materia nº 52/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Gabinete Ver.ª SIMONE FLORES
MEMORANDO/GAB/VR/SF N.º 052/2023 Quissamã-RJ, 03 de outubro de 2023
Ao Exmo. Sr. 
FÁBIO CASTRO DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Quissamã
Ref: Solicitação de Informações sobre Contratos de Manutenção e Seguro da Frota Oficial e
Seguro de Vida para Servidores
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho à presença de Vossa Excelência,
através deste memorando, solicitar, por meio deste memorando, informações sobre dois
assuntos de relevância para o funcionamento da Câmara Municipal de Quissamã-RJ: a
existência de contratos de manutenção e seguro da frota oficial e a disponibilidade de
seguro de vida para os servidores desta Casa Legislativa.
Solicito informações detalhadas sobre a existência de contratos de manutenção e
seguro da frota oficial da Câmara Municipal de Quissamã. Preciso conhecer os seguintes
aspectos relacionados ao contrato, se houver: a) Nome das empresas ou entidades
responsáveis pela manutenção e seguro da frota; b) Data de início e término dos
contratos; c) Valores dos contratos e formas de pagamento; d) Escopo dos serviços de
manutenção prestados e cobertura do seguro; e) Procedimentos para solicitação e
autorização de serviços de manutenção; e f) Esta solicitação visa fornecer uma visão
completa da gestão da frota oficial da Câmara, garantindo transparência e eficiência na
utilização dos recursos públicos.
Solicito, ainda, informações sobre a existência de um seguro de vida ou seguro de
acidentes pessoais disponibilizado para os servidores da Câmara Municipal de Quissamã.
Preciso conhecer os seguintes detalhes relacionados a este benefício: a) Nome da
seguradora ou empresa responsável pela apólice de seguro; b) Cobertura oferecida pela
apólice, incluindo eventuais benefícios e limitações; c) Procedimentos para acionar o
seguro em caso de sinistro.
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497-Alto Alegre
Quissamã, RJ—CEP:28735000
CNPJ:31.505.068/0001-56
Fone:+55222768-1020/+55222768-1024
1
CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Gabinete Ver.ª SIMONE FLORES
Este pedido tem como objetivo assegurar que os servidores desta Casa Legislativa
tenham acesso às informações necessárias sobre a cobertura de seguro de vida
disponível, garantindo assim a sua proteção e a de seus familiares.
Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara e completa, a fim de
possibilitar uma análise adequada destes assuntos, com cópias de todos os documentos
acima elencados. A transparência e a disponibilidade de informações são fundamentais
para o correto funcionamento da gestão pública e para a garantia dos direitos dos
servidores e vereadores desta Casa.
Agradeço antecipadamente pela sua atenção e colaboração em relação a esta
solicitação. Estou à disposição para discutir quaisquer detalhes adicionais ou para
colaborar de forma construtiva na análise destes assuntos.
Atenciosamente,
Simone Flores Soares de Oliveira Barros
Vereadora
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497-Alto Alegre
Quissamã, RJ—CEP:28735000
CNPJ:31.505.068/0001-56
Fone:+55222768-1020/+55222768-1024
2