Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro
de 2023, às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à
Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã,
Estado do Rio de Janeiro. O presidente Fábio Castro da Costa, cumprimentou a
todos os presentes e solicitou ao primeiro-secretário Janderson Barreto
Chagas, que faça a chamada dos senhores vereadores. Havendo número
regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o
presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a dispensa da leitura das Atas
das Sessões Ordinárias, dos dias 31 de outubro de 2023 e 01 de novembro de
2023, sendo aprovadas a dispensa. Colocou em votação simbólica as Atas,
sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores. O presidente solicitou a
dispensa da leitura das matérias do Expediente, sendo que o vereador Leone
Cordeiro solicitou a leitura do Projeto de Lei nº115/2023. Após a leitura, o
presidente colocou em votação a dispensa da leitura das demais matérias,
sendo aprovada. Matérias constantes no Expediente: Projeto de Lei
nº115/2023, de autoria do vereador Leone Cordeiro. Assunto: Cria o Programa
PRATA DA CASA, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de
oportunidade, para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou
instrumentistas locais, na abertura de eventos musicais, que contem com
financiamento público municipal. Indicação nº238/2023, de autoria do vereador
Rildo Barcelos. Assunto: Indicação solicitando a instalação de placas de
sinalização na ponte existente na localidade Sítio Santa Luzia. Indicação
nº239/2023, de autoria do vereador Ailson Barreto. Assunto: Indica a
Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima
Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento em parceria com o SEBRAE, ofereça
oficinas para os vendedores de Quissamã, em relação a datas comemorativas
(Vendendo mais em Datas Comemorativas). Indicação nº240/2023, de autoria
do vereador Ailson Barreto. Assunto: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal
de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria
competente, estude a possibilidade de incluir uma data anual no Calendário
Escolar, para treinamento de Primeiros Socorros, conforme determina a Lei
Lucas. Ofício nº036/2023, de autoria do vereador Rildo Barcelos. Assunto:
Oficio reivindicando a manutenção do calcetamento da estrada do Matias no
bairro Matias. O presidente declarou a Ordem do Dia e colocou em 2ªdiscussão
o Projeto de Moção de Aplausos nº024/2023, de autoria do vereador Adeilson
Lopes, que formula Moção de Aplausos a Sra. Fany Athayde. Não havendo
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discussão, o presidente colocou em 2ª votação o Projeto de Moção de
Aplausos nº 024/2023 e solicitou ao primeiro-secretário, a chamada nominal
dos vereadores, sendo aprovado por dez (10) votos a favor e 01 (uma)
ausência em 2ºturno. O presidente colocou em 2ª discussão o Projeto de
Moção de Aplausos nº 025/2023, de autoria do vereador Adeilson Lopes, que
formula Moção de Aplausos a Sra. Cláudia Márcia da Silva Souza,
representando as demais recepcionistas, do Hospital Municipal Maria Mariana
de Jesus. Não havendo discussão, o presidente colocou em 2ª votação o
Projeto de Moção de Aplausos nº 025/2023 e solicitou ao primeiro-secretário a
chamada nominal dos vereadores, sendo aprovado por dez (10) votos a favor e
01 (uma) ausência em 2ºturno. O presidente colocou em 2ª discussão o Projeto
de Moção de Aplausos nº 026/2023, de autoria do vereador Ailson Barreto, que
formula Moção de Aplausos a Sra. Carmen Elena das Chagas. O vereador
Ailson Barreto, disse que é com felicidade, que traz o nome desta professora,
para receber esta homenagem. Não havendo mais discussão, o presidente
colocou em 2ª votação o Projeto de Moção de Aplausos nº 026/2023 e solicitou
ao primeiro-secretário a chamada nominal dos vereadores, sendo aprovado por
dez (10) votos a favor e 01 (uma) ausência em 2º turno. O presidente colocou
em 2ª discussão o Projeto de Moção de Aplausos nº 027/2023, de autoria do
vereador Ailson Barreto, que formula Moção de Aplausos a Sra. Conceição
Aparecida Trindade Carneiro da Silva. O vereador Ailson Barreto, ressaltou que
é mais uma professora que está homenageando e citou que gosta de professor
que dá aula, que nunca pediu para sair de sala de aula e continua com o
encantamento e entusiasmo pela educação, portanto este profissional deve ser
muito respeitado por todos nós e esta professora é uma delas, que acredita na
educação e faz o seu melhor. Não havendo mais discussão, o presidente
colocou em 2ª votação, o Projeto de Moção de Aplausos nº 027/2023 e solicitou
ao primeiro-secretário a chamada nominal dos vereadores, sendo aprovado por
dez (10) votos a favor e 01 (uma) ausência em 2º turno. O presidente solicitou a
dispensa da leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e
Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, ao Projeto de
Moção de Aplausos nº 028/2023, de autoria da vereadora, Alexandra Moreira
que formula Moção de Aplausos ao Srº. Marcos Chagas Maia, sendo aprovado
a dispensa da leitura. O presidente colocou em 1ª discussão Projeto de Moção
de Aplausos nº 028/2023. Não havendo discussão, o presidente colocou em 1ª
votação, o Projeto de Moção de Aplausos nº 028/2023 e solicitou ao primeirosecretário a chamada nominal dos vereadores, sendo aprovado por dez (10)
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votos a favor e 01 (uma) ausência em 1ºturno. O presidente solicitou a
dispensa da leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e
Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, ao Projeto de
Moção de Aplausos nº 029/2023, de autoria da vereadora, Alexandra Moreira
que formula Moção de Aplausos a Sra. ALESSANDRA MOREIRA GUERRA
MENDES PREVITALI, sendo aprovada a dispensa da leitura. O presidente
colocou em 1ª discussão, o Projeto de Moção de Aplausos nº 029/2023. Não
havendo discussão, o presidente colocou em 1ª votação o Projeto de Moção de
Aplausos nº 029/2023, e solicitou ao primeiro-secretário a chamada nominal
dos vereadores, sendo aprovado por dez (10) votos a favor e 01 (uma)
ausência em 1ºturno. O presidente solicitou ao primeiro-secretário o sorteio dos
oradores: Leone Cordeiro, Ailson Barreto, Janderson Chagas, Alexandra
Moreira, Adeilson Lopes e Márcio Pessanha. Ato contínuo, os vereadores se
manifestaram cumprimentando os membros da Mesa Diretora, os funcionários
desta Casa, o público presente e os ouvintes através dos meios de
comunicação. Fez uso da palavra o vereador Leone Cordeiro, e iniciou sua fala
desejando boa tarde a todos, todos viram aqui, quando deram a palavra, o que
eu fiz! Fiquei em silêncio, ou melhor, não fiz nada. E essa, é a reação, a opinião
da população, quanto a conduta, do legislativo ao executivo, esse é o
sentimento que a população têm Alexandra! Quanto ao parlamento, a sua
grande maioria, porque aqui ouvimos, que o plenário é soberano, quando pede
para retirar um projeto, ou colocar um projeto, eles logo se manifestam. Vamos
colocar em votação, porque o plenário é soberano. Aí, eu tenho andado muito,
conversado com os municípios, e muitos me perguntam, o que você está
fazendo na Câmara? O que os vereadores estão fazendo? Quais são as
fiscalizações? Nós ouvimos aqui, que fiscalizam pelo povo, eu converso com a
prefeita, vou até o secretário. Aqui, o nosso trabalho tem que mostrar para o
nosso patrão, que é o povo. Temos que mostrar para a população que estamos
cobrando, fiscalizando, Porque está comentando isso aqui? Porque é dinheiro
do povo, e essas denúncias são relatadas quando falamos na Sessão. Eu fiz
aqui uma denúncia, a colega Alexandra também fez, quando os R$ 20.000,00
(vinte mil reais) do povo, que não foi esclarecido. Aí, eu cito, quem não
esclareceu os R$ 20.000,00, vai esclarecer R$ 10.000.000,00 (dez milhões)? É
a transparência que pedimos, eu vou em mais um ato, a balança de dois anos
que foi comprada, estou sempre cobrando aqui, pelo povo, pelo produtor rural,
pela comunidade. Aí, ninguém fala assim: vamos reunir a maioria, vamos
fiscalizar, a prefeita vai ter que responder! Porque a balança não foi instalada,
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entre tantas denúncias que trazemos aqui, aí pedem o contato para resolver.
Não é o caso, temos que resolver o problema de todos. Dar mesma autonomia
para todos, como foi o meu projeto de transparência. Eu recebi uma denúncia,
esse fim de semana, um funcionário do hospital me ligou, dizendo que lá está
um absurdo, está sem álcool, para desinfetar, limpar. Mas aí Leone! Você fala,
e não resolve. Você como vereador não têm como resolver isso? Não tenho,
como eu falei, aqui é a maioria. E eu, sou a minoria, mas eu dou a satisfação
de quem me paga, que é o povo. Eu estou fazendo um discurso, de um
parlamentar, que realmente está lutando para que as coisas sejam resolvidas.
Então, esse é o sentimento de quem está em casa. Então, porque vocês não se
reiunem e façam pelo povo? Estou à disposição. Teve uma fala aqui, como eu
tivesse julgando o secretário, como ele tivesse pego esse dinheiro. Não estou
falando que ninguém pegou, só estou pedindo esclarecimento, queremos
transparência. Então, estou aqui esclarecendo a minha conduta, como
parlamentar, e dando satisfação à quem é de direito, que é o povo. Dizer, que
nesse momento, os valorosos funcionários, como a prefeita diz, estão no sol,
nesse calor para fazer o recadastramento, vou dar a minha opinião, será que
não poderia ser feito no anfiteatro? Esse recadastramento, isso porque os
funcionários são valorosos. Aparteou o vereador Marcinho, só para confirmar a
sua fala, eu também recebi fotos de servidores, e esse calor que está hoje, de
fato teria que ser feito num local mais adequado, e também estender mais dias.
Aparteou a vereadora Alexandra, a primeira coisa de manhã, eu estava
preocupado pelo último dia de recadastramento do Instituto de previdência que
já nasceu falido, minha assessora esteve lá, constatou, inclusive viu muitas
reclamações dos servidores, fotografei, já coloquei no facebook e apelo pela
sensibilidade da senhora prefeita, em vez de bloquear os salários desses
servidores, prorrogar o prazo e colocar num local mais adequado. O vereador
Leone agradeceu a contribuição dos parlamentares, então senhores, é isso que
pedimos, que não fiquem só no discurso, quem realmente tem o poder de fazer
pelo povo, pelos valorosos funcionários. Eu sempre falo aqui, gastam-se muito
com propaganda, que está fazendo e acontecendo, mas a realidade, na pele,
não é isso que o povo está passando, que os funcionários estão passando.
Então, tem que ser transparente, é dó isso que eu peço, e eu com a minoria,
não vai resolver, mas a maioria e a chefe do executivo tem esse poder. Então
que realmente faça pelo povo, meu tempo está terminando, que papai do céu
abençoe a todos. Fez uso da palavra o vereador Ailson Belarmino, e início a
minha fala, informando uma boa ação que eu presenciei. Eu, na academia, vi a
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filha de Beto, do antigo Hamburgão, fazendo uma sena, que me emocionei, se
eu criei minhas filhas com esse caráter, valeu a pena essa passagem da minha
vida. A menina encontrou R$ 500,00 (quinhentos reais) na academia, ninguém
viu que ela encontrou, ela pegou o dinheiro e entregou a Rodrigo, o dono da
academia. Isso é um exemplo de formação, de pai, de mãe. Porque nossos
filhos não nascem prontos, nós que vamos orientando. E essa ação nos traz
uma reflexão, de esperança. Então, parabéns pela ação, parabéns aos pais.
Também, quero parabenizar o Luiz Felipe, da Ronda escolar, que está fazendo
aniversário, que é um parceiro, tive algumas oportunidades de participar da
palestra dele, e também parabenizar a Simone Pereira, que é funcionária da
creche Maria Júlia, que fez aniversário ontem, também, parabenizar os
diretores das escolas, dia 12 foi dia do diretor escolar. Também quero
apresentar aqui uma indicação, a minha primeira indicação, eu peço ao poder
municipal, que estude a possibilidade, em parceria com o Sebrae, que
ofereçam oficinas para os vendedores de Quissamã, referente as datas
comemorativas, tem datas que está propício a vender mais, como Natal, dia
das crianças, dia dos pais, esta indicação, tem esse objetivo, para aprimorar o
atendimento de vendas. A outra indicação, onde eu peço ao poder municipal,
que estude a possibilidade de colocar no calendário anual, o treinamento dos
primeiros socorros, conforme demanda a Lei Lucas, que dispõe a
obrigatoriedade e realização de curso de primeiros socorros aos professores,
alunos, funcionários. Também quero falar, referente a Lei Paulo Gustavo, saiu o
edital, e quero reforçar com vocês, qual é o valor, serão R$ 169.000,00 (cento e
sessenta e nove mil reais) para o setor visual, que é obrigatório, e R$ 68.000,00
(sessenta e oito mil) para as demais áreas, essas informações está no site da
prefeitura. Lembrar que hoje é o último dia do senso, e só chegar no Instituto de
Previdência, e por hoje é só sr º Presidente. Fez uso da palavra o vereador
Janderson Chagas, inicio a minha fala parabenizando também o Luiz Felipe,
pelo seu aniversário, ele que vem fazendo um excelente trabalho na ronda
escolar. Quero falar aqui, sobre a fala que o vereador Leone comentou, na
questão do sol, realmente está muito quente, recebi também essas informações
e fui buscar junto com Fabiano, para saber qual era o problema, porque ainda
tinha várias pessoas para fazer o recadastramento. E aí, hoje era o último dia
do senso, foi dito por ele. Infelizmente muitas pessoas deixam para a última
hora, realmente deveria ter uma logística ali, para melhorar e dar uma condição
ainda melhor para os servidores públicos. Conversei com ele, se poderia
ampliar esse tempo, para os servidores fazerem o senso, ele comentou que
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conversaria com a prefeita, para ampliar do dia 21 de novembro para 24 de
novembro, para que esses servidores públicos, que não conseguiram fazer o
recadastramento, tivesse esse tempo há mais. Recebi agora pouco essa
informação da prorrogação, e deve sair o decreto até o fim do dia. Hoje
também, estive numa ação da secretária de saúde, na praça Mário Moreira,
hoje é o dia mundial do diabetes, uma doença que assola a todos, infelizmente
muitas pessoas ainda têm esse problema. Eu estive lá, conversei com várias
pessoas, vendo as precauções que devemos ter, as orientações, testagem de
glicemia capilar, distribuição de plantas medicinais. Enfim, todos os
procedimentos para as pessoas portadoras de diabetes possam tomar, para
melhorar o seu dia a dia. Mas de certa forma, eu discordo do vereador Leone,
quando ele fala, dos vereadores da base, que não fazem a fiscalização! Que
não andam correto! Prova. Eu já fiz hoje, pela manhã, fui informado a respeito
dos servidores públicos, procurei o secretário da pasta, conversei com ele para
prorrogar a data, ele também já estava com esse pensamento de conversar
com a prefeita e resolver. Acho que o trabalho do vereador, é esse. Mas muito
das vezes, vai lá para tirar foto do servidor, mas não procura ajudar, para poder
fazer o melhor para população, ou para o próprio servidor. Já falamos aqui
outras vezes, de uma obra no Carmo que pedimos para suspender, pois não
estava de acordo com o solicitado. Então, não sei se foi a vontade do vereador,
de estar aqui desqualificando e dizendo que não fiscalizamos. Isso é a visão
dele, mas é um trabalho que os vereadores da base vem fazendo, procurando
melhorar, fazendo indicações para melhorar a vida dos quissamaenses cada
dia mais. Enfim, é o que eu vejo, por hoje é só Sr º presidente. Usou da palavra
a vereadora Alexandra Moreira, questionando a ausência da Certidão de
Arrecadação, referente ao mês de outubro. Cobrou do Executivo, o pagamento
da bolsa de estudo, onde teve a informação, que o último pagamento foi no
mês de junho, e as famílias estão desesperadas. Antigamente o pagamento era
feito direto nas Universidades, agora inventaram a modalidade do reembolso e
muitas famílias, não tem condições de pagar e receber depois. A vereadora
perguntou o que está faltando para pagar a estas pessoas? A educação dá
demonstrações públicas de ostentação, gastando milhões na FLIQ e na Feira
dos Estudantes. Aparteou o vereador Leone Cordeiro, ressaltando que já
relatou várias vezes esta situação no Plenário, por que é difícil um chefe de
família está fazendo o pagamento e não ter o reembolso e lembrou um caso
acontecido neste Plenário, com uma dona de casa e no final foi conduzida para
a delegacia. A vereadora Alexandra Moreira, disse que na mesma educação,
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as crianças e professores do CIEP estão passando mal devido o calor, uma
escola que passou por reforma e não tem a climatização nas salas de aula, e
perguntou quais são as prioridades desse governo? A referida vereadora está
esperando o calendário de eventos, que foi anunciado no aniversário do
município e até agora, não viu, e está aguardando junto com o Tribunal de
Contas, para julgar um processo de contratação de apoio; portanto estamos
aguardando o calendário de eventos. É muito complexo para este governo,
fazer um calendário anual de eventos, para trabalhar com planejamento, que
toda gestão deve primar. Mencionou que podem propor uma CPI na saúde, que
já fez há tempos, no período da Operação Dama de Espada. Aparteou o
vereador Leone Cordeiro e disse que seria uma grande oportunidade do líder
do governo demonstrar que realmente esta fiscalizando, não é recebendo
mensagem, por isso quero deixar claro o apoio nesta CPI. A vereadora
Alexandra Moreira, ressaltou que o líder do governo falou em duas situações e
saiu do Plenário. A vereadora destacou, que uma foi uma ação fiscalização do
líder, que ligou para o presidente do IPMQ sobre a fila do recadastramento.
Esta vereadora fez uma foto sem identificar as pessoas na fila, para denunciar
este absurdo devido o calor, enquanto poderia ser realizado no auditório da
PMQ, no ar-condicionado, com isso, a oposição colou nas redes sociais e o
prazo foi prorrogado. Foi dito neste Plenário, que hoje é Dia Mundial dos
Diabetes, mas está faltando insulina na rede, e quem precisa do medicamento,
sabe da gravidade da doença. A vereadora finalizou sua fala, solicitando ao
Executivo, que se sensibilize e compre as insulinas e fortaleça as ações de
combate a essa doença terrível. Fez uso da palavra o vereador Adeilson Lopes,
e iniciou informando aos pais e responsáveis de alunos, que já iniciou a
renovação da matrícula dos alunos da rede municipal, o vereador leu as datas,
horários e as documentações para apresentar nas escolas. Ressaltou que
estão abertas as inscrições para o uso do parque aquático, onde está sendo
feito na secretaria do parque. O vereador relatou, que o parque volta a
funcionar no dia 15 de novembro, amanhã, em seguida leu a documentação
que é preciso levar, para fazer a carteirinha. Comentou que na saúde, muitas
das vezes, a pessoa fala e muitos não entende, a maneira de como se fala, e
relatou a situação do Márcio Basto, ex cantor de forró, conhecido como
Ciganinho, o qual teve pneumonia e lhe disse, que teve e está tendo todo o
cuidado necessário no hospital Mariana Maria de Jesus. Então, ele manda
agradecer a toda equipe envolvida no seu tratamento e o cuidado com a saúde
de todos. Destacou a situação de uma senhora que foi picada por uma cobra
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cascavel, esteve dois dias no HPM e no domingo teve alta. Dizer que é bom
que o amigo Leone esteja presente, pelo qual tenho muito orgulho e sempre
gostei de ver seu desempenho, e peço desculpas ao senhor, se eu entendi
mau; porém, eu discordo quando o senhor falar dos parlamentares dessa Casa,
que muitas das vezes, muitos estão parados. Então, eu discordo do senhor,
porque no pleno domingo, quase nove horas da noite, eu estava trabalhando,
fiscalizando em prol de uma paciente, que estava precisando de um socorro.
Quando essa senhora ligou, que não tinha um carro para trazer, eu entrei no
circuito imediatamente, e o carro foi em Macaé para buscar essa paciente. Aqui
nós temos harmonia e aquilo que o senhor não está tentando resolver! Vamos
conversar. O vereador Adeilson agradeceu ao colega vereador Leone por ter
ficado até o final e ouvido a sua fala. Finalizou desejando uma boa tarde a
todos. Usou da palavra o vereador Márcio Oliveira Pessanha, informando que
visitou a feira da roça e agradeceu aos feirantes pelo carinho, acolhimento e
trouxe reivindicação dos feirantes, e fará ofício para a prefeitura; destacou que
a cobertura já está danificada e vai solicitar ampliação da cobertura. Outra
solicitação foi referente a chave do banheiro para fique com um representante
da feira, por que tem ficado com um funcionário da prefeitura e em dias de
feriado ou recesso e o funcionário não está presente, o banheiro fica fechado.
Apresentou uma demanda dos moradores do Goiabal, para colocação de um
ponto de ônibus próximo a água de coco, devido as pessoas terem dificuldade
para esperar o ônibus. O vereador Márcio Pessanha também foi procurado por
servidor e também recebeu fotos, não foi só os vereadores Leone e Alexandra.
Os alunos e professores do CIEP, enviaram mensagem sobre a situação do
calor nas salas de aula e da obra que se arrasta há dois anos, como demais
obras inacabáveis no município. Comentou sobre a reivindicação que já
apresentou no Plenário e nesse final de semana foi marcado numa publicação
do jovem Geison Santos e o referido vereador leu o relato do jovem sobre o
bairro abandonado. Informou que já enviou a prefeitura, a demanda e disse ao
jovem que não é apenas o bairro Flecheira que está nesta situação, mas sim
diversos bairros e com essa decepção e durante o período eleitoral visitam os
bairros prometem obras, mas não cumprem com a promessa. Aparteou o
vereador Leone Cordeiro, e comentou sobre a fiscalização, que como vereador,
sempre buscou pela iluminação. O referido vereador perguntou ao vereador
Adeilson Lopes, que fiscaliza, e a população gostaria de saber, se o senhor é a
favor da CPI na saúde? O governo que deve não teme. O senhor é a favor da
CPI da saúde? De fiscalizar a saúde profundamente e mostrar a população a
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transparência? Não precisa responder agora, pode ser na próxima semana. O
vereador Leone Cordeiro, falou que é essa a fiscalização que fala, e mostrar
para o povo, que realmente esta fiscalizando formalmente, por que fiscalização
de ligar para secretário; de dizer que enviou mensagem; isso a gente faz com o
munícipe. Estamos falando de parlamentares, de vereadores, que representam
o povo, que foram eleito para defender o povo. O vereador Márcio Pessanha,
agradeceu ao vereador Leone Cordeiro, pela contribuição da fala e desejou a
população um feriado de paz e harmonia. Por não constar mais nada para a
Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o
presidente Fábio Castro da Costa, deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após
a sua leitura e aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa Diretor.
Quissamã, 14 de novembro de 2023.
Janderson Barreto Chagas
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente