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materia nº 121/2023

Tipo PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Número / Ano 121 / 2023
Date 2023-09-27
EmentaParecer ao projeto de Lei nº088/2023 que Institui oficinas de arte, dança, música, pintura, desenho, leitura, jogos educativos e teatro para crianças e adolescentes na localidade de Barra do Furado.
native_id7045

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-11 Proposição arquivada — Matéria com o parecer contrário e aprovado.
2023-10-10 Proposição encaminhada a Secretaria Geral U Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
2023-10-10 Matéria encaminhada à Mesa Diretora U Matéria encaminhada à Mesa Diretora.
2023-10-10 Proposição prejudicada U Matéria não foi para aprovação, porque teve parecer aprovado desfavorável ao projeto.
2023-10-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria inclusa na Ordem do Dia.
2023-10-10 Proposição encaminhada a Secretaria Geral U Matéria encaminhada à secretaria geral.
2023-10-10 Matéria encaminhada à Mesa Diretora U Matéria encaminhada à Mesa Diretora.
2023-10-10 Proposição aprovada em turno único U Preposição aprovada em turno único.
2023-10-09 INCLUIDO NA ORDEM DO DIA - TURNO UNICO U Proposição inclusa na votação.
2023-09-27 Parecer contrário da comissão de mérito P Matéria com parecer contrário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-10T14:49:46.030511-03:00 VOTAÇÃO NOMINAL 7 4 0

Documents (1)

texto original #

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Quissamã, 25 de setembro de 2023
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Referência: Projeto de Lei nº 088/2023
EMENTA: Institui oficinas de arte, dança,
música, pintura, desenho, leitura, jogos
educativos e teatro para crianças e
adolescentes na localidade de Barra do
Furado.
PARECER DA RELATORIA
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento,
Obras e Serviços Públicos foi designada para análise e deliberação sobre o
Projeto de Lei que institui oficinas de arte, dança, música, pintura, desenho,
leitura, jogos educativos e teatro para crianças e adolescentes na localidade
de Barra do Furado.
Cumpre ressaltar que o referido projeto tem vício de iniciativa e que compete
ao Poder Executivo.
Pelo exposto, o respectivo relator da Comissão Permanente de Justiça
e redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos da Câmara
Municipal de Quissamã, OPINA DESFAVORAVELMENTE ao aludido Projeto de
Lei Municipal, tendo em vista ao atendimento à legalidade e obediências às
normas.
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AL) ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ES CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Referente ao PL nº 088/2023
É O PARECER.
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Relator: Adeilson Lopes Carneiro
+
Pelas conclusões,
Presidente: Ailson Belarmindo Barreto
Pelas Conclusões,
Vice-Presidente: Jbcemar de Souza Batista
Digitalizado com CamScanner

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