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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE; JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
Quissamã, 26 de outubro de 2023
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
Referência: Projeto de Moção de Aplausos nº 023/2023
EMENTA: Concede Moção de Aplausos ao
Senhor Reginaldo Ramos.
PARECER DA RELATORIA
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento,
Obras e Serviços Públicos foi designada para análise e deliberação sobre o
Projeto de Moção de Aplausos nº 023/2023, nos termos do Regimento Interno da
Câmara Municipal, concede Moção de Aplausos ao Senhor Reginaldo Ramos.
A matéria do referido Projeto de Lei é de iniciativa do Poder Legislativo está
inserido no artigo 17, inciso XXI, da lei Orgânica do Municipio..
Pelo exposto, o respectivo relator da Comissão Permanente de Justiça
e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos da Câmara
Municipal de Quissamã, OPINA FAVORAVELMENTE ao aludido Projeto de Moção
de Aplausos, tendo em vista ao atendimento à legalidade e obediências às normas.
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Referente ao Projeto de Moção de Aplausos nº 023/2023
É O PARECER.
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, OB fAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
O j
O A
Relator/Adeils flse
(fp
Na
Pelas conclusões,
U. No
Presidente: Ailson Belarmindo Barreto
Pelas Conclusões,
Vice-Presidente: Jocemar de Souza Batista
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