| Tipo | Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2023 |
| Date | 2023-09-25 |
| Ementa | Parte 2 - Demonstrativos e Relatórios do Ofício SEMFA nº 034/2023, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2023. |
| native_id | 7004 |
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Estado do Rio de Janeiro Balancete da Receita 2º Quadrimestre/2023 Folha: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado Período Arrecadado no Ano Diferenca 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 589.269.975,00 138.664.664,83 294.934.658,98 -294.335.316,02 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 18.085.800,00 6.202.461,59 12.547.046,53 -5.538.753,47 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 17.672.700,00 5.840.543,71 11.675.236,40 -5.997.463,60 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 2.830.000,00 1.147.938,58 2.777.698,39 -52.301,61 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2.743.000,00 1.086.470,09 2.545.620,65 -197.379,35 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal 1 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 1.263.000,00 904.343,51 2.156.967,13 893.967,13 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal 4 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 526.250,00 0,00 0,00 -526.250,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal 5 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 315.750,00 0,00 0,00 -315.750,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas/Juros 6 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 7.800,00 8.552,27 19.777,75 11.977,75 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas/Juros 7 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 3.250,00 0,00 0,00 -3.250,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas/Juros 8 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 1.950,00 0,00 0,00 -1.950,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 10 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 223.800,00 124.161,98 242.233,16 18.433,16 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 11 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 93.250,00 0,00 0,00 -93.250,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 17 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 55.950,00 0,00 0,00 -55.950,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - D.A. Multas/Juros 18 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 151.200,00 49.412,33 126.642,61 -24.557,39 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - D.A. Multas/Juros 19 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 63.000,00 0,00 0,00 -63.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - D.A. Multas/Juros 21 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 37.800,00 0,00 0,00 -37.800,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis 87.000,00 61.468,49 232.077,74 145.077,74 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 ITBI - Principal 22 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 34.200,00 58.299,92 227.925,01 193.725,01 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 ITBI - Principal 23 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 14.250,00 0,00 0,00 -14.250,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 ITBI - Principal 25 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 8.550,00 0,00 0,00 -8.550,00 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 ITBI - Multas/Juros 244 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 1.079,92 1.292,13 1.292,13 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa 30 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 11.700,00 1.523,25 1.882,64 -9.817,36 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa 32 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 4.875,00 0,00 0,00 -4.875,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa 35 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 2.925,00 0,00 0,00 -2.925,00 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 ITBI - D.A. Multas/Juros 37 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 6.300,00 565,40 977,96 -5.322,04 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 ITBI - D.A. Multas/Juros 39 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 2.625,00 0,00 0,00 -2.625,00 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 ITBI - D.A. Multas/Juros 41 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 1.575,00 0,00 0,00 -1.575,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 9.880.000,00 2.382.234,26 4.266.720,40 -5.613.279,60 1.1.1.3.01.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 0,00 163.534,66 402.590,84 402.590,84 1.1.1.3.01.0.1.00.00.00 IRRF - Pessoa Física - Principal 278 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 163.534,66 402.590,84 402.590,84 1.1.1.3.01.0.2.00.00.00 IRRF - Pessoa Física - Multas e Juros de Mora 279 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.01.0.3.00.00.00 IRRF - Pessoa Física - Dívida Ativa 280 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.01.0.4.00.00.00 IRRF - Pessoa Física - Dívida Ativa - Multas/Juros 281 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.02.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda de PJ - IRPJ - Líquida de Incentivos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.02.0.1.00.00.00 IRRF - Pessoa Jurídica - Principal 328 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.02.0.2.00.00.00 IRRF - Pessoa Jurídica - Multas e Juros de Mora 329 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.02.0.3.00.00.00 IRRF - Pessoa Jurídica - Dívida Ativa 330 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.02.0.4.00.00.00 IRRF - Pessoa Jurídica - Dívida Ativa - Multas/Juros 331 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 9.880.000,00 2.218.699,60 3.864.129,56 -6.015.870,44 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 9.880.000,00 2.218.699,60 3.864.129,56 -6.015.870,44 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 43 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 5.928.000,00 2.218.699,60 3.864.129,56 -2.063.870,44 Estado do Rio de Janeiro Balancete da Receita 2º Quadrimestre/2023 Folha: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado Período Arrecadado no Ano Diferenca 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 45 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 2.470.000,00 0,00 0,00 -2.470.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 47 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 1.482.000,00 0,00 0,00 -1.482.000,00 1.1.1.3.03.1.2.00.00.00 IRRF - Trabalho - Multas/Juros 282 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.4.3.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Dívida Ativa 283 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.4.4.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - D.A. Multas/Juros 284 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 4.962.700,00 2.310.370,87 4.630.817,61 -331.882,39 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 4.962.700,00 2.310.370,87 4.630.817,61 -331.882,39 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 4.962.700,00 2.310.370,87 4.630.817,61 -331.882,39 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 ISSQN - Principal 4.920.000,00 2.262.737,13 4.542.825,14 -377.174,86 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 ISSQN - Normal - Principal 49 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 2.637.000,00 2.065.048,37 4.128.613,00 1.491.613,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 ISSQN - Normal - Principal 51 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 1.098.750,00 0,00 0,00 -1.098.750,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 ISSQN - Normal - Principal 53 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 659.250,00 0,00 0,00 -659.250,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 ISSQN - Super Simples 55 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 315.000,00 197.688,76 414.212,14 99.212,14 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 ISSQN - Super Simples 57 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 131.250,00 0,00 0,00 -131.250,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 ISSQN - Super Simples 59 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 78.750,00 0,00 0,00 -78.750,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 ISSQN - Multas/Juros 0,00 31.139,73 55.035,00 55.035,00 1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 ISSQN - Normal - Multas e Juros 258 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 31.139,73 55.035,00 55.035,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa 24.700,00 11.368,75 21.786,76 -2.913,24 1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 ISSQN - Normal - Dívida Ativa 94 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 14.820,00 11.368,75 21.786,76 6.966,76 1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 ISSQN - Normal - Dívida Ativa 95 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 6.175,00 0,00 0,00 -6.175,00 1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 ISSQN - Normal - Dívida Ativa 96 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 3.705,00 0,00 0,00 -3.705,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 ISSQN - D.A. Multas/Juros 18.000,00 5.125,26 11.170,71 -6.829,29 1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 ISSQN - Normal-Multas e Juros da Dívida Ativa 98 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 10.800,00 5.125,26 11.170,71 370,71 1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 ISSQN - Normal-Multas e Juros da Dívida Ativa 100 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 4.500,00 0,00 0,00 -4.500,00 1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 ISSQN - Normal-Multas e Juros da Dívida Ativa 103 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 2.700,00 0,00 0,00 -2.700,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 413.100,00 361.917,88 871.810,13 458.710,13 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 25.500,00 36.858,22 66.431,22 40.931,22 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 25.500,00 36.858,22 66.431,22 40.931,22 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 25.500,00 35.158,46 61.480,70 35.980,70 1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxas de licença, localozação e funcionamento - Principal 20 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 18.000,00 35.158,46 61.480,70 43.480,70 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxas Inspeção,Controle Fiscalização (Obras) 75 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxas de Insp., Controle e Fisc.- Apreensão e Depósito-Princ 87 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.500,00 0,00 0,00 -1.500,00 1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 Taxa de Fiscalização 68 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 Taxa de Ocupação do Solo 69 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 Taxa de Licença Temporária para Realização de Eventos. 79 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 Taxa de Licença para Oupação de Domínio e Log, Público e Co 83 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.1.2.1.01.0.1.08.00.00 Taxa deVistoria de Transporte de Passageiro. 77 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 Estado do Rio de Janeiro Balancete da Receita 2º Quadrimestre/2023 Folha: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado Período Arrecadado no Ano Diferenca 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 0,00 221,46 2.021,81 2.021,81 1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização- Principal 251 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 221,46 2.021,81 2.021,81 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 0,00 1.106,79 2.221,25 2.221,25 1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização- Divida Ativa 252 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 1.106,79 2.221,25 2.221,25 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - 0,00 371,51 707,46 707,46 1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Taxas de Inspeção,Controle e Fiscalização- Multas e Juros DA 259 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 371,51 707,46 707,46 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 387.600,00 325.059,66 805.378,91 417.778,91 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 387.600,00 325.059,66 805.378,91 417.778,91 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 387.600,00 310.778,35 786.060,06 398.460,06 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxa de Coleta e Remoção Normal de Lixo Domiciliar 88 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 325.000,00 157.278,64 446.150,69 121.150,69 1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Taxa de Publicidade 70 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 Taxa de Serviços de Cemitério 82 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 26.100,00 0,00 15.560,22 -10.539,78 1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 Taxa de Expediente 86 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 35.500,00 153.499,71 324.349,15 288.849,15 1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 0,00 1.604,18 3.897,35 3.897,35 1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 Taxa de Coleta e Remoção Normal de Lixo Domiciliar 262 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 1.484,51 3.484,07 3.484,07 1.1.2.2.01.0.2.03.00.00 Taxa de Serviços de Cemitério 274 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 7,71 7,71 1.1.2.2.01.0.2.04.00.00 Taxa de Expediente 245 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 119,67 405,57 405,57 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 0,00 10.845,14 13.191,13 13.191,13 1.1.2.2.01.0.3.01.00.00 Taxa de Coleta e Remoção Normal de Lixo Domiciliar 263 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 10.172,20 12.154,53 12.154,53 1.1.2.2.01.0.3.03.00.00 Taxa de Serviços de Cemitério 275 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.3.04.00.00 Taxa de Expediente 246 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 672,94 1.036,60 1.036,60 1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros 0,00 1.831,99 2.230,37 2.230,37 1.1.2.2.01.0.4.01.00.00 Taxa de Coleta e Remoção Normal de Lixo Domiciliar 264 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 1.448,29 1.736,87 1.736,87 1.1.2.2.01.0.4.03.00.00 Taxa de Serviços de Cemitério 276 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.4.04.00.00 Taxa de Expediente 247 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 383,70 493,50 493,50 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.1.99.0.0.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.1.99.0.1.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 240 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.1.99.0.2.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Multas e Juros 241 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.1.99.0.3.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa 242 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.1.99.0.4.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e J 243 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 10.094.800,00 2.960.597,99 6.291.720,62 -3.803.079,38 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 8.507.000,00 2.475.640,25 5.345.680,40 -3.161.319,60 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Estado do Rio de Janeiro Balancete da Receita 2º Quadrimestre/2023 Folha: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social 8.506.500,00 2.477.026,73 5.344.490,50 -3.162.009,50 1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil 8.506.500,00 2.477.026,73 5.344.490,50 -3.162.009,50 1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 8.505.500,00 2.477.026,73 5.344.490,50 -3.161.009,50 1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Ativo - Principal 8.505.000,00 2.476.792,79 5.343.639,68 -3.161.360,32 1.2.1.5.01.1.1.01.00.00 CPSSS - Servidor Civil Ativo - Principal - Prefeitura Geral 97 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 6.121.500,00 1.735.456,12 3.786.387,30 -2.335.112,70 1.2.1.5.01.1.1.05.00.00 CPSSS-Servidor Ativo Cívil-Principal-IPMQ Cedidos Prefeitura 101 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 244.000,00 10.148,26 18.609,61 -225.390,39 1.2.1.5.01.1.1.06.00.00 CPSSS-Servidor Civil Ativo-Principal-FMAS 104 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 276.100,00 73.869,69 157.255,87 -118.844,13 1.2.1.5.01.1.1.07.00.00 CPSSS-Servidor Civil Ativo-Principal-FMS 102 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 1.833.600,00 570.538,27 1.216.407,47 -617.192,53 1.2.1.5.01.1.1.09.00.00 CPSSS-Servidor Civil Ativo-Principal-CAMARA 99 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 29.800,00 86.780,45 164.979,43 135.179,43 1.2.1.5.01.1.2.00.00.00 CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros 500,00 233,94 850,82 350,82 1.2.1.5.01.1.2.01.00.00 CPSSS - Servidor Civil Ativo-Multas Juros - Prefeitura Geral 105 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 100,00 233,94 850,82 750,82 1.2.1.5.01.1.2.02.00.00 CPSSS - Servidor Civil Ativo-M e Juros Mora- Camara 106 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.2.1.5.01.1.2.05.00.00 CPSSS-Servidor Ativo Cívil-Principal-IPMQ Cedidos Prefeitura 107 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.2.1.5.01.1.2.06.00.00 CPSSS-Servidor Civil Ativo-Principal-FMAS 109 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.2.1.5.01.1.2.07.00.00 CPSSS-Servidor Civil Ativo-Principal-FMS 108 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Inativo - Principal 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.2.1.5.01.2.1.01.00.00 CPSSS - Servidor Civil Inativo-Principal-Prefeitu ra 110 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 400,00 0,00 0,00 -400,00 1.2.1.5.01.2.1.02.00.00 CPSSS - Servidor Civil Inativo-Principal-Camara 111 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 CPSSS - Pensionistas - Principal 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.2.1.5.01.3.1.01.00.00 CPSSS - Servidor Civil Pensionistas-Principal-Pre feitura 112 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 400,00 0,00 0,00 -400,00 1.2.1.5.01.3.1.02.00.00 CPSSS - Servidor Civil Pensionistas-Principal-Cam ara 113 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuições Sociais 500,00 -1.386,48 1.189,90 689,90 1.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuições Sociais 500,00 -1.386,48 1.189,90 689,90 1.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contrib. Sociais Não Arrec. e Não Projetadas pela RFB 500,00 -1.386,48 1.189,90 689,90 1.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Contribuições Sociais - Principal 500,00 -1.386,48 1.189,90 689,90 1.2.1.9.99.1.1.01.00.00 Demais Contrib Socias-Principal-Prefeitur a 114 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 400,00 -1.386,48 1.189,90 789,90 1.2.1.9.99.1.1.02.00.00 Demais Contrib Socias-Principal-Camara 115 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 100,00 0,00 0,00 -100,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.587.800,00 484.957,74 946.040,22 -641.759,78 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.587.800,00 484.957,74 946.040,22 -641.759,78 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.587.800,00 484.957,74 946.040,22 -641.759,78 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 COSIP - Principal 89 Fonte: 1751 COSIP 1.587.800,00 484.957,74 946.040,22 -641.759,78 1.2.4.1.50.0.2.00.00.00 COSIP - Multas/Juros 248 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.1.50.0.3.00.00.00 COSIP - Dívida Ativa 249 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.1.50.0.4.00.00.00 COSIP - D.A. Multas/Juros Estado do Rio de Janeiro Balancete da Receita 2º Quadrimestre/2023 Folha: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado Período Arrecadado no Ano Diferenca 250 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 9.260.500,00 7.464.700,22 8.215.882,41 -1.044.617,59 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.000,00 28.335,81 66.116,89 65.116,89 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.000,00 28.335,81 66.116,89 65.116,89 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 1.000,00 28.335,81 66.116,89 65.116,89 1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 1.000,00 28.335,81 66.116,89 65.116,89 1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 24 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 28.335,81 66.116,89 65.116,89 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 9.259.500,00 7.436.364,41 8.149.765,52 -1.109.734,48 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 9.259.500,00 7.436.364,41 8.149.765,52 -1.109.734,48 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 9.234.500,00 5.995.757,91 6.072.045,02 -3.162.454,98 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 9.234.500,00 5.995.757,91 6.072.045,02 -3.162.454,98 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Royalties 26 Fonte: 157301 ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LE 2.730.000,00 2.028.619,63 2.028.619,63 -701.380,37 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Royalties 27 Fonte: 170401 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/8 2.470.000,00 511.534,16 511.534,16 -1.958.465,84 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Royalties 28 Fonte: 170402 ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Royalties 29 Fonte: 170403 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LE 2.040.000,00 854.041,72 854.041,72 -1.185.958,28 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Royalties 31 Fonte: 170404 ROYALTIES - PART. ESPECIAL - 200.000,00 275.460,13 275.460,13 75.460,13 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Royalties 33 Fonte: 1705 ROYALTIES ESTADO 450.000,00 446.310,59 446.310,59 -3.689,41 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Royalties 119 Fonte: 170401 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/8 3.000,00 0,00 3.481,30 481,30 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Royalties 120 Fonte: 170403 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LE 5.000,00 2.675,02 2.675,02 -2.324,98 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Royalties 189 Fonte: 163501 ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LE 500,00 317.112,21 317.112,21 316.612,21 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Royalties 190 Fonte: 170403 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LE 500,00 1.224,46 11.459,92 10.959,92 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Royalties 191 Fonte: 170404 ROYALTIES - PART. ESPECIAL - 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Royalties 210 Fonte: 170403 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LE 500,00 230,15 230,15 -269,85 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Fundeb 34 Fonte: 154001 FUNDEB - MAGISTÉRIO (70%) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Fundeb 36 Fonte: 1540 Transferência do FUNDEB 70 % 180.000,00 69.288,04 69.288,04 -110.711,96 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remun. Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FMS Princ 192 Fonte: 160003 ATENÇÃO DE ALTA E MÉDIA COMPL 500,00 584.569,84 584.569,84 584.069,84 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remun. Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FMS Princ 193 Fonte: 160101 ATENÇÃO BÁSICA 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remun. Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FMS Princ 194 Fonte: 162101 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPI 1.900,00 62.556,51 62.556,51 60.656,51 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Manut. e Desenv 38 Fonte: 1550 Transferência do Salário- Edu 415.000,00 430.647,10 430.647,10 15.647,10 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Manut. e Desenv 40 Fonte: 1552 Transferências de Recursos do 35.000,00 25.608,09 25.608,09 -9.391,91 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Manut. e Desenv 42 Fonte: 1553 Transferências de Recursos do 19.000,00 10.055,78 10.055,78 -8.944,22 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Manut. e Desenv 44 Fonte: 156901 PEJA - ENSINO DE JOVENS E ADU 14.000,00 0,00 0,00 -14.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Manut. e Desenv 46 Fonte: 156902 PAR - CAMINHOS DA ESCOLA 4.000,00 0,00 0,00 -4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Manut. e Desenv 48 Fonte: 156903 PAR - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃ 18.800,00 25.905,73 25.905,73 7.105,73 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Manut. e Desenv 50 Fonte: 156904 PAR - INFRAESTRUTURA ESCOLAR 5.100,00 2.212,54 2.212,54 -2.887,46 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Manut. e Desenv 52 Fonte: 156905 APOIO A CRECHES 8.000,00 2,08 2,08 -7.997,92 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração de Depósitos Estado do Rio de Janeiro Balancete da Receita 2º Quadrimestre/2023 Folha: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Bancários- Manut. e Desenv 54 Fonte: 156906 APOIO A CRECHES - BRASIL CARI 6.000,00 61,47 61,47 -5.938,53 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Manut. e Desenv 56 Fonte: 156907 APOIO FINANCEIRO AO FPM 2.200,00 0,00 0,00 -2.200,00 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Manut. e Desenv 58 Fonte: 156908 FNDE - PAR - KIT APOIO PROVA 2.200,00 0,00 0,00 -2.200,00 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Manut. e Desenv 60 Fonte: 156909 PROINFO - PROG NAC TECNOL EDU 2.200,00 933,87 933,87 -1.266,13 1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Ações e Serviços 61 Fonte: 170001 OUTROS CONVÊNIOS DE ANOS ANTE 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Ações e Serviços 62 Fonte: 170002 CONVÊNIO MINISTÉRIO AGRICULTU 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Ações e Serviços 63 Fonte: 170003 CONVÊNIO FUNASA 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Ações e Serviços 64 Fonte: 170004 CONVÊNIO FNAS 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Ações e Serviços 65 Fonte: 170005 CONVÊNIO SEC. NAC. POLÍTICAS 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Ações e Serviços 66 Fonte: 170006 CONVENIO MINIST DO TURISMO - 4.800,00 0,00 0,00 -4.800,00 1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Ações e Serviços 67 Fonte: 170007 CONVENIO MINIST DAS CIDADES - 13.500,00 0,00 0,00 -13.500,00 1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Ações e Serviços 71 Fonte: 170008 CONVENIO MINIST DAS CIDADES - 4.900,00 0,00 0,00 -4.900,00 1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Ações e Serviços 72 Fonte: 170009 CONVÊNIO MINISTÉRIO DO DESENV 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Cide 73 Fonte: 1750 CIDE 6.500,00 5.744,54 5.744,54 -755,46 1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- FNAS 142 Fonte: 166001 BPC NA ESCOLA 500,00 3,25 6,48 -493,52 1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- FNAS 143 Fonte: 166002 PAEFI - PROTEÇÃO E ATENDIM ES 12.800,00 4.705,94 9.423,58 -3.376,42 1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- FNAS 145 Fonte: 166003 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 10.500,00 5.244,51 11.684,60 1.184,60 1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- FNAS 150 Fonte: 166004 APRIMORAMENTO DA GESTÃO 500,00 1,39 2,76 -497,24 1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- FNAS 152 Fonte: 166005 ACESSUAS - PROMOÇÃO AO TRABAL 10.100,00 4.063,06 8.090,13 -2.009,87 1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- FNAS 153 Fonte: 166007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 34.800,00 1.475,81 8.881,94 -25.918,06 1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- FNAS 154 Fonte: 166008 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 4.200,00 1.128,21 2.297,65 -1.902,35 1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- FNAS 292 Fonte: 170702 AUX. FIN. M 39 I - LC 173 (CO 0,00 392,31 5.812,12 5.812,12 1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- FNAS 293 Fonte: 166009 EPI (COVID-19) 0,00 1.430,26 5.292,04 5.292,04 1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 Aplicação Finnceira - PLANO FEAS 213 Fonte: 166006 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESPE 64.000,00 22.352,48 46.898,12 -17.101,88 1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 Aplicação Financeira - FMDE Recurso de Convenio 209 Fonte: 170001 OUTROS CONVÊNIOS DE ANOS ANTE 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Aplicação Financeira Minist.Agricultura - Convênio 74 Fonte: 170002 CONVÊNIO MINISTÉRIO AGRICULTU 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 Aplicação Financeira - COSIP 76 Fonte: 1751 COSIP 13.500,00 15.830,10 15.830,10 2.330,10 1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Próprios 78 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 356.000,00 224.626,67 224.626,67 -131.373,33 1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Próprios 80 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 60.000,00 21.543,01 21.543,01 -38.456,99 1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Próprios 81 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 15.500,00 9.047,14 9.047,14 -6.452,86 1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Próprios 156 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 500,00 602,64 754,91 254,91 1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Próprios 157 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 0,00 0,00 -500,00 Estado do Rio de Janeiro Balancete da Receita 2º Quadrimestre/2023 Folha: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado Período Arrecadado no Ano Diferenca 1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Próprios 180 Fonte: 175901 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 500,00 10.823,56 10.823,56 10.323,56 1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Próprios 195 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Próprios 211 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Próprios 212 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Próprios 291 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 4.825,88 4.825,88 1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários-FMDE Microcrédito 204 Fonte: 170403 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LE 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Transp. Coletivo 315 Fonte: 171701 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA TRANSP 0,00 17.693,91 17.693,91 17.693,91 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 25.000,00 1.440.606,50 2.077.720,50 2.052.720,50 1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal 25.000,00 1.440.606,50 2.077.720,50 2.052.720,50 1.3.2.1.04.0.1.01.00.00 Remunerações - CAIXA CC 71022-8 116 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 14.000,00 611.233,43 1.010.087,35 996.087,35 1.3.2.1.04.0.1.02.00.00 Remunerações - CAIXA CC 71023-6 117 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 500,00 8.484,16 37.388,20 36.888,20 1.3.2.1.04.0.1.03.00.00 Remunerações - CAIXA CC 71031-7 118 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 10.500,00 813.425,60 1.022.781,64 1.012.281,64 1.3.2.1.04.0.1.04.00.00 Remunerações - CAIXA CC 71047-3 314 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 0,00 7.463,31 7.463,31 7.463,31 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 0,00 19.458,44 21.295,84 21.295,84 1.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 0,00 19.458,44 21.295,84 21.295,84 1.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 0,00 19.458,44 21.295,84 21.295,84 1.4.1.1.01.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 0,00 19.458,44 21.295,84 21.295,84 1.4.1.1.01.0.1.00.00.00 Receita Agropecuária - Principal 295 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 18.790,45 20.563,47 20.563,47 1.4.1.1.01.0.2.00.00.00 Receita Agropecuária - Multas/Juros 296 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 103,78 168,16 168,16 1.4.1.1.01.0.3.00.00.00 Receita Agropecuária - Dívida Ativa 297 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 515,77 515,77 515,77 1.4.1.1.01.0.4.00.00.00 Receita Agropecuária - D.A. Multas/Juros 298 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 48,44 48,44 48,44 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 478.000,00 74.837,51 75.059,33 -402.940,67 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 40.000,00 0,00 0,00 -40.000,00 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 40.000,00 0,00 0,00 -40.000,00 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 40.000,00 0,00 0,00 -40.000,00 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Principal 40.000,00 0,00 0,00 -40.000,00 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 Serviços Administ. e Comerciais Gerais-Serv.Agropecuários 84 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 40.000,00 0,00 0,00 -40.000,00 1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 425.000,00 0,00 0,00 -425.000,00 1.6.2.1.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 425.000,00 0,00 0,00 -425.000,00 1.6.2.1.02.0.0.00.00.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 425.000,00 0,00 0,00 -425.000,00 1.6.2.1.02.0.1.00.00.00 Serviços de Transp. de Passag./Mercad. - Principal 85 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 425.000,00 0,00 0,00 -425.000,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 13.000,00 74.837,51 75.059,33 62.059,33 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 13.000,00 74.837,51 75.059,33 62.059,33 1.6.9.9.50.0.0.00.00.00 Serviços Sujeitos à Regulação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.50.3.0.00.00.00 Serviços Saneam. Básico - Limpeza Urbana/Manejo Res. Sólidos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.50.3.1.00.00.00 Limpeza Urbana/Manejo Res. Sólidos - Principal 299 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.50.3.2.00.00.00 Limpeza Urbana/Manejo Res. Sólidos - Multas/Juros 300 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Balancete da Receita 2º Quadrimestre/2023 Folha: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado Período Arrecadado no Ano Diferenca 1.6.9.9.50.3.3.00.00.00 Limpeza Urbana/Manejo Res. Sólidos - Dívida Ativa 301 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.50.3.4.00.00.00 Limpeza Urbana/Manejo Res. Sólidos - D.A Multas/Juros 302 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 13.000,00 74.837,51 75.059,33 62.059,33 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 2.000,00 74.518,98 74.740,80 72.740,80 1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 Preço Público - Serviços do Parquede Exposições 90 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 65.553,19 65.553,19 64.553,19 1.6.9.9.99.0.1.05.00.00 Preço Público - Permissão/Cessão de Uso de Quiosques 91 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 8.965,79 9.187,61 8.187,61 1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros 0,00 318,53 318,53 318,53 1.6.9.9.99.0.2.02.00.00 Preço Público - Serviços do Parquede Exposições 303 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 65,06 65,06 65,06 1.6.9.9.99.0.2.05.00.00 Preço Público - Permissão/Cessão de Uso de Quiosques 260 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 253,47 253,47 253,47 1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa 11.000,00 0,00 0,00 -11.000,00 1.6.9.9.99.0.3.02.00.00 Preço Público - Serviços do Parquede Exposições 304 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.99.0.3.03.00.00 Preço Público - Outras receitas deprestação de serviços 93 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00 1.6.9.9.99.0.3.05.00.00 Preço Público - Permissão/Cessão de Uso de Quiosques - DA 92 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 9.000,00 0,00 0,00 -9.000,00 1.6.9.9.99.0.4.00.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.99.0.4.02.00.00 Preço Público - Serviços do Parquede Exposições 305 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.99.0.4.05.00.00 Preço Público - Permissão/Cessão de Uso de Quiosques 277 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 549.640.175,00 121.286.663,31 266.678.963,98 -282.961.211,02 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 387.550.875,00 70.648.820,71 165.399.836,37 -222.151.038,63 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação na Receita da União 32.796.250,00 10.367.069,94 20.413.471,30 -12.382.778,70 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 32.770.000,00 10.361.321,98 20.396.294,26 -12.373.705,74 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 30.000.000,00 9.112.665,96 19.147.638,24 -10.852.361,76 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal 133 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 18.000.000,00 0,00 0,00 -18.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal 134 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 7.500.000,00 9.112.665,96 19.147.638,24 11.647.638,24 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal 135 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 4.500.000,00 0,00 0,00 -4.500.000,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias 2.770.000,00 1.248.656,02 1.248.656,02 -1.521.343,98 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal 136 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 2.770.000,00 1.248.656,02 1.248.656,02 -1.521.343,98 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 26.250,00 5.747,96 17.177,04 -9.072,96 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 137 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 15.750,00 0,00 0,00 -15.750,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 138 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 6.562,50 5.747,96 17.177,04 10.614,54 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 139 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 3.937,50 0,00 0,00 -3.937,50 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais 336.701.625,00 53.800.248,61 132.210.176,89 -204.491.448,11 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compen. Finan. Recursos Minerais - CFEM 500,00 0,00 0,00 -500,00 Estado do Rio de Janeiro Balancete da Receita 2º Quadrimestre/2023 Folha: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado Período Arrecadado no Ano Diferenca 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal 140 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo 336.701.125,00 53.800.248,61 132.210.176,89 -204.490.948,11 1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-parte Royalties Compen. Finan. Petróleo Lei nº 7.990/89 156.740.650,00 24.310.729,42 59.413.726,80 -97.326.923,20 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - Principal 9 Fonte: 170401 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/8 129.866.850,00 17.591.772,06 42.578.309,08 -87.288.540,92 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - Principal 15 Fonte: 163502 ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE (LE 6.874.500,00 1.679.739,32 4.208.854,39 -2.665.645,61 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - Principal 16 Fonte: 157302 ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LE 19.999.300,00 5.039.218,04 12.626.563,33 -7.372.736,67 1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 Cota-parte Royalties Excedente Petróleo Lei nº 9.478/97 168.760.475,00 27.556.226,03 68.858.261,51 -99.902.213,49 1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Exceden. Petró. Lei 9.478/97 -Principal 12 Fonte: 170403 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LE 143.541.875,00 22.275.459,65 55.520.511,19 -88.021.363,81 1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Exceden. Petró. Lei 9.478/97 -Principal 13 Fonte: 163501 ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LE 6.000.000,00 1.320.191,58 3.334.437,54 -2.665.562,46 1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Exceden. Petró. Lei 9.478/97 -Principal 14 Fonte: 157301 ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LE 19.218.600,00 3.960.574,80 10.003.312,78 -9.215.287,22 1.7.1.2.52.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties Participação Especial Lei nº 9.478/97 10.500.000,00 1.796.485,31 3.609.882,26 -6.890.117,74 1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Partici. Espe. Lei 9.478/97 - Principal 3 Fonte: 170404 ROYALTIES - PART. ESPECIAL - 10.500.000,00 1.796.485,31 3.609.882,26 -6.890.117,74 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 700.000,00 136.807,85 328.306,32 -371.693,68 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 2 Fonte: 170402 ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO 700.000,00 136.807,85 328.306,32 -371.693,68 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 13.921.000,00 3.428.884,05 6.338.980,95 -7.582.019,05 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS 13.921.000,00 3.428.884,05 6.338.980,95 -7.582.019,05 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 13.921.000,00 3.064.775,05 5.974.871,95 -7.946.128,05 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal 13.921.000,00 3.064.775,05 5.974.871,95 -7.946.128,05 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Transferências Recursos do Bloco de MASPS - Bloco de Custeio 183 Fonte: 160001 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 160.000,00 48.576,68 97.153,36 -62.846,64 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Transferências Recursos do Bloco de MASPS - Bloco de Custeio 184 Fonte: 160002 ATENÇÃO BÁSICA 5.600.000,00 1.491.902,39 2.862.750,45 -2.737.249,55 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Transferências Recursos do Bloco de MASPS - Bloco de Custeio 185 Fonte: 160003 ATENÇÃO DE ALTA E MÉDIA COMPL 7.800.000,00 1.392.134,57 2.759.641,69 -5.040.358,31 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Transferências Recursos do Bloco de MASPS - Bloco de Custeio 186 Fonte: 160004 GESTÃO SUS 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Transferências Recursos do Bloco de MASPS - Bloco de Custeio 187 Fonte: 160005 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 360.000,00 132.161,41 255.326,45 -104.673,55 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 0,00 364.109,00 364.109,00 364.109,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 0,00 364.109,00 364.109,00 364.109,00 1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Transf. Bloco MASPS - Piso Enfermagem (Portaria nº 597.2023) 322 Fonte: 160501 PISO ENFERMAGEM (PORTARIA Nº 0,00 364.109,00 364.109,00 364.109,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE 3.580.000,00 1.534.634,67 2.772.242,28 -807.757,72 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Estado do Rio de Janeiro Balancete da Receita 2º Quadrimestre/2023 Folha: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado Período Arrecadado no Ano Diferenca Salário-Educação 2.980.000,00 1.055.146,61 2.215.941,58 -764.058,42 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 144 Fonte: 1550 Transferência do Salário- Edu 2.980.000,00 1.055.146,61 2.215.941,58 -764.058,42 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE 555.000,00 422.647,19 486.819,19 -68.180,81 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transfe. FNDE - PNAE - Principal 146 Fonte: 1552 Transferências de Recursos do 555.000,00 422.647,19 486.819,19 -68.180,81 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE 45.000,00 56.840,87 69.481,51 24.481,51 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transfe. FNDE - PNATE - Principal 147 Fonte: 1553 Transferências de Recursos do 45.000,00 56.840,87 69.481,51 24.481,51 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Complementação da União ao FUNDEB 3.000,00 989.982,97 2.886.816,67 2.883.816,67 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transf. de Recursos da Compl. da União ao FUNDEB 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fun 148 Fonte: 1542 Transferências do FUNDEB - Co 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fun 1.000,00 989.982,97 2.886.816,67 2.885.816,67 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fun 149 Fonte: 1541 Transferências do FUNDEB - Co 1.000,00 989.982,97 2.886.816,67 2.885.816,67 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fun 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fun 151 Fonte: 1543 Transferências do FUNDEB - Co 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 264.000,00 172.303,19 302.640,24 38.640,24 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 264.000,00 172.303,19 302.640,24 38.640,24 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ. 122 Fonte: 166001 BPC NA ESCOLA 2.500,00 0,00 0,00 -2.500,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ. 124 Fonte: 166002 PAEFI - PROTEÇÃO E ATENDIM ES 20.000,00 21.333,61 38.989,29 18.989,29 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ. 127 Fonte: 166003 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 42.000,00 17.013,83 27.681,80 -14.318,20 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ. 129 Fonte: 166004 APRIMORAMENTO DA GESTÃO 8.500,00 0,00 0,00 -8.500,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ. 130 Fonte: 166005 ACESSUAS - PROMOÇÃO AO TRABAL 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ. 131 Fonte: 166007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 135.000,00 94.678,15 163.664,55 28.664,55 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ. 132 Fonte: 166008 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 55.000,00 39.277,60 72.304,60 17.304,60 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União 285.000,00 355.697,28 475.508,04 190.508,04 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 285.000,00 355.697,28 475.508,04 190.508,04 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 285.000,00 355.697,28 475.508,04 190.508,04 1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 Outras transf. rec.da União-LC 176/2020 141 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 285.000,00 116.972,90 236.783,66 -48.216,34 1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 Outras transf. rec.da União-LC Paulo Gustavo ( nº195/22 ) 320 Fonte: 171501 SETOR CULTURAL-LC PAULO GUSTA 0,00 169.900,14 169.900,14 169.900,14 1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 Outras transf. rec.da União-LC Paulo Gustavo ( Estado do Rio de Janeiro Balancete da Receita 2º Quadrimestre/2023 Folha: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA nº195/22 ) 321 Fonte: 171601 SETOR CULTURAL-LC PAULO GUSTA 0,00 68.824,24 68.824,24 68.824,24 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 136.088.300,00 42.784.344,48 85.141.654,75 -50.946.645,25 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 118.038.300,00 36.311.562,01 71.408.968,41 -46.629.331,59 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 113.437.500,00 35.081.122,11 68.297.357,05 -45.140.142,95 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 160 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 68.062.500,00 28.361.975,07 61.578.210,01 -6.484.289,99 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 161 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 28.359.375,00 4.199.466,89 4.199.466,89 -24.159.908,11 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 162 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 17.015.625,00 2.519.680,15 2.519.680,15 -14.495.944,85 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.680.000,00 367.691,13 1.377.275,85 -302.724,15 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 155 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 1.008.000,00 0,00 104.075,81 -903.924,19 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 158 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 420.000,00 0,00 0,00 -420.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 159 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 252.000,00 367.691,13 1.273.200,04 1.021.200,04 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.875.000,00 862.748,77 1.734.146,22 -1.140.853,78 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 206 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 1.725.000,00 862.748,77 1.509.914,67 -215.085,33 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 207 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 718.750,00 0,00 24.145,36 -694.604,64 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 208 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 431.250,00 0,00 200.086,19 -231.163,81 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico 45.800,00 0,00 189,29 -45.610,71 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 202 Fonte: 1750 CIDE 45.800,00 0,00 0,00 -45.800,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 294 Fonte: 1750 CIDE 0,00 0,00 189,29 189,29 1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transf. Compensações Financ. pela Expl. de Recursos Naturais 15.000.000,00 4.356.033,74 9.002.126,87 -5.997.873,13 1.7.2.2.53.0.0.00.00.00 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeira 15.000.000,00 4.356.033,74 9.002.126,87 -5.997.873,13 1.7.2.2.53.0.1.00.00.00 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeira 203 Fonte: 1705 ROYALTIES ESTADO 15.000.000,00 4.356.033,74 9.002.126,87 -5.997.873,13 1.7.2.2.53.0.1.00.00.00 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeira 287 Fonte: 1750 CIDE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.780.000,00 264.035,00 2.877.845,74 97.845,74 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.780.000,00 264.035,00 2.877.845,74 97.845,74 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS - Principal 2.780.000,00 264.035,00 2.877.845,74 97.845,74 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Fundo a Fundo 196 Fonte: 162101 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPI 2.650.000,00 0,00 960.000,00 -1.690.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Fundo a Fundo 197 Fonte: 162102 CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO B 100.000,00 233.160,00 1.774.755,83 1.674.755,83 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Fundo a Fundo 198 Fonte: 162103 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 5.000,00 30.875,00 30.875,00 25.875,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Fundo a Fundo 199 Fonte: 162104 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COFI CAP 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Fundo a Fundo 200 Fonte: 162106 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELET 10.000,00 0,00 0,00 -10.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Fundo a Fundo 201 Fonte: 162107 ATENÇÃO BÁSICA (RES. SES Nº 2 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Fundo a Fundo 286 Fonte: 162112 RES. SES Nº 2755/2022 - MATER 0,00 0,00 112.214,91 112.214,91 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 270.000,00 1.852.713,73 1.852.713,73 1.582.713,73 1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Compensação ICMS - LC nº 194/2022 0,00 1.852.713,73 1.852.713,73 1.852.713,73 1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compen. ICMS LC 194/2022 - Principal Estado do Rio de Janeiro Balancete da Receita 2º Quadrimestre/2023 Folha: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado Período Arrecadado no Ano Diferenca 316 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compen. ICMS LC 194/2022 - Principal 317 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compen. ICMS LC 194/2022 - Principal 318 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 856.845,20 856.845,20 856.845,20 1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compen. ICMS LC 194/2022 - Principal 319 Fonte: 1502 Recursos não vinculados da co 0,00 995.868,53 995.868,53 995.868,53 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 270.000,00 0,00 0,00 -270.000,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF- Principal 270.000,00 0,00 0,00 -270.000,00 1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - PLANO FEAS/FMAS 214 Fonte: 166006 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESPE 270.000,00 0,00 0,00 -270.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 26.000.000,00 7.853.498,12 16.137.472,86 -9.862.527,14 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do - FUNDEB 26.000.000,00 7.853.498,12 16.137.472,86 -9.862.527,14 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 26.000.000,00 7.853.498,12 16.137.472,86 -9.862.527,14 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 205 Fonte: 1540 Transferência do FUNDEB 70 % 26.000.000,00 7.853.498,12 16.137.472,86 -9.862.527,14 1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.7.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências Correntes 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.7.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Correntes 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.7.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Correntes - Principal 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.7.9.9.99.0.1.02.00.00 Outras Transferências de Recursos da União - Cessão Onerosa 238 Fonte: 174901 CESSÃO ONEROSA 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.710.700,00 655.945,77 1.104.690,27 -606.009,73 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 13.500,00 4.430,27 16.513,60 3.013,60 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 13.500,00 4.430,27 16.513,60 3.013,60 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 1.000,00 2.874,28 14.957,61 13.957,61 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.000,00 1.132,80 2.806,51 1.806,51 1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica Principal 216 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 257 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 1.132,80 2.806,51 2.806,51 1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 0,00 44,42 164,16 164,16 1.9.1.1.01.0.2.02.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 254 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 44,42 164,16 164,16 1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 0,00 675,99 4.981,18 4.981,18 1.9.1.1.01.0.3.02.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 256 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 675,99 4.981,18 4.981,18 1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - M 0,00 1.021,07 7.005,76 7.005,76 1.9.1.1.01.0.4.02.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 253 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 1.021,07 7.005,76 7.005,76 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 270 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros 271 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 272 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.07.0.4.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - 273 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Balancete da Receita 2º Quadrimestre/2023 Folha: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado Período Arrecadado no Ano Diferenca 1.9.1.1.08.0.0.00.00.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 11.500,00 1.555,99 1.555,99 -9.944,01 1.9.1.1.08.0.2.00.00.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Multas e Juros 217 Fonte: 175902 RECEITA DO FUNDO DA CRIANÇA E 11.500,00 1.555,99 1.555,99 -9.944,01 1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 218 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 613.700,00 302.416,98 601.986,79 -11.713,21 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 613.700,00 302.416,98 601.986,79 -11.713,21 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 613.700,00 302.416,98 601.986,79 -11.713,21 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 613.700,00 280.499,38 555.951,20 -57.748,80 1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 Outras Restituições - Desconto deAdiantamento de Funcionário 123 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 Outras Restituições - Desconto deAdiantamento de Funcionário 219 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Demais Restituições 125 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 700,00 0,00 0,00 -700,00 1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Demais Restituições 220 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 485.000,00 250.137,71 404.665,52 -80.334,48 1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Demais Restituições 221 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 52.000,00 0,00 0,00 -52.000,00 1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Demais Restituições 222 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Demais Restituições 223 Fonte: 175902 RECEITA DO FUNDO DA CRIANÇA E 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Demais Restituições 224 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Demais Restituições 313 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 523,60 2.636,12 2.636,12 1.9.2.2.99.0.1.03.00.00 Outras Restituições - Devolução Conforme Lei nº 1298/2012. 225 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 Outras Restituições-Devoluções de Adiantamento Lei nº 4.320 226 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.9.2.2.99.0.1.05.00.00 Outras Restituições - Ressarcimento ao Erário 227 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.9.2.2.99.0.1.06.00.00 Outras Restituições - Ressarcimento ao Erário Dívida Ativa. 228 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 25.000,00 0,00 0,00 -25.000,00 1.9.2.2.99.0.1.07.00.00 Outras Restituições - Outros Ressarcimentos 229 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 41.500,00 29.838,07 148.649,56 107.149,56 1.9.2.2.99.0.2.00.00.00 Outras Restituições - Multas e Juros 0,00 10,55 10,55 10,55 1.9.2.2.99.0.2.07.00.00 Outras Restituições - Outros Ressarcimentos 266 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 10,55 10,55 10,55 1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 Outras Restituições - Dívida Ativa 0,00 19.796,11 37.683,23 37.683,23 1.9.2.2.99.0.3.07.00.00 Outras Restituições - Outros Ressarcimentos 261 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 19.796,11 37.683,23 37.683,23 1.9.2.2.99.0.4.00.00.00 Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 2.110,94 8.341,81 8.341,81 1.9.2.2.99.0.4.07.00.00 Outras Restituições - Outros Ressarcimentos 269 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 2.110,94 8.341,81 8.341,81 1.9.4.0.00.0.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 1.000,00 828,38 2.239,10 1.239,10 1.9.4.4.00.0.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora das Amortizações de Empréstimos 1.000,00 828,38 2.239,10 1.239,10 1.9.4.4.06.0.0.00.00.00 Multas/Juros Mora de Amortização de Empréstimos Contratuais 1.000,00 828,38 2.239,10 1.239,10 1.9.4.4.06.0.2.00.00.00 Multas/Juros Mora Amort. Emprést. Contrat. - Multas e Juros 230 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 731,18 2.065,16 1.065,16 1.9.4.4.06.0.2.00.00.00 Multas/Juros Mora Amort. Emprést. Contrat. - Multas e Juros 285 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 97,20 148,36 148,36 1.9.4.4.06.0.2.00.00.00 Multas/Juros Mora Amort. Emprést. Contrat. - Multas e Juros Estado do Rio de Janeiro Balancete da Receita 2º Quadrimestre/2023 Folha: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado Período Arrecadado no Ano Diferenca 288 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 0,00 0,00 25,58 25,58 1.9.4.4.06.0.4.00.00.00 Multas/Juros Mora Amort. Emprést. Contrat. - Mult/Juros DA 290 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.082.500,00 348.270,14 483.950,78 -598.549,22 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.082.500,00 348.270,14 483.950,78 -598.549,22 1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 1.9.9.9.03.0.1.01.00.00 Compensações Financeiras - PODER EXECUTIVO 176 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 4.500,00 0,00 0,00 -4.500,00 1.9.9.9.03.0.1.02.00.00 Compensações Financeiras - PODER LEGISLATIVO 177 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 500,00 0,00 0,00 -500,00 1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais Inscri. Dívi. Ati. e Recei. Ônus Sucumbência 14.000,00 6.391,05 10.411,44 -3.588,56 1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 14.000,00 6.391,05 10.411,44 -3.588,56 1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 14.000,00 6.301,76 10.248,27 -3.751,73 1.9.9.9.12.2.1.01.00.00 Ônus de Sucumbência - FEPGM 181 Fonte: 175901 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.9.9.9.12.2.1.01.00.00 Ônus de Sucumbência - FEPGM 306 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 6.301,76 10.248,27 10.248,27 1.9.9.9.12.2.1.02.00.00 Ônus de Sucumbência - PMQ 231 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.9.9.9.12.2.1.02.00.00 Ônus de Sucumbência - PMQ 232 Fonte: 175901 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 12.000,00 0,00 0,00 -12.000,00 1.9.9.9.12.2.2.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Multas/Juros 307 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 89,29 163,17 163,17 1.9.9.9.12.2.3.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Dívida Ativa 308 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.12.2.4.00.00.00 Ônus de Sucumbência - DA Multas/Juros 309 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 1.063.500,00 341.879,09 473.539,34 -589.960,66 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias 1.063.500,00 341.879,09 473.539,34 -589.960,66 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 233 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 341.076,31 472.147,00 471.147,00 1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 234 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 2.400,00 0,00 0,00 -2.400,00 1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 235 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.060.100,00 431,95 674,98 -1.059.425,02 1.9.9.9.99.2.4.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 268 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 370,83 717,36 717,36 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 3.699.400,00 187.028,51 227.631,96 -3.471.768,04 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 12.300,00 0,00 500,00 -11.800,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 12.300,00 0,00 500,00 -11.800,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 12.300,00 0,00 500,00 -11.800,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 12.300,00 0,00 500,00 -11.800,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 163 Fonte: 175501 ALIENAÇÃO DE BENS - DIVERSOS 10.000,00 0,00 500,00 -9.500,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 239 Fonte: 175502 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS 2.300,00 0,00 0,00 -2.300,00 2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 46.000,00 28.513,51 68.616,96 22.616,96 2.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 46.000,00 28.513,51 68.616,96 22.616,96 2.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 46.000,00 28.513,51 68.616,96 22.616,96 2.3.1.1.06.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos Contratuais 46.000,00 28.513,51 68.616,96 22.616,96 2.3.1.1.06.0.1.00.00.00 Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 46.000,00 28.513,51 68.616,96 22.616,96 2.3.1.1.06.0.1.01.00.00 Amortização de Empréstimos 164 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 1.000,00 8.690,16 17.102,27 16.102,27 2.3.1.1.06.0.1.02.00.00 Amortização de Empréstimos FMDE- Microcrédito 172 Fonte: 1501 Outros Recursos não Vinculado 45.000,00 19.823,35 51.514,69 6.514,69 2.3.1.1.06.0.1.03.00.00 Amortização de Empréstimos - Multas e Juros 310 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.1.1.06.0.3.00.00.00 Amortização de Empréstimos Contratuais - Estado do Rio de Janeiro Balancete da Receita 2º Quadrimestre/2023 Folha: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado Período Arrecadado no Ano Diferenca Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.1.1.06.0.3.01.00.00 Amortização de Emprestimo - Dívida Ativa 311 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.1.1.06.0.3.03.00.00 Amortização de Empréstimos - Multas e Juros DA 312 Fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 3.641.100,00 158.515,00 158.515,00 -3.482.585,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.641.100,00 158.515,00 158.515,00 -3.482.585,00 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 810.000,00 158.515,00 158.515,00 -651.485,00 2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. do SUS - Fundo/Fundo - Bl de Manut. das ASPS 810.000,00 158.515,00 158.515,00 -651.485,00 2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 Transf. de Rec. do Bl. de Manut. ASPS - Atenção Primária 810.000,00 158.515,00 158.515,00 -651.485,00 2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transf. de Rec. do Bl. de Manut. ASPS - Atenção Primária 215 Fonte: 160101 ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00 158.515,00 158.515,00 148.515,00 2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transf. de Rec. do Bl. de Manut. ASPS - Atenção Primária 236 Fonte: 160102 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL 800.000,00 0,00 0,00 -800.000,00 2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE 2.347.600,00 0,00 0,00 -2.347.600,00 2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados Programas de Educação 2.347.600,00 0,00 0,00 -2.347.600,00 2.4.1.2.50.2.0.00.00.00 Prog. Nac. de Reest. e Aquisição de Equip. - Proinfância 2.346.500,00 0,00 0,00 -2.346.500,00 2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 Prog. Nac. de Reest. e Aquis. de Equip.- Proinfância - Princ 2.346.500,00 0,00 0,00 -2.346.500,00 2.4.1.2.50.2.1.01.00.00 Transf. Prog. Nac. de Reest. e Aquis. de Equip. Proinfância 178 Fonte: 157003 Convênio – Aquisição e Utensí 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 2.4.1.2.50.2.1.01.00.00 Transf. Prog. Nac. de Reest. e Aquis. de Equip. Proinfância 179 Fonte: 157004 Convênio – Construção de Unid 2.341.500,00 0,00 0,00 -2.341.500,00 2.4.1.2.50.9.0.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 1.100,00 0,00 0,00 -1.100,00 2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 Outras transf. Dest. a Progr. de Educação - Principal 1.100,00 0,00 0,00 -1.100,00 2.4.1.2.50.9.1.01.00.00 Convênio FNDE 237 Fonte: 157002 CONVÊNIO FNDE 1.100,00 0,00 0,00 -1.100,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 2.4.1.4.52.0.0.00.00.00 Transfe. de Convênios da União - Progra. Saneamento Básico 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transfe. Convênios União - Progra. Sanea. Básico - Principal 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 2.4.1.4.52.0.1.01.00.00 Transf. de Convênio da União - Progama Saneamento Básico 182 Fonte: 170003 CONVÊNIO FUNASA 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Transferências da União a Consórcios Públicos 482.500,00 0,00 0,00 -482.500,00 2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e suas Entidades 482.500,00 0,00 0,00 -482.500,00 2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 Out. Transf. De Recursos União e suas Entidades - Principal 482.500,00 0,00 0,00 -482.500,00 2.4.1.9.99.0.1.01.00.00 Outras Transf. de Recursos da União e suas Entidades 188 Fonte: 170002 CONVÊNIO MINISTÉRIO AGRICULTU 482.500,00 0,00 0,00 -482.500,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 26.634.375,00 8.359.489,50 17.102.179,14 -9.532.195,86 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 12.150.500,00 3.531.531,14 7.647.171,84 -4.503.328,16 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 12.150.500,00 3.531.531,14 7.647.171,84 -4.503.328,16 7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social 12.150.500,00 3.531.531,14 7.647.171,84 -4.503.328,16 7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 12.150.500,00 3.531.531,14 7.647.171,84 -4.503.328,16 7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 12.150.500,00 3.531.531,14 7.647.171,84 -4.503.328,16 7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 12.150.000,00 3.531.522,93 7.647.057,83 -4.502.942,17 7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 CPSSS Patronal- Serv Civil Estado do Rio de Janeiro Balancete da Receita 2º Quadrimestre/2023 Folha: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Principal-Prefeitura Geral-Intra 126 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 8.891.000,00 2.533.205,65 5.526.111,74 -3.364.888,26 7.2.1.5.02.1.1.05.00.00 CPSSS Patronal- Serv Civil Principal-IPMQ Cedidos Pref-Intra 165 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 362.000,00 14.674,26 27.102,18 -334.897,82 7.2.1.5.02.1.1.06.00.00 CPSSS Patr - Serv Civil Principal-FMAS - Intra 168 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 346.300,00 108.127,22 230.817,72 -115.482,28 7.2.1.5.02.1.1.07.00.00 CPSSS Patronal - Serv Civil Principal-FMS-Intra 166 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 2.507.700,00 766.456,06 1.653.427,59 -854.272,41 7.2.1.5.02.1.1.09.00.00 CPSSS Patronal- Serv Civil Principal-Camara-Intra 128 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 43.000,00 109.059,74 209.598,60 166.598,60 7.2.1.5.02.1.2.00.00.00 Contr. Patr. - Servidor Civil Ativo 500,00 8,21 114,01 -385,99 7.2.1.5.02.1.2.01.00.00 CPSSS Patronal-Serv Civil M Juros Mora-Prefeitural-Intra 169 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 100,00 8,21 114,01 14,01 7.2.1.5.02.1.2.02.00.00 CPSSS Patronal- Serv Civil M Juros Moral-Camara - Intra 170 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 100,00 0,00 0,00 -100,00 7.2.1.5.02.1.2.05.00.00 CPSSS - Servidor Civil Principal-IPMQ Cedidos Pref - Intra 173 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 100,00 0,00 0,00 -100,00 7.2.1.5.02.1.2.06.00.00 CPSSS Patr - Serv Civil Principal-FMAS - Intra 174 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 100,00 0,00 0,00 -100,00 7.2.1.5.02.1.2.07.00.00 CPSSS Patronal - Serv Civil Principal-FMS-Intra 171 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 100,00 0,00 0,00 -100,00 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 14.483.875,00 4.827.958,36 9.455.007,30 -5.028.867,70 7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 14.483.875,00 4.827.958,36 9.455.007,30 -5.028.867,70 7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 14.483.875,00 4.827.958,36 9.455.007,30 -5.028.867,70 7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial - RPPS 14.483.875,00 4.827.958,36 9.455.007,30 -5.028.867,70 7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Principal 14.483.875,00 4.827.958,36 9.455.007,30 -5.028.867,70 7.9.9.9.01.0.1.01.00.00 Aportes Periódicos - PRINCIPAL 175 Fonte: 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - 14.483.875,00 4.827.958,36 9.455.007,30 -5.028.867,70 Total Geral .............. 619.603.750,00 147.211.182,84 312.264.470,08 -307.339.279,92 DEDUÇÕES DA RECEITA (-) Dedução de Receita para formação do FUNDEB 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mens 133 6.000.000,00 1.822.533,08 3.829.527,43 -2.170.472,57 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Princi 137 5.250,00 1.143,89 3.428,81 -1.821,19 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Princ 160 22.687.500,00 7.016.224,36 13.659.471,30 -9.028.028,70 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Princ 155 336.000,00 73.538,17 282.767,34 -53.232,66 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municí 206 575.000,00 172.549,71 339.510,92 -235.489,08 1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compen. ICMS LC 318 0,00 171.369,04 171.369,04 171.369,04 1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compen. ICMS LC 319 0,00 199.173,70 199.173,70 199.173,70 Subtotal ....................: 29.603.750,00 9.456.531,95 18.485.248,54 -11.118.501,46 (-) Dedução da Receita por Renúncia 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxa de Coleta e Remoção N 88 0,00 0,00 82.873,76 82.873,76 Subtotal ....................: 0,00 0,00 82.873,76 82.873,76 (-) Dedução da Receita por Restituição 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Princi 138 0,00 0,00 6,52 6,52 Subtotal ....................: 0,00 0,00 6,52 6,52 (-) Dedução da Receita por Desconto Concedido 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal 1 0,00 85.480,23 309.655,76 309.655,76 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas/Juros 6 0,00 506,58 630,63 630,63 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - D.A. Multas/Juros 18 0,00 3.337,36 5.743,93 5.743,93 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 ITBI - Multas/Juros 244 0,00 679,94 679,94 679,94 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 ITBI - D.A. Multas/Juros 37 0,00 0,87 0,87 0,87 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 ISSQN - Normal - Principal 49 0,00 1.510,40 1.510,40 1.510,40 1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 ISSQN - Normal - Multas e 258 0,00 3,90 9,75 9,75 1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 ISSQN - Normal - Dívida At 94 0,00 2,68 19,88 19,88 1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 ISSQN - Normal-Multas e Ju 98 0,00 38,46 120,04 120,04 1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 Taxas de Inspeção, Control 251 0,00 61,28 125,25 125,25 1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Taxas de Inspeção,Controle Estado do Rio de Janeiro Balancete da Receita 2º Quadrimestre/2023 Folha: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descrição Previsto Liquído Arrecadado Período Arrecadado no Ano Diferenca DEDUÇÕES DA RECEITA (-) Dedução da Receita por Desconto Concedido 259 0,00 12,53 45,39 45,39 1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 Taxa de Coleta e Remoção N 262 0,00 103,66 129,86 129,86 1.1.2.2.01.0.2.04.00.00 Taxa de Expediente 245 0,00 1,13 1,24 1,24 1.1.2.2.01.0.4.01.00.00 Taxa de Coleta e Remoção N 264 0,00 401,48 489,27 489,27 1.1.2.2.01.0.4.04.00.00 Taxa de Expediente 247 0,00 2,06 4,50 4,50 1.4.1.1.01.0.2.00.00.00 Receita Agropecuária - Mul 296 0,00 48,10 48,10 48,10 1.4.1.1.01.0.4.00.00.00 Receita Agropecuária - D.A 298 0,00 24,23 24,23 24,23 1.9.1.1.01.0.2.02.00.00 Multas Previstas em Legisl 254 0,00 -0,07 1,25 1,25 1.9.2.2.99.0.4.07.00.00 Outras Restituições - Outr 269 0,00 5,11 11,26 11,26 1.9.4.4.06.0.2.00.00.00 Multas/Juros Mora Amort. E 285 0,00 8,90 8,90 8,90 1.9.9.9.12.2.1.01.00.00 Ônus de Sucumbência - FEPG 306 0,00 2,43 4,33 4,33 1.9.9.9.12.2.2.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Mult 307 0,00 2,79 4,11 4,11 Subtotal ....................: 0,00 92.234,05 319.268,89 319.268,89 (-) Dedução da Receita por Compensação 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal 1 0,00 247,94 247,94 247,94 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 10 0,00 79,36 132,86 132,86 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - D.A. Multas/Juros 18 0,00 35,90 50,21 50,21 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxa de Coleta e Remoção N 88 0,00 113,28 113,28 113,28 Subtotal ....................: 0,00 476,48 544,29 544,29 (-) Outras Deduções da Receita 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - D.A. Multas/Juros 18 0,00 40,73 40,73 40,73 1.3.2.1.04.0.1.01.00.00 Remunerações - CAIXA CC 71 116 0,00 0,00 141.377,18 141.377,18 1.3.2.1.04.0.1.02.00.00 Remunerações - CAIXA CC 71 117 0,00 0,00 27.516,01 27.516,01 1.9.9.9.12.2.2.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Mult 307 0,00 1,94 1,94 1,94 Subtotal ....................: 0,00 42,67 168.935,86 168.935,86 Total de Deduções ..........: 29.603.750,00 9.549.285,15 19.056.877,86 -10.546.872,14 Total da Receita Líquida....: 590.000.000,00 137.661.897,69 293.207.592,22 -296.792.407,78 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA, 20/Set/2023, 16h e 02m.