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veta, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAM À
Quissamã, 07 de novembro de 2023
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Referência: Projeto de Moção de Aplausos nº 026/2023
EMENTA: Concede Moção de Aplausos a
Senhora Carmen Elena das Chagas.
PARECER DA RELATORIA
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento,
Obras e Serviços Públicos foi designada para análise e deliberação sobre o
Projeto de Moção de Aplausos nº 027/2023, nos termos do Regimento Interno da
Câmara Municipal, concede Moção de Aplausos a Senhora Carmen Elena das
Chagas.
A matéria do referido Projeto de Lei é de iniciativa do Poder Legislativo está
inserido no artigo 17, inciso XXI, da lei Orgânica do Município..
Pelo exposto, o respectivo relator da Comissão Permanente de Justiça
e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos da Câmara
Municipal de Quissamã, OPINA FAVORAVELMENTE ao aludido Projeto de Moção
de Aplausos, tendo em vista ao atendimento à legalidade e obediências às normas.
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
Referente ao Projeto de Moção de Aplausos nº 026/2023
É O PARECER.
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, DBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Pelas conclusões,
Cv Xo
Presidente: Ailson Belarmindo Barreto
Pelas Conclusões,
Vice-Presidente: Jocemar de Souza Batista
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