TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
JALOR DA TRANSFERÊNCIA (MONTANTE APROVADO PELA EMENDA): R$ 1.195.747,16
[VALOR DE CUSTEIO:
| VALOR DE INVESTIMENTO: R$ 1.195.747,16
VALOR DE CUSTEIO:
[VALOR DE INVESTIMENTO: R$ 1.195.747,16
MODELO 10 - DEMONSTRATIVO DOS VALORES RECEBIDOS DA UNIÃO ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA, NA MODALIDADE COM FINALIDADE DEFINIDA - EC N.º 105/19
BANCO DE MOVIMENTAÇÃO AGÊNCIA: CONTA:
MUNICÍPIO: QUISSAMA/ RI EXERCÍCIO: 2022 —
FIM DA VIGÊNCIA: 31/12/2023
JALOR DE CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO (CASO EXISTA): R$ 194.814,11
| VALOR DE CUSTEIO:
VALOR DE INVESTIMENTO: R$1.195,747,16
CÓDIGO PLANO DE AÇÃO (PLATAFORMA + BRASIL):
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Nº EMENDA: CONVÊNIO 876629/2018 DATA DE RECEBIMENTO:29/12/2022 rico DA VIGÊNCIA:31/12/2018
oBsro EMPENHO ANO UNIDADE GESTORA CREDOR CPF OU CNPJ SUBFUNÇÃO | PROGRAMA ELEMENTO DE DESPESA. [VALOR EMPENHADO VALOR LIQUID) ae
Pavimentação das Ruas Jerônimo Alves de Paula (770,28m) e os trechos das
Ruas José Saturnino (178,42m) Augusto de Carvalho (175,0m) e Doze de
[Setembro (170,0m) entre a Rua Jerônimo Alves de Paula e Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, no município de Quissamã. ]
/ALOR LIBERADO AO MUNICÍPIO: R$1.000.544,27
[TOTAL
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
Cargo: DIRETORA DO ESCRITORIO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO EGP
Data: 30/03/2023
Responsável pela Elaboração: JANAINA DAS CHAGAS UMA MOREIRA]
Nome: JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA
(Matricula: 7534 Assinatura:
Responsável pelo Setor Contábil [CRC-RI nº 119696/0":
[Nome: Marina Oliveira Chagas Data: 30/03/2023
Matricula: 8589 Assinatura: us
Prefeito Municipal
[Data: 30/03/2023
(Nome: Maria de Fátima Pacheco.
Assinatui
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 10 - DEMONSTRATIVO DOS VALORES RECEBIDOS DA UNIÃO ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA, NA MODALIDADE COM FINALIDADE DEFINIDA - ECN.º 105/19
MUNICÍPIO: QUISSAMA/ R$
perco: 2022
Nº EMENDA: CONVÊNIO 891405/2019
DATA DE RECEBIMENTO: 22/04/2022
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 30/12/2019
FIM DA VIGÊNCIA: 30/12/2022
[VALOR DE CUSTEIO:
| VALOR DE INVESTIMENTO:
JALOR DA TRANSFERENCIA [MONTANTE APROVADO PELA EMENDA): R$ 573.000,00
R$ 573.600,00
/ALOR LIBERADO AO MUNICÍPIO: R$ 285.500,00
[VALOR DE CUSTEIO:
VALOR DE INVESTIMENTO:
R$ 573.600,00
[VALOR DE CUSTEIO:
| VALOR DE INVESTIMENTO:
JALOR DE CONTRAPARTIDA DO MUNICIFO (CASO EXISTA): R$ 600,00
R$ 573.600,00
[BANCO DE MOVIMENTAÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
= AGÊNCIA: 4660-4
CONTA: 0055470202
[CÓDIGO PLANO DE AÇÃO (PLATAFORMA+ BRASIL):
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
oBeTo EMPENHO | ANO | UNIDADEGESTORA CREDOR crF OU Cups PROGRAMA ELEMENTO DE DESPESA a aos
RECUPERAÇÃO ASFALNICA COM E/OU SEM SUBSTNUIÇÃO DABASEDO | SST E PREFEITURA | MGEEMPRESERVICOSTIDA | 11082459/000140 El EEE RSS | RSSSSIE | RSSSSIAD
PAVIMENTO E OZ PREFEITURA | MGEEMPR ESERVIÇOSTTDA | 11082499/0001-40 5 3590391500 RS12596548 | R$12596548 | R$ 12596548
E Zi PREFEITURA | MGEEMPR ESERVIÇOSTIDA | 11.082:499/0001-40 5 SESOSSTB0O R$55314 74 | R$5531474 | R$SS31474 E
SST E PREFEITURA | MGEEMPR ESERVIÇOSLIDA | 11.082499/000140 56 5350351800. R$1365612 | R$13686,72 | R$1268672
L
rear
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
