Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 19 dias do mês de setembro de 2023,
às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado
do Rio de Janeiro. O presidente Fábio Castro, cumprimentou a todos os
presentes e solicitou ao primeiro-secretário Janderson Chagas, que faça a
chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a
proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou
aberta a Sessão. Em Questão de Ordem a vereadora Alexandra Moreira,
solicitou 1 minuto de silêncio pelo passamento do senhor Nelson Antônio, que
foi presidente da associação de moradores do bairro Canto da Saudade. O
presidente solicitou a dispensa da leitura das Atas das Sessões Ordinárias dos
dias 29 e 30 de agosto de 2023, sendo aprovada a dispensa. Colocou em
votação simbólica a Ata, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. O
presidente colocou em votação simbólica a dispensa da leitura das matérias do
Expediente, sendo aprovada. Matérias do Expediente: Ofício nº032/2023, de
autoria da Secretaria de Fazenda do município de Quissamã. Assunto:
Referente à Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2023. Ofício
nº104/2023, de autoria da Coordenadoria de Contabilidade. Assunto:
Referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa da competência
agosto de 2023, bem como a Certidão de Arrecadação nº 08/2023. Projeto de
Lei nº088/2023, de autoria do vereador Leone Cordeiro. Assunto: Institui
oficinas de arte, dança, música, pintura, desenho, leitura, jogos educativos e
teatro para crianças e adolescentes na Localidade de Barra do Furado.
Indicação nº174/2023, de autoria do vereador Jocemar Batista. Assunto: Indica
à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima
Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de
disponibilizar um Profissional Médico Veterinário em Regime de Plantão ou
Sobreaviso para atendimento aos produtores rurais de Quissamã. Indicação
nº180/2023, de autoria do vereador Cássio Reis. Assunto: Indica a
Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima
Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de
ofertar o auxílio reforma para o barco dos pescadores. Indicação nº181/2023,
de autoria do vereador Cássio Reis. Assunto: Indica a Excelentíssima Prefeita
Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com
Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a distribuição de
cestas básicas para os pescadores no período de defeso da pesca. Indicação
nº182/2023, de autoria da vereadora Simone Flores. Assunto: Indica à
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Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima
Pacheco, que tome a iniciativa de propor o competente projeto de lei municipal,
instituindo o pagamento de Gratificação de Exercício da Função aos Auxiliares
de Creche do Município, nos moldes da gratificação criada pelo artigo 27 da
Lei Municipal n.º 2.351 de 13 de setembro de 2023. Indicação nº183/2023, de
autoria da vereadora Alexandra Moreira. Assunto: Indica à Ilma. Chefe do
Executivo Municipal, que se digne a criar um Centro de Empreendedorismo
Juvenil em Quissamã. Este centro teria como objetivo principal oferecer
recursos, capacitação e financiamento para os jovens empreendedores locais,
com o intuito de incentivar a inovação, fomentar o espírito empreendedor e
contribuir para a criação de empregos em nossa comunidade. Indicação
nº184/2023, de autoria do vereador Ailson Barreto. Assunto: Indicação para
construção de galpão de almoxarifado no CIEP. O presidente declarou a
Ordem do Dia e colocou em 2ª discussão Projeto de Lei nº 084/2023, de
autoria do vereador Ailson Barreto, que institui e inclui no calendário de
eventos do município de Quissamã, o Mês maio Furta-cor, dedicado às Ações
de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e promoção da Saúde Mental
Materna. O vereador Ailson Barreto, pediu o voto aos vereadores, por que este
projeto tem por objetivo incluir no calendário do município, dedicado a
conscientização e incentivo com cuidados da promoção da saúde mental
materna após o parto. Não havendo mais discussão, o presidente colocou em
2ªvotação o Projeto de Lei nº 084/2023 e solicitou ao primeiro-secretário a
chamada nominal dos vereadores, sendo aprovado por dez (10) votos a favor
e uma (01) ausências em 2ºturno. O presidente solicitou a dispensa da leitura
do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e
Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, ao Ofício de Veto nº161/2023, do veto
parcial ao Projeto de Lei nº 045/2023 – carteira de identificação da pessoa com
transtorno do especto autista, sendo aprovada a dispensa da leitura do
Parecer. Colocou em discussão única o Ofício de Veto nº161/2023. Não
havendo discussão, o presidente colocou em votação única o Ofício de Veto
nº161/2023 e solicitou ao primeiro-secretário a chamada nominal dos
vereadores, sendo aprovado por dez (10) votos a favor e uma (01) ausência
em turno único. O presidente solicitou ao primeiro-secretário o sorteio dos
oradores: Alexandra Moreira, Cássio Reis, Janderson Chagas e Ailson Barreto.
O presidente solicitou ao primeiro-secretário o sorteio dos oradores: Leone
Cordeiro, Rildo Barcelos, Cássio Reis, Janderson Chagas, Alexandra Moreira,
Adeilson Lopes e Ailson Barreto. Ato contínuo, os vereadores se manifestaram
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cumprimentando os membros da Mesa Diretora, os funcionários desta Casa, o
público presente e os ouvintes através dos meios de comunicação. Fez uso da
palavra a vereadora Alexandra Moreira, iniciou sua fala externando o seu
profundo pesar, pelo falecimento do senhor Nelson Antônio, que foi presidente
da associação de moradores do Canto da Saudade; infelizmente partiu, pedir a
papai do céu, que possa confortar os corações de amigos e familiares
enlutados. Dizer que é uma pessoa que muito contribuiu para a nossa cidade,
um cidadão politizado e muito dedicado, um exemplo, porque tinha suas
limitações, ele era portador de deficiência, porém a sua deficiência nunca o
limitou, para ele atuar em favor da população. Gostaria aqui de dar um informe,
que é muito importante, que vai acontecer no dia 23 de setembro, sábado, a
vacinação antirrábica na vigilância sanitária das 8 h as 17 h, e também na zona
rural no dia 18 e 19 de setembro; em Morrinhos no dia 20,21,22,25 e 26 de
setembro; no Canto de Santo Antônio no dia 27 de setembro; no Alto Grande
no dia 28 de setembro; e no dia 29 de setembro em Santa Francisca. Dizer a
vocês que a raiva é uma zoonose e ela não está erradicada, é muito
importante que você vacine os animais, em especial os animais domésticos, os
cães e gatos. Dizer que na sexta passada, participei da sexta assembleia
comunitária, que foi realizada lá em Barra do Furado pelo PESCART, que é um
programa de educação ambiental da Petrobras, que tem como principal
finalidade, a criação de uma rede social regional integrada por pescadores
artesanais e seus familiares, buscando por meio de processos educativos
promover, fortalecer e aperfeiçoar a sua organização comunitária e a
qualificação profissional. Bem como o envolvimento na construção participativa
e na implementação de projetos de trabalho e renda. Foi importante porque
naquele momento se discutiu um aporte recursos de mais de trinta milhões de
reais, para a construção de tanques de peixe e também o beneficiamento
desses produtos. É lógico que esse é um projeto para o futuro, mas a
PESCART está envolvida nesse processo, para discutir a implementação
desse projeto, é um projeto muito importante para a geração de emprego e
renda, e sobretudo o aproveitamento da mão de obra feminina. Estava
presente lá os professores da UENF, destacar a presença do professor
Geraldo Márcio, Timóteo que é um pesquisador, autor de vários livros e
assessorado pela Deise, Rafael e pelo professor Vitor. Também presentes
destacar aqui; as presenças da Luciana do peixe e da Marta Medeiros, que
foram homenageadas aqui nessa Casa, porque movimentam e representam
esse grupo de pescadores. Agradecer o convite que foi muito oportuna a nossa
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presença lá, digo nossa presença, porque estava lá eu, o vereador Cássio e o
presidente dessa Casa e certamente faremos uma audiência pública nessa
Casa, para explicar a população a grandiosidade desse projeto. Mais uma vez
reiterar, chegou a certidão de arrecadação do mês de agosto do município, foi
arrecadado R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais), só nesse ano já
