materia nº 259/2019

6TOZ/70/9 :ejeq
OWPed BUINLS AP BLBIN :SWUON
:esmeulssv)
6TOZ/Z0/9 :ejed|
apepuu "9 7 eU9JH VHLUVIA :SUON
IGEJUOD 10395 Ojad jonesuodsay
LEVO :ejnomew
6TOZ/Z0/9t :ejeq
sanBupoy sojues eJIpjeA :2UION
108129)
“6 OTICOI - E OHAVND OP sap)
lepads3—3
op5PJOge|3 ejad jonesuodsay
jou sou “epezinn ajuoy epeo ap OAISSVd OP 3 OALLV OP [230 O opueaystãau |Iqejuo aj92uejeq o “efas no!
“HADJad Ns Opu2J21 OP BQIegoJduO? OpÍPjuauINdop ep sopeyueduose Je2)sa S0j2129p SONIadsaL SO OBJ2A9p “JOLGJUP OJ19XB OP 3/ADJ9dNs ap OS1NI94 9p 9JU0 U9 9SEQ UIOI SOIAgE SIBUOPIPe SOJ!Pp942 SO ese
L6'LZW'ZZ6'SL
TO'SOT'LO8'S
6S'LT9P6L'IT
er'pzrysrel
TVIOL
TU'o9L Loto
89'989'91/'€
L
06'9bb'pZ66
00'009" IT
810T/CES TT
TILSELLTI
810T/P8hT
00'00L'9T€
810T/PShT
6T'PI9'P69
810T/L9pT
LL'P6S'OS
810T/0Th'T
L8'6L8'9L6
810T/6lb'T
18996 1S1
Th'sII'gE
€T'T80061
svai
18'996'1SI
s10T/9ThT
19'656'Ss9
cc'gco'gtr
+S'L8s +88
SVNH
+L'TLS'SSO
810T/9Th'T
LSThr ILS
8S'LTO 6€S
sroLHOI'S
TUSISSLh
810T/PTh'T
HQNA
S8'LIE0E9 E
810T/OTh'T
6€'os9'opL
810T/PIh'T
S9'66S SE
cio tz
8L'680'SLE
HANNA
St'r9o's9€
810T/SEb T
LI'E69689'€
+OLIGIHD JA OdiL
VHOLSID IAVAINN
sSLSTOCE |
66'056'600'S
00'000'€8
BIOTILSST
00'000'08
BIOTILES TT
00'000'6b
00000" 1S6 1
810T/SOS T
VRIVNICTIO
00'000'869
8107/96p T
00'000'S6h
810T/PLH'T
9r'6T0'6T
810T/6lpT
(8) -(v)= (0)
oqavinsas
(8) OuI3DNVNIA
OAISsvd
(v) OuI3DNVNIA
OAV
(HONIILNV ODPDUIXI)
31NO4 VN OQVENdY OUIIDNVNIA LIAVIIANS
:oppJaxa
(232 “sanjeÃou 'sns “gapuna :x3)
VaVZINAN ILNOS
1S'199'861
810T/TOb T
5N OLIHDIA
LIAVHIANS - OSUNDAIA IA IINOA HOd OLIGIHD JA VINLHIIV - 9 OTIOIA - tv ONAYNDO
SOIdIDINNIA SOQ ONHIAOD JQ 1VNNV SVLNOD JQ OVÍVISIHd
OJIINVI JQ OIE OA OQVISI OA SVINOD JA TVNNTIIL
:e1meu!ssy
6267 :ejnomei
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECRETO Nº 2.402/2018 Em 24 de janeiro de 2018
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso
de suas atribuições legais e com base na Lei
Municipal nº 1.727/2018 de 10 de janeiro de
2018.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de 198.661,51 (cento e noventa e oito
mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos), para reforço das dotações
orçamentárias constantes no ANEXO 1.
Art. 2º - Os recursos para atender o Art. 1º serão provenientes do SUPERÁVIT FINANCEIRO
apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na Dotação Orçamentária constante no
ANEXO 1, nos termos do Art. 42, combinados com o Art. 43, 8 1º, Item 1, da Lei 4.320 de 17 de
março de 1964.
Art. 30 - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
/ SR
Maria de Fátibris(Pétcheco
Prefeita
Publicado no Jornal
O À. Jau
Edição g
Ea
ds Qrsjes E
/ ass
Luciana Silva dos San
tos
Coordenador de Divulgação
& Marketing Institucional
Matrícula: 6453
GÊ
QUISSAÕO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO 1
VALORES
REFORÇO
CÓDIGOS
PROGRAMA DE TRABALHO
|PREFEITURA MUNICIPAL |
39.01 - 15.451.0056.2.143 781 3390.39 198.661,51 |
TOTAL 198.661,51 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECRETO Nº 2,419/2018 Em 26 de fevereiro de 2018
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de
suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº
1.727/2018 de 10 de janeiro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de 1.005.909,33 (um milhão
cinco mil novecentos e nove reais e trinta e três centavos), para reforço das dotações
orçamentárias constantes no ANEXO 1.
Art. 2º - Os recursos para atender o Art. 1º serão provenientes do SUPERÁVIT
FINANCEIRO apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na. Dotação
Orçamentária constante no ANEXO I, nos termos do Art. 42, combinados com o Art. 43, &
1º, Item I, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964,
Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Mariada RÁ Pacheco
Prefeita
Publicado no Jornal
DO. vo M. Quissavã
|: EmB+/02/206 1
Edição 335
—— rem —
Coordenador de Apoio
Administrativo de Governo
Matrícula: 207
Vem
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO I
n CÓDIGOS | VALORES —
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA | DESPESA REFORÇO
'FMS
36.01 - 10.302.0009.2.028 700 3390.30 976.879,87
'FMDCA
43.01 - 08.243.0005.2.118 87 3390.30 9.029,46
43.01 - 08.243.0005.2.118 est 3390.39 20.000,00
TOTAL 1.005.909,33
N
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECRETO Nº 2,474 DE 25 DE MAIO DE 2018
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de
suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1.727/2018 de 10 de janeiro de 2018.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 495.000,00
(quatrocentos e noventa e cinco mil reais), para reforço das dotações orçamentárias
constantes no ANEXO 1.
Artigo 2º - Os recursos para atender o art. 1º serão provenientes do SUPERÁVIT
FINANCEIRO apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na(s) Dotação(ões)
Orçamentária(s) constante no ANEXO I, nos termos do art. 42, combinados com o art.
43, 81º, Item I, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
Artigo 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Quissamã, 25 de maio de 2018.
Maria-dé Fátima! Pacheco
Prefeita
Publicado no Jornal
Em 2S [os joel?
Edição “SC
e Souza
caordena or de Apoio
Q no
inistrativo de Gover
administrativo €€ o,
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO 1
cópicos
PROGRAMA DE TRABALHO
PREFEITURA MUNICIPAL .
33.01 - 12.361.0020.2.087 300
33.01 - 12.361.0020.2.100 316
33.01 - 12.351.0020.2.100 318
33.01 - 12.365.0019.2.098 417
33.01 - 12.365.0019.2.098 419
33.01 - 12.365.0019.2.099 441
33.01 - 12.365.0019.2.099 443
FICHA DESPESA
3190.13
3190.11
3190.13
3190.11
3190.13
3190.11
- 3190.13
“TOTAL
VALORES
REFORÇO
310.000,00
83.000,00
33.000,00
38.000,00
20.000,00
6.000,06
455.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECRETO Nº 2.496 DE 28 DE JUNHO DE 2018
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de
suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1.727/2018 de 10 de janeiro de 2018.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 698.000,00
(seiscentos e noventa e oito mil reais), para reforço das Dotações Orçamentárias
constantes no Anexo 1.
Artigo 2º - Os recursos para atender o art. 1º serão provenientes do SUPERÁVIT
FINANCEIRO apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na(s) Dotação(ões)
Orçamentária(s) constante no ANEXO 1, nos termos do art. 42, combinados com o art.
43, 81º, Item I, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Quissamã, 28 de junho de 2018.
Maria deb! Piicheco
Prefeita . ,
Publicado no Jornal *
b.0.D0 Wi Doiesa via
Em JA /0C|Z0I9
Edição 45
Rosei »
Coordenador de Apoio
administrativo de Governo
Matrícula: 207
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO I
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA | DESPESA | REFORÇO
PREFEITURA MUNICIPAL |
33.01 - 12.361.0020.2.087 300 3190.13 54.000,00 |
33.01 - 12.361.0020.2.100 316 3190.11 313.000,00
33.01 - 12.361.0020.2.100 l 3 3190.13 100.000,00
33.01-12.365.0019.2098 | 417 | 319011 135.000,00
33.01 - 12.365.0019.20988 | 419 | 319013 43.000,00
33.01 - 12.365.0019.2.099 | 44 | 319011 40.000,00 |
33.01 - 12.365.0019.2.099 3190.13 13.000,00
TOTAL| 698.000,00]
AP
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECRETO Nº 2.505 DE 12 DE JULHO DE 2018.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de
suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº
1.754/2018 de 12 de julho de 2018.
DECRETA:
milhões de reais), para reforço das Dotações Orçamentárias constantes no ANEXO 1.
Artigo 2º - Os recursos para atender o art. 1º serão. provenientes do SUPERÁVIT
FINANCEIRO, nas Dotações Orçamentárias constantes no ANEXO 1, nos termos do Art. 42,
combinado com o Art. 43, 81º, Item I, da Lei 4.320 de 17 março de 1964.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em id na data: de. sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. ,
Quissamã, 12 de julho de 2018.
Maria defátilla Páicieco
Prefeita
Publicado no Jornal
A
DO. Do M E (), À SS A.
Em AB/CX [2019
Edição A 64,
Ada de Apoio
| Administrativo de Governo
Matrícula: 207
|
j
|
Artigo 1º - Fica aberto Crédito Suplementar na importância'de R$ 2.000.000,00 (dois
pro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO I
CÓDIGOS VALORES |
PROGRAMA DE TRABALHO [ FICHA | DESPESA | REFORÇO
PREFEITURA MUNICIPAL
16.01 - 04.122.0029.2.095 20 3190.11 251.000,00]
27.01 - 04.122.0029.2.095 196 | 3190.13 67.000,00
33.01 - 12.361.0020.2.087 298 | 3190.11 93.000,00
33.01 - 12.361.0020.2.087 300 | 3190.13 74.000,00
33.01 - 12.361.0020.2.100 316 | 319011 629.000,00
33.01 - 12.361.0020.2.100 318 | 3190.13 139.000,00
33.01 - 12.361.0020.2.219 362 | 3190.13 143.000,00
33.01 - 12.365.0019.2.098 417 | 319011 199.000,00
33.01 - 12.365.0019.2.098 419 | 3190.13 58.000,00
33.01 - 12.365.0019.2.099 441 | 319011 55.000,00
33.01 - 12.365.0019.2.099 443 | 319013. 16.000,00
33.01 - 12.367.0018.2.088 508 | 319011 | 1.000,00
33.01 - 12.367.0018.2.088 509 | 319013 | 11.000,00
39.01 - 04.122.0029.2.095 745 | 319011 215.000,00 |
36.01 - 10.122.0059.2.095 629 | 319004] 49.000,00
: * TOTAL 2.000.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AUTÓGRAFO
LEI NO4754 DE 42 DESGNCDE 2018.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na
importância de R$ 2.000.000,00.
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, delibera e eu sanciono a seguinte LEI:
Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar na
" importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para reforço das Dotações
Orçamentárias constantes no ANEXOI.
Artigo 2º - Os recursos para atender o art. 1º serão provenientes do SUPERÁVIT
FINANCEIRO, nas Dotações Orçamentárias constantes no ANEXO I, nos termos do Art.42,
combinado com o Art. 43, 81º, Item I, da Lei 4.320 de 17 março de 1964.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Quissamã, 1% de Svlho de 2018.
Câmara Municipal de
Quissamã - RJ
mio A PO, ,) Maria de'Fátimá Pácheco
as : Prefeita Publicado no Jornal
Em 4d 10% 201%
Luciano Pessanha À ;
Presidente Edição E AP j
ng SR
Coordenador de Apoio
Administrativo de Governo
Matrícula: 207
CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO I
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA DESPESA REFORÇO
PREFEITURA MUNICIPAL
16.01 - 04.122.0029.2.095 20 3190.11 251.000,00
27.01 - 04.122.0029.2.095 196 3190.13 67.000,00
33.01 - 12.361.0020.2.087 298 3190.11 93.000,00
33.01 - 12.361.0020.2.087 300 3190.13 74.000,00
33.01 - 12.361.0020.2.100 316 3190.11 629.000,00
33.01 - 12.361.0020.2.100 318 3190.13 139.000,00
33.01 - 12.361.0020.2.219 362 3190.13 143.000,00
33.01 - 12.365.0019.2.098 417 3190.11 199.000,00
33.01 - 12.365.0019.2.098 419 3190.13 58.000,00
33.01 - 12.365.0019.2.099 441 3190.11 55.000,00
33.01 - 12.365.0019.2.099 443 3190.13 16.000,00
33.01 - 12.367.0018.2.088 508 3190.11 1.000,00
33.01 - 12.367.0018.2.088 509 3190.13 11.000,00
39.01 - 04.122.0029.2.095 745 3190.11 215.000,00
FMS
36.01 - 10.122.0059.2.095 629 3190.04 49.000,00
TOTAL 2.000.000,00
Câmara Munici
al
Quissamã Ehces e
APROVADO
AQ E 7
Em 2.º Ra 4 WAh);
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECRETO Nº 2.537 DE 30 DE AGOSTO DE 2018
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de
suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1.727/2018 de 10 de janeiro de 2018.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais), para reforço das Dotações Orçamentárias constantes no Anexo 1.
Artigo 2º - Os recursos para atender o art. 1º serão provenientes do SUPERÁVIT
FINANCEIRO apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na(s) Dotação(ões)
Orçamentária(s) constante no ANEXO I, nos termos do art. 42, combinados com o art. 43,
81º, Item I, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Quissamã, 30 de agosto de 2018.
Maria de Fátimd-Bdciteco
Prefeita .
Publicado no Jornal
Em 50/09 pa40149
Edição S1G
Coordenador de Apoio
Administrativo de Governo.
Matrícula: 207
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO I
CÓDIGOS | VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA | DESPESA | REFORÇO |
'PREFEITURA MUNICIPAL |
28.01 - 28.694.0000.0.001 258 | 469071 | 80.000,00.
TOTAL 80.000,00)
Yo
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECRETO Nº 2.587 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de
suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1.727/2018 de 10 de janeiro de 2018.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 83.000,00 (oitenta e
três mil reais), para reforço das Dotações Orçamentárias constantes no Anexo 1.
Artigo 2º - Os recursos para atender o art. 1º serão provenientes do SUPERÁVIT
FINANCEIRO apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na(s) Dotação(des)
Orçamentária(s) constante no ANEXO 1, nos termos do art. 42, combinados com o art. 43,
81º, Item I, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Quissamã, 04 de dezembro de 2018.
Maria ce rd Vlheco
Prefeita
Publicado no Jornal
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO
G | FICHA DESPESA | REFORÇO |
PREFEITURA MUNICIPAL
18.01 - 04.122.0029.2.095
'29.01 - 04,122.0029.2.095
ss 319011 35.000,00
263 | 319011 | 48.000,00,
Ê TOTAL 83.000,00
Mp
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECRETO Nº 2.435/2018 . Em 27 de março de 2018
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso ce
suas atribuições legais e com base na Lei Municipal n
1.727/2018 de 10 de janeiro de 2018.
DECRETA:
At. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de 368.064,45 (trezentos e
sessenta e oito mil sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), para reforço das
dotações orçamentárias constantes no ANEXO 1.
1
Art: 2º - Os recursos para atender o Art. 1º serão provenientes do SUPERÁVIT
FINANCEIRO apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na Dotação
Orçamentária constante no ANEXO 1, nos termos do Art. 42, combinados com o Art. 43, &
1º, Kem I, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Mariaddé Rátiiris Bacheco
Prefeita
Publicado no Jornal
de do M. Pina anã,
Em L+/0> poor
Denise :
Coordenador Fal é br inod
inistrativo emo
a aEHenia: 433
|
|
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Jo
ANEXO 1
— cópigos VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA | DESPESA | REFORÇO |
PREFEITURA MUNICIPAL o
33,01 - 12.361.0020.2.219 361 3190.11 19806445
33.01 - 12.365.0019.2.220 476 3190.11 90.000,00
[33.01 - 12.365.0019.2.221 | 481 319011 80.000,00 |
TOTAL 368.064,45 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECRETO Nº 2.414/2018 Em 20 de fevereiro de 2018
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso
de suas atribuições legais e com base na Lei
Municipal nº 1.727/2018 de 10 de janeiro de
2018.
DECRETA:
Art. 4º - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de 740.650,39 (setecentos e
quarenta mil seiscentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos), para reforço das
dotações orçamentárias constantes no ANEXO 1.
Art. 2º - Os recursos para atender o Art. 1º serão provenientes do SUPERÁVIT
FINANCEIRO apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na Dotação
Orçamentária constante no ANEXO 1, nos termos do Art. 42, combinados com o Art. 43, 8
19, Item I, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
At. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Martardá Fktima Pacheco
Prefeita
Publicado no Jomal
D O. deM DU sLavia
Em dies t3or$
Edição S&S
af
RoseRiêPy de Souza
Coordenador de Ápoio
administrativo de Governo
Matrícula: 207 's
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO I
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO | FICHA | DESPESA REFORÇO
'PREFEITURA MUNICIPAL
'33.01 - 12.365.0019.1.026 386 4490.51 740.650,39
TOTAL, 740.650,38
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECRETO Nº 2.420/2018 Em 27 de fevereiro de 2018
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de,
suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº.
1.727/2018 de 10 de janeiro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de 3.680.912,62 (três milhões
seiscentos e oitenta mil novecentos e doze reais e sessenta e dois centavos), para reforço
das dotações orçamentárias constantes no ANEXO LI.
Art. 2º - Os recursos para atender o Art. 1º serão. provenientes do SUPERÁVIT
FINANCEIRO apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na Dotação
Orçamentária constante no ANEXO I, nos termos do Art. 42, combinados com o Ar. 43,8
19, Item I, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
= & 5,
Mari à Pacheco
Prefeita
Publicado no Jamal
>DdD.o. do M. Oresama
Em 2+/02 099
Edição 33%
Rosem te Souza
EEASOT
Administrativo de Governo
Matrícula: 207
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO 1
cóDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA | DESPESA REFORÇO
PREFEITURA MUNICIPAL o
33.01 - 12.361.0020.1.025 286 449051 50.000,00
33.01 - 12.361.0020.1.046 288 4490.52 130.000,00.
33.01 - 12.361.0020.1.058 289 449052 50.000,00
33.01 - 12.361.0020.2.100 326 339030 450.317,85.
33.01 - 12.361.0020.2.100 327 339032 550.000,00.
[33.01 - 12,361.0020.2.100 338 3390.39 390.000,00.
33.01 - 12.361.0020.2.134 352 3390.30 50.000,00:
33.01 * 12.361.0020.2.170 358 3390.39 200.000,00
33.01 - 12.365.0019.1.026 385 4490.51 310.000,00
33.01 - 12.365.0019.1.027 389 4490.51 60.000,00
33.01 - 12.365.0019.1.055 39 4490.52 50.000,00
33.01 -12.365.0019.1.056 304 449052 50.000,00
33.01 - 12.365.0019.2.098 422 — 3390.30 200.000,00
33.01 - 12.365.0019.2.098 425 339032. 50.000,00
33.01 - 12.365.0019.2.098 431 3390.39 130.000,00
33.01 - 12.365.0019.2.099 446 3390.30 150.000,00
33.01 - 12.365.0019.2.099 447 3390.32 110.000,00
[33.01 - 12.365.0019.2.099 451 3390.39 180.000,00
'33.01 - 12.365.0019.2.132 458 3390.30 30.000,00
33.01 - 12.365.0019:2.133 463 3390.30 25.000,00
33.01 - 12.365.0019.2.168 470 3390.39 150.000,00
33.01 - 12.365.0019.2.169 473 3390.39 100.000,00
33.01 - 12.367.0018.1.052 505 4490.52 165.000,00
FMS so:
36.01 - 10.305.0057.1.054 731 4490.52 50.594,77
TOTAL,
3.680.912,62
“
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECRETO Nº 2,424/2018 Em 01 de março de 2018
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de
suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº
1.727/2018 de 10 de janeiro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de 475.815,22 (quatrocentos e
setenta e cinco mil oitocentos e quinze reais e vinte e dois centavos), para reforço das
dotações orçamentárias constantes no ANEXO I.
Art. 2º - Os recursos para atender o Art. 1º serão provenientes do SUPERÁVIT
FINANCEIRO. apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na Dotação
Orçamentária constante no ANEXO 1, nos termos do Art. 42, combinados com o Art. 43, 8
1º, Item I, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
Art, 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
A 4
Maria deFátiria Pacheco
Prefeita
Publicado no Jornal
Em OQ [03 Host
Edição SG
Be de Apoio
Administrativo de Governo
Matrícula: 207
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO I
cóDIGOS | VALORES
| PROGRAMA DE TRABALHO | FICHA | DESPESA | REFORÇO
PREFEITURA MUNICIPAL
33.01 - 12.361.0020.2.012 293 3390.30 21.432,05
33.01 - 12.361.0020.2.013 294 3390.30 19.412,86.
33.01 - 12.361.0020.2.014 295 3390.30 1.008,70
[33.01 - 12.361.0020.2.016 296 3390.30 11.391,48.
33.01 - 12.361.0020.2.134 353 - 339030 12.769,20
33.01 - 12.362.0021.2.135 368 3390.30 8.718,73
33.01 - 12.365.0019.2.010 403 3390.30 51.856,13
33.01 - 12.365.0019.2.015 404 3390.30 8.250,75
33.01 - 12.365.0019.2.098 423 3390.30 15.679,46
33.01 - 12.365.0019.2.098 433 3390.39 147.653,79
33.01 - 12.365.0019.2.132 459 3390.30 1.666,12
33.01 - 12.365.0019.2,133 464 3390.30 1.603,21
33.01 - 12.366.0040.2.011 488 —3390.30 5.955,04
33.01 - 12.366.0040.2.097 494. 3390.30 166.148,96
'33.01 - 12.367.0018.2.005 507 339030 2.268,74
T
TOTAL| 475.815,22
80]
f
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECRETO Nº 2.426/2018 Em 13 de março de 2015
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso ds
suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº
1.727/2018 de 10 de janeiro de 2018.
DECRETA:
Art. £º - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de 807.839,55 (oitocentos =
sete mil oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), para reforço Gas
dotações orçamentárias constantes no ANEXO I.
Art. 2º - Os recursos para atender o Art. 1º serão provenientes do SUPERÁVIT
FINANCEIRO apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na Dotação
[6]
“s
“o
FR)
3
a
a
Us
er
o
o
o
5
4)
et
M
3
Ema
(O)
pd
(o)
>
<
m
>&
0)
sa
po)
[6]
[U4)
oj
at!
3
O
Ev)
(q.
o
=
ao
Ps
MO
[a]
o
3
q
o À
o
[oa
(o)
a)
o
|)
o
>
JS
UI
UM
vt: 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
nta Pacheco
Prefeita
Publicado no Jornal É
Luciana Silva dos Santos
Coordenador de Divulgação
€ Marketing Institucional
Matrícula: 6453
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO I
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA DESPESA REFORÇO
FMAS
35.01 - 08.243.0069.2.107 563 3390.39 47.000,00
[35.01 - 08.244.0006.1.072 566 4490.52 20.000,00
35.01 - 08.244.0006.2.180 578 3390.30 35.378,32
35.01 - 08.244.0006.2.180 579 3390.30 14.816,41
35.01 - 08.244.0006.2.180 583 3390.39 20.000,00
35.01 - 08.244,0006.2.180 584 3390.39 72.000,00
35.01 - 08.244.0006.2.204 587 —3390.30 28.000,00
35.01 - 08.244.0006.2.204 | 592 3390.39 80.000,00
35.01 - 08.244.0063.1.063 594 4490.52 19.000,00
35.01 - 08.244,0063.2.120 596 3390.30 13.000,00
35,01 - 08.244.0063.2.120 598 3390.39 2.676,34
35.01 - 08.244.0064.1.060 599 4490.52 20.000,00
35.01 - 08.244.0064.2.108 600 3390.30 156.918,67
35.01 - 08.244.0064.2.108 603 3390.39 80.000,00
35.01 - 08.244.0065.2.106 605 3390.30 38.085,12
35.01 - 08.244.0065.2.106 607 3390.39 90.000,00
35.01 - 08.244.0068.1.064 610 4490.52 15.000,00
35.01 - 08.244.0068.2.121 612 3390.30 10.588,49
35.01 - 08.244.0068.2.121 614 3390.36 25.000,00
35.01 - 08.244.0068.2.121 615 3390.39 16.376,20
35.01 - 08.244.0069.1.074 625 4490.52 4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECRETO Nº 2,457 DE 17 DE MAIO DE 2018
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de
suas atribuições legais e com base na Lei Municipa:
nº 1.727/2018 de 10 de janeiro de 2018.
o 4º - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 694.614,25
scentos e noventa e quatro mil seiscentos e quatorze reais e vinte e nove centavos),
para reforço das dotações orçamentárias constantes no ANEXO 1.
o:
- Os recursos para atender o art. 1º serão provenientes do SUPERÁVIT
NCEIRO apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na(s) Dotação(S
nentária(s) constante no ANEXO 1, nos termos do-art. 42, combinados com q art.
(des)
Crçar
43, 810, em I, da Lei 4. 320 de 17 de março de Ee
Artigo so - Este DECRETO entrará em vigor na ata de sua 4 Elblicação, revogadas 35
disposições em contrário.
Quissamã, 17 de maio de 2018.
Prefeita
Publicado no Jornal
Em 214 [OS |2oié
Edição As
e de Apoio
Administrativo de Governo
Matrícula: 207
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO I
cóDISOS
| ALHO FICHA | DESPESA
| 36.01 - 10.301.0058.2.089 670 | 339030 50.000,00
| 36.01 - 10.301.0058.2.089 167 | 339039 + 100.000,00
36.01 - 10.302.0009.1.066 | 695 | 449052 217.290,00
35.01 - 10.303.0016.2.058 | DI25 vi. 339032 327.324,29
TOTAL. 694.614,27:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECRETO Nº 2.454 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de
suas atribuições legais e com base Lei Municipal nº
1735/2018 de 27 de abril de 2018.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto Crédito Adicional Especial na importância de R$ 326.700,00
(trezentos e vinte e seis mil e setecentos reais), para atender despesas não previstas no
orçamento.
Parágrafo único - Essas despesas poderão sofrer alterações orçamentárias através de
abertura de créditos suplementares, em conformidade com a Lei Orçamentária nº
1.727/2018.
Artigo Zº - Os recursos para atender o art. 1º serão provenientes do SUPERÁVIT
FINANCEIRO, nas Dotações Orçamentárias constantes do ANEXO I, nos termos do art. 42,
combinado com o art. 43, 8 19, Item 1, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Fica revogado o Decreto nº 2.434 de 23 de março de 2018.
Quissamã, 27 de abril de 2018.
. Publicado no Jornal
Maria de Fátima Pãcheco 2 0. se nl dica
Prefeita Em 1 CS
Edição SiS
RosenREs de SOUZA
coordenador de Apoio
administrativo de Governo
matrícula: 207
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
E SE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO I
“CÓDIGOS |
PROGRAMA DE TRABALHO
36.01 - 10.128.0059.2.036 986
36.01 — 10.301.0058.1.028 988
36.01 - 10.302.0009.1.066 990
36.01 — 10.128.0059.2.036 987
36.01 — 10.302.0009:1.066 989
36.01 — 10.302.0009.2.028
FICHA DESPESA
9.
3390.39
4490.51
4490.52
3390.39
-4490.52
-3390.30
TOTAL
VALORE:
“3 prt
[0 (5)
REFORÇ
235. 000,00
23.000,00
8.800,00
41.000,00
13400900
LS IV UU
326.700,00
* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PT
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECRETO Nº 2.484 DE 07 DE JUNHO DE 2018
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de
suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1.743/2018-de 07 de junho de 2018.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto Crédito Especial na importância de R$ 1.277.357,12 (um milhão
duzentos e setenta e sete mil'trezentos e cinquenta e sete-reais e doze centavos), para
atender despesas não previstas no orçamento.”
Parágrafo único - Essas despesas poderão sofrer alterações orçamentárias através de
abertura de. créditos o E mo em . conformidade com-..a Lei Orçamentária
1; 727/2018.
Artigo 2º - Os recursos para: atender o E 1 ) s Ra do SUPERÁVIT
PENANSISÍRO “apurado em balanço o Maço do exercício o anterior, cen Dotação(ões)
43, 619, Item 1, da Lei 4.320 de 17 dé eso dog
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Quissamã, 07 de junho de 2018.
Publicado no Jornal
ESASR DO . é OS ESA VA
| Ta mariobfdioséieco Em OL 106 poit
Prefeita Edição
-ativ af de eápoio
(o)
p=" 207
;
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO I
CÓDIGOS — VALORES
'PROGRAMA DE TRABALHO FICHA | DESPESA REFORÇO
EM o o
'36.01 - 10.301.0058.2.089 996 3390.93 11.000,00
36.01 - 10.302.0009,2.028 997 3390.93 31.000,00
36.01 - 10.303.0016.2.058 998 3390.30 300.000,00
36.01 - 10:303.0016.2.058 999 3390.32 362.521,43
'36.01 - 10.303.0016.2.058 339032 209.340,81
36.01 - 10.303.0016.2.058
263.494,88
100.000,00
1.277.357,12
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECRETO Nº 2533 DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de
suas atribuições legais e com base Lei Municipal nº
1763/2018 de 24 de agosto de 2018.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 221.600,00 (duzentos
e vinte e um mil e seiscentos reais), para reforço das Dotações Orçamentárias constantes
no ANEXO 1.
Artigo 2º - Os recursos para atender o art. 1º serão provenientes do SUPERÁVIT
FINANCEIRO, nas Dotações Orçamentárias constantes do ANEXO I, nos termos do art. 42,
combinado com o art. 43, 8 1º, Item I, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Quissamã, 24 de agosto de 2018.
Maria de Fan Fido
Prefeita
Publicado no Jornal
DO. Do M. a ç
Em 30/01! [201f
Edição S4X
RoserfêPP de Souza
Coordenador de Apoio
administrativo de Governo
Matrícula: 207
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO I
CÓDIGOS “| VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA | DESPESA REFORÇO
FMS
36.01 - 10.305.0057.1.054 71 4490.52 221.600,00
TOTAL) 221.600,00
YP
Es
CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AUTÓGRAFO
LEI NO7C3DE SÁDE AGOSTODE 2018
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na
importância de R$ 221.600,00.
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, delibera e eu sanciono a seguinte LEI:
Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar na
importância de R$ 221.600,00(duzentos e vinte e um mil e seiscentos reais), para
reforçodas DotaçõesOrçamentáriasconstantesnoANEXOI.
Artigo 2º - Os recursos para atender o art. 1º serão provenientes do SUPERÁVIT
FINANCEIRO, nas Dotações Orçamentárias constantes do ANEXO 1, nos termos do art. 42,
combinado com o art. 43, 8 1º, Item I, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Quissamã, SU de Ages de 2018.
Prefeita j
Publicado no Jornal
Câmara Municipal de
.O.DO NM. Cugaua
Quissamã - RJ
APROVADO
Em 1.º Turno 227 2B vie rr
99 Ee)
ç a,
SSanha Rose) de Souza
Presidente Coordenador de Apoio
Administrativo de Governo
Matrícula: 207
Goa BEE 155
CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO I
Ê — CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO | FICHA | DESPESA REFORÇO |
FMS
(36.01 - 10.305.0057.1.054
Câmara Municipal de
Quissamã - RJ
APROVADO
Em 1.º Turno 22/03 Ia01ê
221.600,00.
TOTAL) 221.600,00