Responsivel pela Elaboração: JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA
Nome: JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA
Matricula: 7534
Responsável pelo Setor Contábil
Nome: Marina de Oliveira Chagas
Matricula: 8589
— tro: DIRETORADO
Data: 30/03/2023
Assinatura:
(CRC-RInS 119696703
Data: 30/03/2023
Assinatur
RIO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO EGP
Prefeito Municipal
Nome: Maria de Fátima Pacheco
Assinatura:
[Data: 30/03/2023
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 10 - DEMONSTRATIVO DOS VALORES RECEBIDOS DA UNIÃO ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA, NA MODALIDADE COM FINALIDADE DEFINIDA - EC N.º 105/19
frucino QUISSAMÁ/ RJ
022
EEE :
1º EMENDA: CONVÊNIO 901275/2020
ATA DE RECEBIMENTO: 28/06/2022 IM DA VIGÊNCIA: 15/12/2022
prao DA VIGÊNCIA: 31/12/2020
VALOR OA TRANSFERENCIA MONTANTE APROVADO PEA EMENDA) R$ 477.505,00 JALOR LIBERADO AO MUNICÍPIO: R$ 477.500,00 JALOR DE CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO (CASO EXISTA): R$ 500,00
VAL DE INVESTIMENTO: R$440.000,00 VALOR DE CUSTEIO: [VALOR DE CUSTEIO:
: 4 [VALOR DE INVESTIMENTO: R$ 440.000,00 VALOR DE INVESTIMENTO: R$ 440.000,00
CO DE MOVIMENTAÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL potnaa: 4660-4 poa: 0060710376 IGO PLANO DE AÇÃO (PLATAFORMA + BRASIL):
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
FUNÇÃO DE VALOR
oBieTO UNIDADE GESTORA CREDOR CPF OU CNPI un CaçãO | SUBFUNÇÃO | PROGRAMA ELEMENTO DE DESPESA VALOR EMPENHADO VALOR LIQUIDADO] paço
(O DE MAQUINA PREFEITURA VAMADIESELCOMERCIO DE MAQUINAS | 22087.311/000172 70 ES 7 450522300 R$43950000 | R$439500,00 | R$439.500,00
EIREU
TAL,
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
iesponsável pela Elaboração: JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA
RIO DE CAPT. DE RECURSOS SO EGP
FErgo: DIRETORA DO
Data: 30/03/2023
fome: JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA,
atricula: 7534 Assinatura:
ponsável pelo Setor Contábil TRCRIn" 119596/0-:
fome: Marina de Oliveira Chagas Data: a OZ.
fatricula: Assinatura:
refeito Municipal
jorme: Maria de Fátima Pacheco
Assinatura:
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 10 - DEMONSTRATIVO DOS VALORES RECEBIDOS DA UNIÃO ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA, NA MODALIDADE COM FINALIDADE DEFINIDA - ECN.º 105/19
[runcimo: QUISSAMÁ/RI
022
Nº EMENDA: 39430003
DATA DE RECEBIMENTO: 15/06/2022
INÍCIO DA VIGÊNCIA:
FIM DA VIGÊNCIA:
JALOR DA TRANSFERÊNCIA (MONTANTE APROVADO PELA EMENDA): R$500.000,00
JALOR LIBERADO AO MUNICÍPI
| VALOR DE CUSTEI
| VALOR DE INVESTIMENTO:
'$ 500.000,00
/ALOR DE CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO (CASO EXISTA):
| VALOR DE CUSTEIO:
VALOR DE INVESTIMENTO:
CONTA: 624014-2
CÓDIGO PLANO DE AÇÃO (PLATAFORMA + BRASIL)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
UNIDADE G
ps | FUNÇÃO
VALOR
/ALOR LIQUIDADO| fee
ELEMENTO DE DESPESA [VALOR EMPEN
DE
ATUAÇÃO | SUBFUNÇÃO PROGRAMA
|VALOR DE CUSTEIO:
NHO ANO
HESTORA CREDOR CPF OU CNi
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
+ —
| VALOR DE INVESTIMENTO:
oBuETO EMPEr
"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO
[TOTAL
[BANCO DE MOVIMENTAÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
Responsável pela Elsboração: JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA
Cargo: DIRETORA DO ESCRITORIO DE CAPT. DE RECURSOS DO EGP
Data: 30/03/2023
Nome: JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA
Matrícula: 7534 Assinatura:
Responsável pelo Setor Contábil [CRCRI ne 1196967
'Nome: Marina de Oliveira Chagas Data: 30/03/2023
Matricula:6589 Assinatura:
Prefeito Municipal
Nome: Maria de Fátima Pacheco
[Dat3:30/03/2023]
Assinatura:
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 10 - DEMONSTRATIVO DOS VALORES RECEBIDOS DA UNIÃO ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA, NA MODALIDADE COM FINALIDADE DEFINIDA - EC N.º 105/19
EXERCÍCIO: 2022
INÍCIO DA VIGÊNCIA:
Nº EMENDA: 81000311
DATA DE RECEBIMENTO: 22/06/2022
FIM DA VIGÊNCIA:
JALOR DA TRANSFERÊNCIA (MONTANTE APROVADO PELA EMENDA): R$ 1.500.000,00
VALOR DE INVESTIMENTO:
/ALOR DE CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO (CASO ENSTA):
[VALOR DE CUSTEIO:
[VALOR DE INVESTIMENTO:
[BANCO DE MOVIMENTAÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
[VALOR DE CUSTEIO:
AGÊNCIA: 4660. CONTA: 624013-4
[CÓDIGO PLANO DE AÇÃO (PLATAFORMA + BRASIL):
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
EMPENHO
UNIDADE GESTORA
ELEMENTO DE DESPESA NALOR EMPENHADO)VALO? uaunrod
PROGRAMA
VALOR
PAGO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INCREMENTO MAC
+
CREDOR CPF OU CNPJ E SUBFUNÇÃO
+
TOTAL
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
Responsavel pela Elaboração: JANAINA DAS CHAGAS UMA MOREIRA
Cargo: DIRETORA
fORIO DE CAPT. DE RECURSOS DO EGP
(Nome: JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA
Data: 30/03/2023
Matricula: 7534]
Responsável pelo Setor Contábil
"Nome: Marina de Oliveira Chagas
Data: 30/03/2023.
Matricula: Assinatura:
Prefeito Municipal
[Data:30/03/2023
'Nome: Maria de Fátima Pacheco
Assinatura:
Ea,
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 10 - DEMONSTRATIVO DOS VALORES RECEBIDOS DA UNIÃO ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA, NA MODALIDADE COM FINALIDADE DEFINIDA - ECN.* 105/19
MUNICÍPIO: QUISSAMÃ/RI EXERCÍCIO: 2022
FIM DA VIGÊNCIA:
[Nº EMENDA: DATA DE RECEBIMENTO: 15/06/2022 INÍCIO DA VIGÊNCIA:
JALOR DE CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO (CASO IXISTA):
JALOR DA TRANSFERÊNCIA (MONTANTE APROVADO PELA EMENDA): R$ 1.363.275,00 JALOR LIBERADO AO MUNICÍPIO: 1.363.275,00
[VALOR DE CUSTEIO: VALOR DE CUSTEIO: VALOR DE CUSTEIO:
[VALOR DE INVESTIMENTO: VALOR DE INVESTIMENTO: VALOR DE INVESTIMENTO:
[BANCO DE MOVIMENTAÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA: 4660 (CONTA: 424013-4 [CÓDIGO PLANO DE AÇÃO (PLATAFORMA + BRASIL):
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
oBiero EMPENHO ANO UNIDADE GESTORA CREDOR corou cur | FUNÇÃO DE | suBruNçÃO PROGRAMA ELEMENTO DE DESPESA |VALOR EMPENHADO VALOR LIQUIDA! vao
INCREMENTO MAC FUNDO MUNICIPAL DESAUDE
[TOTAL E
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
esponsival pola Hboração: JANAINA DAS CHAGAS UMA MOREIRA Cargo: DIRETORA DOMBENTORIO DECAPT. DERECURSOS DO EGP
Nome: JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA Data: 30/03/2023
Matricula: 7534, Assinatura:
Responsável pelo Setor Contabil RCA nO IIS656;
Nome:Marina de Oliveira Chagas Data: 30/03/2023. :
Matricula: 6585] Assinatura:
Prefeito Municipal =
Nome; Maria de Fátima Pacheco [5ta:30/03/2023
Assinatu
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MODELO 10 - DEMONSTRATIVO DOS VALORES RECEBIDOS DA UNIÃO ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA, NA MODALIDADE COM FINALIDADE DEFINIDA - ECN.º 105/19
MUNICÍPIO: QUISSAMÃ/RI fpencico: 022
FIM DA VIGÊNCIA:
DATA DE RECEBIMENTO: 15/06/2022 INÍCIO DA VIGÊNCIA:
Nº EMENDA: 40750020
/ALOR DA TRANSFERÊNCIA (MONTANTE APROVADO PELA EMENDA): R$ 527.835,00
[VALOR DE CUSTEIO:
JALOR DE CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO (CASO EXISTA):
[VALOR DE CUSTEIO:
VALOR DE INVESTIMENTO:
JALOR LIBERADO AO MUNICÍPIO: R$ 527.835,00
| VALOR DE CUSTEIO:
| VALOR DE INVESTIMENTO:
[VALOR DE INVESTIMENTO:
[CÓDIGO PLANO DE AÇÃO (PLATAFORMA + BRASIL):
BANCO DE MOVIMENTAÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [conta:2s013-4
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
EMPENHO UNIDADE GESTORA CREDOR CPF OU CNPJ road SUBFUNÇÃO PROGRAMA ELEMENTO DE DESPESA |VALOR EMPENHADO VALOR LIQUIDADO) VALOR
KO DE INSTRUMENTO HOSPITALAR FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
[rsponafva pe Elaboração JANANA DAS CHAGAS UMA MOREIRA EEE ECT. DE RECURSOS DO 67
ore JANAINA DAS CHAGAS UNA NORA
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MODELO 10- DEMONSTRATIVO DOS VALORES RECEBIDOS DA UNIÃO ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA, NA MODALIDADE COM FINALIDADE DEFINIDA - EC N.º 105/19
EXERCÍCIO: 2022
L
Nº EMENDA: 81000311
DATA DE RECEBIMENTO: 01/07/2022
[início oa vicência:
FIM DA VIGÊNCIA:
JALOR DA TRANSFERÊNCIA (MONTANTE APROVADO PELA EMENDA): R$ 500.000,00
|VALOR DE CUSTEIO:
|VALOR DE INVESTIMENTO:
| VALOR DE CUSTEIO:
VALOR DE INVESTIMENTO:
VALOR DE CUSTEIO:
VALOR DE INVESTIMENTO:
JALOR DE CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO (CASO EXISTA):
AGÊNCIA:
| CÓDIGO PLANO DE AÇÃO (PLATAFORMA + BRASIL):
BANCO DE MOVIMENTAÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
EMPENHO ANO UNIDADE GESTORA CREDOR CPF OU CNPS Eres SUBFUNÇÃO PROGRAMA ELEMENTO DE DESPESA VALOR EMPENHADO VALOR LIQUIDADO] VADE
(O DE INSTRUMENTO HOSPITALAR FUNDO MUNICIPALDE SAUDE
[TOTAL
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
CRITORIO DE CAPT. DE RECURSOS DO EGP
Responsâvel pela Elaboração: JANAINA DAS CHAGAS UMA MOREIRA
Nome: JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA
Matricula: 7534
Responsável pelo Setor Contábil CRERInE
Nome: Marina de Oliveira Chagas Data: 30/03/2023
Matricula: 8589 Assinatura:
Prefeito Municipal
aria de Fátima Pacheco
Nome:
03/2023
popup uol
Assinatura:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 10 - DEMONSTRATIVO DOS VALORES RECEBIDOS DA UNIÃO ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA, NA MODALIDADE COM FINALIDADE DEFINIDA - EC N.º 105/19
EXERCÍCI
: 2022
FIM DA VIGÊNCIA:
Nº EMENDA: 30750006 DATA DE RECEBIMENTO: 15/06/2022 INÍCIO DA VIGÊNCIA:
JALOR DA TRANSFERÊNCIA (MONTANTE APROVADO PELA EMENDA): R$771:742,00 /ALOR LIBERADO AO MUNICÍPIO: R$ 771.742,00
[VALOR DE CUSTEIO: VALOR DE CUSTEIO:
|VALOR DE INVESTIMENTO: VALOR DE INVESTIMENTO:
BANCO DE MOVIMENTAÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA: 4660 CONTA: 624013-4
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
oito EMPENHO ANO UNIDADE GESTORA CREDOR CPF OU CNPS ira SUBFUNÇÃO PROGRAMA ELEMENTO DE DESPESA |VALOR EMPENHIDO)VALOR LIQUIDADO] re
[AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE]
TOTAL
E
E
/ALOR DE CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO (CASO EXISTA):
[VALOR DE CUSTEIO:
VALOR DE INVESTIMENTO:
[CÓDIGO PLANO DE AÇÃO (PLATAFORMA + BRASIL)
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
Responsavel pela Elaboração: JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA — arg: DIRETO: SCRITÓRIO DE CAPT. DE RECURSOS DO EGP 1
'Nome: JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA Data: 30/03/2
Matricula: 7534 Assinatura:
Responsável pelo Setor Contábil TRERInE
Nome: Marina de Olinveira Chagas Dat
Matricula: 8589 Assinatura:
Prefeito Municipal
Nome: Maria de Fátima Pacheco [=t=:30/03/2023
Assinatura:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 10 - DEMONSTRATIVO DOS VALORES RECEBIDOS DA UNIÃO ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA, NA MODALIDADE COM FINALIDADE DEFINIDA - EC N.º 105/19
QUISSAMA/RI
EEE 2022
L
Nº EMENDA: 35780008
DATA DE RECEBIMENTO: 23/06/2022
FIM DA VIGÊNCIA:
INÍCIO DA VIGÊNCIA:
—
/ALOR DE CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO (CASO EXISTA):
/ALOR DA TRANSFERÊNCIA (MONTANTE APROVADO PELA EMENDA): R$42.421,00 /ALOR LIBERADO AO MUNICÍPIO: 42.421,00
[VALOR DE CUSTEIO: [VALOR DE CUSTEIO: VALOR DE CUSTEIO:
VALOR DE INVESTIMENTO: [VALOR DE INVESTIMENTO: |VALOR DE INVESTIMENTO:
BANCO DE MOVIMENTAÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA: 624014-2 CONTA: CÓDIGO PLANO DE AÇÃO (PLATAFORMA + BRASIL):
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
oBETO EMPENHO UNIDADE GESTORA
CREDOR
VALOR
PAGO
[FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
'NOBREAK/ IMPRESSORA E OXIMETRO DE PULSO
CPF OU CNPJ roi SUBFUNÇÃO PROGRAMA ELEMENTO DE DESPESA [VALOR EMPENHADO VALOR LIQUID)
[TOTAL
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
Responsável pela Elaboração: JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA
Cargo: DIRETORA DO E RIO DE CAPT. DE RECURSOS DO EGP
(Nome: JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA
Data: 30/03/2023
Matricula: 7534
Assinatura:
Responsável pelo Setor Contábil
(CRCRInS 119696/0-3
"Nome: Marina de Oliveira Chagas
Data: 30/03/2023
Matricula: 8589
Assinatura: (uid
Prefeito Municipal
Nome: Maria de Fátima Pacheco
[Data:30/03/2023]
LULHLAO AO
Assinatura:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 10 - DEMONSTRATIVO DOS VALORES RECEBIDOS DA UNIÃO ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA, NA MODALIDADE COM FINALIDADE DEFINIDA - ECN.º 105/19
EXERCÍCIO: 2022
LI
Nº EMENDA: 35780008
FIM DA VIGÊNCIA:
[DATA DE RECEBIMENTO: 23/06/2022
[rico DA VIGÊNCIA:
[VALOR DE CUSTEIO:
|VALOR DE INVESTIMENTO:
JALOR DA TRANSFERÊNCIA (MONTANTE APROVADO PELA EMENDA): R$ 720.650,00
/ALOR LIBERADO AO MUNICÍPIO: R$ 720.650,00
[VALOR DE CUSTEIO:
[VALOR DE INVESTIMENTO:
|VALOR DE CUSTEIO:
| VALOR DE INVESTIMENTO:
JALOR DE CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO (CASO EXISTA):
BANCO DE MOVIMENTAÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CÓDIGO PLANO DE AÇÃO (PLATAFORMA + BRASIL):
AGÊNCIA: 4660 CONTA: 624014-2
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
OBJETO
VENTILADOR PULMONAR
EMPENHO ANO UNIDADE GESTORA CREDOR CPF OU CNPJ cos SUBFUNÇÃO PROGRAMA ELEMENTO DE DESPESA
[FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE]
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
Responsável pela Elaboração: JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA (Cargo: DIRETORA DO
[RIO DE CAPT. DE RECURSOS DO EGP
Nome: JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA
Data: 30/03/2023
Matricula: 7534
Assinatura:
Responsável pelo Setor Contábil
(CRC-RI ne 11969670;
(Nome: Marina de Oliveira Chagas
Data: 30/03/2023
Matricula: 8589
Assinatura:
Prefeito Municipal
Nome: Maria de Fátima Pacheco
[pata:30/03/2023
Assinatura: