Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 17 dias do mês de outubro de 2023, às
11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do
Rio de Janeiro. O presidente Fábio Castro, cumprimentou a todos os presentes e
solicitou ao primeiro-secretário em exercício Cássio Marins Reis, que faça a
chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a
Sessão. O presidente solicitou a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária,
do dia 26 e 27 de setembro de 2023, sendo aprovada a dispensa. Colocou em
votação simbólica as Atas, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores. O
presidente colocou em votação simbólica a dispensa da leitura das matérias do
Expediente, e a vereadora Alexandra Moreira em Questão de Ordem, solicitou a
leitura do Ofício nº042/2023, de sua autoria, após a leitura o presidente declarou
aprovada a dispensa da leitura das demais matérias. Matérias do Expediente:
Mensagem nº064/2023, ao Projeto de Lei Complementar nº005/2023, de autoria
do Executivo. Assunto Altera o art. 127 da Lei Complementar nº 004/2019.
Indicação nº210/2023, de autoria do vereador Jocemar Batista. Assunto: Indica à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima
Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de ampliação
do manilhamento e colocação de aterro em um pequeno córrego que atravessa a
Estrada principal de Morro Alto. Indicação nº212, de autoria do vereador Jocemar
Batista. Assunto: Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de
Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a
possibilidade de realizar construção de canaletas para evasão de águas pluviais
na Estrada principal de Morro Alto. Indicação nº215/2023, de autoria do vereador
Leone Cordeiro. Assunto: Estude a possibilidade de criar um aplicativo para
solicitação de reparos na iluminação pública. Indicação nº216/2023, de autoria do
vereador Ailson Barreto. Assunto: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de
Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente,
estude a possibilidade de estender a Ciclovia do Carmo até a Usina. Balancete
nº10/2023, de autoria da Câmara Municipal de Quissamã. Assunto: Balancete de
Despesa, Balancete Financeiro, Plano de Contas e Conciliação Bancária do mês
de setembro de 2023. Ofício nº023/203, de autoria do vereador Ailson Barreto.
Assunto: Ofício para que seja estudado a possibilidade de abrir um retorno na
ciclovia do Carmo, na frente do CAPS, para passagem de uma pista para outra,
para melhor atender aos usuários tanto do CAPS como do ESF do Carmo. Ofício
nº042/2023, de autoria da vereadora Alexandra Moreira. Assunto: À DiretoriaGeral de Serviços Técnicos (DGST) Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio
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de Janeiro. Solicita informações sobre a regularização das obras do Cinema
Municipal junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. O
presidente declarou a Ordem do dia e solicitou a dispensa da leitura do Parecer
da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras
e Serviços Públicos, ao Projeto de Lei nº 100/2023, de autoria do vereador Ailson
Barreto, que institui a Semana Municipal dos Aposentados no município de
Quissamã e dá outras providências, sendo aprovada a dispensa da leitura do
Parecer. Colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei nº100/2023. O vereador Ailson
Barreto, sugere que deve ser comemorado anualmente, que deverá esta
integrado no calendário municipal e estimular atividade física e mental para as
pessoas aposentadas. Não havendo mas discussão, o presidente colocou em
1ªvotação, Projeto de Lei nº100/2023 e solicitou ao primeiro-secretário a chamada
nominal dos vereadores, sendo aprovado por nove (09) votos a favor e 02 (duas)
ausências em 1º turno. O presidente solicitou a dispensa da leitura do Parecer da
Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e
Serviços Públicos, ao Projeto de Resolução nº 05/2023, de autoria da Mesa
Diretora, que dispõe sobre alteração no art. 7° da Resolução 149 de 22 de maio
de 2023, sendo aprovada a dispensa da leitura do Parecer. Colocou em 1ª
discussão o Projeto de Resolução nº05/2023. Não havendo discussão, o
presidente colocou em 1ª votação Projeto de Resolução nº05/2023 e solicitou ao
primeiro-secretário a chamada nominal dos vereadores, sendo aprovado por nove
(09) votos a favor e 02 (duas) ausências em 1º turno. O presidente solicitou ao
primeiro-secretário o sorteio dos oradores: Ailson Barreto, Simone Flores, Cássio
Reis, Alexandra Moreira e Fábio Castro. Ato contínuo, os vereadores se
manifestaram cumprimentando os membros da Mesa Diretora, os funcionários
desta Casa, o público presente e os ouvintes através dos meios de comunicação.
Fez uso da palavra o vereador Ailson Berlarmino, iniciou parabenizando todos os
professores pelo nosso dia, também parabenizar os vencedores da escolha dos
professores que inspiram, em cada escola da rede pública. A secretaria de
educação promoveu para eles irem ao espetáculo de Lilia Cabral, então,
parabéns a todos. Dizer que na educação, temos muitas conquistas, professor,
falar de reforma de escola, da formação, eu uso essa fala em qualquer escola que
vou. O nosso plano de cargo, está muito melhor do que o outro, e olhe que o
outro, eu ajudei a construir, por que era subsecretário. Respeito a opinião diversa,
porque isso é uma democracia, mas também tenho a minha, e quero ser
respeitado enquanto professor. Também falar do dia do comerciário, onde tenho
muito respeito por essa classe. Em Quissamã temos políticas públicas que
valorizam esse comércio, temos por exemplo: o cartão construção, cartão do
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aluno escolar, que é direcionado para o comércio local. Ontem foi dia da
merendeira, eu tenho muito respeito, elas são únicas, conhecem todos os alunos,
sabem se estão bem ou não, tem todo o cuidado com os alunos. Esteve hoje,
presente numa palestra em comemoração de aniversário de quatro anos do
agrupamento da patrulha Maria da Penha, que tem Neide, como inspetora da
Patrulha, Sabino coordenador da guarda e Arquejada, que estão na frente da
segurança do nosso município, vem fazendo um ótimo trabalho e Nágila Oliveira,
da coordenadoria especial de políticas para as mulheres. Nesses 4 anos, teve
registro de quase 700 pessoas dentre ele foram 60 mulheres atendidas. Aqui
nessa Casa, inclusive, aprovamos algumas ações para inibir esses agressores.
Graças a Deus não tivemos nenhum caso de feminicídio, e vem diminuindo com
as Leis que aprovamos nessa Casa. Falar um pouco das minhas Indicações,
onde eu peço ao Poder Executivo, estude a possibilidade de instalar mais um
bebedouro no Ginásio Poliesportivo, para atender melhor a demanda dos
usuários. Fez uma Indicação para a contratação de médico, para o CAPS de
psiquiátrica, psicólogo e terapeuta, para a saúde mental, porque vimos, que não
saímos bem dela, continuam sofrendo as consequências do Covid. Conversou
com a secretária Milena, que está criando ações para aquilo que tem muita fila de
espera, então, com certeza ela vai criar alguma ação para questão da
contratação, porque a fila de espera tem crescido muito, com adultos e crianças.
Trago hoje para esta Casa, uma Indicação, que veja a possibilidade de estender a
ciclovia do Carmo até a Usina. Trago um Ofício, pedindo ao secretário de obras,
que ele possa criar algum acesso, por retorno da ciclovia em frente ao CAPS para
facilitar acesso as pessoas que não conseguem atravessar o canteiro. Fez uso da
palavra a vereadora Simone Fores explanando sobre a educação, que no
domingo foi Dia do Professor, e também é Dia da Merendeira. Nós precisamos
avançar cada dia mais na educação, não pode ser uma pauta estagnada, tem que
ser uma pauta dinâmica. Temos a retirada da regência, o desrespeito dos planos
de cargos, 70% da sala de aula que não estão climatizadas, e parte da
instabilidade do fornecimento do material escolar, das mochilas, que vieram só
agora no final do ano e dos uniformes, que veio aos poucos. Temos recurso
nesse município, em abundância, para que faça uma educação de referência,
temos professores, equipe pedagógica de apoio, auxiliares, um grau de
excelência e compromisso no município de Quissamã. Podemos avançar muito
mais na educação, na saúde, que infelizmente amargamos uma falta de
medicamentos sistemáticas, mas precisa melhorar esse clima organizacional nas
escolas, porque as merendeiras que oferecem o alimento, nessa Quissamã
prospera, rica, não podem comer. O professor maravilhoso, que dar aula para os
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nossos filhos, não podem comer também, e a alimentação, é um momento de
fortalecimento, de vínculo, e aí, mentem para nós, dizendo que é o Tribunal de
Contas que não deixa, isso não é verdade, o município de Quissamã, já
complementa a merenda, com recurso próprio. Dando prosseguimento a pauta,
destacar que está acontecendo em Macaé, e é muito legal, o curso de
Salvatagem e Huet. Eu fiz ainda nessa legislatura, para começar o irata, mas a
prefeitura de Macaé está oferecendo gratuitamente, várias e diversas vagas, isso
é maravilhoso, pegar carona nessas coisas boas e oferecem e oferecem pelo
menos umas 200 vagas aqui? Vamos investir o dinheiro do município em
qualificação para o nosso povo, para conseguir emprego. Porque se não atrair
empresas, não avançar no turismo, não desenvolver o nosso comércio, não vai ter
município forte, e aí, parafraseando o Sayão, eu falava que sem emprego, não há
liberdade, ele falou: sem conhecimento não há emprego, então, precisamos
qualificar o nosso povo, precisamos atrair empresas para Quissamã, precisamos
desenvolver o agro negócio, precisamos tirar do papel, que inclusive já enviei
como Projeto de Lei, para o subsídio da passagem para Macaé, porque estamos
com o mercado aquecido. Precisamos fazer isso para agora, para conseguir
empregar mais pessoas, enquanto não tem uma política nesse município de
desenvolver e atrair empregos para Quissamã. Quissamã precisa desenvolver,
mais está faltando uma coisa! Compromisso com as pessoas, com o povo. No
minuto que me resta, não poderia deixar de parabenizar, a querida Joice da Silva
e Patrícia Reis, que passaram ontem a presidir a nova diretoria do PMB (partido
da mulher brasileira), mas o PMB passa a ter um diretório. Parabenizar as duas e
dizer que lugar de mulher, é na política, é onde ela quiser. Vamos todos juntos
administrar, melhorar Quissamã, podemos cada dia mais, fazer pela nossa
cidade, não podemos perder o foco, porque em 34 anos, nós ainda não
mudamos, precisamos mudar para valer, trazer empregos e liberdade para o
nosso povo, muito obrigado a todos. Usou da palavra o vereador Cássio Reis,
iniciando parabenizando a Sílvia, servidora da cultura, por seu aniversário
natalício. Também parabenizar a Márcio grande, servidor da prefeitura e desejou
muita luz e sucesso na vida. Falou das datas comemorativas e fez algumas
ponderações, onde tivemos o Dia do Professor, Dia da Agricultura, Dia do
Comércio e Dia da Merendeira. Fica feliz de poder esta acompanhando a
evolução da educação, e Quissamã é um dos municípios que mas qualifica no
Estado do Rio de Janeiro, e fala com base no período em que esteve na
secretaria de desenvolvimento econômico, onde em parceria com o SENAI,
qualificarão mais de seiscentas pessoas em inúmeras áreas no ramo offshore e
precisamos a cada dia atualizar com novas inovações. Agradeceu a secretaria de
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Meio Ambiente e Pesca, por atender a sua solicitação, uma demanda dos
pescadores da Ribeira, na limpeza na lagoa. Solicitou ao secretário de obras, o
cuidado da iluminação na Ribeira e Carlos de Nonoca, que é atuante e resolutivo
trocou um braço de luz que está perigoso. Comentou sobre a Indicação com
relação aos guardas vidas da praia de João Francisco, que precisa ter uma
estrutura fechada para proteger da chuva, troca de roupa entre outras ações, com
visibilidade para fora. Ontem aconteceu a licitação da obra da cobertura e área
externa do Ginásio Poliesportivo, através de uma emenda que conseguiu com a
deputada Daniela do Vaguinho no ano de 2021. O vereador Cássio Reis,
destacou as ações da guarda municipal, junto com a Mobilidade Urbana e
solicitou informações sobre o processo dos Semáforos, onde o processo está
pronto em vias de finalizar. Informou sobre algumas mudanças de placas de
acordo com a engenharia e o vereador solicitou que possa reforçar a pintura das
faixas de pedestre, para ter uma boa compreensão num trânsito tranquilo. Neste
final de semana foi realizado a 5º etapa do Campeonato de Tiro com Arco, no
estádio, onde tem orgulho deste projeto, por que quando esteve coordenado de
esporte e juventude, trouxe esta modalidade para o município e hoje temos uma
etapa no estadual com vinte atletas do município, com uma campeã brasileira
estudantil de Quissamã, portanto se sente orgulhosos e sonha em deixar um
legado para a população. Usou da palavra a vereadora Alexandra Moreira,
parabenizando ao prefeito de Carapebus, pela belíssima festa que realizou em
homenagem ao dia das crianças e no ineditismo deste governo de Quissamã não
houve nenhuma comemoração do poder público municipal no Dia das Crianças.
Existem pessoas que gostam de rememorar o passado, mas não citam quando a
extinta fundação distribuía brinquedo para as crianças no parque de exposição.
Cobrou a Certidão de Arrecadação, do mês de setembro, que não chegou a esta
Casa. Comentou sobre o Ofício de sua autoria, enviado ao Corpo de Bombeiro,
cobrando explicações da alteração estrutural que foi realizada no cinema da
cidade, onde a porta corta fogo foi retirada de um local e colocado em outro que
dá acesso ao muro e árvore. Esta vereadora que prevenir que não haja
ocorrências, sinistros, infortúnio acontecem vão dizer que ninguém viu, portanto
esta vendo e oficiando as autoridades para que de respostas se houve
autorização do Corpo de Bambeiro para alterar o projeto original do Cinema
público municipal, por que está sendo realizada outra obra. Fez uma Indicação,
pedindo a prefeita para elaborar um programa municipal para subsidiar o óleo
diesel destinado a embarcação dos pescadores residentes do município e
publicou nas redes sociais os motivos desta Indicação. Explanou sobre o seu
Projeto de Lei com placas indicativas e foi negado e que providências estavam
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sendo tomadas e em seguida foi publicado uma punição para a empresa; depois
dizem que a oposição atrapalha, ao contrário devia agradecer a esta parlamentar
por está lembrando que a empresa contratada não pode ter relação com
compadrio com o empresário, tem que punir as empresas. Chamou a atenção das
pessoas que estão assinando como fiscais, por que a conta vai chegar e as
pessoas que tem matricula fica e vão receber a cartinha do Tribunal de Contas.
Recebeu uma cópia da solicitação feita ao sindicato pelos auxiliares de creches,
solicitando a equiparação dos vencimentos de cargos de assistente, monitor de
creche, auxiliar cuidadora, entre outras; e respondeu ao público que tem o apoio e
que podem contar com esta vereadora e espera que o sindicato encampe essa
briga e tenha resolutividade para promover justiça e isonomia dentre aqueles que
exercem a mesma atividade e recebem salários diferenciados. A vereadora
Alexandra Moreira, comentou sobre o Censo Previdenciário, onde falava em
bloquear salários de servidores, com ameaças que vim com informações que está
em comprimento a um Decreto do ano de 2019. No final da noite, após a fala
desta vereadora, a prefeita publicou um Decreto. Agradeceu ao IPMQ que
publicizou as atas do Conselho Deliberativo e disse que é assim que ser faz
tratando o dinheiro público com lisura e clareza que pertence aos servidores. A
vereadora encerrou sua fala dizendo que a manha vai falar sobre o áudio vazado
e do kit reforma que os comerciantes estão esperando por solução. Usou da
palavra o vereador Fábio Castro, citou que foi lido no Expediente os balancetes
de receita, despesas, extratos referente ao mês de setembro, demonstrando
como foi gasto o dinheiro da Câmara e as pessoas que quiserem verificar alguns
valores e só ir no Portal da Transparência e procurar na movimentação diária. O
referido vereador, comentou sobre a obra do cinema que está sendo realizada e a
secretária Kitiely Freitas, informou que o cinema vai iniciar a transmissão de filmes
da atualidade e por isso esta realizando esta reforma. A secretária informou que o
Corpo de Bombeiro visitou o local, e apontou algumas situações que precisam ser
resolvidas, entre elas esta a tela que passa o filme está numa colocação muito
alta e quem senta na frente fica mal acomodada e a porta corta fogo, se
encontrava embaixo da tela do cinema, então para poder abaixar a tela teve que
retirar a porta e trocar de local. O corpo de bombeiro citou, que a porta corta fogo
era de madeira e não tinha a alavanca de emergência que também pediu para
que seja trocado, e depois o corpo de bombeiro vai dar o lado da obra, realmente
de como tem que ficar para atender a população. O vereador Fábio Castro,
parabenizou as merendeira pelo seu dia que tem realizado um belo trabalho no
município, fazendo uma educação de qualidade. Citou que a merenda é para os
alunos e que os servidores têm o ticket alimentação, e a merenda é calculada
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com o valor unitário para cada aluno. A educação em Quissamã é de qualidade,
servindo de exemplo para muitos municípios e vamos buscar melhoras a cada dia
para atender a população. Encerrando sua fala, comunicou as crianças que está
chegando o dia da FLIQ, onde as crianças serão beneficiadas com os cartões
para a compra de livros e com vários eventos para comemorar o Dia das
Crianças. Agradeceu a Deus por viver numa cidade abençoada como Quissamã,
sabendo que dentro do nosso município, o Executivo tem trabalhado para gerar
empregos e fazendo um trabalho de qualidade. Por não constar mais nada para a
Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o
presidente Fábio Castro da Costa, deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a
sua leitura e aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa Diretor
Quissamã, 17 de outubro de 2023.
Cássio Marins Reis
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente