Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 07 dias do mês de novembro de 2023, às
11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida Francisco
de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do Rio de
Janeiro. O presidente Fábio Castro, cumprimentou a todos os presentes e solicitou
ao primeiro-secretário Janderson Chagas, que faça a chamada dos senhores
vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do
povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a Sessão. O presidente solicitou a
dispensa da leitura das Atas das Sessões Ordinárias dos dias 24 e 25 de outubro
de 2023, sendo aprovada a dispensa. Colocou em votação simbólica as Atas, sendo
aprovada por unanimidade dos vereadores. O presidente colocou em votação
simbólica a dispensa da leitura das matérias do Expediente, sendo aprovada.
Matérias do Expediente: Mensagem nº70/2023, ao Projeto de Lei nº114/2023, de
autoria do Executivo. Assunto: Solicita Regime de Urgência Especial, referente à
autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências,
na importância de R$ 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil reais). Ofício
nº044/2023, de autoria da Secretaria de Fazenda. Assunto: referente a relatório
com a previsão da arrecadação para o exercício financeiro de 2024. Projeto de Lei
nº112, de autoria do vereador Janderson Chagas. Assunto: Institui no âmbito
municipal a Honraria Guarda Municipal e Honraria Defesa Civil destaque do ano, e
dá outras providências. Projeto de Moção de Aplauso nº 026/2023, de autoria do
vereador Ailson Barreto. Assunto: que formula Moção de Aplausos a senhora
Carmen Elena das Chagas. Moção de Aplauso nº027/2023 de autoria do vereador
Ailson Barreto. Assunto: que formula Moção de Aplausos a Senhora Conceição
Aparecida Trindade Carneiro da Silva. Indicação nº234/2023, de autoria do
vereador Ailson Barreto. Assunto: Indica disponibilizar um Engenheiro de Trânsito
para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. O presidente declarou a Ordem
do Dia e colocou em 2ªdiscussão o Projeto de Lei nº101/2023, de autoria do
vereador Ailson Barreto, que institui no âmbito municipal a honraria policial
destaque do ano, e dá outras providências. O vereador Ailson Barreto, disse que o
setor hierárquico da polícia militar, vai enviar para esta Casa o nome do
homenageado, que tem prestado um bom serviço no nosso município. É sugerido
que o dia desta honraria seja no dia 31 de março. Não havendo mas discussão, o
presidente colocou em 2ª votação, Projeto de Moção de Aplauso nº101/2023, e
solicitou ao primeiro-secretário, a chamada nominal dos vereadores, sendo
aprovado por dez(10) votos a favor, uma (01) ausência em 2º turno. O presidente
solicitou ao primeiro-secretário o sorteio dos oradores: Janderson Chagas, Ailson
Barreto, Simone Flores, Jocemar Batista, Alexandra Moreira, Leone Cordeiro e
Fábio Castro. Todos os vereadores parabenizaram pelo aniversário natalício, o
vereador Jocemar Batista e a Assessora Viviane Magaldi. Ato contínuo, os
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vereadores se manifestaram cumprimentando os membros da Mesa Diretora, os
funcionários desta Casa, o público presente e os ouvintes através dos meios de
comunicação. Fez uso da palavra o vereador Janderson Chagas, iniciar a minha
fala informando que ontem o município de Quissamã, foi homenageado na BAND,
em Campos dos Goytacazes, a prefeita Fátima estava presente, em primeiro lugar
no Estado do Rio de Janeiro no índice de desenvolvimento sustentável Brasileiro
das cidades sustentáveis. A BAND deu essa colocação, Quissama vence na
categoria de Saúde e Bem Estar do Estado do Rio de Janeiro. O prêmio BAND de
cidades excelentes, nas cidades até 30.000 habitantes. Esse desempenho foi pelo
índice de gestão municipal. A prefeita Fátima, o vice-prefeito Marcelo e a secretária
Milena receberam essa homenagem. Ficamos felizes por receber essas
premiações, sabemos que temos que melhorar cada dia mais. Então, parabéns a
todos da secretária de saúde, e pode contar sempre com essa base aliada, para
trabalhar em prol da população. Ontem também teve entrega de cadeira de roda e
andadores para paciente com dificuldade de locomoção. Hoje, eu estive na
secretaria de saúde conversando com a secretária Milena, a respeito desse trabalho
que está sendo feito, semana passada teve a cirurgia de catarata, teve 50
atendimentos e essa semana vai ter mais. Tive também conversando com o
secretário Arquejada para entender todo o trabalho que vai ser feito, sobre essas
festas que já está chegando, sobre o verão. Fiz um projeto de Lei, junto com a
defesa civil e a guarda municipal, fazer uma pequena honraria, para eles receberem
uma premiação, na escolha de um homenageado, assim como o vereador Ailson
havia feito para a polícia militar. Sabemos também que vai aproximando o final de
ano, aparece algumas queimadas, a defesa civil e a guarda ambiental vêm
trabalhando incansavelmente para conter essas queimadas. Então, fico feliz por
fazer essa singela honraria. Estive conversando também como os policiais militares,
amigos, vai ter um planejamento para essas festas fim de ano e do verão, para dar
mais segurança para a população e os turistas. Fez uso da palavra o vereador
Ailson Belarmindo, iniciar a minha fala parabenizando o vereador Mazinho pelo seu
aniversário, a Viviane também. Agradeço aos vereadores por ter votado a favor do
nosso projeto de Lei. Que é com relação a Instituir no âmbito municipal a honraria
policial destaque do ano. Então, quero agradecer. Também falar da minha
indicação, onde eu peço ao poder municipal, que possa disponibilizar um
engenheiro de trânsito para atender as demandas da secretaria municipal de
mobilidade urbana. São várias demandas que esse profissional pode estar
analisando e avaliando. Também hoje, trago duas moções de aplausos para duas
professoras, a senhora Carmen Elena das Chagas e a senhora Conceição
Aparecida Trindade Carneiro da Silva. Que tem na sua trajetória mais de 30 anos
de sala de aula. Hoje nós temos na rede, mais de 30 professores com mais de 30
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anos de sala de aula, e sem perder o encantamento, acreditando na sua
importância na sala de aula. Eu tive a honra de ser professor junto com a Conceição
Trindade, sempre foi uma professora comprometida, Hoje ela trabalha na escola
Tânia Regina, 39 anos de profissão. Então, Conceição é umas das professoras que
merecem, parabenizando e possibilitando essa Moção de Aplausos, no dia da
homenagem, vou falar mais um pouco do seu trabalho. A outra profissional que
trago aqui, é a Carmen Helena Chagas, onde eu tenho uma afetividade muito
grande, porque no meu tempo de Cenecista, todas dificuldades que eu tinha, ela
abria sua casa e dava reforço gratuitamente, e nem era nossa professora, mas ela
tirava o tempo livre para ajudar as pessoas que tinham dificuldades, principalmente
em gramática, Filha do Falecido José Belmiro, e Dona Cocota, esses dois
representam a família brasileira, com muita dificuldade, conseguiu colocar Carmen
para estudar, e hoje ela tem Doutorado, e têm um trabalho muito bacana da
educação. Ela tem 34 anos de magistério, ela também foi diretora no sobradinho, e
hoje trabalha no IFF. Ela é mãe de Cícero e Caio. Então, trago aqui essas duas
pessoas que homenagearei, e no dia, vou falar mais sobre essas duas professoras,
que representam tanto a educação do nosso município. Também, lembrar as
pessoas do recadastramento dos servidores público, que vai até do dia 14 de
Novembro, qualquer dúvida procurar o Fabiano, no prédio do IPMQ. Fez uso da
palavra a vereadora Simone Flores, iniciar minha pauta, desejando um feliz
aniversário para minha amiga, muito especial, Juliana Cardoso, agora empresária,
da Drogaria Farma, junto com Leilson, empregam pessoas de Quissamã. Só eu,
Juliana e Deus, e poucos, sabem como foi difícil aquela caminhada em 2020, na
minha campanha de vereadora. Então, Juliana, muito obrigada por tudo. Dando
prosseguimento a minha pauta, fiz um vídeo semana passada com a Sheila, falando
sobre o pagamento do piso da enfermagem, e dizer que até o momento, nada foi
pago, que vejam isso logo, encaminhei o ofício 212/23, solicitando o pagamento
imediato, até porque já está no cofre público. Dizer também e lamentar, estamos
recebendo diversas mensagens, referente a perseguição da categoria da
enfermagem, e aí, não estou atendendo, com essa perseguição, não podemos
entender, no município, como Quissamã, no século XXI, as pessoas serem
perseguidas, peço que revejam os seus atos, a condução dessa saúde, que têm um
corpo de enfermagem, extremamente comprometido, quase na totalidade, são os
melhores que encontramos no Estado do Rio de Janeiro. Então Sheila, destacar a
categoria da enfermagem, que precisa ser valorizada, protegida. Dando
prosseguimento a minha pauta, apresentei também, uma indicação sobre o
pagamento, do incentivo financeiro adicional anual, dos agentes comunitário de
saúde. Isso é uma Lei, de prorrogativa do Poder Executivo, então, eu não posso
apresentar um Projeto de Lei para pagar esse incentivo, que já é pago pelo
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Governo Federal, e precisa ser direcionado aos agestes comunitário de endemia, Já
fiz essa indicação no passado, agora, complemento essa indicação, com a minuta
do projeto de Lei. Então, se o problema era, não ter um modelo do projeto de Lei,
está aqui, agora só o executivo ter a vontade administrativa e política para fazer
esse pagamento, que é importante para as categorias, e o valor já é recebido pelo
Governo Federal. Dando prosseguimento a minha pauta, dizer que continuo
fazendo o meu trabalho, estando próximo de todas as comunidades, como a gente
sempre fez, quando fui secretária de saúde, tinha um programa de saúde vai até
você, eu ia presencialmente nas comunidades e encontrava até com alguns
vereadores e sempre procuramos estar próximo da população, e meu mandato de
vereadora, não é diferente. Eu vou dar o meu testemunho do abandono, de diversos
bairros de Quissamã, por exemplo: Beira de Lagoa, um bairro sem infraestrutura, a
água não chegou, e ficam esperando o caminhão-pipa há dias, o asfalto, o pouco
que tem, numa condição horrível, o bairro aumentou muito. Então, falar, em
urbanização, qualidade de vida e bem-estar, não existe para quem mora lá. Como
não existe vereador Leone, no Machado! Hoje a estrada do Machado, é complicado,
qualquer serviço para chegar no Machado é complicado, Sítio Santa Luzia,
abandonado, e até de limpeza pública, não têm quadra? Não tem infraestrutura, a
estrada de acesso é precarizada. E aí gente! Faltando medicamento, faltando
emprego, faltando tudo, para vários bairros, como Quissamã pode considerar uma
cidade excelente? Quissamã têm tudo para ser uma cidade excelente, mais no
quesito, saúde, com falta de medicamentos, exames, falta de consultas, eu não
posso dizer que é excelente. Então, não sei em que país foi dado esse prêmio, mas
na cidade de Quissamã, eu gostaria muito de falar que têm excelência em serviços,
mas infelizmente, o povo que acompanha Quissamã, que está nas ruas, sabem o
que realmente eu estou falando. Muito obrigado a todos, fiquem com Deus, amanhã
não estarei na Câmara, estarei numa agenda no Rio de Janeiro. Usou da palavra o
vereador Jocemar Batista, agradecendo cada pessoa que desejou felicitações pelo
aniversário natalício. Lembrou aos pecuaristas, que iniciou a campanha da
vacinação contra a febre aftosa e a segunda etapa e dos bovino de 0 a 24 meses.
Pediu aos pecuaristas que tem bovino até os 24 meses, ir ao Parque de Exposição
e procurar Miguel, para realizar o recadastramento dos animais. Fez uso da palavra
a vereadora Alexandra Moreira, lamentou que a Certidão de Arrecadação do
município, do mês de outubro ainda não chegou a esta Casa, num dos municípios
mais rico do Estado do Rio de Janeiro, onde não vê todo esse recurso sendo
implementado em ações e políticas pública na ponta, principalmente na saúde. A
citada vereadora esta aguardando o Projeto de Lei de sua autoria entrar na pauta,
sobre o conhecimento de Libras em classificação em concurso público. Lastimou
que a Lei aprovada nesta Casa, sobre a igualdade entre gênero, não foi
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sancionada, estando a prefeita em desobediência ao prazo legal para a publicação,
e oficiou o presidente para promulgar a Lei e agora está oficializando o vicepresidente desta Casa para promulgar esta Lei, em razão da desobediência da
prefeita. Ouve neste Plenário, a discussão sobre o piso da enfermagem e
rememorou aos servidores públicos, que estão sendo obrigados a fazer o
recadastramento, que está com 48% de defasagem salarial. Se a prefeita tivesse
cumprido a Lei Municipal, não estávamos discutindo piso, por que todos estariam
sendo remunerados conforme a Lei determina. Perguntou a prefeita por que ela
cortou pela metade o contingente do Programa PROES? Também está vendo
vários anuncio de corte como hora extra, e não sabe o que está acontecendo, com
o orçamento desta cidade bilionária. Ninguém fala ou esclarece o por que do corte
do PROES, um programa importante, que paga policiais de folga para reforçar o
policiamento da cidade. Perguntou cadê o plano de municipal de segurança pública
que o Tribunal de Contas já cobrou a senhora prefeita e o secretário de segurança
pública? Também não tem. Assim como não tem calendários de eventos, ou seja, é
um desgoverno que não tem planejamento, não tem gestão e corta no essencial,
que é a segurança pública, e vamos vê mais cortes. A referida vereadora gostaria
que a prefeita viesse a público e fizesse esclarecimento e dizer o porque desse
cortes. A vereadora Alexandra Moreira, viu nas mídias que a prefeita foi receber um
prêmio como a melhor saúde. O líder do governo, falou neste Plenário que foi a
BAND que homenageou. Gostaria de perguntar ao líder, se ele sabe quem foi que
aferiu os indicadores, porque até onde viu foi o Instituto Agla de Gestão Ltda., que
nem se autodenomina Instituto, mas sim uma empresa privada, cujo o objeto
contratual é fornecer cursos de consultoria para prefeitura de desenvolvimento
competitivo de empresa, palestra de gestão, venda de software. A vereadora disse
que não viu nenhuma avaliação da FIRJAN ou órgão oficias, foi uma premiação que
foi conferida pela BAND através desta empresa privada. A vereadora Alexandra
Moreira, encerrou sua fala, pedindo para a prefeita peça o pessoal de Minas, para
vir com uma receita de dipirona e ir na farmácia municipal e vê se tem, ir no Centro
de Especialidade e vê a fila de cirurgia ou um simples exame de imagem, entre
outras situações na saúde. Usou da palavra o vereador Leone Cordeiro, relatando
que a chefe do Executivo gasta com publicidade, e não ouve dizer que essas
empresas de publicidade estão sem receber e sim quem faz o pesado, então é fácil
ficar na mídia como excelência. Virou piada municipal, mas não engana aquela
pessoal que vão na farmácia municipal e não acha remédio, aquele que precisa de
exame, de consulta a esses ela não engana. O fim deste governo esta chegando e
vai fazer de tudo para retirar este governo desastroso que a cada vez mais
aprisiona, pune e persegue a população. Esclareceu a população sobre o assunto
que muitos lhe perguntarão, sobre está juntos com o vereador Márcio Pessanha,
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em conversa com a prefeita, para embarcarem no Executivo. Quero dizer que não
faço parte de um governo, que se juntou com gestores ruim, que fechou porta de
Câmara, que não pensou na população e não seria conivente a este Governo.
Jamais vai conversar com este governo, que não dá condições de saúde, dos
munícipes trabalharem, condições digna de segurança, mas querem multar os
carros e não colocam os semáforos, sinalizações digna, não querem fazer, ou seja,
vai no último ponto que é no bolso do trabalhador, sem condições de trafegar; assim
como fez com o IPTU. É o tempo todo enganando a população. Jamais dará o seu
mandato para que outros negociem, por que é funcionário do povo e não quer
conversa com o governo. O vereador Leone Cordeiro, disse que não consegue usar
o SUS e graças ao povo que lhe colocou nesta Casa, que conseguem ir no médico
particular, então como chegar neste Plenário e fingir que está tudo bem. Cadê o seu
Projeto, que há dois anos, não vem para votação? Este projeto fala a verdade,
mostra para a população que realmente a saúde não está em primeiro lugar; aprova
este projeto e coloca em prática, por que o secretário de saúde veio a esta Casa e
mentiu, dizendo que ia colocar o projeto em prática no bairro de Caxias e até hoje
nada e a prefeita se aliou com ele, então vou fazer parte desse governo. Mostra
para a população que a saúde está mesmo em primeiro lugar, aprova o Projeto e
coloca em prática cobrando a chefe do Executivo para executar. Aparteou o
vereador Márcio Pessanha, e agradeceu ao vereador Leone pela atuação
parlamentar. Pela amizade e aliança, tem orgulho e se sente honrado de poder
contar com seu apoio e toda Quissamã é testemunho da retidão e do seu caráter e
também da história política, que ao longo dos vinte anos, vem construindo junto
com o povo. A sua conduta toda a população conhece, por que quando esteve no
seu primeiro mandato como vereador ficou na situação, depois ficou na oposição,
no mandato passado ficou na oposição e neste atual mandato esta do lado da
população e hoje em todos os bairros que anda, localidades que visita, os cidadãos
até mesmo do governo, nos fala que este governo está reprovado pela população.
As pessoas nos fala que não podem se manifestar por que estamos trabalhando e
temos que ficar em silêncio, mas hoje é unânime a reprovação deste governo, então
como representante do povo podemos voltar para este governo reprovado.
Reafirmou o compromisso com a população e dizer que esta mentirar nem vai
entrar em detalhes. O vereador Leone Cordeiro, deixou claro que esse desgoverno,
ele jamais terá algum tipo de conversa para se aliar, um governo opressor, que a
cada vez mas persegue a população e não dá o mínimo de atenção e dignidade a
seu povo, com os bilhões que arrecada para cofres público. Usou da palavra o
vereador Fábio Castro, e disse que Quissamã, entre os municípios do Estado do
Rio de Janeiro, está em primeiro lugar como a cidade em desenvolvimento
sustentável, apontada como o melhor resultado entre os 92 municípios do Estado
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do Rio de Janeiro, entre os 5.500 municípios do Brasil, Quissamã está na colocação
117, com a atualização feita entre diferentes fatores, formulada pela Organização
da ONU, então, se uma organização como esta, faz um levantamento com várias
ações e pontuações, dizendo que o nosso município desponta na área de
educação, saúde, saneamento básico, onde a nossa cidade vem desenvolvendo a
cada dia. Segundo a ONU, Quissamã ficou na pontuação de 58,67%, ficando acima
da média nacional que é de 46,85%. Citou que a secretaria de saúde, entregou 40
cadeiras de roda para banho, moletas, mas de 300 itens para a saúde atender a
população, e só quem precisa destas ações, sabe o quanto é preciso essas ações,
dando qualidade de vida para o cidadão quissamaense. Mencionou que foi
realizado no município no último sábado 50 cirurgias de catarata, que é realizada
fora do município e para quem precisa impacta na vida das pessoas. O vereador
Fábio Castro, deseja que Quissamã continue sendo premiada; se depender de
todos que querem o melhor para o município, vamos lutar para que a nossa cidade
venha desenvolver a cada dia mais. Que Deus continue abençoando, dando
sabedoria para que todos venham conduzir a nossa cidade da melhor maneira
possível, ofertando saúde, educação de qualidade, transporte para a população e
ações que venham mudar a vida de todos os nossos quissamaenses. Por não
constar mais nada para a Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do
povo de Quissamã, o presidente Fábio Castro da Costa, deu por encerrada a
Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e aprovação, segue assinada pelos membros
da Mesa Diretor.
Quissamã, 07 de novembro de 2023.
Janderson Barreto Chagas
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente