.950,00 1.950,00 
 2.500,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 950.000,00 119.351,28 119.351,28 
 149.000,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 950.000,00 119.351,28 119.351,28 
 149.000,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 950.000,00 119.351,28 119.351,28 
 149.000,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00 99.751,28 99.751,28 
 100.000,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 349.000,00 19.600,00 19.600,00 
 49.000,00 0,00 
 
 Total .............. 4.822.000,00 1.242.209,30 499.232,68 
 969.450,32 -742.976,62 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 73
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 26 Transporte 
 Subfunção...: 453 Transportes Coletivos Urbanos 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.060.000,00 1.906.418,05 1.933.909,85 
 1.942.841,15 27.491,80 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.060.000,00 1.906.418,05 1.933.909,85 
 1.942.841,15 27.491,80 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.060.000,00 1.906.418,05 1.933.909,85 
 1.942.841,15 27.491,80 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00 6.538,00 6.538,00 
 6.538,60 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.050.000,00 1.899.880,05 1.927.371,85 
 1.936.302,55 27.491,80 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 2.210.000,00 1.906.418,05 1.933.909,85 
 1.942.841,15 27.491,80 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 74
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 26 Transporte 
 Subfunção...: 605 Abastecimento 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.600.000,00 3.999.999,50 4.259.515,84 
 4.447.424,11 259.516,34 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.600.000,00 3.999.999,50 4.259.515,84 
 4.447.424,11 259.516,34 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.600.000,00 3.999.999,50 4.259.515,84 
 4.447.424,11 259.516,34 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.600.000,00 3.999.999,50 4.259.515,84 
 4.447.424,11 259.516,34 
 
 Total .............. 3.600.000,00 3.999.999,50 4.259.515,84 
 4.447.424,11 259.516,34 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 75
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 26 Transporte 
 Subfunção...: 782 Transporte Rodoviário 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 446.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 446.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 446.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 446.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 446.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 76
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 27 Desporto e Lazer 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 976.000,00 509.541,46 660.590,85 
 1.208.938,78 151.049,39 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 56.786,13 143.287,00 
 143.287,00 86.500,87 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 56.786,13 143.287,00 
 143.287,00 86.500,87 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00 56.786,13 143.287,00 
 143.287,00 86.500,87 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 975.000,00 452.755,33 517.303,85 
 1.065.651,78 64.548,52 
 3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S 400.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.50.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 400.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 575.000,00 452.755,33 517.303,85 
 1.065.651,78 64.548,52 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00 9.360,00 9.360,00 
 10.400,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 176.395,98 176.395,68 
 176.395,98 -0,30 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 2.000,00 40.180,80 40.180,80 
 40.180,80 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 535.000,00 226.818,55 291.367,37 
 838.610,00 64.548,82 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0,00 0,00 
 65,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 11.934,80 11.934,80 
 11.934,80 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00 11.934,80 11.934,80 
 11.934,80 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 11.934,80 11.934,80 
 11.934,80 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00 11.934,80 11.934,80 
 11.934,80 0,00 
 
 Total .............. 987.000,00 521.476,26 672.525,65 
 1.220.873,58 151.049,39 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 77
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 27 Desporto e Lazer 
 Subfunção...: 695 Turismo 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 500.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 500.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 78
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 27 Desporto e Lazer 
 Subfunção...: 811 Desporto de Rendimento 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 448.800,00 280.800,00 280.800,00 
 280.800,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 448.800,00 280.800,00 280.800,00 
 280.800,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 448.800,00 280.800,00 280.800,00 
 280.800,00 0,00 
 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ 448.800,00 280.800,00 280.800,00 
 280.800,00 0,00 
 
 Total .............. 448.800,00 280.800,00 280.800,00 
 280.800,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 79
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 27 Desporto e Lazer 
 Subfunção...: 812 Desporto Comunitário 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.340.000,00 1.579.529,23 1.668.439,93 
 1.784.674,72 88.910,70 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.340.000,00 1.579.529,23 1.668.439,93 
 1.784.674,72 88.910,70 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.340.000,00 1.579.529,23 1.668.439,93 
 1.784.674,72 88.910,70 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 903.000,00 648.005,79 648.005,79 
 721.728,44 0,00 
 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 30.000,00 99.330,00 99.330,00 
 103.000,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 403.000,00 832.193,44 921.104,14 
 959.946,28 88.910,70 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 42.063,45 42.063,45 
 42.063,45 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00 42.063,45 42.063,45 
 42.063,45 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 42.063,45 42.063,45 
 42.063,45 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00 42.063,45 42.063,45 
 42.063,45 0,00 
 
 Total .............. 1.348.000,00 1.621.592,68 1.710.503,38 
 1.826.738,17 88.910,70 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 80
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 27 Desporto e Lazer 
 Subfunção...: 813 Lazer 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 700.000,00 437.390,00 437.390,00 
 437.390,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700.000,00 437.390,00 437.390,00 
 437.390,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00 437.390,00 437.390,00 
 437.390,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 699.000,00 437.390,00 437.390,00 
 437.390,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 350.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 1.050.000,00 437.390,00 437.390,00 
 437.390,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 81
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 28 Encargos Especiais 
 Subfunção...: 694 Serviços Financeiros 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 39.594,66 39.835,49 
 39.860,00 240,83 
 3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.000,00 39.594,66 39.835,49 
 39.860,00 240,83 
 3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 39.594,66 39.835,49 
 39.860,00 240,83 
 3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTR 4.000,00 39.594,66 39.835,49 
 39.860,00 240,83 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 1.009.498,30 1.009.498,30 
 1.010.000,00 0,00 
 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.000,00 1.009.498,30 1.009.498,30 
 1.010.000,00 0,00 
 4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 1.009.498,30 1.009.498,30 
 1.010.000,00 0,00 
 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 5.000,00 1.009.498,30 1.009.498,30 
 1.010.000,00 0,00 
 
 Total .............. 9.000,00 1.049.092,96 1.049.333,79 
 1.049.860,00 240,83 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 82
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Empenhada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 99 Reservas 
 Subfunção...: 999 Reserva de Contingência 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RP 8.240.000,00 0,00 0,00 
 0,08 0,00 
 9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RP 8.240.000,00 0,00 0,00 
 0,08 0,00 
 9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RP 8.240.000,00 0,00 0,00 
 0,08 0,00 
 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RP 8.240.000,00 0,00 0,00 
 0,08 0,00 
 
 Total .............. 8.240.000,00 0,00 0,00 
 0,08 0,00 
 Total Geral ........ 246.011.800,00 263.304.376,42 283.231.084,90 
 320.993.053,67 19.926.708,48 
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 10/Mai/2023, 15h e 02m.
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 1
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 2 Judiciária 
 Subfunção...: 61 Ação Judiciária 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.447,58 0,00 1.447,58 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.447,58 0,00 1.447,58 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.447,58 0,00 1.447,58 
 3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.447,58 0,00 1.447,58 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 1.447,58 0,00 1.447,58 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 2
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 2 Judiciária 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.170,98 126.122,40 157.293,38 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.570,98 128.846,10 144.417,08 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.800,00 118.157,00 125.957,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 104.557,00 104.557,00 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.800,00 13.600,00 21.400,00 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 7.770,98 10.689,10 18.460,08 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 7.770,98 10.689,10 18.460,08 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.600,00 -2.723,70 12.876,30 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.600,00 -2.723,70 12.876,30 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 11.600,00 0,00 11.600,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 -2.723,70 1.276,30 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 31.170,98 126.122,40 157.293,38 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 3
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.094.399,85 8.462.962,98 50.557.362,83 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 313.954,19 1.623.530,78 1.937.484,97 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 152.823,75 1.442.348,72 1.595.172,47 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 1.118.535,30 1.118.535,30 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 152.602,58 323.813,42 476.416,00 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 221,17 0,00 221,17 
 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ 0,00 0,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 161.130,44 181.182,06 342.312,50 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 161.130,44 181.182,06 342.312,50 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.780.445,66 6.839.432,20 48.619.877,86 
 3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S 129.000,00 0,00 129.000,00 
 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 129.000,00 0,00 129.000,00 
 3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PUB. MEDIANTE CO 71.709,77 6.519,07 78.228,84 
 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ 71.709,77 6.519,07 78.228,84 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.506.150,01 4.820.752,79 36.326.902,80 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 252.943,13 13.220,00 266.163,13 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 489.128,36 18.120,09 507.248,45 
 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 88.907,22 35.852,74 124.759,96 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 61.135,32 8.498,00 69.633,32 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 20.542.765,33 3.796.927,59 24.339.692,92 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 15.348,30 0,00 15.348,30 
 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 8.954.531,66 868.872,48 9.823.404,14 
 3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 388.189,77 79.261,89 467.451,66 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 707.680,92 0,00 707.680,92 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.520,00 0,00 5.520,00 
 3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 10.073.585,88 2.012.160,34 12.085.746,22 
 3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIA 10.073.585,88 2.012.160,34 12.085.746,22 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 193.022,60 10.352,90 203.375,50 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 193.022,60 10.352,90 203.375,50 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 193.022,60 10.352,90 203.375,50 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 193.022,60 10.352,90 203.375,50 
 
 Total .............. 42.287.422,45 8.473.315,88 50.760.738,33 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 4
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 123 Administração Financeira 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 554,25 203,20 757,45 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 554,25 203,20 757,45 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 554,25 203,20 757,45 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 554,25 203,20 757,45 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 554,25 203,20 757,45 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 5
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 126 Tecnologia da Informação 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.854.240,22 256.404,51 2.110.644,73 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.854.240,22 256.404,51 2.110.644,73 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.854.240,22 256.404,51 2.110.644,73 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 404.739,14 0,00 404.739,14 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.449.501,08 256.404,51 1.705.905,59 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 1.854.240,22 256.404,51 2.110.644,73 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 6
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 128 Formação de Recursos Humanos 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 7
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 129 Administração de Receitas 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.581.153,86 658.721,85 5.239.875,71 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.166,79 0,00 2.166,79 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 2.166,79 0,00 2.166,79 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.166,79 0,00 2.166,79 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.578.987,07 658.721,85 5.237.708,92 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.578.987,07 658.721,85 5.237.708,92 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 505,00 0,00 505,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.582,40 0,00 1.582,40 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.576.899,67 658.721,85 5.235.621,52 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 4.581.153,86 658.721,85 5.239.875,71 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 8
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 131 Comunicação Social 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.595,40 253.350,23 263.945,63 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 147.596,39 147.596,39 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 147.596,39 147.596,39 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 147.596,39 147.596,39 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.595,40 105.753,84 116.349,24 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.595,40 105.753,84 116.349,24 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 925,00 0,00 925,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 105.753,84 111.253,84 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 4.105,40 0,00 4.105,40 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 65,00 0,00 65,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 10.595,40 253.350,23 263.945,63 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 9
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 153 Defesa Terrestre 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 10
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 182 Defesa Civil 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 11
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 695 Turismo 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 
 Total .............. 0,00 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 12
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 6 Segurança Pública 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.055.274,13 577.515,55 6.632.789,68 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.800,00 52.953,13 56.753,13 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.800,00 52.953,13 56.753,13 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 48.824,55 48.824,55 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.800,00 4.128,58 7.928,58 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 0,00 0,00 0,00 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.051.474,13 524.562,42 6.576.036,55 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.051.474,13 524.562,42 6.576.036,55 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 40.450,00 1.045,00 41.495,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 158.864,04 -264,27 158.599,77 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 23.247,42 5.064,18 28.311,60 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.828.290,84 518.717,51 6.347.008,35 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 621,83 0,00 621,83 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.420,00 0,00 23.420,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 23.420,00 0,00 23.420,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.420,00 0,00 23.420,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.420,00 0,00 23.420,00 
 
 Total .............. 6.078.694,13 577.515,55 6.656.209,68 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 13
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 6 Segurança Pública 
 Subfunção...: 181 Policiamento 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 338.658,68 61.185,94 399.844,62 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 338.658,68 61.185,94 399.844,62 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 338.658,68 61.185,94 399.844,62 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 338.658,68 61.185,94 399.844,62 
 
 Total .............. 338.658,68 61.185,94 399.844,62 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 14
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 6 Segurança Pública 
 Subfunção...: 183 Informação e Inteligência 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 15
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 8 Assistência Social 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 651.423,18 666.898,31 1.318.321,49 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.559,29 537.610,60 594.169,89 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.897,46 510.081,50 542.978,96 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 433.364,75 433.364,75 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.611,19 76.716,75 109.327,94 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 286,27 0,00 286,27 
 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ 0,00 0,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 23.661,83 27.529,10 51.190,93 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 23.661,83 27.529,10 51.190,93 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 594.863,89 129.287,71 724.151,60 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 594.863,89 129.287,71 724.151,60 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 37.485,00 1.945,00 39.430,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 129.607,39 9.642,68 139.250,07 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 13.193,53 1.884,79 15.078,32 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 413.010,04 115.815,24 528.825,28 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.567,93 0,00 1.567,93 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 651.423,18 666.898,31 1.318.321,49 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 16
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 8 Assistência Social 
 Subfunção...: 123 Administração Financeira 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,41 140,41 3.140,82 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,41 140,41 3.140,82 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,41 140,41 3.140,82 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.595,56 140,41 2.735,97 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 404,85 0,00 404,85 
 
 Total .............. 3.000,41 140,41 3.140,82 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 17
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 8 Assistência Social 
 Subfunção...: 241 Assistência ao Idoso 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.031.300,00 437.450,00 4.468.750,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.031.300,00 437.450,00 4.468.750,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.031.300,00 437.450,00 4.468.750,00 
 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ 4.031.300,00 437.450,00 4.468.750,00 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 4.031.300,00 437.450,00 4.468.750,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 18
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 8 Assistência Social 
 Subfunção...: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.990.685,00 535.400,00 4.526.085,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.990.685,00 535.400,00 4.526.085,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.990.685,00 535.400,00 4.526.085,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 690.435,00 0,00 690.435,00 
 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ 3.300.250,00 535.400,00 3.835.650,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 
 Total .............. 3.990.685,00 535.400,00 4.526.085,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 19
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 8 Assistência Social 
 Subfunção...: 244 Assistência Comunitária 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.157.753,00 1.288.868,33 11.446.621,33 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.157.753,00 1.288.868,33 11.446.621,33 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.157.753,00 1.288.868,33 11.446.621,33 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 251.418,09 56.255,55 307.673,64 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 2.551.367,50 439.160,00 2.990.527,50 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 62.224,07 14.089,45 76.313,52 
 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ 7.242.163,34 779.363,33 8.021.526,67 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.580,00 0,00 50.580,00 
 
 Total .............. 10.157.753,00 1.288.868,33 11.446.621,33 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 20
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 10 Saúde 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 806.281,88 447.795,82 1.254.077,70 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 302.757,34 428.844,05 731.601,39 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 128.715,91 251.864,71 380.580,62 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 48.015,00 80.500,00 128.515,00 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.700,91 171.364,71 252.065,62 
 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ 0,00 0,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 174.041,43 176.979,34 351.020,77 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 174.041,43 176.979,34 351.020,77 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 503.524,54 18.951,77 522.476,31 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 503.524,54 18.951,77 522.476,31 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 65.231,70 26.031,17 91.262,87 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.407,29 0,00 15.407,29 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 416.335,50 -7.079,40 409.256,10 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.550,05 0,00 6.550,05 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 806.281,88 447.795,82 1.254.077,70 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 21
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 10 Saúde 
 Subfunção...: 126 Tecnologia da Informação 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 0,00 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 22
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 10 Saúde 
 Subfunção...: 128 Formação de Recursos Humanos 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.995,00 0,00 1.995,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.995,00 0,00 1.995,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.995,00 0,00 1.995,00 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.995,00 0,00 1.995,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 1.995,00 0,00 1.995,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 23
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 10 Saúde 
 Subfunção...: 301 Atenção Básica 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 371.100,66 52.509,82 423.610,48 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.782,40 44.705,00 79.487,40 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.782,40 44.705,00 79.487,40 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 34.782,40 44.705,00 79.487,40 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 336.318,26 7.804,82 344.123,08 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 336.318,26 7.804,82 344.123,08 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 293.711,69 0,00 293.711,69 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 42.606,57 7.804,82 50.411,39 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 117.170,00 0,00 117.170,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 117.170,00 0,00 117.170,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 117.170,00 0,00 117.170,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 117.170,00 0,00 117.170,00 
 
 Total .............. 488.270,66 52.509,82 540.780,48 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 24
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 10 Saúde 
 Subfunção...: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 54.551.246,31 7.819.742,73 62.370.989,04 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.528,12 138.317,57 221.845,69 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 83.528,12 138.317,57 221.845,69 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 83.528,12 138.317,57 221.845,69 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ 0,00 0,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 0,00 0,00 0,00 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.467.718,19 7.681.425,16 62.149.143,35 
 3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S 41.876.828,15 4.234.600,51 46.111.428,66 
 3.3.50.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 41.876.828,15 4.234.600,51 46.111.428,66 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.590.890,04 3.446.824,65 16.037.714,69 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 73.820,37 785,00 74.605,37 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.525.853,90 2.981.927,19 12.507.781,09 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 1.284,00 0,00 1.284,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.989.821,77 464.112,46 3.453.934,23 
 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 110,00 0,00 110,00 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 768.199,60 0,00 768.199,60 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 768.199,60 0,00 768.199,60 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 768.199,60 0,00 768.199,60 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 768.199,60 0,00 768.199,60 
 
 Total .............. 55.319.445,91 7.819.742,73 63.139.188,64 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 25
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 10 Saúde 
 Subfunção...: 303 Suporte Profilático e Terapêutico 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.187.340,04 197.576,00 2.384.916,04 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.187.340,04 197.576,00 2.384.916,04 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.187.340,04 197.576,00 2.384.916,04 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.056,94 22.140,00 222.196,94 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 1.987.283,10 175.436,00 2.162.719,10 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 2.187.340,04 197.576,00 2.384.916,04 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 26
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 10 Saúde 
 Subfunção...: 304 Vigilância Sanitária 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 229.389,00 30.463,00 259.852,00 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.650,00 3.550,00 5.200,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.650,00 3.550,00 5.200,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.650,00 3.550,00 5.200,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 227.739,00 26.913,00 254.652,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 227.739,00 26.913,00 254.652,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 227.739,00 26.913,00 254.652,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 229.389,00 30.463,00 259.852,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 27
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 10 Saúde 
 Subfunção...: 306 Alimentação e Nutrição 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 28
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 10 Saúde 
 Subfunção...: 752 Energia Elétrica 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.480.000,00 0,00 1.480.000,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.480.000,00 0,00 1.480.000,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.480.000,00 0,00 1.480.000,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.480.000,00 0,00 1.480.000,00 
 
 Total .............. 1.480.000,00 0,00 1.480.000,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 29
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 11 Trabalho 
 Subfunção...: 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.489,83 0,00 5.489,83 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.489,83 0,00 5.489,83 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.489,83 0,00 5.489,83 
 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.489,83 0,00 5.489,83 
 
 Total .............. 5.489,83 0,00 5.489,83 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 30
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 11 Trabalho 
 Subfunção...: 333 Empregabilidade 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 0,00 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 31
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 11 Trabalho 
 Subfunção...: 695 Turismo 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.886,50 11.000,00 42.886,50 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.886,50 11.000,00 42.886,50 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.886,50 11.000,00 42.886,50 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 23.664,50 0,00 23.664,50 
 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 3.800,00 11.000,00 14.800,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 4.422,00 0,00 4.422,00 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 31.886,50 11.000,00 42.886,50 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 32
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 163.843,14 12.292,01 176.135,15 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 68,45 0,00 68,45 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 68,45 0,00 68,45 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 68,45 0,00 68,45 
 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ 0,00 0,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 0,00 0,00 0,00 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 163.774,69 12.292,01 176.066,70 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 163.774,69 12.292,01 176.066,70 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 25.715,00 4.460,00 30.175,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 38.716,39 -94,59 38.621,80 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. TER 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 9.999,08 5.844,08 15.843,16 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 76.283,14 2.082,52 78.365,66 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.061,08 0,00 13.061,08 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.988,50 0,00 4.988,50 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.988,50 0,00 4.988,50 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.988,50 0,00 4.988,50 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.988,50 0,00 4.988,50 
 
 Total .............. 168.831,64 12.292,01 181.123,65 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 33
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 361 Ensino Fundamental 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.659.925,36 5.972.644,32 19.632.569,68 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.326.771,67 2.378.838,84 4.705.610,51 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.770.383,39 2.112.365,98 3.882.749,37 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.684.390,31 2.051.405,83 3.735.796,14 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.993,08 60.960,15 146.953,23 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ 0,00 0,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 556.388,28 266.472,86 822.861,14 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 556.388,28 266.472,86 822.861,14 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.333.153,69 3.593.805,48 14.926.959,17 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.333.153,69 3.593.805,48 14.926.959,17 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 16.690,00 1.400,00 18.090,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.212.859,36 620.555,96 3.833.415,32 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 374.666,09 198.549,22 573.215,31 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. TER 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 3.214.576,00 2.338.461,73 5.553.037,73 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 4.027.043,64 383.962,32 4.411.005,96 
 3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 486.973,00 50.876,25 537.849,25 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 345,60 0,00 345,60 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 368.114,55 315.564,75 683.679,30 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 368.114,55 315.564,75 683.679,30 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 368.114,55 315.564,75 683.679,30 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 305.848,55 315.564,75 621.413,30 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 62.266,00 0,00 62.266,00 
 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 14.028.039,91 6.288.209,07 20.316.248,98 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 34
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 362 Ensino Médio 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 377.829,55 90.008,08 467.837,63 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 377.829,55 90.008,08 467.837,63 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 377.829,55 90.008,08 467.837,63 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 377.829,55 90.008,08 467.837,63 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 377.829,55 90.008,08 467.837,63 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 35
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 364 Ensino Superior 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.903.574,63 170.352,32 3.073.926,95 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.903.574,63 170.352,32 3.073.926,95 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.903.574,63 170.352,32 3.073.926,95 
 3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.671.605,07 55.157,32 1.726.762,39 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.183.109,50 115.195,00 1.298.304,50 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 48.860,06 0,00 48.860,06 
 
 Total .............. 2.903.574,63 170.352,32 3.073.926,95 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 36
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 365 Educação Infantil 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.035.150,98 2.162.636,21 10.197.787,19 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.474.616,47 1.116.788,57 2.591.405,04 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.151.563,00 1.006.459,04 2.158.022,04 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.130.005,43 956.902,18 2.086.907,61 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.557,57 49.556,86 71.114,43 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ 0,00 0,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 323.053,47 110.329,53 433.383,00 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 323.053,47 110.329,53 433.383,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.560.534,51 1.045.847,64 7.606.382,15 
 3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S 0,00 0,00 0,00 
 3.3.50.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.560.534,51 1.045.847,64 7.606.382,15 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.478.453,98 132.788,90 2.611.242,88 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 623.845,42 262.605,00 886.450,42 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. TER 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.512.212,87 438.405,21 1.950.618,08 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.606.432,93 170.649,92 1.777.082,85 
 3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 324.613,92 41.398,61 366.012,53 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.975,39 0,00 14.975,39 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 628.435,06 0,00 628.435,06 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 628.435,06 0,00 628.435,06 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 628.435,06 0,00 628.435,06 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 294.699,56 0,00 294.699,56 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 114.735,50 0,00 114.735,50 
 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 219.000,00 0,00 219.000,00 
 
 Total .............. 8.663.586,04 2.162.636,21 10.826.222,25 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 37
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 366 Educação de Jovens e Adultos 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.058,43 17.733,00 42.791,43 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.058,43 17.733,00 42.791,43 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.058,43 17.733,00 42.791,43 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.593,30 8.193,00 17.786,30 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 9.125,13 9.540,00 18.665,13 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6.340,00 0,00 6.340,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 
 Total .............. 25.058,43 17.733,00 42.791,43 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 38
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 367 Educação Especial 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.208,46 0,00 34.208,46 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.208,46 0,00 34.208,46 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.208,46 0,00 34.208,46 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 27.933,56 0,00 27.933,56 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 6.274,90 0,00 6.274,90 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 34.208,46 0,00 34.208,46 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 39
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 368 Educação Básica 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 618.280,08 78.749,07 697.029,15 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 618.280,08 78.749,07 697.029,15 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 618.280,08 78.749,07 697.029,15 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 540.085,09 78.749,07 618.834,16 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 78.194,99 0,00 78.194,99 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 618.280,08 78.749,07 697.029,15 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 40
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 13 Cultura 
 Subfunção...: 813 Lazer 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.926.681,16 1.315.699,48 9.242.380,64 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.300,14 116.479,15 122.779,29 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 111.297,00 111.297,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 88.097,00 88.097,00 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 23.200,00 23.200,00 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 6.300,14 5.182,15 11.482,29 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.300,14 5.182,15 11.482,29 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.920.381,02 1.199.220,33 9.119.601,35 
 3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S 0,00 0,00 0,00 
 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 
 3.3.60.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS C 0,00 0,00 0,00 
 3.3.60.45.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.920.381,02 1.199.220,33 9.119.601,35 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.730,00 0,00 5.730,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.758,33 5.692,80 20.451,13 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 9.000,00 3.600,00 12.600,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 7.889.990,96 1.189.927,53 9.079.918,49 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 901,73 0,00 901,73 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.012,90 0,00 6.012,90 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.012,90 0,00 6.012,90 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.012,90 0,00 6.012,90 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.012,90 0,00 6.012,90 
 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 7.932.694,06 1.315.699,48 9.248.393,54 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 41
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 14 Direitos da Cidadania 
 Subfunção...: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 42
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 15 Urbanismo 
 Subfunção...: 451 Infra-estrutura Urbana 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.456.367,84 562.609,44 4.018.977,28 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.456.367,84 562.609,44 4.018.977,28 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.456.367,84 562.609,44 4.018.977,28 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 347.600,00 105.200,00 452.800,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 3.108.767,84 457.409,44 3.566.177,28 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.592.238,37 2.362.013,68 6.954.252,05 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.592.238,37 2.362.013,68 6.954.252,05 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.592.238,37 2.362.013,68 6.954.252,05 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.592.238,37 1.362.013,68 5.954.252,05 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 
 
 Total .............. 8.048.606,21 2.924.623,12 10.973.229,33 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 43
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 15 Urbanismo 
 Subfunção...: 452 Serviços Urbanos 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.275.955,42 1.310.748,41 13.586.703,83 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.275.955,42 1.310.748,41 13.586.703,83 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.275.955,42 1.310.748,41 13.586.703,83 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 12.275.955,42 1.310.748,41 13.586.703,83 
 
 Total .............. 12.275.955,42 1.310.748,41 13.586.703,83 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 44
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 16 Habitação 
 Subfunção...: 482 Habitação Urbana 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 378.662,15 65.259,20 443.921,35 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 60.293,75 60.293,75 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 60.293,75 60.293,75 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 60.293,75 60.293,75 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 378.662,15 4.965,45 383.627,60 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 378.662,15 4.965,45 383.627,60 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.050,00 130,00 3.180,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.409,72 0,00 6.409,72 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 345.960,00 0,00 345.960,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 11.693,85 4.677,54 16.371,39 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 11.420,23 157,91 11.578,14 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 128,35 0,00 128,35 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 15.000,00 15.000,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 15.000,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.000,00 15.000,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 15.000,00 15.000,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 378.662,15 80.259,20 458.921,35 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 45
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 17 Saneamento 
 Subfunção...: 451 Infra-estrutura Urbana 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 446.830,38 3.045,13 449.875,51 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 446.830,38 3.045,13 449.875,51 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 446.830,38 3.045,13 449.875,51 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 446.830,38 3.045,13 449.875,51 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 Total .............. 446.830,38 3.045,13 449.875,51 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 46
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 17 Saneamento 
 Subfunção...: 452 Serviços Urbanos 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 564.512,00 123.028,42 687.540,42 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 564.512,00 123.028,42 687.540,42 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 564.512,00 123.028,42 687.540,42 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 564.512,00 123.028,42 687.540,42 
 
 Total .............. 564.512,00 123.028,42 687.540,42 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 47
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 17 Saneamento 
 Subfunção...: 512 Saneamento Básico Urbano 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.595.359,51 321.268,26 2.916.627,77 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.595.359,51 321.268,26 2.916.627,77 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.595.359,51 321.268,26 2.916.627,77 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.595.359,51 321.268,26 2.916.627,77 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.366.569,04 380.507,10 1.747.076,14 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.366.569,04 380.507,10 1.747.076,14 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.366.569,04 380.507,10 1.747.076,14 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.366.569,04 380.507,10 1.747.076,14 
 Total .............. 3.961.928,55 701.775,36 4.663.703,91 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 48
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 17 Saneamento 
 Subfunção...: 544 Recursos Hídricos 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.001,65 0,00 7.001,65 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.001,65 0,00 7.001,65 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.001,65 0,00 7.001,65 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 7.001,65 0,00 7.001,65 
 
 Total .............. 7.001,65 0,00 7.001,65 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 49
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 18 Gestão Ambiental 
 Subfunção...: 123 Administração Financeira 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 50
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 18 Gestão Ambiental 
 Subfunção...: 541 Preservação e Conservação Ambiental 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 33.500,00 13.000,00 46.500,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.500,00 13.000,00 46.500,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.500,00 13.000,00 46.500,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ 33.500,00 13.000,00 46.500,00 
 
 Total .............. 33.500,00 13.000,00 46.500,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 51
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 18 Gestão Ambiental 
 Subfunção...: 544 Recursos Hídricos 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 52
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 20 Agricultura 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 459.996,26 294.439,00 754.435,26 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.022,92 179.773,11 213.796,03 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.843,21 169.152,48 186.995,69 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 132.600,00 132.600,00 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.843,21 36.552,48 54.395,69 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 16.179,71 10.620,63 26.800,34 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 16.179,71 10.620,63 26.800,34 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 425.973,34 114.665,89 540.639,23 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 425.973,34 114.665,89 540.639,23 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 21.805,00 1.020,00 22.825,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 28.456,50 3.758,24 32.214,74 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 374.234,46 109.887,65 484.122,11 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.477,38 0,00 1.477,38 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 459.996,26 294.439,00 754.435,26 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 53
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 20 Agricultura 
 Subfunção...: 541 Preservação e Conservação Ambiental 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 418.750,57 551.290,60 970.041,17 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 418.750,57 551.290,60 970.041,17 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 418.750,57 551.290,60 970.041,17 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 418.750,57 551.290,60 970.041,17 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 
 Total .............. 418.750,57 551.290,60 970.041,17 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 54
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 20 Agricultura 
 Subfunção...: 606 Extensão Rural 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 212.300,00 0,00 212.300,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 212.300,00 0,00 212.300,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 212.300,00 0,00 212.300,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 212.300,00 0,00 212.300,00 
 
 Total .............. 212.300,00 0,00 212.300,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 55
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 20 Agricultura 
 Subfunção...: 608 Promoção da Produção Agropecuária 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.044.001,60 236.380,38 1.280.381,98 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.044.001,60 236.380,38 1.280.381,98 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.044.001,60 236.380,38 1.280.381,98 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 190.286,00 5.670,00 195.956,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 89.910,48 0,00 89.910,48 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 763.805,12 230.710,38 994.515,50 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 1.044.001,60 236.380,38 1.280.381,98 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 56
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 20 Agricultura 
 Subfunção...: 694 Serviços Financeiros 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00 0,00 55.000,00 
 4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 55.000,00 0,00 55.000,00 
 4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 0,00 55.000,00 
 4.5.90.66.00.00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTO 55.000,00 0,00 55.000,00 
 
 Total .............. 55.000,00 0,00 55.000,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 57
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 22 Indústria 
 Subfunção...: 130 Administração de Concessões 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.999,99 0,00 4.999,99 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.999,99 0,00 4.999,99 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.999,99 0,00 4.999,99 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.999,99 0,00 4.999,99 
 
 Total .............. 4.999,99 0,00 4.999,99 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 58
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 22 Indústria 
 Subfunção...: 661 Promoção Industrial 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.807,76 263,74 10.071,50 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.807,76 263,74 10.071,50 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.807,76 263,74 10.071,50 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.468,08 -75,48 4.392,60 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.339,68 339,22 5.678,90 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.026,20 9.458,70 16.484,90 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.026,20 9.458,70 16.484,90 
 4.4.40.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.40.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.026,20 9.458,70 16.484,90 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.026,20 9.458,70 16.484,90 
 4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 
 4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.5.90.66.00.00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTO 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 16.833,96 9.722,44 26.556,40 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 59
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 23 Comércio e Serviços 
 Subfunção...: 334 Fomento ao Trabalho 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 196.477,62 0,00 196.477,62 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 196.477,62 0,00 196.477,62 
 3.3.60.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS C 0,00 0,00 0,00 
 3.3.60.45.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 196.477,62 0,00 196.477,62 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 196.477,62 0,00 196.477,62 
 
 Total .............. 196.477,62 0,00 196.477,62 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 60
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 23 Comércio e Serviços 
 Subfunção...: 692 Comercialização 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 Total .............. 0,00 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 61
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 23 Comércio e Serviços 
 Subfunção...: 694 Serviços Financeiros 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.198,39 381,40 3.579,79 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.198,39 381,40 3.579,79 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.198,39 381,40 3.579,79 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 3.085,09 381,40 3.466,49 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 113,30 0,00 113,30 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 0,00 35.000,00 
 4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 35.000,00 0,00 35.000,00 
 4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 0,00 35.000,00 
 4.5.90.66.00.00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTO 35.000,00 0,00 35.000,00 
 Total .............. 38.198,39 381,40 38.579,79 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 62
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 23 Comércio e Serviços 
 Subfunção...: 695 Turismo 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 63
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 26 Transporte 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.462.571,73 370.114,14 2.832.685,87 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.300,00 142.946,46 187.246,46 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.300,00 119.225,00 135.525,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 86.625,00 86.625,00 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.300,00 32.600,00 48.900,00 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 28.000,00 23.721,46 51.721,46 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 28.000,00 23.721,46 51.721,46 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.418.271,73 227.167,68 2.645.439,41 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.418.271,73 227.167,68 2.645.439,41 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 604.830,00 68.385,00 673.215,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.153,77 372,00 6.525,77 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.729.182,14 158.410,68 1.887.592,82 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 78.105,82 0,00 78.105,82 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.724,00 0,00 8.724,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.724,00 0,00 8.724,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.724,00 0,00 8.724,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.724,00 0,00 8.724,00 
 
 Total .............. 2.471.295,73 370.114,14 2.841.409,87 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 64
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 26 Transporte 
 Subfunção...: 451 Infra-estrutura Urbana 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 246.155,78 94.170,47 340.326,25 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 64.350,00 64.350,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 64.350,00 64.350,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 64.350,00 64.350,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 246.155,78 29.820,47 275.976,25 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 246.155,78 29.820,47 275.976,25 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 71.065,00 10.560,00 81.625,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 43.729,06 -24,53 43.704,53 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 22.533,28 2.816,66 25.349,94 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 106.878,44 16.468,34 123.346,78 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.950,00 0,00 1.950,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.600,00 49.875,68 69.475,68 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.600,00 49.875,68 69.475,68 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.600,00 49.875,68 69.475,68 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 49.875,68 49.875,68 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.600,00 0,00 19.600,00 
 
 Total .............. 265.755,78 144.046,15 409.801,93 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 65
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 26 Transporte 
 Subfunção...: 453 Transportes Coletivos Urbanos 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.348.042,02 258.451,09 1.606.493,11 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.348.042,02 258.451,09 1.606.493,11 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.348.042,02 258.451,09 1.606.493,11 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.538,00 0,00 6.538,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.341.504,02 258.451,09 1.599.955,11 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 
 Total .............. 1.348.042,02 258.451,09 1.606.493,11 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 66
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 26 Transporte 
 Subfunção...: 605 Abastecimento 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.194.298,69 725.746,53 3.920.045,22 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.194.298,69 725.746,53 3.920.045,22 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.194.298,69 725.746,53 3.920.045,22 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.194.298,69 725.746,53 3.920.045,22 
 
 Total .............. 3.194.298,69 725.746,53 3.920.045,22 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 67
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 26 Transporte 
 Subfunção...: 782 Transporte Rodoviário 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 
 Total .............. 0,00 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 68
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 27 Desporto e Lazer 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 382.500,96 163.746,29 546.247,25 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 143.287,00 143.287,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 143.287,00 143.287,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 143.287,00 143.287,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 382.500,96 20.459,29 402.960,25 
 3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S 0,00 0,00 0,00 
 3.3.50.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 382.500,96 20.459,29 402.960,25 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 9.360,00 0,00 9.360,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 174.755,43 -0,30 174.755,13 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 40.180,80 0,00 40.180,80 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 158.204,73 20.459,59 178.664,32 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.635,00 1.199,80 4.834,80 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.635,00 1.199,80 4.834,80 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.635,00 1.199,80 4.834,80 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.635,00 1.199,80 4.834,80 
 
 Total .............. 386.135,96 164.946,09 551.082,05 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 69
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 27 Desporto e Lazer 
 Subfunção...: 695 Turismo 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 70
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 27 Desporto e Lazer 
 Subfunção...: 811 Desporto de Rendimento 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 137.710,00 23.400,00 161.110,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.710,00 23.400,00 161.110,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 137.710,00 23.400,00 161.110,00 
 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ 137.710,00 23.400,00 161.110,00 
 
 Total .............. 137.710,00 23.400,00 161.110,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 71
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 27 Desporto e Lazer 
 Subfunção...: 812 Desporto Comunitário 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.366.543,51 95.941,67 1.462.485,18 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.366.543,51 95.941,67 1.462.485,18 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.366.543,51 95.941,67 1.462.485,18 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 643.225,29 2.787,30 646.012,59 
 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 29.829,94 30.000,00 59.829,94 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 693.488,28 63.154,37 756.642,65 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.592,45 0,00 35.592,45 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.592,45 0,00 35.592,45 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.592,45 0,00 35.592,45 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.592,45 0,00 35.592,45 
 
 Total .............. 1.402.135,96 95.941,67 1.498.077,63 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 72
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 27 Desporto e Lazer 
 Subfunção...: 813 Lazer 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 108.470,97 159.811,98 268.282,95 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.470,97 159.811,98 268.282,95 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 108.470,97 159.811,98 268.282,95 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 108.470,97 159.811,98 268.282,95 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 Total .............. 108.470,97 159.811,98 268.282,95 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 73
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 28 Encargos Especiais 
 Subfunção...: 694 Serviços Financeiros 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 39.594,66 240,83 39.835,49 
 3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 39.594,66 240,83 39.835,49 
 3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.594,66 240,83 39.835,49 
 3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTR 39.594,66 240,83 39.835,49 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.008.209,07 1.289,23 1.009.498,30 
 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.008.209,07 1.289,23 1.009.498,30 
 4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.008.209,07 1.289,23 1.009.498,30 
 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.008.209,07 1.289,23 1.009.498,30 
 Total .............. 1.047.803,73 1.530,06 1.049.333,79 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 74
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Liquidada 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 99 Reservas 
 Subfunção...: 999 Reserva de Contingência 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RP 0,00 0,00 0,00 
 9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RP 0,00 0,00 0,00 
 9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RP 0,00 0,00 0,00 
 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RP 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 0,00 0,00 
 Total Geral ........ 207.845.504,35 40.223.024,39 248.068.528,74 
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 11/Mai/2023, 11h e 11m.
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 1
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 2 Judiciária 
 Subfunção...: 61 Ação Judiciária 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 1.447,58 1.447,58 
 2.000,00 0,00 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 1.447,58 1.447,58 
 2.000,00 0,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 1.447,58 1.447,58 
 2.000,00 0,00 
 3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00 1.447,58 1.447,58 
 2.000,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 5.000,00 1.447,58 1.447,58 
 2.000,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 2
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 2 Judiciária 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 75.500,00 28.447,28 157.293,38 
 163.467,00 128.846,10 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.500,00 15.570,98 144.417,08 
 146.457,00 128.846,10 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.500,00 7.800,00 125.957,00 
 126.957,00 118.157,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.500,00 0,00 104.557,00 
 104.557,00 104.557,00 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 7.800,00 21.400,00 
 21.400,00 13.600,00 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.000,00 7.770,98 18.460,08 
 19.500,00 10.689,10 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 7.770,98 18.460,08 
 19.500,00 10.689,10 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.000,00 12.876,30 12.876,30 
 17.010,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.000,00 12.876,30 12.876,30 
 17.010,00 0,00 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00 11.600,00 11.600,00 
 12.010,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.276,30 1.276,30 
 5.000,00 0,00 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 35.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 79.500,00 28.447,28 157.293,38 
 163.467,00 128.846,10 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 3
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 38.041.898,60 42.031.742,91 49.532.022,31 
 54.718.806,93 7.500.279,40 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.400,00 313.954,19 1.937.484,97 
 1.969.411,00 1.623.530,78 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.300,00 152.823,75 1.595.172,47 
 1.616.351,00 1.442.348,72 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 7.100,00 0,00 1.118.535,30 
 1.130.835,00 1.118.535,30 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.100,00 152.602,58 476.416,00 
 476.416,00 323.813,42 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.100,00 221,17 221,17 
 7.100,00 0,00 
 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 5.100,00 161.130,44 342.312,50 
 353.060,00 181.182,06 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.100,00 161.130,44 342.312,50 
 353.060,00 181.182,06 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.007.498,60 41.717.788,72 47.594.537,34 
 52.749.395,93 5.876.748,62 
 3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S 1.000,00 129.000,00 129.000,00 
 136.000,00 0,00 
 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00 129.000,00 129.000,00 
 136.000,00 0,00 
 3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PUB. MEDIANTE CO 82.892,00 58.671,63 78.228,84 
 82.892,00 19.557,21 
 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ 82.892,00 58.671,63 78.228,84 
 82.892,00 19.557,21 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.924.606,60 31.456.531,21 36.307.642,45 
 40.444.703,93 4.851.111,24 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 104.000,00 245.343,13 264.818,13 
 348.930,00 19.475,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.169.000,00 477.691,86 504.078,88 
 825.729,12 26.387,02 
 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 0,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 49.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 203.000,00 88.907,22 124.759,96 
 156.000,00 35.852,74 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 11.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 89.650,00 55.913,52 69.633,32 
 118.397,00 13.719,80 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 14.799.856,60 20.518.184,83 24.325.727,14 
 27.555.899,51 3.807.542,31 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 10.000,00 15.348,30 15.348,30 
 15.348,30 0,00 
 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 7.931.000,00 8.954.531,66 9.823.404,14 
 9.867.800,00 868.872,48 
 3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 850.000,00 388.189,77 467.451,66 
 840.000,00 79.261,89 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 4
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 707.100,00 707.680,92 707.680,92 
 710.000,00 0,00 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 4.740,00 4.740,00 
 5.600,00 0,00 
 3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 11.999.000,00 10.073.585,88 11.079.666,05 
 12.085.800,00 1.006.080,17 
 3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIA 11.999.000,00 10.073.585,88 11.079.666,05 
 12.085.800,00 1.006.080,17 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.340.000,00 193.022,60 203.375,50 
 461.440,62 10.352,90 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.340.000,00 193.022,60 203.375,50 
 461.440,62 10.352,90 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.340.000,00 193.022,60 203.375,50 
 461.440,62 10.352,90 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 7.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 0,00 0,00 
 143.040,62 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 825.000,00 193.022,60 203.375,50 
 318.400,00 10.352,90 
 
 Total .............. 39.381.898,60 42.224.765,51 49.735.397,81 
 55.180.247,55 7.510.632,30 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 5
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 123 Administração Financeira 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 104.500,00 554,25 757,45 
 219.458,00 203,20 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.500,00 554,25 757,45 
 219.458,00 203,20 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 104.500,00 554,25 757,45 
 219.458,00 203,20 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 7.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 38.800,00 554,25 757,45 
 19.800,00 203,20 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 50.000,00 0,00 0,00 
 194.000,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.700,00 0,00 0,00 
 4.658,00 0,00 
 
 Total .............. 104.500,00 554,25 757,45 
 219.458,00 203,20 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 6
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 126 Tecnologia da Informação 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.351.200,00 1.854.240,22 2.110.644,73 
 2.507.748,00 256.404,51 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.351.200,00 1.854.240,22 2.110.644,73 
 2.507.748,00 256.404,51 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.351.200,00 1.854.240,22 2.110.644,73 
 2.507.748,00 256.404,51 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 50.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 702.700,00 404.739,14 404.739,14 
 410.646,00 0,00 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.578.500,00 1.449.501,08 1.705.905,59 
 2.097.102,00 256.404,51 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 9.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 2.381.200,00 1.854.240,22 2.110.644,73 
 2.507.748,00 256.404,51 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 7
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 128 Formação de Recursos Humanos 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 
 1.337,49 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 
 1.337,49 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 
 1.337,49 0,00 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 24.500,00 0,00 0,00 
 1.337,49 0,00 
 
 Total .............. 30.000,00 0,00 0,00 
 1.337,49 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 8
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 129 Administração de Receitas 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.762.000,00 4.581.153,86 5.239.875,70 
 5.296.200,00 658.721,84 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 2.166,79 2.166,79 
 6.200,00 0,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 
 2.000,00 0,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.000,00 2.166,79 2.166,79 
 4.200,00 0,00 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 2.166,79 2.166,79 
 4.200,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.759.000,00 4.578.987,07 5.237.708,91 
 5.290.000,00 658.721,84 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.759.000,00 4.578.987,07 5.237.708,91 
 5.290.000,00 658.721,84 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00 505,00 505,00 
 1.500,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00 1.582,40 1.582,40 
 6.000,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 24.500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.719.000,00 4.576.899,67 5.235.621,51 
 5.282.500,00 658.721,84 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 3.764.000,00 4.581.153,86 5.239.875,70 
 5.296.200,00 658.721,84 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 9
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 131 Comunicação Social 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.580.000,00 5.595,40 262.509,03 
 400.184,24 256.913,63 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 147.596,39 
 152.760,00 147.596,39 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 147.596,39 
 152.760,00 147.596,39 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00 0,00 147.596,39 
 152.760,00 147.596,39 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.579.000,00 5.595,40 114.912,64 
 247.424,24 109.317,24 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.579.000,00 5.595,40 114.912,64 
 247.424,24 109.317,24 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 925,00 925,00 
 2.000,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00 3.500,00 110.397,24 
 111.253,84 106.897,24 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.554.000,00 1.105,40 3.525,40 
 134.105,40 2.420,00 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 65,00 65,00 
 65,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 48.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 1.630.000,00 5.595,40 262.509,03 
 400.184,24 256.913,63 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 10
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 153 Defesa Terrestre 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 40.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 42.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 11
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 182 Defesa Civil 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 62.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 62.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 4.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 52.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 62.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 12
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 4 Administração 
 Subfunção...: 695 Turismo 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 0,00 0,00 
 34.710,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00 0,00 0,00 
 34.710,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 0,00 0,00 
 34.710,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 0,00 0,00 
 34.710,00 0,00 
 
 Total .............. 40.000,00 0,00 0,00 
 34.710,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 13
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 6 Segurança Pública 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.399.000,00 6.049.091,81 6.632.074,68 
 8.663.232,70 582.982,87 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 3.800,00 56.753,13 
 76.045,00 52.953,13 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 3.800,00 56.753,13 
 65.017,00 52.953,13 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.000,00 0,00 48.824,55 
 51.617,00 48.824,55 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 3.800,00 7.928,58 
 13.400,00 4.128,58 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 2.000,00 0,00 0,00 
 11.028,00 0,00 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00 0,00 0,00 
 11.028,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.389.000,00 6.045.291,81 6.575.321,55 
 8.587.187,70 530.029,74 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.389.000,00 6.045.291,81 6.575.321,55 
 8.587.187,70 530.029,74 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 58.000,00 38.200,00 40.780,00 
 54.000,00 2.580,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 439.000,00 158.599,77 158.599,77 
 228.397,17 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 360.000,00 20.579,37 28.311,60 
 73.493,40 7.732,23 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5.530.000,00 5.827.290,84 6.347.008,35 
 8.135.354,62 519.717,51 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 95.320,68 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 621,83 621,83 
 621,83 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 685.000,00 23.420,00 23.420,00 
 199.920,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 685.000,00 23.420,00 23.420,00 
 199.920,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 685.000,00 23.420,00 23.420,00 
 199.920,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 57.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 626.000,00 23.420,00 23.420,00 
 199.920,00 0,00 
 
 Total .............. 7.084.000,00 6.072.511,81 6.655.494,68 
 8.863.152,70 582.982,87 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 14
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 6 Segurança Pública 
 Subfunção...: 181 Policiamento 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 682.400,00 338.658,68 399.844,62 
 491.508,13 61.185,94 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 682.400,00 338.658,68 399.844,62 
 491.508,13 61.185,94 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 682.400,00 338.658,68 399.844,62 
 491.508,13 61.185,94 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 682.400,00 338.658,68 399.844,62 
 491.508,13 61.185,94 
 
 Total .............. 682.400,00 338.658,68 399.844,62 
 491.508,13 61.185,94 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 15
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 6 Segurança Pública 
 Subfunção...: 183 Informação e Inteligência 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 615.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 455.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 615.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 16
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 8 Assistência Social 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 402.000,00 627.144,65 1.317.006,45 
 1.731.829,18 689.861,80 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00 56.559,29 594.169,89 
 611.026,27 537.610,60 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00 32.897,46 542.978,96 
 558.026,27 510.081,50 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.000,00 0,00 433.364,75 
 438.040,00 433.364,75 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00 32.611,19 109.327,94 
 118.700,00 76.716,75 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 286,27 286,27 
 286,27 0,00 
 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 2.000,00 23.661,83 51.190,93 
 53.000,00 27.529,10 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00 23.661,83 51.190,93 
 53.000,00 27.529,10 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 391.000,00 570.585,36 722.836,56 
 1.120.802,91 152.251,20 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 391.000,00 570.585,36 722.836,56 
 1.120.802,91 152.251,20 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.000,00 35.630,00 39.160,00 
 57.000,00 3.530,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 52.000,00 122.005,55 139.249,23 
 188.877,07 17.243,68 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 56.000,00 11.308,74 15.078,32 
 22.617,48 3.769,58 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 264.000,00 400.073,14 527.781,08 
 836.100,43 127.707,94 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 14.640,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 1.567,93 1.567,93 
 1.567,93 0,00 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 914.326,00 0,00 0,00 
 195.226,44 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 914.326,00 0,00 0,00 
 195.226,44 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 914.326,00 0,00 0,00 
 195.226,44 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 9.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 879.000,00 0,00 0,00 
 195.226,44 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.326,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 17
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 Total .............. 1.316.326,00 627.144,65 1.317.006,45 
 1.927.055,62 689.861,80 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 18
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 8 Assistência Social 
 Subfunção...: 123 Administração Financeira 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.951,41 3.091,82 
 8.800,00 140,41 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.951,41 3.091,82 
 8.800,00 140,41 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.951,41 3.091,82 
 8.800,00 140,41 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 2.595,56 2.735,97 
 7.000,00 140,41 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 355,85 355,85 
 1.800,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 2.951,41 3.091,82 
 8.800,00 140,41 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 19
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 8 Assistência Social 
 Subfunção...: 241 Assistência ao Idoso 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.110.000,00 4.031.300,00 4.468.750,00 
 4.478.000,00 437.450,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.110.000,00 4.031.300,00 4.468.750,00 
 4.478.000,00 437.450,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.110.000,00 4.031.300,00 4.468.750,00 
 4.478.000,00 437.450,00 
 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ 4.109.000,00 4.031.300,00 4.468.750,00 
 4.478.000,00 437.450,00 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 4.110.000,00 4.031.300,00 4.468.750,00 
 4.478.000,00 437.450,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 20
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 8 Assistência Social 
 Subfunção...: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.375.000,00 3.956.185,00 4.397.835,00 
 4.645.185,00 441.650,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.375.000,00 3.956.185,00 4.397.835,00 
 4.645.185,00 441.650,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.375.000,00 3.956.185,00 4.397.835,00 
 4.645.185,00 441.650,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 945.000,00 690.435,00 690.435,00 
 790.435,00 0,00 
 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ 3.420.500,00 3.265.750,00 3.707.400,00 
 3.854.750,00 441.650,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 4.377.000,00 3.956.185,00 4.397.835,00 
 4.645.185,00 441.650,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 21
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 8 Assistência Social 
 Subfunção...: 244 Assistência Comunitária 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.053.640,00 10.137.713,00 11.433.160,53 
 12.346.814,73 1.295.447,53 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.053.640,00 10.137.713,00 11.433.160,53 
 12.346.814,73 1.295.447,53 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.053.640,00 10.137.713,00 11.433.160,53 
 12.346.814,73 1.295.447,53 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 862.610,00 237.478,09 304.977,91 
 356.075,04 67.499,82 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 1.300.000,00 2.551.367,50 2.990.527,50 
 3.662.410,00 439.160,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 281.030,00 56.124,07 65.548,45 
 230.849,69 9.424,38 
 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ 7.532.000,00 7.242.163,34 8.021.526,67 
 8.046.900,00 779.363,33 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 77.000,00 50.580,00 50.580,00 
 50.580,00 0,00 
 
 Total .............. 10.053.640,00 10.137.713,00 11.433.160,53 
 12.346.814,73 1.295.447,53 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 22
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 10 Saúde 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.685.076,92 759.842,51 1.248.133,44 
 1.753.208,92 488.290,93 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 289.585,90 731.601,39 
 797.515,00 442.015,49 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 115.544,47 380.580,62 
 416.515,00 265.036,15 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00 34.843,56 128.515,00 
 128.515,00 93.671,44 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 80.700,91 252.065,62 
 286.000,00 171.364,71 
 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.000,00 174.041,43 351.020,77 
 381.000,00 176.979,34 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 174.041,43 351.020,77 
 381.000,00 176.979,34 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.680.076,92 470.256,61 516.532,05 
 955.693,92 46.275,44 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.680.076,92 470.256,61 516.532,05 
 955.693,92 46.275,44 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.054.076,92 58.569,10 91.226,85 
 268.076,92 32.657,75 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.000,00 15.407,29 15.407,29 
 22.400,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1.500,00 0,00 0,00 
 1.500,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 601.500,00 389.795,17 403.412,86 
 652.102,00 13.617,69 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.000,00 0,00 0,00 
 2.000,00 0,00 
 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 6.485,05 6.485,05 
 7.615,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 53.000,00 0,00 0,00 
 20.000,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 53.000,00 0,00 0,00 
 20.000,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 53.000,00 0,00 0,00 
 20.000,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1.000,00 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 23
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 0,00 0,00 
 20.000,00 0,00 
 4.4.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 1.738.076,92 759.842,51 1.248.133,44 
 1.773.208,92 488.290,93 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 24
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 10 Saúde 
 Subfunção...: 126 Tecnologia da Informação 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000.000,00 0,00 0,00 
 4.760,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000.000,00 0,00 0,00 
 4.760,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000.000,00 0,00 0,00 
 4.760,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.000.000,00 0,00 0,00 
 4.760,00 0,00 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 2.500.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 179.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 5.200.000,00 0,00 0,00 
 4.760,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 25
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 10 Saúde 
 Subfunção...: 128 Formação de Recursos Humanos 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 206.000,00 1.995,00 1.995,00 
 2.750,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 206.000,00 1.995,00 1.995,00 
 2.750,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 206.000,00 1.995,00 1.995,00 
 2.750,00 0,00 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 1.995,00 1.995,00 
 2.750,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 70.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 76.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 206.000,00 1.995,00 1.995,00 
 2.750,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 26
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 10 Saúde 
 Subfunção...: 301 Atenção Básica 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.786.000,00 302.956,80 423.610,48 
 1.094.013,00 120.653,68 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.000,00 0,00 79.487,40 
 101.413,00 79.487,40 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00 0,00 79.487,40 
 101.413,00 79.487,40 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 13.000,00 0,00 79.487,40 
 100.413,00 79.487,40 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.767.000,00 302.956,80 344.123,08 
 992.600,00 41.166,28 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.767.000,00 302.956,80 344.123,08 
 992.600,00 41.166,28 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.607.000,00 260.350,23 293.711,69 
 672.000,00 33.361,46 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 5.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 5.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.147.000,00 42.606,57 50.411,39 
 319.600,00 7.804,82 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 402.000,00 117.170,00 117.170,00 
 366.000,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 402.000,00 117.170,00 117.170,00 
 366.000,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 402.000,00 117.170,00 117.170,00 
 366.000,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 101.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 0,00 0,00 
 196.000,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 117.170,00 117.170,00 
 170.000,00 0,00 
 
 Total .............. 4.188.000,00 420.126,80 540.780,48 
 1.460.013,00 120.653,68 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 27
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 10 Saúde 
 Subfunção...: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.598.903,08 51.604.983,71 62.242.012,71 
 68.746.311,19 10.637.029,00 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 0,00 221.845,69 
 225.185,00 221.845,69 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 0,00 221.845,69 
 224.185,00 221.845,69 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00 0,00 221.845,69 
 222.185,00 221.845,69 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.594.903,08 51.604.983,71 62.020.167,02 
 68.521.126,19 10.415.183,31 
 3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S 30.217.903,08 39.016.763,67 46.111.428,66 
 46.115.169,60 7.094.664,99 
 3.3.50.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 30.217.903,08 39.016.763,67 46.111.428,66 
 46.115.169,60 7.094.664,99 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.377.000,00 12.588.220,04 15.908.738,36 
 22.405.956,59 3.320.518,32 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 7.000,00 71.150,37 74.475,37 
 96.000,00 3.325,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.076.000,00 9.525.853,90 12.507.781,09 
 15.763.459,35 2.981.927,19 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 3.110.000,00 1.284,00 1.284,00 
 735.000,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 5.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.175.000,00 2.989.821,77 3.325.087,90 
 5.809.247,24 335.266,13 
 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 110,00 110,00 
 250,00 0,00 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 179.000,00 768.199,60 768.199,60 
 1.137.600,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 179.000,00 768.199,60 768.199,60 
 1.137.600,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 179.000,00 768.199,60 768.199,60 
 1.137.600,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 128.000,00 0,00 0,00 
 128.000,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 768.199,60 768.199,60 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 28
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 1.009.600,00 0,00 
 
 Total .............. 36.777.903,08 52.373.183,31 63.010.212,31 
 69.883.911,19 10.637.029,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 29
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 10 Saúde 
 Subfunção...: 303 Suporte Profilático e Terapêutico 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.779.300,00 2.160.334,92 2.340.636,04 
 4.182.006,00 180.301,12 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.779.300,00 2.160.334,92 2.340.636,04 
 4.182.006,00 180.301,12 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.779.300,00 2.160.334,92 2.340.636,04 
 4.182.006,00 180.301,12 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.139.500,00 200.056,94 222.196,94 
 775.706,00 22.140,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 3.511.300,00 1.960.277,98 2.118.439,10 
 3.384.300,00 158.161,12 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 7.000,00 0,00 0,00 
 2.000,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 121.500,00 0,00 0,00 
 20.000,00 0,00 
 
 Total .............. 4.779.300,00 2.160.334,92 2.340.636,04 
 4.182.006,00 180.301,12 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 30
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 10 Saúde 
 Subfunção...: 304 Vigilância Sanitária 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 403.000,00 227.739,00 259.852,00 
 365.200,00 32.113,00 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 5.200,00 
 5.200,00 5.200,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 5.200,00 
 5.200,00 5.200,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00 0,00 5.200,00 
 5.200,00 5.200,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 402.000,00 227.739,00 254.652,00 
 360.000,00 26.913,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 402.000,00 227.739,00 254.652,00 
 360.000,00 26.913,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 0,00 0,00 
 65.000,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 300.000,00 227.739,00 254.652,00 
 295.000,00 26.913,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00 0,00 0,00 
 89.500,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.500,00 0,00 0,00 
 89.500,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00 0,00 0,00 
 89.500,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 0,00 0,00 
 89.500,00 0,00 
 
 Total .............. 405.500,00 227.739,00 259.852,00 
 454.700,00 32.113,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 31
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 10 Saúde 
 Subfunção...: 306 Alimentação e Nutrição 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 7.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 3.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 30.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 32
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 10 Saúde 
 Subfunção...: 752 Energia Elétrica 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.480.000,00 1.480.000,00 1.480.000,00 
 1.480.000,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.480.000,00 1.480.000,00 1.480.000,00 
 1.480.000,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.480.000,00 1.480.000,00 1.480.000,00 
 1.480.000,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.480.000,00 1.480.000,00 1.480.000,00 
 1.480.000,00 0,00 
 
 Total .............. 1.480.000,00 1.480.000,00 1.480.000,00 
 1.480.000,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 33
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 11 Trabalho 
 Subfunção...: 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.489,83 5.489,83 
 5.489,83 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.489,83 5.489,83 
 5.489,83 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.489,83 5.489,83 
 5.489,83 0,00 
 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 5.489,83 5.489,83 
 5.489,83 0,00 
 
 Total .............. 0,00 5.489,83 5.489,83 
 5.489,83 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 34
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 11 Trabalho 
 Subfunção...: 333 Empregabilidade 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 340.000,00 0,00 0,00 
 360.000,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 340.000,00 0,00 0,00 
 360.000,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 340.000,00 0,00 0,00 
 360.000,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 330.000,00 0,00 0,00 
 360.000,00 0,00 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 375.000,00 0,00 0,00 
 360.000,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 35
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 11 Trabalho 
 Subfunção...: 695 Turismo 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.315.000,00 31.886,50 42.886,50 
 265.422,00 11.000,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.315.000,00 31.886,50 42.886,50 
 265.422,00 11.000,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.315.000,00 31.886,50 42.886,50 
 265.422,00 11.000,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 115.000,00 23.664,50 23.664,50 
 209.500,00 0,00 
 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 130.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 110.000,00 3.800,00 14.800,00 
 50.000,00 11.000,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 35.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 924.000,00 4.422,00 4.422,00 
 5.922,00 0,00 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 1.315.000,00 31.886,50 42.886,50 
 265.422,00 11.000,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 36
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 181.000,00 154.931,98 174.976,69 
 331.619,53 20.044,71 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00 68,45 68,45 
 8.000,00 0,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 68,45 68,45 
 7.000,00 0,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.000,00 0,00 0,00 
 2.000,00 0,00 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00 0,00 0,00 
 2.000,00 0,00 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 68,45 68,45 
 1.000,00 0,00 
 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ 2.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00 154.863,53 174.908,24 
 323.619,53 20.044,71 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00 154.863,53 174.908,24 
 323.619,53 20.044,71 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 31.000,00 25.715,00 30.175,00 
 40.000,00 4.460,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 31.462,30 38.602,85 
 59.000,00 7.140,55 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 11.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 19.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. TER 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 2.000,00 9.999,08 15.843,16 
 100.000,00 5.844,08 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 20.000,00 74.626,07 77.226,15 
 111.219,53 2.600,08 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 13.061,08 13.061,08 
 13.400,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.988,50 4.988,50 
 15.000,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.988,50 4.988,50 
 15.000,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4.988,50 4.988,50 
 15.000,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 37
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00 4.988,50 4.988,50 
 15.000,00 0,00 
 
 Total .............. 196.000,00 159.920,48 179.965,19 
 346.619,53 20.044,71 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 38
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 361 Ensino Fundamental 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.295.600,00 13.622.048,61 19.562.065,80 
 30.914.295,50 5.940.017,19 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.100,00 2.326.771,67 4.705.610,51 
 6.332.390,00 2.378.838,84 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.100,00 1.770.383,39 3.882.749,37 
 5.113.390,00 2.112.365,98 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.000,00 1.684.390,31 3.735.796,14 
 4.850.190,00 2.051.405,83 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 85.993,08 146.953,23 
 261.100,00 60.960,15 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 22.100,00 0,00 0,00 
 100,00 0,00 
 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ 4.000,00 0,00 0,00 
 2.000,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 3.000,00 556.388,28 822.861,14 
 1.219.000,00 266.472,86 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.000,00 556.388,28 822.861,14 
 1.219.000,00 266.472,86 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.253.500,00 11.295.276,94 14.856.455,29 
 24.581.905,50 3.561.178,35 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.253.500,00 11.295.276,94 14.856.455,29 
 24.581.905,50 3.561.178,35 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 40.200,00 16.140,00 18.090,00 
 30.200,00 1.950,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.653.170,00 3.178.014,13 3.780.788,61 
 5.131.430,00 602.774,48 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 1.239.100,00 374.666,09 573.215,31 
 825.136,00 198.549,22 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 22.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. TER 4.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 22.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 56.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 7.510.030,00 3.212.094,48 5.535.160,56 
 13.105.639,50 2.323.066,08 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.000.000,00 4.027.043,64 4.411.005,96 
 4.446.000,00 383.962,32 
 3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 700.000,00 486.973,00 537.849,25 
 1.043.000,00 50.876,25 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 345,60 345,60 
 500,00 0,00 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 101.130,00 368.114,55 683.679,30 
 8.319.891,00 315.564,75 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 101.130,00 368.114,55 683.679,30 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 39
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 8.319.891,00 315.564,75 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 101.130,00 368.114,55 683.679,30 
 8.319.891,00 315.564,75 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 1.650.000,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 305.848,55 621.413,30 
 4.762.761,00 315.564,75 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 99.130,00 62.266,00 62.266,00 
 1.886.130,00 0,00 
 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 
 20.000,00 0,00 
 
 Total .............. 15.396.730,00 13.990.163,16 20.245.745,10 
 39.234.186,50 6.255.581,94 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 40
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 362 Ensino Médio 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 146.120,00 377.829,55 467.837,63 
 642.000,00 90.008,08 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 146.120,00 377.829,55 467.837,63 
 642.000,00 90.008,08 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 146.120,00 377.829,55 467.837,63 
 642.000,00 90.008,08 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 126.120,00 377.829,55 467.837,63 
 642.000,00 90.008,08 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 146.120,00 377.829,55 467.837,63 
 642.000,00 90.008,08 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 41
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 364 Ensino Superior 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.163.000,00 2.861.539,49 3.066.234,44 
 4.713.000,00 204.694,95 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.163.000,00 2.861.539,49 3.066.234,44 
 4.713.000,00 204.694,95 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.163.000,00 2.861.539,49 3.066.234,44 
 4.713.000,00 204.694,95 
 3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.001.000,00 1.629.569,93 1.719.069,88 
 2.030.000,00 89.499,95 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 960.000,00 1.183.109,50 1.298.304,50 
 2.633.000,00 115.195,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 202.000,00 48.860,06 48.860,06 
 50.000,00 0,00 
 
 Total .............. 2.163.000,00 2.861.539,49 3.066.234,44 
 4.713.000,00 204.694,95 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 42
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 365 Educação Infantil 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.674.250,00 7.953.086,77 10.048.317,52 
 15.872.270,40 2.095.230,75 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.000,00 1.474.616,47 2.591.405,04 
 3.737.920,00 1.116.788,57 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 1.151.563,00 2.158.022,04 
 3.155.920,00 1.006.459,04 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 27.000,00 1.130.005,43 2.086.907,61 
 2.877.000,00 956.902,18 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.000,00 21.557,57 71.114,43 
 258.920,00 49.556,86 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.000,00 0,00 0,00 
 6.000,00 0,00 
 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.000,00 0,00 0,00 
 7.000,00 0,00 
 3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ 8.000,00 0,00 0,00 
 7.000,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 6.000,00 323.053,47 433.383,00 
 582.000,00 110.329,53 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.000,00 323.053,47 433.383,00 
 582.000,00 110.329,53 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.608.250,00 6.478.470,30 7.456.912,48 
 12.134.350,40 978.442,18 
 3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S 500.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.50.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 500.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.108.250,00 6.478.470,30 7.456.912,48 
 12.134.350,40 978.442,18 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 89.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.894.950,00 2.421.686,25 2.586.825,57 
 3.098.630,40 165.139,32 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 835.000,00 623.845,42 886.450,42 
 1.068.454,00 262.605,00 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. TER 61.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 33.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.540.600,00 1.486.916,39 1.825.565,72 
 5.237.266,00 338.649,33 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000,00 1.606.432,93 1.777.082,85 
 2.024.000,00 170.649,92 
 3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.100.000,00 324.613,92 366.012,53 
 687.000,00 41.398,61 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 26.700,00 14.975,39 14.975,39 
 19.000,00 0,00 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 43
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 365 Educação Infantil 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.113.800,00 628.435,06 628.435,06 
 6.717.039,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.113.800,00 628.435,06 628.435,06 
 6.717.039,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.113.800,00 628.435,06 628.435,06 
 6.717.039,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 40.000,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.582.800,00 294.699,56 294.699,56 
 5.118.039,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 527.500,00 114.735,50 114.735,50 
 1.329.000,00 0,00 
 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 219.000,00 219.000,00 
 230.000,00 0,00 
 
 Total .............. 11.788.050,00 8.581.521,83 10.676.752,58 
 22.589.309,40 2.095.230,75 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 44
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 366 Educação de Jovens e Adultos 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.176,00 25.058,43 42.791,43 
 264.370,83 17.733,00 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500,00 0,00 0,00 
 1.500,00 0,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 0,00 0,00 
 1.500,00 0,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.500,00 0,00 0,00 
 1.500,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.676,00 25.058,43 42.791,43 
 262.870,83 17.733,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.676,00 25.058,43 42.791,43 
 262.870,83 17.733,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.676,00 9.593,30 17.786,30 
 60.005,73 8.193,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 2.000,00 9.125,13 18.665,13 
 23.865,10 9.540,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.000,00 6.340,00 6.340,00 
 179.000,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 10.676,00 25.058,43 42.791,43 
 264.370,83 17.733,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 45
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 367 Educação Especial 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 117.600,00 34.208,46 34.208,46 
 37.269,17 0,00 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.600,00 34.208,46 34.208,46 
 36.269,17 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 116.600,00 34.208,46 34.208,46 
 36.269,17 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 34.000,00 27.933,56 27.933,56 
 29.994,27 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 49.000,00 6.274,90 6.274,90 
 6.274,90 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 32.600,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.794,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.794,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.794,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.794,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 120.394,00 34.208,46 34.208,46 
 37.269,17 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 46
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 368 Educação Básica 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.199.000,00 618.280,08 697.029,15 
 1.177.500,00 78.749,07 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.199.000,00 618.280,08 697.029,15 
 1.177.500,00 78.749,07 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.199.000,00 618.280,08 697.029,15 
 1.177.500,00 78.749,07 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 96.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 926.000,00 540.085,09 618.834,16 
 1.050.000,00 78.749,07 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 175.000,00 78.194,99 78.194,99 
 127.500,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 369.000,00 0,00 0,00 
 250.000,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 369.000,00 0,00 0,00 
 250.000,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 369.000,00 0,00 0,00 
 250.000,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 365.000,00 0,00 0,00 
 250.000,00 0,00 
 
 Total .............. 1.568.000,00 618.280,08 697.029,15 
 1.427.500,00 78.749,07 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 47
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 13 Cultura 
 Subfunção...: 813 Lazer 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.291.000,00 7.913.482,78 9.210.166,33 
 14.695.165,00 1.296.683,55 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 6.300,14 122.779,29 
 125.097,00 116.479,15 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 0,00 111.297,00 
 111.297,00 111.297,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00 0,00 88.097,00 
 88.097,00 88.097,00 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 0,00 23.200,00 
 23.200,00 23.200,00 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.000,00 6.300,14 11.482,29 
 13.800,00 5.182,15 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 6.300,14 11.482,29 
 13.800,00 5.182,15 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.287.000,00 7.907.182,64 9.087.387,04 
 14.570.068,00 1.180.204,40 
 3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S 47.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 47.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.60.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS C 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.60.45.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.239.000,00 7.907.182,64 9.087.387,04 
 14.570.068,00 1.180.204,40 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00 5.730,00 5.730,00 
 20.000,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 340.000,00 10.938,73 14.755,18 
 190.000,00 3.816,45 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 4.000,00 7.200,00 10.800,00 
 48.600,00 3.600,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 4.866.000,00 7.882.412,18 9.055.200,13 
 14.310.468,00 1.172.787,95 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 901,73 901,73 
 1.000,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.950.000,00 6.012,90 6.012,90 
 159.000,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.950.000,00 6.012,90 6.012,90 
 159.000,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.950.000,00 6.012,90 6.012,90 
 159.000,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 470.000,00 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 48
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.478.000,00 6.012,90 6.012,90 
 159.000,00 0,00 
 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 7.241.000,00 7.919.495,68 9.216.179,23 
 14.854.165,00 1.296.683,55 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 49
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 14 Direitos da Cidadania 
 Subfunção...: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 50
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 15 Urbanismo 
 Subfunção...: 451 Infra-estrutura Urbana 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.010.000,00 3.391.522,74 4.018.977,28 
 5.456.038,59 627.454,54 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.010.000,00 3.391.522,74 4.018.977,28 
 5.456.038,59 627.454,54 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.010.000,00 3.391.522,74 4.018.977,28 
 5.456.038,59 627.454,54 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.053.000,00 347.600,00 452.800,00 
 452.810,00 105.200,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 3.957.000,00 3.043.922,74 3.566.177,28 
 5.003.228,59 522.254,54 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.207.000,00 4.592.238,37 6.954.252,05 
 8.395.668,38 2.362.013,68 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.207.000,00 4.592.238,37 6.954.252,05 
 8.395.668,38 2.362.013,68 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.207.000,00 4.592.238,37 6.954.252,05 
 8.395.668,38 2.362.013,68 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.702.000,00 4.592.238,37 5.954.252,05 
 7.395.668,38 1.362.013,68 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500.000,00 0,00 1.000.000,00 
 1.000.000,00 1.000.000,00 
 
 Total .............. 10.217.000,00 7.983.761,11 10.973.229,33 
 13.851.706,97 2.989.468,22 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 51
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 15 Urbanismo 
 Subfunção...: 452 Serviços Urbanos 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.605.500,00 12.275.955,42 13.586.703,83 
 16.020.862,04 1.310.748,41 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.605.500,00 12.275.955,42 13.586.703,83 
 16.020.862,04 1.310.748,41 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.605.500,00 12.275.955,42 13.586.703,83 
 16.020.862,04 1.310.748,41 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 13.605.500,00 12.275.955,42 13.586.703,83 
 16.020.862,04 1.310.748,41 
 
 Total .............. 13.605.500,00 12.275.955,42 13.586.703,83 
 16.020.862,04 1.310.748,41 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 52
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 16 Habitação 
 Subfunção...: 482 Habitação Urbana 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.097.700,00 375.624,83 441.614,98 
 805.295,97 65.990,15 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 60.293,75 
 61.310,00 60.293,75 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 60.293,75 
 61.310,00 60.293,75 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00 0,00 60.293,75 
 61.310,00 60.293,75 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.096.700,00 375.624,83 381.321,23 
 743.985,97 5.696,40 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.096.700,00 375.624,83 381.321,23 
 743.985,97 5.696,40 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00 3.050,00 3.180,00 
 8.000,00 130,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 6.409,72 6.409,72 
 43.000,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 600.000,00 345.960,00 345.960,00 
 350.000,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 21.600,00 9.739,44 14.065,22 
 36.500,00 4.325,78 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 344.200,00 10.337,32 11.577,94 
 305.985,97 1.240,62 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.900,00 128,35 128,35 
 500,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.149.195,40 0,00 15.000,00 
 35.000,40 15.000,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.149.195,40 0,00 15.000,00 
 35.000,40 15.000,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.149.195,40 0,00 15.000,00 
 35.000,40 15.000,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.998.195,40 0,00 15.000,00 
 31.000,40 15.000,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 149.000,00 0,00 0,00 
 4.000,00 0,00 
 
 Total .............. 4.246.895,40 375.624,83 456.614,98 
 840.296,37 80.990,15 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 53
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 17 Saneamento 
 Subfunção...: 451 Infra-estrutura Urbana 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300.000,00 446.830,38 449.875,51 
 700.000,00 3.045,13 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 446.830,38 449.875,51 
 700.000,00 3.045,13 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 446.830,38 449.875,51 
 700.000,00 3.045,13 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 250.000,00 446.830,38 449.875,51 
 700.000,00 3.045,13 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.002.000,00 0,00 0,00 
 22.962,25 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.002.000,00 0,00 0,00 
 22.962,25 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.000,00 0,00 0,00 
 22.962,25 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.002.000,00 0,00 0,00 
 22.962,25 0,00 
 
 Total .............. 1.302.000,00 446.830,38 449.875,51 
 722.962,25 3.045,13 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 54
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 17 Saneamento 
 Subfunção...: 452 Serviços Urbanos 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 900.000,00 564.512,00 613.442,32 
 836.036,81 48.930,32 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900.000,00 564.512,00 613.442,32 
 836.036,81 48.930,32 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900.000,00 564.512,00 613.442,32 
 836.036,81 48.930,32 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 900.000,00 564.512,00 613.442,32 
 836.036,81 48.930,32 
 
 Total .............. 900.000,00 564.512,00 613.442,32 
 836.036,81 48.930,32 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 55
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 17 Saneamento 
 Subfunção...: 512 Saneamento Básico Urbano 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.602.000,00 2.595.359,51 2.916.627,77 
 3.535.687,41 321.268,26 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.602.000,00 2.595.359,51 2.916.627,77 
 3.535.687,41 321.268,26 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.602.000,00 2.595.359,51 2.916.627,77 
 3.535.687,41 321.268,26 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.600.500,00 2.595.359,51 2.916.627,77 
 3.535.687,41 321.268,26 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.705.000,00 1.366.569,04 1.747.076,14 
 2.861.388,09 380.507,10 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.705.000,00 1.366.569,04 1.747.076,14 
 2.861.388,09 380.507,10 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.705.000,00 1.366.569,04 1.747.076,14 
 2.861.388,09 380.507,10 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.705.000,00 1.366.569,04 1.747.076,14 
 2.861.388,09 380.507,10 
 
 Total .............. 7.307.000,00 3.961.928,55 4.663.703,91 
 6.397.075,50 701.775,36 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 56
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 17 Saneamento 
 Subfunção...: 544 Recursos Hídricos 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 7.001,65 7.001,65 
 17.348,94 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 7.001,65 7.001,65 
 17.348,94 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 7.001,65 7.001,65 
 17.348,94 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 9.500,00 7.001,65 7.001,65 
 17.348,94 0,00 
 
 Total .............. 11.000,00 7.001,65 7.001,65 
 17.348,94 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 57
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 18 Gestão Ambiental 
 Subfunção...: 123 Administração Financeira 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 58
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 18 Gestão Ambiental 
 Subfunção...: 541 Preservação e Conservação Ambiental 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 32.500,00 46.000,00 
 48.500,00 13.500,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 32.500,00 46.000,00 
 48.500,00 13.500,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 32.500,00 46.000,00 
 48.500,00 13.500,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 40.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 9.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ 100.000,00 32.500,00 46.000,00 
 48.500,00 13.500,00 
 
 Total .............. 150.000,00 32.500,00 46.000,00 
 48.500,00 13.500,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 59
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 18 Gestão Ambiental 
 Subfunção...: 544 Recursos Hídricos 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.000.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 2.000.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 60
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 20 Agricultura 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 708.000,00 458.346,26 735.813,28 
 933.105,12 277.467,02 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 34.022,92 213.796,03 
 223.800,00 179.773,11 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 17.843,21 186.995,69 
 188.000,00 169.152,48 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00 0,00 132.600,00 
 132.600,00 132.600,00 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 17.843,21 54.395,69 
 54.400,00 36.552,48 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0,00 0,00 
 1.000,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.000,00 16.179,71 26.800,34 
 35.800,00 10.620,63 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 16.179,71 26.800,34 
 35.800,00 10.620,63 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 704.000,00 424.323,34 522.017,25 
 709.305,12 97.693,91 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 704.000,00 424.323,34 522.017,25 
 709.305,12 97.693,91 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 41.000,00 21.025,00 21.545,00 
 37.915,00 520,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 28.456,50 32.214,74 
 50.000,00 3.758,24 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 5.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 605.000,00 373.364,46 466.780,13 
 619.912,74 93.415,67 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.477,38 1.477,38 
 1.477,38 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 82.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 82.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 82.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 790.000,00 458.346,26 735.813,28 
 933.105,12 277.467,02 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 61
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 20 Agricultura 
 Subfunção...: 541 Preservação e Conservação Ambiental 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 442.000,00 418.750,57 970.041,17 
 1.200.000,00 551.290,60 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 442.000,00 418.750,57 970.041,17 
 1.200.000,00 551.290,60 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 442.000,00 418.750,57 970.041,17 
 1.200.000,00 551.290,60 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 12.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 340.000,00 418.750,57 970.041,17 
 1.200.000,00 551.290,60 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00 0,00 0,00 
 20.000,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 160.000,00 0,00 0,00 
 20.000,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 0,00 0,00 
 20.000,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 160.000,00 0,00 0,00 
 20.000,00 0,00 
 
 Total .............. 602.000,00 418.750,57 970.041,17 
 1.220.000,00 551.290,60 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 62
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 20 Agricultura 
 Subfunção...: 606 Extensão Rural 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 410.000,00 212.300,00 212.300,00 
 765.300,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 410.000,00 212.300,00 212.300,00 
 765.300,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 410.000,00 212.300,00 212.300,00 
 765.300,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00 0,00 
 553.000,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00 212.300,00 212.300,00 
 212.300,00 0,00 
 
 Total .............. 420.000,00 212.300,00 212.300,00 
 765.300,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 63
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 20 Agricultura 
 Subfunção...: 608 Promoção da Produção Agropecuária 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.497.000,00 1.044.001,60 1.280.381,98 
 1.528.502,67 236.380,38 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.497.000,00 1.044.001,60 1.280.381,98 
 1.528.502,67 236.380,38 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.497.000,00 1.044.001,60 1.280.381,98 
 1.528.502,67 236.380,38 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 419.000,00 190.286,00 195.956,00 
 223.598,00 5.670,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 145.000,00 89.910,48 89.910,48 
 89.911,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.933.000,00 763.805,12 994.515,50 
 1.214.993,67 230.710,38 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.189.390,00 0,00 0,00 
 879.122,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.189.390,00 0,00 0,00 
 879.122,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.189.390,00 0,00 0,00 
 879.122,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 900.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 289.390,00 0,00 0,00 
 879.122,00 0,00 
 
 Total .............. 3.686.390,00 1.044.001,60 1.280.381,98 
 2.407.624,67 236.380,38 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 64
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 20 Agricultura 
 Subfunção...: 694 Serviços Financeiros 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 55.000,00 55.000,00 
 145.000,00 0,00 
 4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 400.000,00 55.000,00 55.000,00 
 145.000,00 0,00 
 4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 55.000,00 55.000,00 
 145.000,00 0,00 
 4.5.90.66.00.00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTO 400.000,00 55.000,00 55.000,00 
 145.000,00 0,00 
 
 Total .............. 400.000,00 55.000,00 55.000,00 
 145.000,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 65
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 22 Indústria 
 Subfunção...: 130 Administração de Concessões 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.999,99 4.999,99 
 10.000,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.999,99 4.999,99 
 10.000,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.999,99 4.999,99 
 10.000,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4.999,99 4.999,99 
 10.000,00 0,00 
 
 Total .............. 10.000,00 4.999,99 4.999,99 
 10.000,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 66
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 22 Indústria 
 Subfunção...: 661 Promoção Industrial 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 118.000,00 9.607,24 10.071,50 
 79.060,60 464,26 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 118.000,00 9.607,24 10.071,50 
 79.060,60 464,26 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 118.000,00 9.607,24 10.071,50 
 79.060,60 464,26 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 51.000,00 4.267,56 4.392,60 
 24.000,00 125,04 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 12.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 8.500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 38.500,00 5.339,68 5.678,90 
 55.060,60 339,22 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 962.000,00 7.026,20 16.484,90 
 49.500,00 9.458,70 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 960.000,00 7.026,20 16.484,90 
 49.500,00 9.458,70 
 4.4.40.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.40.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 950.000,00 7.026,20 16.484,90 
 49.500,00 9.458,70 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 51.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 867.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.000,00 7.026,20 16.484,90 
 49.500,00 9.458,70 
 4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.5.90.66.00.00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTO 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 1.080.000,00 16.633,44 26.556,40 
 128.560,60 9.922,96 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 67
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 23 Comércio e Serviços 
 Subfunção...: 334 Fomento ao Trabalho 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 196.477,62 196.477,62 
 211.000,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 196.477,62 196.477,62 
 211.000,00 0,00 
 3.3.60.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS C 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.60.45.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 196.477,62 196.477,62 
 211.000,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 9.000,00 196.477,62 196.477,62 
 211.000,00 0,00 
 
 Total .............. 20.000,00 196.477,62 196.477,62 
 211.000,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 68
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 23 Comércio e Serviços 
 Subfunção...: 692 Comercialização 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 10.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 69
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 23 Comércio e Serviços 
 Subfunção...: 694 Serviços Financeiros 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00 3.198,39 3.579,79 
 12.820,00 381,40 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 3.198,39 3.579,79 
 12.820,00 381,40 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00 3.198,39 3.579,79 
 12.820,00 381,40 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 0,00 0,00 
 2.800,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.000,00 3.085,09 3.466,49 
 9.020,00 381,40 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 5.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 113,30 113,30 
 1.000,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 125.000,00 35.000,00 35.000,00 
 75.000,00 0,00 
 4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 125.000,00 35.000,00 35.000,00 
 75.000,00 0,00 
 4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00 35.000,00 35.000,00 
 75.000,00 0,00 
 4.5.90.66.00.00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTO 125.000,00 35.000,00 35.000,00 
 75.000,00 0,00 
 
 Total .............. 141.000,00 38.198,39 38.579,79 
 87.820,00 381,40 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 70
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 23 Comércio e Serviços 
 Subfunção...: 695 Turismo 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.522.500,00 0,00 0,00 
 345.500,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.522.500,00 0,00 0,00 
 345.500,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.522.500,00 0,00 0,00 
 345.500,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.520.000,00 0,00 0,00 
 345.500,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 1.522.500,00 0,00 0,00 
 345.500,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 71
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 26 Transporte 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.912.500,00 2.461.611,73 2.829.922,57 
 3.271.303,56 368.310,84 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.000,00 44.300,00 187.246,46 
 192.850,00 142.946,46 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00 16.300,00 135.525,00 
 136.050,00 119.225,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 11.000,00 0,00 86.625,00 
 87.150,00 86.625,00 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 16.300,00 48.900,00 
 48.900,00 32.600,00 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 1.000,00 28.000,00 51.721,46 
 56.800,00 23.721,46 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 28.000,00 51.721,46 
 56.800,00 23.721,46 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.898.500,00 2.417.311,73 2.642.676,11 
 3.078.453,56 225.364,38 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.898.500,00 2.417.311,73 2.642.676,11 
 3.078.453,56 225.364,38 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 725.000,00 604.830,00 670.465,00 
 925.000,00 65.635,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 5.193,77 6.512,47 
 15.000,00 1.318,70 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.081.500,00 1.729.182,14 1.887.592,82 
 2.060.237,74 158.410,68 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 70.000,00 78.105,82 78.105,82 
 78.215,82 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00 8.724,00 8.724,00 
 11.123,60 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 130.000,00 8.724,00 8.724,00 
 11.123,60 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 8.724,00 8.724,00 
 11.123,60 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 128.000,00 8.724,00 8.724,00 
 11.123,60 0,00 
 
 Total .............. 3.042.500,00 2.470.335,73 2.838.646,57 
 3.282.427,16 368.310,84 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 72
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 26 Transporte 
 Subfunção...: 451 Infra-estrutura Urbana 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.872.000,00 237.321,44 339.382,15 
 820.450,32 102.060,71 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 64.350,00 
 64.550,00 64.350,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 64.350,00 
 64.550,00 64.350,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00 0,00 64.350,00 
 64.550,00 64.350,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.871.000,00 237.321,44 275.032,15 
 755.900,32 37.710,71 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.871.000,00 237.321,44 275.032,15 
 755.900,32 37.710,71 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00 70.325,00 81.625,00 
 99.000,00 11.300,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.362.000,00 39.884,93 42.800,43 
 96.855,92 2.915,50 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 306.000,00 19.785,07 25.349,94 
 77.800,00 5.564,87 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.991.500,00 105.376,44 123.306,78 
 359.244,40 17.930,34 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 200.500,00 0,00 0,00 
 120.500,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.950,00 1.950,00 
 2.500,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 950.000,00 19.600,00 69.475,68 
 149.000,00 49.875,68 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 950.000,00 19.600,00 69.475,68 
 149.000,00 49.875,68 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 950.000,00 19.600,00 69.475,68 
 149.000,00 49.875,68 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 500,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00 0,00 49.875,68 
 100.000,00 49.875,68 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 349.000,00 19.600,00 19.600,00 
 49.000,00 0,00 
 
 Total .............. 4.822.000,00 256.921,44 408.857,83 
 969.450,32 151.936,39 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 73
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 26 Transporte 
 Subfunção...: 453 Transportes Coletivos Urbanos 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.060.000,00 1.343.682,42 1.606.492,51 
 1.942.841,15 262.810,09 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.060.000,00 1.343.682,42 1.606.492,51 
 1.942.841,15 262.810,09 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.060.000,00 1.343.682,42 1.606.492,51 
 1.942.841,15 262.810,09 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00 4.358,40 6.537,40 
 6.538,60 2.179,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.050.000,00 1.339.324,02 1.599.955,11 
 1.936.302,55 260.631,09 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 2.210.000,00 1.343.682,42 1.606.492,51 
 1.942.841,15 262.810,09 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 74
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 26 Transporte 
 Subfunção...: 605 Abastecimento 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.600.000,00 3.194.298,69 3.570.351,80 
 4.447.424,11 376.053,11 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.600.000,00 3.194.298,69 3.570.351,80 
 4.447.424,11 376.053,11 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.600.000,00 3.194.298,69 3.570.351,80 
 4.447.424,11 376.053,11 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.600.000,00 3.194.298,69 3.570.351,80 
 4.447.424,11 376.053,11 
 
 Total .............. 3.600.000,00 3.194.298,69 3.570.351,80 
 4.447.424,11 376.053,11 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 75
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 26 Transporte 
 Subfunção...: 782 Transporte Rodoviário 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 446.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 446.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 446.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 446.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 446.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 76
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 27 Desporto e Lazer 
 Subfunção...: 122 Administração Geral 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 976.000,00 380.915,66 546.247,25 
 1.208.938,78 165.331,59 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 143.287,00 
 143.287,00 143.287,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 143.287,00 
 143.287,00 143.287,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00 0,00 143.287,00 
 143.287,00 143.287,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 975.000,00 380.915,66 402.960,25 
 1.065.651,78 22.044,59 
 3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S 400.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.50.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 400.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 575.000,00 380.915,66 402.960,25 
 1.065.651,78 22.044,59 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00 9.360,00 9.360,00 
 10.400,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 174.755,13 174.755,13 
 176.395,98 0,00 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 2.000,00 40.180,80 40.180,80 
 40.180,80 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 535.000,00 156.619,73 178.664,32 
 838.610,00 22.044,59 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0,00 0,00 
 65,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 3.635,00 4.834,80 
 11.934,80 1.199,80 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00 3.635,00 4.834,80 
 11.934,80 1.199,80 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 3.635,00 4.834,80 
 11.934,80 1.199,80 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00 3.635,00 4.834,80 
 11.934,80 1.199,80 
 
 Total .............. 987.000,00 384.550,66 551.082,05 
 1.220.873,58 166.531,39 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 77
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 27 Desporto e Lazer 
 Subfunção...: 695 Turismo 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 500.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 500.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 78
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 27 Desporto e Lazer 
 Subfunção...: 811 Desporto de Rendimento 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 448.800,00 137.710,00 161.110,00 
 280.800,00 23.400,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 448.800,00 137.710,00 161.110,00 
 280.800,00 23.400,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 448.800,00 137.710,00 161.110,00 
 280.800,00 23.400,00 
 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ 448.800,00 137.710,00 161.110,00 
 280.800,00 23.400,00 
 
 Total .............. 448.800,00 137.710,00 161.110,00 
 280.800,00 23.400,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 79
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 27 Desporto e Lazer 
 Subfunção...: 812 Desporto Comunitário 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.340.000,00 1.366.543,51 1.432.854,53 
 1.784.674,72 66.311,02 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.340.000,00 1.366.543,51 1.432.854,53 
 1.784.674,72 66.311,02 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.340.000,00 1.366.543,51 1.432.854,53 
 1.784.674,72 66.311,02 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 903.000,00 643.225,29 646.012,59 
 721.728,44 2.787,30 
 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 30.000,00 29.829,94 59.829,94 
 103.000,00 30.000,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 2.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 403.000,00 693.488,28 727.012,00 
 959.946,28 33.523,72 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 35.592,45 35.592,45 
 42.063,45 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00 35.592,45 35.592,45 
 42.063,45 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 35.592,45 35.592,45 
 42.063,45 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00 35.592,45 35.592,45 
 42.063,45 0,00 
 
 Total .............. 1.348.000,00 1.402.135,96 1.468.446,98 
 1.826.738,17 66.311,02 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 80
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 27 Desporto e Lazer 
 Subfunção...: 813 Lazer 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 700.000,00 108.470,97 268.282,95 
 437.390,00 159.811,98 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700.000,00 108.470,97 268.282,95 
 437.390,00 159.811,98 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00 108.470,97 268.282,95 
 437.390,00 159.811,98 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 699.000,00 108.470,97 268.282,95 
 437.390,00 159.811,98 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 350.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 
 
 Total .............. 1.050.000,00 108.470,97 268.282,95 
 437.390,00 159.811,98 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 81
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 28 Encargos Especiais 
 Subfunção...: 694 Serviços Financeiros 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 39.594,66 39.835,49 
 39.860,00 240,83 
 3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.000,00 39.594,66 39.835,49 
 39.860,00 240,83 
 3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 39.594,66 39.835,49 
 39.860,00 240,83 
 3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTR 4.000,00 39.594,66 39.835,49 
 39.860,00 240,83 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 1.008.209,07 1.009.498,30 
 1.010.000,00 1.289,23 
 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.000,00 1.008.209,07 1.009.498,30 
 1.010.000,00 1.289,23 
 4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 1.008.209,07 1.009.498,30 
 1.010.000,00 1.289,23 
 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 5.000,00 1.008.209,07 1.009.498,30 
 1.010.000,00 1.289,23 
 
 Total .............. 9.000,00 1.047.803,73 1.049.333,79 
 1.049.860,00 1.530,06 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 82
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Dezembro de 2022 Paga 
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 99 Reservas 
 Subfunção...: 999 Reserva de Contingência 
 Fonte de Recursos.: 1705 - ROYALTIES ESTADO; 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI
 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ; 163501 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) ; 163502 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
 (LEI 12858/13) ; 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170402 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ; 170403 -
 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97; 170404 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97; 174901 - CESSÃO ONEROSA
 Nat. Despesa Descrição Dotação Inicial Anterior No Ano 
 Dotação Atual No Período 
 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RP 8.240.000,00 0,00 0,00 
 0,08 0,00 
 9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RP 8.240.000,00 0,00 0,00 
 0,08 0,00 
 9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RP 8.240.000,00 0,00 0,00 
 0,08 0,00 
 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RP 8.240.000,00 0,00 0,00 
 0,08 0,00 
 
 Total .............. 8.240.000,00 0,00 0,00 
 0,08 0,00 
 Total Geral ........ 246.011.800,00 204.330.015,09 245.979.163,83 
 320.993.053,67 41.649.148,74 
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 11/Mai/2023, 13h e 54m.
MARINA OLIVEIRA 
CHAGAS:1107721
6793
Assinado de forma digital por MARINA 
OLIVEIRA CHAGAS:11077216793 
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=VideoConferencia, 
ou=34020235000167, ou=Secretaria da Receita 
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, 
ou=(em branco), cn=MARINA OLIVEIRA 
CHAGAS:11077216793 
Dados: 2023.06.29 11:02:12 -03'00'
Assinado Digitalmente por: MARIA DE FATIMA PACHECO
Data: 2023.08.31 17:10:33 -03:00

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