foi arrecadado mais de R$ 293.000.000,00 (duzentos e noventa e três milhões
de reais), estamos aí com mais de dois bilhões e trezentos milhões
arrecadados nesse governo. Dizer que na pauta tem uma indicação de minha
autoria, para criação de um centro de empreendedorismo juvenal em
Quissamã, com o objetivo de fortalecer ações de empreendedorismo entre os
jovens, e são cursos e atividades todas voltadas para os jovens. Estou fazendo
essa indicação à prefeita e espero que ela seja acatada. A vereadora citou que
ficou sabendo em Barra do Furado por um cidadão, que mora lá, que lhe disse:
Alexandra! Eu estou ha mais de 20 dias comprando fralda para minha esposa
que está internada na UTI. Os parentes dos pacientes tem que comprar fralda
porque não tem na UTI. Aparteou o vereador Leone, e disse que não só na
UTI, como também os acamados das zonas rurais e os internados também
estão sem fralda. Por falar em acamado vereador Leone! Eu também tive com
um amigo em Beira da Lagoa, que teve o AVC, está se recuperando e não
está fazendo fisioterapia, porque não tem carro e nem vaga. Recebeu a
informação dos ACS, sobre protetor solar, onde é que está? E vai entregar
agora, faltando um mês para perder a validade. Esse é o governo que está
tudo certo e quem reclama, é conversa fiada e demagogia, demagogo são
vocês, alias, mais do que demagogo. Amanhã eu continuo a minha fala, até
amanhã se Deus quiser. Usou da palavra o vereador Cássio Reis e iniciou
trazendo aqui da nossa participação da reunião do PESCART em Barra do
Furado, um projeto extremamente importante para cidade de Quissamã, um
movimento extremamente interessante para economia do município,
principalmente para as famílias dos pescadores, moradores de Barra do
Furado. E tivemos a 6ª Assembleia Comunitária, onde Quissamã foi a primeira
cidade a se movimentar, para receber esse projeto, pensando no movimento
da economia e no um tamanho da estrutura que foi entendido, que para o
município de Quissamã, o melhor, é que se faça uma grande estrutura, de
grande porte, ela se torna mais rentável com apenas 30% do seu
funcionamento. O vereador Fábio e a Alexandra também estavam lá e o
assunto da doação do terreno está bem encaminhada, as conversas estão
avançadas, por parte do Executivo; para que a gente consiga esses espaços
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para dar início. Será uma unidade de beneficiamento onde tem a capacidade
de estoque muito grande, um capital de giro em torno de dois milhões e meio.
E temos ali o Farol também que é extremamente envolvido nesse caso e lá
pudemos ouvir alguns relatos de algumas pessoas, falando com relação a
movimentos que há muitos anos se fala de se fazer, pelo lado do Farol e
acabaram não fazendo. Os conflitos que acabaram não acontecendo por conta
dos tratores que tiraram os barcos lá. Mas também a história do Pier, que seria
feito no Farol, que pode ser interessante e aí a importância da articulação entre
os municípios, para está conversando com os secretários, o prefeito de
Campos com a possibilidade desse possível Pier está mais perto, também de
Quissamã. Mas a gente está falando disso aí, de um projeto que já vem
falando há algum tempo que acabou não saindo, então a gente precisa cuidar
dos nossos. Por isso o PESCART é uma ideia da cooperativa tão importante.
Foi destacado lá, para que os pescadores não se iludam com as compras que
não seja comprado por atravessadores. Então a gente continua nessa luta.
Teve também na pauta, a questão do escoamento que extremamente
interessante de inserir esse pescado na merenda escolar. Conversou com
alguns pescadores com relação ao acesso ao mar e viram a necessidade de
reforma do flutuante ou aquisição de um novo. Falamos também do acesso à
Lagoa Feia, e reforçou o pedido também do vereador Rildo. E lá também tinha
algumas pessoas reforçando e pedindo, e eu fiz uma indicação aqui, que o
município avaliasse a possibilidade de cria um cartão reforma para os barcos
no período do defeso, envolvendo também as famílias de Barra do Furado, as
mulheres também vão está participando. Ressaltou que participaram da sextafeira da abertura do campeonato municipal de futsal, a maior competição de
esporte do município, a gente tem o campeonato no estádio, que é
extremamente interessam tem este também na abertura do campeonato no
ginásio. Muito legal a gente ver três modalidades participando, adulto, veterano
e os jovens do sub 17, que para mim é a principal categoria. Onde víamos
esses jovens sendo aliciados pelo tráfico, e só, temos no esporte a
oportunidade para esses jovens ocupar o seu tempo, aprendendo a ter
disciplina, de está se destacando e aprendendo o quanto o esporte pode
transformar a vida deles. Estamos dando esse suporte, mas esperamos que
através de campeonato, mas também de peneiras, como eu já tive a
oportunidade de trazer pro município de Quissamã, competições fora do
município, a gente consiga colocar esses meninos na vitrine. E ontem tivemos
a primeira rodada, estava lá o vereador Leone, já tivemos jogos muitos legais,
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então ficamos felizes com esse calendário de eventos, Ressaltou a presença
do Jean com o Churrasquinho, na frente do ginásio, a Viviane, com sua pipoca,
a lanchonete do ginásio e tudo que envolve no esporte. Finalizou desejando
uma boa tarde a todos. Fez uso da palavra o vereador Janderson Chagas,
deixo os meus pêsames para a família do Senhor Nelson. Iniciar a minha fala,
que na última sexta-feira, estivemos no Ginásio, junto com o vereador Cássio,
o nosso vice-prefeito Marcelo Batista, mas o que me chamou muito a atenção
vereador Cássio! Foi a homenagem feito a Jacinto de Machadinha, tive a
oportunidade de conviver com ele bastante tempo, jogando futebol com ele, e
os familiares, Suelen, Bruna, mandar uma abraço para todos. E falando de
todas as modalidades que tinha ali, vi bastante jovens, a gente sempre ouve
falar, que o esporte, ele realmente consegue tirar os nossos jovens dessa
maneira errada que o tráfico tem de se aliciar os nossos jovens. E aí, ontem,
uma guarnição do DPO, o cabo Vieira, que vem fazendo um excelente
trabalho, tirou uma arma, das mãos de traficantes, aqui no nosso município. E
por que estou falando isso! Porque essa arma poderia ser usada erradamente,
e poder acertar a pessoa que naquele momento, ele queria alvejar, ou até
mesmo tirar a vida de outra pessoa, independente que esteja fazendo. Está
errado. Essa guarnição vem fazendo belíssima ocorrência aqui no município,
quero parabenizar a todos do DPO. Então, essa ocorrência foi boa, porque
parece que um grupo estava arquitetando, para poder invadir casa de
elementos, que supostamente fossem de outra facção. Mas ainda temos
bastante jovens, foi o que temos vistos, também no estádio, e outras
modalidades, e vimos, que é um pequeno número de jovens, que ainda não se
atentaram para o lado certo, que devem andar. E aí cai nas mão da segurança
pública, para fazer o correto. Quero Também parabenizar, o secretário de
segurança pública, que a cada dia vem qualificando a nossa guarda, hoje está
sendo realizado um curso tático de patrulhamento urbano, são 30 guardas, que
estão se capacitando. Eu também quero agradecer o centro de treinamento
tático da guarda municipal de Macaé, que a cada dia, vem fazendo uma
integração muito grande, com a guarda municipal de Quissamã. Inclusive
quando estava coordenador de segurança, foi ministrado o curso da patrulha
maria da Penha, através da guarda municipal de Macaé, quero agradecer
também, e a cada dia mais, melhorar o serviço, que é implementado aqui no
nosso município. Foi dito aqui, a vereadora que me antecedeu, sobre a falta de
medicamento, a gente sabe, vem cobrando, houve a licitação, os
medicamentos já estão sendo entregues na nossa rede pública, mas em
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nenhum momento a prefeitura deixou de atender as pessoas do UTI, pelo
menos a informação que foi repassado para todos nós. Ontem também teve a
entrega de algumas mochilas, na rede municipal, que a prefeitura cada dia a
mais vem melhorando a educação, tendo esse cuidado e olhar diferenciado. É
um investimento que são feitos nas escolas, que teve suas reformas, tudo
dentro dos conformes. Fez uso da palavra o vereador Ailson Belarmino, dou
início parabenizando a Fernanda Barcelos, que é a presidente do fundo da
saúde, comemorando o aniversário, também parabenizar o secretário
Arquejada que também fez aniversário ontem. Fazer um convite a população,
hoje lá no Colégio Estadual Visconde de Quissamã, o Conselho Comunitário
de Segurança Pública, na presença do presidente Peter, fará sua reunião
comunitária, as 18 h, falando sobre a segurança do nosso município. Também
dizer que estive presente na sexta-feira, no movimento SIDENF, que é o
festival Caminho do Açúcar, nesta vez aconteceu em Cardoso Moreira, muito
bacana, porque consegue perceber a estrutura que tem desenvolvido, para
que as grandes capitais possam ver essas cidades do interior, um potencial
turístico. Hoje eu quero falar também do setembro amarelo, que está
acontecendo uma blitz de conscientização, a prevenção ao suicídio, aí é um
tema muito pertinente, que você não está só. Então, quem está nesse
processo, procure ajuda. Vai acontecer às 16 h, no Pórtico da cidade. Também
mencionar que estive no IFF, conversando com a diretora Aline, conhecendo
um pouco das pendências, conhecendo o curso, a dinâmica, parabenizar a
Aline, porque na gestão dela, grandes avanços aconteceram: tem um refeitório
bacana, quadra coberta, tem almoxarifado, enfim, várias ações da diretora
Aline. Falar também da minha indicação, pedindo ao poder municipal, para que
se construa um galpão de almoxarifado no CIEP, porque é a maior escola da
rede municipal. Também estive conversando com a secretária Milena, assumiu
a secretaria de saúde há pouco tempo, e vou me posicionar sobre o trabalho
dela, porque eu conheço, sabemos da conduta dela, do profissional, e
conversei com ela ontem, e ela falou dessa licitação, que mais ou menos 30
empresas ganharam. Nós que estamos de fora, não temos noção da
burocracia, ir atrás dos ganhadores, para assinarem o contrato, isso é fato,
porque eu fui subsecretário da educação, as empresas para concorrer na
educação, uma facilidade, ganhavam, e para assinar a ata, era um desespero.
Milena comentou que faltavam 4 empresas para assinarem, mas a equipe toda
está envolvida para resolver. Mas dizer para vocês, que já tem umas ações da
gestão da Milena, já existe no hospital como exemplo, o serviço de assistência
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social de 24 horas, outra coisa, que já está acontecendo no PSF de Matias,
que é o serviço do dentista, e a outra notícia para os moradores do Carmo, que
no mês de outubro, vai voltar as atividades. Então a secretária Milena, está
bastante empenhada para resolver esses problemas na saúde. Por hoje é só e
boa tarde a todos. Por não constar mais nada para a Ordem do Dia, sob a
proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente Fábio Castro
da Costa, deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e
aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa Diretor.
Quissamã, 19 de setembro de 2023.
Janderson Barreto Chagas
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente