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República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº497 – Alto Alegre
Quissamã-RJ – (22) 2768-1020 / 2768-1024
Ofício 032/2023
Ao Ilmo. Sr. Marcelo Braga Pessanha
Chefe do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Prezado,
Cumprimentando-o respeitosamente, venho por meio deste solicitar esclarecimentos
acerca das medidas adotadas pelo Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba em relação
ao abandono, desde março de 2020, por parte do município de Quissamã, das obras da
Torre de Madeira destinada a ser utilizada como Mirante de Vigilância e Visitação Turística,
localizada no interior do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba.
Conforme Vossa Senhoria é ciente, a construção da mencionada Torre de Madeira
teve como propósito principal proporcionar aos visitantes uma vista panorâmica e
privilegiada da deslumbrante paisagem natural que envolve o parque e seus arredores. No
entanto tenho informações preocupantes sobre o abandono das obras, desde março de
2020, por parte do município de Quissamã, resultando na presente condição inacabada e
não utilizada da torre.
Nesse sentido, solicito informações sobre as ações efetivamente tomadas pelo
Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba diante do abandono das obras. Gostaria de
receber respostas claras e objetivas para os seguintes questionamentos:
1. Foram realizadas tentativas de diálogo ou negociação com o município de
Quissamã para buscar soluções e retomar as obras?
2. Quais medidas foram adotadas pelo Parque Nacional da Restinga de
Jurubatiba diante do abandono das obras da Torre de Madeira por parte do
município de Quissamã?
3. Qual é a posição atual do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba em
relação à conclusão da Torre de Madeira? Há planos para retomar as obras ou
buscar alternativas viáveis?
Reconheço que a gestão e a preservação de um parque nacional são tarefas
complexas, envolvendo diversos desafios e questões. Contudo, considero de extrema
importância que a comunidade local e os visitantes sejam mantidos informados de maneira
transparente sobre o status da Torre de Madeira, assim como sobre as ações efetivas
empreendidas pelo Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba para solucionar esse
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº497 – Alto Alegre
Quissamã-RJ – (22) 2768-1020 / 2768-1024
relevante problema.
Agradeço antecipadamente pela sua atenção a esta solicitação e aguardo
ansiosamente por suas respostas. Expresso meu sincero desejo de que sejam tomadas
medidas concretas para garantir a preservação adequada e a valorização do Parque
Nacional da Restinga de Jurubatiba, bem como a satisfação dos visitantes e a promoção
do desenvolvimento sustentável em nossa região.
Atenciosamente,
Quissamã, 25 de setembro de 2023.
Alexandra Moreira Carvalho Gomes
Vereadora
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