texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2
una, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
“ER Quissamã, 09 de novembro de 2023
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Referência: Projeto de Moção de Aplausos nº 028/2023
EMENTA: Projeto de Moção de Aplausos em
homenagem a Marcos Chagas Maia.
PARECER DA RELATORIA
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento,
Obras e Serviços Públicos foi designada para análise e deliberação sobre o
Projeto de Moção de Aplausos nº 028/2023, nos termos do Regimento Interno da
Câmara Municipal, concede Moção de Aplausos a Marcos Chagas Maia.
A matéria do referido Projeto de Lei é de iniciativa do Poder Legislativo está
inserido no artigo 17, inciso XXI, da lei Orgânica do Município..
Pelo exposto, o respectivo relator da Comissão Permanente de Justiça
e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos da Câmara
Municipal de Quissamã, OPINA FAVORAVELMENTE ao aludido Projeto de Moção
de Aplausos, tendo em vista ao atendimento à legalidade e obediências às normas.
Digitalizado com CamScanner
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
Referente ao Projeto de Moção de Aplausos nº 028/2023
É O PARECER.
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS,
RAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Pelas conclusões,
Presidente: Ailson Belarmindo Barreto
Pelas Conclusões,
Vice-Presidente: Jocemar de Souza Batista
Digitalizado com CamScanner
open original →