Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 18 dias do mês de outubro de 2023, às 11
h 30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida Francisco
de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do Rio de
Janeiro. O presidente Fábio Castro, cumprimentou a todos os presentes e
solicitou ao primeiro-secretário, o vereador Janderson Barreto Chagas, para
realizar a chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a
proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta
a Sessão. O vereador Rildo Barcelos, em Questão de Ordem, arguiu um minuto
de silêncio, pelo falecimento do vereador de São João da Barra, Franquis Arêas.
O presidente colocou em votação simbólica a dispensa da leitura das matérias do
Expediente, sendo aprovada. Matérias do Expediente: Mensagem nº063/2023, Ao
Projeto de Lei nº103/2023, de autoria do Executivo. Assunto: Dispõe sobre a
autorização, para a realização de acordos administrativos ou transações judiciais,
para prevenir ou terminar litígios e dá outras providências. Ofício nº 185/2023, de
autoria da Coordenadoria de Contabilidade. Assunto: referente ao envio dos
Balancetes de Receita e Despesa, bem como a Certidão nº 09/2023, do mês de
setembro de 2023 – Retificado. Emenda Aditiva nº002/2023, de autoria do
vereador Janderson Chagas. Assunto: Fica acrescido aos artigos 1°, 2° e
parágrafo único; institui no âmbito municipal a honraria policial militar, policial civil,
guarda municipal e defesa civil destaque do ano. Indicação nº217/2023, de autoria
do vereador Ailson Barreto. Assunto: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal
de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria
competente, estude a possibilidade de gratificação para os Secretários Escolares
da Rede Municipal de Ensino de Quissamã. Indicação nº218/2023, de autoria do
vereador Ailson Barreto. Assunto: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de
Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente,
estude a possibilidade de instalar bicicletários nos espaços públicos de grande
fluxo de pessoas. O presidente declarou a Ordem do Dia e solicitou a dispensa da
leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e
Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, ao Projeto de Lei nº 099/2023, de autoria
do Executivo, que dispõe sobre as Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024, sendo
aprovada a dispensa da leitura do Parecer. Colocou em 1ªdiscussão, o Projeto de
Lei nº099/2023. A vereadora Alexandra Moreira, disse que a atual discussão, é
uma mera formalidade, que traz desde do ano de 2017 a repetição de ações e
políticas públicas, que vemos na prática nunca se realizarem, mas chamou a
atenção, é que a Lei de Diretrizes Orçamentárias traz uma confirmação de algo,
que sempre enfatiza, que é o deficit atuarial do IPMQ e no histórico e demostra o
deficit atuarial no Instituto Próprio de Previdência. O vereador Ailson Barreto,
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disse que leu atentamente a LDO e percebeu que as ações das políticas pública,
estão sendo contempladas de forma equilibrada. Não havendo mas discussão, o
presidente colocou em 1ª votação Projeto de Lei nº 099/2023 e solicitou ao
primeiro-secretário a chamada nominal dos vereadores, sendo aprovado por dez
(dez) votos a favor e uma (uma) ausências em 1º turno. O presidente solicitou ao
primeiro-secretário, o sorteio dos oradores: Cássio Reis, Rildo Barcelos, Leone
Cordeiro, Ailson Barreto, Alexandra Moreira, Simone Flores, Janderson Chagas, e
Fábio Castro. Ato contínuo, os vereadores se manifestaram cumprimentando os
membros da Mesa Diretora, os funcionários desta Casa, o público presente e os
ouvintes através dos meios de comunicação. Fez uso da palavra o vereador
Cássio Reis, iniciar a minha fala dando os meus sentimentos a família e amigos
do vereador Franquis Arêas de São João da Barra, não conhecia, mas é um
colega parlamentar. Vou ser breve nas minhas palavras, fiz indicação da energia
foto voltaíta, energia renováveis, e nos últimos dias, tivemos o retorno do
Executivo, que teremos a implementação nas escolas públicas do município, a
minha indicação foi para todos os prédios públicos, e inicialmente teremos todas
as escolas. Fico feliz, gosto de destacar que estamos sempre pegando referência
de outros municípios que esses projetos vem dando certo. A prefeitura do Rio de
Janeiro iniciou esse projeto recentemente em todas as unidades de saúde, o
projeto também está em fase de implementação, que trará em cinco anos, uma
economia de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões) sem contar que não está
despejando co2 no meio ambiente. Então, fico feliz em está propano ideias como
essa. Falar também da indicação do cartão trabalhador, estive conversando com
o Executivo, entendendo como está esse pedido, ontem mesmo estive
conversando com algumas pessoas, e descobrindo que alguns foram mandados
embora de seu emprego, por conta do alto preço da passagem. Lamentamos,
infelizmente sabemos da dificuldade do mercado, em termos de inserir pessoas
no mercado de trabalho, mas, estive conversando também com o Executivo,
existem alguns formatos pensados, de até 60%, 70% da passagem. Mais também
limitando até 3 salários-mínimos, para ajudar a custear a passagem e ter mais
chance de emprego em Macaé, já tive retorno de empresas de Macaé, e na hora
da balança, pesa o custo menor com o funcionário, o currículo acaba não
ajudando nessa hora. Preferem contratar pessoas de Macaé, devido a passagem
ficar muito alto. Outra indicação que vou reforçar, ontem eu vi também, a
indicação da vereadora com relação a ajuda as pescadoras, que é extremamente
importante, fiz agora recente, um pedido de auxílio reforma de barco, falamos
muito do suporte, para continuidade, fala muito de geração de emprego, e hoje
temos aproximadamente 40 pescadores de barco. Então, a minha indicação, é
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que no período do defeso, um valor de R$ 2.000,00 (dois mil) reais por barco,
seria um investimento de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) ano, uma vez no ano,
para fazer uma reforma, que daria uma continuidade, no trabalho dessas
pessoas. Esperamos que consiga em breve e dar esse retorno positivo, assim
como teve, através da indicação da energia fotovoltaica e também, em breve, o
cartão do trabalhador. Sr presidente, por hoje é só, uma boa tarde a todos. Fez
uso da palavra o vereador Rildo Barcelos, iniciar a minha fala externando os meus
sentimentos a família do vereador Franquis Arêas, eu tive uma oportunidade de
conhecê-lo aqui no Machado, amigo do Chico da Quixaba, fiquei muito abalado
com sua morte, um infarto fulminante. Que Deus conforte a todos. Dando
continuidade, justificar a minha ausência de ontem, mais uma vez fui ao médico,
estou fazendo um acompanhamento com o ortopedista para recuperar o
movimento do joelho, levei todos os exames para encaminhar para a cirurgia. Dar
os parabéns, principalmente o companheiro Ailson, pelo dia do professor no
domingo, muito prazeroso ter um companheiro aqui na Casa, o vereador
professor, eu sempre falo, tudo começa pelos professores, os ensinamentos,
primeiro começa com os pais e depois na escola, a vereadora Simone também é
professora. Então, a todos os professores o meu parabéns. Dizer também, ontem
foi o dia da nacional da agricultura, a todos produtores rurais, pecuaristas, meus
parabéns por esse dia, assim como hoje é dia do médico, parabéns para todos os
médicos do município, que Deus possa iluminar a mente de vocês, nessa árdua
tarefa, que é de cuidar das pessoas, salvando vidas, Gostaria de fazer dois
pedidos a secretaria de obras, que possa pedir o carro da manutenção e passar
no Sítio Santa Luzia, para trocar umas lâmpadas, está muito escuro lá, e também
reforçar uma indicação que fiz, uma sinalização na ponte de Santa Luzia, uma
ponte estreita, numa curva, e tem acontecido acidente. Fez uso da palavra o
vereador Leone Cordeiro, iniciar a minha fala parabenizando os médicos pelo seu
dia, mais os verdadeiros médicos, aqueles que fazem da sua profissão com amor,
carinho e dedicação. Que Deus abençoe e proteja vocês. Deixar também os meus
sentimentos a família do vereador de São João da Barra. Dizer que hoje faz mais
um ano da balança comprada, pela chefe do Executivo e não foi instalado na
comunidade do Machado, esse é o carinho, o apoio que a chefe de Executivo dar
aos produtores rurais e agropecuaristas. Destacar uma festa em São João da
Barra, a Exposição. A prefeita dou um reboque zero para o sorteio São Joanense
na festa de laço, a prefeita fez uma categoria exclusivamente para os São
Joanense e abriu outra para o pessoal do interior. Então, essa organização, tem
que ser destacada, ao contrário o que foi feito aqui na Exposição. Dizer que
tivemos um avanço na categoria do laço, o esporte vem crescendo cada dia mais,
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e destacar a direção do CIEP, que autorizou as crianças levarem boi de madeira
para poder treinar no período de recreação, as crianças ficaram muito felizes.
Dizer que avançamos na bolsa atleta, na inclusão do laço, precisamos de mais
atletas incluído nessa bolsa. E falando de laço e fiscalização, eu trouxe aqui para
o plenário, a colega vereadora também trouxe, a respeito da premiação de
R$20.000,00 (vinte mil reais) do laço que foi adiado, mais o tambor que foi
cobrado as inscrições dos competidores, e aí, não tivemos nenhuma resposta.
Esse dinheiro, é seu trabalhador! Da população! Ouvimos muito aqui que o papel
do vereador é de fiscalizar, ouvimos isso nos discursos, precisam fiscalizar esse
quase R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que a população não sabe para onde vai,
para onde foi. O que vai fazer com esse dinheiro. Então, cobro mais uma vez a
chefe do executivo que dê a transparência para a população. E quando
mostramos para a população que não fiscaliza R$ 20.000,00, R$ 30.000,00 (vinte
mil), (trinta mil reais)? A gente faz a mesma coisa com R$ 2.000.000,00 (dois
milhões reais). Estão, quando a gente nega a fiscalizar, estamos mostrando para
a população que não fiscalizar essas obras de milhões, que ficam paradas, como
exemplo: o calcetamento, que não foi concluído. E aí, quando o vereador fala! Ele
é repetitivo. Mais eu vou ficar batendo na tecla, o Executivo quer que fale uma vez
e deixa o assunto ser esquecido. Cadê esse dinheiro? Poderia fazer muita coisa
com esse dinheiro do povo. Poderia inclusive reformar a pista, porque fizeram um
paliativo, e ficou daquele jeito, mal feito. Então senhores! Peço a colaboração dos
vereadores para cobrarem do Executivo sobre o destino desse dinheiro da
premiação. Falar de mais um projeto, na área da saúde, que o meu gabinete está
elaborando, com apoio da vereadora Alexandra e o vereador Márcio Pessanha.
Que é a farmácia solidária, que já funciona em outros municípios. A chefe do
Executivo dispõe de um local, com farmacêutico capacitado, treinado, para
receber medicamentos que você não faz mais uso em casa, ele vai selecionar e
deixar a disposição da população, aparelhos também, como aferir pressão, como
caneta de insulina, pode receber doações de médicos, doações de clínicas. Para
ter um apoio, para quando a farmacinha não ter, está acontecendo isso sempre.
Vamos trazer com mais detalhes esse projeto quando for para votação e pedir
para a chefe do Executivo fazer essa ação. Aproveitando, cobrar o meu projeto de
transparência na saúde, que até hoje não chegou nessa Casa para ser apreciado
pelos colegas. A gente ouvi aqui, que está criando ações para diminuir a fila de
espera de exames, de consultas, de cirurgias. Mas só ouve nos discursos, vamos
mostrar para a população. Vamos dar transparência, colocar no aplicativo, colocar
na internet que realmente estão fazendo. Falar é fácil, eu quero ver fazer, porque
quando você vai na farmacinha não encontra remédio, o povo que está sentindo
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na pele. Então quando dar transparência, podemos ver esses problemas. Aí, esse
projeto não vêm vereadora Alexandra, e vão deixar para o ano que vêm, porque
não vai dar tempo de fazer, como prometeram iniciar por Caxias e não aconteceu.
Então, o que peço é transparência, o que não têm, e uma saúde falida. Com uma
cidade Milionária, com um povo falido, sem medicamentos e insumos. Para
conseguir alguma coisa, tem que recorrer a prefeita, sobrinho da prefeita, para
resolver o seu caso de cirurgia, de consulta. É justo isso? Você paga para ter o
seu medicamento, exames, consultas, e na hora que você precisa, tem que
recorrer a sobrinho da prefeita, implorando, procurando vereador. O povo está
sofrendo, sendo penalizado, não aguenta mais. E não dão transparência, falamos
de fiscalização, e não tem, deixam passar. Eu vou falar sempre, quando a saúde
não tiver funcionando. Já disponibilizamos vários recursos e quando chegam
alguma coisa, acaba em dois meses, que cronograma é esse? Não tem nenhum
programa para identificar, há tanto tempo no governo, meu tempo se esgotou,
desejar um excelente fim de tarde, que Deus abençoe o final de semana de todos.
Fez uso da palavra o vereador Ailson Belarmino, iniciar a minha fala
parabenizando todos os médicos, e quero citar dois médicos, Drª Lia, que tem
uma história, uma enorme contribuição na prestação de serviço aqui em
Quissamã, e o Drº Marcelino, aquele médico que as pessoas idosas, como
exemplo, podem ir em vários médicos, mas tem que passar por ele no final, o que
ele falou, está resolvido. Começar a defender as minhas indicações, pedir ao
poder Executivo, que estude a possibilidade de instalar um bicicletário nos
espaços públicos de grande fluxo do nosso município. Outra indicação, pedindo
para o poder Executivo estudar a possibilidade de criar uma gratificação para o
secretário escolar da rede municipal de ensino, eu sei que não podemos ter duas
gratificações, esse seria para quem não tem gratificação ainda. Na secretaria,
sabemos que tem muito serviço e tudo passa pelo secretário e pelo supervisor
escolar. Também falar para a população, principalmente para a educação, o
CONAE está para acontecer, vai acontecer de forma intermunicipal, com os
municípios de Casimiro de Abreu, Carapebus, Macaé, Quissamã e Rio das
Ostras. Vai acontecer em Macaé, e porque essa comissão optou por construir
junto com outros municípios? Porque entende que a realidade é muito próxima, a
comissão já solicitou as escolas para que estejam organizando as suas
representações. Também quero falar de algumas ações da educação, e temos
muito que comemorar, hoje quero reforçar a minha fala de ontem, a questão da
obra nas escolas, eu estou com uma planilha, onde está acontecendo as obras,
quais são as ações da secretaria, quais são os recursos que são utilizados e
quais são as intervenções. Como aconteceu pelo exemplo o Centrinho, lembro
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quando a empresa, não atendeu os requisitos, depois de algumas notificações, eu
mencionei aqui. A empresa vai ficar com o contrato suspenso, vai fazer uma nova
licitação, onde dessa vez, vamos fazer uma piscina, para fazer algumas
atividades, e já foi publicado a punição dessa empresa. E tem que ser assim
mesmo, porque a maior dificuldade, são essas empresas que ganham a licitação,
e depois para entregar o serviço ou produto, apresenta maior dificuldade, ou
querem entregar outro produto. Não vai rolar, e tem que ser punido mesmo, temos
algumas escolas climatizadas, outras estamos aguardando a Enel para fazer a
ligação. O CIEP realmente não está climatizado, mas devido esse problema da
empresa ganhar e querer entregar outro produto. Aviso aqui que já chegou na
secretaria mais de 120 televisões, isso aqui é uma indicação minha para que cada
sala de aula tivesse uma televisão, ainda está faltando 54 televisões, tem também
R$ 998.000.00 (novecentos e noventa e oito mil reais) em vale livro, inclusive na
planilha especifica, onde está sendo contemplado, para vocês imaginarem, só na
educação infantil serão 806 alunos contemplados, no ensino médio e estadual,
600 alunos, professores terão 54 contemplados, alunos do IFF 440, enfim,
inclusive tem aqui a fonte que está sendo pago, a maioria é do pré-sal, tem
também os cartões dos alunos estão sendo entregue nas escolas, a programação
está inclusive nas redes sociais, tem outra indicação minha que está sendo
concluída, o laboratório de informática nas escolas, são 30 notebooks, isso já está
sendo licitado, a escola do Engenho Central está sendo reconstruída, com 4 salas
novas para atender os alunos de séries finais e curso técnico, e outras escolas
em fase final, então, a educação tem trabalhado, investido em obra, estrutura, e
tem investido em qualificação. Falar também a questão do SIPAT, para ficarem
atentos, no dia 23 e 24 de outubro, aqui no auditório da prefeitura, com temas
muito importantes. Um abraço a todos e um ótimo final de semana. Usou da
palavra a vereadora Alexandra Moreira, manifestando o pesar pelo falecimento do
vereador, Franquis Áreas, de São João da Barra, vitimado por um enfarto
fulminante. Informou que chegou a Certidão de Arrecadação do mês de setembro,
após a sua cobrança neste Plenário. Mencionou algumas informações
verdadeiras, por que quando cobra as obras que estão paralisadas, que começam
e não terminam, e recebem sucessivos aditivos da dinâmica descrita no áudio.
Esta dinâmica permanece e a empresa citada no áudio recebeu um aditivo da
senhora secretária de educação e da prefeita. A vereadora explicou, como se deu
os aditivos para a empresa citada no áudio e com o terceiro aditivo ao contrato e
chamou a atenção para o servidor que tem matrícula, que trabalham e assinam
como fiscais, por que pode ser que tenha blindagem, ou será que ela brinda
você? Parabenizou aos médicos pelo seu dia, em especial a doutor Bruno e
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doutor Tales. Salientou que fez um vídeo sobre o outubro rosa, na prevenção
contra o câncer de mama, preventivo e fez consulta com a enfermeira Alexandra,
que prescreveu uma pomada, que é comum e custa R$14,00 (quatorze reais). Foi
procurara na farmácia básica, por que é usuária do SUS e também para fiscalizar
e não encontrou a medicação, com isso, fica solidária aos funcionários da
farmácia, por que já não tem mas o que dizer para a população, pela falta de
medicamento. A vereadora Alexandra Moreira, partilhou a reclamação dos
beneficiários e dos comerciantes no kit reforma, que nada foi resolvido. Os
comerciantes estão entregando a documentação que lhe é solicitado e nada
resolvido, mas vai ter show, onde a educação está gastando os recursos oriundo
do pré-sal. Este governo só construiu quatro casas em Conde de Araruama, em
sete anos de governo e está fazendo um levantamento por que a infraestrutura da
secretaria de habitação, custa mas, do que foi investido em reforma e construção
de casas. A vereadora Alexandra Moreira, frisou sua preocupação com a
esporotricose e já solicitou a distribuição da medicação para o combate a esta
doença, e esta vereadora quer saber o que as autoridades de saúde do município
estão fazendo com relação ao combate a esporotricose? Usou da palavra a
vereadora Simone Flores, parabenizou aos médicos do município pelo seu dia,
em especial da doutora Nilza, Carlos Anomal entre outros, que muito contribui
para o município, e muita das vezes não entendemos por que os médicos do
hospital estão chateado e imagina como é difícil preparar uma receita de acordo
com uma lista de medicamentos do SUS e o paciente voltar e pedir para trocar a
receita por que na farmácia popular não tem o medicamento. Em agosto
encaminhou três Ofício ao Ministério Público e a Defensoria Pública, sobre a falta
de medicamento que até hoje não chegou. Disse que hoje temos uma fila enorme
de exames, inclusive de ultrassonografia, exame laboratoriais e fecharam a
farmácia nas unidades de saúde e todo planejamento da saúde, com assistência
na saúde, está falho e como conseguem fazer saúde? Destinaram a ementa
impositiva para o Centro de Imagem no município, e não fizeram nem pela
emenda e nem pelo recurso do município. Precisamos urgente rever, para onde
esta indo o dinheiro de Quissamã, precisamos vê a realidade, as prioridades que
precisa para o povo de Quissamã. Usou da palavra o vereador Janderson
Chagas, dizendo que prestigiou o 4º aniversário da Patrulha Maria da Penha, com
a presença da Neide e outras autoridades da cidade com uma realização muito
bonita, e sabemos do trabalha que a patrulha Maria da Penha vem
desempenhando no município, diminuindo o número de violência doméstica. Este
presente no Centro de Espacialidade acompanhando a empresa que ganhou a
licitação para a realização de cirurgia de catarata, onde encontra-se uma grande
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fila para esta cirurgia e por isso a fila do laboratório no hospital municipal esta
enorme e com isso aproveitam o momento para falar que a fila no laboratório esta
enorme. Esteve com a secretária de saúde, Milena e foi informado que alguns
medicamentos, já estão sendo entregue na rede, ficando com a farmácia
abastecida. Sabendo que os remédios esta chegando; vão para a pauta da
habitação e dizem que não construirão casa popular, apenas que construirão
casinha em Conde de Araruama, mas quem recebeu estas casas estão felizes,
por que em Quissamã não tem morador de rua, temos aluguel social e muitas
casas estão por vir. O vereador Janderson Chagas, disse que não temos saúde
falida dita pelo vereador que o antecedeu, por que as ações estão acontecendo e
na oportunidade parabenizou a todos os médicos pelo seu dia. Aparteou o
vereador Ailson Barreto, e comentou sobre a fala, onde os medicamentos estão
chegando e a outra fala foi com relação ao kit, onde a prefeita Fátima pegou a
dívida da empresa para o município e os comerciantes já estão entregando os
documentos na habitação, os que estão correto, já estão em fase de pagamento.
Também comentou, sobre a empresa do áudio que fala sobre a educação, e
frisou que foi uma licitação lícita, sem nenhuma situação de arranjo. Na educação
não existe penduricalho, são realizadas com transparência, clareza e de acordo
com a Lei. O vereador Janderson Chagas, destacou que a secretária Helena, vem
desempenhando um bom trabalho, cumprindo as normas necessárias para ter
uma educação de qualidade. Parabenizou a polícia militar, que realizou uma
grande apreensão de droga ilícitas no nosso município, e infelizmente um jovem
de Quissamã que estava a frente dessas drogas. Usou da palavra o vereador
Fábio Castro, explanando que cada vereador tem a autonomia de fazer e saber o
que é errado, e denunciar ao Ministério Público para que faça a investigação.
Disse que citam a todo tempo que no Executivo tem um bando de bandido, onde
todos os aditivos é uma ação fraudulenta para desviar o dinheiro público. Opinou
por que os vereadores não pegam o aditivo que julgam ser ilegal e leva para o
Ministério Público, e não trazem o respaldo, a consolidação para o problema.
Todos os vereadores têm autonomia, se está errado denuncia e o erro tem que
ser punido e cobrado. O vereador Fábio Castro, citou alguns ditados como: na
boca de quem não presta, ninguém vale nada; na boca de quem é ladrão, todo
mundo é ladão; na boca das pessoas que são justas, que tem coerência para
resolver e consegue enxergar com coerência. Quando citam que a agricultura, na
exposição deu trinta mil reais (R$30.000,00) e citaram que o dinheiro roubado
quando é pouco ou muito é a mesma coisa, sinalizando que o secretário roubou
este dinheiro. O referido vereador, disse que vai até o secretário saber deste
recurso, para poder dar resposta neste Plenário. A vereadora falou, que tem que
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trazer um Centro de Imagem para Quissamã e perguntou: durante quatro anos, na
gestão da saúde, por que não trouxe este Centro de Imagem? Na gestão anterior
era secretária e por que não trouxe benefícios para a população? Na secretaria
de saúde foi realizado um novo processo, para que todas as unidades, venha ter
o citado combo, e toda mudança tem problema para ser enfrentado. Pediu para a
população observar, que os vereadores após a fala abandonam o Plenário por
que não querem ouvir a verdade. Mencionou que trabalha nesta Casa, recebe
para está no Plenário neste dois dias, mas infelizmente não ficam para cumprir o
horário, ninguém reclama, só querem cobrar os direitos e para cobrar direito
temos que andar direito. Na situação da saúde, estamos trabalhando; Executivo e
Legislativo por que todos os projetos e recursos, vem para esta Casa e após
aprovação ser investido na população e não podemos aceitar que venham impor
uma inverdade e isso precisa ser mudado. Encerrou sua fala desejando que
Executivo e Legislativo trabalhem em harmonia e entregue as boas ações para
cada cidadão quissamaense. Por não constar mais nada para a Ordem do Dia,
sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente Fábio
Castro da Costa, deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e
aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa Diretor
Quissamã, 18 de outubro de 2023.
Janderson Barreto Chagas
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente