materia nº 247/2019

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 2 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
Município: Quissamã Exercício: 2018
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO LEI DE CRIAÇÃO
CONTABILIDADE
OPERACIONALIZA
x RI D.
DO (SIM/NÃO) ETR
não
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Fundo Municipal de Saúde 075/21991 sim
Fundo municipal de Assistência social 370/1996 sim não
Fundo Municipal do Direito da Criança e i E
do Adolescente | 232/1993 sim não
Fundo Municipal de Desenvolvimento 708/2004 am não
Econômico
Fundo Municipal de Conservação 1050/2008 não não
Ambiental
Fundo Municipal de Cultura 1132/2009 não não
Fundo Municipal de Habitação de 322/2006 não não
Interesse Social
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Instituto de Previdência Nada a Declarar
NTES
EMPRESAS PÚBLICAS DEPENDE
Nada a Declarar
EMPRESAS PÚBLICAS NÃO DEPENDENTES
Nada a Declarar
Obs.: No caso das empresas estatais (empresa pública e sociedade de economia mista), informar se as mesmas encontravam-se na condição de
empresas dependentes no exercício de 2018, conforme estabelecido no inciso III do artigo 2º da Lei Complementar Federal nº 101/00.
Responsável pela Elaboração Cargo: Chefe da Divisão de Prestação de Conta:
Nome: Valdira Santos Rodrigues Data: 07/03/2019
Matrícula: 6437
Assinatura:
Responsável pelo Setor Contábil
Nome: Martha Helena L. G. Trindade