materia nº 11/2023

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 República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
 Prefeitura Municipal de Quissamã
 Rua Conde de Araruama, 425 - Centro 
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO 
QUADRIMESTRE DE 2023 
ANÁLISE DA RECEITA
 
 Este relatório tem por objetivo apresentar, sinteticamente, os resultados fiscais do município de 
Quissamã, no segundo quadrimestre de 2023. 
Para o exercício fiscal de 2023, à Prefeitura de Quissamã (RJ) estimou a receita em 
R$ 590.000.000,00 (quinhentos e noventa milhões de reais), incluindo a receita para o Instituto de 
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã – IPMQ. 
Considerando o relatório de metas de arrecadação, o município deveria arrecadar, no 2º 
quadrimestre do ano, considerando o Instituto de Previdência, o montante de R$ 198.645.423,30 
(cento e noventa e oito milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais e 
trinta centavos). 
Ao final desse período, os dados revelaram déficit de arrecadação no valor de 
R$ 60.990.969,80 (sessenta milhões, novecentos e noventa mil, novecentos e sessenta e nove reais e 
oitenta centavos), uma vez que a receita realizada no período correspondeu a R$ 137.654.453,50 
(cento e trinta e sete milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três 
reais e cinquenta centavos), ou seja, aproximadamente -30,70%, abaixo da meta estipulada 
(R$ 198.645.423,30). 
Fundamentalmente, o déficit decorreu: 
 Dos repasses mensais de royalties da União com previsão de R$ 108.500.375,00 e 
arrecadado: R$ 51.866.955,45; 
 Dos royalties com Participação Especial com previsão de R$ 5.250.000,00 e arrecadado: 
R$ 1.796.485,31;
 Do ICMS com previsão de R$ 30.250.000,00 e arrecadado: R$ 28.064.897,75. 
 Do FPM com previsão de R$ 8.923.333,32 e arrecadado: R$ 8.538.788,90
Tais informações de arrecadação, nos meses de maio a agosto, podem ser visualizadas no 
quadro e gráfico a seguir. 
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QUADRO 1 – VALORES ARRECADADOS 2º QUADRIMESTRE – DUODÉCIMOS 2023
ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO MENSAL - 2023 
MÊS DUODÉCIMO ARRECADADO EXCESSO/DÉFICIT 
MAIO 49.980.475,83 39.700.137,19 -10.280.338,64
JUNHO 49.980.475,82 40.876.830,07 -9.103.645,75
JULHO 49.342.235,83 18.793.675,82 -30.548.560,01
AGOSTO 49.342.235,82 38.283.810,42 -11.058.425,40
TOTAL 198.645.423,30 137.654.453,50 -60.990.969,80
Na forma de figura (Gráfico 1) abaixo, é possível observar a trajetória da arrecadação, 
comparativamente à previsão. 
GRÁFICO 1
PREVISÃO X ARRECADAÇÃO (2º QUADRIMESTRE) - DUODÉCIMOS 2023
49.980.475,83 49.980.475,82 49.342.235,83 49.342.235,82
39.700.137,19 40.876.830,07
18.793.675,82
38.283.810,42
-10.280.338,64 -9.103.645,75
-30.548.560,01
-11.058.425,40
-40.000.000,00
-30.000.000,00
-20.000.000,00
-10.000.000,00
0,00
10.000.000,00
20.000.000,00
30.000.000,00
40.000.000,00
50.000.000,00
60.000.000,00
DUODÉCIM O
ARRECADADO
EXCESSO/DÉFICIT
DUODÉCIMO 49.980.475,83 49.980.475,82 49.342.235,83 49.342.235,82
ARRECADADO 39.700.137,19 40.876.830,07 18.793.675,82 38.283.810,42
EXCESSO/DÉFICIT -10.280.338,64 -9.103.645,75 -30.548.560,01 -11.058.425,40
MAIO JUNHO JULHO AGOSTO
O gráfico expõe a situação do município no 2º quadrimestre do ano de 2023, onde se arrecadou 
um montante de R$ 137.654.453,50 havendo um déficit na ordem de R$ 60.990.969,80 em relação 
à meta estabelecida (R$ 198.645.423,30). 
Vale ressaltar que no montante de R$ 137.654.453,50 do total da receita arrecadada, 
R$ 12.275.736,25 se refere à receita do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do 
Município de Quissamã – IPMQ, conforme quadro a seguir. 
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QUADRO 2 – DEMONSTRATIVO DA ARRECADAÇÃO DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - IPMQ
2023 (2º QUADRIMESTRE) RECEITA PREVISÃO ARRECADAÇÃO VAR (%)
CONSOLIDADA 198.645.423,30 137.654.453,50 -30,70%
I.P.M.Q. 11.116.885,00 12.275.736,25 10,42%
TOTAL (SEM O I.P.M.Q.) 187.528.538,30 125.378.717,25 -33,14%
Como base para comparabilidade da receita total, foi excluída a receita do Instituto de 
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã – IPMQ, para melhor 
visualização. 
Sendo assim, para o exercício fiscal de 2023, à Prefeitura de Quissamã (RJ) estimou a receita 
em R$ 554.822.925,00 (quinhentos e cinquenta e quatro milhões, oitocentos e vinte e dois mil, 
novecentos e vinte e cinco reais), excluindo da análise o Instituto de Previdência. 
Levando em consideração o relatório de metas de arrecadação, o município deveria arrecadar, 
no 2º quadrimestre do ano, sem o Instituto de Previdência, o montante de R$ 187.528.538,30 (cento 
e oitenta e sete milhões, quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta 
centavos). 
Sendo assim, os dados revelaram déficit de arrecadação no valor de R$ 62.149.821,05 (sessenta 
e dois milhões, cento e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e cinco centavos), uma 
vez que a receita realizada no período correspondeu a R$ 125.378.717,25 (cento e vinte e cinco 
milhões, trezentos e setenta e oito mil, setecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos), ou 
seja, aproximadamente 33,14% abaixo da meta estipulada (R$ 187.528.538,30). 
Essas informações podem ser vistas no quadro a seguir. 
QUADRO 3 – VALORES ARRECADADOS 2º QUADRIMESTRE – DUODÉCIMOS 2023 
(SEM O IPMQ) 
ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO MENSAL - 2023 
MÊS DUODÉCIMO ARRECADADO EXCESSO/DÉFICIT 
MAIO 47.201.254,58 36.077.928,01 -11.123.326,57
JUNHO 47.201.254,57 38.121.385,41 -9.079.869,16
JULHO 46.563.014,58 16.041.218,66 -30.521.795,92
AGOSTO 46.563.014,57 35.138.185,17 -11.424.829,40
TOTAL 187.528.538,30 125.378.717,25 -62.149.821,05
Cabe também estabelecer um comparativo com o mesmo período do ano de 2022, fato 
observado no quadro demonstrativo a seguir. 
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QUADRO 4 – VALORES ARRECADADOS 2º QUADRIMESTRE 
 COMPARATIVO 2023-2022 (SEM O IPMQ) 
ANÁLISE COMPARADA 2023/2022 
MÊS 2022 2023 DIFERENÇA 
MAIO 44.678.144,71 36.077.928,01 -8.600.216,70
JUNHO 45.300.331,22 38.121.385,41 -7.178.945,81
JULHO 40.847.686,34 16.041.218,66 -24.806.467,68
AGOSTO 43.913.142,20 35.138.185,17 -8.774.957,03
TOTAL 174.739.304,47 125.378.717,25 -49.360.587,22
A seguir, os dados acima de maneira gráfica. 
GRÁFICO 2 (SEM O IPMQ)
COMPARATIVO 2º QUADRIMESTRE 2023-2022 (SEM O IPMQ)
10.000.000,00
15.000.000,00
20.000.000,00
25.000.000,00
30.000.000,00
35.000.000,00
40.000.000,00
45.000.000,00
MAIO JUNHO JULHO AGOSTO
2022 2023
Neste cenário, vê-se que a arrecadação do 2º quadrimestre em 2023 de R$ 125.378.717,25 foi 
inferior em aproximadamente 28,25% a de 2022, onde se arrecadou o valor de R$ 174.739.304,47.
No quadro e gráfico a seguir, apresentamos os valores arrecadados de janeiro a agosto de 2023 
comparativamente a previsão. Desta forma, a série histórica ampliada permite outra análise. 
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QUADRO 5 – VALORES ARRECADADOS DE JANEIRO A AGOSTO 
DUODÉCIMO 2023 
ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO MENSAL - 2023 
MÊS DUODÉCIMO ARRECADADO EXCESSO/DÉFICIT 
JANEIRO 50.340.685,83 42.435.241,01 -7.905.444,82
FEVEREIRO 50.340.685,82 40.328.548,15 -10.012.137,67
MARÇO 48.098.093,35 35.998.485,85 -12.099.607,50
ABRIL 48.098.093,35 36.783.419,52 -11.314.673,83
MAIO 49.980.475,83 39.700.137,19 -10.280.338,64
JUNHO 49.980.475,82 40.876.830,07 -9.103.645,75
JULHO 49.342.235,83 18.793.675,82 -30.548.560,01
AGOSTO 49.342.235,82 38.283.810,42 -11.058.425,40
 
TOTAL 395.522.981,65 293.200.148,03 -102.322.833,62
GRÁFICO 3
PREVISÃO X ARRECADAÇÃO - DUODÉCIMOS 2023
50.340.685,83 50.340.685,82 48.098.093,35 48.098.093,35 49.980.475,83 49.980.475,82 49.342.235,83 49.342.235,82
42.435.241,01 40.328.548,15 35.998.485,85 36.783.419,52 39.700.137,19 40.876.830,07 18.793.675,82 38.283.810,42
-7.905.444,82
-10.012.137,67
-12.099.607,50
-11.314.673,83
-10.280.338,64
-9.103.645,75
-30.548.560,01 -11.058.425,40
-40.000.000,00
-30.000.000,00
-20.000.000,00
-10.000.000,00
0,00
10.000.000,00
20.000.000,00
30.000.000,00
40.000.000,00
50.000.000,00
60.000.000,00
DUODÉCIM O
ARRECADADO
EXCESSO/DÉFICIT
DUODÉCIMO 50.340.685,83 50.340.685,82 48.098.093,35 48.098.093,35 49.980.475,83 49.980.475,82 49.342.235,83 49.342.235,82
ARRECADADO 42.435.241,01 40.328.548,15 35.998.485,85 36.783.419,52 39.700.137,19 40.876.830,07 18.793.675,82 38.283.810,42
EXCESSO/DÉFICIT -7.905.444,82 -10.012.137,67 -12.099.607,50 -11.314.673,83 -10.280.338,64 -9.103.645,75 -30.548.560,01 -11.058.425,40
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO
Conforme apresentado anteriormente no quadro 5 e gráfico 3, e considerando os meses de 
janeiro a agosto, nota-se um déficit de arrecadação. Com a meta estabelecida em 
R$ 395.522.981,65, estando R$ 102.322.833,62 abaixo do estimado. 
6
Para efeito de comparação, vale demonstrar a mesma análise, de janeiro a agosto de 2023, 
excluindo a receita do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de 
Quissamã – IPMQ, sendo tais informações apresentadas a seguir. 
QUADRO 6 – VALORES ARRECADADOS DE JANEIRO A AGOSTO 
DUODÉCIMO 2023 (SEM O IPMQ) 
ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO MENSAL - 2023 
MÊS DUODÉCIMO ARRECADADO EXCESSO/DÉFICIT 
JANEIRO 46.648.254,58 38.688.928,10 -7.959.326,48
FEVEREIRO 46.648.254,57 37.394.162,38 -9.254.092,19
MARÇO 45.318.872,10 33.378.826,90 -11.940.045,20
ABRIL 45.318.872,10 34.002.826,55 -11.316.045,55
MAIO 47.201.254,58 36.077.928,01 -11.123.326,57
JUNHO 47.201.254,57 38.121.385,41 -9.079.869,16
JULHO 46.563.014,58 16.041.218,66 -30.521.795,92
AGOSTO 46.563.014,57 35.138.185,17 -11.424.829,40
 
TOTAL 371.462.791,65 268.843.461,18 -102.619.330,47
GRÁFICO 4 (SEM O IPMQ)
PREVISÃO X ARRECADAÇÃO - DUODÉCIMOS 2023
33.378.826,90 34.002.826,55 36.077.928,01
16.041.218,66
46.648.254,58 46.648.254,57 45.318.872,10 45.318.872,10 47.201.254,58 47.201.254,57 46.563.014,58 46.563.014,57
38.688.928,10 37.394.162,38 38.121.385,41
35.138.185,17
-7.959.326,48
-9.254.092,19
-11.940.045,20
-11.316.045,55
-11.123.326,57
-9.079.869,16
-30.521.795,92
-11.424.829,40
-40.000.000,00
-30.000.000,00
-20.000.000,00
-10.000.000,00
0,00
10.000.000,00
20.000.000,00
30.000.000,00
40.000.000,00
50.000.000,00
DUODÉCIM O
ARRECADADO
EXCESSO/DÉFICIT
DUODÉCIMO 46.648.254,58 46.648.254,57 45.318.872,10 45.318.872,10 47.201.254,58 47.201.254,57 46.563.014,58 46.563.014,57
ARRECADADO 38.688.928,10 37.394.162,38 33.378.826,90 34.002.826,55 36.077.928,01 38.121.385,41 16.041.218,66 35.138.185,17
EXCESSO/DÉFICIT -7.959.326,48 -9.254.092,19 -11.940.045,20 -11.316.045,55 -11.123.326,57 -9.079.869,16 -30.521.795,92 -11.424.829,40
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO
7
Conforme quadro 6 e gráfico 4, vê-se que arrecadação, excluindo o Instituto de Previdência, foi 
R$ 102.619.330,47 inferior a meta estabelecida (R$ 371.462.791,65), sendo arrecadado o montante 
de R$ 268.843.461,18. 
É importante comparar o mesmo período com o exercício anterior, sendo os dados 
demonstrados abaixo. 
QUADRO 7 – VALORES ARRECADADOS DE JANEIRO A AGOSTO 
COMPARATIVO 2023 E 2022 (SEM O IPMQ) 
ANÁLISE COMPARADA 2023/2022 
MÊS 2022 2023 DIFERENÇA 
JANEIRO 36.985.236,61 38.688.928,10 1.703.691,49
FEVEREIRO 36.061.069,93 37.394.162,38 1.333.092,45
MARÇO 38.588.428,80 33.378.826,90 -5.209.601,90
ABRIL 37.855.496,43 34.002.826,55 -3.852.669,88
MAIO 44.678.144,71 36.077.928,01 -8.600.216,70
JUNHO 45.300.331,22 38.121.385,41 -7.178.945,81
JULHO 40.847.686,34 16.041.218,66 -24.806.467,68
AGOSTO 43.913.142,20 35.138.185,17 -8.774.957,03
 
TOTAL 324.229.536,24 268.843.461,18 -55.386.075,06
Numa análise comparativa, os números demonstram que a arrecadação de janeiro a agosto de 
2023, no valor de R$ 268.843.461,18, foi inferior aos R$ 324.229.536,24 arrecadados no mesmo 
período de 2022, havendo uma queda na arrecadação na ordem de R$ 55.386.075,06. 
A seguir, uma demonstração gráfica. 
GRÁFICO 5 (SEM O IPMQ)
COMPARATIVO 2023-2022
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
22.000.000,00
24.000.000,00
26.000.000,00
28.000.000,00
30.000.000,00
32.000.000,00
34.000.000,00
36.000.000,00
38.000.000,00
40.000.000,00
42.000.000,00
44.000.000,00
46.000.000,00
2022 2023
2022 36.985.236,61 36.061.069,93 38.588.428,80 37.855.496,43 44.678.144,71 45.300.331,22 40.847.686,34 43.913.142,20
2023 38.688.928,10 37.394.162,38 33.378.826,90 34.002.826,55 36.077.928,01 38.121.385,41 16.041.218,66 35.138.185,17
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO
8
Adiante, será apresentado o demonstrativo das receitas ordinárias do segundo quadrimestre de 
2023 que não sofrem influência das receitas do Instituto de Previdência. 
QUADRO 8 – RECEITA ORDINÁRIA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023 
RECEITA ORDINÁRIA 
MESES VALORES ARRECADADOS
MAIO 12.418.819,39
JUNHO 10.476.237,12
JULHO 10.804.526,27
AGOSTO 11.859.127,73
TOTAL 45.558.710,51
A receita ordinária é utilizada para pagamento de despesas importantes, dentre elas as despesas 
com folha de pessoal (vencimentos e obrigações), duodécimo do Legislativo, Sentenças Judiciais, 
entre outras. 
Conforme apresentada no quadro anterior, obteve uma arrecadação de R$ 45.558.710,51. 
A seguir, quadro 8 demonstrado graficamente. 
GRÁFICO 6
RECEITA ORDINÁRIA
9.500.000,00
10.000.000,00
10.500.000,00
11.000.000,00
11.500.000,00
12.000.000,00
12.500.000,00
13.000.000,00
ARRECADAÇÃO 12.418.819,39 10.476.237,12 10.804.526,27 11.859.127,73
MAIO JUNHO JULHO AGOSTO
Logo a seguir, o demonstrativo da receita ordinária de 2023, comparada com o mesmo período 
de 2022. 
9
QUADRO 9 – RECEITA ORDINÁRIA 2º QUADRIMESTRE 
COMPARATIVO 2023-2022
RECEITA ORDINÁRIA 
MESES 2022 2023 VAR% 
MAIO 11.532.263,82 12.418.819,39 7,69%
JUNHO 11.449.465,90 10.476.237,12 -8,50%
JULHO 11.402.472,18 10.804.526,27 -5,24%
AGOSTO 9.935.541,16 11.859.127,73 19,36%
TOTAL 44.319.743,06 45.558.710,51 2,80%
A comparação mostra que no mesmo período, a arrecadação em 2023 no valor de 
R$ 45.558.710,51 foi superior a de 2022, onde se arrecadou R$ 44.319.743,06, havendo um 
acréscimo de aproximadamente 2,80%. 
Vê-se abaixo estas informações em forma de gráfico. 
GRÁFICO 7
0,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00 2022
2023
2022 11.532.263,82 11.449.465,90 11.402.472,18 9.935.541,16
2023 12.418.819,39 10.476.237,12 10.804.526,27 11.859.127,73 
MAIO JUNHO JULHO AGOSTO
A seguir, comparação da receita ordinária de 2023 com 2022 no período de janeiro a agosto. 
QUADRO 10 – RECEITA ORDINÁRIA DE JANEIRO A AGOSTO 
COMPARATIVO 2023-2022
RECEITA ORDINÁRIA 
MESES 2022 2023 VAR% 
JANEIRO 9.829.213,45 10.068.995,65 2,44%
FEVEREIRO 10.848.217,78 11.764.655,45 8,45%
MARÇO 9.465.556,79 10.437.520,24 10,27%
ABRIL 10.861.633,66 10.531.809,71 -3,04%
MAIO 11.532.263,82 12.418.819,39 7,69%
JUNHO 11.449.465,90 10.476.237,12 -8,50%
JULHO 11.402.472,18 10.804.526,27 -5,24%
AGOSTO 9.935.541,16 11.859.127,73 19,36%
TOTAL 85.324.364,74 88.361.691,56 3,56%
10
Conforme demonstra o quadro anterior, a receita ordinária em 2023 de R$ 88.361.691,56, está 
acima do montante arrecadado em 2022 na ordem de R$ 85.324.364,74, apresentando assim um 
acréscimo de aproximadamente 3,56%. 
GRÁFICO 8
0,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
2022
2023
2022 9.829.213,45 10.848.217,78 9.465.556,79 10.861.633,66 11.532.263,82 11.449.465,90 11.402.472,18 9.935.541,16
2023 10.068.995,65 11.764.655,45 10.437.520,24 10.531.809,71 12.418.819,39 10.476.237,12 10.804.526,27 11.859.127,73
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO
Observa-se adiante, o comparativo de 2023 com 2022 das principais receitas ordinárias do 2º 
quadrimestre. 
QUADRO 11 – PRINCIPAIS RECEITAS ORDINÁRIAS DO 2º QUADRIMESTRE
COMPARATIVO 2023/2022
RECEITAS 2022 2023 VAR (%) 
RECEITA TRIBUTÁRIA 6.562.799,47 6.102.889,30 -7,01%
ICMS 27.568.300,32 28.064.897,75 1,80%
FPM 7.125.332,61 8.538.788,90 19,84%
IPVA 260.422,54 294.152,96 12,95%
IPI 547.491,27 690.199,06 26,07%
OUTRAS RECEITAS 2.255.396,85 1.867.782,54 -17,19%
TOTAL 44.319.743,06 45.558.710,51 2,80%
A seguir, tais dados de forma gráfica. 
GRÁFICO 9 
0,00
5.000.000,00
10.000.000,00
15.000.000,00
20.000.000,00
25.000.000,00
30.000.000,00
2022
2023
2022 6.562.799,47 27.568.300,32 7.125.332,61 260.422,54 547.491,27 2.255.396,85
2023 6.102.889,30 28.064.897,75 8.538.788,90 294.152,96 690.199,06 1.867.782,54
RECEITA 
TRIBUTÁRIA ICMS FPM IPVA IPI OUTRAS 
RECEITAS
11
Prosseguindo, observa-se os dados relacionados à arrecadação tributária. 
QUADRO 12 – IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (RECEITA 
TRIBUTÁRIA) DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023 – PREVISÃO/ARRECADAÇÃO
RECEITA PREVISÃO ARRECADAÇÃO EXCESSO/ 
DÉFICIT 
% ARREC. / 
PREV. 
IRRF 3.293.333,33 2.382.234,26 -911.099,07 -28% 
IPTU 1.875.200,00 990.134,17 -885.065,83 -47% 
ITBI 29.000,00 60.787,68 31.787,68 110% 
ISS 1.654.233,33 2.308.751,09 654.517,76 40% 
TAXAS 137.700,00 360.982,10 223.282,10 162% 
TOTAL 6.989.466,67 6.102.889,30 -886.577,37 -12,68% 
Observa-se que em relação aos impostos e taxas de competência municipal, os números 
demonstram que arrecadou recursos inferiores a meta estabelecida, correspondente a aproximados 
12,68% abaixo da receita tributária prevista para o quadrimestre. Contribuiu para o não 
cumprimento das metas quadrimestrais, o IRRF e o IPTU com -28% e – 47%, respectivamente de 
sua previsão, considerando as cotas para o período. 
Ressalta-se que a arrecadação do IPTU concentra-se, fortemente, nos meses de ocorrência do 
desconto de 20% para pagamento em cota única, que nesse exercício foi até 28 de abril de 2023, 
conforme Decreto nº 3582, de 28 de fevereiro de 2023. 
Logo adiante, vê-se a comparação da receita tributária do 2º quadrimestre de 2023 com relação 
a 2022. 
QUADRO 13 – IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (RECEITA 
TRIBUTÁRIA) DO 2º QUADRIMESTRE – COMPARATIVO 2023/2022
RECEITA 2022 2023 DIFERENÇA % 2023/2022 
IRRF 3.126.265,40 2.382.234,26 -744.031,14 -24% 
IPTU 1.413.517,13 990.134,17 -423.382,96 -30% 
ITBI 36.151,37 60.787,68 24.636,31 68% 
ISS 1.709.162,76 2.308.751,09 599.588,33 35% 
TAXAS 268.598,47 360.982,10 92.383,63 34% 
TOTAL 6.553.695,13 6.102.889,30 -450.805,83 -7% 
Nota-se que com relação ao arrecadado de 2022 no montante de R$ 6.553.695,13, houve uma 
queda na arrecadação no valor de R$ 450.805,83, já que em 2023 foi arrecadado R$ 6.102.889,30, 
com uma redução de aproximadamente 7%.
12
Agora, observa-se os valores arrecadados da receita tributária de 2023, no período de janeiro a 
agosto. 
QUADRO 14 – IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (RECEITA 
TRIBUTÁRIA) DE JANEIRO A AGOSTO DE 2023
RECEITA PREVISÃO ARRECADAÇÃO EXCESSO/ 
DÉFICIT 
% ARREC. / 
PREV. 
IRRF 6.586.666,67 4.266.720,40 -2.319.946,27 -35% 
IPTU 2.249.000,00 2.222.510,77 -26.489,23 -1% 
ITBI 58.000,00 231.396,93 173.396,93 299% 
ISS 3.308.466,67 4.629.093,20 1.320.626,53 40% 
TAXAS 275.400,00 787.787,22 512.387,22 186% 
TOTAL 12.477.533,33 12.137.508,52 -340.024,81 -3% 
No quadro anterior é demonstrado que no período de janeiro a agosto, o arrecadado com a 
receita de impostos, taxas e contribuições de melhorias (receita tributária), no valor de 
R$ 12.137.508,52, ficou abaixo da previsão inicial de R$ 12.477.533,33, havendo um decréscimo 
de aproximadamente 3% da receita efetivamente arrecadada. 
No quadro a seguir, o comparativo de 2023 em relação a 2022, no período de janeiro a agosto. 
QUADRO 15 – IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (RECEITA 
TRIBUTÁRIA) DE JANEIRO A AGOSTO – COMPARATIVO 2023/2022
RECEITA 
ARRECADADA 2022 2023 DIFERENÇA % VAR. 
2023/2022 
IRRF 6.004.407,69 4.266.720,40 -1.737.687,29 -29% 
IPTU 1.707.769,67 2.222.510,77 514.741,10 30% 
ITBI 66.204,92 231.396,93 165.192,01 250% 
ISS 3.246.243,01 4.629.093,20 1.382.850,19 43% 
TAXAS 297.268,42 787.787,22 490.518,80 165% 
TOTAL 11.321.893,71 12.137.508,52 815.614,81 7% 
Como se apresenta no quadro anterior, houve um acréscimo de arrecadação em 2023 se 
comparado a 2022. Em 2023 se arrecadou R$ 12.137.508,52, enquanto que no mesmo período de 
2022 a arrecadação alcançou R$ 11.321.893,71, elevando o montante em R$ 815.614,81, ou seja, 
aproximadamente 7% da receita efetivamente arrecadada no exercício anterior. 
No próximo quadro, apresenta-se a perspectiva da arrecadação conforme a categoria econômica 
da receita, tomando por referência o 2º quadrimestre de 2023, com o Instituto de Previdência. 
13
QUADRO 16 – CATEGORIA ECONÔMICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023 
PREVISÃO/ARRECADAÇÃO
RECEITA PREVISÃO ARRECADAÇÃO EXCESSO/ 
DÉFICIT 
% ARREC. / 
PREV. 
TRIBUTÁRIA 6.989.466,67 6.102.889,30 -886.577,37 -13% 
CONTRIBUIÇÕES 3.364.933,33 2.960.597,99 -404.335,34 -12% 
PATRIMONIAL 3.086.833,33 7.464.700,22 4.377.866,89 142% 
AGROPECUÁRIA 0,00 19.386,11 19.386,11 - 
SERVIÇOS 159.333,33 74.837,51 -84.495,82 -53% 
TRANSF. 
CORRENTES 174.578.911,62 111.830.131,36 -62.748.780,26 -36% 
OUTRAS REC. 
CORRENTES 570.233,33 655.393,00 85.159,67 15% 
ALIENAÇÃO DE 
BENS 4.100,00 0,00 -4.100,00 -100% 
AMORTIZAÇÃO 15.333,33 28.513,51 13.180,18 86% 
CAPITAL 1.213.700,00 158.515,00 -1.055.185,00 -87% 
CONTRIBUIÇÕES￾INTRA 3.834.620,01 3.531.531,14 -303.088,87 -8% 
OUTRAS REC. 
CORRENTES - 
INTRA 
4.827.958,33 4.827.958,36 0,03 0% 
TOTAL 198.645.423,30 137.654.453,50 -60.990.969,80 -30,70% 
A seguir, verificamos o mesmo quadro, porém sem o Instituto de Previdência. 
QUADRO 17 – CATEGORIA ECONÔMICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023
PREVISÃO/ARRECADAÇÃO (SEM O IPMQ)
RECEITA PREVISÃO ARRECADAÇÃO EXCESSO/ 
DÉFICIT 
% ARREC. / 
PREV. 
TRIBUTÁRIA 6.989.466,67 6.102.889,30 -886.577,37 -13% 
CONTRIBUIÇÕES 529.266,67 484.957,74 -44.308,93 -8% 
PATRIMONIAL 3.078.500,00 6.024.093,72 2.945.593,72 96% 
AGROPECUÁRIA 0,00 19.386,11 19.386,11 - 
SERVIÇOS 159.333,33 74.837,51 -84.495,82 -53% 
TRANSF. CORRENTES 174.972.171,63 111.830.131,36 -63.142.040,27 -36% 
OUTRAS REC. 
CORRENTES 566.666,67 655.393,00 88.726,33 16% 
ALIENAÇÃO DE BENS 4.100,00 0,00 -4.100,00 -100% 
AMORTIZAÇÃO 15.333,33 28.513,51 13.180,18 86% 
CAPITAL 1.213.700,00 158.515,00 -1.055.185,00 -87% 
CONTRIBUIÇÕES-INTRA 0,00 0,00 0,00 - 
OUTRAS REC. 
CORRENTES - INTRA 0,00 0,00 0,00 - 
TOTAL 187.528.538,30 125.378.717,25 -62.149.821,05 -33% 
14
A seguir, o quadro comparativo do 2º quadrimestre de 2023 em relação ao de 2022 por 
categoria econômica da receita, excluindo as receitas do Instituto de Previdência. 
QUADRO 18 – CATEGORIA ECONÔMICA DO 2º QUADRIMESTRE
COMPARATIVO 2023/2022 (SEM O IPMQ)
RECEITA 2022 2023 DIFERENÇA % VAR. 
2023/2022 
TRIBUTÁRIA 6.553.695,13 6.102.889,30 -450.805,83 -7% 
CONTRIBUIÇÕES 457.071,14 484.957,74 27.886,60 6% 
PATRIMONIAL 5.336.825,58 6.024.093,72 687.268,14 13% 
AGROPECUÁRIA 0,00 19.386,11 19.386,11 - 
SERVIÇOS 172.395,39 74.837,51 -97.557,88 -57% 
TRANSF. CORRENTES 160.537.576,20 111.830.131,36 -48.707.444,84 -30% 
OUTRAS REC. 
CORRENTES 605.288,24 655.393,00 50.104,76 8% 
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 - 
AMORTIZAÇÃO 26.881,79 28.513,51 1.631,72 6% 
CAPITAL 1.049.571,00 158.515,00 -891.056,00 -85% 
CONTRIBUIÇÕES￾INTRA 0,00 0,00 0,00 - 
OUTRAS REC. 
CORRENTES - INTRA 0,00 0,00 0,00 - 
TOTAL 174.739.304,47 125.378.717,25 -49.360.587,22 -28% 
Nesta situação, a arrecadação em 2023 esteve abaixo 28% se comparado a 2022. Assim, o 
município demonstra um decréscimo na arrecadação da ordem de R$ 49.360.587,22.
Por oportuno, cabe evidenciar que as receitas mais satisfatórias foram os royalties do petróleo e 
o ICMS (que juntas representam 55,44% da arrecadação do 2º quadrimestre de 2023). O quadro a 
seguir sintetiza esta realidade. 
QUADRO 19 – ROYALTIES E ICMS 2º QUADRIMESTRE – COMPARATIVO 2023/2022
RECEITA 2022 2023 VARIAÇÃO 
2023/2022 
DIFERENÇA 
2023-2022 
ROYALTIES GERAL 
(COM RENDIMENTOS) 88.202.794,67 48.248.034,84 -45,30% -39.954.759,83
ICMS LÍQUIDO 27.568.300,32 28.064.897,75 1,80% 496.597,43
TOTAL 115.771.094,99 76.312.932,59 -34,08% -39.458.162,40
RECEITA GERAL 184.320.111,80 137.654.453,50 -25,32% -46.665.658,30
%TOTAL/R. GERAL 62,81% 55,44% -11,74% -7,37%
Vê-se adiante, o quadro de janeiro a agosto de 2023 por categoria econômica da receita. 
15
QUADRO 20 – CATEGORIA ECONÔMICA DE JANEIRO A AGOSTO 2023
RECEITA PREVISÃO 2023 ARRECADAÇÃO 
2023 DIFERENÇA 
% VAR 
ARREC. / 
PREV. 
TRIBUTÁRIA 12.477.533,34 12.137.508,52 -340.024,82 -3% 
CONTRIBUIÇÕES 6.729.866,67 6.291.720,62 -438.146,05 -7% 
PATRIMONIAL 6.173.666,67 8.046.989,22 1.873.322,55 30% 
AGROPECUÁRIA 0,00 21.223,51 21.223,51 - 
SERVIÇOS 318.666,67 75.059,33 -243.607,34 -76% 
TRANSF. CORRENTES 348.244.718,31 248.193.708,92 -100.051.009,39 -29% 
OUTRAS REC. CORRENTES 1.140.466,67 1.104.126,81 -36.339,86 -3% 
ALIENAÇÃO DE BENS 8.200,00 500,00 -7.700,00 -94% 
AMORTIZAÇÃO 30.666,67 68.616,96 37.950,29 124% 
CAPITAL 2.427.400,00 158.515,00 -2.268.885,00 -93% 
CONTRIBUIÇÕES-INTRA 8.315.880,00 7.647.171,84 -668.708,16 -8% 
OUTRAS REC. CORRENTES 
- INTRA 9.655.916,67 9.455.007,30 -200.909,37 -2% 
TOTAL 395.522.981,65 293.200.148,03 -102.322.833,62 -26% 
Adiante, a mesma comparação feita no quadro anterior, porém sem o Instituto de Previdência. 
QUADRO 21 – CATEGORIA ECONÔMICA DE JANEIRO A AGOSTO 2023 
(SEM IPMQ)
RECEITA PREVISÃO 2023 ARRECADAÇÃO 
2023 DIFERENÇA 
% VAR 
ARREC. / 
PREV. 
TRIBUTÁRIA 12.477.533,34 12.137.508,52 -340.024,82 -3% 
CONTRIBUIÇÕES 1.058.533,33 946.040,22 -112.493,11 -11% 
PATRIMONIAL 6.157.000,00 6.138.161,91 -18.838,09 0% 
AGROPECUÁRIA 0,00 21.223,51 21.223,51 - 
SERVIÇOS 318.666,67 75.059,33 -243.607,34 -76% 
TRANSF. CORRENTES 347.851.458,31 248.193.708,92 -99.657.749,39 -29% 
OUTRAS REC. 
CORRENTES 1.133.333,33 1.104.126,81 -29.206,52 -3% 
ALIENAÇÃO DE BENS 8.200,00 500,00 -7.700,00 -94% 
AMORTIZAÇÃO 30.666,67 68.616,96 37.950,29 124% 
CAPITAL 2.427.400,00 158.515,00 -2.268.885,00 -93% 
CONTRIBUIÇÕES-INTRA 0,00 0,00 0,00 - 
OUTRAS REC. 
CORRENTES - INTRA 0,00 0,00 0,00 - 
TOTAL 371.462.791,65 268.843.461,18 -102.619.330,47 -28% 
16
ANÁLISE DA DESPESA
Considerando a despesa fixada para o município de R$ 590.000.000,00 (quinhentos e noventa 
milhões de reais), o município poderia executar a despesa, no segundo quadrimestre do ano de 
2023, até o montante de R$ 197.716.666,42 (cento e noventa e sete milhões, setecentos e dezesseis 
mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos). 
Todavia, ao final deste período, a arrecadação atingiu o montante de R$ 137.654.453,50 (cento 
e trinta e sete milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e 
cinquenta centavos) e a despesa liquidada o total de R$ 172.431.682,12 (cento e setenta e dois 
milhões, quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e doze centavos), com a 
despesa empenhada alcançando o valor de R$ 166.693.826,60 (cento e sessenta e seis milhões, 
seiscentos e noventa e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). 
A tabela abaixo apresenta a realidade da execução orçamentária para o período em referência: 
QUADRO 22 – DESPESA EMPENHADA/LIQUIDADA/PAGA 
SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA PREVISTO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO 
CORRENTE 161.006.124,76 150.748.584,71 162.931.006,90 153.736.743,20
PESSOAL E ENCARGOS 62.079.385,48 61.943.189,44 61.552.048,86 61.616.071,53
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 200.666,67 216.056,93 238.331,21 299.929,82
OUTRAS DESP. CORRENTES 98.726.072,61 88.589.338,34 101.140.626,83 91.820.741,85
CAPITAL 23.083.183,33 15.945.241,89 9.500.675,22 8.110.375,32
INVESTIMENTOS 22.076.016,67 15.925.241,89 8.630.094,02 7.369.169,78
INVERSÕES FINANCEIRAS 168.333,33 20.000,00 20.000,00 40.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 838.833,33 0,00 850.581,20 701.205,54
RESERVA CONTINGÊNCIA 13.627.358,33 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL 197.716.666,42 166.693.826,60 172.431.682,12 161.847.118,52
 
 
 Assim como demonstrado na receita, na despesa também será excluída a do Instituto de 
Previdência para fins de comparação. 
 Desta forma a despesa foi fixada em R$ 554.822.925,00 (quinhentos e cinqüenta e quatro 
milhões, oitocentos e vinte e dois mil e novecentos e vinte e cinco reais) para o ano de 2023, e para 
o segundo quadrimestre o valor de R$ 185.990.974,76 (cento e oitenta e cinco milhões, novecentos 
e noventa mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Ao final do 
quadrimestre, foi liquidado o montante de R$ 171.103.562,24 (cento e setenta e um milhões, cento 
e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos) e empenhado 
R$ 165.385.439,21 (cento e sessenta e cinco milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e 
trinta e nove reais e vinte e um centavos). 
17
 
 Os dados mencionados encontram-se no quadro a seguir. 
QUADRO 23 – DESPESA EMPENHADA/LIQUIDADA/PAGA
SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA (SEM O IPMQ)
CATEGORIA ECONÔMICA PREVISTO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO 
CORRENTE 159.967.791,43 149.807.207,67 161.979.339,07 152.785.886,04
PESSOAL E ENCARGOS 61.262.385,48 61.141.091,75 60.749.951,17 60.814.784,51
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 200.666,67 216.056,93 238.331,21 299.929,82
OUTRAS DESP. CORRENTES 98.504.739,28 88.450.058,99 100.991.056,69 91.671.171,71
CAPITAL 23.073.183,33 15.578.231,54 9.124.223,17 7.733.923,27
INVESTIMENTOS 22.066.016,67 15.558.231,54 8.253.641,97 6.992.717,73
INVERSÕES FINANCEIRAS 168.333,33 20.000,00 20.000,00 40.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 838.833,33 0,00 850.581,20 701.205,54
RESERVA CONTINGÊNCIA 2.950.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL 185.990.974,76 165.385.439,21 171.103.562,24 160.519.809,31
 
 O próximo demonstrativo é referente às despesas por categoria econômica, revelando que das 
despesas liquidadas no quadrimestre no valor de R$ 172.431.682,12, pagou-se R$ 161.847.118,52, 
chegando a aproximadamente 93,86% das despesas liquidadas no período, incluindo o Instituto de 
Previdência.
QUADRO 24 – DESPESA LIQUIDADA/PAGA SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA
CATEGORIA ECONÔMICA LIQUIDADO PAGO DIFERENÇA %PAGA/LIQ. 
CORRENTE 162.931.006,90 153.736.743,20 -9.194.263,70 94,4% 
PESSOAL E ENCARGOS 61.552.048,86 61.616.071,53 64.022,67 100,1% 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 238.331,21 299.929,82 61.598,61 125,8% 
OUTRAS DESP. CORRENTES 101.140.626,83 91.820.741,85 -9.319.884,98 90,8% 
CAPITAL 9.500.675,22 8.110.375,32 -1.390.299,90 85,4% 
INVESTIMENTOS 8.630.094,02 7.369.169,78 -1.260.924,24 85,4% 
INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00 40.000,00 20.000,00 200,0% 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 850.581,20 701.205,54 -149.375,66 82,4% 
RESERVA CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,0% 
TOTAL GERAL 172.431.682,12 161.847.118,52 -10.584.563,60 93,86% 
 
Para fins de comparação, adiante será demonstrado o mesmo quadro, porém sem as despesas 
do Instituto de Previdência. 
18
QUADRO 25 – DESPESA LIQUIDADA/PAGA SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA 
(SEM O IPMQ) 
CATEGORIA ECONÔMICA LIQUIDADO PAGO DIFERENÇA %PAGA/LIQ. 
CORRENTE 161.979.339,07 152.785.886,04 -9.193.453,03 94,3% 
PESSOAL E ENCARGOS 60.749.951,17 60.814.784,51 64.833,34 100,1% 
JUROS E ENCARGOS DA 
DÍVIDA 238.331,21 299.929,82 61.598,61 125,8% 
OUTRAS DESP. CORRENTES 100.991.056,69 91.671.171,71 -9.319.884,98 90,8% 
CAPITAL 9.124.223,17 7.733.923,27 -1.390.299,90 84,8% 
INVESTIMENTOS 8.253.641,97 6.992.717,73 -1.260.924,24 84,7% 
INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00 40.000,00 20.000,00 200,0% 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 850.581,20 701.205,54 -149.375,66 82,4% 
RESERVA CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,0% 
TOTAL GERAL 171.103.562,24 160.519.809,31 -10.583.752,93 93,81% 
Adiante, observamos à dinâmica das despesas empenhadas e liquidadas, comparando os 
exercícios de 2022 e 2023, no segundo quadrimestre, excluída as despesas com o Instituto de 
Previdência. 
QUADRO 26 – DESPESA EMPENHADA/LIQUIDADA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
DO 2º QUADRIMESTRE - COMPARATIVO 2023/2022 (SEM O IPMQ) 
CATEGORIA ECONÔMICA EMPENHADO 
(mai a ago 2023) 
EMPENHADO 
(mai a ago 2022)
LIQUIDADO 
(mai a ago 2023) 
LIQUIDADO 
(mai a ago 2022)
CORRENTE 149.807.207,67 129.585.958,09 161.979.339,07 140.497.719,87
PESSOAL E ENCARGOS 61.141.091,75 54.251.229,91 60.749.951,17 55.254.247,08
JUROS E ENCARGOS DA 
DÍVIDA 216.056,93 206.062,70 238.331,21 292.363,70
OUTRAS DESP. CORRENTES 88.450.058,99 75.128.665,48 100.991.056,69 84.951.109,09
CAPITAL 15.578.231,54 9.535.793,56 9.124.223,17 4.705.572,84
INVESTIMENTOS 15.558.231,54 7.461.850,72 8.253.641,97 2.618.551,20
INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00 65.000,00 20.000,00 65.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 2.008.942,84 850.581,20 2.022.021,64
RESERVA CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL 165.385.439,21 139.121.751,65 171.103.562,24 145.203.292,71
VARIAÇÃO 2023 PARA 2022 18,88% 17,84% 
O quadro a seguir mostra que do montante da despesa paga na ordem de R$ 161.847.118,52, no 
segundo quadrimestre de 2023, R$ 42.441.703,66 foram despendidos na execução do orçamento da 
Educação; R$ 37.149.270,34 da Saúde e R$ 12.096.046,67 da Assistência Social. 
19
QUADRO 27 – DESPESAS EMPENHADAS/LIQUIDADAS/PAGAS 
ÁREAS PRIORITÁRIAS – 2º QUADRIMESTRE 
ÁREAS PRIORITÁRIAS DESPESA 
EMPENHADA 
DESPESA 
LIQUIDADA 
DESPESA 
PAGA % PAGA/TOTAL
 
LEGISLATIVA 3.325.398,09 3.392.972,10 3.439.898,42 2,13%
JUDICIÁRIO 1.865.454,83 1.244.389,88 1.239.942,23 0,77%
ADMINISTRAÇÃO 18.131.773,83 27.313.359,08 26.142.517,02 16,15%
SEGURANÇA PÚBLICA 8.165.011,95 6.953.084,07 6.335.758,70 3,91%
ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.614.520,21 12.334.158,37 12.096.046,67 7,47%
PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.308.387,39 1.328.119,88 1.327.309,21 0,82%
SAÚDE 41.435.995,37 40.695.841,23 37.149.270,34 22,95%
TRABALHO 553.435,67 1.509.834,68 1.509.834,68 0,93%
EDUCAÇÃO 49.848.770,53 44.118.585,45 42.441.703,66 26,22%
CULTURA 6.234.905,03 5.099.917,50 4.535.744,59 2,80%
URBANISMO 13.449.110,62 12.142.342,14 10.841.577,28 6,70%
HABITAÇÃO 663.160,71 651.238,10 650.307,55 0,40%
SANEAMENTO 2.957.882,69 1.489.282,48 1.245.027,51 0,77%
GESTÃO AMBIENTAL 1.500,00 24.000,00 24.000,00 0,01%
AGRICULTURA 4.373.050,89 3.129.619,58 3.010.692,64 1,86%
INDÚSTRIA -1.293.658,83 21.809,27 21.809,27 0,01%
COMÉRCIO E SERVIÇO 2.064.903,66 55.860,60 55.860,60 0,03%
TRANSPORTE 6.454.457,42 8.294.353,86 7.229.400,87 4,47%
DESPORTO E LAZER 1.323.709,61 1.544.001,44 1.549.281,92 0,96%
ENCARGOS ESPECIAIS 216.056,93 1.088.912,41 1.001.135,36 0,62%
 
TOTAL 166.693.826,60 172.431.682,12 161.847.118,52 100,00%
A mesma tendência é observada no próximo quadro no período de janeiro a agosto de 2023. 
20
QUADRO 28 – DESPESAS EMPENHADAS/LIQUIDADAS/PAGAS 
ÁREAS PRIORITÁRIAS – JANEIRO A AGOSTO
ÁREAS PRIORITÁRIAS DESPESA 
EMPENHADA 
DESPESA 
LIQUIDADA 
DESPESA 
PAGA % PAGA/TOTAL
 
LEGISLATIVA 6.293.025,19 6.019.524,55 6.018.981,35 2,03%
JUDICIÁRIO 5.529.994,41 4.333.347,28 4.328.899,63 1,46%
ADMINISTRAÇÃO 67.857.221,20 51.515.338,52 50.150.980,87 16,93%
SEGURANÇA PÚBLICA 16.839.539,42 13.818.238,18 13.187.735,01 4,45%
ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.314.313,99 23.521.513,10 22.412.255,25 7,56%
PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.249.840,64 2.111.714,89 2.108.390,04 0,71%
SAÚDE 95.176.363,38 75.090.084,24 71.420.960,32 24,11%
TRABALHO 4.688.731,26 3.091.449,14 3.091.449,14 1,04%
EDUCAÇÃO 94.500.040,64 72.604.028,91 70.270.883,13 23,72%
CULTURA 13.056.013,02 9.502.100,59 8.932.387,28 3,01%
URBANISMO 32.906.019,17 20.673.091,37 19.372.326,51 6,54%
HABITAÇÃO 826.057,11 781.478,16 776.762,46 0,26%
SANEAMENTO 8.477.505,87 2.528.867,68 2.284.612,71 0,77%
GESTÃO AMBIENTAL 44.000,00 44.000,00 43.000,00 0,01%
AGRICULTURA 8.361.499,19 5.028.724,26 4.884.133,32 1,65%
INDÚSTRIA 98.700,83 25.585,27 21.809,27 0,01%
COMÉRCIO E SERVIÇO 2.106.403,66 96.004,80 96.004,80 0,03%
TRANSPORTE 17.050.077,20 12.496.211,25 11.416.508,73 3,85%
DESPORTO E LAZER 4.215.922,25 3.467.738,84 3.466.378,84 1,17%
ENCARGOS ESPECIAIS 3.222.424,87 2.298.157,94 1.983.906,33 0,67%
 
TOTAL 413.813.693,30 309.047.198,97 296.268.364,99 100,00%
No âmbito geral, são estas as informações a serem apresentadas, estando a Secretaria de 
Fazenda disponível para outros esclarecimentos. 
Quissamã (RJ), 15 de setembro de 2023.