materia nº 246/2019

CAMINHA MENICIPAL DE QUISSASIA
Ho iritr op PANtEIS
DECLARAÇÃO
Declaramos para os devidos fins que a abertura do Período Legislativo de 2019, ocorreu
na Sessão Solene do dia 06 de fevereiro de 2019, às 17 horas, no Plenário Ulisses
Silveira Guimarães situado na Avenida Francisco Carneiro de Assis, Alto Alegre —
Quissamã- RJ, conforme copia reprográfica da ata em anexo.
Presidente
APROVADO
. b); NAO
A Dra ,
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária de Abertura do 1º Período Legislativo da Camara
Municipal de Quissamã, realizada aos 06 (seis) dias do mês de Fevereiro de
2019, às 17 h, no Plenário da Câmara, situada à Avenida Francisco de Assis
Carneiro da Silva, 497 (quatrocentos e noventa e sete), Alto Alegre, Quissamã,
Estado do Rio de Janeiro. O vereador presidente, Luciano Pessanha .
cumprimentou todos e todas e solicitou ao primeiro-secretário, que faça a
chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Quissamã, declarou aberta a Sessão e convidou
o vice-presidente da Câmara de Quissamã, vereador Carlos Alberto de Souza
Leite, para conduzir até a Mesa a Excelentíssima senhora prefeita do município
de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco. Solicitou ao vereador primeiro-
secretário, Leone Cordeiro, para conduzir o Excelentíssimo senhor vice-prefeito
de Quissamã, Marcelo Batista. Convidou o segundo secretário da Mesa o
vereador, Luiz Carlos Cordeiro dos Reis, para conduzir até a Mesa, o secretário
de governo da Prefeitura Municipal de Quissamã, representando os demais
secretários e coordenadores, o senhor Márcio Pessanha. O presidente convidou
os presentes para ouvirem a execução dos hinos Nacional e do Município. Ato
contínuo, o vereador presidente Luciano Pessanha, solicitou ao vereador, Marcos
da Silva Moreira que conduza para fazer parte da Mesa, o vereador do município
de Carapebus o senhor Luciano Delti. Fez uso da palavra representando os
secretários e coordenadores da prefeitura de Quissamã, o ex vereador e
secretário do governo o senhor, Márcio de Oliveira Pessanha, que cumprimentou
ao público presente, autoridades e funcionários dessa Casa. Falou ao presidente
do orgulho e da felicidade em participar dessa abertura do periodo legislativo e
por representar os secretários e coordenadores desse município. Falou sobre as
dificuldades do município o qual todos sabem como foi encontrado, tanto no
município, no estado e no país, porém hoje estão conseguindo avançar e fez um
comentário sobre os avanços. Finalizou pedindo a Deus que continue os
abençoando, para que possam continuar avançando. Fez uso da palavra o vice-
prefeito do município de Quissamã, o senhor Marcelo de Souza Batista, o qual
cumprimentou os presentes e autoridades em geral. Explanou o orgulho em estar
aqui nessa Casa, na condução do presidente, Luciano Pessanha, no sentido de
que possam iniciar mais um ano legislativo em prol da população. Parabenizou os
funcionários e toda equipe politica da prefeita Fátima, equipe de vereadores pelo
trabalho que vem fazendo em nosso município. Disse que conflito sempre vai ter
porque conflito de ideias são ricos, são bons para que possamos fazer uma
avaliação dos nossos trabalhos e pensamentos. Porém que nós possam sempre
trabalhar em prol do nosso município e da nossa população e desejou a todos um
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2019 de muitas bençãos, para que possam continuar avançando como estão até
agora. Finalizou dando a nota 08(oito) ao Legislativo e ao Executivo. Usou da
palavra vereador de Carapebus Luciano Delti, representando a Câmara de
Carapebus, o qual cumprimentou aos membros da Mesa Diretora, vereadores(a),
público do plenário e autoridades presentes. Iniciou parabenizando o presidente,
Luciano Pessanha por iniciar o segundo mandato como presidente dessa Casa.
Começou o seu discurso agradecendo a prefeita Fátima, ao vice-prefeito Marcelo
e aos vereadores por abrirem as portas para o seu município na questão da
saúde e destacou que quando morre uma pessoa, morre uma família. Falou da
tristeza uma vez que o convênio do seu município é vergonhoso, que fica a 300
km de Carapebus, ou seja, em Bom Jesus de ttabapoana. Mais uma vez
agradecer a prefeita e equipe, em nome da prefeita e da população
carapebuense. Fez uso da palavra o vereador, Alexandre Souza Santos,
cumprimentando o presidente, prefeita, vereadores, vice-prefeito, vereador
Luciano Delti, ex vereadores, secretários e coordenadores. Ressaltou a honra em
receber o ex vereador, Jorge Barbosa e do legado que o mesmo deixou. Deu
ênfase como cidadão, politico e pelo partido do qual participa, junto ao vereador
Francisco Xavier da Conceição Filho, que estão do lado da prefeita Fátima. Fez
uso da palavra o vereador, Francisco Xavier da Conceição Filho e cumprimentou
todos os presentes, autoridades em geral, prefeita Fátima, vereador de
Carapebus, Marcelo Batista, Márcio Pessanha e assessores. Proferiu o início de
mais uma etapa, luta e vitória em 2019 a 2020. Ressaltou que 2017 a 2018, os
vereadores sempre andaram juntos com o poder Executivo, e junto com a prefeita
conhecem os prejuízos passados; os quais assumiram as responsabilidades. A
expectativa do governo é ser forte e fazer o melhor, contando com o apoio dos
vereadores. A prefeita Fátima está com olhar voltado para população, a qual
nunca se afastou. Está confiante, porque tem um governo e uma Câmara forte.
Citou o exemplo que é a saúde do município de Quissamã, com Raio-X digital de
ponta. Ressaltou que o governo enfrenta as dificuldades sempre buscando o
melhor para população. Usou da palavra o vereador, Luiz Carlos Cordeiro dos
Reis, que cumprimentou a todos os presentes, autoridades, funcionários e
ouvintes através das rádios. Iniciou pedindo e agradecendo a Deus pela união
dos poderes e parabenizou a prefeita Fátima pelo seu trabalho e pelo
acolhimento. Dizer que os mesmos estão unidos, para ter uma Quissamã melhor.
Finalizou desejando uma boa tarde a todos. Usou da palavra a vereadora,
Alexandra Moreira de Carvalho Gomes, a qual cumprimentou ao presidente,
vereadores, funcionários dessa Casa, público e autoridades presente, em
especial a ex vereadora Kitiely Freitas, o ex vereador Jorginho Barbosa, o colega
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vereador Luciano Delti, vereador de Carapebus e parabenizou-o pela posse.
Cumprimentou a prefeita Fátima, o secretário de governo Márcio Pessanha e
demais autoridades. Dizer que espera que todos tenham um ano legislativo
harmônico e profícuo, respeitando e guardando as identidades dos respectivos
poderes, mas que possam verdadeiramente exercer o papel de fiscalizador nessa
Casa, no sentido de predominar os interesses do povo que nos elegeu.
Ressaltou, o êxito na atuação dos parlamentares nessa Casa e nomeou-os como:
ampliação significativa dessa Casa; compra de novos carros e temos novas
mudanças para implementar. Isso tudo com esforço somente do presidente? É um
esforço coletivo com todos os vereadores dessa Casa. Dizer que o Projeto de Lei,
para instituir o Procon, já está tramitando nessa Casa. Dizer que vai ser lido o
Projeto de Lei de sua autoria, e a pedido do nosso Pároco, seja instituído ponto
facultativo nas repartições públicas. E que na segunda-feira, após o domingo de
Páscoa será comemorado o dia de Nossa Senhora da Penha. Usou da palavra o
vereador, Marcos da Silva Moreira que cumprimentou ao presidente, vereadores
(a), público presente, senhora prefeita, vice-prefeito, ex-vereadora Kitiely,
vereadores de Carapebus Delti, ex-vereador Jorge Barbosa Lista. Iniciou
agradecendo a Deus por este momento, pois no ano passado passou por
momentos difíceis em relação a sua saúde. Pediu a Deus que ilumine o governo e
a cada um que faz parte da equipe. Disse que é de corrente contrária ao governo,
onde manterá sua posição, mas com muito respeito. Falou que sempre fez e fará
o melhor para Quissamã. Comentou que o município fechou 2016 com
R$168.000.000,00(cento e sessenta e oito milhões de reais); 2018 graças a Deus
com R$238.000.000,00(duzentos e trinta e oito milhões de reais),
R$70.000.000,00(setenta milhões de reais) a mais e que Deus abençoe para que
a cidade de Quissamã continue aumentando a arrecadação e chegue a onde tem
que chegar. Usou da palavra o vereador, Cássio Marins Reis que cumprimentou
ao presidente, vereadores (a), representantes de associações, Excelentíssima
prefeita Fátima Pacheco, vice-prefeito Marcelo Batista, vereador de Carapebus
Delti, os ex-vereadores, Kitiely e Jorge Barbosa Lista. Saudou de forma especial o
secretário de agricultura, José Borba e cumprimentando a sua mãe que está
presente, cumprimenta a todos as mulheres presentes. Agradeceu a todos os
funcionários desta Casa e aos seus assessores. Informou que no recesso
estudou e buscou em outros municípios soluções que podem ajudar esta cidade,
porque o papel dos mesmos é de fiscalizar e cobrar sim; fazer críticas construtivas
como sempre faz com a prefeita e secretários. Mas O grande objetivo é que
alcance o melhor para toda população deste município. Ressaltou a importância
do investimento que tem sido feito na área de lazer e no turismo desta cidade.
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Sem esquecer de outras prioridades como: educação e saúde. Na entanto, hoje o
maior problema do município e de todo país, é o desemprego, onde todos devem
buscar soluções. Na opinião do vereador, Cássio Marins Reis, O próprio como
vereador trabalhará em cima disso, onde já formulou algumas ideias para
apresentar, mas entendo que O turismo é um dos caminhos de geração, renda e
emprego para este município. Falou sobre as reuniões sobre o Plano Municipal de '
Turismo que vai ajudar muito, dando um passo importante a referida área.
Comentou que o caminho é estar sempre conversando com o Executivo de forma
simples e direta. Deixou claro que não fará desta Câmara, um local para se
promover politicamente, talvez seja um local, que até se prejudique pelo seu
posicionamento; mas acha que é esse o caminho que se deve buscar. O Vereador
Cássio Marins Reis, ressaltou que sempre foi morador de Quissamã, mas
independente do que possa acontecer nas próximas eleições, continuará sendo
morador. Porém espera que neste ano de 2019, possam aqui debater e conseguir
soluções para ajudar Quissamã a avançar. Finalizou parabenizando a nova Mesa
Diretora e se colocou a disposição para ajudar e juntos obterem sucessos em
todas as ações que tiverem. Usou da palavra o vereador, Leone Cordeiro da
Conceição que cumprimentou ao presidente, vereadores (a), público presente,
autoridades. Iniciou agradecendo primeiramente a Deus por mais essa
oportunidade. Agradecer a cada uma das pessoas pela presença e aos seus
assessores com uma boa noite. Comentou que durante o recesso junto com O
presidente e os demais vereadores tiveram várias reuniões aqui na Câmara. Dizer
a todos que continuará cumprindo sua promessa de campanha, que é ouvir a
população, buscar as soluções e ser parceiro do governo; agradeceu e afirmou a
parceria do Executivo com O Legislativo. Parabenizou a prefeita pelos quatro
“carros novos que chegaram, totalizando trinta carros para atender a população
sobretudo a saúde. Finalizou desejando uma boa noite a todos. Usou da palavra a
Excelentíssima senhora prefeita, Fátima Pacheco que saudou a todos e todas.
Saudou as autoridades presentes, ex vereadora Kitiely e Jorginho Barbosa,
vereador de Carapebus, Luciano Delti. Saudando o presidente da Câmara
Luciano Pessanha, saúda a todos os vereadores e vereadora. Dizer que vieram
aqui trazer o abraço e O desejo de pleno êxito a esse importante trabalho do
Legislativo e comentou 0 papel do legislativo, o qual foi muito comentado na mídia
quando tomaram posse na última semana. A prefeita ressaltou O objetivo com a
política, como foi dito pelo vereador, Cássio Marins Reis; nunca pode ser o voto,
ou seja, o voto é a consequência, a prioridade tem que ser a melhoria na vida das
pessoas, o desenvolvimento das pessoas; como disse O vereador Marcos, ele
pensa diferente, tem posição diferente, mas não faltará o respeito. A prefeita Maria
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de Fátima fez um paralelo aos anos de 2016, 2017 e 2018, ano este em que as
portas começaram a se abrir. Destacou três Projetos de Lei que vai encaminhar a
essa Casa amanhã pessoalmente às 14 h. Um trata-se do transporte público
urbano, outro projeto importante de autoria do vereador Cássio Marins Reis, que é
o pré vestibular social. O outro para ser avaliado por essa Casa tendo em vista
que hoje acordamos com a notícia de mais duas prisões de jovens da nossa
cidade. E vamos entregar um projeto denominado “Jovem em Ação”, para atender
300 jovens de 14 a 18 anos e para frente vamos encaminhar um outro para
acolher crianças de 7 a 14 anos com o mesmo formato, com complemento de
renda de R$200,00. Dizer senhor presidente, que da nossa parte enquanto
governo estamos abertos para ouvir as criticas, pois somos um governo de carne
e osso. Parabenizou a todo o Parlamento dessa Casa onde a relação vai ser
sempre de respeito e com fé. Usou da palavra o vereador, Carlos Alberto de
Souza Leite que cumprimentou ao presidente, vereadores(a), público presente e
autoridade do Plenário com uma boa noite. O citado vereador ressaltou os
desafios encontrados no início do mandato da prefeita e com muita dificuldade,
hoje superou, mantendo os pagamentos dos funcionários e todas as estruturas de
pagamentos atrasados em dia e com isso estão com vitórias e conquistas. Citou
várias conquistas obtidas pelo Executivo para melhoras do Município e rapidez
nos atendimentos. O vereador Carlos Alberto de Souza Leite, parabenizou o
trabalho da prefeita e do presidente da Câmara que conduzem com muito êxito.
Finalizou agradecendo a presença de todos e com este gesto se renova a
vontade de trabalhar mais pelo município. Usou da palavra o vereador presidente
Luciano Pessanha, o qual cumprimentou a prefeita Fátima Pacheco, ao vice-
prefeito Marcelo Batista, secretário de governo, vereadores visitantes,
vereadores(a) e a todos os presentes no Plenário. Agradeceu a presença dos
secretários no Plenário, o qual citou os nomes; aos funcionários desta Casa;
assessores; as lideranças politicas; aos ex-vereadores, e a população presente
com uma boa noite. Agradecer a Deus por está lhe dando força e saúde para
conduzir o seu mandato e está iniciando mais um ano no Legislativo desta Casa,
onde os dois anos passados foram de muita dedicação, aprendizado e conquistas
entre os dois poderes, tudo isso com harmonia entre as partes. Agradecer o
trabalho da oposição; que precisa ter, para obter um governo com trabalho forte.
informou à população que os vereadores estavam atuantes, visitando as
comunidades, mais próximos da população, com mais experiência e credibilidade.
Disse que estavam ouvindo os políticos mais antigos; como também levaram aos
órgãos competentes as demandas do povo. Estarão comemorando 30 anos de
Emancipação Politica Administrativa do município e fará um balanço das
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realizações e reflexão do que vale a pena para a politica de Quissamã crescer e
ser exemplo, para os municípios vizinhos. O vereador, Luciano Pessanha
comentou que as Emendas Impositivas, é uma modalidade nova em Quissamã,
onde os nove vereadores já apresentavam suas propostas e foram votadas e a
prefeita sancionou e já sinalizou que cumprirá as emendas e a população
ganhará. O vereador presidente, Luciano Pessanha declarou a Ordem do Dia e
solicitou ao primeiro-secretário, Leone Cordeiro da Conceição que faça a leitura
das Comissões Permanentes, para o período de 06 de fevereiro a 31 de
dezembro de 2019; que obteve a seguinte redação: Comissão Permanente de
Justiça e Redação. Presidente: Cássio Marins Reis, Vice presidente: Luiz Carlos
Cordeiro dos Reis: Relator: Alexandre de Souza Santos. Comissão Permanente
de Assistência Social, Saúde, Educação e Cuitura. Presidente: Francisco Xavier
da Conceição Filho; Vice presidente: Alexandre de Souza Santos; Relator: Luiz
Carlos Cordeiro dos Reis. Assuntos Residuais. Presidente: Alexandre de Souza
Santos; Vice presidente: Marcos da Silva Moreira. Relator: Alexandra Moreira de
Carvalho Gomes. O presidente colocou em discussão as comissões. Deu por
encerrada a discussão. O presidente colocou em votação única e solicitou ao
primeiro-secretário que faça a chamada para votação; sendo aprovado por
unanimidade dos vereadores em turno único. Por não constar mais nada para a
Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o
vereador presidente Luciano Pessanha, deu por encerrada a Sessão, cuja Ata
após a sua leitura e aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa Diretora.
oo
Confere com 0 P——
N