CÂMARA DOS DEPUTADOS
Orçamento da União
Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios
Orçamento
aum, Fica tize
UF: RJ Município: QUISSAMA
Favorecido: CNPJ 11892333/0001-99 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUISSAMA
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho
Valores Pagos (1º) - Em R$ 1,00
OQut/2023 Jan a Out/2023
FUNDO NACIONAL DE SAUDE - 36901
00UB.0033 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VEN
DOUC.0033 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VEN
DOUW.0001 ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO
2048.0033 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIP
20AE.0033 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
20AL.0033 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGI
2194.0033 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
21CE.0001 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
2E89.0033 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRI
2E90.0033 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA
8535.0033 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
8585.0001 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E A
8585.0033 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E A
Total Unidade Orçamentária :
Total Favorecido :
Favorecido: CNPJ 13537034/0001-61 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
18,480.00 183,792.00
124,080.00 1,168.752.00
0.00 503,529.00
1.277.00 12,770.00
12,144.17 121,441.70
11,286.26 120,850.97
247,667.54 2,402,370.47
0.00 202.94
0.00 50,000.00
0.00 5.099,257.00
0,00 158,515.00
0.00 4,603.54
376,475.05 3,472,931.83
791,410.02 13,299,016.45
791,410.02 13,299,016,45
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho
Valores Pagos (1º) - Em R$ 1,00
Out/2023 Jan a Out2023
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 55901
219E.0001 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA 0.00 196,213.79
219E.0033 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA 0.00 5,327.66
219F.0001 ACOES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 0.00 44,098.38
Total Unidade Orçamentária : 0.00 245,639.83
MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME - 55101
00U7.0001 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCE 0.00 7,345.42
00US.0001 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCE 0.00 12,784.35
247M.0001 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFANCIA - CRIANCA FELI 9.00 88,821.00
21DR.0001 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCE 0.00 10,687.97
Total Unidade Orçamentária : 0.00 119,618.74
Total Favorecido : 0.00 365,258.57
Favorecido: CNPJ 31505027/0001-60 - MUNICIPIO DE QUISSAMA
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos (1º) - Em R$ 1,00
Ouy2023 Jana Out/2023
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - 26298
OOPI.0001 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE)
DOSU.0001 APOIO A IMPLANTACAO DE ESCOLAS PARA EDUCACAO INFANTIL
0969.0001 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA
Total Unidade Orçamentária :
64,172.00 615.163.19
0.00 561,238.16
0.00 102,253.00
64,172.00 1,278,654,35
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Orçamento da União
Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Orçamento
Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA - 22101
202V.0033 FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 0.00 468,682.70
Total Unidade Orçamentária : 0.00 468,682.70
MINISTERIO DO TURISMO - 54101
10V0.3335 APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 0.00 95,500.00
Total Unidade Orçamentária : 0.00 95,500.00
REC. SOB SUP. MINIST. TURISMO - SECULT - 73117
00UR.0001 AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS, AO NISTRITO FEDERAL E AOS MU 0.00 238,724.38
Total Unidade Orçamentária : 0.00 238,724.38
RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MEC - 73107
0369.0001 TRANSFERENCIA DAS QUOTAS ESTADUAL E MUNICIPAL DO SALARIO-EDU 0.00 2,512432.97
Total Unidade Orçamentária : 0.00 2,512,43297
RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF - 73101
DEC2.3335 TRANSFERENCIAS ESPECIAIS 20,364,75 20,364.75
Total Unidade Orçamentária : 20,364.75 20,364.75
Total Favorecido : 84,536.75 4,614,359.15
Total Município : 875,946.77 18,278,634.17
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Orçamento da União
Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Orçamento
| a
|Ficalize
Transferências Constitucionais aos Municípios
Data Posição 13/10/2023 Data Emiss 41
UF: RJ Município: QUISSAMA
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos (1º) - Em R$ 1,00
Out/2023 Jan a Out/2023
RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MME-TR.EST.DF MUN. (73104)
0453.0001 . TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E...
(FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO) 0,00 421,618.87
. TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E...
(ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97) 241,693.22 159,366,059.15
Retenção: FEP - RETENCAO PASEP *0,00 “A 21640
Retenção: ANP - RETENCAO PASEP *2,416.93 *1,593,660.36
Total Ação: 241,693.22 159,787,678.02
Total Unidade Orçamentária : 241,693,22 159,787,578.02
TRANSF.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. MF (73108)
0045.0001 |. TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM...
(FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO) 857,544,53 23,671,162.36
. Dedução: FPM - DEDUCAO FUNDEB PARA REDISTRIBUICAO =171,508.90 -4,422,687.72
Retenção: FPM - RETENCAO PASEP *8,575.44 *236,711.35
Retenção: FPM - INSS-PARCELAM, DIVIDAS - ADMINISTRATIVAS *296,781.96 *2,877,134.54
Total Ação: 686,035.63 19,248,474.64
006M.0001 . TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL -1TR...
(ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL) 37,997.43 74,938.95
. Dedução: ITR - DEDUCAO FUNDEB PARA REDISTRIBUICAO -7.590.48 -14,987.69
Retenção: ITR - RETENCAO PASEP *303.97 *599.41
Total Ação: 30,397.95 59,951.26
0999.0001 . TRANSFERENCIA DE REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO N...
(CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO) 5,738.10 5,927.39
Retenção: CIDE-CONTRIB. - RETENCAO PASEP SOBRE PARCELA MUNICIP “57.38 “59.27
Total Ação: 573840 5,927.39
Total Unidade Orçamentária : 722171.68 19,314,353.29
Total Município : 963,864.90 179,102,031.31